A visibilidade das espessuras ambientais do espaço públicos urbanos é inversamente proporcional à complexidade das co-existências entre seus objetos, especialmente das redes e dinâmicas sociais que o configuram. Há refinamento tecnológico das redes num tempo cada vez mais acelerado. As redes naturais subjazem ao mundo dos artefatos. Nas calçadas há confrontos entre elementos naturais (cursos d’águas, vegetação, por exemplo), e os equipamentos artificiais (linhas de transmissão de energia elétrica e equipamentos de comunicação), afetando os transeuntes e desafiando os gestores e planejadores da cidade. O aprimoramento da técnica cada vez mais indispensável sacrifica elementos naturais. Essa pesquisa avança no sentido de expor e recuperar esses dilemas, tendo como foco a análise da arborização e das redes de iluminação e abastecimento de energia elétrica e linhas de comunicação numa cidade colonial como o Recife. O planejamento é desafiado a compreender e gerar propostas para uma convivência entre essas redes. Podas sucessivas e mal executadas, ausência de estudos específicos acerca das espécies adequadas, têm contribuído para deseconomias urbanas com impacto no padrão da qualidade de vida e do ambiente urbano, além de encarecimento na prestação de serviços. O comprometimento do estado vegetativo, ampliação de desligamentos das redes, tombamentos, mutilações e surgimento de brotações epicórnicas, além do impacto visual e perda da amenidade climática, foram aspectos que moveram esta pesquisa, parte da qual subsidiou projeto em desenvolvimento junto à ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica), através da concessionária local, denominada Celpe/Iberdrola na busca de alternativas e sugestões propositivas que animem uma compatibilização entre as redes.

Mas com isso surge uma pergunta, a calçada é ou não um espaço público? Segundo CAMPOS (1995), entende-se por espaço público todo tipo de espaço intermediário entre edifícios em áreas urbanas, onde o acesso é em geral permitido ao público, podendo estar agrupados como abertos ou fechados. Os espaços públicos abertos comporiam a própria trama viária e os sistemas de áreas abertas, verdes ou não, enquanto que os espaços fechados seriam os edifícios institucionais de uso predominantemente público e comunitário. Os espaços públicos abertos seriam caracterizados por áreas situadas dentro de uma concentração urbana, não cobertas por edifícios ou estruturas permanentes, permitindo assim o livre acesso e movimento de pessoas sem restrições ou obstruções físicas, cujas atividades se realizam fora da intimidade de habitação.

Com isso, pode-se afirmar que as calçadas fazem parte deste conjunto de espaços livres existentes na cidade. Entretanto, a calçada é um espaço que é de utilização pública, porém, segundo a legislação, sua construção e manutenção são de responsabilidade do proprietário ou ocupante do imóvel, sendo apenas em alguns casos do Poder Público Municipal. Grande parte da população não tem conhecimento de quem pertence este espaço, muitas vezes apossando-se do território pertencentes ao poder público e também a particulares. Além disso, mesmo sendo a calçada de responsabilidade do proprietário do imóvel, este não pode mexer neste espaço sem seguir algumas normas pré-estabelecidas pela administração municipal.

Quando DIAS (in CASTRO, 2000) trabalha o conceito de redes, ela detalha as redes técnicas como resposta a uma demanda social, podendo ser caracterizadas como Ferrovia, Rodovia, Telegrafia, Telefonia e Teleinformática.

A Rede é um conceito-chave para Saint-Simon, pois este defendia a criação de um Estado organizado racionalmente por cientistas e industriais, objetivava um sistema geral de comunicação e a integração territorial. Saint-Simon traz a idéia de rede a partir da metáfora da sociedade como um organismo vivo. A Sociedade é concebida como sistema orgânico, justaposição ou tecer de redes, mas também como ``sistema industrial'', gerado por e como indústria. Em estreita filiação ao pensamento de engenheiros e obras públicas de então, ele concede um lugar estratégico à administração do sistema das vias de comunicação e ao estabelecimento de um sistema de crédito (MATTELART, 1999, apud: Souza).

Esse entendimento de Sait-Simon pode ser transferido também para as calçadas, que fazem parte desta sociedade tecida de redes, pois este recorte espacial também funciona como um sistema orgânico, ou mesmo um sistema industrial, necessitando de um equilíbrio entre as redes coexistentes a fim de que haja um bom funcionamento do sistema.

Figura 1: Níveis de análise da calçada

Figura: Mariana Zerbone

Uma conseqüência visível dos conflitos existentes nas calçadas se reflete na precária condição de acessibilidade, o que atinge diretamente a população que utiliza o espaço das calçadas. YÁZIGI (2000) afirma que o mobiliário urbano ou os equipamentos fixos existentes nas calçadas, (…) existem em tal profusão e, sendo de colocação freqüentemente desconexa do ponto de vista da coordenação, conduzem a conflitos de uso ou de grande desperdício do orçamento público.

