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Asunto:NoticiasdelCeHu 82/06 - O Neo Brasil: será que o "futuro" chegou m esmo? (Wilson Cano)
Fecha:Lunes, 20 de Febrero, 2006  19:43:29 (-0300)
Autor:Centro Humboldt <humboldt @...........ar>

NCeHu 82/06


O Neo Brasil: será que o “futuro” chegou mesmo?

Uma pesquisa da FGV divulgada no final do ano passado aponta uma substancial redução do número de miseráveis no país entre 1992 e 2004. Mas a omissão de uma série de questões importantes neste trabalho nos lança na velha armadilha da estatística, cujos dados podem mostrar tudo, menos o essencial.


Com inusitada rapidez, a FGV deu a público em 28/11/2005 um estudo coordenado por Marcelo Neri (Miséria em Queda – www.fgv.br/ibre/cps), usando microdados da PNAD 2004 fornecidos pelo governo alguns dias antes. Trabalhando os dados para o período 1992-2004, concluiu-se por substancial redução do número de miseráveis no país, cuja linha demarcatória seria um rendimento médio per capita de R$ 115/mês, a preços de 2004. (1)

Assim, nossos miseráveis, que representavam 63,3% da população rural em 1992, passam a 47,7% em 2004, ou uma queda relativa de 25%. No Brasil urbano, as cifras correspondentes foram 32% e 22,9%, com queda relativa mais pronunciada, de 44%.

Seus números mostram que a queda mais pronunciada se dá a partir de 1993-1995, obviamente influenciada pelo Plano Real. Mas – o autor enfatiza isto –, entre 2003 e 2004, a queda relativa (-8%) também foi acentuada, com a fração de miseráveis caindo de 27,3% para 25,1% para o conjunto do país. Atribui, como principais determinantes do fenômeno, o crescimento da economia, que seria responsável por 1/3 e a melhora da distribuição de renda, à qual atribui 2/3.

A estarem corretos os dados da PNAD – e não temos razão para deles duvidar – teríamos de saudar esse fato, que nos transfere do ranking africano da pobreza e miséria para o latino-americano. Contudo, o texto é acrítico, omitindo uma série de questões importantes e parecendo nos lançar na velha armadilha da estatística, cujos dados podem mostrar tudo, menos o essencial.

Desde já, não ignoro a grande expansão do número de pessoas beneficiadas, nas três esferas governamentais, por programas do tipo “renda mínima” ou semelhantes (cerca de nove milhões de pessoas). Acima de todos, o papel civilizador que a Constituição de 1988 exerceu, permitindo considerável aumento de aposentadorias a idosos do setor rural, esta que é, sem dúvida, a maior política social até hoje feita neste país, e que resultou na retirada de cerca de 15 milhões de pessoas que se achavam abaixo da linha de pobreza. Aliás, esse programa incorretamente é classificado como de “aposentadoria”, quando na verdade se trata de “assistência social”, e com isso, tanto o governo como a mídia o incluem no famigerado “déficit da previdência social”. É claro que tais programas melhoram a distribuição de renda para os segmentos sociais de baixa renda.

Não ignoro também que entre 7/1994 e 9/2004 o preço real da cesta básica fornecido pelo Dieese avançou 159%, enquanto o IPC da FGV cresceu 212%, o que fez aumentar o rendimento médio real das pessoas de baixa renda. Contudo, não esqueçamos que boa parte deste efeito se deve à irresponsável política de valorização cambial presente em quase todos os anos do período em questão, causando não apenas mudanças na estrutura de preços relativos, mas também efeitos perversos na produção e no emprego. É assim como uma “coberta curta”: se cobrir a cabeça, desnuda os pés... Por sua vez, o “rendimento médio dos ocupados na Região Metropolitana de São Paulo”, apurado pelo Dieese, comprova melhorias no emprego e nos salários em 2004 com relação a 2003, quando o dos assalariados com carteira subiu 1,3%, o dos autônomos 3,3%, e o dos assalariados sem carteira caiu 1,9%; mas comprova também que os dois primeiros citados eram 10% inferiores aos vigentes em 1992, enquanto o dos sem carteira era 26% superior. Mas é bom lembrar que este rendimento representava apenas 61% dos com carteira assinada.

Contudo, há uma questão macroeconômica relevante que é a representatividade da PNAD no tocante à renda. Primeiro, o peso do total das rendas do trabalho, na renda total ali apurada, foi de 76% na PNAD 2004, quando sabemos que, nas Contas Nacionais, a renda do trabalho somada à dos autônomos perfaz apenas 40% da renda total. Dessa forma – mas isto não invalida ou desqualifica a PNAD, nem seu uso – há uma flagrante sobrestimação do peso desse rendimento, e enorme subestimação das outras rendas, como juros, lucros, aluguéis etc.

Nestes “tempos de ouro”, em que os juros do governo perfazem 8% do PIB, é fácil deduzir como está oculta, na PNAD, a maior parcela da renda dos ricos, que, aliás, só tem crescido, mais que tudo, desde os idos de 7/1994. Corrobora isto o fato de que os dados das Contas Nacionais mostram uma tendência perversa de queda do peso daqueles rendimentos, atingindo em 2003 tão somente 63,7% da Renda Disponível Bruta das Famílias.

