Retomando e qualificando o debate econômico

Em seu novo livro, Paulo Nogueira Batista Jr. dá uma demonstração clara da dessincronização da atual orientação econômica face às condições de mais soberania alcançadas pelo país.

Estado e moeda
A primeira parte do livro, sob o título “Finanças internacionais e Economia brasileira”, desenvolve um amplo quadro analítico para examinar as políticas de estabilização baseadas numa forte alienação de comando nacional sobre a moeda. O caso mais emblemático, o da Argentina, foi saudado durante um período como modelo de estabilização monetária “globalizada”. Caiu em desgraça na seqüência de crises cambiais mundiais que varreram boa parte das economias periféricas – mas não todas; essas crises atingiram duramente aquelas que mais se abriram às finanças internacionais.

No Brasil, com o plano Real, estabeleceu-se uma situação intermediária. Ainda que não tenha renunciado à moeda nacional, desenvolveu-se uma relação rígida e sobrevalorizada com o dólar e deu início a um processo de crescente dependência de entrada de recursos externos. Ao mesmo tempo, deprimiu sua capacidade de competição internacional, de crescimento e de formulação mais autônoma de sua política econômica. Como se sabe esse ciclo foi de curta duração e foi encerrado com uma crise cambial. Mas projetou para um período mais prolongado a marca da vulnerabilidade externa que avançou até o governo Lula.

A análise das opções de política econômica do governo Lula realça a crítica quanto ao diagnóstico “ortodoxo” da crise cambial herdada do governo anterior e a conseqüente ênfase no controle da dívida pública como um fator central para o enfrentamento do risco externo. O autor propõe uma inversão do enfoque, localizando o problema nas próprias contas externas, na sua fragilidade. E procura demonstrar que estas exercem pressão sobre o endividamento público e sobre a capacidade de pagamento do Estado, via taxa de juros.

Se já no início do governo Lula, diagnóstico e política econômica adotada já seriam questionáveis, com mais razão agora. Ainda que as explicações para o crescimento verificado em 2004 e em curso em 2005 pareçam insuficientes, há a constatação de que o país reúne hoje condições muito superiores em termos externos quando comparadas com as do início de 2003.

As análises feitas por Paulo Nogueira desses processos sempre foram das mais lúcidas e foram escritas em “tempo real”. Isso pôde ser acompanhado pelos seus leitores nas suas colunas semanais, nos seus ensaios e no seu livro anterior (“A Economia como ela é...”, pela editora Boitempo).

Além da sistematização dessas análises, destaca-se a elaboração sobre a “moeda” como uma categoria central e seu impacto nas políticas de desenvolvimento. Aqui a moeda joga um papel semelhante ao atribuído ao Estado desenvolvimentista pelos teóricos estruturalistas ou “cepalinos”. A autonomia na gestão da moeda nacional é vista como um elemento chave dentro de uma estratégia de desenvolvimento – a perda ou renúncia desse requisito implica em aprofundamento da dependência. Essa abordagem é uma contribuição muito importante para a compreensão dos impasses atuais do desenvolvimento e das estratégias para a sua superação. Guarda uma evidente relação com as preocupações centrais das teorias desenvolvimentistas, mas, e isso aumenta a relevância da contribuição de Paulo Nogueira, essas teorias, sabidamente, tinham como ponto frágil justamente o tratamento da questão monetária, em especial da inflação.

Soberania e desenvolvimento
A segunda parte do livro trata das Negociações Comerciais do Brasil. O núcleo da exposição é a guinada na política exterior do Brasil com o governo Lula, especialmente nas negociações com os EUA. Ao mesmo tempo, a demonstração de que essa nova postura não levou ao isolamento comercial, ameaça sempre brandida pelos defensores da subalternidade do país. É importante frisar que o processo de negociação da Alca não está concluído e que deve ser mantido o alerta para os riscos que a permanência nessa negociação implica. O autor é especialmente didático na descrição dos objetivos do EUA com a Alca, constituindo-se, talvez, na melhor exposição já feita sobre o tema.

As negociações entre o Mercosul e União Européia são analisadas sob o mesmo ponto de vista com que questiona a Alca: a assimetria de poder político e econômico entre as partes não permite um resultado justo e favorável ao desenvolvimento dos países da América do Sul, em particular o Brasil. Essas negociações, no entanto, não vem sendo acompanhadas no Brasil com o mesmo sentido crítico que se tem em relação à Alca e essa é, sem dúvida, uma advertência importante que o livro traz.

Mais espaço para alianças e para a defesa de posições, no entanto, o autor vê na OMC. Ainda que nesse espaço se expressem conflitos de interesses entre os países dominantes e possibilidades de ação conjunta dos países dependentes, está longe de constituir-se em terreno favorável ou promissor para os temas do desenvolvimento na periferia. E nesse ponto o autor reduz a sua apreciação crítica.

O terceiro aspecto das negociações externas do Brasil – as que se desenrolam na América do Sul e no eixo Sul (Índia, China, África do Sul) – é o contraponto positivo a este quadro. O crescimento dos fluxos comerciais e do peso relativo no conjunto das relações do Brasil mostra que a importância dessas relações não é apenas de caráter político, embora esse aspecto por si só já justificasse essa prioridade na nova política exterior do Brasil. Uma questão não abordada é a postura do nosso país, no interior dessas negociações, face aos países menores e mais pobres, que em algumas situações reproduz práticas e mecanismos de imposição. Pela sua complexidade e novidade, as negociações no âmbito da América do Sul e entre países dependentes mereceriam mais atenção e análise.

A conclusão geral é a de que com a política exterior adotada pelo Governo Lula vem sendo ampliada a soberania do país.

Bases para uma nova política econômica
De volta à política econômica brasileira: com os avanços de soberania nas negociações internacionais e com o processo de recuperação das contas externas, a atual política econômica não é apenas uma opção incorreta a partir de um diagnóstico liberal das crises cambiais. Ela é cada vez mais desajustada face as condições já criadas pela economia brasileira e pela evolução das relações exteriores. É, portanto, uma barreira ao processo de soberania e desenvolvimento. Uma nova política econômica não seria apenas objeto de desejo político.

Carlos Henrique Árabe, economista e doutorando na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, é membro da Comissão Executiva do PT-SP.