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Asunto:NoticiasdelCeHu 232/18 - A DOUTRINA DO CHOQUE NA AMÉRICA LATINA: O CAS O DO HAITI
Fecha:Domingo, 8 de Julio, 2018  11:05:13 (-0300)
Autor:Noticias del CeHu <noticias @..............org>

NCeHu 232/18
 

 

III Congreso de Geografía Económica

Mar del Plata - 13 al 15 de junio de 2018

 


 

 

A DOUTRINA DO CHOQUE NA AMÉRICA LATINA: O CASO DO HAITI

 

 

Yuri Lima Perotto
Graduando em Geografia pela UDESC
Fabio Napoleão
Professor do Dpto de Geografia UDESC
Lucas Dos Santos Ferreira
Professor colaborados no Dpto de Geografia UDESC

 

 

RESUMO

Este trabalho tem por finalidade apresentar como foi a atuação da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) por parte da ONU, que teve o Brasil como liderança operacional, e mostrar como foi aplicado a teoria de Naomi Klein sobre a doutrina do choque no país caribenho. Esta pesquisa é resultado de um trabalho de conclusão de curso sobre a MINUSTAH e a atuação do Brasil frente à missão. Essa pesquisa aborda questões fundamentais para compreender o que a América Latina, em específico o Haiti, vem enfrentando nos dias com as novas formas de dominação por parte das grandes potências globais.

 

INTRODUÇÃO

O Haiti é o primeiro país da América Latina a se tornar independente, em 1804, devido a inúmeros confrontos liderados por negros que buscavam se livrar da escravidão e das imposições que sofriam da metrópole francesa. O Haiti em toda sua história travou conflitos e sofreu imposições que sempre o impossibilitaram de se tornar um país soberano. Devido a isso, o país se tornou o mais pobre da América Latina, obtendo os piores índices sociais e econômicos do continente.   
Portanto, para entender os novos processos de dominação em curso no país, é necessário buscar na história as sucessões de sanções e cartilhas neoliberais impostas ao Haiti que nunca deixou de ser quintal da atuação americana e que hoje em dia sofre o que é determinado pelas grandes potências.           
Esta pesquisa é parte de um trabalho de conclusão de curso que teve como tema a atuação do Brasil na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti. Este trabalho de conclusão abordou diversas questões sobre o Haiti, desde a sua história, explicando os fatos que antecederam a missão até a imigração dos haitianos para o Brasil após o terremoto e as consequências que ele trouxe, inclusive a nova doutrina do choque que colocou o país de joelhos frente às tomadas de decisões que obrigaram o país mais uma vez se ver imerso em um caos.

 

 

