A atual crise da sociedade brasileira atingiu um estágio crítico, como nunca antes em nossa história. Agora não há protelações. Tudo se joga. Ou aproveitamos a oportunidade e garantimos nosso futuro autônomo e relacionado com a totalidade do mundo ou a desperdiçamos e viveremos atrelados ao destino decidido por outros, omitindo-nos de dar uma colaboração singular ao futuro da humanidade.

  Observador atento das transformações da economia mundial e brasileira, Celso Furtado escreveu recentemente em seu livro Brasil: a construção interrompida:



  "Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas desgarradas, de escravos transplantados de outro continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial e homogeneidade linguística e religiosa. Mas nos falta a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E que nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação" 1.



  Esse é o desafio que se levanta às universidades de forma urgente: Ajudam elas na construção do Brasil como nação soberana, repensada nos quadros da nova consciência planetária e do destino comum do sistema-terra ? Poderão elas ser co-parteiras de uma cidadania nova, a co-cidadania que articula o cidadão com o estado, o cidadão com o outro, o nacional com o mundial, a cidadania brasileira com a cidadania terrenal ajudando assim a moldar o devenir humano? Ou elas se farão cúmplices daquelas forças cujo exercício tem como conseqüência a interrupção de um processo histórico de construção de nosso futuro?

  A resposta depende de nossa lucidez em captar a urgência do momento, de nossa vontade de produzir a ruptura necessária para a emergência do novo e de nossa coragem para lançarmos a pedra fundacional para uma nova história do povo brasileiro. Não se trata de um apelo moralizante, mas de um grito veemente, pois, como advertia, pesaroso, Celso Furtado: "Tudo aponta para a inviabilização do país como projeto nacional" 2. Mas não queremos aceitar como definitivo este veredicto da história. Antes de reconhecer as derrotas não devemos deixar de dar as batalhas.

  As reflexões a serem apresentadas querem ajudar na resposta positiva a este desafio. Vejamos, em primeiro lugar, o impasse que atravessamos:



  1. As quatro invasões que estigmatizaram a história do Brasil



  Toda nossa história é marcada por uma herança de exclusão que estruturou nossas matrizes sociais. Criou-se aqui, desde os nossos primórdios, um sujeito histórico de poder, sempre transnacionalmente, que se mantém, sem ruptura, até os dias de hoje, onerando poderosamente a construção de uma nação soberana. Somos vítimas de quatro invasões sucessivas que até hoje inviabilizaram um projeto nacional.

  1. A primeira, fundacional, ocorreu no século XVI com a colonização. Índios foram subjugados ou mortos, escravos foram trazidos da África como carvão para a máquina produtiva. Paralisou-se um processo civilizatório autônomo pela imposição da cultura dos invasores europeus. Inaugurou-se um tipo de poder que subjaz às mentalidades dos governantes, do patriciado e nas instituições oficiais: a violência dura como dominação dos subordinados ou a violência doce do assistencialismo e paternalismo que produz a dependência e o caráter não sustentado de qualquer iniciativa dos dominados.

  2. A segunda se deu no século XIX. Milhões de emigrantes europeus (italianos, alemães, espanhóis, poloneses, suíços e outros), inabsorvidos pelo processo de industrialização de seus países de origem, para cá foram extrojetados. Foram vistos pelos índios, negros e pobres como os novos invasores. Seus descendentes, logo incorporados ao projeto das classes senhoriais, criaram zonas prósperas, muitas vezes com a espoliação das terras indígenas e com a exploração da força de trabalho barata dos negros e mestiços.

  3. A terceira invasão ocorreu nos anos 30 de nosso século e consolidada nos anos 60 com a ditadura militar. Introduziu-se a industrialização moderna. Ela se deu em estreita dependência e associação do capital transnacional e com tecnologias importadas. Por ela se radicalizou a lógica de nosso desenvolvimento não auto-sustentado, voltado para fora, produzindo não para aquilo que o povo precise, mas para aquilo que os outros querem. De exportadores de matérias-primas, passamos a exportadores de manufaturados e, por fim, a exportadores de capital líquido. Exportamos nos últimos anos, diretamente, moedas fortes, configurando, segundo Marx, o mais alto grau do processo de espoliação de um povo, quando é forçado a exportar dinheiro dos próprios dominadores. Pois este é o efeito da dívida externa. Produzimos, fundamentalmente, para pagar os juros dos empréstimos e menos para as nossas necessidades.

  Apesar desta contradição, esta fase foi determinante para o país. Pela primeira vez se tentou criar um sistema econômico nacional e um estado nacional forte que hegemonizasse semelhante processo. Isso durou entre 1930/1980. Em tensão dialética a este esforço, elaborou-se também um outro projeto representando as massas emergentes da cidade e do campo, que visava um outro tipo de democracia social, capaz de liquidar a herança de exclusão social que caracteriza nossa história. Para derrotar esta proposta que encontrara ressonância no poder central do estado sob o presidente João Goulart, as classes proprietárias deram em 1964 um golpe de classe utilizando o braço armado, dando a aparência de um golpe militar. Como conseqüência, o Brasil mergulhou decisivamente na lógica excludente do capitalismo transnacionalizado, enredando por um caminho de alto risco em termos da construção de um processo auto-sustentado de desenvolvimento nacional e da construção coletiva da cidadania.

