| Congresso Brasileiro de Prevenção
DST/Aids |
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Ester Leite (KOINONIA), Sergio Andrade
(Diaconia) e Pai Celso (Grupo de Valorização de Trabalho em Rede de
Terreiros de Candomblé – GVTR). |
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O Programa
Saúde e Direitos esteve presente no VII Congresso Brasileiro de Prevenção
das DST/AIDS, realizado de 25 a 28 de junho, em
Florianópolis.
Segundo Ester
Lisboa, assessora do programa Saúde e Direitos, citando dados da Drª
Mariângela Simão - Diretora do Programa Nacional de DST/Aids-, “A cada ano
temos 2,5 milhões de novas infecções”. A estimativa de 2007 é de que 33,2
milhões de pessoas (entre crianças e adultos) vivam com o HIV em todo o
mundo. Em média, 2,1 milhões de indivíduos morrem por ano em decorrência
do vírus da AIDS no mundo. No Brasil são 600 mil pessoas
contaminadas.
Ester destaca
como ponto alto do congresso a participação da sociedade civil organizada.
“A presença de diferentes organizações ligadas a pessoas que vivem e
convivem com HIV e de lideranças religiosas que se posicionam a favor da
causa da luta contra AIDS, fez com que o tema AIDS e religião fosse um dos
destaques do congresso”, ressalta Ester.
Organizações religiosas e ecumênicas como KOINONIA Presença
Ecumênica e Serviço, CNAIDS, CONIC, Pastoral da AIDS, entre outras,
reuniram-se para conversar sobre o tema e estabelecer estratégias que
possam auxiliar na prática de ações preventivas, tratamento e
acompanhamento. “A Intolerância religiosa, que tem emergido de forma
nefasta em vários setores da nossa sociedade tem contribuído para esse ressurgimento e
evolução da AIDS. Diversas instituições religiosas não estão devidamente
preparadas para responder a essa evolução e acabam por demonstrar
preconceitos, estigmas e discriminações, a partir de posturas
institucionais. Entretanto, o preconceito religioso não é monopólio das
organizações religiosas; ele está presente nas várias esferas da
sociedade, inclusive no serviço público de saúde”, destaca a assessora do
Programa SD. Este foi o tema do pôster apresentado por KOINONIA e Diaconia
durante o VII Congresso. A apresentação do pôster foi visto por diferentes
lideranças religiosas e da sociedade civil.
A mesa “Práticas religiosas e
experiências de diferentes matrizes”, foi um dos debates mais procurados,
ficando algumas pessoas do lado de fora da sala. Apesar dessa procura,
Ester Lisboa lamenta que o tema Aids e religião não tenha sido tratado com
a importância que merece: “Infelizmente foi uma mesa mal organizada, não
acrescentando conhecimento e sequer socializando as verdadeiras práticas
realizadas tanto pelas comunidades cristãs, quanto pelas comunidades de
matriz africana”.
Ester Leite destaca a iniciativa do
Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, com o GT Religião, que tem se
empenhado para garantir a reflexão sobre o tema nos programas municipais
do estado de São Paulo, com as diferentes tradições
religiosas.
As lideranças religiosas reunidas em
Florianópolis, participaram de diversos momentos de mobilização para
evidenciar o tema AIDS e religião. Como resultado foi elaborado o
documento “Aids e Religiões: Recomendações ao
Programa Nacional de DST/Aids”, que faz recomendações ao Ministério da Saúde, através do
Programa Nacional de DST/Aids e seus órgãos
colegiados |
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO DAS
DST E AIDS
Excelentíssima Senhora Dra. MARIANGELA SIMÃO
MD. Diretora do Programa Nacional de
DST/Aids Brasília – DF
Florianópolis, 28 de junho de
2008
Aids e Religiões: Recomendações ao
Programa Nacional de DST/Aids
A experiência brasileira no campo das
políticas públicas de controle das DST/HIV/Aids reflete um grande pluralismo de práticas e permeiam diferentes setores da
vida na sociedade.
Não é diferente frente à grande
diversidade religiosa presente em nosso País. Estão presentes na sociedade nacional diferentes tradições religiosas: matriz
cristã, afrodescendente, indígenas e orientais.
