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Asunto:NoticiasdelCeHu 1270/05 - Brasil - ESTADO DE EXCEÇÃO (Marco Auréli o Weissheimer)
Fecha:Domingo, 2 de Octubre, 2005  08:53:49 (-0300)
Autor:Centro Humboldt <humboldt @...........ar>

NCeHu 1270/05
 

ESTADO DE EXCEÇÃO
 
Esquerda precisa pensar nova economia política do capital.
Pensamento marxista precisa retornar ao seu território privilegiado, a economia política, para entender o modo de funcionamento do capitalismo globalizado, defendeu o sociólogo Francisco de Oliveira, no seminário da revista Margem Esquerda, realizado esta semana em São Paulo.
Marco Aurélio Weissheimer
 Carta Maior    
30/09/2005


São Paulo – Qual a atualidade do pensamento de Marx para a investigação da forma contemporânea do capitalismo globalizado e de suas diferentes manifestações na sociedade? Ao abordar essa questão, no II Seminário da revista Margem Esquerda, promovido pela Editora Boitempo, o sociólogo Francisco de Oliveira apontou, não uma resposta, mas um caminho de investigação e uma tarefa urgente. O marxismo precisa voltar a um tema que está em aberto: qual é a economia política do atual estágio de acumulação capitalista? A fragilidade teórica da esquerda para enfrentar esse tema foi tratada, com diferentes ênfases, por vários conferencistas do seminário realizado no anfiteatro da História, da Universidade de São Paulo (USP), que esteve sempre lotado.
 
Reconhecendo o desafio como uma tarefa ciclópica, o sociólogo delimitou o quadro geral do problema. “O pensamento de Marx mostrou sua capacidade de expandir-se e dar conta de territórios que lhe pareciam hostis ou aos quais ele parecia hostil, como a religião e a psicanálise. Mas agora, há algo para o qual o marxismo precisa voltar com urgência: a economia política do capitalismo. Precisamos de uma nova interpretação nesta área que os outros territórios não esmoreçam”.
 
Para Francisco de Oliveira, a experiência mundial está pedindo isso, sobretudo após a queda da União Soviética. E essa urgência é redobrada, enfatizou, na periferia do sistema capitalista, onde a esquerda está desarmada teoricamente para enfrentar os dilemas e problemas postos por esse sistema. “Temos hoje uma esquerda que volta a tentar se refugiar em Keynes”. Isso é curioso, notou, pois no período mais fértil do economista inglês essa mesma esquerda recusava-o. O problema central aqui, assinalou, é que a esquerda quer voltar a Keynes, como se a teoria keynesiana tivesse sido criada para superar o capitalismo e não para defendê-lo. Uma das coisas que esse movimento mostra, segundo ele, é a derrota teórica que a esquerda sofreu, uma derrota da qual até hoje não se recuperou.
 
Falando no caso específico do Brasil, Francisco de Oliveira observou que, surpreendentemente, uma das principais referências da esquerda brasileira hoje é Juscelino Kubitschek, numa óbvia referência ao governo Lula. “A esquerda tenta fazer a roda da história andar para trás e retornar, assim, a um suposto paraíso a que a classe operária teria chegado com JK. O máximo a que se chega hoje é a um retorno a JK”, resumiu. Os problemas teóricos não acabam por aí, segundo o sociólogo. “Mesmo a teorização mais criativa, que resultou nos trabalhos da Cepal e de Celso Furtado,, é um marco que está hoje claramente superado, em um mundo de capital globalizado. O pensamento de Celso Furtado segue sendo importante, é claro, mas deve ser visto hoje como um ponto de partida e não como um ponto de chegada. E a teoria keynesiana é claramente impotente para entender as peculiaridades do capital, principalmente na sua periferia. Ela não tem poder heurístico para essa tarefa”.
 
Ele detalhou um pouco mais a natureza dessa insuficiência. “O essencial do capitalismo sempre foi o controle da moeda. Ora, uma das coisas que define o mundo da periferia é que ele não tem moeda própria. Assim, uma das lacunas mais importantes hoje é o entendimento teórico do que quer dizer capitalismo na periferia e como ele funciona. Basta abrir os jornais para constatar isso. Então, o marxismo está desafiado a tentar entender de novo essa economia política do capital. Sem isso, não teremos nenhuma luta de emancipação que possa travar o combate necessário para enfrentar o capitalismo”.

