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Asunto:NoticiasdelCeHu 1580/04 - O sistema capitalista mundializado vive una crise estrutural de novo tipo (Matiniano Cavalcante)
Fecha:Martes, 5 de Octubre, 2004  00:03:42 (-0300)
Autor:Centro Humboldt <humboldt @...............ar>

NCeHu 1580/04

 
O sistema capitalista mundializado vive una crise estrutural de novo tipo
 Martiniano Cavalcante

Existem várias reflexões teóricas sobre os traços essenciais da configuração atual do sistema capitalista. Eu não pretendo apresentar aqui, neste pequeno texto, mais uma. Meu propósito é, de forma esquemática e sucinta defender a idéia de que há um vetor principal instalado no coração do processo histórico da produção de mercadoria que determina e condiciona as características de todo o sistema de acumulação de capital e, ao mesmo tempo, impõe marcos, exigências e limites, que o novo socialismo terá que superar.

Marx antevia, em algumas páginas de seus Borradores, onde descrevia a relação do capital variável (trabalho vivo ampliado na produção) com o capital constante (trabalho objetivado morto, capital, tecnologia e equipamentos) constatando o predomínio crescente do segundo sobre o primeiro, que a evolução desta tendência poderia levar o sistema capitalista à beira do colapso (voar pelos ares). Isto porque o processo histórico de consolidação do regime de trabalho assalariado e de acumulação de capital, desde o surgimento da grande indústria (revolução industrial) se desenvolveu através de uma sucessão ininterrupta de ciclos que sempre se concluíam com  saltos na elevação da potência efetiva do sistema produtivo que incorporava na alma da produção mais trabalho objetivado (conhecimento em forma de técnica  tecnologia associada ao capital). Maior o capital constante empregado na produção, mais máquinas, mais fábricas, maior o número de trabalhadores empregados, maior a capacidade produtiva geral do sistema. Este pequeno esquema é na verdade a figuração de um longo processo histórico de elevação do nível geral do conhecimento e da técnica desenvolvidos por toda a humanidade e incorporados ao sistema de produção, ou seja: o trabalho social resulta em maior riqueza do que aquela necessária pura e simplesmente à reprodução social para a “subsistência” e a reprodução da força de trabalho. O excedente do trabalho social, digamos assim, além de sustentar o padrão de consumo das classes dominantes, superior à média da população e em sua maior parte realocado para a infra-estrutura, para o estudo e para a criação científica ou para a ampliação da produção através do aumento do capital constante investido.

Este processo contínuo na verdade evoluiu lentamente até possibilitar a passagem do regime de trocas mercantis simples e de acumulação primitiva para o assalariamento do trabalho, o advento da máquina a vapor, a revolução industrial, a constituição das primeiras grandes metrópoles, e daí em diante acelera-se enormemente. À medida que aumentam o capital constante e a capacidade produtiva geral do sistema, diminui a participação coletiva do trabalho na produção.

A percepção desta dinâmica de reprodução do capitalismo, fez com que Marx (na referida obra) concluísse que seria inevitável que o trabalho vivo chegasse à condição de vigiar a produção e conduzi-la, muito mais do que ser seu elemento predominante. Pelo mesmo motivo observou o elemento de contradição agônica do sistema do capital que tem no trabalho (valor) a medida de toda riqueza e, ao mesmo tempo, é obrigado a reduzi-lo a um mínimo.

Em minha opinião esta lógica interna da reprodução do sistema capitalista presidiu o desenvolvimento do mesmo até meados da década de 70, quando experimentou um salto de qualidade. Até então, o mais constante elemento de crise do sistema capitalista era o descompasso do ritmo de crescimento e da capacidade de produzir muito maior do que o crescimento da capacidade de consumir (mercado). Isto provocava freqüentemente crises de superprodução. Estas contradições impulsionaram permanentemente uma intensa disputa de mercado de fontes de matérias primas e mão-de-obra barata. Criaram as condições para o nascimento dos grandes monopólios mundiais e para a concentração  e centralização em nível mundial e consolidaram os pilares do imperialismo como sistema de dominação mundial. Apesar de todas as crises, guerras e revoluções o sistema sobreviveu porque o distanciamento contínuo entre o crescimento geométrico da capacidade de produzir e o crescimento no máximo linear, muito mais lento, da capacidade de consumir manteve um equilíbrio instável entre o crescimento da potência efetiva do processo de produção e a demanda do capital e trabalho. Ou seja, para manter o seu ciclo de expansão produtiva o sistema incorporava a maior parte do capital acumulado e da força de trabalho reproduzida.