  4. A quarta invasão se deu a partir da inovação tecnológica dos anos 70 (informatização e comunicação) e implosão do socialismo nos meados dos anos 80 com a conseqüente homogeneização do espaço político-econômico dentro dos quadros do capitalismo mundialmente integrado. Fomos invadidos pela política do neoliberalismo, chamada de modernização, elaborada nos interesses da nova fase de acumulação do capital agora a nível mundial, política gerenciada pelo FMI, pelo Banco Mundial, pelos megaconglomerados e pelo Grupo dos 7 (países mais ricos do mundo).

  Três são as palavras mágicas que traduzem esta política: ajustes estruturais (que implicam liberalização, privatização das empresas estatais, desregulamentação das atividades econômicas), abertura (ao mercado mundial) e estabilização econômica. Tais medidas implicam em diminuição do estado, considerado o grande obstáculo à mundialização da economia, incentivo a todo tipo de privatização e subordinação do projeto nacional à lógica e aos interesses do projeto-mundo arquitetado pelo capital mundialmente integrado.

  No sentido desta estratégia, procura-se aqui remodelar a economia de base industrial (com tecnologia convencional) para uma economia exportadora de produtos primários e importadora de produtos de tecnologia de ponta. A pressão fortíssima sobre as economias periféricas é no sentido de fazer com que se tornem espaços abertos para a livre concorrência das megacorporações mundiais. Todas querem estar em pé de igualdade no mesmo mercado regido apenas pelas próprias leis de mercado. Ora, a correlação de forças entre o mercado nacional e o mundial é absolutamente desigual. O estado, encurtado e impedido de interferir no mercado, vê-se desarmado ao pretender tomar medidas político-econômicas que visam a construção da autonomia da nação, e criar as condições para a cidadania. Há um confronto direto entre o projeto-nação brasileira e o projeto do mercado total. O mercado global vê como um empecilho à sua expansão a construção e o fortalecimento do estado nacional. Este está fora do horizonte
  da política pensada globalmente. Neste projeto global o Brasil deve contentar-se com uma posição subalterna. Entretanto, um núcleo pequeno da população será integrado nos estratos mais avançados do consumo mundial. Por outro lado, cria-se aqui, inevitavelmente, e tolera-se sem maiores preocupações, um perverso apartheid social, envolvendo praticamente 2/3 da população.

  2. A herança de exclusão na história brasileira

  Todas estas invasões tiveram o mesmo efeito: a produção, a confirmação e o aprofundamento de nossa dependência, em razão da natureza colonial e neocolonial de nossa formação histórico-social. Somos periferia de um centro que desde o século XVI nos mantém a ele atrelados. O Brasil não se sustenta, automaticamente, de pé. Ele jaz, injustamente, "deitado eternamente em berço esplêndido". A maioria de população é feita de sobreviventes de uma grande tribulação histórica de submetimento e de marginalização. A casa grande e a senzala constituem os gonzos articuladores de todo o edifício social. Acresce ainda um agravante: a maioria dos da senzala ainda não descobriu que a opulência da case grande foi construída por ela mediante uma plusvalia absoluta. Isso leva que as massas empobrecidas não se rebelam. Esperam a libertação de seus opressores históricos e a cidadania do estado. Nunca houve uma ruptura libertadora.

  Nunca fomos submetidos à prove, no dizer de Celso Furtado, para garantirmos nossa sobrevivência como nação que se quer independente. Mas esta prove nos está sendo exigida no presente momento. Ela é impostergável, pois a história ganhou uma qualidade nova, nunca antes havida, seu caráter mundial.

  A mundialização se está fazendo mediante a universalização da ordem do capital. Com a derrocada do socialismo do estadopartido, a ordem capitalista se encontra absolutamente hegemônica no cenário da história, sem oposição ou alternativa imediata a ela. Mantém sob sua hegemonia também aquelas partes da terra que se inscrevem ainda dentro do ideário socialista, como a China, que, para se adequarem à nova ordem, tiveram que introduzir transformações internas como o mercado, as várias formas de propriedade e a incorporação de altas tecnologias que produzem desigualdades sociais. Agora a ordem do capital mostra inequivocamente o seu rosto, revela a lógica que a domina internamente e que antes podia ser escamoteada a pretexto do confronto com o socialismo: cria, por um lado, grande riqueza e concentração de poder à custa da devastação da natureza, da exaustão da força de trabalho e de uma estarrecedora pobreza. A utilização crescente da informatização e da robotização dispensa o trabalho
  humano e fez com que suas vítimas nem sequer ingressem no exército de reserve do capital. Os desempregados estruturais hoje são totalmente dispensáveis. E somam-se a milhões só nos países do Primeiro Mundo.

