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Asunto:[LEA-Venezuela] (2), el tendido del lado de Brasil 1998
Fecha:Sabado, 7 de Abril, 2001  23:16:28 (-0400)
Autor:INTERFAZ AMAZONICA <interfaz @.....net>


En portugues y abajo en ingles...
Noticias de 1998
http://www.socioambiental.org/website/parabolicas/edicoes/edicao40/index.htm
ÍNDIOS E ELETRONORTE FECHAM ACORDO EM RORAIMA
Geraldo Andrello
Estatal financiará retirada de invasores de Terra Indígena
No dia 18 de abril, a Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIR) assinou
termo de
compromisso com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte)
autorizando a
implantação da Interligação Elétrica Brasil-Venezuela dentro da Terra Indígena
(TI) São
Marcos, localizada no lavrado de Roraima, onde vivem os índios Macuxi, Wapixana
e
Taurepáng. Em troca, mais de cem posseiros, entre pequenos agricultores e
criadores de
gado, serão retirados da TI, que está demarcada e homologada por decreto
presidencial
desde 1991. Pelo acordo, a Eletronorte se compromete a pagar pelas benfeitorias
existentes
nas posses.

Destinada a abastecer Boa Vista, capital do estado, a linha de transmissão
energética, em
230 kV, terá início no ponto de conexão com o sistema de transmissão da
Venezuela,
localizado na fronteira entre os dois países, no município de Pacaraima, e
término na
subestação Boa Vista. Pacaraima, município recentemente criado pelo governo
estadual, tem
sua sede dentro da área São Marcos. A extensão total do linhão - que seguirá o
trajeto da
BR-174, rodovia que liga Manaus (AM) à Venezuela - será de 211 km. Ambos,
rodovia e
linhão, incidem sobre aproximadamente 65 km da TI.

Negociações
As negociações entre lideranças indígenas e a Eletronorte para a passagem do
linhão
iniciaram-se em 29 de maio de 97, ocasião em que o projeto foi apresentado e
foram
distribuídos materiais informativos com as especificações técnicas da obra. Os
índios
souberam ainda que seria necessária a realização de estudos topográficos na área
para a
definição final do traçado da linha. Uma semana após esta reunião, os tuxauas de
São
Marcos enviaram correspondência à Eletronorte autorizando o levantamento
topográfico e
solicitando a realização de estudos de impacto ambiental e a formação de uma
comissão -
composta pelo Ministério Público, Ibama, Funai, Governo do Estado, organizações
de apoio e
organizações indígenas - para acompanhar os trabalhos.

Encerrados em fins de julho, os trabalhos topográficos procuraram manter o
traçado da
linha o mais afastado possível das construções indígenas. Para os índios, o
principal
problema refere-se a uma faixa de terras com 40 metros de largura que deverá ser
imobilizada pela construção da linha - a "faixa de servidão". Foi, ainda,
recomendado aos
índios não construir residências dentro de uma distância inferior a 100 metros
desde o
traçado. Outro problema diz respeito ao desmatamento em uma região de serras,
onde o
terreno é sensível a erosões, o que afetaria os mananciais de água de algumas
aldeias.

Com os trabalhos topográficos finalizados, os índios solicitaram estudos
adicionais e, em
outubro, surgiu a primeira proposta assinada pelos tuxauas, condicionando a
construção do
linhão aos seguintes pontos: a) recuperação das áreas degradadas pela construção
de
torres; b) indenização dos bens individuais indígenas danificados; c)
indenização da massa
florística existente na faixa de servidão; d) participação da Eletronorte nas
providências
para promover a desintrusão da TI e na definição da área urbana de Pacaraima; e)
financiamento para as indenizações das benfeitorias das fazendas existentes
dentro da TI,
depositando o valor total estimado a partir de levantamento fundiário da Funai
em uma
conta especial antes do início dos trabalhos; f) financiamento, durante a
construção da
linha, de um sistema de vigilância da área.