FORMAÇÂO HISTÓRICA DO HAITI

O Haiti é um país que faz parte das Grandes Antilhas sendo uma ilha do caribe. Colombo chegou ao país quando fazia sua primeira expedição em 1492 e encontrou os povos originários daquela ilha. Como aconteceu em toda América Latina, o número da população original foi dizimada, tanto por doenças do velho mundo, como por maus tratos na ilha e já em “1519, 27 anos depois da chegada de Colombo, a população nativa caiu para cerca de 11 mil – e estes sobreviventes morreram gradualmente ou foram assimilados nas décadas seguintes” (DIAMOND, 2006, p. 402).          
A Espanha não coloniza uma parte da ilha e deixa brecha para que outros países ocupem a região. Quem ocupou parte da ilha foi França e intensificou o tráfico negreiro para São Domingos (como passou a ser chamado a nova colônia francesa). A partir do século XVIII que se da o rápido desenvolvimento da plantation do açúcar, o aumento da importação do número de escravos e inúmeras obras feitas em prol do cultivo canavieiro. Sendo que “na segunda metade do século, o melhor açúcar do mundo brotava do solo esponjoso das planuras costeiras do Haiti” (GALEANO, 2015, p. 100).  
A estrutura social da colônia francesa mostrava um enorme preconceito. Além dos brancos, existiam nesta sociedade uma maioria de mulatos, negros livres e escravos. Os mulatos estavam inseridos devido a relações abusivas de concubinato entre brancos latifundiários e escravas. Um dos privilégios dos mulatos, é que, diferente das colônias inglesas, estes podiam adquirir propriedade e produzir na terra. Um fator importante no preconceito racial da estrutura social de São Domingos era que mesmo se os negros ou os mulatos fossem livres, estes estariam impossibilitados de exercer qualquer cargo administrativo. Os brancos julgavam que pela cor, eles seriam inferiores e sem capacidade para tais funções. Toda essa estrutura perdurou e ainda perdura na história do Haiti. Devido a tamanho preconceito e sofrimento, isso levou ao processo de independência do país caribenho em 1804 sendo o primeiro país da América Latina a se livrar das amarras da metrópole e pelas mãos majoritária dos negros.            
No período de pós-independência, no século XIX, o Haiti sofre com inúmeros embargos, ficando no isolamento econômico, a começar pela França que não reconhece sua independência e o obriga a pagar uma dívida para enfim ter liberdade. Este século é também onde acontece a disputa de poder entre negros e mulatos gerando uma grande instabilidade política. 
É com o pretexto de estabilizar o país que se dá a intervenção americana em 1915 no Haiti. “A vulnerabilidade do Haiti a interesses externos foi uma consequência da instabilidade política e da dependência econômica do país” (MATIJASIC, 2009. p.6). Em boa verdade os americanos almejavam expandir seu domínio na América Latina e obter lucro na ilha caribenha com a cobrança das dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia a venda das plantations aos estrangeiros (GALEANO, 2010). Utilizaram a instabilidade política como fantoche para invadir o Haiti e expandir sua hegemonia no continente. Percebe-se que desde muito cedo, logo após a sua independência o país não consegue obter autonomia e caminhar com as próprias pernas.
A intervenção não garante a estabilidade e leva o país mais conflitos até que em 1957 surge François Duvalier sendo apoiado pela elite negra e pela pequena burguesia, estabeleceu um regime de força no país caribenho. Duvalier mantinha a instabilidade política com a retórica de nacionalismo e adotou medidas altamente autoritárias, com encarceramento e torturas de seus opositores políticos, e fez do Haiti um estado de repressão militar e de terror. 
O Haiti só vai sair da ditadura e da dinastia Duvalier (Papa Doc e Baby Doc) em 1986 e tentar buscar sua redemocratização a partir de então. O país faz sua nova constituição em 1990 quando elege Jean Bertrand Aristide. Porém seu mandato dura pouco, sendo que após meses de governo ele sofreu um golpe de estado tendo que se exilar só conseguindo voltar em 1994 com o apoio da comunidade internacional. O Haiti vai passar ainda na década de 90 por mais três missões autorizadas pela ONU que não obtiveram sucesso.          
Em 2000, Aristide volta ao poder com maioria do parlamento (ANTONIN. p.1-2 apud CORBELLINI, 2009. p. 99). Começou então a união de entidades contrárias com as eleições, julgando que tenham sido fraudulentas.
A situação se agravara quando grupos armados (principalmente ex-militares da ditadura), “uma força rebelde integrada tanto por antigos aliados como por adversários de Aristide” (BENÍTEZ, 2004), passaram a controlar nove cidades do Oeste e estavam chegando cada vez mais próximos da capital haitiana, Porto Príncipe.    
Assim em 2004, com a polícia haitiana totalmente desvalorizada, o Estado parecia ser incapaz de assumir as responsabilidades de garantir a paz. A partir disso, o Conselho de Segurança da ONU julgou necessário o envio de tropas para a estabilização do país. Era criado a MINUSTAH.

