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Asunto:[paraguainee] =?utf-8?Q?FW:_Guaran?= =?utf-8?B?aSDDqSBvZmljaWE=?= =?utf-8?Q?lizado_com?= =?utf-8?Q?o_segunda_?= =?utf-8?B?bMOtbmd1YSBlbSA=?= =?utf-8?B?bXVuaWPDrXBpbyA=?= =?utf-8?Q?do_Mato_Gr?= =?utf-8?Q?osso_do_Su?= =?utf-8?Q?l?=
Fecha:Martes, 15 de Junio, 2010  15:02:57 (+0000)
Autor:=?utf-8?B?TWlndWVsIMOBbmdlbCBWZXLDs24gR8OzbWV6?= <=?utf-8?B?TWlndWVsIMOBbmdlbCBWZXLDs24gR8OzbWV6?= >


 

Culturas Indígenas

Guarani é oficializado como segunda língua em municíp io do Mato Grosso do Sul

O guarani √© a segunda l√≠ngua oficial do munic√≠pio de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O munic√≠pio √© o segu ndo do pa√≠s a adotar um idioma ind√≠gena como l√≠ngua of icial, depois da san√ß√£o, pelo presidente da Rep√ļblica, Luiz In√¡cio Lula da Silva, no dia 24 de maio, do Projet o de lei que oficializa a l√≠ngua guarani em Tacuru. Com a nova lei, os servi√ßos p√ļblicos b√¡sicos na √¡rea de s a√ļde e as campanhas de preven√ß√£o de doen√ßas neste mun ic√≠pio devem, a partir de agora, prestar informa√ß√Ķes e m guarani e em portugu√™s.

O primeiro município do Brasil a adotar idioma ind ígena como língua oficial, além do português, foi Sã o Gabriel da Cachoeira, localizado no extremo norte do Am azonas. Além do português, São Gabriel tem três líng uas indígenas oficiais: o Nheengatu, o Tuka no e o Baniwa.

Em Tacuru, pequeno munic√≠pio no cone sul do esta do do Mato Grosso do Sul, pr√≥ximo ao Paraguai formado po r uma popula√ß√£o de 9.554 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2009, 30% de seus habitantes s√£o guarani res identes na aldeia de Jaguapir√©, situada no munic√≠pio. A maioria dos 3.245 ind√≠genas de Tacuru n√£o √© bil√≠ngue , ou seja, fala somente o Guarani o que dificulta o acess o aos servi√ßos p√ļblicos mais essenciais.

Com a nova lei, a Prefeitura de Tac uru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da l√≠ ngua guarani nas escolas e nos meios de comunica√ß√£o do munic√≠pio. A lei estabelece tamb√©m que nenhuma pessoa p oder√¡ ser discriminada em raz√£o da l√≠ngua oficial fala da, devendo ser respeitada e valorizada as variedades da l√≠ngua guarani, como o kaiow√¡, o √Īandeva< /EM> e o mbya.

O Minist√©rio P√ļblico Federal do Mato Grosso do Sul ( MPF-MS) elogiou a aprova√ß√£o da medida e argumentou que o Brasil √© multi√©tnico e que o portugu√™s n√£o pode ser considerado a √ļnica l√≠ngua utilizada no pa√≠s.  O MPF lembrou que o Brasil √© signat√¡rio do Pacto Interna cional dos Direitos Civis e Pol√≠ticos, que determina que , nos Estados onde haja minorias √©tnicas ou lingu√≠stica s, pessoas pertencentes a esses grupos n√£o poder√£o ser privadas de usar sua pr√≥pria l√≠ngua.

A Conven√ß√£o n¬ļ 169 da Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Po vos Ind√≠genas e Tribais determina, dentre outras coisas, que dever√£o ser adotadas medidas p ara garantir que os membros das minorias √©tnicas possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legai s, facilitando para eles, se for necess√¡rio, int√©rprete s ou outros meios eficazes.

Em Paranhos, tamb√©m no Mato Grosso do Sul, tramit a um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que prop√Ķe a oficializa√ß√£o do idioma guarani como segunda l√≠ngua do munic√≠pio. Em Paranhos existem 4.250 ind√≠ge nas guarani. Em todo o estado do Mato Grosso do Sul s√£o 68.824 ind√≠genas, divididos em 75 aldeias.

Para o secret√¡rio da Identidade e Diversidade Cultural/MinC, Am√©rico C√≥rdula, a oficiali za√ß√£o da l√≠ngua guarani em mais um munic√≠pio brasilei ro vai de encontro √† pol√≠tica cultural desenvolvida pel o Minist√©rio da Cultura de prote√ß√£o e prote√ß√£o dos s aberes tradicionais dos povos ind√≠genas.

No m√™s de fevereiro (de 2 a 5), a S ID/MinC realizou, juntamente com a Itaipu Binacional, o < STRONG>Encontro dos Povos Guarani da Am√©rica do Sul - Aty Guasu √Ďande Reko Resak√£ Yvy Rupa que reuniu cerca de 800 √≠ndios da etnia do Brasil, Bol√≠via, Paraguai e Argentina, em Diamante D‚ÄĚOeste, no Paran√¡, para discutir formas de fortalecer o interc√Ęmbio cultur al entre as comunidades dos quatro pa√≠ses.

‚ÄúTemos no Brasil uma comunidade de aproximadamente um milh√£o de ind√≠genas, formada por 270 povos diferentes, falantes de mais de 180 l√≠nguas‚ÄĚ , informa C√≥rdula. Segundo ele, a popula√ß√£o ind√≠gena brasileira √© detentora de uma grande diversidade cultura l, que deve ser protegida por seu car√¡ter formador da na cionalidade brasileira. Com esse objetivo, a SID/MinC j√¡ realizou dois pr√™mios culturais (2006 e 2007) voltados para as comunidades tradicionais ind√≠genas. Foram invest idos R$ 3,6 milh√Ķes para a premia√ß√£o de 182 projetos e m todo o Brasil.

Este ano, no m√™s de mar√ßo, foi criado o primeiro Colegiado de Culturas Ind√≠genas, formado por 15 titulares e 15 sup lentes representantes do segmento. No √ļltimo dia 1¬ļ, fo i eleito o conselheiro do Colegiado para o Plen√¡rio do C onselho Nacional de Pol√≠ticas Culturais (CNPC).

Maria das Dores do Prado, da etnia Pankararu, foi escolhida para defender, junto ao CN PC, as pol√≠ticas p√ļblicas voltadas para a valoriza√ß√£o da cultura de todas as comunidades ind√≠genas brasileira s. Um das reivindica√ß√Ķes defendidas pelo segmento duran te a Confer√™ncia Nacional de Cultural, realizada em mar√ ßo, quando se deu a elei√ß√£o do Colegiado, √© a manuten√ ß√£o de todas as l√≠nguas nativas.

(Heli Espíndola-Comunicação/SID)

 

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 C omunica√ß√£o SID/MinC

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Ana Emília Borba
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Revolu√ß√£o Cultural,  √© Cultura Rev olucion√¡ria!! (Genivaldo Bazilio)

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