NCeHu
85/08
Nakba – 60 anos de limpeza étnica na
Palestina
Completam-se, nestes dias, 60 anos sobre o
início de uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: a expulsão de
centenas de milhares de cidadãos árabes da Palestina das suas cidades, vilas e
aldeias, das suas casas e terras, da sua pátria milenar. Este êxodo em massa foi
imposto pela guerra, e através de métodos de inimaginável crueldade, pelo Estado
de Israel a partir da sua fundação unilateral em 14 de Maio de 1948 e ficou
conhecido pelos povos árabes como Nakba, a Catástrofe.
Os palestinos
foram assim obrigados a uma imensa diáspora ao longo das últimas seis décadas.
Hoje são milhões os expatriados directos da Nakba e respectivos descendentes, a
maioria deles forcada a sobreviver em precários campos de refugiados,
desenraizada em terras alheias, a mercê das vicissitudes regionais e
internacionais. Aqueles que ficaram passaram a ser, eles próprios, refugiados na
sua terra: nos territórios da Cisjordânia, de Gaza e de Jerusalém Oriental,
todos ocupados por Israel na guerra de 1967.
A ONU tem vindo a aprovar
varias Resoluções que não só condenam a expulsão dos palestinos como exigem a
constituição de dois Estados independentes e soberanos no território da
Palestina, como estabelecia a Resolução n. 181, de 29 de Novembro de 1947, e o
direito dos refugiados ao regresso a sua terra. Outros instrumentos do Direito
Internacional, designadamente as Convenções de Genebra, tornam nulas as medidas
praticadas nos territórios palestinos ocupados por Israel, que contribuem ainda
hoje para uma das maiores tragedias dos tempos modernos.
Acontece que o
Estado de Israel tem podido agir impunemente, exercendo formas de violência que
pertencem já ao terrorismo de Estado. Essa acção tem sido viável devido a
protecção cúmplice dos EUA, por um lado, e a silenciosa e irresponsável
condescendência da União Europeia, por outro. Nem sequer os milhares de vozes de
protesto de cidadãos por todo o mundo motivaram as acções politicas necessárias.
Subscrevemos este texto nesta data porque consideramos que a existência
da Nakba, que atinge o Povo Palestino, e incompatível com um Mundo onde se
pretende que prevaleçam os princípios e direitos básicos da Humanidade. A
prática de limpezas étnicas como esta e a cumplicidade e condescendência perante
tais situações terroristas invalidam quaisquer declarações sobre a Paz, a
Liberdade e a Justiça no Mundo. E desacreditam liminarmente aquilo a que
convencionou chamar-se a guerra contra o terrorismo.
Subscrevemos este
texto nesta data porque consideramos que é altura de o Governo de Portugal e a
União Europeia serem plenamente coerentes com o imperativo ético de condenarem o
Estado de Israel pela sua continuada agressão e de assumirem a responsabilidade
politica de, com urgência, por em pratica as medidas eficazes no sentido do
re-estabelecimento de uma Paz justa e duradoura no Médio Oriente, o que, antes
de mais, supõe: (i) o fim da ocupação israelita, incluindo o fim de todos os
colonatos, e o desmantelamento do muro de um novo apartheid (ii) a criação de um
Estado Palestino independente, viável e soberano, com as fronteiras de 1967,
(iii) a garantia aos refugiados e seus descendentes do regresso a sua terra.
Face a continuação da estratégia de violência e total desrespeito do
Direito Internacional e das Resoluções Relevantes das Nações Unidas, e tempo de
considerar a adopção de sanções, boicote de produtos e suspensão de acordos de
cooperação entre a União Europeia e Israel, bem como de outras medidas
apropriadas.
Subscrevemos este texto nesta data e com ele declaramos a
nossa revolta perante esta Catástrofe, manifestamos a nossa profunda
solidariedade com todas as vítimas e apelamos ao Povo Português para que reforce
a sua fraterna e activa solidariedade com o perseguido Povo Palestino.
Lisboa, 26 de Maio de 2008
Primeiros subscritores (por ordem
alfabética)
Adel Sidarius, Investigador em Estudos Árabes
Alfredo Caldeira, Jurista António Avelãs Nunes, Professor Universitário
António Sousa Ribeiro, Professor Universitário Boaventura Sousa Santos,
Sociólogo Bruno Dias, Deputado a Ass. Republica Carlos Almeida,
Investigador Carlos Carvalho, Dirigente Sindical Duran Clemente, Militar
de Abril Francisco Santos, Presidente da C. M. Beja Frederico Carvalho,
Físico Nuclear Gustavo Carneiro, Jornalista Helena Roseta, Arquitecta,
Vereadora C.M. Lisboa Henrique Ruivo, Pintor Ilda Figueiredo, Deputada
ao Parlamento Europeu Isabel Allegro de Magalhães, Prof. Universitária
D. Januario Torgal Ferreira, Bispo Forcas Armadas Jorge Melicio,
Escultor José Barata Moura, Professor Universitário José Casanova,
Escritor José Goulão, Jornalista José Manuel Pureza, Professor
Universitário José Mário Branco, Compositor José Mattoso, Historiador,
Prof. Jubilado UNL José Saramago, Escritor, Nobel da Literatura Júlio de
Magalhães, Investigador Assuntos Árabes Luís Miguel Cintra, Encenador e
Actor Luís Moita, Vice-reitor da U. Autónoma de Lisboa Luís Varatojo,
Musico Manuel Alegre, Deputado a Assembleia da Republica Manuel Carvalho
da Silva, Secretario Geral CGTP Manuel Gusmão, Poeta, Prof. Catedrático
D. Manuel Martins, Bispo Margarida Tengarrinha, Artista Plástica
Maria Alzira Seixo, Prof. Catedrática U.L. Maria do Céu Guerra, Actriz
Maria Eduarda Gonçalves, Prof. Catedrática ISCTE Maria Elvira Barroso
Gonçalves, Jurista Maria Emília de Sousa, Presidente C. M. Almada Maria
Irene Ramalho, Prof. Catedrática U. Coimbra Maria Velho da Costa, Escritora
Mário Ruivo, Biólogo Mário Tome, Militar de Abril, Ex Deputado a AR
Miguel Portas, Deputado ao Parlamento Europeu Modesto Navarro, Escritor
Ruben Carvalho, Jornalista, Vereador C.M. Lisboa Rui Namorado Rosa,
Professor Universitário Salwa Castelo Branco, Prof. Catedrática da UNL
Silas Cerqueira, Investigador Teresa Cadete, Escritora, Prof.
Universitária Vital Moreira, Professor Universitário Vitor Alves,
Coronel (reformado) Movimento pelos Direitos do Povo
Palestino e pela Paz no Medio Oriente Rua Silva Carvalho, 184 – 1 Dtº
— 1250 258 Lisboa
|