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Asunto:[LEA-Venezuela] Brasil: Encontro da sociedade civil condena construcao do gasoduto Urucu-Porto V
Fecha:Martes, 5 de Noviembre, 2002  16:00:18 (-0400)
Autor:interfaz <interfaz @.....net>


Conclusiones del seminario donde participamos Silviano y yo en Manaus,
Brasil.
Trástor 


 
------------------------------------------------------------------

Recibido da Comissao Pastoral da Terra - Amazonas
vieiraad@...

Manaus, outubro de 2002.

Documento Final do V Seminario Sobre o Gas Natural de Urucu

Nos, participantes da V Seminario sobre o Gas Natural de Urucu, promovido
pela Comissao Pastoral da Terra, realizado nos dias 10, 11 e 12 de outubro
de 2002, oriundos dos Estados do Amazonas e Rondonia, do Peru, da Venezuela,
do Equador, da Bolivia, dos EUA e da Alemanha, afirmamos neste documento que
o projeto de transporte de gas natural e petroleo, no trecho Urucu-Coari,
Coari-Manaus e Urucu- Porto Velho via gasoduto e polioduto sao grandes
empreendimentos de propriedade da Petrobras e que estao conectados ao atual
modelo de concentracao de renda e de poder, mas que criam para as populacoes
afetadas pela construcao e operacao, direta e indiretamente, danos
irreversiveis nas areas ambientais, culturais, sociais e economicas. Nesse
sentido, os presentes neste Seminario vem de publico, declarar os seguintes
pontos:

O Ibama, ao nao realizar duas audiencias publicas solicitadas e protocoladas
durante o processo de licenciamento e, desconsiderar as reivindicacoes e
preocupacoes da sociedade civil nas audiencias publicas, nao respeitou o
processo legal de licenciamento, como exige as Resolucoes do CONAMA;

Concluimos que esse empreendimento vai estimular a pressao pelo desmatamento
na Floresta Amazonica, influenciar a expansao da fronteira agricola, bem
como, incentivar a presenca de madeireiros, garimpeiros e outras atividades
predatorias ao meio ambiente, o que ocasionara, como indica estudos feitos
por especialistas, a existencia potencial de graves impactos ambientais,
culturais, sociais e economicos às populaces tradicionais, indigenas e
urbanas;

Reafirmamos a existencia dos impactos ambietais, sociais, culturais e
economicos na Vila Lira no Municipio de Coari-AM e  em toda a extencao do
rio Urucu e outras areas, como Lago de Coari Grande e Solimoes, resultante
da construcao do gasoduto Urucu-Coari;

Concluimos que ha necessidade de se fazer outro EIA/RIMA, tendo em vista que
a atual documentacao nao nos da elementos suficientes para avaliar o
projeto, pois nao contempla as alternativas tecnologicas, os impactos
ambientais, culturais, sociais e economicos as populacoes tradicionais,
indigenas e as cidades e nem nos da um levantamento socio economico real da
regiao.

Quanto as discussoes e definicoes do gasoduto, no trecho Coari-Manaus,
exigimos que o Governo Federal e Estadual considerem as interrogacoes e
indicacoes dos documentos dos Seminarios anteriores, realizados pela
Comissao Pastoral da Terra e as posicoes dos representantes dos movimentos
sociais, entidades indigenas e ONG_s envolvidas diretamente com esta
tematica.

Repudiamos a construcao dos grandes projetos de infra-estrutura, de
mineracao e energeticos na Bacia Amazonia; em especial em territorios
indigenas e ribeirinhas. Projetos esses que nao se identificam com a
verdadeira necessidade destes povos.

Que os Governos nas esferas federal, estadual e municipal invistam na adocao
de politicas publicas que incentivem o uso de fonts energeticas limpas e
renovaveis, buscando interface com instituicoes de pesquisa e Universidades,
considerando os potenciais energeticos de cada regiao de forma
descentralizada e universalizada.

Reforcamos a importancia de realizacao de intercambio de experiencias entre
comunidades que sofrem os impactos negativos da industria petrolifera em
toda  a Bacia  Amazonica, para tracar estrategias comuns e fortalecer as
organizacoes para a resistencia a  esses impactos e reafirmamos que e
necessario intensificar a campanha nacional e internacional contra a
construcao do gasoduto Urucu-Porto Velho.

Reafirmamos a necessidade do aprofundamento da discussao da reparticao dos
beneficios advindos da exploracao petrolifera, onde ela ja esta sendo feita
_ Royaltes, direcionados as comunidades afetadas pelo projeto. Propomos a
criacao de um Conselho paritario para o gerenciamento de recursos

Repudiamos a construcao dos grandes projetos de infra-estrutura, de
mineracao e energeticos na Bacia Amazonia e convocamos toda a sociedade a
juntar se  na  luta pelo direito a vida, em especial, das populacoes
tradicionais _ ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indigenas, com
enfase ao usufruto da agua, da terra e da qualidade de vida.






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