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Asunto:NoticiasdelCeHu 338/21 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A DUALIDAD E BÁSICA DA ECONOMIA MEXICANA
Fecha:Domingo, 10 de Octubre, 2021  22:51:15 (-0300)
Autor:Centro Humboldt <noticias @..............org>

NCeHu 338/21

 

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A DUALIDADE BÁSICA DA ECONOMIA MEXICANA

 

 

João Vitor Sandri Coelho

Universidade Federal de Santa Catarina

Florianópolis - Brasil

 

 

RESUMO: Diferindo das correntes teóricas convencionais de interpretação da formação socioespacial dos países latino-americanos, que enfatizam o papel do capital comercial na transição ao capitalismo, Ignácio Rangel elabora uma teoria original que supera visões generalizantes deste processo, sendo capaz de identificar como se combinam dialeticamente diferentes modos de produção em uma unidade de contrários, em meio a sua dupla determinação (interna e externa) e, deste modo, como se comporta o universal em suas manifestações particulares. À luz do pioneirismo teórico de Rangel, o presente artigo busca identificar o processo histórico de constituição do que chamamos de dualidade básica da economia mexicana, uma construção que absorve elementos da estrutura de organização social dos povos pré-colombianos, da coroa feudal ibérica e de seu capital comercial, para gerar uma síntese dual.   

 

 

INTRODUÇÃO

 

A despeito da mesma raiz filosófica (a filosofia clássica alemã de Kant e, sobretudo, de Hegel), o encontro entre marxismo e geografia tardou a acontecer, uma vez que o primeiro nasceu mais internacionalista e o segundo mais nacionalista — por surgir, enquanto ciência, em meio ao processo de unificação nacional alemã (MAMIGONIAN, 1996). No entanto, este cenário muda com Lênin, a partir da virada do século XIX para o XX, quando o capitalismo se desenvolve ao seu estágio superior, o capitalismo monopolista/imperialista. O revolucionário russo reformula e aprofunda a categoria de Formação Econômico-Social (FES), analisando o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo na Rússia (1977) e nos Estados Unidos (1980). Deste modo, é através das formulações leninianas em torno da categoria de Formação Econômico-Social, que encontramos a mais sólida união entre marxismo e geografia, o que se fortaleceu, posteriormente, com a categoria miltoniana de Formação Socioespacial (SANTOS, 1979).      

Partindo da categoria de formação socioespacial (ou formação econômico-social) e problematizando o foco exacerbado no processo de circulação dissociado da formação de estruturas produtivas propriamente capitalistas, o artigo em questão busca resgatar o pensamento leninista do economista brasileiro Ignácio Rangel e verificar a validade de sua Teoria da Dualidade Básica enquanto fundamentação teórico-metodológica de análise da formação socioespacial do México.

 

 

METODOLOGIA

 

Por meio da análise da evolução histórica de diversos países e regiões, Karl Marx (2008) observou a existência de leis de desenvolvimento comuns a todos eles. Destacando as relações de produção (relação homem - homem) e as forças produtivas (relação homem - natureza), o intelectual alemão caracterizou os modos de produção comunistas primitivos, escravistas, feudais, capitalistas e socialistas. Importante destacar o papel dos meios fundamentais de produção — aqueles que subordinam todos os demais — como critério de classificação, a saber: 1) modo de produção escravista - o escravo; 2) modo de produção feudal - a terra; 3) modo de produção capitalista - capital.

No entanto, como enfatizou Trotsky posteriormente, “o desenvolvimento de uma nação historicamente atrasada conduz, necessariamente, a uma combinação original das diversas fases do processus histórico. A órbita descrita toma, em seu conjunto, um caráter irregular, complexo, combinado” (TROTSKY, 1977, p. 25). É a partir dessa constatação de que o desenvolvimento se dá de forma desigual e combinada que se evidencia a importância da categoria de formação social, ou formação econômico-social (FES).

Como forma de investigar as formações socioespaciais latinoamericanas, Ignacio Rangel propôs a teoria da dualidade básica. Rangel entendia que era necessário assimilar de forma crítica as teorias convencionais elaboradas nos países do centro do sistema, dado que a história do Brasil “não retrata fielmente a história universal, especialmente a europeia, porque nossa evolução não é autônoma, não é produto exclusivo de suas forças internas” (RANGEL, 2005a, p. 296). Essa dupla determinação, interna e externa, produz uma dualidade estrutural na economia e na sociedade brasileira. Deste modo, o que ocorria era uma “coexistência de relações de produção próprias de diferentes modos fundamentais de produção, agrupadas em ‘polos’ — interno e externo — em união dialética, isto é, em oposição e conflito” (RANGEL, 2005b, p. 633).

