NCeHu 162/07

Império vs Democracia

Porque está Nemesis à nossa porta?

A História diz-nos que uma das mais insustentáveis combinações políticas, é um país – como são hoje os Estados Unidos – tentar ser internamente uma democracia e externamente um império. A razão porque isto é assim, pode ser bastante abstracta. Talvez a melhor forma de exprimir o meu pensamento seja dizer algumas palavras sobre meu novo livro, Nemesis e explicar porque lhe dei o subtítulo: "Os últimos dias da república americana".   Nemesis é o terceiro livro que resultou da minha pesquisa realizada ao longo dos últimos oito anos. Nunca tive a intenção de escrever uma trilogia sobre a nossa democracia, cada vez mais posta em perigo, mas como me tenho deparado continuamente com evidencias de um legado resultante da pressão imperialista que exercemos sobre muitos países, assim como sobre a Natureza e com a dimensão do nosso império militar, foi surgindo um livro após o outro.

Profissionalmente, sou especialista em história e política de Ásia Oriental. No ano 2000, publiquei Blowback: The Costs and Consequences of American Empire , porque as minhas pesquisas na China, no Japão, e nas duas Coreias, persuadiram-me de que as políticas por nós desenvolvidas naquela região teriam sérias consequências no futuro. O livro foi notado na ocasião, mas só depois do 11 de Setembro é que o expressão da CIA que adaptei como título – "blowback" [1] – se tornou uma palavra corrente, e o meu livro um "best-seller".

A minha intenção foi exactamente explicar a razão que levou o nosso governo a ser tão odiado por todo o mundo. O termo da gíria da CIA, "blowback", não significa apenas retaliação por coisas que o nosso governo tenha feito para, ou em, países estrangeiros. Diz respeito especificamente a retaliação devida a operações ilegais efectuadas no estrangeiro que foram mantidas totalmente secretas para o público americano. Estas operações incluíram o derrube clandestino de governos que não eram do agrado da administração norte-americana, o treino de exércitos estrangeiros em técnicas de terrorismo estatal, a burla de eleições em países estrangeiros, a interferência com a viabilidade económica de países que pareciam ameaçar os interesses das corporações norte-americanas influentes, assim como a tortura ou assassínio selectivo de estrangeiros. O facto de estas acções serem, pelo menos originalmente, secretas, significa que quando surge uma reacção de retaliação – como, espectacularmente, aconteceu no dia 11 de Setembro de 2001 – o público americano é incapaz de avaliar estes acontecimento dentro do contexto. Não surpreende então que os americanos tendam a apoiar actos imediatos de vingança com a pretensão de punir os verdadeiros, ou suspeitos, autores. Obviamente que estas reacções violentas apenas preparam o terreno para iniciar um novo ciclo de "blowback".

Um mundo de bases militares

Na continuação de minha odisseia analítica, comecei então por pesquisar a rede das 737 bases do exército americano que mantemos por todo o mundo (de acordo com o próprio inventário oficial do Pentágono de 2005). Não considerando os conflitos do Iraque e do Afeganistão, temos hoje em dia para cima de meio milhão de tropas norte-americanas, espiões, contratados, dependentes, e outros, em bases militares localizadas em mais de 130 países, muitos deles presididos por regimes ditatoriais que não deram voz aos seus cidadãos na decisão de nos permitir a instalação das nossas bases.

Vejamos um exemplo notável de uma política de base imperial: Durante os últimos 61 anos, o exército norte-americano ocupou militarmente a pequena ilha japonesa de Okinawa com 37 bases. Mais pequena do que a ilha havaiana Kauai, Okinawa tem 1,3 milhão de habitantes que coexistem com 17 mil militares da 3ª Divisão Naval e com a maior instalação militar norte-americana na Ásia Oriental – a base aérea de Kadena. Registaram-se muitos protestos em Okinawa devidos a estupros, crimes, acidentes, e poluição causados por este tipo de concentração de tropas e armamento americano, no entanto, no máximo o exército norte-americano – com a conivência do governo japonês – ignorou-os. O resultado da minha pesquisa está exposto em The Sorrows Of Empire: Militarism, Secrecy, And The End Of The Republic escrito no decurso da invasão de Iraque.