  A lógica do mercado mundial, caracterizado por uma concorrência feroz, é profundamente vitimatória. Quem está e se sustenta no mercado, existe. Quem não resiste, desiste, inexiste e desaparece. Os países pobres passam da dependência para a prescindência. São excluídos da nova ordem-desordem mundial e entregues à sua própria miséria, como a África, ou então incorporados de forma absolutamente subalterna, como os países latino-americanos, notadamente o Brasil.

  Os incluídos de forma subalterna e marginal (utilizando tecnologias clássicas e geralmente sujas) assistem a um drama terrível. Vêem criar-se dentro deles ilhas de bem-estar material com todas as vantagens dos países centrais, atendendo a 10/15% da população ao lado de um mar de miséria e de exclusão das grandes maiorias que no Brasil alcançam entre 70 a 80 milhões, dos quais uma boa parcela vive na mais completa indigência. É esta a perversidade do sistema do capital, um sistema de antivida. Não devemos poupar-lhe a dureza das palavras, pois a taxa de iniqüidade social tanto para os próprios países do assim chamado Primeiro Mundo (pelo desemprego estrutural, pelo crescimento da pobreza interna, pela xenofobia, pelo alto nível de infelicidade social revelada pelos suicídios, pela utilização da droga e da violência sem objeto), quanto para os mantidos no subdesenvolvimento é avassaladora e insustentável para um senso de humanidade e de ética mínimos.



  3. A cultura dividida: da dominação à libertação



  Esse quadro histórico conflitivo produziu no Brasil uma cultura a ele adequada, dividida, contraditória e também esperançada. As várias expressões culturais convivem sincronicamente:

  Há a cultura da dominação que se descortina por valores, hábitos, gostos, saberes, tecnologias e criação de subjetividades coletivas que nada têm a ver com o nosso meio eco-social. É pura reprodução, quase sempre tardia, do que ocorre nos centros metropolitanos dos quais dependemos.

  Há a cultura de mimetismo: ao invés de criação, existe imitação e adaptação subtropical da cultura dos outros. Não pensamos com nossa própria cabeça, mas pensamos o que os outros pensaram. Não buscamos nossas próprias raízes, mas sugamos parasitariamente das fontes dos outros, com vergonha de nossa história e de nosso povo. Tanto a cultura da dominação quanto do mimetismo é hegemônica nos setores dominantes da sociedade. Eles conseguem introjetá-las na cultura popular. Esta se apresenta cindida entre os elementos antipopulares presentes no popular e os elementos autênticos que traduzem a vida e a luta do povo, o que demanda permanentemente um discernimento crítico.

  Há a cultura da resistência dos oprimidos que expressa o esforço dos excluídos, dos trabalhadores explorados, dos negros; dos índios, das mulheres, dos movimentos sociais populares para resistir à dominação interna e externa. Mesmo tendo que incorporar elementos da cultura dominante, a cultura da resistência se constrói a partir da identidade destes atores sociais que guardam a experiência originária fundamental para a gestação de um povo independente.

  Há a cultura da libertação. É própria dos setores dominados que romperam com o paradigma do ajustamento e da resistência e avançam na criação de uma nova consciência de libertação, com a convicção de serem um sujeito histórico com projeto alternativo e com práticas inovadoras. Nos movimentos sociais que se contam às centenas no Brasil, desde as lavadeiras, quebradores de coco, movimentos negros, povos da floresta, até sindicatos militantes e em partidos ou segmentos de partidos de extração popular e democrática, se nota a irrupção de uma cultura de libertação. Ela cunhou uma linguagem própria, criou seus símbolos, possui suas referências históricas e especialmente sua força de organização e de pressão sobre toda a sociedade e sobre o estado. É aqui que ganha centralidade o projeto do Brasil como nação autônoma e aberta com um desenvolvimento que dá sustentabilidade a uma sociedade auto-sustentada e democrática.



  4. Três projetos políticos em conflito e seu modelo de cidadania



  Neste momento o Brasil se encontra face a uma situação dramática: por um lado, é fortemente pressionado pelas forças que mundializaram a economia capitalista e o mercado, forçando nossa economia a inserir-se a' de forma subordinada. Por outro lado, é igualmente pressionado pelos milhões de empobrecidos e pela própria classe média ameaçada de empobrecimento, todos vítimas das contradições internas dos vários planos econômicos, exigindo mudanças estruturais que garantam desenvolvimento social e relativa estabilidade.