Durante o período de expansão comercial em que inicia-se as colonizações, o capital comercial incorporou o papel de articulador entre o centro e a periferia, e assim “as formações sócio-espaciais periféricas eram compostas de dois setores: o capital mercantil europeu presente na colônia e na metrópole e as estruturas produtivas internas que sozinhas não conseguiam definir um modo de produção” (MAMIGONIAN, 2000, pp. 23-24). Essas unidades produtivas eram organizadas sob um enquadramento jurídico e econômico feudal, pois ligado à Corôa europeia, tendo ainda no Brasil um conteúdo pré-feudal (escravista), por conta do baixo desenvolvimento das forças produtivas dos povos originários nômades, baseado no comunismo primitivo, diferentemente da América espanhola onde as civilizações já eram sedentárias e hierárquicas. Com isso, a dualidade se forma na América Latina em uma unidade dialética entre as relações de produção internas (da unidade produtiva) e as relações de produção externas (capital comercial).

 

 

RESULTADOS E DISCUSSÕES

 

Os fulcros de capitalismo que surgem no seio da sociedade feudal espanhola imprimiram certo dinamismo em sua economia, mas foi através do feudalismo que se organizou a colonização, tanto sob enquadramento jurídico quanto econômico. Em outras palavras, a “Europa tudo fez para enquadrar a América numa carapaça feudal”, sendo o primeiro passo dessa empreitada o Tratado de Tordesilhas, “o qual, ao mesmo tempo em que dividia o continente americano entre as coroas de Espanha e Portugal, estatuía que todas as nossas terras pertenciam ao rei” (RANGEL, 2005b, pp. 655-56). A Coroa espanhola logo impôs sua hegemonia, de forma a derrotar “todas as tentativas — na Nova Espanha e no Peru — que fizeram os colonizadores de se tornar independentes de sua tutela e consolidou sua posição de proprietária imanente das terras, riquezas e homens do Novo Mundo” (SEMO, 1987, p. 67, tradução nossa).

Pelo fato de que já existia um Estado consolidado antes da colonização, “o ‘Estado missioneiro’ espanhol não fez mais que substituir a teocracia indígena, enquanto que os conquistadores tomavam pouco a pouco o lugar da nobreza local” (CHEVALIER, 1956, p. 26, tradução nossa). Deste modo, “a relação entre a Coroa e as comunidades indígenas veio a ser uma continuação dos elementos tributários da sociedade pré-cortesiana”, uma vez que a “visão de um império baseado no tributo de inumeráveis comunidades [...] incondicionalmente submetidas ao poder central, emana da essência mesma do Estado espanhol, tal como este era nos séculos XVI e XVII” (SEMO, 1987, p. 65).

Até finais do século XVI, a propriedade da terra tinha um caráter impreciso e volátil. A maior parte das concessões atribuía apenas o direito ao uso da terra, fazendo-as dependentes do favor real e submetendo-as a fortes tributações fiscais. Somente a merced real que concedia o domínio privado da terra. A monarquia espanhola, passando por um período de dificuldades financeiras, vê a possibilidade de adquirir novos fundos através da regularização fundiária feita através de pagamento direto à coroa. É desta forma que se dá, no século XVII, a consolidação territorial dos latifúndios no México e a superação das antigas noções de direitos de uso e pasto comum para uma verdadeira propriedade do solo. Surgia, assim, a hacienda (CHEVALIER, 1956).