Na medida em que as nossas actividades no Afeganistão e no Iraque se iam transformando em enormes fiascos, desacreditando a nossa liderança militar, arruinando as nossas finanças públicas, e trazendo a morte e a destruição a centenas de milhares de civis nesses países, eu ia reflectindo sobre este assunto do império. Durante estes últimos anos, tornou-se já claro que o George W. Bush, Dick Cheney, e os seus partidários reivindicavam, e assumiam activamente, poderes especificamente negados pela nossa constituição a qualquer presidente. Tornou-se igualmente claro que o Congresso abdicou, quase por completo, das suas responsabilidades de equilibrar o poder do governo. Apesar da contundente vitória do Partido Democrata nas eleições de 2006, está por ver se estas tendências podem, a longo prazo, ser controladas — sem falar em reverte-las.

Até às eleições presidenciais de 2004, qualquer cidadão norte-americano poderia afirmar que, pelo menos a nossa política externa, incluindo a nossa invasão ilegal do Iraque, resultava das decisões da administração de George Bush que não tinha sido eleito por nós. Afinal de contas, em 2000, Bush perdeu o escrutínio popular, mas foi designado presidente graças a uma decisão do Tribunal Supremo baseada numa votação de 5-4. No entanto, em Novembro de 2004, não obstante as reclamações de fraude eleitoral, Bush ganhou na verdade o escrutínio popular por mais de 3,5 milhões de votantes, tornando nosso o seu regime e as suas guerras.

Acontece que actualmente, quer tenha ou não sido intenção dos americanos, somos vistos por todo o mundo como aqueles que aprovam a tortura dos prisioneiros em Abu Ghraib no Iraque, na base aérea de Bagram em Kabul, na baía de Guantanamo em Cuba, e numa rede global de prisões secretas da CIA, assim como somos vistos por termos aprovado as alegações de Bush que, como comandante supremo em "tempo de guerra", o coloca acima de todos os constrangimentos da Constituição ou da lei internacional. Actualmente estamos envolvidos com uma economia fraudulenta que tem por base défices comerciais e fiscais recordes, com o governo mais secreto e intrusivo de que há memória no nosso país, e com a continuação de uma guerra "preventiva" como base da nossa política externa. Também não nos devemos esquecer da potencial epidemia que pode ser a proliferação nuclear, que resulta da tentativa das outras nações se ajustarem e se defenderem das guerras preventivas de Bush, enquanto o nosso já surpreendente arsenal nuclear se vai expandindo para a primazia do primeiro ataque, e vamos despendendo somas incalculáveis em ideias futuristas de guerras espaciais.

A escolha pela frente

Quando escrevia Nemesis, já não duvidava que, para manter o nosso império no estrangeiro, seriam exigidos recursos e compromissos que inevitavelmente estavam diminuídos, ou eram simplesmente marginais, em resultado da nossa democracia, que poderia em última instancia vir a criar uma ditadura militar ou – muito mais provavelmente – o seu equivalente civil. A combinação de grande quantidade de forças militares permanentes, de guerras quase contínuas, de uma sempre crescente dependência económica do complexo industrial-militar e do fabrico de armamento, e de despesas militares ruinosas, assim como de um orçamento de "defesa" vasto e engordado, para não falar da criação de um completo segundo Departamento de Defesa (conhecido por Department of Homeland Security), tem destruído a nossa estrutura republicana de governo, em favor de uma presidência imperial. Por estrutura republicana de governo, obviamente, entendo separação de poderes e elaborados controlos e equilíbrios que os fundadores de nosso país consignaram na Constituição como os principais bastiões contra a ditadura e a tirania que muito temiam.

Estamos à beira de perder a nossa democracia em virtude de querermos manter o nosso império. Uma vez que uma nação tome este caminho, a dinâmica aplicada a todos os anteriores impérios entra em acção – o isolamento, o forçar demasiado as situações, a união das forças locais e globais que se opõem ao imperialismo, e no final, a falência.

