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Asunto:NoticiasdelCeHu 264/04 - As origens remotas da Alca
Fecha:Lunes, 1 de Marzo, 2004  00:04:26 (-0300)
Autor:Humboldt <humboldt @............ar>

NCeHu 264/04
 

As origens remotas da ALCA

Augusto C. Buonicore
Diário Vermelho


A doutrina Monroe e o destino manifesto

No dia 4 de julho de 1776 foi proclamada a independência norte-americana - Declaração de Independência. A guerra que se seguiu durou cerca de 6 anos. A jovem república, a primeira república moderna, era composta por treze colônias federadas concentrada ao lado do Atlântico.

Nasceu com a necessidade de proteger-se das gananciosas potências européias, especialmente a Inglaterra, e também com pretensões de se expandir para oeste e sul do continente, dominados por espanhóis e depois por repúblicas independentes, mas estáveis. Pouco a pouco foi se constituindo uma ideologia da superioridade dos norte- americanos sobre os outros povos do continente – descendentes de espanhóis, portugueses e indígenas. Aos norte-americanos caberia conduzi-los ao caminho da civilização e da modernidade. Este seria o seu "Destino Manifesto" - termo extraído da Bíblia no qual se procurava relacionar o futuro dos americanos do norte ao destino do povo eleito por Deus - os judeus.

A ideologia do "Destino Manifesto" teve como um momento importante de concretização o ano de 1823, quando James Monroe apresentou a sua mensagem presidencial ao congresso norte- americano - cujo corpo de idéias foi denominado Doutrina Monroe. Neste famoso texto se afirma: "A América para os americanos".

A princípio ela foi entendida como uma resposta norte-americana às potências européias que estavam de olho no continente americano, inclusive nos territórios do norte. Os norte-americanos ainda disputavam o Oregon com os ingleses, e os russos estavam de olho na Califórnia. No sul, a independência brasileira ainda não estava consolidada, nem no restante da América Latina, e a própria Europa era dominada pela Santa Aliança - uma coligação arqui-reacionária.

No entanto, mais do que se protegerem das pretensões européias, queriam proteger seus interesses político e comerciais nas Américas, ainda que acobertando-os com um verniz democrático e progressista. Prova disso é que os EUA se colocaram contra o projeto do México e da Colômbia de ocupar as Antilhas e libertá-las do jugo espanhol - temiam a anexação destas ilhas pelos dois jovens países republicanos recém-libertados. Os EUA também se opuseram ao projeto bolivariano de união americana, aprovado no Congresso do Panamá. Ficava claro que quando Monroe disse "A América para os americanos" quis na verdade dizer para os "norte- americanos".

Restabelecidos da guerra contra a Inglaterra os EUA partiram para a realização do seu "Destino Manifesto", através da utilização da força físico-militar. O primeiro passo foi a conquista do Texas. Desde o final da década de 20 do século XIX colonos do sul dos Estados Unidos se deslocaram para a região do Texas, pertencente à República do México. Aproveitando a confusão política e a corrupção reinantes montaram suas fazendas e introduziram o trabalho escravo - a Constituição mexicana proibia a escravidão. Em 1835 o México aprovou uma Constituição centralista - não federalista. Este foi o pretexto para que os colonos se rebelassem e proclamassem a independência do Texas em 1836 - fundando a república da estrela solitária - e pedissem rapidamente a sua integração aos EUA. Os EUA reconheceram imediatamente, passaram a proteger a nova república e, em 1845, a anexaram sob protesto do governo e do povo do México.

Os EUA não estavam contentes e queriam mais. No ano seguinte (1846), aproveitando-se de um conflito militar na fronteira, declararam guerra ao México. A guerra terminou com a derrota mexicana e a perda dos territórios de Califórnia, Novo México, Nevada, Arizona e Utah. O México perdeu cerca de metade do seu território e os EUA ganharam o seu tão desejado acesso ao oceano Pacífico e aos territórios, nos quais, em poucos anos, seriam descobertos ouro e petróleo. Não foi sem motivo que alguém um dia falou: "Pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos". Iniciou-se a corrida para o Oeste e nesta nova marcha a população indígena foi massacrada.

Em 1855 tentaram fazer a mesma coisa com a Nicarágua. Neste ano o mercenário William Walker desembarcou com 120 homens fortemente armados e tomou o país. Apoiado pelos sulistas norte-americanos declarou-se presidente e restabeleceu a escravidão. Desta vez a tentativa de colocar novas estrelas na bandeira americana fracassou. Walker foi derrotado e acabou sendo fuzilado pelo governo de Honduras.

Dois anos depois, em 1857, no seu discurso de posse o presidente americano James Buchanan afirmou: "a expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la". Falando em nome dos "altos e amplos objetivos nacionais", o jornalista e político norte-americano John O&# 8217;Sullivan se posicionou contra aqueles que "buscam prejudicar nosso poder, limitando nossa grandeza e impedindo a realização do nosso Destino Manifesto, que estendermo-nos sobre o continente que a Providência fixou para o livre desenvolvimento de nossos milhões de habitantes, que anos após anos se multiplicam". Tese muito semelhante à do "espaço vital" para a raça germânica (ariana) apregoada por Hitler cem anos depois.

