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Asunto:NoticiasdelCeHu 1554/04 - Entrevista a Carlos Eduardo Carvalho
Fecha:Sabado, 2 de Octubre, 2004  02:30:40 (-0300)
Autor:Centro Humboldt <humboldt @...............ar>

NCeHu 1554/04


Brasil

Economista vê novo ciclo de endividamento e defende idéia


Com conjuntura favorável, as empresas brasileiras voltaram a captar recursos no exterior.

Carlos Eduardo Carvalho diagnostica um novo ciclo de endividamento, e diz que o controle de capitais aumentaria a margem de manobra do governo em caso de turbulências.

Antonio Martins, Marcel Gomes e Rita Casaro*


São Paulo - Não há alternativas. Pronunciada pela ex-primeira-ministra britânica Margareth Thatcher há mais de duas décadas, a frase espalhou-se pelo mundo quase como maldição. Transformou-se em símbolo da impotência a que supostamente estão submetidas nossas sociedades, desde que o capitalismo neoliberal venceu o bloco soviético, cooptou a social-democracia e elevou suas idéias ao status de pensamento único. Uma das dimensões mais trágicas desta castração mental é o fato de ser empregada, até agora com eficácia, também por forças de esquerda. O Brasil está se transformando num exemplo clássico.

Criticado por ter conservado, no poder, as políticas de concentração de riquezas que condenava quando na oposição, o atual governo procura desqualificar e neutralizar seus críticos. Apoiado pela mídia, infantiliza-os. Trata-os como adolescentes justos e bem intencionados, mas incapazes de lidar com os fatos brutos da realidade. Segundo esta interpretação interesseira, os críticos são ótimos para fazer poesia sobre distribuição de renda. Mas as tarefas sérias, como enfrentar os riscos de crise e manter a economia funcionando e gerando dólares, devem ser deixadas aos cuidados do doutor Antonio Palocci e do banqueiro Henrique Meirelles.

É bem provável que Palocci e Meirelles considerem românticas algumas das posições sustentadas pelo professor Carlos Eduardo Carvalho, coordenador do Grupo de Pesquisa em Moeda e Crédito da pós-graduação da PUC-São Paulo. Ele acredita, por exemplo, num Estado capaz de fazer cumprir as leis trabalhistas, de instituir um sistema de tributos que amenize as desigualdades sociais e de oferecer serviços públicos de qualidade a todos. Mas talvez sua contribuição mais aguda ao debate econômico de hoje sejam duas opiniões perturbadoras a respeito das políticas tocadas – em nome do "realismo" e do respeito a certos contratos – pelo Palácio do Planalto.

Amparado em dados, o professor Carvalho argumenta, em primeiro lugar, que elas tornam a economia brasileira mais vulnerável do que nunca a uma eventual crise externa. É fácil compreender. Desde 2002, o país convive simultaneamente com uma dívida pública muito elevada (55% do PIB, contra os 40% que o FMI considera "confortáveis") e com uma carga tributária que cresceu abruptamente (de 29% para 36% do PIB, desde 1999). Em caso de nova crise cambial, semelhante às de 1998/99 e 2002, seria praticamente impossível recorrer a um novo aumento da dívida e da arrecadação – o mecanismo que evitou, nas tempestades anteriores, a quebradeira em massa de empresas e bancos.

O segundo ponto de vista atormenta por revelar uma oportunidade até o momento desperdiçada. Carlos Eduardo mostra que o governo Lula encontraria, no cenário internacional de hoje, espaço para construir uma alternativa – desde que tivesse vontade política para tanto. Duas medidas viáveis (o estabelecimento de controles sobre a entrada e saída de capitais e uma renegociação ampla da dívida pública) permitiriam estabelecer uma nova relação – não submissa – com os mercados financeiros. O sucesso obtido pela Argentina ao tentar tal movimento, a partir de condições materiais muito mais desfavoráveis, revela a viabilidade de uma nova postura.

O professor não deixa, porém, de fazer uma ressalva provocadora. Na Argentina, o novo caminho tornou-se possível quando uma crise econômica de proporções monumentais desmoralizou as políticas que pregavam a "sensatez" da obediência ao FMI e suas propostas. E no Brasil: nos atreveremos a ser livres antes que a crise nos carregue? Na entrevista abaixo, Carlos Eduardo expõe em detalhes suas idéias.