  Agora confrontamo-nos com este dilema: ou vamos continuer a construção da nação brasileira a partir de outras bases, vale dizer, das grandes maiorias, das classes populares e seus aliados, criando um novo tipo de desenvolvimento social. Ou então prolongaremos a história das dependências, atrelando o Brasil às vicissitudes do mercado mundial, colocando no limbo da discussão política a construção de um projeto nacional autônomo e aberto com a democratização da cidadania para os seus habitantes.

  Este dilema subjaz ao jogo politico em curve que visa criar um novo pacto de poder para afar viabilidade a uma ou outra das alternativas. Neste momento, como assinala um documento muito lúcido da CNBB acerca das próximas eleições ("Eleições em 1994: voto responsável. Contribuição dos cristãos para o processo eleitoral", Brasília, 10 de maio de 1994), podemos discernir três projetos de Brasil: 1. o projeto neoliberal, 2. o projeto do capitalismo organizativo e 3. o projeto da democracia social e popular. Cada um entende a seu joito a soberania nacional e se propõe construir a cidadania dentro de uma determinada lógica.

  Antes de detalharmos os três projetos, queremos emitir alguns conceitos sobre cidadania.

  Entendemos por cidadania o processo histórico-social mediante o qual a masse humane consegue forjar condições de consciência, de organização e da elaboração de um projeto que Ihe permitem deixar de ser masse e passer a ser povo, como sujeitos históricos capazes de implementer o projeto elaborado. O grande desafio histórico é certamente esse: como fazer das massas anônimas e manipuláveis um povo brasileiro consciente e organizado.



  Vejo quatro dimensões de uma soberania plena:



  1. A dimensão politico-participativa: na questão da cidadania, a sociedade é fundante, não o estado. Só os interessados se fazem cidadãos; podem e devem contar com apoios públicos e do estado, mas se as pessoas não lutarem para sua autonomia e por sua participação social nunca serão cidadãos plenos.

  2. A dimensão econômico-produtiva: a condição de masse é imposta e a pobreza material e politica das grandes maiorias é produzida e cultivada, por isso é injusta; a cidadania política é esvaziada ou reduzida à menoridade se não vier acompanhada pela econômica; o pobre que não descobriu ainda por que é pobre não tem condições de comportar-se como sujeito social e realizer sua emancipação.

  3. A dimensão popular: o tipo de cidadania vigente é de corte liberal-burguês; por isso, inclui somente os que têm uma inserção no sistema produtivo e exclui os outros; com isso, não se reconhecem ainda os direitos incondicionais (independente se têm posses ou não, se está no mercado ou não); assim a construção da cidadania deve começar na base social e deve ter um cunho popular como se realize no sem-número de movimentos socials e nas associações comunitárias once os excluídos constroem um novo tipo de cidadania e de democracia participative.

  4. A dimensão de con-cidadania: a cidadania não define apenas a posição do cidadão face ao estado, como sujeito de direitos e não como um pedinte (não se deve pedir ao estado, mas reivindicar; os cidadãos devem organizer-se não para substituir o estado, mas para fazê-lo funcionar); define também o cidadão diante de outro cidadão mediante a solidariedade e a cooperação, como demonstrou a campanha de Herbert de Souza (o Betinho) contra a fome e em favor da con-cidadania e a vida; contra as political pabres do estado para com os pobres, surgem as organizações dos pobres para fazerem valer seus direitos; esta con-cidadania se abre a uma dimensão planetária, no sentido da corresponsabilidade comum na salvaguarda do patrimônio da terra e se expressa pela consciência de uma con-cidadania terrenal. Vejamos como cada um dos projetos em curve contemplam a cidadania.



  1. Projeto neoliberal de mundialização do mercado: negação da cidadania



  Este projeto considera o processo de mundialização do mercado como irreversível, no qual importa se inserir, mesmo que seja de forma subalterna. Acolhe o receituário do FMI e do Banco Mundial que exige os reajustes estruturais que visam adequar as economies periféricas à lógica do mercado mundial. Prevê a abertura das fronteiras econômicas, livre circulação de produtos estrangeiros no mercado inferno, economia voltada para a exportação especialmente de matérias-primas. Para isso é imperativo a diminuição do estado, a privatização e a desregulamentação. O destino do Brasil estará mais pendente das megaforças que controlam o mercado mundial do que das decisões políticas dos brasileiros. A autonomia do Brasil com um projeto próprio não ocupa centralidade. O projeto neoliberal magnifica o neoliberalismo com sua proposta política, econômica, cultural e mundial. Tem como portadores os setores ligados à exportação, os representantes das multinacionais sediadas em nosso país e as forças
  políticas que encamparam o discurso da modernização. Todos eles pressionam a revisão constitucional para que se revoguem os dispositivos que distinguem empresas nacionais e estrangeiras e que se acabe com o monopólio estatal do petróleo, das comunicações e da exploração de minérios somente por empresas estatais. Curiosamente, aquelas forças que ajudaram por 50 anos (de 1930/1980) a construir um estado forte, para capitanear o desenvolvimento nacional, agora se empenham em debilitá-lo para permitir mais atuação do capital privado nacional e mundial. Este modelo reforça uma cidadania seletiva para aqueles setores beneficiados pela modernização. Para outros setores populares, só cabe uma cidadania menor, de quem é reduzido a esmoler que espera do estado e dos políticos como concessão sua cidadania. Outros, os exclurdos, serão simplesmente mantidos como massa de manobra, sem qualquer cidadania, usando para eles o arsenal já ensaiado há séculos de desarmar seu potencial de rebelião com
  compensações, assistencialismos e muitas promessas.