Começo pela crítica à escolha do ano base. Parece estranho alguém enfatizar nosso crescimento nos últimos 25 anos, como algo capaz de reduzir a miséria e melhorar a distribuição de renda. No período tomado pelo autor, a renda per capita cresce à média anual de 1,3% entre 1992 e 2004. Porém, se o ano base não fosse 1992 – o “fundo do poço da crise 1990-1993 – e se o corte fosse mais longo – como deve ser, aliás, em estudos sobre mudanças de tendência –, digamos, entre 1989-2004, aquela taxa se reduziria à insignificância de 0,4%. Por outro lado, se optássemos por 1994-2004 – a base de saída do Plano Real – ela seria de 0,9%, com o que a variável “crescimento” perderia um pouco de sua notável capacidade explicativa.

Em termos setoriais, há uma “pequena” complicação: como se sabe, as PNADs não pesquisavam a população rural do Norte (salvo a de Tocantins), que representava, em 2000, pelo Censo Demográfico, 3,8 milhões ou 12,2% do total nacional, cabendo lembrar que ela ostenta baixos indicadores sociais, próximos aos do NE. O trabalho divulgado não adverte o leitor sobre isto.

Contudo, parte substancial da melhoria apontada para a distribuição de renda e a renda per capita se deve muito mais a um efeito estatístico decorrente do violento desemprego do que a melhorias efetivas. Os censos de 1991 e 2000 mostram uma brutal redução da ocupação agrícola (PEA restrita) da ordem de 30% para o Brasil, e mesmo no NO e no CO (exclusive o DF) as reduções respectivas foram de 22% e 20%, em que pese o forte aumento de seus PIBs agrícolas e de suas áreas plantadas (na mesma ordem, cresceram 32% e 53%). É óbvio que os efeitos mais perversos disso atingem mais os trabalhadores de baixa renda do que os de alta. Trabalho recente, abarcando as PNADs de 1999 a 2003, mostra a continuidade do fenômeno: forte aumento da área plantada e redução do emprego em 5,5% (2). É fato que o confronto da PNAD 2004 com a de 2003 mostra um aumento de 8,1% no emprego agrícola nacional, mas elas não são comparáveis, pelas razões acima.

Mas se o mundo do trabalho rural foi mal, o da indústria não foi melhor: os censos de 1991 e 2000 mostram que a criação de 575 mil empregos na construção civil não pode compensar 1.109 mil desempregados nos outros setores industriais. Dessa forma, a criação de empregos urbanos restringiu-se, praticamente, ao setor serviços. Mas, e aqui, onde se deu o crescimento? O grupo dos “Sem Remuneração” foi o campeão, aumentando 166%, enquanto na vice-liderança ficou o de “Empregado Doméstico”, com 36% e os “Autônomos” (onde predomina o trabalho precarizado e informal) aumentaram 19%. Se “tudo ou mais ficasse constante”, a situação dos trabalhadores de baixa renda teria piorado, em conseqüência do forte aumento da informalidade e precarização no trabalho urbano.

Ocorre, entretanto, que estamos vivendo uma situação francamente de descenso social, dado que grande parte desses novos empregos estão na verdade substituindo outros tipos de trabalho (menos precário) anteriormente exercidos por essas pessoas, nos quais seu rendimento era maior. Assim, temos de novo mais um efeito estatístico de “melhora”: incha o número de pessoas que, embora com qualificação superior à exigida pelo seu atual emprego, sujeitam-se a receber menos do que ganhavam. Baltar, em trabalho recente, já havia mostrado isso, analisando as PNADs de 1989 e 1999, que apontam para cifras semelhantes às censitárias. Nele se vê que os aumentos mais expressivos no mercado de trabalho urbano foram os mais precarizados e informais, notadamente de emprego domiciliar, limpeza, segurança e serviços auxiliares. O emprego urbano, naquele período, cresceu apenas 16,8%, ao passo que o dos autônomos aumentou 42,3% e dos domésticos, 37,7%. (3)

Aviso aos navegantes: os dados sobre migrações inter-regionais dos últimos 20 anos mostram que elas se constituem hoje, basicamente, de uma “marcha pela sobrevivência” e não uma “marcha pela esperança”. Comparados os períodos censitários 1980-1991 e 1991-2000, a região NO teve um fluxo líquido (entradas–saídas) de 770 mil pessoas no primeiro período, a de apenas 95 mil no segundo; o CO (exclusive o DF) também as diminuiu, passando de 406 mil e 306 mil. O grave é que, a despeito da enorme expansão da área plantada e da produção, caiu a capacidade receptora dessas regiões, com os Estados do Acre, Pará e Mato Grosso do Sul passando a expulsadores. Nos mesmos períodos, São Paulo aumentou-as, de 760 mil para 1.360 mil, obviamente agudizando ainda mais seus problemas urbanos. Ou seja, não é via expansão do agronegócio que vamos melhorar nossas condições sociais, as quais, a perdurar o quadro acima, só tenderão a piorar.


NOTAS:

(1) Valor calculado para a Região Metropolitana de São Paulo, suficiente para adquirir alimentos que totalizavam 2.288 calorias/dia. Para uma crítica do comportamento da mídia e do governo, ver Entre Beijos, Abraços e Tapas, de Cláudio Dedecca, Unicamp/IE, a ser inserido na imprensa diária nos próximos dias.

(2) O texto é Comportamento das Ocupações na Agropecuária Brasileira no período 1999-2003, em Informação Econômica, SP, v. 35, n. 9, set. 2005, de Otávio V. Balsadi. Ver também O emprego rural nos anos 90 , de W.Belik e outros, em Trabalho, Mercado e Sociedade, Unesp/Unicamp, 2003, de Proni, M.W. e Henrique, W. (Org.).

(3) Conf. Baltar, P.E.A., Estrutura econômica e emprego urbano na década de 1990, texto contido no citado trabalho de Proni e Henrique.

Wilson Cano é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.


Fuente: Agencia CartaMaior, 15/2/2006.