A História é bastante esclarecedora acerca deste dilema. Se escolhermos manter o nosso império, como fez a república romana, perderemos certamente a nossa democracia e esperaremos o eventual "blowback" gerado pelo imperialismo. Existe no entanto uma alternativa. Podemos, tal como fez o império britânico depois da II Guerra Mundial, manter a nossa democracia deixando o nosso império. Os britânicos não fizeram um trabalho particularmente brilhante de liquidação do seu império, registando-se situações concretas de os imperialistas britânicos, para continuarem a usufruir dos privilégios no estrangeiro, chegarem a pôr em causa o compromisso da nação para com a democracia. A guerra contra os Kikuyus no Quénia nos anos cinquenta e a invasão anglo-franco-israelense do Egipto, em 1956, são exemplos particularmente selvagens disso mesmo. Mas o conjunto de acontecimentos da história britânica pós-guerra, em termos globais, é muito claro: as pessoas das Ilhas Britânicas escolheram a democracia em lugar do imperialismo.

No livro da filósofa política Hannah Arendt, The Origins of Totalitarianism, pode-se ler o seguinte resumo acerca do imperialismo britânico e do seu destino:

"De um modo geral foi um fracasso em virtude da dicotomia existente entre os princípios legais do estado-nação e os métodos necessários para oprimir de modo permanente os outros povos. Este fracasso não foi nem necessário nem devido a ignorância ou a incompetência. Os imperialistas britânicos sabiam perfeitamente que os "massacres administrativos" poderiam manter a Índia na escravidão, mas também sabiam que a opinião pública inglesa não apoiaria tais medidas. O imperialismo poderia ter sido um sucesso se o estado-nação se dispusesse a pagar o preço de suicidar-se e transformar-se numa tirania. O facto de se ter preferido acabar com o império, representa uma das glórias de Europa, mas muito especialmente da Grã Bretanha".

Concordo com este julgamento. Quando se observa o desnecessário e fútil apoio do primeiro-ministro Tony Blair à invasão de Bush e à ocupação do Iraque, só se pode concluir que esse apoio não foi mais do que uma resposta atávica, representando um desejo britânico para reviver as glórias – e as crueldades – de um passado que deveria pertencer a uma história já antiga.

O imperialismo, como uma forma de governo, não procura nem requer o consentimento dos governados. É uma forma pura de tirania. A tentativa americana de combinar democracia interna com o controlo tirânico sobre povos estrangeiros, é desesperadamente contraditória e hipócrita. Um país pode ser democrático ou imperialista, mas não pode ser ambas as coisas.

O caminho para a falência imperial

O regime político americano não impediu que esta combinação se desenvolvesse – e agora pode já não ser capaz de corrigir esta situação. Existem fortes evidências de que, em presença da presidência imperial, as vias legislativas e judiciais de nosso governo tornaram-se tão servis que perderam, em grande parte, a capacidade de responder com princípios e com independência. Inclusivamente com o actual momento de animo que se vive no Congresso, parece haver ali um profundo sentido de desamparo. Vários congressistas já tentaram explicar que apesar do evidente poder que detêm – para cortar fundos destinados a programas desastrosos – não estão actualmente preparados para o usar.

Assim a pergunta que se coloca é a de saber se o povo é, por ele próprio, capaz de restabelecer o governo constitucional, uma vez que não se pode contar com o Congresso para esse efeito. Um movimento de base para abolição do governo secreto, trazer a CIA e outras operações ilegais de espionagem e exércitos privados para fora do armário do poder imperial e expô-lo à luz do dia, romper as ligações com o complexo industrial-militar, e estabelecer um financiamento público genuíno dos processos eleitorais, pode ser pelo menos teoricamente concebível. Mas dado o controlo exercido pelo conglomerado dos nossos meios de comunicação de massas, e as dificuldades de mobilizar a nossa grande e diversificada população, como seja para se optar por uma democracia popular, tal como foi feito no passado, parece bastante improvável vir a acontecer tal movimento.

