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Asunto:NoticiasdelCeHu 300/20 - AGRONEGÓCIO NO TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARAN AÍBA: TERRITORIALIZAÇÃO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO N O MUNICÍPIO DE UBERABA (MG)
Fecha:Sabado, 10 de Octubre, 2020  23:35:08 (-0300)
Autor:Noticias del CeHu <noticias @..............org>

NCeHu 300/20

 

AGRONEGÓCIO NO TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARANAÍBA: TERRITORIALIZAÇÃO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO NO MUNICÍPIO DE UBERABA (MG)

Matheus de Oliveira Ferreira[i]

Janaina Francisca de Souza Campos Vinha

Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba – MG, Brasil.

 

 

Este trabalho é fruto de um projeto de iniciação científica[1] que buscou compreender o setor sucroalcooleiro entre 1990 e 2017 no município de Uberaba (MG), considerado como expressão do processo de territorialização do agronegócio. No contexto de Uberaba (MG), o agronegócio vem ampliando seu domínio e poder sobre o espaço, transformando-o em território e promovendo o processo de territorialização do capital. Uma das vias é por intermédio do setor sucroalcooleiro, que se expande com mais intensidade na região com a instalação de duas usinas no início do século XXI.

No que tange o escopo geográfico, lançamos o olhar para a questão agrária como uma questão territorial que emana conflitualidade (FERNANDES, 2008). São nos territórios que a natureza se transforma e as relações de poder, domínio e controle político são construídas e materializam a questão agrária (FERNANDES, 2008). Assim, os territórios podem ser espaços sociais e culturais em que se inscreve o poder (RAFFESTIN, 1993).

No campo brasileiro, o avanço do agronegócio exprime as relações de poder manifestadas pela histórica disputa territorial. O agronegócio possui uma lógica de produção voltada à acumulação e ampliação do capital, reflexo do capitalismo no campo (CAVALCANTE, 2008). “Compreende a produção agropecuária, sua comercialização, o processamento industrial, a distribuição e o consumo final de alimentos. Contempla essencialmente os agentes socioeconômicos que participam destes processos e as formas com que se articulam entre si” (TEUBAL, 2008, p. 141).

Para Fernandes (2007), além da agricultura e da indústria, o agronegócio é um complexo de sistema que inclui o mercado e as finanças, voltado ao mercado de commodities (FERNANDES, 2007), amplificado por uma economia globalizada e que articula várias frentes de atuação. É interpretado como modelo de desenvolvimento territorial que atua no campo das políticas públicas, com um Estado alinhado ideologicamente; no campo midiático, através da alienação e construção de narrativas que corroboram para a propagação da ideologia desenvolvimentista.

O Estado brasileiro se mostrou como um dos maiores aliados da agricultura capitalista. No Brasil, o agronegócio penetrou avidamente durante os governos Collor e Itamar, momento em que o governo passou a adotar medidas de cunho liberal para atrair o mercado internacional, em especial, visando o grande potencial agrícola dos anos 1990 e que permanece até os dias atuais. Na mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, três grandes projetos foram responsáveis pela territorialização do agronegócio: o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO), em 1975, o Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro de Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER), em 1979, e o Programa Brasileiro de Álcool (PROÁLCOOL), em 1975.

Diante desse contexto, a desigualdade fundiária, que historicamente ancorada no latifúndio, foi agravada. Observando a evolução da estrutura fundiária de Minas Gerais nos anos 1992,1998, 2003, 2010, 2011 e 2012, os dados revelam o alto grau de concentração, que não só permaneceu intacto nos últimos 10 anos, como aumentou. Em 1992, mais 84% dos imóveis tinham menos de 100 ha e ocupavam apenas cerca de 18% das terras, enquanto que em 2012, 85% dos imóveis tinham menos de 100 ha e ocupavam aproximadamente 31% das terras (CLEPS JR. et al., 2017).

Em Uberaba, a concentração fundiária também é alta. São 297 propriedades rurais classificadas como grandes (superior a 15 ha) e que ocupam quase 245 mil ha. Dos 420 mil hectares ocupados por todas as propriedades cadastradas no SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), quase 60% está sob o controle do latifúndio, enquanto que os pequenos abrangem apenas 11% (VINHA; MASSON, 2018).

A mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba possui grande destaque na produção de cana-de-açúcar no Brasil. Se em 1990 ocupava a 12° posição no ranking elaborado pelo SIBRA/IBGE dentre as mesorregiões com a maior área destinada à produção no Brasil (7.332.91 ha), no ano de 2000 a região subiu mais uma posição, assumindo a 11° (10.076.488 ha). Em 2010 ocupava a 5° posição, com 42.415.800 ha, e no ano de 2017 subiu para a 4° no ranking, com um total de 51.383.576 ha (SIBRA/IBGE, 2020).

A prancha 1 apresenta um período de 25 anos de domínio do agronegócio no estado. Com destaque para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, o avanço da cana nessa região intensificou-se a partir de 2005. A crise do petróleo, em que fontes alternativas de energia passaram a ser de interesse do capital internacional, foi um dos principais fatores (CASTILLO, 2015) (Prancha 1).

Prancha 1:Territorialização do agronegócio da cana-de-açúcar em Minas Gerais (1990-2017)

O município de Uberaba possui destaque nas áreas destinadas em todo o período analisado, com leve declínio entre 1996 e 2001, voltando a ter protagonismo em 2005 e permanecendo até os dias atuais. Essa realidade demonstra a centralidade da questão agrária no município, com a continuidade de um projeto de desenvolvimento territorial impulsionado iniciado na década de 1970 e que se renovou com o advento da economia do agronegócio a partir dos anos 1990.