É muito comum em cidades como o Recife encontrar elementos do mobiliário urbano, tanto instalados pelo poder público, como por particulares, que dificultam a circulação dos transeuntes. São as placas de sinalização colocadas em lugares inadequados, telefones públicos dificultando a passagem dos pedestres, árvores plantadas em locais indevidos, ou espécies não compatíveis com a capacidade do local, que por conseqüência do crescimento das raízes obstruem as calçadas, ou até mesmo em função de podas mal-feitas, as copas das árvores ficam na frente de semáforos e placas de trânsito, e na pior das situações, os galhos caem podendo atingir os pedestres, ou até mesmos os veículos que circulam nas vias. Nas calçadas da cidade do Recife é freqüente encontrar algumas arbitrariedades que dificultam a acessibilidade da população. (Fotos 1 a 8)

Ações normativas disciplinadoras do espaço urbano

A existência desse conflito não corresponde à ausência de legislação que regulamente a acessibilidade, visto que desde o Código de Posturas do século XIX essa matéria já era disciplinada de forma normativa. As praticas urbanas revelam a necessidade de processos pedagógicos urbanos que aproximem as necessidades coletivas no espaço publico. Há uma gama de legislações em âmbito municipal, estadual e federal que determinam o direito de acessibilidade à população. Estas leis abrangem questões que variam desde a implantação do mobiliário urbano, como também a mobilidade de um deficiente físico no espaço público da cidade.

As calçadas são definidas, segundo a Ementa Nº 16.890/2003 na Lei de Edificações e Instalações na Cidade do Recife (Nº 16.292/1997), como:

Mesmo com a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade do Recife, os conflitos ainda são bastante evidentes. Um dos principais problemas diz respeitos às competências. Quem são os responsáveis por determinados tipos de gestão nas calçadas da cidade do Recife? Um caso que explicita muito bem este conflito de competências é a coexistência da arborização urbana e as redes de transmissão de energia elétrica e as redes de telecomunicações.

As redes de arborização e as redes de circulação e de comunicação

A arborização é um elemento que deve ser muito bem discutido, visto que as árvores estão presentes nos três níveis do espaço das calçadas. Para Castro (2000, in Velasco, 2003), "vegetação em cidades é um serviço essencial, assim como a distribuição de energia elétrica, abastecimento de água, telefonia, limpeza urbana, iluminação púbica, entre outros". Entretanto essas redes de serviços urbanos coexistem nas calçadas, e na maioria das vezes, encontram-se em conflito. Isso é conseqüência da falta de planejamento urbano, onde os equipamentos são implantados de forma aleatória, pensando-se nas redes de forma isolada, e não como componentes de uma malha urbana.

Para que haja uma organização harmônica da urbanização na cidade é necessário um planejamento respeitando-se as árvores, o ambiente e a sociedade. O conhecimento das características do ambiente urbano é uma pré-condição para o sucesso das relações. É preciso considerar fatores básicos para implementação da arborização como: condições locais, espaço físico disponível e características das espécies (idade da árvore, porte, período de floração), entre outras.

Existem diversas possibilidades e sugestões sobre como harmonizar, ou amenizar os conflitos existentes sob e sobre as calçadas. Entretanto as alternativas para esses problemas podem e devem variar de acordo com o espaço urbano trabalhado. A arborização em uma cidade com um sistema de infra-estrutura consolidado, como por exemplo, a cidade do Recife, se faz diferente de uma cidade de porte pequeno ou médio.

Não se pode estabelecer regras rígidas, principalmente no que se diz respeito à arborização urbana. Há autores que trabalham estratégias diferentes, uns defendem planos de arborização, onde são determinados os pontos, o lado da calçada que as árvores devem ser plantadas, o porte da árvore em áreas com fiação elétrica e sem, a substituição de árvores, entre outras regras. Enquanto que outros alegam a necessidade da revisão de alguns conceitos e regras, como por exemplo, o plantio de árvores de médio e pequeno porte sob os fio de distribuição de energia elétrica (VELASCO, 2003). Esse é um assunto polêmico, deve haver uma cautela, pois se corre o risco de monotonizar a paisagem em função do benefício artificial.

O sítio da Cidade do Recife no início da colonização portuguesa, no século XVI, compreendia o domínio da Mata Atlântica e dos seus sistemas associados da praia, da restinga e dos manguezais. Estas formações vegetais foram aos poucos devastadas a partir da zona do litoral, desnudando-se a restinga – que sofreu pequenos, mas, sucessivos aterros ao longo do tempo, a fim de se prestar o processo desencadeado a partir da fundação do Recife em 1637. O processo de desmatamento para a urbanização foi intensificado no período holandês. Entretanto bem antes do período nassoviano, os coqueirais tinham sido introduzidos no Recife, substituindo a vegetação nativa nas áreas de solo salino como as praias, restingas e áreas ribeirinhas do Capibaribe e Beberibe.