Pergunta - Há cerca de dez dias, o Banco Central elevou as taxas de juros, sinalizou novos aumentos e jogou uma ducha de água fria em quem contava com crescimento econômico relativamente acelerado. Que o levou a agir assim?
Carlos Eduardo Carvalho
- O aumento dos juros tem dois componentes importantes: um deles é um viés ideológico da cúpula do Banco Central, do governo, do PT e do Ministério da Fazenda. Querem "mostrar serviço" ao mercado financeiro. Como disse Paulo Nogueira Batista, são o Partido dos Juros Altos. Como a expectativa de inflação aumentou um pouco, sobem os juros para acompanhar. Parece uma ideologia da perversidade, pelo fato de contrariar tão fortemente as expectativas da imensa maioria da sociedade. Algo assim: "Vamos botar ordem no galinheiro: a economia supostamente está crescendo muito, o pessoal está recuperando emprego, há um movimento de elevação de renda. Chega: vamos recuperar o lucro dos bancos". Evidentemente, quem ganha com o aumento dos juros são os banqueiros. Esse é o componente ideológico. Mas há também um aspecto muito preocupante: é a avaliação que se faz, no próprio Ministério da Fazenda e Banco Central, sobre os riscos a que está exposta a economia brasileira. Foram estas preocupações que determinaram, dias depois, a decisão de elevar ainda mais o superávit primário. 

Pergunta - O que motivou a elevação do superávit?
CEC - O ministro Antonio Palocci alegou insistentemente que a elevação do superávit visava evitar um novo aumento de juros. Aparentemente, a equipe econômica e o Fundo Monetário Internacional estão muito preocupados com a manutenção da dívida pública em patamares muito elevados. Se lermos com atenção os elogios recentes do FMI à política econômica brasileira, veremos que a preocupação com a inflação aparece muito mais como justificativa geral. Ela vem sempre acompanhada com a preocupação com a estabilização da dívida e com os riscos de sua insolvência. Apesar de tudo o que o governo Lula fez para agradar os credores, a dívida líquida não caiu abaixo do patamar de 55% do PIB. É algo muito acima do nível que o FMI considera confortável: 40% do PIB. Eles têm a percepção de que o endividamento interno é muito alto, o que gera uma situação de fragilidade financeira muito preocupante.

Pergunta - De que forma este movimento se relaciona com o aumento da carga tributária?
CEC
- Nos últimos anos, a tradição brasileira é transformar a dívida pública num colchão de amortecimento para as crises. Nos momentos de sobressaltos internacionais – por exemplo, quando a entrada de dólares diminui de forma abrupta e não há recursos para rolar a dívida externa das empresas particulares - o governo brasileiro sempre assume os prejuízos do setor privado. Ao fazê-lo, eleva a dívida pública, e em seguida vê o que faz com ela. Até os anos 80, a inflação alta normalmente corroia a dívida. Após o Plano Real, o mecanismo de administração da dívida passou a ser a elevação dos impostos. Isso foi usado largamente no governo Fernando Henrique – em especial no segundo mandato, quando foi a carga tributária saltou de 29% para 36% do PIB. Repare que, apesar disso, a dívida do Estado avançou de 30% do PIB (na posse de FHC) para quase 60%. O problema grave, hoje, é que a margem de manobra do governo, para acomodar a eventualidade de uma nova crise externa, tornou-se muito estreita. É sempre bom lembrar que o valor dos títulos públicos em posse do mercado é, hoje, quase o dobro do que era às vésperas da posse do Collor. Trata-se de uma massa de dinheiro com liquidez quase imediata, uma bomba financeira. Para administrá-la, o governo e o BC escolheram, mais uma vez, o caminho dos juros altos. 

