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Asunto:NoticiasdelCeHu 770/07 - AGRICULTURA FAMILIAR, PLURIATIVIDADE E TURISMO RURAL: REFLEXÕES A PARTIR DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE
Fecha:Jueves, 13 de Diciembre, 2007  15:55:45 (-0300)
Autor:noticiasdelcehu <noticiasdelcehu @..................ar>

Girasol

NCeHu 770/07
 

AGRICULTURA FAMILIAR, PLURIATIVIDADE E TURISMO RURAL: REFLEXÕES A PARTIR DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE

 

 Gláucio José Marafon

Professor do Departamento de Geografia/UERJ 

glauciomarafon@hotmail.com

 

Miguel Ângelo Ribeiro

Professor do Departamento de Geografia/UERJ

mikisi@globo.com

 

 

Resumo

         A agricultura familiar se afirma como uma categoria expressiva no meio rural brasileiro. Na busca de sua reprodução e sobrevivência tem apresentado características como trabalho em tempo parcial, em face de diminuição da jornada de trabalho favorecida pela incorporação de tecnologias de produção, e a liberação de membros da família para exercerem outras atividades, agrícolas e não agrícolas, complementando a renda familiar, fenômeno esse denominado de pluriatividade e que se expandiu, entre outros fatores, pela revalorização do mundo rural e nas atividades associadas aos setores industriais e de serviços, que passaram a absorver, em suas atividades, trabalhadores oriundos de unidades de produção familiar.

         Posto isto, o objetivo dessa pesquisa é o de apresentar algumas características sobre as abordagens da produção familiar e suas estratégias de sobrevivência, seja através de empregos agrícolas ou não agrícolas, e papel que o turismo rural vem desempenhando nesse processo. Nossa reflexão está centrada a partir da Região Serrana Fluminense, resultado de nossas investigações sobre transformações que estão ocorrendo em seu espaço rural.

         A metodologia empregada para atingir o objetivo proposto consistiu na leitura de autores que tratam da análise da produção familiar, a exemplo de Chaynov, Mendras, Caio Prado Junior, Abramoway, Lamarche e Fernandes, entre outros; da pluriatividade como estratégia de sobrevivência no meio rural a partir de unidades familiares de produção, tendo por autores entre outros: Arf, Carneiro, Kageyama, Scheneider, Anjos, Graziano da Silva e Del Grosssi; e das atividades turísticas, mais precisamente o turismo rural, tendo como estudiosos entre outros: Silva, Portuguez, Rodriguez e Mendonça. Quanto à operacionalização da pesquisa foram realizados trabalhos de campo na Região Serrana Fluminense, mais precisamente na Rodovia Teresópolis-Nova Friburgo (RJ-130), conhecida como circuito Terê-Fri, na qual identificamos o fenômeno da pluriatividade. 

          A Região Serrana destaca-se no território fluminense com o predomínio da produção de hortigranjeiros em pequenas propriedades, na qual a pluriatividade é adotada como alternativa de fonte de renda pelos agricultores. Muitos, além de realizarem suas funções na propriedade agrícola, exercem atividades não-agrícolas, como caseiros, motoristas, empregados domésticos, etc. Destarte, o espaço rural fluminense se transforma em decorrência da valorização de seus aspectos naturais, e a manutenção da produção agrícola familiar se torna importante para a disseminação da imagem do espaço rural e natural vendido ao turista. 

 


  

Introdução

          

             A agricultura familiar se afirma como uma categoria expressiva no meio rural brasileiro. Na busca de sua reprodução e sobrevivência tem apresentado características como trabalho em tempo parcial, em face de diminuição da jornada de trabalho favorecida pela incorporação de tecnologias de produção, e a liberação de membros da família para exercerem outras atividades, agrícolas e não agrícolas, complementando a renda familiar, fenômeno esse denominado de pluriatividade e que se expandiu, entre outros fatores, pela  revalorização do mundo rural e nas atividades associadas aos setores industriais e de serviços, que passaram a absorver, em suas atividades, trabalhadores oriundos de unidades de produção familiar.

         Posto isto, o objetivo dessa pesquisa é o de apresentar algumas características sobre as abordagens da produção familiar e suas estratégias de sobrevivência, seja através de empregos agrícolas ou não agrícolas, e papel que o turismo rural vem desempenhando nesse processo. Nossa reflexão está centrada a partir da Região Serrana Fluminense, resultado de nossas investigações sobre transformações que estão ocorrendo em seu espaço rural.

      

 

I. O debate sobre a produção familiar

 

         A reflexão sobre a produção familiar remonta a autores clássicos como Chayanov (1974), Mendras (1976), Caio Prado Junior (1979), Guimarães (1979), entre outros e, retomada nos anos 1990 com contribuições de Abramovay (1992), Wanderley (1994, 2000), Lamarche (1998), Fernandes (2002), entre outros.

         Existe consenso que a produção familiar se caracteriza pelo trabalho familiar na exploração agropecuária e pela propriedade dos meios de produção e para Wanderley (1999) a agricultura familiar se constitui na atualidade em um conceito genérico, que incorpora uma diversidade de situações específicas e particulares e nas quais o campesinato corresponde a uma dessas formas particulares dessa agricultura.