No final do século XVII e nas primeiras décadas do século seguinte foi a vez do bairro da Boa Vista ser urbanizado tal como o ocorreu na ilha de Antônio Vaz (Sto. Antônio), produzindo-se solo mediante a drenagem e aterro de pântanos e braços de rios, de manguezais, enfim, associados à substituição dos verdes nativos pela vegetação introduzida nos sítios e quintais ou, simplesmente, desmatando para construir e implantar ruas e serviços públicos. Um processo que se persegue há mais de quatrocentos anos (Vasconcelos, et all, 2000).

A cobertura vegetal da cidade do Recife na atualidade é constituída pela vegetação nativa remanescente da mata úmida e dos manguezais, bem como pela cultivada, pública ou privada, melhor dizendo, a arborização urbana. A vegetação introduzida ao longo do processo de substituição dos verdes nativos do Recife constitui uma parcela bastante significativa, implantada por empreendedores particulares e pelo poder público.

Como foi exposto, a arborização da cidade do Recife é proveniente de um processo que remonta alguns séculos, encontrando-se, atualmente, consolidada no espaço urbano, o que torna mais complexa a relação deste circuito natural com as redes materiais. Os conflitos entre a rede de abastecimento de energia elétrica e arborização são evidentes nas calçadas do Recife, porém não são tão fáceis de serem resolvidos devido a questão das competências, planejamento e o nível de urbanização em que se encontra a cidade.

Existem, atualmente, diversos tipos de redes de distribuição de energia elétrica, aérea convencional, aéreas compactas, subterrâneas, entre outras (Velasco, 2003), porém umas mais viáveis ecologicamente, outras economicamente. Contudo a implantação e substituição dessas redes leva em consideração vários aspectos: infra-estrutura existente, arborização, estrutura morfológica e climática da cidade, condições econômicas, etc.

Ao fazer a análise desses conflitos é importante ressaltar que as redes de transmissão elétricas e de arborização são vitais para o funcionamento da cidade, não devendo haver uma visão unilateral, e sim uma análise dialética, pois elas coexistem no espaço, o qual, segundo Milton Santos, é um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações. Com isso, a intervenção nestes objetos através das ações (manutenções, reparos, etc), irá interferir na organização e na dinâmica espacial. O desafio é conseguir um equilíbrio entre a natureza e as possibilidades que a tecnologia impõem.

Mas voltando à discussão elucidada é necessário repetir a questão: A quem compete o que? Quem são os responsáveis por determinadas atividades? Tratando-se de rede de abastecimento de energia elétrica e arborização urbana surge uma pergunta, quem é o responsável pela manutenção das árvores? A prefeitura por ser responsável pela arborização urbana ou a concessionária de energia elétrica, por ter de fazer a manutenção das fiações? De certa forma as gestões dessas redes e pontos estão a cargo das entidades públicas e privadas. No caso da cidade do Recife, a prefeitura é a responsável pela manutenção da arborização da cidade, entretanto a concessionária de energia elétrica tem a necessidade de livrar e proteger seus fios para que não haja problema na distribuição da energia e seus diversos riscos de quedas ameaçadas. Com isso a prefeitura entra em acordo com a concessionária, repassando a responsabilidade.

Considerações Finais

A visibilidade das espessuras ambientais do espaço urbano é proporcional anos espaços públicos a partir da forma de apreensão do arranjo dos componentes naturais e artificiais animados pelos processo sociais nele remetem a esforços de decomposição e análise dos seus componentes naturais e artificiais e das dinâmicas sociais que lhes conferem ânimo. O recurso à escala espacial e temporal para apreciação desses componentes torna-se uma ferramenta indispensável. O arranjo desses componentes num mundo marcado pela técnica e tecnologia caracteriza uma teia progressivamente imbricada. O enredamento de teias e linhas suportadas por nós transforma a imagem satélite de um aglomerado urbano numa tela impressionista.

Essa teia, vista de baixo para cima, torna-se inapreensível em toda a sua completude pelas articulações que promovem. Por outro lado, a seleção de um recorte desse espaço e a definição de alguns desses componentes, ainda na perspectiva de baixo para cima, pode evidenciar possibilidades de aproximações que, minimamente colaborem para uma melhor gestão na co-existência de alguns desses componentes. É o caso da análise da arborização frente à operacionalização dos meios de distribuição de energia elétrica e iluminação.

Na maioria das grandes metrópoles, principalmente aquelas em que o uso de arborização em vias públicas é secular, o ciclo de vida do vegetal é desconsiderado ou negligentemente assimilado como um dado petrificado, compondo pano de fundo e/ou, no máximo servindo de suporte como hastes verticais, sem o necessário trato e manutenção. Os indicadores evidenciam a necessidade de reflexão na forma de gestão das redes urbanas em suas interfaces com os elementos da vegetação.

O índice de desligamento da rede provocado por queda de árvores ou pela necessidade de poda é, neste caso, um bom indicador para iniciar uma reflexão sobre o assunto. Quando se trabalha no tempo o ciclo produtivo, deve-se ficar atento ao fato que existe um circuito produtivo, cujas redes extrapolam geralmente o território de um projeto; essas redes, que às vezes são globais, definem possibilidades, mas também fragilidades à medida que desenham dependências ou interdependências que precisam ser previstas e negociadas.

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