Com o decorrer da estruturação desse latifúndio, gerou-se também a relação de produção que se tornaria predominante em seu funcionamento interno: o sistema de peonagem. Com o fim da encomienda e do repartimiento, a queda da população, a decadência mineira e o aumento da importância dos latifúndios, os senhores de terra tinham que encontrar maneiras de sujeitar os indivíduos ao trabalho subordinado, ao invés destes se voltarem para a cultura de subsistência individual. Deste modo, os “amos” antecipavam dinheiro aos trabalhadores a fim de atraí-los ao trabalho em sua hacienda, pagava seus tributos à coroa, os vestia e cuidava em caso de enfermidades. Todos esses “favores” geravam uma dívida, na maioria das vezes, impagável, que prendia o trabalhador a terra. Outro elemento que reforçaria os endividamentos é a tienda de raya, um lugar dentro da hacienda que vendia tudo o que os peões precisavam, por um preço de monopólio, e marcavam com listras (rayas) as dívidas dos compradores. Tinha-se, portanto, um trabalhador pretensamente livre, mas, na prática, retido por dívidas (CHEVALIER, 1956). Deste modo, a hacienda se constituía em uma unidade feudal-mercantil, pois predominavam relações feudais em seu interior e mercantis em seu exterior.

 

 

CONCLUSÕES

 

Diferentemente do Brasil, cujos povos originários não formaram civilizações com alto nível de complexidade social, estrutura estratificada e grande domínio da agricultura, no México meridional estas sociedades floresceram, em contraste com a região setentrional em que predominaram tribos nômades. Com a conquista espanhola, a coroa feudal se apropria do aparato organizativo dessas grandes civilizações, realizando uma transição de poder pelo alto. A partir daí, a formação socioespacial mexicana se compõe de duas grandes determinações que vai guiar o desenvolvimento de seu processo histórico: 1) as determinações internas, referente a esfera da produção, em que predominam relações de produção feudais, produto da transplantação das instituições espanholas e da absorção da estrutura social pré-colombiana; 2) O capital comercial da metrópole (Espanha), ainda ligado à sua coroa feudal. 

A teoria rangeliana da dualidade básica nos possibilitou identificar os diferentes modos de produção existentes na formação socioespacial mexicana e como estes se estruturam e se desenvolvem em seu processo de endogeneização do capitalismo. Ao superar a dicotomia entre produção e circulação, unindo-os em uma unidade de contrários, foi possível nos afastar de análises circulacionistas, que atribuem papel determinante ao capital comercial na transição ao capitalismo, caindo em análises generalizantes, que não se atém a totalidade social em sua dialética universal/particular. 

 

 

REFERÊNCIAS

 

CHEVALIER, François. La formación de los grandes latifundios en Mexico: tierra y sociedad en los siglos XVI y XVII. Problemas agrícolas e industriales en Mexico. n° 1. vol VIII. Mexico, 1956.

LÊNIN, Vladímir Ilitch. Collected works: the development of capitalism in Russia. 3 vol. 4 ed.  Progress Publishers Moscow, 1977. Disponível em: <https://www.marxists.org/archive/lenin/works/cw/pdf/lenin-cw-vol-03.pdf>. Acesso em janeiro de 2021.

LÊNIN, Vladímir Ilitch. Capitalismo e agricultura nos Estados Unidos: novos dados sobre as leis de desenvolvimento do capitalismo na agricultura. São Paulo : Ed. Brasil Debates, 1980. 

MAMIGONIAN, Armen. A geografia e “a formação social como teoria e como método”. In: SOUZA, Maria Adélia Aparecida (org.). O mundo do cidadão, um cidadão do mundo. São Paulo : Hucitec, 1996.

MAMIGONIAN, Armen. Teorias sobre a industrialização brasileira. Cadernos Geográficos, Florianópolis: DGC/UFSC, n. 2, 2000.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo : Expressão Popular, 2008.

RANGEL, Ignácio. Obras Reunidas/Ignácio Rangel. vol. 1. Rio de Janeiro: Ed. Contraponto, 2005a.

RANGEL, Ignácio. Obras Reunidas/Ignácio Rangel. vol. 2. Rio de Janeiro: Ed. Contraponto, 2005b.

SANTOS, Milton. Sociedade e Espaço: a formação social como teoria e como método. In: Espaço e sociedade. Petrópolis : Vozes, 1979.

SEMO, Enrique. Historia del Capitalismo en México. Ciudad de México : Ed. Lecturas Mexicanas, 1987.

TROTSKY, Leon. História da revolução russa. 2. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977  

 

 

 

Trabajo expuesto durante el XXIII Encuentro Internacional Humboldt “La Cuestión China” – Florianópolis, Brasil - 20 al 24 de septiembre de 2021. MODALIDAD VIRTUAL

Para acceder al video de presentación ingresar al canal del Centro Humboldt: https://www.youtube.com/channel/UCyfxfhPdmoy3nWbFYs4E_nQ