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Asunto:[LEA-Venezuela] GOVERNO LULA: A MORTE AMEAÇA OS POVOS INDÍGENAS
Fecha:Martes, 2 de Diciembre, 2003  00:53:33 (-0400)
Autor:interfazamazonica <interfazamazonica @.....net>

GOVERNO LULA: A MORTE AMEAÇA OS POVOS INDÍGENAS
Por Denizalde Pereira 01/12/2003 às 21:34

O que mais estah precisando acontecer, para as pessoas que entendem que soh
a luta muda a vida, para qualificar esse governo do Mr. Da Silva, o
companheirinho do Bush,de um governo altamente inimigo dos trabalhadores?
Serah que eh preciso ele assinar a ALCA, encher os bolsos e nos deixar aqui
pagando a conta por decadas? Profecia: esse cara um dia ainda vai ter de
morar em Miami, junto com os cubanos reacionarios. 

GOVERNO LULA: A MORTE AMEAÇA OS POVOS INDÍGENAS 

A Diretoria do Conselho Indigenista Missionário-Cimi, reunida em Belo
Horizonte (MG) nos dias 3 a 5 de novembro de 2003, por ocasião do Fórum
Social Brasileiro, fez a análise do impacto da política atual sobre os
povos indígenas, que está causando perplexidade e apreensões. 


Dez meses de violências contra os povos indígenas 


Os povos indígenas, os pobres e os excluídos, sonhadores de uma nova
sociedade, depositaram sua esperança no governo Lula. Porém, diante do
quadro das violências, do não cumprimento das promessas da campanha
eleitoral e dos compromissos históricos de construção de uma nova
sociedade, a esperança cedeu lugar à perplexidade. 


Já nos primeiros dias do novo governo, os povos indígenas começaram a
sentir que uma reação dos seus inimigos estava sendo desencadeada em todo o
país. A primeira vítima foi Aldo Makuxi, na terra indígena Raposa Serra do
Sol em Roraima. Ele foi covardemente assassinado, no dia 2 de janeiro, por
invasores da terra indígena. Logo em seguida tombaram Marcos Veron Guarani
Kaiowá, Leopoldo Kaingang, Josenilson José dos Santos Atikum, José Admilson
Barbosa da Silva Xukuru. Este foi um processo de violências bem maior do
que o ocorrido nos governos anteriores. Nesses dez meses já foram
assassinadas 23 lideranças indígenas em todo o país, revelando claramente a
estratégia truculenta dos inimigos dos povos indígenas e a falta de
compromisso do governo com os direitos e a vida desses povos. Tanto a
omissão quanto a impunidade têm estimulado a onda de violências, gerando um
quadro sem precedentes, mesmo nos períodos da ditadura militar. 


A origem principal de tanta violência e morte, invasões e conflitos, saques
e destruição tem sido a política da não demarcação e garantia das terras
indígenas. Esperava-se que o governo Lula sinalizasse seu anunciado
compromisso de resgatar a dívida social do país com os Povos Indígenas,
homologando as terras proteladas por governos anteriores e implementando
uma política indigenista que garanta os direitos desses povos. Infelizmente
o que se viu foi a barganha de terras indígenas, como a Raposa Serra do
Sol/RR, a redução de terras indígenas, como a Baú/PA e a ameaça de
transferência de índios Kaingang e Guarani de seus territórios tradicionais
para terras compensatórias e a sobreposição de unidades de conservação em
terras indígenas. 


Essa situação foi agravada com a iniciativa da Casa Civil da Presidência da
República de submeter arbitrariamente a demarcação das terras indígenas às
instâncias não identificadas com os direitos dos povos indígenas, como o
Conselho de Defesa Nacional, numa clara demonstração de optar por caminhos
que dificultem ou impeçam o reconhecimento constitucional das terras
indígenas. 


Outro agravante para a demarcação das terras indígenas tem sido a
ingerência de governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores,
representando interesses econômicos, políticos e militares, todos se
sentindo no direito de interferir, mesmo contra a Constituição, no
reconhecimento das terras indígenas. Assistimos, nesses meses, um
verdadeiro desfile de comitivas pleiteando junto ao Ministério da Justiça e
outros setores do governo a não-demarcação de terras indígenas ou
negociando a redução de limites ou mesmo propondo transferência dos índios.
Enquanto isso, os líderes indígenas foram impedidos de dialogar com as
mesmas instâncias. 


Esse quadro se agravou na medida em que o setor hegemônico do governo
relegou a questão indígena para o rodapé de sua agenda, revelando descaso e
desprezo pelos direitos desses povos. Até o momento sequer a Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho-OIT foi promulgada pelo Presidente
da República. Compromissos básicos da campanha, como a criação do Conselho
Superior de Política Indigenista, com participação decisiva dos índios, e a
realização de uma Conferência de Política Indigenista, não foram cumpridos.
A Funai continua sem condições de intervir efetivamente na defesa dos
direitos indígenas, bem como de propor mudanças na relação assistencialista
historicamente implantada. 


Em conseqüência de todas essas ações e omissões agravaram-se a
discriminação e o ódio contra os índios e seus aliados, especialmente na
mídia, conforme constatou recentemente a comitiva da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados Federais. A criminalização das lutas
indígenas, as dezenas de processos contra lideranças e as ameaças
constantes de morte são um reflexo desse quadro de agressões e violências. 