         Assim, a agricultura de propriedade familiar é caracterizada por estabelecimentos em que a gestão e o trabalho estão intimamente ligados, ou seja, os meios de produção pertencem à família, e o trabalho é exercido por esses mesmos proprietários em uma área relativamente pequena ou média.

         A concepção que prioriza a agricultura familiar como unidade de análise centra-se nos estudos da FAO/INCRA (1994), que divide a exploração agrícola em modelo patronal e familiar (Quadro 1)  e do estabelecimento do Programa Nacional de Produção Familiar – PRONAF. Objetiva-se estabelecer diretrizes e ações que levem ao desenvolvimento rural e a integração dos produtores familiares ao mercado e para tanto realiza uma classificação dos agricultores familiares brasileiros (Quadro 2), distinguindo três categorias a saber: consolidados, em transição e periféricos ou de subsistência, segundo Molina Filho (1979) e FAO/INCRA (2000).

 

Quadro 1: Diferença entre propriedades Patronais e Familiares.

Patronal

Familiar

• Completa separação entre gestão e

trabalho.

• Organização centralizada.

• Ênfase na especialização.

• Ênfase nas práticas padronizáveis.

• Predomínio do trabalho assalariado.

• Tecnologias dirigidas à eliminação das

decisões “de terreno” e “de momento”.

• Trabalho e gestão intimamente

relacionados.

• Direção do processo produtivo diretamente

assegurada pelos proprietários ou

arrendatários.

• Ênfase na diversificação.

• Ênfase na durabilidade dos recursos e na

qualidade de vida.

• Trabalho assalariado complementar.

• Decisões imediatas, adequadas ao alto

grau de imprevisibilidade do processo

produtivo.

Fonte: Veiga, 2001.

 

Quadro 2: Classificação dos Agricultores Familiares.

Consolidados

São produtores considerados empresários do setor, com boa liderança nas comunidades, buscam assistência técnica e creditícia, possuindo bom poder de análise e gerenciamento. São propriedades geralmente menores de 100 ha com concentração próximo a 50 ha.

Em Transição

São produtores de menor esclarecimento que os consolidados, buscam em menor intensidade a assistência técnica e creditícia, possuindo médio poder de análise e gerenciamento. São propriedades geralmente menores de 100 ha com concentração próximo a 20 ha.

Periféricos ou de Subsistência

A utilização do crédito rural é nula ou incipiente, pois não possuem viabilidade econômica para ter acesso a ele. Geralmente tem dificuldades quanto ao gerenciamento da propriedade. Também considerado agricultor que mais se aproxima do camponês tradicional, onde a luta pela terra e contra as perversidades do capitalismo se faz presente. São propriedades geralmente menores de 50 ha com concentração abaixo de 20 ha.

Fonte: FAO/ INCRA 2000

 

         Os dois primeiros são produtores com maiores desenvolturas no mercado, onde a busca por assistência técnica e crédito ocorrem com maior freqüência. Neste caso, o uso de média/alta tecnologia (máquinas, insumos, defensivos etc) é inevitável, sendo considerada uma agricultura dinâmica e de trabalhadores “qualificados” de acordo com o padrão capitalista. Esses agricultores também obtêm bons rendimentos de produtividade e lucro, sendo os modelos mais próximos de uma empresa rural familiar, contudo, inseridos em todos os padrões de agricultura familiar seguido pelo PRONAF.

         O terceiro grupo, de agricultores periféricos ou de subsistência, são aqueles onde a utilização do crédito é praticamente nula, sendo propriedades de baixa tecnologia e produtividade. Ressaltamos assim que este modelo de agricultor é o que mais se aproxima do camponês tradicional, visto que não mantém uma “dependência externa” e utiliza métodos tradicionais, com sua produção voltada para satisfazer as necessidades da família. A luta pela terra também é uma preocupação constante desse produtor rural, que sobrevivendo muitas vezes como trabalhador sem-terra, é obrigado a ocupar as terras pertencentes ao outro extremo da sociedade rural, o latifúndio. 

         Para compreender a problemática que envolve a questão da luta pela terra no século XX, devemos considerar que durante os anos de 1960 a 1980 predominou no Brasil um modelo de desenvolvimento econômico baseado na substituição de importações, no qual o objetivo era desenvolver a indústria e eliminar as relações “arcaicas” da agricultura. Esse processo ficou conhecido como “modernização da agricultura” e nele ocorreram modificações significativas na forma de produzir. Estas transformações, sobretudo as ligadas a alteração da base técnica de produção, estão inseridas em um movimento de mudanças significativas em nível econômico e territorial (MARAFON, 1998).

