NCeHu 1528/04

Características da crise atual

Umberto Martins

jornalista, S. Paulo, Brasil

Antes de se constituir numa teoria, a crise do sistema capitalista-imperialista é hoje uma realidade à flor da pele de todo o mundo. Ela se manifesta, entre outras formas, através do desemprego em massa, da tendência à estagnação econômica, da instabilidade monetária internacional – traduzida nos intermitentes terremotos cambiais que vêm abalando diferentes nações ao longo dos últimos anos.

Também não me parece exagerado classificar como crítico o cenário geopolítico, caracterizado pela decadência e crescente agressividade da potência capitalista hegemônica, cuja política está produzindo um visível acirramento das contradições interimperialistas - como se pode deduzir das tensões entre EUA e União Européia decorrentes da guerra no Golfo Pérsico -, sendo igualmente flagrante o aguçamento do choque de interesses entre o centro e a chamada periferia do sistema.

Os movimentos sociais, e em particular o movimento operário, ainda carecem de uma análise consensual sobre as características e perspectivas de evolução desta crise, embora haja uma convergência de opiniões em torno de importantes questões relacionadas ao assunto.

A observação de alguns fenômenos em curso sugere que a crise em tela, na qual se entrelaçam aspectos econômicos e políticos (1), está em larga medida globalizada e poderia, por conseqüência, ser classificada como crise geral, estrutural ou sistêmica, conforme propõem diferentes observadores. Não será difícil notar, ainda, que ela exibe particularidades históricas novas, diferenciando-se em muitos aspectos de outras crises verificadas ao longo da história do capitalismo (incluindo a dos anos 30 do século passado), embora carregando muitas características daquelas e expressando as contradições históricas fundamentais do capitalismo, derivadas da forma de propriedade, da oposição entre produção e consumo e da crescente incompatibilidade entre as relações de produção burguesas e as forças produtivas modernas.

Com a compreensão de que nossa análise deve ter como ponto de partida e de chegada a realidade histórica objetiva e concreta, enumero a seguir alguns fenômenos que, a meu ver, demonstram a existência da crise e constituem provavelmente suas principais formas de manifestação (2):

1-    Redução progressiva das taxas de crescimento econômico, sugerindo uma tendência à estagnação

2-    Desemprego massivo e estrutural, que decorre tanto do crescimento medíocre quanto do avanço da produtividade do trabalho nas condições do capitalismo

3-     Instabilidade monetária mundial, que se desdobra em recorrentes crises cambiais e financeiras

4-    Declínio do poderio econômico relativo dos EUA e decomposição do padrão dólar, fenômenos estreItamente associados à instabilidade monetária, que podem se desdobrar em grave crise geopolítica

Tendência à estagnação

Quanto ao primeiro ponto, é preciso observar que há uma ampla convergência de opiniões a respeito do tema entre aqueles que procuram analisar o desenrolar desta nossa história com espírito crítico. A partir da década iniciada em 1970 as estatísticas econômicas indicam um progressivo e gradual declínio das taxas de crescimento econômico, a partir dos países de capitalismo mais maduro ou desenvolvido (3).

A taxa média anual de crescimento do PIB nos países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, EUA e Japão, foi de 5% entre 1960 a 1970, caiu para 3,1% no período compreendido entre 1970 a 1980, chegou a 2,5% de 1980 a 1990, passando a oscilar em torno de 2% desde então, segundo informações do Banco Mundial. O nível de desemprego, em contraposição, cresceu de forma generalizada e assustadora.  Basta lembrar a este respeito que durante os anos 1060, a taxa de desemprego médio da Europa Ocidental “estacionou em 1,5%” e no Japão foi menor ainda (1,3%), conforme destacou o historiador inglês Eric Hobsbawm  no livro intitulado “Era dos Extremos”. Atualmente, o índice de desocupação oscila em torno de 10% na Europa.

Assim, aparentemente o sistema capitalista teria ingressado numa fase relativamente longa de decadência econômica (em contraste com as crises cíclicas), marcada por uma forte tendência à estagnação, uma fase que em variados aspectos pode ser definida como uma antítese do período imediatamente anterior, por muitos considerado como “a Era de ouro do capitalismo”. Agora, no plano das idéias e da política econômica, temos neoliberalismo em vez de keynesianismo; desregulamentação e “Estado mínimo” no lugar do Estado de Bem Estar Social; tendência à redução dos salários reais e dos direitos em contraposição a conquistas trabalhistas crescentes; desemprego estrutural e massivo em oposição ao virtual pleno emprego dos anos 1960; estagnação da renda em vez de prosperidade econômica.