No que diz respeito a produção do estado, na década de 1990 Minas Gerais ainda não poderia ser considerada um destaque na produção, uma vez que a concentração ocorre em alguns municípios do Noroeste mineiro e do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. O destaque destas regiões vai desde 1990 até 2017, passando por um breve momento de declínio entre 1996 e 2001, ganhando força novamente a partir de 2005. Estes dados convergem com as dados de área produzida, que declinaram neste mesmo momento histórico (Prancha 2).

Prancha 2: Produção de cana-de-açúcar em Minas Gerais (1990-2017)

 

Nas delimitações territoriais do município, existem dois empreendimentos que atuam no setor sucroalcooleiro: a Usina Vale do Tijuco (Grupo JF Citrus/CMAA), de Bebedouro-SP, e a Usina Uberaba (Grupo Balbo Copersucar), de Sertãozinho-SP.

Ambos empreendimentos iniciaram suas atividades nos anos 2000. Castillo (2015a) aponta que nesse mesmo período, além da crise internacional do petróleo, houve uma flexibilização do setor sucroenergético em todo o mundo devido a emergência das tecnologias flexfuel. No Brasil, a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), em 1991, contribui com esse cenário, uma decisão política de cunho neoliberal que afastou o Estado do controle direto do setor. Dessa forma, fontes alternativas de produção foram implementadas, e o setor sucroalcooleiro ganhou outros contornos, ocasionando a instalação de novos empreendimentos em todo o Brasil, principalmente na Macrorregião Canavieira do Centro-Sul do Brasil (SAMPAIO, 2015). Destaca-se que antes dos anos 2000, como apresentando nos mapas, alguns municípios próximos de Uberaba, como Delta, Conquista e Conceição das Alagoas, já tinham empreendimentos sucroalcooleiros que utilizavam de parcelas do território de Uberaba para o plantio da produção. Essa lógica segue até os dias atuais.

A primeira usina, pertencente ao grupo CMAA (Companhia Mineira de Açúcar e Álcool), é denominada Usina Vale do Tijuco, e localiza-se na parte noroeste do município, presente no território desde 2010. O grupo CMAA exerce grande influência, uma vez que detêm mais dois empreendimentos na mesorregião.

A segunda usina pertence ao Grupo Econômico Balbo, Usina Uberaba, localizada entre Uberaba e Nova Ponte, região nordeste do município. Estabeleceu parceria com a Caldepar Empreendimentos e Participações Ltda, subsidiária da empresa Caldema Equipamentos Industriais, fabricante de caldeira, portanto, de capital nacional. A unidade funciona desde 2005, e sua primeira colheita ocorreu em 2008, com 1.000.000 de toneladas. Atualmente, sua capacidade de moagem é de 2,100 milhões de toneladas (GRUPO BALBO, 2019).

Um dos elementos cruciais que contribuíram para a instalação das usinas é a existência do latifúndio. As empresas transnacionais encontraram a condição ideal para o avanço do capital no campo. Essas empresas expressam um “novo” elemento que integra a questão agrária: a estrangeirização de terras. A característica principal reside na intensificação, em escala mundial, da compra/arrendamento de terras pelo capital internacional procedentes de países ricos e emergentes em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (FERNANDES, 2011).

Essas empresas reorientaram a produção e diversificaram seu potencial produtivo, passando do cultivo de grãos para investir seus capitais no setor sucroalcooleiro. Como exposto, a Indofood, percebendo o enorme potencial produtivo agrícola, comprou de metade da CMAA. A empresa é um dos maiores conglomerados asiáticos do agronegócio, com cultivo e processamento de óleo de palma e sementes (VALOR ECONÔMICO, 2013). Essa reorientação produtiva vem provocando a substituição das culturas agrícolas e agropecuárias em detrimento do cultivo da cana-de-açúcar: atinge 28% sobre a agricultura e 70% sobre as áreas de pastagens (BRITO; REIS, 2012). A mesma dinâmica foi apontada por Porto-Gonçalves e Alentejano (2008) em escala nacional, onde constatou-se a substituição de pastagens pelo cultivo de cana, fato que têm deslocado o gado para a região Centro-Oeste e Amazônia. Como analisado, essas mudanças, chamadas por Castillo (2015a) de implicações regionais e territoriais, estão presentes em Uberaba, com foco para a inserção do capital internacional, as políticas públicas, os incentivos fiscais e a ocupação de áreas de pastagens e de gêneros agrícolas. Mostram um retrato da mesorregião muito preocupante, de modo que a cada ano novas parcelas no território são incorporadas e controladas por essas corporações, o que culmina na territorialização do agronegócio em ritmo frenético.

O estudo mostrou que, se antes o domínio e o controle territorial do campo estava amparado na cultura de grãos e na pecuária, a partir dos anos 2000, a monocultora da cana é quem toma frente e lidera. Com a chegada da Usina Uberaba e da Usina Vale do Tijuco, a área e a produção da cultura da cana aumentaram significativamente, projetando o município nacionalmente. A inserção do capital internacional, as políticas públicas, os incentivos fiscais e a ocupação de áreas de pastagens e de gêneros agrícolas, são características que marcam o processo de territorialização do setor sucroalcooleiro.

 

 

Ponencia presentada en el XXII Encuentro Internacional Humboldt – El “Regreso” de la Geopolítica. Santa Rosa – La Pampa – Argentina – 21 al 25 de septiembre de 2020 – MODALIDAD VIRTUAL.

Para ver la presentación en vivo, ingrese a: https://www.youtube.com/channel/UCyfxfhPdmoy3nWbFYs4E_nQ?view_as=subscriber DÍA 3.

 



[1] Projeto: A territorialização do agronegócio no município de Uberaba – MG: avanço da cana de açúcar e transformações na paisagem. Naterra: Núcleo de Estudos Territoriais e Agrários – UFTM.

 



 



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