         A corrente que centra sua análise na concepção da existência do campesinato tem em Fernandes (2002) um defensor e em sua pesquisa  Agricultura Camponesa e/ou Agricultura Familiar resgata o conceito de camponês e explica que o uso do conceito de agricultura familiar muitas vezes é supérfluo e de grande força teórico-política. Neste sentido, o autor argumenta:

                       Em uma leitura atenta dos trabalhos acadêmicos pode-se observar que os pesquisadores que utilizam o conceito de agricultura familiar com consistência teórica, não usam o conceito de camponês. Já os pesquisadores que usam o conceito de camponês, podem chamá-los de agricultores familiares, não como conceito, mas como condição de organização do trabalho. Da mesma forma, ao se trabalhar com o conceito de camponês, pode-se utilizar as palavras: pequeno produtor e pequeno agricultor. Todavia, como existem muitos trabalhos que utilizam essas palavras como equivalentes do conceito de agricultura familiar, é necessário demarcar bem o território teórico.

e acrescenta que:

A organização do trabalho familiar no campo existe desde os primórdios da história da humanidade. Em seu processo de formação, a organização do trabalho camponês realizou-se em diferentes tipos de sociedade: escravista, feudal, capitalista e socialista. No capitalismo, a sua destruição não se efetivou conforme prognosticado, porque sua recriação acontece na produção capitalista das relações não capitalistas de produção e por meio da luta pela terra e pela reforma agrária. Assim, na não realização da destruição efetiva do camponês, tenta-se refutar o conceito.

Em suas obras, Fernandes (2002) demonstra que a figura do camponês caminhou por alguns sistemas de organização da vida social e sobrevive até os dias de hoje – com relações capitalistas e não-capitalistas de produção – principalmente dentro dos movimentos sociais, como é o caso do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O autor opõe-se assim à idéia de que os agricultores familiares representam o novo, o moderno e o progresso; e os camponeses, o velho, o arcaico e o atrasado.

O autor considera ainda que o campesinato se reproduz no interior do capitalismo e se constitui como uma classe social deste modo de produção. Segundo Marques (2002), o campesinato não é apenas um setor da economia, uma forma de organização da produção ou um modo de vida. Este pode ser entendido como uma classe social que ora serve aos interesses capitalistas, ora lhes é contraditória. Dessa maneira, se por um lado o mercado domina o campesinato, por outro, ele não o organiza.

         Para Wanderley (1999), a agricultura familiar é um conceito genérico, que inclui uma diversidade de situações específicas e particulares; ao campesinato corresponde uma dessas formas particulares da agricultura familiar, que se constitui enquanto um modo específico de produzir e de viver em sociedade.

         A autora considera que o campesinato tradicional “tem particularidades que o especificam no interior do conjunto maior da agricultura familiar e que dizem respeito aos objetivos da atividade econômica, as experiências de sociabilidade e à forma de sua inserção na sociedade global” (WANDERLEY, 1999, p. 23).

         O debate entre essas duas concepções foi sintetizado por Germer (2002) em interessante artigo denominado “A irrelevância prática da agricultura “familiar” para o emprego agrícola”, no qual sinaliza que a denominação de agricultura familiar deriva da concepção norte americana de produção familiar, na qual “ o chamado produtor “familiar” representava o pequeno produtor ousado, o homem da fronteira, o pequeno industrial inovador e assim por diante, representado na agricultura pelo farmer” ( p. 48), e a de campesinato deriva da concepção européia de produção familiar baseado em Chayanov, no qual a produção familiar é vista como “ dotada de uma lógica própria e por isso capaz de resistir “a transformação capitalista” (p.47). Ainda de acordo com Germer (2002) a  concepção norte americana passa a prevalecer a partir dos anos noventa, no Brasil, enquanto  a concepção européia predominou nos anos setenta e oitenta.

         Sobre esse debate concordamos com Wanderley (1999) quando afirma que a agricultura familiar é um conceito genérico e que o campesinato corresponde a uma das formas da agricultura familiar.

         A valorização do mundo rural e as transformações que têm ocorrido nas unidades familiares de produção, como a diminuição do tempo destinado às atividades agrícolas, a diminuição da renda agrícola e a busca de outras atividades para complementação da renda, o retorno para as áreas rurais de pessoas oriundas do urbano, sobretudo aposentados, que passam a se dedicar não somente a atividades agrícolas, tem levado a uma busca de caracterização desses fenômenos, e que genericamente tem sido denominados de unidades familiares de produção pluriativas. Inúmeros estudos sobre esse fenômeno, podem ser mencionados, entre outros, destacamos Lamarche (1984), ARF  (1984), Shucksmith et al (1991), Carneiro (1998), Kageyama (1998) Teixeira (1998) , Schneider (1999, 2003) e Anjos (2003).

 

II. A pluriativiade como estratégia de sobrevivência no meio rural.

 

         A pluriatividade remete a um fenômeno no qual os componentes de uma unidade familiar executam diversas atividades com o objetivo de obter uma remuneração pelas mesmas, que tanto podem se desenvolver no interior como no exterior da própria exploração, através da venda da força de trabalho familiar, da prestação de serviços a outros agricultores ou de iniciativas centradas na própria exploração – industrialização em nível da propriedade, turismo rural, agroturismo, artesanato e diversificação produtiva – que conjuntamente impliquem no aproveitamento das potencialidades existentes na propriedade e/ ou em seu entorno (ANJOS, 2003). A pluriatividade, portanto, não se trata de um fenômeno conjuntural, mas o resultado de um amplo processo de transformação da agricultura, em correspondente sincronia com a dinâmica da economia em geral e no marco da profunda reestruturação que atravessa o modo de produção capitalista (ANJOS, 2003).