O aumento expressivo de bases e contingentes militares dentro de terras
indígenas ou próximo a aldeias, sobretudo na Amazônia, desencadeou uma
série de práticas desestruturadoras e lesivas às comunidades indígenas. São
inúmeros os casos de violência sexual, seqüestros e torturas, especialmente
nos estados de Roraima e Amazonas no Alto Rio Negro, como foi recentemente
denunciado pela imprensa. O fortalecimento de projetos de militarização e
ocupação das fronteiras, como o Calha Norte, mostra que o atual governo dá
continuidade à política colonialista dos governos anteriores. 


Os grandes projetos, especialmente de infra-estrutura, como estradas,
hidrovias, hidrelétricas, gasodutos, além da anunciada expansão da
monocultura da soja e de eucaliptos, estão sendo continuados ou até
ampliados através dos recursos previstos no Plano Plurianual (PPA). Esses
projetos geram, não só violência contra os povos indígenas, mas agressões
irreparáveis ao meio ambiente. 


Modelo e as práticas políticas questionadas 


Dentre as causas da violência crescente contra os povos indígenas estão: o
modelo econômico em curso que favorece as elites, o judiciário moroso e nem
sempre isento frente à violação dos direitos constitucionais dos povos
indígenas, e a política continuísta e vacilante do governo Lula que em sua
campanha eleitoral declarou que viria para mudar. Declarou, mas até hoje
deve aos povos indígenas e aos movimentos sociais sinais concretos de
mudança. 


Até o momento o governo justifica esta inércia com a "correlação de forças"
políticas que não permitiria cumprir as promessas de campanha. Na realidade
assiste-se - desde a ida de Lula a Davos - a substituição da agenda da
campanha eleitoral pela agenda do FMI, e a substituição do social pelo
econômico. As chamadas "reformas" que marcaram as discussões políticas
destes primeiros 10 meses, mostraram, mais uma vez, a subserviência da
política brasileira aos interesses hegemônicos do capital financeiro e das
elites nacionais. 


Depois das "reformas", como foi prometido aos movimentos populares e aos
povos indígenas, viriam os ritos iniciais para as transformações mais
profundas. Mas, estabelecido o "absurdo" de cumprir a risca a agenda do
FMI, não haverá mais condições para implementar as prometidas políticas de
transformação social. O que sobrou aos movimentos populares é apenas a
segunda mesada da festa do governo que se tornou uma corrida pelo poder.
Acontece que as elites políticas e econômicas, que se fartaram e se
fortaleceram na primeira mesada, corromperam o resto da comida; corromperam
a causa indígena pela incompetência e os conchavos com os "donos das
terras"; corromperam uma decisão racional e democrática na questão dos
transgênicos em função dos interesses eleitoreiros deste ou daquele
governador; corromperam a questão do plebiscito oficial sobre a Alca pela
complacência com os interesses norte-americanos. 


Por fim sobrou para a segunda mesada do povo brasileiro o programa "Fome
Zero", que hoje corre perigo de substituir a política de transformação
prometida pela cooptação propagandística da opinião mundial. Os pobres não
querem só a barriga cheia. Buscam condições de vida digna. Os povos
indígenas e os movimentos sociais querem o desenvolvimento do país,
questionam, porém, o modelo neoliberal que criou uma desigualdade
estrutural. Os povos indígenas e todos que lutam por um pedaço de terra
neste país não impedem a propriedade privada, questionam, porém, o
latifúndio que faz da cidadania um privilégio dos "donos da terra". Os
povos indígenas não impedem a modernização, questionam, porém, a
modernização conservadora que cria desemprego e se faz pelas cúpulas dos
partidos e não pela participação popular. 


Novos rumos - articulação de alianças 


Diante do modelo econômico assumido pelos setores hegemônicos do governo,
com suas prioridades vinculadas ao sistema financeiro internacional e suas
agressões genocidas contra os povos indígenas, vemos com alegria a eclosão
de movimentos que lutam pelas transformações sociais e o crescimento de
inúmeros processos políticos. 


É dentro desse marco que está o Fórum Social Mundial. Vemos com esperança
os processos de luta e autonomia no continente latino-americano: no México
(Chiapas), na Bolívia, no Equador, no Peru, na Argentina. Nesses e em
inúmeros outros países são os povos indígenas, os camponeses, os
trabalhadores, os excluídos que se organizam em busca da construção de uma
nova sociedade. 


Nesta esperança, no Brasil, nos irmanamos com as lutas dos povos indígenas,
dos trabalhadores sem terra, dos pequenos agricultores, dos atingidos por
barragens, dos quilombolas, dos desempregados, dos estudantes, dos sem teto
e com todos que se insurgem contra esse modelo e sua lógica perversa e
excludente. 


Exigimos coerência, do atual governo, com seus compromissos históricos e
com os compromissos de campanha. Exigimos respeito aos direitos
constitucionais e ao direito primordial à vida dos povos indígenas no
Brasil. 


O governo Lula veio para quê, senão para mudar? Os povos indígenas e os
movimentos sociais retomarão as suas lutas com mais intensidade para que o
sonho de um outro mundo possível se torne viável. 


Belo Horizonte-MG, 6 de novembro de 2003. 


Conselho Indigenista Missionário - Cimi 

E-mail:  cimi@... 

 URL:: http://www.cimi.org.br

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