Obviamente não se trata de uma crise conjuntural, em geral de curta duração, que em ciclos mais ou menos regulares costuma perturbar a produção capitalista pelo menos desde o início do século XIX. Diferentemente das crises conjunturais, e também de depressão dos anos 1930, a crise iniciada nos anos 70 do século XX não se instalou de uma hora para a outra, tampouco encontrou solução repentina. Foi tomando corpo pouco a pouco através da redução gradual das taxas de crescimento e elevação, igualmente progressiva, dos níveis de desemprego. Não foi ainda resolvida e continua perturbando a vida de muita gente.

É preciso assinalar que as crises cíclicas, clássicas, continuaram operando, sofrendo ao mesmo tempo relevantes alterações. A partir da crise de 1973/74, as depressões do sistema produtivo foram mais sérias que nos “anos dourados”, quando causavam pouca preocupação e aparentemente podiam ser facilmente contidas ou contornadas com uma sábia política econômica – os instrumentos ditos pró-cíclicos manipulados pelo Estado capitalista (4).

A persistente crise que se abateu sobre o Japão durante os anos 90 do século passado não guarda muitas semelhanças com o padrão clássico e o mesmo se pode dizer em relação ao Brasil e outros países da América Latina, onde os ciclos de prosperidade tornaram-se uma raridade nos últimos 20 anos.

Embora a tendência à redução das taxas de crescimento econômico e o avanço do desemprego estrutural sejam visíveis num grande número de países capitalistas, a crise econômica não atingiu a todos num só tempo e com a mesma intensidade. Instalando-se nos anos 1970 nos centros capitalistas mais avançados, só na década seguinte aportou na América Latina, através da chamada crise da dívida externa. No final de 2003, segundo as estatísticas da Comissão Econômica da ONU para a América Latina – Cepal, a renda per capita das nações latino-americanos ainda correspondia ao valor registrado em 1980. A África e outras regiões também têm sido duramente afetadas. Em compensação, para muitos países asiáticos a crise não chegou a ser preocupante, a não ser pelas turbulências financeiras verificadas em 1997.

O drama do desemprego

O desemprego sempre foi um problema no capitalismo, Adquire contornos diferentes de acordo com as diversas fases e períodos de desenvolvimento do sistema. Na atualidade, ganhou uma dimensão alarmante e se manifesta de forma generalizada nos países capitalistas. É comparável, para alguns países, à realidade econômica decorrente da Grande Depressão de 1929 nos EUA.

O desemprego massivo pode ser explicado em boa medida como uma contrapartida da redução das taxas de crescimento, mas isto não é tudo. O avanço da produtividade do trabalho nas condições do capitalismo, traduzido muitas vezes na introdução de novas tecnologias, também contribuiu para agravar o drama. A ociosidade involuntária e indesejada de centenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras talvez seja a forma mais dramática da manifestação da crise econômica do capitalismo.

De um lado, o fenômeno revela a crescente incompatibilidade entre as relações de produção capitalistas e o grau de desenvolvimento das forças produtivas modernas, cuja capacidade é sub-utilizada na medida em que seu mais importante componente, o trabalhador, aquele que cria novo valor, é condenado ao ócio. De outro, o desemprego agrava a contradição entre produção e consumo, uma vez que quem está desempregado não produz e tampouco recebe salário, sobrevivendo com um seguro-desemprego nos países onde este existe. O aumento do desemprego, associado à depreciação dos salários e precarização das relações e condições de trabalho, tende a deprimir os mercados internos (como, por exemplo, ocorreu no Brasil entre 1996 e 2002), ampliando conseqüentemente o hiato entre produção (ou a capacidade instalada de produção) e o consumo, o que como Marx já assinalava alimenta as crises de superprodução.

A instabilidade monetária

Paralela à redução das taxas de crescimento, e com ela associada, a conjuntura internacional vem sendo marcada por uma notável instabilidade monetária, que se desdobra recorrentemente em crises cambiais e financeiras pelo mundo. Os fatos que comprovam tal instabilidade são conhecidos. Podemos observá-la, por esses dias, na exacerbada volatilidade das taxas de câmbio entre as principais moedas. Somente no dia 6 de agosto o dólar oscilou 1,50% em relação ao euro. A instabilidade é um fenômeno que vem sendo observado ao longo dos últimos anos e nada indica que seja um problema cíclico, de curto prazo. Suas repercussões sobre a produção (em diferentes países) e o comércio exterior não são desprezíveis

Notáveis têm sido as manifestações desta instabilidade através das crises cambiais que, iniciando num ou noutro país, acabam atravessando fronteiras, contagiando outras economias e abalando os mercados financeiros mundiais. Foi o caso, entre outros, da crise cambial mexicana em dezembro de 1994, da chamada crise asiática no segundo semestre de 1997, da moratória decretada pela Rússia em 1998, da crise cambial brasileira e desvalorização do real em janeiro de 1999, da insolvência da Argentina em 2001.

