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Asunto:NoticiasdelCeHu =?UTF-8?Q?76/19_-__O_PROCESSO_DE_GENTRIFICA=C3=87=C3=83O_NA_VIL?= =?UTF-8?Q?A_DO_AUT=C3=93DROMO__NA_CIDADE_DO_RIO_DE_JANEIRO?=
Fecha:Domingo, 10 de Noviembre, 2019  22:34:41 (+0000)
Autor:Alexander von Humboldt <cehumboldt @.........ar>

NCeHu 76/19

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O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO NA VILA DO AUTÓDROMO

NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

  

Luísa Mantelli Anklam1

Natália Toralles dos Santos Braga2

Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, Brasil.

1Acadêmica do curso de Arquitetura e Urbanismo FAUrb/UFPel

2Acadêmica do curso de Arquitetura e Urbanismo FAUrb/UFPel

 

 

1.      O Fenômeno da Gentrificação e as Remoções no Rio de Janeiro

O fenômeno urbano de gentrificação consiste em processo que inclui uma série de mudanças materiais e imateriais - econômicas, sociais e culturais - de uma determinada área (normalmente de interesse imobiliário). Segundo Maria Alba Bataller (2000), é um processo que mostra as consequências espaciais de transformações sociais.

Dentre suas consequências, está a mudança de mercado e agentes do solo e, consequentemente, do perfil dos usuários e habitantes do espaço, passando de população de baixa renda – que já não têm mais como se manter no local devido ao aumento no custo de vida - para classes de maior poder aquisitivo.      

            Vale ressaltar que a gentrificação não é um processo estático com regras pré-estabelecidas. Pelo contrário, é um processo amplamente diversificado no qual somado às características comuns, cada caso tem particularidades de acordo com o contexto e histórico urbano em que está inserido. Tão amplas são suas características que é qualificado como “conceito caótico” (VAN WEESEP, 1994).

            O processo tem papel fundamental na reestruturação metropolitana contemporânea e vem se desenvolvendo em países industrializados basicamente ao longo da etapa chamada pós-industrial, iniciada com o declínio do modelo socioeconômico industrial tradicional a partir dos anos de 1970.

A cidade do Rio de Janeiro, onde está a Vila do Autódromo, possui longo histórico de remoções com premissa de “melhorar a cidade”. A primeira reforma urbanística expressiva com características sanitaristas foi a promovida pelo então prefeito Pereira Passos, no início do século XX que, inspirando-se em Paris, destruiu grande parte de cortiços que ocupavam área de interesse imobiliário da cidade. O processo que removeu os moradores dessas áreas, os obrigou a procurar abrigo em periferias e morros, dando origem às atuais favelas cariocas.

            O segundo processo expressivo de remoção foi no período inicial da ditadura militar quando, sob o governo de Carlos Lacerda, a Zona Sul sofreu com atitudes remocionistas graças à especulação imobiliária na região. As remoções, nesse caso, foram acompanhadas pela construção de conjuntos habitacionais em parceria com o recém-criado BNH (Banco Nacional de Habitação).

 

2.      O Impacto dos Megaeventos nas Cidades

Os chamados megaeventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas) são alguns dos fatores causadores de gentrificação nas cidades sede por existir grande incentivo financeiro - majoritariamente público - em determinadas áreas urbanas cujos recursos são canalizados para a produção dos próprios eventos. Normalmente não há distribuição desses investimentos de forma adequada para a população que já ocupava a região anteriormente, acarretando assim todas as mudanças em seu perfil.

Segundo Jennings (2014), os países em ascensão no cenário econômico mundial usam os megaeventos esportivos como resultado do "sucesso" econômico, posicionando o país no capitalismo financeiro global como um bom lugar para serem feitos investimentos.

Dentre exemplos icônicos, está o caso de Barcelona e os Jogos Olímpicos de 1992. O governo municipal foi o principal agente a impulsionar o fenômeno no bairro de Raval, antigo arrabalde da cidade. O Projeto Cidade Velha (1989) é considerado satisfatório por ter promovido transformação urbana sobre o chamado eixo cultural e impulsionar diversas instituições e organismos culturais. Por outro lado, teve como consequência 200 famílias despejadas para abrir estradas e aumento de 131% nos preços de imóveis em torno dos Jogos (Jornal Estadão, 2010), causando assim todas as consequências da gentrificação. 