É possível que, em algum momento futuro, o exército norte-americano possa realmente assumir o governo e declarar uma ditadura (ainda que os seus comandantes encontrassem uma designação mais suave, mais amigável para isso). Afinal de contas, foi assim que a Republica Romana terminou – transformando-se num general populista, Júlio César acabou por ser declarado ditador vitalício. Depois do seu assassinato e de um curto interregno, foi o seu sobrinho-neto Otávio que o sucedeu tornando-se no primeiro imperador romano, Augusto César. Não é provável que o exército americano vá por esse caminho. Mas não se pode ignorar o facto de os oficiais militares profissionais terem tido uma responsabilidade preponderante na liberdade de acção adquirida pelo seu chefe-supremo civil, o secretário da Defesa Donald Rumsfeld. Os novos directores da CIA, dos seus principais departamentos, da Agência de Segurança Nacional, e de muitos outros órgãos fundamentais da "instituição de defesa", são presentemente, oficiais militares (ou ex-militares), o que sugere que o exército não precisa de assumir o governo para controlar a situação. Por outro lado, os militares voluntários emergem como se fossem uma instituição cada vez mais separada da nossa sociedade, com um perfil cada vez menos de acordo com a população em geral.

No entanto, golpes militares, mesmo decorosos, não fazem parte da tradição americana nem do corpo de oficiais, que deveria ficar bastante preocupado com a reacção colectiva dos cidadãos a um movimento que tendesse para uma ditadura militar aberta. Além disso, as acusações a militares que exerceram torturas de baixo nível na prisão de Abu Ghraib, e o assassínio de civis no Iraque, mostraram às tropas que obedecer a ordens ilegais pode resultar numa penalidade pesada, não atingindo os de elevada patente. Ninguém sabe se o soldado comum, considerando mesmo que já não possui o normal sentido de um exército de cidadãos, deveria obedecer sem hesitação a ordens para desalojar um governo eleito, ou se o corpo de oficiais teria já suficiente confiança para emitir tais ordens. Além disso, o presente sistema já oferece bastante ao alto comando militar – em fundos, prestígio, e emprego futuro pela afamada "porta rotativa" do complexo industrial-militar – e uma transição perigosa para qualquer coisa equivalente a um envolvimento militar directo, teria pouco sentido em condições razoavelmente normais.

Independentemente dos desenvolvimentos que se venham a registar, a minha forte convicção é de que os EUA vão continuar a manter um governo constitucional de fachada, até serem surpreendidos pela falência financeira. Claro que a falência não significará o fim literal dos EUA tal como não foi para a Alemanha em 1923, para a China em 1948, ou para a Argentina em 2001/2002. Na realidade, poderia abrir o caminho para uma inesperada restauração do sistema americano – ou das leis militares, ou para a revolução, ou simplesmente para algum novo desenvolvimento que ainda não conseguimos vislumbrar.

Certamente, uma tal bancarrota significaria a redução drástica do nosso padrão de vida, a perda do controlo nos assuntos internacionais, uma necessidade súbita de se ajustar à ascensão protagonismo de outras potências, incluindo a China e a Índia, e um maior descrédito da noção de que, em comparação com outros países, os EUA são de algum modo excepcional. Teremos de aprender o que significa ser um país extremamente pobre – assim como as atitudes e modos gerados por essa situação. Como observou Anatol Lieven , autor de America Right or Wrong: An Anatomy of American Nationalism:

"O poder global norte-americano, como é presentemente concebido pela maioria opressora da elite no poder, é insustentável... O império já não pode aumentar, para um nível que lhe seja suficiente, nem os impostos nem o número de soldados, está crescentemente endividado, e os estados vassalos chave já não são confiáveis... O resultado disto é que o império já não pode pagar o suficiente às tropas profissionais que necessita para cumprir as suas auto-assumidas tarefas imperiais".