As turbulências monetárias não estão dissociadas das perturbações do processo de produção capitalista e têm contribuindo sobretudo para impulsionar o desemprego em massa. Presenciamos ainda, em 2001, a recessão nos EUA, uma queda substancial das bolsas de valores, fraudes e falências de poderosos grupos que haviam especulado com as ilusões da Nova Economia, destruição de capitais e dramática redução e reversão dos fluxos de investimentos externos diretos (5).

Provavelmente há mais de um fator por trás dessas turbulências, contando entre eles a acumulação de crescentes desequilíbrios   comerciais e financeiros nas relações entre as nações de um modo geral e, em particular, entre o centro e a periferia do sistema imperialista. As dívidas externas, em aliança com políticas de cunho neoliberal impostas pelo FMI (sobretudo a liberalização do fluxo de capitais), têm muito a ver com as crises cambiais verificadas na América Latina e em outras regiões pelo menos desde 1982 e ao longo dos últimos anos. O financiamento do passivo externo de muitos países (acumulado durante as fases de maior liquidez do mercado financeiro, conforme se viu durante os anos 1990) já não é compatível com a capacidade interna de geração de renda e poupança para o pagamento de juros e dividendos. Disto decorre um desequilíbrio que é foco de intermitentes crises cambiais.

Entretanto, não é nos países mais pobres que reside a raiz da crise monetária mundial. O problema maior, que inclusive causou a crise da dívida externa no Terceiro Mundo, está localizado nos EUA, mais precisamente nos déficits externos da economia norte-americana, originado pelo histórico (e crescente) saldo negativo da balança comercial. Como já observaram vários economistas, foi a elevação das taxas de juros dos EUA no final da década de 1970 que, afinal, provocou a moratória mexicana em 1982 e a crise da dívida externa dos países mais pobres dependentes do capital estrangeiro.

Decomposição do padrão dólar

É neste ponto que se verifica uma identidade entre a instabilidade monetária mundial e a crise do padrão dólar. A instabilidade não só ocorre no contexto do padrão dólar, é de fato um reflexo da crise do padrão dólar, cuja origem (é preciso reiterar) reside no histórico déficit comercial.

Ao longo da história, o déficit comercial dos EUA (que começa em 1971 em relação ao conjunto das suas trocas internacionais), transformou-se em déficit de contas correntes (a partir de 1982) e, na seqüência, em dívida externa. Já em meados dos anos 1980, os EUA deixaram de ser credores líquidos do mundo e pouco a pouco passaram a exibir o maior passivo externo do planeta, estimado hoje por alguns economistas em 40% do PIB. Lênin provavelmente enxergaria em tudo isto uma forte evidência do crescente parasitismo da potência hegemônica.

O endividamento elevou a necessidade de financiamento do balanço de pagamentos dos EUA a valores estupendos. O déficit em contas correntes acumulado em 2003 por Tio Sam chegou a 541,83 bilhões de dólares em 2003. Embora alguns economistas acreditem que isto não seja um problema maior, dado que a dívida pode ser paga com a mera emissão de dólar, na realidade as coisas não são tão simples assim.

Na medida em que os pagamentos forem sendo realizados com emissão de dólares, é de se esperar (como contrapartida) a inflação ou desvalorização do dólar no mercado internacional, como de fato vem ocorrendo pelo menos desde 2002. A idéia de que o poder de emissão sobre o dólar confere ao governo e ao banco central dos EUA o direito de determinar o ritmo e a direção da acumulação do capital traduz uma concepção falsa e idealista da história, que nega o caráter objetivo dos fenômenos econômicos e, por isto, não guarda muita sintonia com os fatos.