Com a Funai endossando a posição dos índios, a Eletronorte propôs formar uma
comissão de
reestudo do levantamento fundiário existente para verificar a situação atual das
posses,
além de eventuais novas invasões. Após reavaliar 95 posses, esta comissão
estipulou o
valor de R$ 3.359.532,00 para o pagamento de todas as indenizações. O acordo
assinado
entre os índios e a Eletronorte incorporou todas as propostas anteriormente
apresentadas
pelos tuxauas, fixou em R$ 3.500.000,00 o valor para o pagamento das
indenizações e em R$
250.000,00 os recursos para a implantação de um sistema de vigilância para a
área. Estes
recursos serão depositados em conta especial, a ser movimentada conjuntamente
pela
Eletronorte, Funai e APIR. Após o depósito da primeira parcela, a Eletronorte
poderá
iniciar a obra dentro da TI.


Perspectivas
Os índios avaliam que, com a Eletronorte concordando em financiar as
benfeitorias das
fazendas e promover a desintrusão da área, são eles que acabarão pagando pela
saída dos
invasores. Muitos tuxauas afirmam que se o governo e a Funai os tivesse retirado
antes, as
compensações pela construção da linha iriam diretamente para os índios. Mesmo
apreensivos
quanto às conseqüências advindas da construção de uma linha de energia tão
próxima de suas
aldeias, o pragmatismo demonstrado pelos índios deve-se à situação atual em São
Marcos: o
crescimento demográfico nas aldeias e a permanente chegada de famílias de outras
áreas
indígenas do lavrado são apontados como fatores que em breve poderão acarretar
problemas
sérios de espaço, com agravante de que a principal perspectiva de
desenvolvimento em voga
entre as aldeias é o crescimento de seu rebanho de gado.

Castigada pelo recente incêndio que assolou Roraima, São Marcos tem na definição
da
situação do município de Pacaraima uma questão que permanecerá após a saída das
fazendas.
Como muitos tuxauas apontaram, este problema foi temporariamente deixado de lado
em função
das negociações com a Eletronorte. A prefeitura local, recentemente instalada,
criou uma
Secretaria de Assuntos Indígenas e um Conselho de Tuxauas, buscando aproximação
com
algumas lideranças para viabilizar o novo município. Paralelamente, correm na
Justiça duas
ações, movidas pela Funai e pelo Ministério Público Federal, para que sua sede
deixe os
limites da TI. Não há, entre as aldeias, um consenso sobre o caso. Mesmo as mais
afetadas,
que se beneficiam de serviços de saúde e educação disponibilizados na vila,
preocupam-se
com sua expansão e com o afluxo crescente de novos moradores.


----------------------------------------

INDIANS AND ELETRONORTE STRIKE AGREEMENT IN RORAIMA
Geraldo Andrello
State-owned company to fund removal of encroachers from Indigenous Land
On April 18, the Roraima Association of Indigenous Peoples - APIR - signed an
agreement
with Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte, authorizing the
implementation
of the Electrical Interconnection between Brazil and Venezuela within the São
Marcos
Indigenous Land, located in the Roraima lavrado, where the Macuxi, Wapixana and
Taurepáng
Indians live. In exchange for this, more than 100 squatters, among small farmers
and
cattle raisers, will be removed from the indigenous land, which is demarcated
and
homologated by a presidential decree since 1991. By the agreement, Eletronorte
will bear
the brunt of the payment for the improvements made in the lands.

Designed to supply Boa Vista, the state capital, the 230 kV transmission line
will begin
at the connection point with the Venezuelan transmission system, located in the
border
between the two countries, in the municipality of Paracaima, and will end at the
Boa Vista
substation. The seat of Paracaima, a municipality recently created by the state
government, is within the São Marcos area. The total length of the line - which
will
follow the trajectory of BR-174, which links Manaus (AM) to Venezuela - will be
211 km.
Both the highway and the line cut across approximately 65 km of the indigenous
land.