         Este fenômeno não representa uma situação inteiramente nova no modo de funcionamento das formações sociais e econômicas agrárias. Podemos lembrar os estudos de Kautsky e Chayanov que se referem aos “trabalhos acessórios” e às “outras atividades não-agrícolas” como formas complementares de obtenção de renda e inserção econômica de pequenos proprietários.

         Dessa forma, a noção de pluriatividade vem sendo utilizada para descrever o processo de diversificação que ocorre dentro e fora da propriedade, bem como para apontar a emergência de um conjunto de novas atividades que tomam lugar no meio rural. De acordo com Fuller apud Schneider (1999, p.367),

A pluriatividade permite reconceituar a propriedade como uma unidade de produção e reprodução, não exclusivamente baseada em atividades agrícolas. As propriedades pluriativas são unidades que alocam trabalho em diferentes atividades, além da agricultura familiar [...].

         Muitas propriedades possuem mais fontes de renda do que locais de trabalho, obtendo diferentes tipos de remuneração. A pluriatividade, portanto, refere-se a uma unidade produtiva multidimensional, onde se pratica a agricultura e outras atividades, tanto dentro como fora da propriedade, pelas quais são recebidos diferentes tipos de remuneração.   

         Alentejano (1999) afirma que a pluriatividade é mais adequada como instrumento de análise da dinâmica agrícola, pois como a agropecuária não exige um tempo integral de trabalho, a sazonalidade do trabalho agrícola permite a combinação de atividades fora das propriedades rurais.

         Na concepção de Graziano da Silva & Del Grossi (2002) o conceito de pluriatividade permite juntar as atividades agrícolas com outras atividades que gerem ganhos monetários e não monetários, independentemente de serem internos ou externos à exploração agropecuária.

         Ainda de acordo com estes dois autores, a pluriatividade incorpora os conceitos de diversificação produtiva e de agricultura em tempo parcial, sendo consideradas todas as atividades exercidas por todos os membros dos domicílios, inclusive as ocupações por conta própria, o trabalho assalariado e não assalariado, realizado dentro e/ou fora das explorações agropecuárias. Desse modo, a renda agrícola vem sendo cada vez mais insuficiente para a manutenção das famílias.  A agricultura está se convertendo cada vez mais em uma atividade de tempo parcial, o que corresponde cada vez menos pela renda e pelo tempo de ocupação da família na agricultura.

         A diversificação das fontes de renda e a combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas tem possibilitado à população do meio rural, elevar seu poder aquisitivo, "passando a demandar uma variada gama de bens de consumo”            (SCHENEIDER ,1999, p.174).

         Entre as diversas possibilidades que se manifestam no espaço rural e que possibilitam a complementação de renda nas unidades familiares de produção encontramos as atividades associadas à prática do turismo rural, que vem se expandindo cada vez mais no território brasileiro, e que tem sido estudadas entre outros por, Silva et al. ( 1998),  Portuguez (1998),  Almeida e Riedl (2000), Rodrigues et al. (2001),  Riedl et al (2002),  Mendonça et al. (2002) e Silva e Almeida ( 2004).

 

 

 

 

 

III. O turismo rural como possibilidade de complementação de renda para as unidades familiares de produção.

 

         O desenvolvimento de atividades turísticas no espaço rural está associado ao processo de urbanização que ocorre na sociedade e no transbordamento do espaço urbano para o espaço rural (GRAZIANO DA SILVA, 1997), e para esse autor “novas” formas de ocupação passaram a proliferar no campo.  Entre elas são destacadas: conjunto de profissões tidas como urbanas (trabalhadores domésticos, mecânicos, secretárias etc); moradias de segunda residência; atividades de conservação; áreas de lazer (hotéis-fazenda, fazenda hotéis, pesque-pague etc). Essas “novas” atividades demandaram um numero crescente de pessoas para dar sustentação à expansão das atividades turísticas no espaço rural, o que possibilitou que os membros das famílias, liberados das atividades rotineiras da exploração agrícola, pudessem ocupar as vagas geradas na expansão do turismo rural.

         Na literatura encontramos os anos 1980 como sendo o marco inicial da exploração do turismo rural no Brasil.   Nos anos 1990, com a intensificação das atividades no espaço rural e com a crescente valorização da natureza, tivemos a expansão dessas práticas no meio rural.

         As atividades associadas ao turismo rural têm contribuído para a complementação da renda familiar das unidades de produção, familiar ou não, pois o seu incremento gera a demanda por novos postos de trabalho, além de contribuir na melhoria da logística que proporciona suporte ao fluxo de turistas. A EMBRATUR (1994) considera que o turismo rural inclui todas as atividades – alternativos, doméstico, agroturismo, turismo - organizado para e pelos habitantes do país e é “compreendido como sendo toda maneira turística de visitar e conhecer o ambiente rural, enquanto se resgata e valoriza a cultura regional” (MENDONÇA et al. 2002). O turismo rural designa atividades diversas como, hotéis-fazenda, fazenda hotéis, agroturismo, turismo de aventura, e que Rodrigues et al. (2001) classifica como tradicional (de origem agrícola, pecuária e colonização) e contemporâneo (hotéis fazendas, spas rurais, segunda residência).  Cavaco (2001) faz uma importante observação ao afirmar que o turismo em “espaço rural tem pouco significado em termos de turismo e seus efeitos econômicos” (p.28,29).