Certamente a posição especial ocupada pelo dólar nos mercados financeiros mundiais confere certas vantagens momentâneas e, na atualidade, nenhum outro país poderia se dar ao luxo de cultivar um déficit externo colossal e crescente como os EUA. Porém, a emissão monetária não pode substituir o fluxo de capitais, assim como a circulação e o controle da moeda não podem ser confundidos com a circulação e o controle sobre o capital, como fazem alguns economistas. A verdade, que podemos captar na realidade dos fatos econômicos, é que os EUA dependem (cada dia mais) do capital estrangeiro para financiar seu gigantesco e crescente déficit. Recorre basicamente à poupança asiática (Japão e China são grandes financiadores do parasitismo de Tio Sam) e européia. Quando, por uma ou outra razão, este capital não flui na medida necessária o valor do dólar nos mercados internacionais é afetado.

A depreciação da moeda hegemônica (base do sistema monetário e das relações comerciais e financeiras internacionais) a partir de 2002 refletiu a redução dos investimentos externos nos EUA, em parte explicável pela política de juros baixos. É sabido que o fluxo de capitais tornou-se perigosamente volátil para os países pobres. Embora poucos comentam, o fato é que isto ocorreu também em relação aos EUA.

Dado que a poupança e a disponibilidade de capitais para investimentos no exterior não é infinita fica evidente que a crescente necessidade de financiamento externo dos EUA tende a provocar e realmente provoca sérias perturbações sobre os fluxos de capitais estrangeiros pelo globo e não está dissociada das migrações e da volatilidade verificadas nas últimas décadas.

O aumento do grau de exploração neocolonial das nações situadas na periferia do sistema foi em boa medida uma outra conseqüência da vultosa necessidade de financiamento do déficit externo norte-americano (6).

Uma crise geopolítica em gestação

No curso da instabilidade monetária internacional, cuja identidade com a crise do padrão dólar parece evidente, transcorre o processo histórico de declínio do poderio econômico relativo dos EUA no mundo (7). Naturalmente, isto não tem impactos apenas sobre a economia e as trocas internacionais, afeta também e de modo cada vez mais transparente o plano da geografia política.

Os fatos em curso indicam que os imperialistas norte-americanos têm reagido à crise com uma ofensiva estratégia orientada pelo objetivo de recompor a qualquer custo sua hegemonia e ampliar seu domínio imperialista em todo o mundo - traduzida em fatos da atualidade como a guerra contra o Iraque, o Plano Colômbia, a proposta de Alca, entre outros.

A vitória contra o “socialismo real”, o colapso da URSS (em 1991) e a conseqüente ruptura do equilíbrio bipolar num primeiro momento pareciam favorecer e justificar o projeto imperialista dos EUA, que procuraram conduzir os rumos dos acontecimentos mundiais segundo seus próprios interesses propondo em 1991, durante o governo de George Bush (pai), o estabelecimento de uma “nova ordem mundial”, na qual a hegemonia norte-americana seria reafirmada e caberia às demais potências capitalistas o papel de estrela coadjuvante na definição e imposição das novas regras que iriam configurar a “nova ordem”. A coalizão montada durante a guerra de 1991 contra o Iraque foi realizada e apresentada como um coroamento prático dessas idéias.

Mas hoje, quando lançamos um olhar sobre a realidade atual não é difícil concluir que as coisas não tomaram os rumos desejados e projetados pela Casa Branca. O próprio Bush filho cuidou de transformar a “nova ordem” numa triste caricatura ao rebatizá-la, alguns anos depois, de “novíssima ordem mundial”.

Os 13 anos que se seguiram ao anúncio de Bush pai foram caracterizados por um crescente unilateralismo dos EUA, que nem sempre contou com o apoio das demais potências capitalistas, ainda que muitas vezes estas se submetessem constrangidas. Aos poucos a unidade de ação e de interesses das potências capitalistas vai cedendo espaço às contradições, tensões e lutas. Certamente, a aberta oposição à guerra imperialista contra o Iraque por parte da França, da Alemanha, da Rússia e da China é um sinal muito claro de que uma mudança neste sentido está em curso

Parece que uma crise geopolítica está em gestação, impulsionada pelo recrudescimento das contradições e da concorrência entre as potências capitalistas, assim como do protecionismo e das guerras comerciais.

Subjacente a esta realidade diplomática, está o fato de que a ambição imperialista dos EUA não é mais respaldada por uma superioridade econômica ascendente e inconteste. Em vez de amainar o apetite imperialista, a decadência do império hegemônico estimula a agressividade, já está provocando e tende a provocar novas guerras.    

É igualmente notório que o avanço do protecionismo e o aumento do grau de espoliação neocolonial decorrente da crise da dívida externa tem resultado no aguçamento das contradições entre centro e periferia do sistema – mais especificamente entre as nações imperialistas e as nações economicamente dependentes.

