Walter Uchôa DIAS JÚNIOR ¹

Rosemeri MELO & SOUZA 2

RELAÇÃO HISTÓRICA ENTRE HOMEM E NATUREZA

Muito se têm discutido a respeito da atuação antrópica sobre a natureza em seu estado "primário", e principalmente o resultado dessa interação, que intervém na dinâmica dos ecossistemas, gerando danos ao meio ambiente e, conseqüentemente ao ser humano.

Na história da evolução social humana, foi a partir da industrialização que o ser humano começou a interferir bruscamente nos processos da natureza, pois a ciência e tecnologia absorvida a partir daquele momento inferiram diretamente na relação homem x natureza, de forma predatória.

Com o desenvolvimento desses processos, que é uma das idéias básicas da cultura ocidental, a natureza aparece com a função de gerar matéria-prima e absorver resíduos contaminados. A ciência e a tecnologia que conhecemos não são corpos de conhecimento teórico e prático ameaçadores ou perigosos em si mesmos, para a condição humana, mas o são, em todo caso, o caráter, a orientação e o uso que lhes é dado (MOLINA, 2001).

Segundo MILTON SANTOS (2003), estamos vivenciando uma Natureza Hostil, dominada por grupos sociais que mantém uma relação exploratória com o ambiente, uniformizando-a a serviço dos interesses econômicos.

O espaço é um ‘reflexo da sociedade’, ele é a sociedade. [...] Portanto, as formas espaciais, pelo menos em nosso planeta, hão de ser produzidas, como o são todos os outros objetos, pela ação humana. Hão de expressar e executar os interesses da classe dominante, de acordo com um modo específico de desenvolvimento. Hão de expressar e implementar as relações de poder do Estado numa sociedade historicamente definida. [...] E a ação desse processo histórico tão contraditório sobre o espaço será exercida numa forma espacial já herdada, produto do histórico anterior e sustentáculo de novos interesses, projetos, protestos e sonhos (CASTELLS apud GONÇALVES, 2003).

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

As pressões antrópicas sobre o meio ambiente promovem altos níveis de degradação ambiental. Segundo MOLINA (2001), a grande maioria dos estudiosos da questão ecológica traça uma conexão clara entre o número de habitantes e o estado de conservação do meio ambiente, ou seja, a disponibilidade quantitativa e qualitativa de recursos naturais. Diante desta perspectiva, torna-se necessário assegurar a sustentabilidade ambiental, que LARANJEIRA (1997) define como sendo o assegurar de bens e serviços (recursos) biofísicos necessários ao desenvolvimento dos sistemas humanos podendo ser mantido perpetuamente sem que se experimente uma degradação irreversível da integridade e da capacidade de resiliência dos sistemas biofísicos que os suportam.

Essa sustentabilidade deve pairar na idéia de que é o ambiente o principal sujeito a ser preservado, e a conseqüência dessa ação refletirá em tudo que estiver interligado e usufruir dele.

Além da resiliência biofísica, MELO E SOUZA (2003) aponta outro tipo de resiliência, a cultural, definindo-a como sendo um tipo de resiliência construída pelas mediações históricas e sócio-espaciais entre o saber e o saber-fazer das comunidades. São os dois momentos relevantes como vida desse patrimônio relacional, consistindo em momentos dinâmicos, mas se redefinem cada vez que o homem inova e renova sua territorialidade, através de um repertório de estratégias adaptativas que logram uma duradoura coexistência com o meio ambiente.

Porém, em um mundo competitivo e dinâmico onde a palavra de ordem é globalização, evidenciamos que dentro dos pensamentos, projetos, políticas e ações voltadas para o desenvolvimento turístico, o aspecto econômico está se sobressaindo ao cultural e ecológico. Esse modelo gera choques e desigualdades sócio-culturais, trazendo como conseqüência também a destruição ambiental. É a noção de desenvolvimento econômico vista como crescimento derivado do progresso.

O turismo é tratado como mais um objeto de uso do sistema, (re)criando ambientes naturais para que a sociedade altamente antropizada utilize-os, gerando lucros e benefícios para apenas alguns atores desse processo, o empresário e o Estado.

Há uma tendência nas últimas décadas da inversão dos interesses do ator social consumidor do setor turístico, o turista, que começa a procurar os ecossistemas naturais e culturas de cada região, indo de encontro aos modelos construídos. Contudo o planejamento sustentável esbarra em alguns obstáculos, como a falta de um marketing e orientação adequados ao turista, e a falta de acesso às informações e exclusão dos processos de decisão que a comunidade receptiva sofre.

No litoral brasileiro, no que se diz respeito ao processo de gestão ambiental buscando um planejamento turístico sustentável, a devastação dos ambientes costeiros se deve a todo um processo histórico que privilegia os projetos de urbanização e os projetos turísticos sem um trabalho de avaliações profundas dos impactos ambientais e culturais. Entretanto, somente na última década o governo brasileiro começou a se preocupar com a questão da zona costeira, introduzindo o conceito de gerenciamento costeiro na administração pública (DIEHL, 2000).