         A constatação da referida autora é um item importante para reflexão uma vez que nos leva a indagar até que ponto os agricultores familiares se beneficiam dos resultados dessas atividades de turismo no espaço rural na atualidade? As suas atividades são somente uma possibilidade de uma “nova” ocupação, que permite sua inserção no mercado de trabalho, através de ocupações como diaristas, caseiros, jardineiros etc? São atividades que complementam a renda familiar, mas efetuadas fora de sua propriedade em hotéis-fazenda, fazenda-hoteis e nas áreas que proliferam as casas de segunda residência, e que caracteriza o turismo rural contemporâneo e de modo diferente do que ocorre com o turismo rural tradicional, no qual o turista vivencia as atividades desenvolvidas na propriedade rural.

         No entanto, o turismo rural no Brasil não está livre de problemas como apontam Mendonça et al. (2002) e entre eles está a falta de planejamento e gestão, baixa capacidade econômica da população, dificuldade de acesso a informações. É necessário uma melhor capacitação profissional e políticas de estímulo a essa prática no território brasileiro. Acrescentaríamos ainda a necessidade de inclusão de forma mais efetiva dos agricultores familiares, além da capacitação efetuada pelos técnicos da EMATER, como do estado do Rio de Janeiro, na orientação de desenvolvimento de artesanato e doces caseiros.

         Destarte, no nosso entendimento, o turismo rural se afirma como mais uma alternativa que se coloca para os agricultores familiares venderem sua força de trabalho e complementar sua renda reforçando o caráter pluriativo das unidades familiares de produção e inseridos no processo de produção do espaço, no qual, de acordo com Lefebvre (1999), estaríamos sob o signo de uma sociedade urbana, e que essa urbanização estruturaria o território, e que Santos (1993) aponta como passagem da urbanização da sociedade para a urbanização do território. A prática do turismo rural contemporâneo reflete essa prática, uma vez que os hotéis fazenda, spas rurais e casas de segunda residência se localizam, preferencialmente, próximas às grandes concentrações urbanas.

          À guisa de exemplo da atividade turística, no espaço rural, contribuindo para a geração de emprego e renda para as unidades familiares de produção, no recorte espacial selecionado, constatamos a presença de 14 meios de hospedagem, entre hotéis-fazenda e pousadas, dentre eles: Hotel Village Le Canton (Vargem Grande), Rosa dos Ventos (Campinho), São Moritz (Viera), Hotel Fazenda Vrindávna (Prata dos Arredes), Pousada Albuquerque (Albuquerque), Pousada Savognin (Vieira). Em decorrência desses meios de hospedagem, verificou-se em pesquisa de campo, que os mesmos possibilitam empregos associados aos serviços de camareira, garçom, atendente, vigia etc, o que contribui para a alternativa de emprego e complementação de renda.

          Cabe ainda mencionar, que ao longo da RJ-130, atividades terciárias, voltadas para o comércio e serviços são encontradas, dentre elas podemos destacar, a Queijaria Suíça, na qual emprega mão-de-obra originária dos agricultores familiares, além de estabelecimentos de decoração, material de construção, restaurantes, imobiliárias entre outros.

          Essas atividades atreladas  turismo e ao veraneio tem contribuído para impactar e modificar o espaço serrano fluminense possibilitando um processo de urbanização, que Rua (2002) identifica como urbanidades no rural, ao longo da Terefri e  em suas imediações, como também contribuído para a mudança de hábitos de parte da população local, em sua maioria agricultores.

          Cabe destacar, como complemento a atividade turística, na RJ-130 e imediações, a presença crescente de sítios e residências de final-de-semana (segunda residência) que também são oportunidades de oferta de empregado, como diaristas, caseiros, jardineiros,  vigias etc, complementando a renda  familiar e revalorizando o espaço rural.

          Tais ocupações, de forma alguma, eliminam as atividades agrícolas no espaço em questão, mas contribuem como já mencionado, para a complementação da renda familiar, ao possibilitar as famílias de agricultores sua inserção em atividades não-agrícolas. Essas atividades associadas a pluriatividade, na Terefri, são em sua maioria recentes, mais precisamente da década de 90 do século XX, e conseqüentemente, carecem de informações estatísticas. As informações quanto à geração de emprego e renda ficam prejudicadas do ponto de vista quantitativo em decorrência da ausência de informações, sendo apenas analisadas de forma qualitativa a partir de investigações em campo.

         Assim entendemos, que a pluriatividade é um fenômeno que tem se aprofundado em função da diminuição da renda agrícola e se torna um caminho a ser percorrido pelos membros das unidades familiares de produção, sobretudo em áreas próximas aos grandes centros urbanos, onde o fluxo de turistas em direção ao espaço rural tem sido mais intenso, com a revalorização do espaço rural e da natureza. Nesse sentido, essas atividades complementares podem ser vistas como oportunidades que se colocam para complementação da renda familiar. E esse fenômeno pode estar associado em áreas de colonização e de industrialização como muito bem analisado por Schneider (1999), ou antigas áreas de exploração de café e cana de açúcar como no estado do Rio de Janeiro, ou ainda em áreas próximas as metrópoles onde proliferam hotéis e pousadas e casas de segunda residência, como na Região Serrana Fluminense, e estudado por Teixeira (1998).