Cerca de 90% da população brasileira, declara-se adepta de alguma crença religiosa.
O respeito aos Direitos Humanos é
indissociável do Estado Laico, definição presente emnossos preceitos constitucionais que se traduz entre outros princípios,
na afirmação das bases das políticas públicas em
evidências científicas – tanto no âmbito das estratégias de prevenção quanto no acesso universal ao tratamento, no caso do
HIV/Aids e no respeito à pluralidade religiosa,
que participa do debate na sociedade.
Nos últimos anos observa-se o crescimento
da participação das organizações religiosas na
luta contra o HIV/aids em todo o mundo. A importância das redes de cooperação
que sãoestabelecidas pelas diferentes comunidades
religiosas é de fundamental importância paramobilização e difusão de práticas de prevenção e de apoio às pessoas que
vivem com HIV/Aids.
Dentro dessa complexidade, observa-se, no
entanto, que algumas práticas religiosas, não
contribuem efetivamente para a superação dos dilemas e dificuldades enfrentados
pelas pessoas vivendo com HIV/aids, especialmente
quando apresentam promessas de cura da AIDS com a
desqualificação do tratamento, a culpabilização individual pela doença, a
condenação à adoção da prática do uso do
preservativo, o não reconhecimento da diversidade
sexual. Por outro lado, organizações baseadas na fé dedicam-se ao acompanhamento de pessoas que vivem e convivem com HIV e suas
famílias e apontam para a desconstrução do
estigma, para a solidariedade e para o respeito à diversidade.
O Ministério da Saúde entende como sua
responsabilidade assegurar o cumprimento da Constituição e a Lei Orgânica da Saúde que estabelecem a saúde como um
direito de cidadania, mas reconhece a pluralidade
das expressões religiosas no país e vê nestas, redes de colaboração importantes para se reverter o cenário atual da epidemia,
sobretudo porque a experiência prática tem
demonstrado sucesso em diferentes áreas. Cabe mencionar aqui a parceria com a Pastoral da Aids, o trabalho de construção de
uma rede com a Juventude Católica, a Rede
Católica frente ao HIV/aids: América latina e Caribe, o trabalho e o apoio aos
projetos que são desenvolvidos com organizações
de culto afro-brasileiro e os trabalhos de base
realizados por algumas organizações de caráter ecumênico como Koinonia –
Presença Ecumênica e Serviço.
O diálogo com estas tradições tem
demonstrado que é possível tomar como referência, alguns pontos comuns, com o objetivo
de superar as situações de estigma e discriminação presentes no cotidiano das pessoas vivendo com HIV/aids e
conseqüentemente, contribuir para ampliar o
acesso à informação, às ações educativas e aos grupos de adesão ao tratamento.
Para tanto, as lideranças religiosas
participantes do VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e aids, recomendam ao Ministério da Saúde através do
Programa Nacional de DST/Aids e seus órgãos
colegiados:
�� Apoiar e participar da criação da Rede Inter-religiosa de HIV/aids,
enquanto instância permanente de intercâmbio de
informações e experiências entre as várias matrizes religiosas e DST/HIV/aids;
�� Estimular que os municípios firmem parcerias técnico-financeiras com
instituições religiosas e promovam o diálogo
entre as mesmas;
�� Favorecer a reflexão sobre a prática de profissionais de saúde em relação
à diversidade religiosa e sua aplicação no
ambiente de trabalho;
�� Realizar o II Seminário Nacional “Aids e Religiões” enfocando temas
como: intolerância religiosa, direitos sexuais,
direitos reprodutivos, relações de gênero, entre
outros;
�� Fomentar a organização de GTs “Religiões e Aids” nos estados e
municípios;
�� Promover reuniões entre gestores públicos e lideranças religiosas com
vistas ao estabelecimento de
parcerias;
�� Assegurar a imparcialidade e o respeito à diversidade e liberdade
religiosa nos materiais institucionais, mormente
os produzidos com recursos públicos;
�� Garantir a inclusão de representante das religiões de matriz
afrobrasileiras e de outras matrizes na Comissão
Nacional de Aids.
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