  2. Projeto do capitalismo organizativo: cidadania menor



  Este projeto quer prolongar o ensaio de criação de uma economia nacional, mas agora de forma muito mais organizada técnica e politicamente (da' o caráter organizativo). Postula um capitalismo nacional forte, base para uma industrialização moderna que utiliza tecnologias avançadas de produção e administração. Por isso, procura sócios internacionais, mas sem submeter-se ao seu faraonismo. Quer um estado também forte para articular o capital estatal com o privado nacional e mundial no sentido de conferir dinamismo e competitividade internacional à economia brasileira. Os modelos referenciais são os tigres asiáticos. Representantes deste projeto são setores importantes das classes proprietárias (por exemplo, as grandes empreiteiras) e os que são inseridos no sistema produtivo como segmentos dos sindicatos e dos movimentos sociais que se inscrevem no arco da democracia liberal delegatícia ou representativa e que lutam mais por melhoria de salários do que pela mudança estrutural, das
  relações de produção.

  Neste projeto se salvaguarda a soberania nacional, mas será fraca, porque sustentada pelos interesses do capital que hoje é mundialmente integrado e não pelo interesse popular e genuinamente nacional. Como no modelo anterior, a cidadania será também restrita para os setores beneficiários, cidadania política para os segmentos incorporados na produção, mas sem expressão econômica, pois continuarão duramente explorados. Portanto, terão uma cidadania de segunda classe, esporádica, às vezes expressa em grandes manifestações públicas, mas sem conseqüências reais. As políticas sociais do estado continuam assistencialistas. Assim, mantém a população pobre dependente dos benefícios públicos, desmobilizando, cooptando e controlando os movimentos sociais. Nada mais trágico em termos de libertação popular do que a situação daqueles que, iludidos, acreditam que sua libertação depende dos portadores de poder e não deles mesmos. Estas massas são injustamente condenadas a serem zeros econômicos e
  verem negada, pela exclusão, sua cidadania.



  3. Projeto da democracia social e popular: cidadania plena



  Fste projeto distancia-se dos outros porque quer se construir sobre outra base social. São todos aqueles que foram excluídos da história brasileira, mas que foram lentamente se organizando na sociedade civil nos mais diferentes movimentos sociais, acumularam força, conseguiram expressar-se em condutos políticopartidários já agora em condições de disputar a conquista e o controle do poder de estado. Fundamental é construir uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade inteira para erradicar, em curto prazo, a pobreza absoluta, projetar um tipo de desenvolvimento que se faça com a natureza e não contra a natureza, visando o suficiente e decente para todos antes que a acumulação para poucos. O estado, em parceria com os movimentos sociais, o capital privado e os setores do capital mundial que aceitam o caminho brasileiro, promoveria uma retomada diferente do desenvolvimento de cunho social, com prioridades para a educação e a saúde do povo, para a criação
  de empregos e de um mercado interno que atenda as carências básicas da população.

  Este projeto é sustentado pelo vasto leque do movimento social organizado pelo operariado industrial, por setores importantes da classe média que se convenceram que não há salvação para eles e para as maiorias dentro da ordem do capital e por partidos ou segmentos de partidos progressistas que querem uma ruptura na história brasileira com a introdução de um novo sujeito de poder no cenário politico, capaz de iniciar um processo de uma democracia participativa e de cunho popular.

  Neste projeto fica clara a vontade de soberania nacional e o tipo diferente de cidadania política, econômica, participativa, solidária e popular. Será uma cidadania quotidiana plantada no funcionamento dos movimentos sociais e, por isso, em continuo exercício. O Estado não é dispensado em nome da cidadania popular, mas entra como "instancia delegada de serviço público", criando políticas de interesse comum, equalizando oportunidades, agindo preventivamente ao atacar as causas e não apresentando apenas propostas curativas dos efeitos 3. Aí ele fica libertado do cativeiro que a classe dominante o manteve há séculos. Transforma-se, realmente, no gestor da coisa pública.

  As próximas eleições serão importantes na definição do projeto dominante que configurará o caminho brasileiro. Oxalá haja lucidez para discernir o melhor caminho que nos faça participantes e construtores do futuro comum.



