NCeHu 1552/04

Reformistas românticos 

Os críticos da política econômica brasileira podem ser divididos em 2 grupos: os defensores de uma “ruptura” e os “reformistas”, grupo no qual me incluo. Para estes, a situação brasileira é difícil, mas não tem caráter emergencial, podendo ser enfrentada com mudanças mais sutis das políticas financeira e macroeconômica.

Essa distinção parece óbvia, mas não é fácil de sustentar na prática. No Brasil, o conservadorismo macroeconômico é de tal ordem que qualquer voz discordante corre o risco de ser estigmatizada como “radical” ou “irrealista”. O reformista mais prudente logo adquire ares de sonhador romântico. Cria-se, assim, uma falsa polarização entre os partidários “sensatos” do status quo e os que pretendem lançar o país numa “aventura” de política econômica. A polarização, needless to say, é altamente conveniente para o status quo. O Presidente da República passa, às vezes, a impressão de já ter sido um pouco catequizado por esse tipo de pregação. Em entrevista recente, disse que “em economia não há aventura – um salto fora de propósito e o governo quebra a cara”.

Um dos pontos que distinguem os defensores de medidas mais drásticas dos “reformistas” é que estes últimos reconhecem aspectos a ser preservados na atual política econômica. Por exemplo: nas circunstâncias em que se encontra o Brasil, é recomendável manter um superávit primário nas contas públicas – uma das maneiras de tornar o Estado brasileiro gradualmente menos dependente dos mercados financeiros e seus vetos. Outro exemplo: a flutuação cambial é o regime que mais convém ao Brasil, não cabendo retroceder na direção de regimes de ancoragem da taxa de câmbio, ainda que flexíveis. Também não há discordância quanto à necessidade de insistir no combate à inflação, condição indispensável para o bom funcionamento da economia e a consolidação da moeda nacional.

Evidentemente, esse tipo de generalização esconde muitas controvérsias. Menciono uma: o sistema de metas para a inflação deve ser mantido? Os que preferem o seu abandono apontam, com razão, para o fato de que esse sistema costuma ter um viés anti-crescimento e um viés pró-apreciação cambial, especialmente quando aplicado de maneira rígida e com metas ambiciosas de redução das taxas de inflação.

Não é o caso de adicionar metas de crescimento econômico às metas de inflação, como sugerem ingenuamente alguns defensores de um maior equilíbrio da política econômica. A grande dificuldade reside no seguinte: o nosso conhecimento da estrutura da economia, do seu funcionamento e da sua dinâmica, não é suficiente para subordinar a política monetária e outros instrumentos de política econômica a objetivos quantitativos e regras rígidas. Isso vale para qualquer país, mas a fortiori para países em desenvolvimento e com larga tradição de instabilidade, como o Brasil.

A experiência internacional vem mostrando que o ideal é preservar a flexibilidade associada a regimes discricionários. O Federal Reserve dos EUA, por exemplo, não adota metas para a inflação ou qualquer outro tipo de regra e está obrigado, por estatuto, a maximizar o nível de emprego, estabilizar o nível de preços e assegurar taxas de juro de longo prazo moderadas.

Para chegar a um regime discricionário, o Banco Central do Brasil ainda precisa consolidar a confiança na moeda brasileira. Um abandono abrupto do sistema de metas para a inflação não seria, portanto, recomendável. Mas é perfeitamente possível flexibilizar gradualmente a sua aplicação e fazer uma transição ordenada para um regime discricionário. As maneiras de fazê-lo são conhecidas em linhas gerais. Trata-se, basicamente, de reduzir a inflação de modo mais gradual, fixar objetivos menos ambiciosos, aumentar o intervalo de tolerância em torno do centro da meta, ampliar o prazo para seu cumprimento e trabalhar com o “núcleo” do índice de preços ao consumidor no lugar do índice cheio. Mudanças desse tipo podem ser feitas com o devido cuidado, sem perturbar as expectativas de inflação ou abalar a confiança na moeda brasileira.

A flexibilização do sistema de metas para a inflação permitiria praticar juros menos selvagens com efeitos benéficos sobre o crescimento econômico e a posição da taxa de câmbio real. A combinação de crescimento mais rápido e taxas de juro mais baixas reduziria o superávit primário fiscal requerido para estabilizar ou diminuir a relação dívida pública/PIB. Em conseqüência, aumentaria a margem de manobra para aliviar a pesada carga tributária, vitaminar os programas sociais ou recuperar os investimentos públicos em infra-estrutura. O quadro macroeconômico brasileiro deixaria de ser tão hostil ao desenvolvimento da produção e à distribuição da renda e da riqueza.

Romantismo? Utopia? Pode ser. Mas só se for um romantismo de um tipo bem realista e uma utopia bastante pedestre. Esse é o caminho para o qual o governo brasileiro caminhará, cedo ou tarde, na medida em que for ganhando autoconfiança e perdendo o temor reverencial pelos mitos, dogmas e exageros dos mercados financeiros e seus porta-vozes econômicos.