Como resultado das atividades humanas, os ecossistemas costeiros e marinhos estão se deteriorando rapidamente, em função do e turístico sem precedentes.

A especulação imobiliária, o parcelamento do solo de forma inadequada, a implantação de empreendimentos turísticos, e o desenvolvimento urbano-industrial são elementos que tem comprometido o uso racional e a preservação desses ambientes costeiros.

Analisando essa questão, que é uma problemática mundial, MOLINA (2001) alerta para a necessidade de se trabalhar modelos sustentáveis de maior complexidade, estruturado a partir de novos valores e com um suporte imenso de conhecimentos científicos e tecnológicos, que aumente a eficiência dos sistemas produtivos, mas que no mesmo nível, desenvolva os sistemas relacionados ao uso sustentável dos recursos e à ampliação de valores culturais vinculados a ampliação da consciência ambiental.

Dentre os variados ecossistemas costeiros, as dunas litorâneas são as que mais impactos sofrem decorrentes de agressões humanas diretas. Por apresentarem uma diversidade geoformas e considerável riqueza ecológica, as dunas costeiras prestam-se a formas de usos múltiplos, cujas ações comprometem o equilíbrio dinâmico de tais ambientes. (OLIVEIRA, 2004)

Com base na Resolução do 303/2002 CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), dunas podem ser definidas como "unidades geomorfológicas de constituição predominantemente arenosa, com aparência de cômoro ou colina, produzida pela ação dos ventos, situada no litoral ou no interior do continente, podendo estar recoberta ou não por vegetação".

Em Sergipe não houve, até o momento, pesquisas especialmente voltadas para as condições de vulnerabilidade referentes às interferências de fatores antrópicos e biofísicos nestes ambientes.

O LITORAL SUL DE SERGIPE E A DEGRADAÇÃO DOS AMBIENTES DUNARES.

É fato incontestante que as dunas sergipanas encontram-se fortemente antropizadas. Mecanismos de natureza socioeconômica de caráter predatório são evidentes, a saber: avanço indiscriminado de práticas agrícolas (coqueirais e pastagens, entre outras), trânsito de veículos, pisoteio e abertura de caminhos, edificações sobre a linha de costa, desmonte e retirada de areia para ocupação por loteamentos, intensificação do turismo etc. Todos esses mecanismos provocam mudanças no ambiente costeiro em questão.

Em Sergipe, a faixa costeira possui 163 km de extensão. São verificadas feições dunares compartimentadas em três áreas do litoral: litoral norte, definido a partir do município de Pirambu (praia de Santa Isabel e em torno da lagoa da Prata) e se estende à nordeste rumo ao município de Pacatuba (Ponta dos Mangues); litoral centro, referente ao campo dunar de Aracaju, desde a Coroa do Meio (cercanias do Oceanário) prosseguindo com interrupções até a Área de Preservação Permanente (APP) mantida pela Petrobrás no TECARMO (Terminal de Carmópolis) e as praias da Aruana, Robalo e do Mosqueiro. Já o litoral sul comporta mais expressivamente as praias do município de Estância (Praias do Saco e Abais) além de lagoas costeiras adjacentes até a divisa com a Bahia (Mangue Seco).

LITORAL NORTE LITORAL CENTROLITORAL SUL

Figura 1. Localização da área de estudo-Litoral de Sergipe.

O Litoral Sul compõe-se de cinco municípios: São Cristóvão, Itaporanga D’Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba. Apresenta uma superfície de 2.496,4 km² e extensão de 55,5 km.

Dentre os ecossistemas relevantes encontram-se associados aos campos de dunas, manguezais, brejos e lagoas, além de outros como restingas e remanescentes de Mata Atlântica.

O desmonte de dunas, por conta da ocupação desordenada na zona de praia, facilita a invasão das águas do mar, já que, a destruição das feições dunares (barreiras naturais) interfere no processo de acumulação das areias acarretando assim efeitos erosivos que contribuem para alteração no perfil litorâneo.

Por serem caracterizados como os mais impactantes, os danos derivados de atividades antrópicas remontam a uma situação de alerta quanto à manutenção da integridade biofísica dos sistemas dunares litorâneos. No tocante às construções sobre a linha de costa, a problemática atingem proporções ainda maiores dado ao desmonte de dunas, de forma ilegal, para fins de ocupação tanto por casas de veraneio como por grandes empreendimentos hoteleiros.

A atividade turística manifesta-se associada à estruturação urbana de povoados adensados de equipamentos turísticos, ora articulada a espaços de segundas residências, que mobiliza proprietários de terras, incorporadores, corretores, e a indústria de construção civil; ora ainda como indutora da ocupação de novas áreas com vistas à expansão da rede hoteleira na região. Essas situações são bem perceptíveis no município de Estância, um dos municípios dentro do Pólo Costa dos Coqueirais classificado como potencialmente turístico e mais contemplado com projetos urbano-turísticos dentre os quais destacamos a construção da Orla do Abaís e das rodovias que fazem parte do Projeto Linha Verde que liga Bahia a Sergipe.

