"Chavez mostrou que a democracia pressupõe enfrentamento e conflito e não adaptação"

 19/8/2004

1. Em que o sucesso de Hugo Chavez no referendo pode influenciar a esquerda brasileira?
A vitória de Chávez no referendo é decisiva para a esquerda em toda a América Latina. O dirigente venezuelano mostrou que a democracia pressupõe enfrentamento e conflito e não adaptação. A vitória evidencia também ser possível tentar um rumo diverso àquele imposto pelo capital financeiro na gestão dos negócios públicos. Ou seja, de que o Estado pode ter um papel ativo e preponderante na orientação econômica e social, ao contrário do que apregoam as teses sobre o chamado Estado mínimo, livre mercado etc. A administração pública investe, com sucesso, na mudança da correlação de forças na Venezuela, incentivando a organização popular.  Em síntese, ele mostra que a idéia de que "não há alternativas", adotada por expressivos setores da esquerda brasileira, não se sustenta em nenhuma hipótese.

2. Qual foi a participação dos brasileiros e do governo brasileiro no referendo?
Foi significativa. Para começar, o abaixo-assinado "Se fôssemos venezuelanos votaríamos em Chávez", iniciativa de várias personalidades brasileiras, teve uma repercussão muito grande nos meios culturais de diversos países, setores que ainda vêem Chávez com certa desconfiança. Em seguida, o PT manifestou-se oficialmente através de uma nota e do envio de uma delegação ao país, o que suscitou encarniçados ataques à agremiação por parte da oposição local. E o governo brasileiro, teve um comportamento equilibrado nessa questão. Havia dezenas de brasileiros, representando a CUT, o MST, a CGTB, o PcdoB e outras entidades, no dia 15 de agosto, em Caracas. Atuaram como observadores e convidados, o que mereceu, por mais de uma vez, referências especiais por parte do presidente venezuelano.

3. Que perspectivas novas se abrem para o governo venezuelano depois do referendo?
Para começar, Chávez se fortaleceu muitíssimo, obtendo, tanto em termos absolutos (4,99 milhões contra 3,7 milhões), quanto em termos proporcionais (59% contra 57%), mais votos do que em sua primeira eleição, em dezembro de 1998. Apesar de eloqüentes, os números não explicam tudo. Durante os anos de 1998 a 2000, quando Chávez venceu sete eleições consecutivas - duas presidenciais, plebiscito, eleição e referendo da constituinte, parlamentares, de governadores e prefeitos - aconteceu um difuso voto de protesto com apoio emocional a quem se colocava contra a institucionalidade vigente. O processo avançou. Agora a escolha é mais racional e politizada, refletindo uma disputa de hegemonia mais clara na sociedade. A população não tinha isso de todo claro naquela época. Ou seja, a luta de classes se agudizou, refletindo comportamentos profundos na sociedade, como intolerância e racismo por parte das elites. Chávez não é mais apenas um fenômeno eleitoral. Com isso, sua margem de manobra interna aumenta muito e a oposição se fragmenta e se isola tanto interna quanto externamente. Mesmo para os chamados mercados, Chávez hoje, paradoxalmente, representa a estabilidade. E no plano externo, sua presença também se legitima mais.

4. Pode-se avaliar qual será a nova tática da oposição depois da derrota no referendo?
Os setores mais duros da oposição, que promoveram o golpe de Estado devem continuar a falar em fraude por um bom tempo. Estão se isolando e se dividindo. Outros setores, como Teodoro Petkoff, a Fedecâmaras e alguns governadores ainda não definiram sua tática. Há ainda a tentativa, por parte do candidato John Kerry, dos Estados Unidos, de tentar algum tipo de entendimento com Chávez, aceitando sua liderança, mas pressionando por mudanças de rota.