  Desenvolvimento social, democracia integral e educação libertadora



  Independentemente do triunfo ou não dos projetos nacionais referidos, importa trabalhar numa perspectiva de médio e longo prazo sobre três eixos que sempre vêm dialeticamente imbricados: a educação libertadora, a democracia integral e o desenvolvimento social. Mister se faz desenvolver uma educação libertadora que nos abre para uma democracia integral, capaz de produzir um tipo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente equilibrado.

  Partimos do pressuposto de que a civilização industrial e a culture do capital estão numa profunda crise e apontam para imensas calamidades. A terra não tem condições de agüentar a depredação produzida pela voracidade produtivista e consumista do ethos capitalista. Esta ordem na desordem somente se mantém porque se utilize a força doce e aura para manter as grandes maiorias da humanidade em estado de penúria crônica. 18% da população mundial consome irresponsavelmente 80% dos recursos não-renováveis sem sentido de solidariedade generacional.



  Com acerto assinalava Celso Furtado:



  "O desafio que se coloca no umbral do século XXI é ainda menor do que mudar o curve da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação, num curto horizonte de tempo, para uma lógica dos fins em função do bem-estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos" 4.

  Aqui se postula uma mudança no paradigma do desenvolvimento. A Declaração sobre o Direito dos Povos ao Desenvolvimento da ONU, de 18 de outubro de 1993, assimila já esta necessidade ao definir que o desenvolvimento é "um processo econômico, social, cultural e político abrangente, que visa o constante melhoramento do bem-estar de toda a população e de cada indivíduo na base de sua participação ativa, livre e significativa e na justa distribuição dos beneficios resultantes dele" 5. Acrescentaríamos ainda, no sentido da integralidade, a dimensão psicológica e espiritual.

  Portanto, postula-se que a economia, como produção dos teens materials, é apenas meio para possibilitar o desenvolvimento cultural, social e espiritual do ser humano. Errônea e com funestas conseqüências é a visão que entende o ser humano apenas como um ser de necessidades e de desejo de acumulação ilimitada e, por isso, da economia como crescimento ilimitado, como se ele tivesse apenas fome de pão que é limitada e não também fome de beleza que é ilimitada.

  Faz-se mister produzir e consumir o que é necessário e não produzir e consumir o que é supérfluo excessivo e abusivo. Precisamos passar de uma economia da produção ilimitada para uma economia multidimensional da produção do suficiente para todos os humanos e também para os demais seres que conosco compartem a aventura cósmica.

  O sujeito central do desenvolvimento, portanto, não é a mercadoria, o mercado, o capital, o setor privado e o estado, mas o ser humano e os demais seres vivos nas suas múltiplas dimensões, segundo a diretiva da Declaração da ONU e do ensino de todos os Papas. Cada um e todos os cidadãos são convocados a participar do desenvolvimento, enquanto sujeitos ao mesmo tempo singulares e plurais. Cada um é chamado a ajudar na produção do suficiente e até do decente para todos.

  É neste contexto que emerge a democracia integral. Seria o sistema político que garante a cada um e a todos os cidadãos a participação ativa e criativa em todas as esferas de poder e de saber da sociedade. Essa democracia seria por definição popular (mais ampla que a democracia burguesa e liberal), solidária (não excluiria ninguém, nem gênero, nem raça, nem os elementos cósmicos), respeitadora das diferenças (pluralista e ecumênica) numa palavra, integral. Esta democracia é feita de cidadãos-sujeitos e não de massas de destituídos, sem consciência, sem memória, sem projeto e incapaz de assumir sua autodeterminação.

  Para ser cidadão-sujeito são exigidos três processos: o primeiro, de conquista de poder para ser sujeito pessoal e coletivo de todos os processos relacionados com o seu desenvolvimento pessoal e coletivo; o segundo é a cooperação para além da competição e da concorrência, razão por que as formas comunitárias e cooperativas de organização da economia deverão ter crescente preferência às formas privadas e excludentes; o terceiro é o de auto-educar-se continuamente para exercer sua cidadania e concidadania como sujeito.

  É aqui que o desenvolvimento centrado no ser humano e a democracia integral se articulam com a educação integral. A educação integral é um processo pedagógico permanente que abrange a todos os cidadãos em suas várias dimensões e que visa educá-los no exercício sempre mais pleno do poder, tanto na esfera de sua subjetividade quanto na de suas relações sociais. Sem esse exercício de poder solidário e cooperativo não surgirá uma democracia integral nem um desenvolvimento centrado na pessoa e, por isso, o único verdadeiramente sustentado.

  O pedagogo popular e competente economista Marcos Arruda chama a esta pedagogia de Educação da Práxis 6. Parte-se daquilo que já S. Francisco ensinava: aprende-se fazendo. A prática, portanto, é a fonte originária do aprendizado e do conhecimento humano, pois o ser humano é, por natureza constitutiva, um ser prático. Ele não tem a existência como um dado, mas como um feito, como uma tarefa. Não tendo nenhum órgão especializado, ele tem que se construir a si mesmo, continuamente, pela prática da vida.