O tema da exceção
O seminário da Margem Esquerda foi dedicado à obra de Michael Löwy. Francisco de Oliveira recorreu a um dos estudos de Löwy, sobre a obra de Walter Benjamin, para sugerir uma pista capaz de orientar essa investigação sobre a economia política do capital globalizado. Segundo ele, a abordagem que Löwy faz sobre a obra de Benjamin – no livro “Walter Benjamin: aviso de incêndio – Uma leitura das teses ‘Sobre o conceito de história’”, publicado pela Boitempo – pode ajudar a desafiar o enigma da economia política, especialmente ao tratar do tema da “exceção”, tão presente em Benjamin. A “exceção”, neste contexto, é tratada no sentido de suspensão dos direitos, da legalidade e das normas; ou seja, no sentido da instituição de um Estado de anomia, de ausência de regras. A inspiração, aqui, vem da oitava tese do conceito de história, formulada do seguinte modo por Benjamin:

“A tradição dos oprimidos nos ensina que o ‘estado de exceção’ no qual vivemos é a regra. Precisamos chegar a um conceito de história que dê conta disso. Então surgirá diante de nós nossa tarefa, a de instaurar o real estado de exceção; e graças a isso, nossa posição na luta contra o fascismo tornar-se-á melhor. A chance deste consiste, não por último, em que seus adversários o afrontem em nome do progresso como se este fosse uma norma história. – O espanto em constatar que os acontecimentos que vivemos ‘ainda’ sejam possíveis no século XX não é nenhum espanto filosófico. Ele não está no início de um conhecimento, a menos que seja o de mostrar que a representação da história donde provém aquele espanto é insustentável”.

 
Löwy observa que, para Benjamin, a esquerda deveria tomar como tarefa urgente “uma teoria da história a partir da qual o fascismo possa ser desvendado. “Somente uma concepção sem ilusões progressistas pode dar conta de um fenômeno como o fascismo, profundamente enraizado no ‘progresso’ industrial e técnico moderno que, em última análise, não era possível senão no século XX”, acrescenta. Essa compreensão seria uma condição necessária para melhorar a posição da esquerda na luta antifascista, “uma luta cujo objetivo final é o de produzir ‘o verdadeiro estado de exceção’, ou seja, a abolição da dominação, a sociedade sem classes”.

 Francisco de Oliveira tomou essa reflexão para sugerir uma pista de investigação. Lembrou inicialmente que, para os oprimidos, o capitalismo sempre significou exceção. Em um determinado momento da história, os trabalhadores europeus conseguiram deter um pouco a exceção e a suspensão de direitos, conquistando leis trabalhistas e direitos sociais. Mas essa luta política foi derrotada, apontou o sociólogo. “Se, nos países desenvolvidos, ela ainda consegue resistir, de algum modo, entre nós, que habitamos a periferia do capitalismo, a exceção nunca deixou de existir. Ele citou o caso da economia brasileira que teve a segunda maior taxa de crescimento do mundo no século XX, sem que isso resultasse em redução das desigualdades sociais. Pelo contrário, esse crescimento resultou na sexta sociedade mais desigual do planeta”.

 A suspensão aqui, acrescentou, aparece com toda sua ferocidade. Cerca de 60% da força de trabalho, no Brasil, vive fora do Estado mercantil, sem direitos. E aqui aparece a pista indicada por Francisco de Oliveira: “tratar o estatuto do capitalismo na periferia como um estado de exceção” (sugestão inspirada também na obra do filósofo italiano Giorgio Agamben, “Estado de Exceção”, também publicada pela Boitempo). “Se, para os trabalhadores, o capital sempre foi a exceção, onde o contrato mercantil é feito entre forças assimétricas, no capitalismo de periferia isso é bem mais forte”, enfatizou. “Qualquer tentativa de regular esse processo tem ido por água abaixo nos últimos vinte anos. O processo de desregulamentação só vem crescente. Aqui na USP, por exemplo, todos os faxineiros são terceirizados. Quem vai a bancos, vê um número cada vez maior de estagiários trabalhando. A maior parte dos trabalhadores deste país não tem qualquer estatuto reconhecido. Temos uma massa de trabalhadores estagnados, aquilo que Marx chamou de exército industrial de reserva, que, no entanto, seguem produzindo. Essa é uma novidade que precisa ser entendida. Para Marx, a força estagnada não produz”.

 Este país parou, diagnosticou Francisco de Oliveira. “É um gigante caminhando sobre duas pernas anêmicas. O ornitorrinco (figura já famosa na obra do sociólogo que concentra as contradições políticas e econômicas da sociedade brasileira) é isso: pessoas comuns que vão ao Paraguai e trazem peças de computador em sacolas de plástico, para vender e poder sobreviver”. O crescimento do trabalho informal joga para fora do Estado de Direito milhões de trabalhadores que passam a criar as suas próprias estratégias de sobrevivência em uma esfera de economia marginal. Entender esse processo, concluiu, é o desafio que exige um retorno do marxismo ao seu território privilegiado, a economia política. “Precisamos descobrir que mentira é esta. O que é o capitalismo em seu estágio atual?”.


Fuente: Agencia Carta Maior, 1 de octubre de 2005.