5. Mantém-se uma politica econômica neoliberal? Por que?
Eu não diria que a política econômica de Chávez é neoliberal. Ela é pragmática e cautelosa, bem diferente de sua incontinência verbal. O governo sabe que pisa em terreno minado na arena internacional. Até agora nenhum direito de propriedade ou os interesses mais estruturais do capital financeiro foram tocados. Os compromissos assumidos anteriormente e as empresas estatais privatizadas seguem como estavam. Há toda uma diretriz voltada para a atração de mais investimentos externos. A Venezuela segue pagando britanicamente seus compromissos financeiros, até porque seu endividamento externo (10% do PIB) e interno (28% do PIB) não são impeditivos para uma conduta econômica autônoma. As reservas cambiais são altas - US$ 24 bilhões - e não há problemas de solvência no longo prazo. A Venezuela é o único país do mundo, de acordo com Edgardo Lander, que poderia fazer um cheque e quitar a dívida externa com as reservas que possui. Não há acordo algum com o FMI e nem a necessidade de se gerarem superávits primários. Isso faz uma brutal diferença para a gestão soberana da política econômica. Existe uma diretriz evidente para se colocar o Estado como indutor do desenvolvimento, diversificar a planta produtiva e tornar a riqueza petroleira de fato um bem público. Isso já vem acontecendo, através do aumento dos orçamentos das áreas sociais. Agora, é bom frisar que os excedentes que possibilitam a série de programas sociais que vêm sendo desenvolvidos são viabilizados pela alta dos preços do petróleo. Se caírem muito, o governo pode enfrentar dificuldades.

6. Qual o estado atual dos movimentos sociais na Venezuela?
A Venezuela viveu décadas de uma democracia de fachada, entre 1958 e 1998, quando dois partidos - a Ação Democrática e a Copei - revezaram-se na gestão do Estado. Por trás de eleições regulares e poderes republicanos que teoricamente funcionavam de modo independente, havia uma duríssima repressão contra a esquerda e os movimentos populares. A Central de Trabalhadores da Venezuela integrava esse condomínio de poder, dirigindo com mão de ferro o sindicalismo. O resultado foi a desorganização quase crônica do movimento popular. Somente agora, com a ajuda do Estado, começa a haver uma organização ainda débil, porém em franco crescimento. É preciso frisar que Chávez não é fruto de uma construção coletiva do movimento popular, mas irrompe na cena política de forma surpreendente, a partir de 1992, por fora das organizações de esquerda tradicionais. Mas a grande novidade é que os setores mais identificados com os velhos partidos, no meio sindical e popular, perderam a hegemonia. A mais importante entidade de trabalhadores, a Fedepetrol, dos petroleiros, não está mais nas mãos da CTV. Foi criada há mais de um ano uma nova central, a União Nacional dos Trabalhadores, que tem vencido grande parte das disputas com a velha central. Mas estas questões todas chamam uma outra: qual a relação de Chávez com a população, se o movimento é desorganizado e os partidos políticos - inclusive os apoiadores do governo - são pouco mais do que legendas eleitorais? A relação é direta e Chávez é, de fato um líder populista. Não há problema algum nisso. Confunde-se muitas vezes populismo com demagogia. O que foi, em síntese, o populismo na América Latina, na primeira metade do século XX, especialmente nos casos de Perón (Argentina), Vargas (Brasil) e Cárdenas (México)? Foram casos de dirigentes que governaram sociedades agrárias em rápido processo de urbanização e industrialização, sem que existissem instituições representativas dessa nova conformação social. A relação entre os líderes e o povo se dava, assim, sem mediações, pois estas não existiam. Na Venezuela atual, por outros caminhos, temos uma sociedade com canais de representação destroçados, tentando se organizar em novas bases. Por isso, mesmo Teodoro Petkoff, por exemplo, julga que Chávez era historicamente uma possibilidade quase inevitável, pela necessidade objetiva de uma liderança acima da ruína de instituições e partidos que acometeu a Venezuela nos anos 1990. A vantagem é que Chávez tenta reconstruir o Estado e as instituições - a partir do alto, é verdade - sob bases mais democráticas, das quais o referendo revogatório é apenas mais um capítulo.