 

 

A MISSÃO

Conforme a missão tomava forma o Brasil “anunciou que teria interesse em dar contribuição substantiva para a futura missão e, possivelmente indicar o comandante de seu componente militar” (UZIEL, 2010, p. 95). Dessa maneira o Brasil, com uma jogada política garantiu a liderança regional e da própria missão no Haiti, além de reforçar o seu status ascendente no plano internacional (HAMANN, 2015, p. 6). Desde o inicio da missão o Brasil assumiu a frente do componente militar da missão desdobrando mais de 1200 militares nos anos iniciais da missão. Depois que a missão atingiu certa estabilidade, o componente militar variava de seis em seis meses e o Brasil, no decorrer da missão enviou quase 30 mil militares para obter experiência na operação da MINUSTAH.           
A MINUSTAH teria de provar que a segurança vinha sendo controlada e isso ocorreria se conseguisse manter um ambiente de paz e tranquilidade nas eleições de 2006. Sempre em períodos de eleições, o Haiti deflagra conflitos entre gangues[1] que visam causar tumultos buscando ajudar algum partido político. Contudo as eleições de 2006 ocorreram com poucos registros de incidentes. Era o povo haitiano votando, querendo de volta sua democracia para o seu país.

O Haiti tinha sua economia pautada no livre mercado, tendo como base as políticas norte americanas, que mostrou as devidas consequências para o país com o agravamento da crise alimentar de 2008. Esses aspectos fizeram o Haiti paralisar suas potencialidades. “A liberalização dos mercados do “Terceiro Mundo” e sua abertura às exportações das potências imperialistas devastou os fazendeiros locais, cujos produtos foram forçados a competir com exportados altamente subsidiados” (LANTIER, 2008).           Além dos problemas econômicos e das fragilidades do Estado com grande histórico de corrupção, há também os problemas climáticos que o Haiti passa anualmente (temporada de chuvas e furacões). Segundo a ONU, estima-se que o Haiti tenha perdido, em média, 2% de seu PIB todos os anos, entre 1975 e 2012, devido a desastres relacionados ao clima.

Desde o inicio da missão até 2009 havia liderança de países latino-americanos atuando em prol do Haiti. Os avanços alcançados davam indícios de que a missão poderia ser finalizada após as eleições de 2010 tendo garantido a segurança da população e já realizado eleições, mostrando capacidade de cumprir com os pilares da missão. Como Salienta Monica Hirst

 

Durante os anos 2004-2009 os governos do ABC (Argentina, Brasil e Chile) concentraram seus esforços e atenções no Haiti em torno de quatro necessidades locais: i) segurança interna, ii) estabilidade e coesão política; iii) fortalecimento institucional para melhorar a oferta de bens públicos, iv) ações de cooperação para o desenvolvimento local. A combinação das quatro frentes de trabalho configurou uma agenda de cooperação política e de desenvolvimento que ia muito além de um programa de assistência técnica Sul-Sul. (HIRST, 2011, p. 66).

 

Os desafios da MINUSTAH seriam intensificados devido a um terremoto que atingiria o país em 2010, devastando e deixando inúmeras perdas tanto para a missão e principalmente para o país caribenho. É depois do terremoto que a missão passa a ter um novo paradigma, há uma mudança na forma de agir para o desenvolvimento do Haiti. Os atores que anteriormente eram lideranças das atividades e melhorias do país caribenho passaram a desempenhar papel coadjuvante. O terremoto de 2010 atinge o Haiti até os dias de hoje.         


A DOUTRINA DO CHOQUE NO HAITI

 

Naomi Klein é uma escritora, jornalista que passou quadro décadas estudando a questão do choque. Publicou “A Doutrina do Choque” em 2008, que explica desde o golpe de Pinochet, com o apoio dos EUA, em 1970 no Chile ao furacão Katrina em 2005 como agem as grandes potências e principalmente os governos neoliberais. Ela percebe que há uma tática brutal e recorrente usada por governos de direita que, após algum evento de choque, como um guerra, um golpe, um atentado terrorista, uma crise do mercado ou um desastre natural (caso do Haiti), eles exploram a desorientação do publico para suspender a democracia e implementar políticas radicais para enriquecer os mais ricos às custas do episódio de choque e fragilidade dos mais pobres e da classe média.