Em meio a uma ofensiva expansionista, em 1898, os EUA declararam guerra à Espanha e ocuparam seus territórios no Caribe e no Pacífico. Entre estes estava a pequena Cuba que travava uma guerra sangrenta pela sua independência (1868-1878 e de 1895-1898), dirigida por Martí. O pretexto da guerra havia sido justamente o apoio ao povo cubano escravizado pelos espanhóis e a explosão do "Maine" em porto cubano - possivelmente um acidente.

O objetivo real, porém, não era libertar Cuba, mas defender os interesses americanos na ilha que era a maior produtora de açúcar do mundo. A ilha permaneceu ocupada militarmente até 1902 e só se retiraram quando os constituintes cubanos aprovaram a emenda Platt - uma lei americana - que dava direito aos norte-americanos de intervirem na ilha. Cuba tornou-se assim um protetorado americano no Caribe. Somente em 1933 foi revogada a emenda Platt.

Entre 1889-1890 ocorreu a primeira Conferência Pan-americana em Washington. Dezoito países americanos compareceram. Os EUA propuseram uma união aduaneira em todo o continente e um conselho de arbitragem dos conflitos econômicos e militares e, inclusive, uma moeda comum, o dólar. O projeto fracassou pela resistência imposta por Argentina e do Brasil. Foi formada, então, a efêmera União Pan-Americana (avó da OEA).

O Theodore Roosevelt e o Big Stick

Em 1890 a marinha americana era a sexta do mundo e em 1907 já era a segunda. Em 1901 assumiu o presidente Theodore Roosevelt, antigo chefe de polícia de Nova Iorque, inaugurando a política do "Big Stick" - como ele mesmo dizia: "Fale suave, mas tenha nas mãos um grande porrete que será bastante útil".

O "grande porrete" norte-americano foi bastante utilizado, mais do que a fala suave. Cuba foi ocupada novamente entre 1906-1909, em 1912 e 1917-1922. Os marines ocuparam também o Haiti (1915-1934), a República Republicana (1916-1924) e a Nicarágua (1909-1910, 1912-1933).

A extensão dos EUA de uma costa a outra criou problemas ao comércio e à defesa militar. Era preciso construir um canal entre os dois oceanos. O lugar ideal era a região do Panamá, pertencente à Colômbia. O governo colombiano opôs obstáculos aos planos norte-americanos de constituir um enclave militar e comercial em seu território. O governo norte-americano passou, então, a apoiar os rebeldes separatistas do Panamá e foi o primeiro a reconhecer a sua independência (1903) e enviar soldados para protegê-la - nascia, assim, a República do Panamá. O seu primeiro governo, agradecido pelo apoio decisivo do tio Sam, entregou a área onde seria construído o canal para os americanos e o direito de explorá-lo eternamente. Somente na metade da década de 1970 foi se renegociando o acordo, sendo definido que o canal passaria ao Panamá em 1999.

Em 1927 os norte-americanos interviriam militarmente na guerra civil da Nicarágua e ali permaneceram até 1934. No ano da retirada dos americanos foram assassinados, com seu aval, vários dos principais líderes populares e antiimperialistas nicaragüenses - entre eles o comandante Augusto César Sandino.

A Política da Boa Vizinhança - Franklin D. Roosevelt (1933-1945)

A política do Big Stick entrou em crise juntamente com o capitalismo norte-americano em 1929. Com a crise econômica tendeu a crescer a animosidade das autoridades e dos povos latino-americanos contra a política externa agressiva dos norte-americanos. Em 1930 Vargas assumiu a presidência do Brasil com uma política mais nacionalista e Lázaro Cárdenas se elegeu no México em 1934.

Em 1933 Roosevelt assumiu a presidência dos EUA, Hitler tomou o poder na Alemanha e o Japão consolidou sua posição na Manchúria. Existia, assim, o perigo de uma nova guerra mundial iminente. Na 7ª Conferência Pan-americana foi aprovado um documento que afirmava: "Nenhum estado tem o direito de intervir nos assuntos internos ou externos de outro estado". Era o início da Política de Boa Vizinhança, visando a diminuir a desconfiança dos latino- americanos em relação ao "grande irmão do norte". Os americanos, a contragosto, romperam com sua política antiindustrialista para a América Latina e, em 1939, liberaram o financiamento público para a constituição da CSN e Cia. Vale do Rio Doce, inauguradas em 1941 e 1942, e para a modernização das Forças Armadas brasileiras. Ocorreu também uma ofensiva no campo cultural, com o aumento do intercâmbio - nesta guerra foi mobilizada Hollywood, inclusive os estúdios Disney.