Pergunta - Economistas como Delfim Netto têm proposto, com insistência, o fim dos dispositivos constitucionais que obrigam o Estado a destinar parcelas do Orçamento aos investimentos sociais. Também aqui o objetivo é abrir espaço para o pagamento de juros?
CEC
- Trata-se da chamada "desvinculação de receitas". A idéia é criar um bolo comum para garantir que, em caso de turbulência, o governo use todo o dinheiro disponível para pagar os juros da dívida. Uma das grandes broncas que a direita e os liberais têm em relação à Constituição de 88 é que ela destinou uma parte dos recursos para os programas sociais. Eles não admitem isso de forma alguma. Dizem que o intocável é a remuneração da dívida. 

Pergunta - O governo alega que o objetivo do aumento dos juros é conter a inflação.
CEC - Estou convencido de que esse medo da inflação alegado é, no fundamental, uma cortina de fumaça - ou um viés ideológico, o que dá quase no mesmo. A inflação é essencialmente de custos. O que mais pressiona o índice são preços indexados ao dólar: as tarifas dos serviços públicos e alguns outros produtos, como petróleo e aço. Estes preços não serão contidos com elevação da taxa de juros. Mas para evitar a propagação de tais altas, o governo aborta o crescimento e contém a demanda na grande maioria dos setores, que não tem preços indexados.

Pergunta - Ao frear o crescimento, o governo não estaria levando em conta o "gargalo externo" da economia?
CEC
- Este é um tema muito delicado onde há, na aparência, uma novidade positiva. A economia brasileira depara-se, tradicionalmente, com um velho espectro: todo período de crescimento termina numa crise de câmbio. As importações aumentam e as exportação primeiro estagnam, e depois declinam. Nos últimos meses, a grande novidade é que o aumento da produção não gerou nenhum problema com a balança comercial. As importações estão crescendo e as exportações não caíram. Resta averiguar, nos próximos meses, se esse movimento é algo estrutural, incorporado às condições da economia brasileira, ou se isso é fruto de uma conjuntura internacional muito favorável que não irá se manter. Há um risco potencial grande de que, mudado o cenário internacional, haja queda de preços e quantidades exportadas. Nesse caso, os riscos seriam grandes, porque a dívida externa é alta e a situação cambial brasileira continua grave.

Pergunta - O ciclo de crescimento que o Brasil vive é sustentável?
CEC
- O ciclo iniciado no final de 2003 tem dois elementos difíceis de ser explicados. O primeiro deles é por que ele demorou tanto para ocorrer. A economia brasileira sempre teve grande capacidade de crescer de responder a estímulos As exportações vinham avançando muito desde o final de 2002. Já era para a economia ter engatado um ritmo de crescimento. É possível que essa demora esteja ligada à carga tributária e à taxa de juros, muito altas. As causas do crescimento são óbvias: as exportações e seu efeito propagador, mas também a demanda reprimida. Vivemos três anos com a economia praticamente paralisada: quando as coisas melhoram, surgem gastos com investimentos e aumentam as compras das pessoas.

Falar em sustentação é outra história. A estrutura produtiva do Brasil mudou muito nos últimos anos, com fim de empresas estatais e avanço das multinacionais. Normalmente, os ciclos de crescimento tinham impulso muito forte dos gastos das empresas estatais e da expansão do crédito do Banco do Brasil. Esses elementos não existem mais. Contudo, creio que a dúvida fundamental sobre a sustentação do crescimento é o quadro externo. A situação internacional continuará como está? Haverá espaço para as exportações seguirem nesse ritmo? A outra dúvida grande é saber se haverá investimento das empresas privadas. 

Pergunta - Que papel joga, nesta conjuntura complexa, a proposta de controle dos movimentos de capitais?
CEC
- Neste momento está entrando dinheiro no Brasil à vontade. Os conservadores poderiam alegar que falar em controle de capitais é coisa de gente ranheta, de fracassomaníacos. Mas deve-se lembrar que as crises cambiais vividas pelo Brasil foram sempre geradas nestas horas. Surgem momentos de euforia, de relaxamento das preocupações. Todo mundo baixa a guarda e aí se gera condição para a crise. Há hoje, de novo, uma tendência de crescimento da dívida externa. As empresas privadas voltaram a tomar recursos no exterior outra vez, porque o dinheiro internacional é barato e abundante. O novo ciclo de endividamento será tanto mais grave quanto mais durar. Nesta altura, a questão principal do controle de capitais deveria ser o estabelecimento de limites ao endividamento externo. Vale lembrar as lições da crise cambial de 1998. A dívida externa tinha crescido tanto que, no momento em a desvalorização do real tornou-se inevitável, havia a ameaça de quebrar o setor privado - bancos e grandes empresas. Para evitar isso, o Estado assumiu a dívida. É o velho processo, o mesmo que aconteceu na Argentina ao final da dolarização. Aquilo que deveria ser uma turbulência cambial normal, em um país dependente e periférico, transforma-se em ameaça de crise financeira interna. O Estado assume as dívidas e gera uma crise fiscal. É esse circuito perverso que corremos o risco de desencadear de novo.