Apesar das ondas de desemprego, das queimas de capitais e das grandes recessões, o equilíbrio mínimo se reinstalava e o padrão geral de reprodução do capital se restabelecia mesmo após verdadeiras revoluções. É claro que ao longo do tempo, especialmente durante o século 20 acumularam-se, dentro desta contradição geral, elementos quantitativos que tenderiam inevitavelmente a levar o sistema ao limite e ao esgotamento. E isto de fato ocorreu no último quarto do século passado.

Era óbvio que o sistema chegaria ao dia que seria possível aumentar a produção e a produtividade sem ter que, necessariamente, ampliar a incorporação de trabalho, do mesmo modo, os limites objetivos para a ampliação dos mercados diante de uma potência produtiva tão elevada provocaria enorme excedente de capitais. Em 1974, os relatórios da OCDE mostraram um fenômeno até então desconhecido, os índices constataram crescimento econômico e ao mesmo tempo crescimento do desemprego. Este fenômeno está se universalizando rapidamente porque, apesar do desenvolvimento desigual do capitalismo mundial, o grau de monopolização da economia é tão elevado que impõe um parâmetro de produtividade em todo o mundo.

Esta realidade nos contempla com uma crise estrutural, de novo tipo no sistema capitalista mundializado, e, até agora, nenhum receituário eficiente para debelá-la se apresentou.

Ao contrário, as medidas de cunho neo-liberal, tendem a agravá-la de modo intenso e rápido porque agudiza seus elementos principais:

a) intensifica a guerra intermonopolista, a concentração e a centralização de capital forçando também a guerra pela produtividade e acelerando a incorporação de mais tecnologia e racionalização da produção, isto é, mais e mais trabalho morto (capital constante) e menos e menos trabalho vivo;
b) Aumenta o desemprego estrutural nos países dominantes, torna ineficiente o antigo atrativo da mão-de-obra e matéria prima baratos dos países dominados, gerando legiões de excluídos, miseráveis, atraso insuperável dentro dessa ordem e conseqüentemente, barbárie;
c) Aumenta o volume de capitais especulativo que não podem ser investidos na produção sob pena de explodirem a economia mundial com uma inimaginável crise de super-produção que transformou-se numa ameaça constante para o sistema;
d) O padrão de produção e consumo atingem a insustentabilidade total.

A simples manutenção dos atuais padrões de consumo podem levar à destruição da biosfera terrestre em poucos anos. O que dizer então da ilusão irracional de que seria possível elevar o padrão de produção e consumo dos países pobres e dominados ao nível dos países “desenvolvidos” dominantes.

O meu intuito, e de muitos companheiros que hoje militam no MTL, quando insistimos nesta abordagem, não é obviamente acadêmico. Consideramos que a esquerda revolucionária, em geral, não dedicou ainda o esforço necessário para atualizar a crítica ao capitalismo e ao mesmo tempo para referendar o projeto socialista.

Conforme as condições atuais não há nenhuma possibilidade de sucesso para o nosso projeto se não compreendermos que, apesar da miséria e das contradições atuais, a superação do capitalismo e inauguração do socialismo não poderão fundamentar-se conseqüentemente na velha figura do Estado ditatorial fordista (ditadura + emprego) e sim no semi-estado libertário (liberdade + tempo livre).

Os fenômenos que atingem o mundo do trabalho não são passageiros e não representam apenas um pouco mais de diversidade. Representam sim, menos trabalho e isso é uma lógica histórica inevitável. Por isso, sem-terra, sem-teto, perueiros, precarizados e trabalhadores formais devem incorporar em sua vivência a luta pelo controle do processo produtivo sob a organização coletiva para o usufruto e para a qualificação de todos.

A nova estratégia socialista terá que nivelar, no primeiro plano, a luta contra a exploração econômica, a luta ecológica e o humanismo, apontando para a  reorganização do mundo em direção à sustentabilidade da produção e do consumo, ao mínimo tempo de trabalho, à plena democracia e ao usufruto e enriquecimento cultural da humanidade.

Isto quem diz são as condições a que chegou o sistema capitalista que, se por um lado nos avizinha da barbárie, por outro, nos abre as portas para um socialismo muito menos “transitório” e muito mais avançado.


Fuente:  http://www.psol.org.br/