            Neste contexto, a partir das análises realizadas sobre a agricultura familiar, a pluriatividade e o turismo rural, vamos exemplificar nesta última parte, como esses processos se manifestam em território fluminense, nosso recorte espacial.

 

 IV. Agricultura Familiar, Pluriatividade e Turismo Rural: reflexões a partir da rodovia Teresópolis – Nova Friburgo (TEREFRI).

 

O estado do Rio de Janeiro é o segundo pólo industrial do Brasil, produz cerca de 71,0% do petróleo nacional sendo também o maior produtor de gás natural do país. Além disso, sua produção de pescado é significativa assim como a olericultura, horticultura e produção de leite. A sua paisagem natural é bastante diversificada, mas também bastante degradada devido às atividades socioeconômicas vivenciadas em seu território. Corresponde ao estado mais urbanizado do país, com 95,0% de sua população vivendo em áreas urbanas, e de acordo com Rua (2002), o território fluminense é marcado por eixos de urbanização, nos quais ocorre uma urbanização mais densa.  Limonad (1996) e Santos (2003) mencionam que no espaço fluminense há uma redistribuição populacional em consonância com as atividades produtivas.

O estado apresenta muitos problemas em relação ao meio rural. A vasta concentração de população, de renda, de poupança, de condições de desenvolvimento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro gerou um forte desequilíbrio inter-regional, com exclusão política e social de parte da população do interior (MOREIRA, 2001). Segundo os resultados do Censo Demográfico 2000 (IBGE), aproximadamente 10.871.960 indivíduos residem nos limites da área metropolitana, correspondendo a 75,6% da população estadual. Constituída por dezessete municípios, a Região Metropolitana ainda se mantêm como um marco polarizador de recursos (RIBEIRO, 2002), de população e de bens e serviços.

Apesar da ainda enorme concentração da população fluminense em sua região metropolitana, surgem nos anos 1990 algumas alterações em relação à dinâmica demográfica do estado do Rio de Janeiro. A mais importante refere-se à simultaneidade de um movimento tendente à despolarização espacial, com a emergência de novos centros de porte médio no interior do estado, e de outro, em sentido inverso, de consolidação dos centros urbanos metropolitanos (SANTOS, 2003). Apesar da expansão demográfica nas bordas metropolitanas manifestar-se desde, pelo menos, a década de 1950, esse movimento não implicou numa desconcentração da população em direção ao interior, o que resulta no aumento do número das cidades médias, que eram 10 em 1980 para 17 em 2000. Destas, 10 localizam-se fora da região metropolitana (SANTOS, 2003).

Rua (2002, p. 47-48) assinala que no estado do Rio de Janeiro “prevalece à projeção da metrópole carioca que intensifica o processo de urbanização” e esse intenso processo marca intensamente o território fluminense nas “dimensões política, cultural, comportamental, econômica, onde o significado dessa área urbana torna-se esmagador”. Na verdade assiste-se a um espraiamento da metrópole, a partir da expansão do mercado imobiliário, seguindo quatro vetores bem nítidos, como já apontados e indicados no mapa 2, em direção ao interior do estado.

O interior fluminense vem se destacando, não somente em termos de crescimento demográfico (ainda pequeno), mas no abastecimento de produtos agropecuários (hortigranjeiros, leite e produtos com nicho de mercado especializado como, orgânicos, ervas-fina, leite de cabra, trutas etc), além de estar servindo como área de lazer para a prática de turismo rural, de ordem contemporânea, com a proliferação de hotéis-fazenda, pousadas, spas e casas de segunda residência. A prática desse turismo rural é uma alternativa ao turismo intenso que ocorre na costa Verde e do Sol, voltado para o segmento do turismo de praia (RIBEIRO, 2003).

 

 

Quadro 3: Estado do Rio de Janeiro. Área dos estabelecimentos (Ha), Número de estabelecimentos agropecuários (Unidade) e Pessoal ocupado (Pessoas) por Grupos de área total.

Grupos de área total

Hectare

%

Unidades

%

Pessoas

%

Menos de 1 ha

2.540,090

0,13

3.657

8,66

14.399

8,30

1 a menos de 10 ha

95.515,270

3,95

15.499

36,71

55.852

32,05

10 a menos de 50 ha

376.853,451

15,59

14.229

33,70

48.662

27,93

50 a menos de 100 ha

305.116,586

12,62

3.962

9,38

16.861

9,67

100 a menos de 500 ha

935.189,563

38,70

4.221

9,99

27.993

16,06

500 a menos de 1.000 ha

326.783,917

13,52

456

1,08

5.955

3,41

1.000 menos de 10.000 ha

362.207,182

14,99

191

0,45

4.482

2,57

10.000 a menos de 100.000 ha

12.098,548

0,50

1

0,002

23

0,01

Total

2.416304,607

100

42.216

100

174.227

100

 

Fonte: IBGE, Censo Agropecuário de 1996/Fundação CIDE, 2001.