Pergunta - O controle de capitais não poderia ser usado para reduzir os juros e estabelecer uma nova relação com o capital financeiro, nem momento em que há recursos internacionais disponíveis?
CEC
- É claro. O controle de capitais tem de ser estabelecido fundamentalmente para aumentar a margem de manobra dos governos. Diante de uma situação de crise e de saída de capitais, o governo precisa responder a isso com maior liberdade de ação. Isso lhe daria condições para impedir a fuga de divisas e manejar a taxa de juros. Vou além: creio que se o governo reduzisse as taxas de juros neste momento, não haveria fuga de recursos. O diferencial dos juros em relação ao exterior é tal que provavelmente o dinheiro preferiria ficar aqui. Estamos desperdiçando a possibilidade de reduzir juros e baixar a dívida desde a posse do Lula. Pagamos aos credores uma remuneração extra desnecessária.

Pergunta - Que mecanismos poderiam ser usados, concretamente, para estabelecer o controle sobre os movimentos de capital?
CEC
- Esta questão merece, de fato, um estudo em profundidade. Adianto algumas impressões. Deveríamos estabelecer, em primeiro lugar, controles sobre a entrada de dinheiro. Eles permitiriam impedir um endividamento adicional, gerador de crises. Em relação à saída de recursos, no momento não há crise. Deveríamos aproveitar e propor mecanismos permanentes de gerenciamento do fluxo de dinheiro. Esta era hora de desmontar os esquemas da CC5, as possibilidades de saída ilegal ou semi-ilegal. É preciso fechar tudo isso. Um terceiro objetivo imediato é aumentar o controle da sociedade sobre o Banco Central. De nada adianta um BC que tem instrumentos legais para controlar a entrada e saída de divisas e não os utiliza. Este é o momento de se discutir abertamente o próprio estatuto do banco. O governo Lula está implantando a independência na prática. Se não houver pressão, vai implantá-la também na forma da lei, como tem antecipado com freqüência o ministro Palocci.

Pergunta - Certos setores tratam a proposta de controle de capitais no Brasil como uma heresia. O que ocorreu para chegarmos a esse ponto? Já houve controle aqui ou na América Latina?
CEC
- Controles de capitais são algo antiqüíssimo. Os Estados Unidos os usaram largamente nos anos 60 e 70. Mas duas forças poderosas passaram a demonizá-los, nas últimas décadas. A primeira é o mercado internacional -- os grande bancos e fundos, que querem liberdade completa de ação. Globalização financeira é, essencialmente, liberade para o capital financeiro se mover livremente. A segunda pressão é da elite doméstica, dos detentores de riqueza. Devemos pensar que, no capitalismo contemporâneo, a maior parte da riqueza é financeira, é uma riqueza portanto inconversível garantida unicamente por um contrato político jurídico afiançado pelo o Estado. Os grandes detentores de riqueza lutam pelo "direito" de mover esta riqueza, tirá-la do país, transformá-la em outra moeda livremente. Eles conseguiram transformar este desejo de segurança da elite num tema nacional. A enorme força política ideológica que têm se expressa, por exemplo, na capacidade de cooptarem governos. Fizeram isso com o PRI mexicano, com Menem na Argentina, com FHC e toda a tropa do PSDB. Estão fazendo, agora, com Lula e o PT. 

