The urban development has on the last couple of years, leading to a chaotic urban expansion on the great cities, and this issue implies in a large engagement of areas, which it should be under permanently protection as the mangrove areas.

On that case we look for to make a parallel between a project developed by Vitória Municipality (São Pedro Project), and the Joanes Vivo Project, where this one was developed on the Lauro de Freitas district , on the metropolitan area of Salvador city.

The Joanes Vivo Project, besides of not to be so wide spread as the Rio São Pedro one, it develops on one end edge of the Joanes river, and it is a place where the people who lives there are from the medium to high economic level, where we can see the most luxurious condominium built on it. It seams basically by an environmental education point of view, a more conservative one.

By the way, the two projects has in common the urban expansion question in a mangrove area, as the first one has a characteristic for preservation itself and the other one is headed for the conservation point of view.

En los últimos años, el desarrollo urbano ha llevado a una expansión desornada de las mayores ciudades, y esto implica en un comprometimiento de áreas que deberían estar sobre protección permanente, como los manglares.

En éste caso, buscamos hacer una comparación entre un Proyecto impulsado por el ayuntamiento Municipal de Vitoria - Estado de Espirito Santo - (proyecto São Pedro), y el proyecto Joanes Vivo en el Municipio de Lauro de Freitas, área Metropolitana de Salvador –Estado de Bahia.

O desenvolvimento urbano tem nos últimos anos, levando a expansão urbana desordenada das maiores cidades, e isso implica comprometimento de áreas que deveriam estar sob proteção permanente, como os manguezais.

No caso em questão, procuramos fazer um paralelo entre um projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Vitória (Projeto São Pedro), e o Projeto Joanes Vivo, desenvolvido no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

O Projeto Joanes Vivo, apesar de não ser tão abrangente quanto o Rio São Pedro, se desenvolve no trecho final do rio Joanes, e em área onde convivem população carente e classe média alta, que habitam os condomínios de luxo. Visa basicamente a educação ambiental numa perspectiva mais conservacionista.

Em síntese, os dois projetos, tem em comum a questão da expansão urbana em área de manguezal, sendo que o primeiro tem como característica a preservação, e o segundo a conservação.

2.1 – Apresentação/Localização

O projeto São Pedro fez parte da política da Prefeitura Municipal de Vitória, de recuperar a área ocupada por treze bairros, na região denominada Grande São Pedro, noroeste da ilha de Vitória, visando a preservação das áreas de manguezais.

Na região relatada, situa-se um dos mais importantes ecossistemas estuarinos do Brasil, formado por extenso manguezal, situado na foz dos rios Santa Maria e Bubu, que abrange quatro municípios da Grande Vitória.

O município de Vitória, situa-se na ilha homônima, no litoral sudeste brasileiro. A população é resultante da miscigenação de brancos, negros e índios, com forte influência da imigração italiana no século XIX. Atualmente com mais de 350.000, é o pólo centralizador da Região Metropolitana da Grande Vitória, um conjunto de cinco municípios (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana), que abriga quase metade da toda população do estado.

Com o processo de industrialização desencadeado à partir daí, associado a desestruturação da atividade agrícola, começa a se intensificar o movimento campo-cidade, fenômeno comum em todas as regiões do país, que teve como conseqüência a "inchação urbana", à procura de novas oportunidades de trabalho.

Segundo dados do Projeto (PMV, 1997), a industrialização no Espírito Santo se dá a partir de projetos voltados para o mercado externo e hoje dois terços da economia capixaba têm relação com o comércio exterior. O desenvolvimento econômico foi centrado em grandes projetos industriais, sem a preocupação com a emergência das contradições sociais decorrentes da falta de um planejamento urbano que logo se tornou aparente. As ocupações espontâneas que refletem o padrão de acumulação capitalista vigente, surgem com força total em toda Grande Vitória, e a capital, recebe um grande fluxo migratório campo-cidade, provocando urbanização acelerada e gerando massa emergente de população empobrecida. Essa população vai ocupar áreas nos cumes dos morros, e em torno da ilha, nos manguezais sobre palafitas. Aflora a questão social e surgem com força os chamados movimentos sociais urbanos, de cunho reivindicativo, em busca das condições mínimas para sobrevivência na cidade. Novos atores apontam no cenário sócio-político com a presença marcante da Igreja Católica, que se fez "voz do povo" em pleno período da repressão política.

2.2 Histórico da Ocupação

Apesar dessa ocupação, no início da década de 1980, a municipalidade passou a usar a área como depósito de lixo, desencadeando o aparecimento da atividade de badameiro (elemento que cata e seleciona o lixo), como alternativa de renda e sobrevivência para a população ali residente. Desta forma, o mangue começou a dar lugar às palafitas, e o lixo, a exemplo do que aconteceu em Alagados (Salvador/Bahia), passou a ser utilizado para aterro de extensas áreas de manguezal.

Como tantas outras comunidades carentes espalhadas pelas grandes cidades, as condições precárias de sobrevivência impulsionaram a organização do povo, com o apoio da sociedade civil.

Esse movimento pró-urbanização, fez com que, durante quase toda a década de 1980, a prefeitura direcionasse ações neste sentido por todos os bairros do contexto. Este fato, apesar das ações serem pontuais, aumentou de forma significativa, a procura por áreas de mangues adjacentes, que passaram a ser pouco a pouco ocupadas, na esperança de uma possível futura urbanização.

2.2 ORIGENS DO PROJETO

As ações institucionais que nortearam o projeto, podem ser divididas em três fases:

1ª Fase (1977/1988): Os antecedentes: caracterizado pela luta pela moradia, devastação do manguezal, emergência da questão sanitária e organização popular .

2ª Fase (1989/1992): Origens do projeto: Delimitação do manguezal e urbanização.