Ocorre no Haiti em 2010 um terremoto que deixa inúmeras perdas para o país caribenho, mais de 300 mil mortes, milhares de desabrigados e a perda dos avanços que a missão havia alcançado até então. Com o passar do tempo, no pós-terremoto, se viu como a situação estava grave, com o aumento da insegurança, os grupos armados intensificaram saques e abusos aos direitos humanos.      
Logo após o terremoto houve inúmeras reuniões que propunham a ideia de um novo Haiti. Essas reuniões aconteceram em Nova Iorque entre representantes da comunidade internacionais e o governo haitiano que visava definir um projeto econômico para o país. (HIRST, 2011). O Haiti abraçou a ideia e se colocou a favor desse plano. A partir de então, a liderança da missão, que outrora era orquestrada pela cooperação dos países sul-americanos, passou a ter como atores principais os maiores doadores dos recursos financeiros e de infraestrutura, os EUA e as ONGs (ONGs não só dos EUA como de diversos países) que o representava. A comunidade internacional passou a fazer as doações diretamente para as ONGs, não acreditando que o Estado haitiano fosse capaz de gerir as finanças. O Haiti passou a ser mais um caso da doutrina do choque, onde instituições privadas aproveitam o momento de crise para impor o neoliberalismo.
Segundo estudo e levantamento feito pela Disaster Accountability Project (DAP), somente 27% do total de fundos arrecadados por 20 grandes ONGs que atuam no Haiti haviam sido usado para a ajuda humanitária no país (para o terremoto e surto e epidemia de cólera). O restante, pelo estudo, permanecia no próprio banco dessas ONGs (CHARLEAUX, 2010). Ou seja, as instituições privadas ganham e se beneficiam com a crise e afundam ainda mais o país no caos, pois não repassam os recursos para quem mais precisa.   
O Professor Ricardo Seitenfus, representante da OEA e crítico das ONGs, em uma entrevista publicada pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina intitulado “pensamento próprio” comenta o modo de agir das organizações não governamentais.

 

Antes do terremoto havia no Haiti menos de 300 ONGs. Depois do terremoto se tinha mais de 10 mil. A Cruz Vermelha americana tinha uma dívida no sistema bancário dos EUA em razão de má administração ou projetos não sustentáveis de mais de 600 milhões de dólares. Quanto houve o terremoto ela fez um chamamento para doações e conseguiu recolher 2 bilhões de dólares. Pagou suas dívidas construiu umas casinhas no Haiti e hoje tem 700, 800 milhões de dólares no banco dela. Ou seja, o Haiti se transformou para muitos como um negócio. (IELA UFSC, 2016).

As ONGs se aproveitam disso e arrecadam para si esse recurso que deveria ir para as instituições do governo haitiano. Tornam-se as detentoras dos recursos e consequentemente do futuro do país. Ou seja, todos os trâmites, dados de alguma obra, construção ficam sem disponibilidade, ou quando são passados escondem os números reais deflagrando a falta de transparência na administração e aplicação dos recursos. Por esse modelo de repasses dos recursos financeiros, a organização fica responsável por todo o processo, desde a captação do recurso até efetivar algum projeto sem passar pelo aval de uma instância nacional. O problema nisso tudo é que se tira a responsabilidade do governo de prestar contas das ações que são tomadas no país para a população, e esta, no que lhe concerne, não pode cobrar resultados dos governantes, pois são as ONGs detentoras e responsáveis por elas.