Em síntese, a crise potencializa as contradições fundamentais do sistema capitalista internacional - entre os interesses do capital e do trabalho; das potências imperialistas e das nações economicamente dependentes, vítimas da espoliação neocolonial; e dos próprios países imperialistas entre si -, gerando uma perspectiva de instabilidade e grandes conflitos.

A crise não terá uma solução espontânea nos marcos do capitalismo favorável à civilização, pois expressa a dissonância entre os interesses do capital financeiro e os interesses da Humanidade no sentido de um desenvolvimento sustentado e sustentável das nações. O dilema entre socialismo ou barbárie se apresenta hoje de forma talvez mais radical do que em outras épocas da história. Em que pese as adversidades do movimento operário e dos ideais socialistas, somente a vitória de um projeto fundado na valorização do trabalho e na defesa da soberania e autodeterminação das nações pode constituir uma alternativa à barbárie capitalista. Uma vitória que só pode ser alcançada na luta sem tréguas contra o imperialismo e após a derrota do unilateralismo criminoso dos EUA.

NOTAS

1-       Existem outros aspectos da crise cuja importância não deve ser relevada - ambiental, ideológico, cultural, entre outros. A crise tem caráter global e conduz a humanidade a uma encruzilhada em que desponta a contradição entre barbárie e civilização, mas limitarei minhas observações às questões econômicas e políticas

2-       Os números em questão não estão distribuídos conforme uma ordem de importância política ou econômica e os fenômenos estão entrelaçados de tal modo que às vezes diluem-se as fronteiras entre economia e política. Assim, a divisão e numeração dos fenômenos em que a crise se concretiza ou toma forma tem antes o interesse de facilitar a exposição e a compreensão do tema

3-       O artigo publicado em 29-3-2004 no sítio www.resistir.info intitulado “Teses sobre a crise do capitalismo e a conjuntura mundial” (assinado por Alberto Anaya Gutiérrez, Virgílio Maltos Long e Rodolfo Solís Parga) faz referência ao fenômeno, caracterizando-o como uma “crise cíclica de longa duração”, que não seria estranha ao modo de produção capitalista.

4-       No livro “A crise econômica e a sua forma contemporânea” (publicado pela Editorial Caminho), o economista português António Mendonça nota que “a ausência significativa de quebras absolutas da produção e do emprego, durante as duas décadas que se seguiram ao final da Segunda Guerra Mundial, parecerem vir confirmar as teses keynesianas e cimentaram a crença na capacidade do Estado para regular a atividade econômica”. Alguns chegaram a falar em “capitalismo pós-cíclico”, sem crises. Os humores se alteraram após a crise de 1973-74 e o Estado salvador passou a ser satanizado e apresentado como o bicho papão da crise.

5-       Os anos 1990 foram caracterizados por uma invulgar pletora de capitais. Em 2001, depois de anos de crescimento acelerado, o volume global de Investimentos Externos Diretos (IEDs) atingiram o pico de 1,49 trilhão de dólares, recuou para US$ 735 bilhões em 2001 e ficou em torno de 600 bilhões de dólares em 2002, segundo informações coletadas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), comentadas no livro “A nova realidade internacional sob o primado dos EUA” (coletânea de artigos publicada pela editora Anita Garibaldi). A queda não foi uniforme, atingiu principalmente os EUA, onde despencou de 300,9 bilhões de dólares em 2000 para apenas US$ 39 bilhões em 2002, o que certamente contribuiu para a queda do dólar, a recessão de 2001 e o desempenho contraditório e medíocre do PIB desde então.

6-       Os professores franceses Gerard Duménil e Dominique Lévy observam no artigo “O imperialismo na era neoliberal”, publicado pela revista Crítica Marxista número 18 (Editora Revan), que a proporção dos lucros extraídos pelas empresas norte-americanas no exterior sobre os lucros domésticos era de 10% em 1950 e subiu para 100% em 2000, sendo “mais chocante a alta espetacular no final dos anos 70”, graças ao forte aumento das taxas de juros. “Toda a primeira fase da alta, ao final dos anos 70, reflete o crescimento dos juros sobre a dívida, então chamada do Terceiro Mundo”, sustentam. Revela-se através do aumento do grau de espoliação das nações mais pobres um outro sintoma do fantástico parasitismo que acomete Tio Sam.

7-       O artigo intitulado “Hegemonia americana: declínio contínuo, perigo duradouro”, do economista norte-americano Richard B. Du Boff, publicado em 4 de dezembro de 2003 no sítio resistir.info, é muito relevante para a compreensão do tema