Características: 1) Delimitação/preservação do manguezal, com conscientização dos moradores; 2) Envolvimento das comunidades, principalmente na implantação dos critérios para uso e ocupação do solo; 3) Urbanização das áreas passíveis de serem urbanizadas, e melhorias habitacionais para as famílias a serem assentadas.

Nesta fase, a prefeitura passou a definir uma política para a região, estabelecendo diretrizes para a atuação na área. Algumas medidas propiciaram o desenvolvimento do novo programa, sendo a mais significativa, a conclusão da Usina de Lixo de Vitória. Além disso, foram estabelecidas como ações para esta fase, a delimitação da área de manguezal adjacente aos bairros a serem urbanizados, e a implantação de uma fiscalização efetiva e integrada por órgão ambientais das esferas municipal, estadual e federal; cadastramento de 4 mil famílias habitantes dos bairros adjacentes ao manguezal preservado; definição de critérios de parcelamento do solo, adotando-se limite máximo de tamanho do lote; indenização de benfeitorias; início de implantação da infra-estrutura urbana em toda a área definida como possível de ser urbanizada; começo da remoção de famílias ocupantes das áreas de manguezal delimitado; iniciado processo de reassentamento das famílias nas áreas urbanizadas; construção de casas-modelo de 48 m², em madeira.

3ª Fase (1993 a 1997): Continuidade e ampliação do programa – políticas públicas articuladas, preservação do manguezal e conquista da dignidade.

As ações desenvolvidas nesta fase, foram marcadas pela maior injeção de recursos próprios e pela captação de recursos federais, o que contribuiu para a agilização da implementação das mesmas. Houve ampliação do universo do projeto, com programas complementares como Regularização Fundiária, Geração de Emprego e Renda, Capacitação Profissional, e outros, bem como a participação sistemática dos moradores nas ações globais sobre a região e a cidade, com a discussão do orçamento popular.

A partir daí o projeto ampliado ganha nova dinâmica e muda um pouco seu foco, com a ação integrada do governo por um conjunto articulado de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, com intensificação e planejamento integrado envolvendo as seguintes ações: urbanização (envolvendo obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação, iluminação pública, redes de água e esgoto e melhorias habitacionais), complementação da remoção das famílias, execução de obras de delimitação do manguezal preservado, em toda a região.

Dentre as diversas ações, vale destacar aquelas que envolveram o atendimento de direitos da cidadania, tais como, educação, saúde, ações educativas/preventivas de orientação, esportes e lazer, assessoria para fortalecimento da organização popular, segurança pública, transporte público, e emprego e renda.

2.3 Linhas do Projeto

As linhas ou eixos norteadores, envolve preservação ambiental, participação popular e implantação de infra-estrutura.

Preservação Ambiental

3.1 Apresentação/Localização

O projeto Joanes Vivo foi elaborado e desenvolvido pela Fundação Waldy Freitas, com o intuito de conservar a flora e a fauna do manguezal existente às margens do Rio Joanes, situado no limite dos municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, no litoral norte do Estado da Bahia, região metropolitana de Salvador.

O projeto visou o desenvolvimento de três programas; um de educação ambiental, um de coleta de lixo e um de recuperação florística.

3.2 Histórico da Ocupação

A região do Rio Joanes era até a década de 1960, habitada pela população ribeirinha, característica das margens dos rios brasileiros, vivendo da pesca e da mariscagem no manguezal. Com o crescimento da cidade do Salvador, devido ao processo de industrialização, e a instalação do Complexo Petroquímico de Camaçari, foi iniciado na década de 1970, um processo de expansão urbana ao longo da costa atlântica, na direção do litoral norte do Estado, com a construção de condomínios fechados, para as classes mais abastadas. Alguns desses condomínios se apropriaram de parte do mangue, através de aterros, para dar continuidade ao processo de infra-estrutura básica. Além disso, alguns deles começaram a lançar dejetos líquidos e sólidos, direta ou indiretamente no rio e no manguezal.

3.3 Origens do Projeto

Os manguezais brasileiros estão sendo devastados, tanto em sua flora, como em sua fauna. No caso em questão, isso não é diferente, principalmente devido à falta de informação da população, inúmeras espécies, tanto da fauna como da flora estão desaparecendo, devido a ação antrópica.

Como ponto de partida para a execução desse programa, foram feitas parcerias com as escolas e associações, possibilitando que os profissionais envolvidos no programa possam realizar palestras sobre a temática ambiental, nessas entidades, com a participação ativa do público, com a problematização dos temas, e preparação de matérias didáticos.

Programa Mangue Vivo

Teve como objetivo principal à recuperação florística do manguezal, através do replantio de mudas de flora nativa, tendo em vista que nem sempre a recomposição do manguezal consegue ser natural, necessitando haver a intervenção humana para uma recuperação mais eficaz. Esse processo constou da construção de um viveiro de mudas, replantio das espécies, e monitoramento das plantas durante um período de tempo, para se ter a garantia da recuperação da flora e conseqüentemente de todo o ecossistema.

É administrado por uma Fundação, o que torna as ações mais restritas, pela própria limitação orçamentária. Teve como objetivo retirar o lixo do rio e do mangue, sensibilizar a comunidade ribeirinha, aqui se referindo à todo população que vive às margens, sem distinção econômico-social, quanto a necessidade da conservação e preservação dos manguezais, e construir viveiro de mudas de espécies vegetais, visando a recuperação florística do mesmo.

Enfim, ambos os projetos são conseqüência do desenvolvimento urbano, em escalas diferentes, que afetam ecossistemas frágeis como os manguezais, e se não houver ação efetiva para tentar sanar os problemas, ou pelo menos minimizá-los, trará inúmeros problemas sócio-ambientais.