  Conhecer aqui é um procedimento concreto, presente na etimologia da palavra "conceito" ou "connaitre" em francês (conhecer): que significa nascer junto com a realidade, entrar em comunhão com a realidade e desta comunhão resultar uma concepção, vale dizer, o conceito (conceptum), síntese entre a experiência subjetiva e o objeto experimentado. Conhecer implica, pois, fazer uma experiência e a partir da' conceptualizar e ganhar consciência. Disso resulta que o ato de conhecer é um caminho privilegiado para a compreensão da realidade. Conhecer, em si, não transforma a realidade. Transforma a realidade somente a conversão do conhecimento em ação.

  Entendemos por práxis exatamente esse movimento dialético entre a conversão do conhecimento em ação transformadora e a conversão da ação transformadora em conhecimento. Essa conversão não apenas muda a realidade, mas muda também o sujeito. Práxis, portanto, é o caminho de todos na construção da consciência humana e universal. Esse conhecimento não é monopólio dos que passaram pelas escolas e se entregam aos livros. É acessível a todos os humanos que têm uma prática. O trabalhador manual, portanto, não precisa para aprender memorizar uma quantidade ilimitada de conteúdos. O essencial é que aprenda a pensar a sua prática individual e social, articulando o local com o global, tirando dos vários conhecimentos um direcionamento estratégico e tático de sua ação transformadora.



  A educação da práxis visa atingir esses três objetivos principais:



  1. A apropriação por cada cidadão e comunidade dos instrumentos adequados para pensar a sua prática individual e social e para ganhar uma visão globalizante da realidade que o possa orientar em sua vida.

  2. Apropriação de cada cidadão e comunidade do conhecimento científico, político, cultural acumulado pela humanidade ao longo da história para garantir-lhe a satisfação de suas necessidades e realizar suas aspirações.

  3. Apropriação por parse do cidadão e da comunidade dos instrumentos de avaliação crítica do conhecimento acumulado, reciclá-lo e acrescentar-lhe novos através de sodas as faculdades cognitivas humanas que, além da razão, incluem a afetividade, a intuição, a memória biológica e histórica contida no próprio corpo e na psique, os sentidos imateriais, como o da unidade, da beleza, da transcendência e do amor. Tal educação integral capacita e forma o ser humano para gestar uma democracia aberta, sócio-cósmica e um desenvolvimento que garante uma sociedade sustentável.



  Desafio da Universidade atual: articular a inteligência com a miséria



  A partir deste quadro geral podemos avaliar os desafios que se colocam às Universidades. Tal como o Estado, as Universidades possuem uma enorme dívida social para com o povo brasileiro, especialmente pobre e marginalizado. Chegou o momento de começarmos a pagar esta dívida. Mais do que nunca, as Universidades não podem ser reduzidas a macroaparelhos de reprodução da sociedade discricionária e a fábricas formadoras de quadros para o funcionamento do sistema imperante. Na nossa história pátria foram sempre também um laboratório do pensamento contestatório e libertário. Isso constitui sua missão histórica permanente que deve ser atualizada hoje de forma urgente, dada a urgência da situação.

  Detenho-me sucintamente em alguns pontos de reflexão. Parece-me que a nova centralidade é a construção da sociedade civil. Ela constituirá a base para um projeto de democracia social e popular e de uma cidadania quotidiana plantada e abrangente. Isso implica:

  1. Em primeiro luger, a criação de uma aliança entre a inteligência acadêmica com a miséria popular. Em seu leito de morte em Petrópolis, Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athaide, me soprou este legado que será o desafio de toda a nossa geração. Dizia que sua geração, dos anos 30, fizera a aliança da inteligência com o poder público e com o pensamento universitário. A nossa geração, referindo-se aos intelectuais comprometidos com a sorte dos oprimidos e aos teólogos da libertação, havia inaugurado uma nova aliança, entre o pensamento mais crítico e atualizado com a miséria mais atroz do povo brasileiro. Desta aliança nascia a perspectiva da libertação necessária, o pagamento da dívida social da inteligência para com o povo brasileiro. Enfatizava como quem ditava um testamento: Não abandonem este caminho, manfenham unidas as duas pontas que reconstruirão o Brasil e a Igreja dentro dele. Creio que as Universidades devem assumir este desafio: as várias Faculdades e Institutos são urgidos
  na busca de um enraizamento organico com a periferia, com as bases populares e com os setores ligados diretamente à produção dos meios da vida. Aqui pode se estabelecer uma fecunda troca de saberes - o saber popular e o saber acadêmico - a definição de novas temáticas teóricas nascidas do confronto com a anti-realidade popular e a redescoberta da riqueza incomensurável de nosso povo e de seu meio eco-social.