Negotiations
Negotiations between indigenous leaders and Eletronorte for the passage of the
line began
on May 29 1997, a time when the project was submitted and information materials
were
distributed containing technical specifications of the project. The Indians
learned that
it would be necessary to carry out topographic surveys in the area for the final
definition of the line's route. One week following this meeting, the chieftains
of São
Marcos wrote to Eletronorte authorizing the survey and requesting the execution
of
environmental impact studies and the building of a team - comprising the Public
Office of
the Prosecution, Ibama, Funai, the State Government, support organizations and
Indian
organizations - to follow up on the works.

Completed by late July, the surveys attempted to keep the line's route as far
away as
possible from indigenous villages. For the Indians, the main problem refers to a
land
strip 40 meters wide which will be secured by the construction of the line - the
so called
"right of way." The Indians were also urged not to build their homes any closer
than 100
meters from the line. Another problem concerns the deforestation in a mountain
area, where
the soil is vulnerable to erosion, which would affect the headsprings which
supply some
villages.

Once the topographical surveys were completed, the Indians requested additional
studies
and by October the first proposal was signed by the chieftains, conditioning the
construction of the line to the following points (a) the reclaiming of the areas
degraded
by the construction of the towers; (b) indemnity for damaged individual
indigenous
property; (c) indigenous for the flora mass existing in the right-of-way; (d)
participation of Eletronorte in the actions to clear the encroachers from the
indigenous
land and in the definition of the Paracaima urban area; (e) funding for the
indemnity for
the improvements made in farms existing within the indigenous land, and the
total amount
estimated from Funai's land assessment being deposited in a special account
before the
works begin; (f) funding for a area security system during the construction of
the line.

Funai endorsed the Indians' position, and Eletronorte proposed the establishment
of a
committee to re-study the land situation in order to assess the actual situation
of the
squatters, besides eventual new encroachments. After assessing 95 encroachments,
this
committee stipulated the amount of R$3,359,532 for the payment of all
indemnities. The
agreement signed between the Indians and Eletronorte incorporated all the
proposals
previously submitted by the chieftains, established the value of indemnities at
R$3,500,000 and R$250,000 for the implementation of a security system for the
area. These
funds will be deposited in a special account to be operated jointly by
Eletronorte, Funai
and APIR. After payment of the first tranche, Eletronorte may begin the project
inside the
indigenous land..


Outlooks
The Indians' assessment is that Eletronorte, by agreeing in funding the
improvements in
the encroachments and promoting the clearing of the area from trespassers, is
that the
company will end up payment for the removal of the encroachers. Many chieftains
feel that
if the government and Funai had removed them earlier, the compensations for the
construction of the line would go directly to the Indians. Even worried with the
consequences from the construction of a power line so close to their farms, the
pragmatism
of the Indians is due to the present situation in São Marcos: demographic growth
of the
villages and the constant arrival of families from other indigenous areas of the
lavrado
are pinpointed as the factors which will soon bring about serious space
problems,
compounded by growth of the cattle herd, which is the favored development
alternative of
the moment.

Hit by the recent fire which singed Roraima, the definition of the Pacaraima
municipality
will be an issue which will remain with São Marcos after the encroachers have
gone. As
many chieftains have indicated, this problem will be temporarily left aside as a
function
of negotiations with Eletronorte. The local, recently-installed city
administration
created an Indigenous Affairs Secretariat and a Council of Chieftains, seeking
to be close
to the leaders to make the new municipality feasible. Concomitantly, two suits
have been
filed by Funai and the Public Office of the Prosecution seeking to remove the
municipality
seat from the limits of the Indigenous Land. There is no consensus about the
issue among
the villages. Even those which were most affected, which benefit from health and
education
services provided in the township, are concerned with its growth and the coming
of new
dwellers.






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