Raquel Rolnik (2014) afirma que a proliferação de empreendimentos imobiliários de alto padrão nas proximidades das obras emergenciais dos eventos provoca duplo processo de expulsão da população mais pobre, não só pela remoção dos assentamentos, mas também pela expulsão "natural" decorrente da forte valorização imobiliária consequente.

 

3.      A Situação da Vila do Autódromo

A Vila do Autódromo surgiu como uma comunidade de pescadores nos anos 1960. Consolidou-se na Baixada de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, região até então deserta, sem os condomínios de alto padrão e os centros comerciais presentes atualmente. Nos anos 1970, passou a ser caracterizada como uma oportunidade de moradia para centenas de operários e trabalhadores da construção do autódromo de Jacarepaguá, além dos novos empreendimentos imobiliários que surgiam na região.  Em 1989 foram assentadas na área um grande número de famílias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes, comunidade que sofreu processo de remoção.

Composta por pescadores, operários, trabalhadores informais, famílias removidas e migrantes, a comunidade passa a urbanizar e a garantir as condições de vida na região. Os moradores construíram não só as suas casas, mas também todo o espaço urbano, incluindo ruas, calçadas, rede de distribuição de água, sistema sanitário, creches, escolas e espaços de convívio. Além do campo de futebol, da igreja e da sede da associação de moradores.

A partir dos anos 1990 - período no qual foram iniciadas construções de grandes condomínios de alto padrão na zona oeste da capital carioca - a Vila do Autódromo passou a ser alvo do setor imobiliário devido a sua privilegiada localização geográfica. A Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (AMPAVA) resistiu a sucessivas tentativas de remoção e conquistou o título de Concessão de Direito Real de Uso do Governo do Estado concedendo o uso da área por 99 anos e lhes dando o direito à moradia no local. Anos mais tarde, em 2005, a Câmara de Vereadores aprovou a lei complementar 74/2005, a qual consolidou a comunidade em Área Especial de Interesse Social, não impedindo, entretanto, que várias casas sofressem ameaças de remoção durante os preparativos dos Jogos Pan-americanos de 2007. Processo repetido nos anos anteriores à Copa do Mundo de 2014.

É válido ressaltar que, na Constituição de 1988, o direito à moradia está previsto como um direito social, sendo dever do Estado a execução de políticas públicas das habitações, com medidas de promoção e de proteção desse direito. Todavia, Harvey (2016) afirma que o capitalismo busca como solução para uma crise financeira a transformação das cidades em ativos financeiros, seguindo a lógica de que a cidade não deve servir às pessoas, mas aos negócios.

Com o objetivo de evitar que essa lógica atingisse a Vila do Autódromo, a AMPVA elaborou, juntamente com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (ETTERN/IPPUR/UFRJ), o “Plano Popular da Vila Autódromo”. Plano esse que expõe propostas de urbanização para a região, como uma forma democrática e economicamente mais vantajosa se comparada à remoção de toda a comunidade a ser apresentada ao governo. O planejamento abrangia projetos nas habitações, na educação, no saneamento e no meio ambiente da região, buscando favorecer também a economia local e o acesso ao transporte.

Com isso, é possível constatar que a Vila Autódromo, tratando-se de uma região geograficamente favorável, com ruas abertas, casas bem estruturadas e uma população unida, era o local perfeito para passar por um processo de urbanização local frente às necessidades da comunidade. Além de que não haviam registros de tráfico nem de milícia, justamente por situar-se em uma área plana e de fácil acesso. Entretanto, o argumento de que a área deveria ser desocupada por exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI) pois invadia o perímetro de segurança da Olimpíada foi bastante utilizado pelo então prefeito Eduardo Paes (cargo exercido entre os anos de 2009 e 2016).