  2. Em segundo luger, desta aliança reforça-se o que ainda não acabou de nascer no Brasil, o povo brasileiro. O que herdamos foi uma elite e um Estado altamente seletivos e uma imensa masse de destituidos e dependentes. Mas, no meio desta masse, nasceram lideranças e movimentos que propiciaram o surgimento de todo tipo de comunidades, associações, grupos de ação e de reflexão que vão das quebradeiras de coco do Maranhão, aos povos da floresta do Acre, dos sem-terra do sul e aos clubes de mães solteiras da Bahia, até aos Sindicatos combativos do ABC paulista. Do exercício democrático no interior destes movimentos nascem cidadãos e da articulação do conjunto destas comunidades com os demais poderes e instâncias de todo o país está nascendo o povo brasileiro, que, lentamente, chega à consciência de sua história e projeta um futuro diferente e melhor para si e para os seus. Nenhuma revolução deste porte se faz sem aliados, sem a ligação organica daqueles que manejam o saber específico com
  os movimentos sociais emergentes. É aqui que a Universidade deve se abrir e se inserir. Tanto os mestres e alunos devem freqüentar a escola viva do povo como permitir que gente do povo possa entrar na Universidade igual a quem visita a casa de seus amigos e aliados, e a participar da discussão daquilo que interessa a todos e construir coletivamente uma perspectiva de Brasil feito por todos. Sejamos co-parteiros históricos do povo brasileiro, solidário, alegre e aberto a todos os horizontes do mundo.

  3. Em terceiro lugar, este processo de gênese de um povo permite um novo tipo de cidadania, baseada na concidadania dos representantes da sociedade civil e das bases populares que tomam iniciativas por si mesmos e submetem o Estado a um controle democrático, cobrando-lhe os serviços ao bem comum. Nestas iniciativas populares, seja na construção de casas, seja na preocupação pela saúde, seja na forma de produção de alimentos, seja na contenção das encostas contra desabamentos, seja na defesa de seus direitos e na proteção contra a violência generalizada e em mil outras frentes, os movimentos sociais sentem necessidade de um saber profissional. É onde a Universidade pode e deve entrar socializando o saber de seus profissionais, oferecendo encaminhamentos para soluções e abrindo perspectivas às vezes insuspeitas por quem é condenado a lutar para sobreviver. Deste ir-e-vir fecundo entre pensamento universitário e saber popular pode surgir um novo tipo de desenvolvimento adequado à
  cultura local e ao eco-sistema regional. A partir desta prática, a Universidade pública resgatará seu caráter público, será servidora da sociedade e não apenas daqueles privilegiados que conseguem se inscrever nela.

  4. Por fim, cabe à Universidade reforçar e garantir o horizonte utópico de toda a sociedade. O antropólogo Roberto da Matta sublinhou o fato de o povo brasileiro ter criado um patrimônio realmente invejável, "toda essa nossa capacidade de sintetizar, relacionar, reconciliar, criando com isso zonas e valores ligados à alegria, ao futuro e à esperança". Apesar de todas tribulações históricas, apesar de ter sido considerado, tantas vezes, como jeca-tatu, carvão para nosso processo produtivo, joão-ninguém, o povo brasileiro nunca perdeu sua auto-estima e o encantamento do mundo. É um povo religioso e místico - é o mesmo que dizer que é um povo de grandes sonhos, esperanças inarredáveis. Há nele uma plusvalia de sentido e de alegria de viver que surpreende o mais exigente analista. Talvez seja esta visão encantada do mundo uma das maiores contribuições que a cultura brasileira pode dar à cultura mundial emergente, tão pouco mágica e sensível ao jogo, ao humor e à harmonia dos contrários.
  Certamente é isso que permitiu a continuação da nossa história com suas perversas contradições e que pode gestar uma convivência mais solidária. Um povo que canta, que dança, que reza, que joga futebol, que festeja carnavais e chora seus ídolos como faz o povo brasileiro, tem as condições para ser um povo livre e liberto. A Universidade deve constituir-se num laboratório onde esta alquimia social se reforça e se universaliza, alimentando o horizonte utópico aberto de que ainda temos tempo e que temos todas as condições para encontrarmos nosso caminho de realização na solidariedade com todos os demais povos, testemunhando que tudo, finalmente, pode fazer sentido e que viver neste mundo não significa sentir-se prisioneiro das necessidades, mas sentir-se filhos e filhas da ALEGRIA!



  Leonardo Boff



 1- Brasil, a construção interrompida, Paz e Terra, Rio, 1993, 35.

  2- Op. cit., 35.

  3- Cf. Demo, P. Cidadania menor. Algumas indicações quantitativas de nossa pobreza política. Vozes, Petrópolis, 1992, 20s.

  4- Brasil, a construção interrompida, Paz e Terra, op. cit., p. 76.

  5- Declaration on the Right to Development, ECOSOC, United Nations, Commission on Human Rights, 18.10.1993.

  6- Cf. o texto coletivo, dele e meu, Educação e desenvolvimento na perspectiva da democracia integral. Será publicado na Suíça em 1994.