 

De acordo com Ribeiro (2002) apesar do Estado do Rio de Janeiro apresentar baixos totais, em relação aos totais nacionais, quanto às variáveis: pessoal ocupado, valor da produção, quantidade colhida e modernização, o seu quadro agrário apresenta relevância e contrastes no âmbito estadual. Estes contrastes são decorrentes, de uma agropecuária tradicional, que domina a maior porção do território fluminense, diante de outra de caráter moderno. De um lado, produtos tradicionais, exemplificados pela cana-de-açúcar, além de cultivos de subsistência; do outro, culturas que requerem técnicas aprimoradas, como o tomate, a horticultura, a fruticultura e a olericultura, marcando o Cinturão Verde da metrópole, ocupando municípios integrantes das regiões Serrana, Centro-Sul, e Noroeste Fluminense.

À guisa de exemplo, no quadro 3 temos uma radiografia  da distribuição dos estabelecimentos agrícolas no estado do Rio de Janeiro e constata-se que mais de 80,0% dos mesmos apresentam menos de 100 ha, o que imprime uma significativa importância a produção familiar e as estratégias que esses agricultores encontram para fazer frente à queda na renda agrícola e intenso processo de urbanização.

Os agricultores familiares, como grande maioria, passam por uma grave crise devido à concentração de renda e a falta de políticas agrícolas efetivas. As grandes propriedades sempre ocuparam uma parcela considerável do Estado do Rio de Janeiro (representam 11,5% dos estabelecimentos e ocupam uma área de 67,7% dos mesmos), tendo desempenhado papel relevante nas exportações agrícolas do País. Entretanto, após encerrar as atividades econômicas de exportação de exportação do açúcar, e do café (respectivamente 1900-30 e 1970-80), em seu território, a maioria das grandes propriedades voltadas para a comercialização desses produtos passou a se caracterizar pela falta de dinamismo das atividades agrárias nelas desenvolvidas, devido à descapitalização decorrente da decadência das grandes lavouras comerciais. Isso contribuiu para que extensas áreas do Estado apresentem um nível de aproveitamento agrícola muito inferior ao potencial produtivo das terras, podendo-se mencionar o Vale do Paraíba, no qual predomina a pecuária bovina caracterizada por índices muito baixos de produtividade.

Por outro lado, verifica-se que os pequenos proprietários – bastante numerosos no Estado do Rio de Janeiro – têm poucas possibilidades de realizar investimentos em suas terras, uma vez que operam com retornos muito reduzidos para permitir a capitalização de suas unidades de produção. Esse é o caso daqueles fornecedores de leite às Cooperativas do Noroeste Fluminense, do Médio Vale do Paraíba e Centro Sul Fluminense, os quais embora detenham a propriedade da terra, têm uma forma de inserção na produção regional que implica reduzida autonomia na condução do processo produtivo, e limitações quanto à possibilidade de investir em suas unidades de exploração. Em outros casos, como na Região Serrana, onde há o predomínio da produção de hortigranjeiros em pequenas propriedades, a pluriatividade é adotada como alternativa de fonte de renda pelos agricultores. Muitos, além de realizarem suas funções na propriedade agrícola, exercem atividades não-agrícolas (como caseiros, motoristas, empregados domésticos, fiscais de rodovia etc), nas casas de veraneio, nos hotéis e para as Prefeituras da região.

Constata-se que, em território fluminense, as transformações no espaço rural, como a prática do turismo rural e a disseminação de empregos não-agrícolas encontram-se associadas ao intenso processo de urbanização, e que pode ser exemplificado com o rcorte espacial selecionado: a rodovia Teresópolis – Nova Friburgo, denominada TEREFRI.    

A TEREFRI é uma das áreas incluídas no eixo de urbanização  que ocorre no “topo da serra” (RUA, 2002), estando localizada nos  municípios de Nova Friburgo e Teresópolis. Essa área é marcada pela produção de hortigranjeiros e flores, e que abastece a RMRJ, apresenta também um tradicional e significativo pólo industrial (com destaque para a moda íntima), além da presença de inúmeros sitos de veraneio, casas de segunda residência, hotéis-fazenda, pousadas, spas, que associam seus estabelecimentos aos aspectos naturais da região. Corresponde a uma área de turismo alternativo ao de praia da Costa Verde e do Sol. Nessa área ocorre uma intensa produção agrícola em bases familiar, centrado em pequenos estabelecimentos, na mão-de-obra-familiar e na baixa tecnificação da lavoura.  Esses produtores, na grande maioria das vezes, ficam a mercê dos atravessadores que controlam o processo de comercialização da produção. Produzem alface, brócolis, couve-flor, tomate etc e acabam tendo uma baixa remuneração pela suas atividades agrícolas. Na complementação da renda familiar, se inserem no mercado de trabalho não agrícola, exercendo atividades de jardineiros, caseiros, domésticos, ou trabalhando em empresas sediadas nos municípios da região. Essa área também produz produtos como, orgânicos e hidropônicos, para um mercado consumidor restrito à zona sul da cidade do Rio de Janeiro.  Na Região Serrana Fluminense nota-se a presença marcante de atividades relacionadas ao turismo rural contemporâneo e em sintonia com a produção familiar.