Em Fevereiro de 2006, a administração Bush submeteu ao Congresso um orçamento de defesa de 439 mil milhões de dólares para o ano fiscal de 2007. Assim que o país entrou em 2007, a administração apresentou de novo ao Congresso um pedido suplementar de quase 100 mil milhões de dólares só para as guerras do Iraque e do Afeganistão. Enquanto isso, o défice de transacções correntes do país – o desequilíbrio no comércio de bens e serviços, assim como nas receitas do estrangeiro de juros de aplicação de capitais, e a dividendos e lucros devidos a rendimentos – sofreu já a sua mais rápida deterioração trimestral de sempre. Para 2005, o défice de transacções correntes era 805 mil milhões de dólares, 6,4% do PIB nacional. Em 2005, o défice do comércio norte-americano, o maior componente do défice de transacções correntes, disparou para o défice mais elevado de sempre, 725,8 mil milhões de dólares, o quarto ano consecutivo em que a dívida comercial dos EUA bateu recordes. Só com a China, o défice comercial atingiu 201,6 mil milhões de dólares, o valor mais elevado alguma vez registado com um país estrangeiro. Entretanto, desde meados de 2000, o país perdeu quase três milhões de postos de trabalho na indústria.

Para tentar conter estes desequilíbrios, em 16 de Março de 2006 o Congresso elevou o limite de dívida interna de 8.200 para 8.960 mil milhões de dólares. Desde que o George W. Bush entrou em funções, foi já a quarta vez que este limite teve de ser elevado. A dívida pública é o total em dívida da responsabilidade do governo e não deve ser confundida com o défice do orçamento federal, isto é, o montante líquido anual pelo qual as despesas federais excedem as receitas. Se o Congresso não tivesse elevado o limite, o governo norte-americano não poderia pedir emprestado mais dinheiro, tornando-se incapaz de fazer face ao pagamento das suas enormes dívidas.

Os dois maiores credores que financiam estas somas sem precedentes são os bancos centrais da China (com 853,7 mil milhões de dólares em reservas) e do Japão (com 831,58 mil milhões de dólares em reservas), que são os administradores dos enormes excedentes comerciais com os Estados Unidos. Isto ajuda a entender porque o nosso fardo da dívida ainda não despoletou o que a teoria económica padrão determinaria: um declínio agudo do valor do dólar norte-americano seguido por uma severa contracção da economia americana quando descobrirmos que não podemos mais dispor dos bens estrangeiros de que tanto gostamos. Até agora, tanto o governo chinês como o japonês continuam dispostos a serem pagos em dólares a fim de sustentar as compras americanas das suas exportações.

A bem do seu próprio nível de emprego interno, ambos os países emprestam enormes quantias ao Tesouro americano, mas não existe qualquer garantia de por quanto tempo mais eles quererão, ou poderão, continuar a fazê-lo. Marshall Auerback, um estratego financeiro internacional, diz que nos tornámos numa "economia Blanche de Dubois" (assim nomeada pelo estilo de liderança da peça de Tennessee Williams: Uma rua chamada desejo, A Streetcar Named Desire ) fortemente dependente da "bondade de estranhos". Infelizmente, no nosso caso, como no de Blanche, há cada vez menos estranhos dispostos a suportar as nossas ilusões.

Assim a minha esperança é de que – se o povo americano não encontrar uma forma de optar pela democracia ao invés do império – ao menos a nossa aventura imperial não termine com uma explosão nuclear e sim com um desastre financeiro. Deste ponto de vista, para qualquer presidente (ou Congresso) de qualquer dos partidos, é certamente um tremendo desafio iniciar a tarefa de desmantelar o complexo industrial-militar, terminar com a mortalha do segredo da "segurança nacional" e dos "orçamentos negros" que fazem omissão pública daquilo que nos parece impossível que o nosso governo possa fazer, e trazer o exército secreto do presidente, a CIA, para debaixo do controlo democrático. É evidente que Nemesis – em mitologia grega, a deusa da vingança, a castigadora do orgulho e da arrogância – é já uma visitante do nosso país, simplesmente a aguardar o momento para tornar conhecida a sua presença.