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Asunto:NoticiasdelCeHu 1735/04 - O Brasil é um país essencialmente agríco la?( Paulo Nogueira Batista Jr.)
Fecha:Martes, 2 de Noviembre, 2004  22:03:33 (-0300)
Autor:Centro Humboldt <humboldt @...............ar>

NCeHu 1735/04 


O Brasil é um país essencialmente agrícola?

Precisamos nos preparar para enfrentar pressões que voltaremos a sofrer nas negociações da OMC, Alca e UE. Querem que o Brasil aceite acordos nocivos e desequilibrados, que até podem trazer ganhos a alguns setores, como a agricultura exportadora, mas que nos reduzirão a uma posição mais subordinada e dependente.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.


O Brasil ainda é um país essencialmente agrícola? A pergunta pode parecer absurda e até ridícula. E, no entanto, o comportamento do governo brasileiro em negociações como as da OMC, Alca e Mercosul - União Européia transmite, às vezes, essa impressão. A impressão era bem mais forte no período Fernando Henrique Cardoso, mas persiste no governo Lula.

A julgar pelo que vem a público sobre o andamento dessas negociações, os nossos representantes concentram grande parte – talvez a maior parte – do seu poder de fogo na busca de maior acesso a mercados para as exportações agrícolas e agro-industriais. Em contrapartida, parecem dispostos a fazer concessões em termos de tarifas sobre a importação de bens industriais e em várias outras questões delicadas como serviços, investimentos e compras governamentais.

Na mais recente etapa da negociação entre o Mercosul e a União Européia, a tendência a aceitar esse tipo de barganha parece ter ficado bastante clara. Fica a sensação de que o posicionamento comercial do Mercosul vem sendo excessivamente influenciado pelas prioridades do agronegócio, pelos interesses específicos das grandes empresas exportadoras da área agrícola ou agro-industrial, em detrimento inclusive das empresas agrícolas de menor porte e da agricultura familiar.

Os países pequenos do Mercosul não contam com um setor industrial de peso, remotamente comparável ao brasileiro. Para eles, essa estratégia comercial talvez seja adequada. Mas não para a Argentina e menos ainda para Brasil, que deixou de ser, há muitas décadas, uma sociedade de base preponderantemente rural e uma economia agro-exportadora.

A Alca e o acordo Mercosul - União Européia são especialmente problemáticos para a indústria brasileira e para a economia nacional como um todo. Do ponto de vista da indústria, os benefícios potenciais são limitados, uma vez que as tarifas de importação aplicadas sobre bens industriais pelos norte-americanos e pelos europeus já são geralmente muito baixas, em razão dos níveis consolidados por esses países na OMC e das preferências por eles concedidas no âmbito do Sistema Geral de Preferências.

Por outro lado, as empresas industriais norte-americanas e européias terão grandes vantagens com a redução ou eliminação das tarifas de importação bem mais altas praticadas pelo Mercosul. Muitos segmentos da indústria brasileira enfrentarão sérios problemas se forem obrigados a concorrer, sem anteparos e barreiras, com as corporações dos EUA e da União Européia.

O que nos salva, por enquanto, é a intransigência dos países desenvolvidos, que pedem muito em diversas áreas e oferecem pouco em termos de acesso a mercados. Tanto os norte-americanos como os europeus mostram-se extremamente resistentes no que diz respeito à abertura dos seus mercados agrícolas e à diminuição de subsídios nessa área. Insistem, entretanto, em assegurar ampla liberalização do comércio de produtos industriais. Se prevalecer a concepção desses países, a Alca e o acordo Mercosul - União Européia não serão propriamente áreas de livre comércio, mas áreas de livre comércio para bens industriais.

Além disso, norte-americanos e europeus, sobretudo os primeiros, pretendem se valer dos acordos comerciais para fazer avançar seus interesses em diversas questões de importância estratégica. Querem ampliar o espaço de atuação e as garantias para seus investidores, querem maior liberdade para prestar serviços de diferentes tipos, desejam reforçar a proteção para a propriedade intelectual, querem amplo acesso às licitações públicas dos nossos governos, e assim por diante.

Por essas e outras razões, tanto as negociações da Alca como as do Mercosul com a União Européia estão paralisadas neste momento, não havendo perspectiva de grandes movimentos no que resta do ano de 2004. Mas não vamos nos iludir: esses entendimentos serão certamente retomados em 2005.

Depois das eleições presidenciais nos EUA, seja quem for o vencedor, Washington reiniciará as pressões em favor da Alca e tomará como ponto de partida as concessões – bastante amplas – que o Mercosul ofereceu à União Européia na última e infrutífera rodada de entendimentos em setembro e outubro de 2004. Infelizmente, o Mercosul foi induzido a ir longe em termos de ofertas nas áreas de bens industriais, investimentos, serviços e outros temas, sem obter em troca movimentação significativa dos europeus em agricultura e outras questões do nosso interesse. Espero estar enganado, mas tudo indica que, no frigir dos ovos, aconteceu o seguinte: fragilizamos a nossa posição negociadora e nada ganhamos de concreto, a não ser talvez a demonstração da nossa “boa vontade em negociar”...

O governo brasileiro conta com pessoas preparadas e comprometidas com o interesse nacional, que participam direta ou indiretamente dessas negociações comerciais – no Itamaraty, notadamente, mas também em outras áreas do governo. Lamentavelmente, há ministérios que se revelam excessivamente sensíveis a demandas setoriais, notadamente as do agronegócio exportador. Não só o Ministério da Agricultura, mas também o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (a exportação de frango parece ocupar posição de muito destaque nos “projetos de desenvolvimento” concebidos por esse último ministério).

O Ministério da Fazenda também tem atuado de forma, digamos, pouco construtiva nessas questões – talvez porque vários dos seus integrantes acreditem, por um reflexo quase pavloviano, que a “flexibilidade” nas negociações com os EUA e a União Européia nos trará excepcionais ganhos em termos de “credibilidade” e “respeitabilidade” no plano internacional.

Esse jogo de pressões e contrapressões pode prejudicar diversos setores da sociedade brasileira e, mais do que isso, resultar em grave dano ao nosso desenvolvimento como nação autônoma. A abrangência desses acordos em gestação, particularmente o da Alca, é de tal ordem que essa possibilidade se colocará como risco real para o Brasil nos próximos anos.

Com a inestimável ajuda da rigidez dos norte-americanos e europeus, foi possível paralisar essas negociações em 2004. Essa pausa, que não será muito longa, deve ser aproveitada para fortalecer a posição brasileira. Precisamos nos preparar para enfrentar as pressões que voltaremos a sofrer em 2005 e em anos posteriores. Querem que o Brasil aceite acordos desequilibrados e basicamente nocivos, que podem até trazer alguns ganhos para certos segmentos, como a agricultura exportadora, mas que nos reduzirão a uma posição mais subordinada e dependente, retirando do nosso alcance uma série de instrumentos de política econômica de que se valeram os países hoje desenvolvidos ao longo de sua história econômica.



Paulo Nogueira Batista Jr., economista e professor da FGV-EAESP, é autor do livro “A Economia como Ela É ...” (Boitempo Editorial, 3ª edição, 2002). Escreve às terças-feiras na Agência Carta Maior. E-mail: pnbjr@attglobal.net



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