PÓLO COSTA DOS COQUEIRAIS (SE)

Definição dos Municípios quanto à Potencialidade Turística.

MT - municípios turísticos

MPT - municípios potencialmente turísticos

NC - não classificados

Fonte: Manual Auxiliar - Operações de Crédito, Título 35, Capítulo 42, de 02/01/2003, conforme Deliberação Normativa nº 432, de 28/11/2002 da EMBRATUR.

Quanto às políticas setoriais, é uma faixa muito visada pelos empreendimentos turísticos por conta das iniciativas do Estado no desenvolvimento destas regiões.

O Projeto de Desenvolvimento para o Turismo no Nordeste (PRODETUR-NE) é um dos principais programas voltado para o crescimento do turismo na região. Ele surge por iniciativa da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e com apoio da Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) em 1993.

Em seu discurso, o turismo é apontado sem restrições como a grande alternativa de recuperação da economia, a partir da criação e melhoria da infra-estrutura regional. Essas situações são bem perceptíveis no município de Estância, um dos municípios dentro do Pólo Costa dos Coqueirais classificado como potencialmente turístico e mais contemplado com projetos urbano-turísticos dentre os quais destacamos a construção da Orla do Abaís e das rodovias que fazem parte do Projeto Linha Verde que liga Bahia a Sergipe.

No Povoado Saco do Rio Real (Estância), conhecido popularmente como Praia do Saco, a intensificação das atividades turísticas promoveu de forma desenfreada a destruição de ambientes naturais (desmonte de dunas móveis pra loteamentos de residências secundárias e hotéis), doação de terrenos públicos e aumento do custo social para a população local, que não foi inserida nem consultada na elaboração do planejamento turístico da região.

Mesmo sendo definida como área de recuperação ambiental, medidas de vigilância e controle não são verificadas, uma vez que, principalmente nos setores de antedunas e dunas móveis a ocupação é realizada de forma irregular. O constante desmonte de dunas para fins de ocupação,seja por loteamentos ou estabelecimentos comerciais, e a inexistência de fiscalização tanto municipal quanto estadual acarretam não só a desconfiguração dos ambientes dunares como promove danos irremediáveis ao equilíbrio natural dos ecossistemas que deles dependem.

Presença de condomínios de segunda residência na praia do Saco. Trabalho de campo, 2004

Já na região da Praia do Abaís, um ponto mais antigo de ocupação do ecossistema dunar, é perceptível a atuação de fatores que modificam a situação de equilíbrio dos sistemas observados. Há em determinados locais, uma inexistência de campo dunar pleno, em consequência da barreira de casas que impede a interação entre a fonte de alimentação praia-duna. A seqüência de casas compromete a competência eólica para alimentar o campo de dunas situado mais internamente.

Somente em algumas áreas mais afastadas da linha de praia é que encontramos campos dunares ativos chegando a 25 metros de altura, apesar da ameaça de degradação, evidenciado por processos de uso-ocupação do solo, os quais podem ser exemplificados através de construções como pousadas e armazéns, casas de veraneio além ruas e estradas não asfaltadas que agem como barreira afetando a própria dinâmica dunar natural.

ABORDAGEM METODOLÓGICA DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL

Foi apontado também aumento da poluição (aparecimento de lixões em áreas dunares, queimadas de vegetação dunar, poluição de lagoas e mangues entre outras), e o desaparecimento de dunas para construção de empreendimentos hoteleiros sem planejamento, o que causou um decréscimo na qualidade de vida dos habitantes gerando dentre outros fatores, alterações climáticas.

Queimada em duna na Praia do Abais. Trabalho de campo, 2004.

De um outro lado estão os grandes comerciantes, empreendedores turísticos e a maioria dos donos de casas de veraneio que defendem a mudança que está ocorrendo, atrelando esta a um desenvolvimento necessário. A justificativa dada é que a vinda dos equipamentos urbanos são importantes para o crescimento econômico da região, aumentando o conforto e opções de lazer aos turistas, o que faz com que todos supostamente ganhem com isso. Porém o que vem acontecendo é um crescimento mal planejado onde o Estado atua como incentivador e regulador, dando suporte a grupos econômicos sem levar em conta leis ambientais, provocando um sentimento de rejeição dos antigos moradores da região.

Fica evidente que o Litoral Sul Sergipano apresenta graves problemas, problemas estes comuns em planejamentos turísticos baseado apenas no econômico, explorando um potencial natural de forma errônea, não inserindo a população local no contexto, gerando como conseqüência choques culturais, desigualdades sociais e a destruição ambiental.

BRASIL, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA. Resolução 303 de 20/03/2002.

2 Profª Drª dos Cursos de Geografia e do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/NESA - UFS - Campus Universitário, S/N, São Cristóvão -SE, Brasil.E-mail: rome@ufs.br.