Doutrina Truman e a guerra fria

Imediatamente após a 2ª Guerra Mundial os americanos reduziram sua atenção sobre a América Latina e concentraram o seu apoio financeiro aos esforços de reconstrução da Europa, contra a expansão da URSS, através do Plano Marshall. Os latino-americanos protestaram contra tal descaso e exigiam um Plano Marshall para América Latina. No Brasil, o líder industrial Roberto Simonsen foi um dos principais porta-vozes dessa solicitação.

Em 1947 foi aprovado o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) que impõe obrigações de ajuda mútua e de defesa comum das Repúblicas americanas. Em 1948 realizou- se a 9ª Conferência Pan-americana que decidiu pela formação da Organização dos Estados Americanos (OEA). Estes tratados tinham mais objetivos políticos e militares do que econômicos, não traziam nenhuma vantagem material para o sul do continente.

Em 1952 foi eleito o republicano General Eisenhower, ligado aos grandes trustes. É de seu secretário de defesa, antigo diretor da GM, a famosa frase: "O que é bom para a GM é bom para os EUA". Foi por isso denominado "o governo de três generais" - General Eisenhower, General Eletric e General Motors.

A OEA passou a ser o principal instrumento na manutenção da hegemonia política e militar norte- americana na América Latina. Em março de 1954 diante do crescimento do movimento nacionalista de esquerda fez aprovar Declaração de Solidariedade para a Preservação da Integridade Política dos Estados Americanos Contra a Intervenção do Comunismo Internacional.

Neste documento declara-se "que o domínio ou controle das instituições políticas de qualquer Estado americano por parte do movimento internacional comunista, que tenha por resultado a extensão até o continente americano do sistema político de uma potência extracontinental, constituiria uma ameaça à soberania e à independência política dos Estados americanos, o que poria em perigo a paz da América!". Vários delegados se posicionaram contra o teor dessa declaração que era uma ameaça à soberania de cada país.

A preocupação se mostrou correta. Poucos meses depois golpes militares derrubariam governos nacionalistas: de Jacobo Arbens, na Guatemala, e de Vargas, no Brasil. Em 1962 a OEA aprovou a exclusão de Cuba, com a abstenção de Brasil, Argentina, Chile, México, Bolívia e Equador. Em 1965 aprovou a intervenção militar na República Dominicana para impedir a posse do nacionalista Juan Bosch.

Kennedy e a Aliança para o Progresso

No início dos anos 60 ocorre uma nova mudança de tom na política externa americana. Em março de 1961 o presidente Kennedy anuncia a sua Aliança para o Progresso. Afirma ele: "Convoquei toda a população do hemisfério para que se una em uma nova Aliança para o Progresso, um vasto esforço cooperativo (...) para satisfazer as necessidades básicas do povo americano de habitação, trabalho e terra, saúde e escola". A Conferência Econômica e Social de Punta del Este, convocada por ele, ocorreu em agosto do mesmo ano. Os EUA prometeram investir 20 bilhões de dólares em 10 anos.

O plano tinha o objetivo de impedir o avanço dos movimentos revolucionários na América Latina e isolar Cuba. Neste mesmo ano Cuba foi excluída da OEA e os americanos apoiaram a fracassada tentativa de invasão na Baía dos Porcos. A derrota destes mercenários fortaleceu o governo revolucionário cubano e o seu prestígio entre as forças democráticas e nacionalistas do continente. Mais tarde, ocorreria uma nova ameaça de ocupação durante a chamada crise dos mísseis. Os Kennedy sempre foram furibundos inimigos do regime socialista de Cuba e de seu líder Fidel Casto.

O assassinato de Kennedy, a posse de Lindon Johnson, em 1963 e depois a vitória dos republicanos em 1968 levou a um maior endurecimento da política externa norte-americana para o continente - ocupação da República Dominicana e apoio aberto aos golpes e ditaduras militares. Cai por terra a Aliança para o Progresso e seu discurso desenvolvimentista e social. Temos um novo intervalo da presidência democrática de Carter, que diante do desgaste das ditaduras pregou uma política de direitos humanos, abrindo os primeiros conflitos entre o governo norte-americano e os governos militares que passam a usar tonalidades nacionalistas.

Em 1979 temos uma nova vitória dos republicanos conservadores, levando ao poder o direitista Ronald Reagan - que articula uma radicalização do receituário liberal para os EUA e para a América Latina com uma política belicista e agressiva contra os governos e movimentos nacionalistas e de esquerda.

No início da década de 1990, a débâcle da União Soviética e do campo socialista, a consolidação dos EUA como potência militar hegemônica, sem concorrência, o amplo predomínio da ideologia neoliberal no continente, criaram as condições para a ofensiva norte- americana no sentido de anexar as economias do sul do Rio Grande, sob o manto sagrado (ou espúrio) da defesa da liberdade de empresa e do livre comércio. Mas esta já é a outra parte de uma mesma história.

* Augusto César Buonicore, Historiador, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp, membro do Comitê Central do PCdoB e do Conselho de Redação da revista Debate Sindical


Fuente: www.rebelión.org , 29 de febrero de 2004.