          Destarte e a guisa de exemplo da atividade turística, no espaço rural, contribuindo para a geração de emprego e renda para as unidades familiares de produção, no recorte espacial selecionado, constatamos a presença de onze meios de hospedagem, entre hotéis-fazenda e pousadas, dentre eles: Hotel Village Le Canton (Vargem Grande), Rosa dos Ventos (Campinho), São Moritz (Viera), Hotel Fazenda Vrindávna (Prata dos Arredes), Pousada Albuquerque (Albuquerque), Pousada Savognin (Vieira). Em decorrência desses meios de hospedagem, verificou-se em pesquisa de campo, que os mesmos possibilitam empregos associados aos serviços de camareira, garçom, atendente, vigia etc, o que contribui para a alternativa de emprego e complementação de renda.

          Cabe ainda mencionar, que ao longo da RJ-130, atividades terciárias são encontradas, voltadas para o comércio e serviços, dentre elas podemos destacar, um total de seis restaurantes, de vinte e cinco estabelecimentos comerciais, além de dezenove espaços culturais (www.clikfriburgo.com.br), os quais empregam mão-de-obra originária dos agricultores familiares, além de estabelecimentos de decoração, material de construção, restaurantes, imobiliárias entre outros.

          Essas atividades atreladas turismo e ao veraneio tem contribuído para impactar e modificar o espaço serrano fluminense possibilitando um processo de urbanização, que Rua (2002) identifica como urbanidades no rural, ao longo da TEREFRI e  em suas imediações, como também contribuído para a mudança de hábitos de parte da população local, em sua maioria agricultores.

          Cabe destacar, como complemento a atividade turística, na RJ-130 e imediações, a presença crescente de sítios e residências de final-de-semana (segunda residência) que também são oportunidades de oferta de empregado, como diaristas, caseiros, jardineiros,  vigias etc, complementando a renda  familiar e revalorizando o espaço rural.

          Tais ocupações, de forma alguma, eliminam as atividades agrícolas no espaço em questão, mas contribuem como já mencionado, para a complementação da renda familiar, ao possibilitar as famílias de agricultores sua inserção em atividades não-agrícolas. Essas atividades associadas a pluriatividade, na Terefri, são em sua maioria recentes, mais precisamente da década de 90 do século XX, e conseqüentemente, carecem de informações estatísticas. As informações quanto à geração de emprego e renda ficam prejudicadas do ponto de vista quantitativo em decorrência da ausência de informações, sendo apenas analisadas de forma qualitativa a partir de investigações em campo.

         Assim entendemos, que a pluriatividade é um fenômeno que tem se aprofundado em função da diminuição da renda agrícola e se torna um caminho a ser percorrido pelos membros das unidades familiares de produção, sobretudo em  áreas próximas aos grandes centros urbanos, onde o fluxo de turistas em direção ao espaço rural, tem sido mais intenso, com a revalorização do espaço rural e da natureza. Nesse sentido, essas atividades complementares podem ser vistas como oportunidades que se colocam para complementação da renda familiar. E esse fenômeno pode estar associado em áreas de colonização e de industrialização como muito bem analisado por Schneider (1999), ou antigas áreas de exploração de café e cana de açúcar como no estado do Rio de Janeiro, ou ainda em áreas próximas as metrópoles onde proliferam hotéis e pousadas e casas de segunda residência, como na Região Serrana Fluminense, e estudado por Teixeira (1998).

  

 

 Para não concluir

 

        O território fluminense encontra-se marcado por um intenso processo de urbanização (Ribeiro, 2002; Rua, 2002; Santos, 2003), e que tem provocado profundas transformações sócioespaciais. Entre elas destacamos as atividades associadas ao turismo rural contemporâneo, com a proliferação de hotéis fazenda, spas, pousadas, e casas de segunda residência, e a manutenção e até mesmo o aumento da produção familiar, conforme constatou Seabra (2004), em que o estado do Rio de Janeiro apresenta participação expressiva na comercialização agrícola a partia da CEASA-RJ, especialmente as hortaliças, cuja produção tem aumentado nos últimos anos, como verificado na Região Serrana Fluminense.  A proliferação dessas atividades possibilitou aos produtores familiares a inserção em atividades não-agrícolas e conseqüentemente o aumento da renda familiar. Porém esse processo ocorre nas áreas dos eixos de urbanização e próximo a RMRJ. Nas áreas mais distantes, os produtores familiares continuam na dependência da renda agrícola e enfrentando inúmeros problemas para a realização de suas atividades.

        Neste contexto, o espaço rural fluminense se transforma em decorrência da valorização de seus aspectos naturais e a manutenção da produção agrícola familiar se torna importante para a disseminação da imagem do espaço rural e natural vendido ao turista. Sendo assim, cabe a indagar: até que ponto as atividades do turismo rural contemporâneo (RODRIGUES et al., 2001) beneficiam os produtores familiares, com a oferta de empregos não-agrícolas? Não seria mais uma forma de exploração da força de trabalho familiar?

            Isto posto, as evidências observadas no estado do Rio de Janeiro nos permitem a indicar a exploração dos produtores familiares, porém novas investigações e reflexões devem ser conduzidas, para uma melhor reflexão a cerca da agricultura familiar, da pluriatividade e do turismo rural.

     

  

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Ponencia presentada en el IX Encuentro Internacional Humboldt. Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil. 17 al 21 de setiembre de 2007.






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