Segundo Azevedo e Faulhaber (2016), tanto a construção do Parque Olímpico quando a revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro, foram moldados com a finalidade de viabilizar a retirada de favelas, com trajetos intencionalmente traçados. As negociações, o descontentamento, os deslocamentos de famílias para o Parque Carioca ou para residências do Minha Casa Minha Vida, as demolições, os entulhos das demolições tornaram-se a realidade dos moradores da Vila do Autódromo no ano de 2015, comunidade essa que, desde de 1970, é considerada por alguns como “dano ao meio natural, urbano, estético e visual”, ou apenas como transformação de uma área em ativo financeiro e imobiliário.

 

Figura 1 – Comparativo entre a situação da Vila do Autódromo nos anos de 2006 e 2016, respectivamente.

                                                                    
Fonte: ferramenta Google Earth, 2016.

 

 

 

4.      Considerações finais

A pesquisa buscou compreender as dinâmicas ocorridas nos processos de gentrificação e de remoções como consequência de megaeventos, com foco nas características específicas do recorte espacial da Vila do Autódromo. Revelou-se que a base do processo é devido à localização geográfica privilegiada ser alvo da especulação imobiliária e aos rápidos aumentos do custo do solo, que impossibilitam a permanência dos moradores no local.

Ressalta-se a resistência exercida pelos moradores da Vila do Autódromo, importante fator para que o fenômeno de gentrificação ocorrido no local tomasse maior visibilidade, expondo a influência do mercado imobiliário na região.

A predominância do interesse no capital no direito à moradia representa a consolidação do processo de gentrificação. Destaca-se a necessidade de participação popular nos processos de reurbanização, de maneira a agregar aos moradores e não só ao mercado.

Conclui-se com um recorte feito do Plano Popular da Vila do Autódromo: “Não somos uma ameaça ao meio-ambiente, nem à paisagem nem à segurança de ninguém. Somos uma ameaça apenas a quem não reconhece a função social da propriedade e a função social da cidade. Ameaçamos quem quer violar nosso direito constitucional à moradia. Somos uma ameaça apenas para os que querem especular com a terra urbana e para os políticos que servem a seus interesses”.

 

 

Referências Bibliográficas:

 

AZEVEDO, L.; FAULHABER, L. SMH 2016: Remoções no Rio de Janeiro Olímpico, 2016.

HARVEY, D. “Cidades Rebeldes”, Ed. Martins Fontes, 2014.

Jornal Estadão (2010). Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,olimpiada-e-copa-trazem-prejuizo-social,519833 (Acesso em junho/2017)

Jornal El País (2016). Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/25/politica/1469450857_996933.html (Acesso em junho/2017)

LEFEBVRE, H. “A Revolução Urbana”. Ed. UFMG, 1999, p. 15-32.

SMITH, N. “Gentrificação, a Fronteira e a Reestruturação do Espaço Urbano” Em GEOUSP - Espaço e Tempo, 2007, nº 21, p.  15–31.

VAN WEESEP, J. “Gentrification as a research frontier”. In: Progress in Human

Geography, 1994, vol. 18, nº 1, p. 74-83.

Plano Popular da Vila do Autódromo, 2012. Disponível em: <http://www.academia.edu/5759022/PLANO_POPULAR_DE_VILA_AUT%C3%93DROMO> (Acesso: 06/06/2017)

ZEITUNE, M.; FARIA, L.; MUSSI, G. MARTINS, J. “A Vila Autódromo, seu Histórico de Luta e Remoções” Em XIII SEGeT, 2016.

JENNINGS, A.; ROLNIK, R.; FERREIRA, J... [et al.] “Brasil em Jogo: O que fica da Copa e das Olimpíadas?”, Ed. Boitempo, 2014.

 

 

Sites Acessados:

https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/megaevento

http://www.brasil247.com/pt/247/favela247/137691/A-hist%C3%B3ria-das-remo%C3%A7%C3%B5es-no-Rio-de-Janeiro.htm

http://comunidadevilaautodromo.blogspot.com.br/2012/

Vila Autódromo: remoção e resistência | Heinrich Böll Stiftung - Rio de Janeiro Office

https://comitepopulario.files.wordpress.com/2012/08/planopopularvilaautodromo.pdf

 




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