 

 

CONCLUSÕES       

Conhecer o Haiti é fundamental para conhecer a América Latina. Desde sua independência e passando por toda sua historia, o país mostra como vem travando batalhas para conseguir se tornar soberano e caminhar com as próprias pernas.        
Se percebe que essa intervenção externa colocou o Haiti como ineficiente e incapaz de administrar qualquer crise que se instale no país, precisando sempre do apoio de algum órgão externo.
Tudo o que se pensa em fazer no país passa pela discussão inicial sobre qual organização internacional vai financiar. É assim com escolas, hospitais, estradas e até o pagamento de funcionários públicos depende de ajuda externa. O Haiti adotou um modelo de capitalismo que transformou o Estado em um fantoche e pior que isso, deixou a sociedade haitiana no desamparo e sem nenhuma perspectiva de melhoria, sem políticas publicas, necessidades básicas, negando direitos humanos mínimos. As ONGs ganham com a crise, se aproveitam dela e nada ajudam a sociedade haitiana no desenvolvimento do país. Os métodos como operam estão em sua maioria, quase sempre desvinculado das autoridades locais, dificultado a consolidação das instituições haitianas. O modelo adotado pelas instituições privadas, ONGs, pelo neoliberalismo em si, faz o país estagnar e se manter na miséria extrema. O terremoto no Haiti não acabou em 2010.   
A ONU como instituição que visa o fortalecimento dos direitos humanos e da paz deve repensar suas ações. Nos dias de hoje, onde a intolerância vem aumentando, o papel da ONU deve ser de coibir ações como essas que ocorreram no Haiti, tanto a questão da cólera como a mal distribuição dor recursos da comunidade internacional por parte das instituições privadas. Se imaginarmos que a historia do Haiti possa ser feita por agentes externos, como ONGs e até mesmo pela própria MINUSTAH, estamos enganando não somente os haitianos mas todos que acreditam que um país possa ser soberano e desenvolver-se sem intermédios de terceiros.

 

 

REFERÊNCIAS

 

BENITEZ, Ines. Presidente é destituído e Haiti mergulha no caos. Uol Noticia. 2004. Disponível em:https://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2004/12/16/ult1808u30192.jhtm Acessado em: 09/05/2018

CHARLEAUX, João Paulo.  Estudo culpa ONGs por caos no Haiti. Estadão. 2010. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-culpa-ongs-por-caos-no-haiti-imp-,644951> Acessado em: 09/05/2018.

COBERLLINI, Mariana Dalalana. Haiti: da crise à MINUSTAH. Dissertação de Mestrado, Porto Alegre, RS. 2009.

DIAMOND, Jared. COLAPSO – Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Rio de Janeiro, Record, 2006

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre, RS: L&PM, 2015.

GALEANO, Eduardo. A história do Haiti é a história do racismo. 2010.

HAMANN, Eduarda Passarelli. Brasil e Haiti: Reflexos sobre os 10 anos da Missão de paz e o futuro da cooperação após 2016. Instituto Igarapé – coletânea de artigos. 2015.

HIRST, Monica. A Reconstrução do Haiti: Novos desafios para cooperação regional e o papel do Brasil inIII Seminário Brasil-Noruega sobre paz e reconciliação – Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

IELA-UFSC. Ricardo Seitenfus – Haiti, tudo a construir. Instituto Estudos Latino Americano, 2016. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=RFXj0Jxi-mM> Acessado em: 09/05/2018.

KLEIN, N. Adoutrina de choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

LANTIER, Alex. A crise mundial dos alimentos e o mercado capitalista. 2008. Disponível em:<https://www.wsws.org/pt/2008/jul2008/port-j01_prn.shtml> Acessado em: 09/05/2018

MATIJASCIC, V. B. Haiti: uma história de instabilidade política. Cenário Internacional, São Paulo, 2009.

PEROTTO, Yuri Lima. A Atuação do Brasil na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH. Trabalho de Conclusão, UDESC, Florianópolis. 2017.

UZIEL, Eduardo. O Conselho de Segurança, as Operações de Manutenção da Paz e a Inserção do Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas. —Brasília: FUNAG, 2010.



[1] Os partidos políticos apóiam as gangues para que em períodos eleitorais eles consigam votos. A corrupção dessas ações interferiam no desenvolvimento da missão.  

 

 



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