Pergunta - De que forma o controle de capitais poderia se combinar com redução das taxas de juros e transferência de riqueza para o setor financeiro?
CEC
- Se nós tivéssemos um governo disposto a mudar o país - ou quando o tivermos - uma alternativa de política será partir para um certo tratamento de choque em relação à dívida pública. Partir para uma renegociação, uma consolidação em patamares mais baixos, um acordo mais ou menos consentido com os bancos. Tentar segurar o mercado financeiro, baixar os juros e começar a induzir um ritmo de crescimento mais forte do país. Isso só é possível se houver controle da saída de capitais. Não é possível partir para tais políticas permitindo que os grandes ricos possam tirar dinheiro do país. Pode-se adotar medidas que permitam a remessa de dinheiro de contratos que estão vencendo, mas o indispensável são medidas que evitem saída em massa de dinheiro. Penalizar legalmente, acabar com rede de doleiros, fechar as CC5 e dizer que só se pode tirar dinheiro do país por motivo de comércio. Isso criará uma possibilidade de mudar os rumos da política econômica sem enfrentar o risco de uma quebra dos bancos – o que, política, econômica e socialmente é uma catástrofe. 

Pergunta - Politicamente, significaria estabelecer um novo contrato com o sistema financeiro.
CEC - É algo plenamente possível. Depende apenas da disposição do governo e das convicções que ele tenha. O capital estrangeiro aceitava as restrições do Chile e aceita as da China. A Malásia que fez pecados mortais e é elogiada hoje. Vale chamar atenção para um documento importantíssimo que, sintomaticamente, passou em branco na imprensa. Trata-se da versão 2003 do World Economic Outlook, o relatório anual do FMI sobre o panorama econômico internacional. Há uma seção dedicada ao endividamento público dos países emergentes. Eles dizem singelamente que estudaram 26 casos de países que reduziram de forma drástica o endividamento público nos últimos 10 anos. Estabeleceram parâmetros. Entraram na lista nações que haviam reduzido o endividamento em até 18 pontos percentuais do PIB, em três anos consecutivos, etc. Chegaram a 26 casos. Reconhecem que, desses, 19 casos foram feitos com default [moratória] da dívida. E que dos 19, quase todos tiveram sucesso. Essa idéia igualar moratória ou controle de capitais ao caos é terrorismo de banqueiros, apoiados por economistas que empregam e jornalistas a quem subornam. São um lobby poderosíssimo.

Pergunta - Como você vê a renegociação da Argentina?
CEC
- O caso argentino é muito sintomático. A imprensa não dá cobertura, mas estamos diante da maior moratória de uma dívida de que se tem registro. A Argentina suspendeu pagamento de 90 bilhões de dólares, a metade de sua dívida externa. Toda dívida com credores privados está em questão. O governo lançou uma proposta ousada - pagar apenas 25% da dívida, em 30 anos. Serviu-se de um argumento fantástico. Relembrou que o país (assim como o Brasil e boa parte da América Latina) pagou taxas de juros e spreads altíssimos durante muitos anos, justamente porque havia o risco de interrupção dos pagamentos. Portanto, argumenta Kirchner, já pagamos o preço de parar de pagar. O mais interessante é que o FMI e os credores não conseguem organizar uma ofensiva contra a Argentina. Todas as ameaças que houve - seqüestros de bens, intervenção norte-americana, etc – têm sido esvaziadas porque o governo argentino está jogando habilmente com os elementos de que dispõe. Um deles é pagar o FMI e os governos. Tudo isso revela que há margem de manobra. Não estamos condenados a seguir sempre as mesmas políticas. A situação a que a Argentina chegou desmoralizou na direita. Aqui, esta direita posa de séria. O Palocci diz que gostaria de erguer estátuas para o Armínio Fraga e o Pedro Malan. Se na Argentina alguém propusesse uma homenagem qualquer ao Domingos Cavallo, seria provavelmente execrado. É uma conjuntura inteiramente distinta. Só não podemos pensar que temos de passar por uma desgraça igual, para dar a volta por cima. Temos de encontrar nosso próprio caminho.

* Texto publicado em conjunto com as páginas de Liberdade Brasil e Porto Alegre 2003



Fuente: Agencia Carta Maior, 29/9/04.