Geografia e
Planejamento: O Nordeste Seco e a
Transposição do Rio São Francisco -Brasil-
João Victor Moré Ramos
Doutorando no Programa de
Pós-graduação em Geografia/ LABEUR
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-Brasil.
Edson de Morais Machado
Doutorando no Programa de Pós-graduação em Geografia/ LABEUR
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-Brasil.
José Messias Bastos
Prof. Dr. no Programa de Pós
Graduação em Geografia-UFSC/IIRangel
.
Quando se trata da ideia de Projeto
Nacional nas diversas esferas da sociedade, são poucos quando não raros os
intelectuais que se mantem alertas aos novos valores engendrados na concepção
de planejamento. A substituição das diretrizes de planificações regionais
(AB’SABER, 1969) por estudos-mercadoria de baixa qualidade (MAMIGONIAN, 1978)
como as de ordenamento do território e organização/produção do espaço - imbuído
de prec¡rias visões localistas baseadas na competição, na produtividade, e no
individualismo (GASPAR, 1996) tornaram-se corriqueiras nas pesquisas
científicas revelando uma verdadeira espécie de “voluntarismo absolutamente”
passivo e inepto (RANGEL, 1999, p.218) - tanto nos órgãos de planejamento como
nas universidades nestes três primeiros lustros do século XXI.
Casos
emblem¡ticos revelam esse atual est¡gio de inercia no pensamento nacional, não
havendo duvidas ser possível generalizar às ciências sociais e naturais. A
mobilização do debate público em torno do programa de aceleramento do
crescimento (PAC) nos períodos dos governos Lula e Dilma (2002-2014) com as
obras de transposição das aguas do rio São Francisco (2005), a construção da
usina hidrelétrica de Belo Monte na bacia do Xingu no Para (2011), os novos
campos de exploração do Pré-Sal (2006), a construção de refinarias de petróleo
da Petrobras (Abreu e Lima em Pernambuco, Premium I no Maranhão e Premium II no
Cear¡), a retomada da indústria naval, citando aqui algumas das varias
iniciativas, seguramente contempla o quadro acima descrito.
De modo geral, o objetivo central das
controvérsias levantadas por planejadores e especialistas em inúmeras
intervenções públicas sobre as obras do PAC, mais que um car¡ter técnico,
financeiro e/ou politico, demonstra sua intima proximidade no combate às iniciativas
de interesse nacional. Com a crise ambiental instalada no Brasil e no mundo
foram mobilizados recursos do Banco Mundial para o financiamento de falsos
ambientalistas “sem correspondente produção cientifica séria”, além de ONG’s
militantistas (SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Amigos da Terra) que através de
equivocadas polêmicas mobilizaram o debate em torno da “entrega e loteamento da
Amazônia às multinacionais” esquecendo-se que essas empresas j¡ haviam
desmatado a “Mal¡sia, a Tailândia, e a Indonésia” (MAMIGONIAN, 2006, p.11-12).
Isso fica
evidente, quando o geólogo Pedro Ângelo Almeida de Abreu, ex-reitor da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) sai em defesa
do projeto nacional de Transposição do São Francisco chamando atenção dessas
posturas tipicamente antinacionais que questionam os impactos e a defesa do
meio ambiente, servindo-se de “escudo para o cinismo de políticos, de parte da
imprensa, e de outras pessoas que defendem seus próprios interesses - políticos
ou não – ou os interesses de outrem” (ALMEIDA-ABREU, 2005?). Diz ainda que na
falta de conhecimento da realidade do sertão nordestino, os planejadores e
órgãos governamentais acabam não diferenciando as an¡lises de ordem técnica,
financeira e ambiental, das an¡lises políticas – esta ultima não sendo passível
de disputa quando se considera o “sentido de nação, de nacionalidade e,
sobretudo, de cidadania” (ALMEIDA-ABREU, 2005, p.1).
Do mesmo
modo, a Geografia também participa ativamente destas polemicas públicas com
importantes considerações feitas pelo grande mestre Aziz Ab’Saber no que toca
aos efeitos e impactos ambientais referentes ao projeto de transposição das
¡guas do Rio São Francisco. Segundo o geógrafo paulista, h¡ um desconhecimento
quase que completo por parte dos planejadores aos avanços promovidos pela
geografia brasileira, seja em seus aspectos técnicos de diagnósticos e
aplicação de diretrizes planificadoras, seja pela sua inovação na promoção da
integração regional (AB’SABER, 2006a).
Bastar ler
os relatórios do projeto de transposição divulgados pelo Ministério de
Integração Regional - Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA- (2004), e o
Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial para a Redelimitação do
Semi-¡rido Nordestino e do Polígono das Secas (2005) – e perceber que nos
serviços prestados pelas três empresas de consultoria na preparação do EIA, (as
brasileiras, JP Meio Ambiente e Agrar, e a americana Ecology Brasil) não consta
na equipe de profissionais respons¡veis pelos estudos técnicos a presença de
geógrafos. J¡ quanto ao segundo relatório final de competência governamental é
marcante “à total ausência de estudos b¡sicos sobre a dinâmica clim¡tica
macrorregional” (AB’SABER, 2006a, p.9).
Disso
resulta imprescindível a participação do geógrafo na elaboração e no
planejamento de projetos seja em nível nacional, regional e setorial, pois além
de conhecer profundamente as diversidades do país, possui ampla
interdisciplinaridade nas ¡reas do conhecimento bem como em suas escalas de
an¡lise (AB’SABER, 2005b).
No que toca a questão do EIA-RIMA (2004), o professor
Ab’Saber desloca-se em defesa do
projeto, embora com duras criticas a quem servir¡ a transposição das ¡guas
(AB’SABER, 2005). Conforme argumenta, h¡ uma necessidade de se fazer previsões
de impactos positivos e negativos, como é o caso do levantamento dos
agricultores sertanejos que abastecem as feiras locais pela pratica do cultivo
de vazantes na Região do Jaguaribe, no Cear¡, - “região que pretensamente ser¡
a mais beneficiada pela transposição das aguas” (AB’SABER, 2004, p.3).
Ainda sim,
cobra dos órgãos de planejamento um maior “aprofundamento do conhecimento e da
obtenção de dados meteorológicos sobre os mais diversos espaços do sertão”,
pois sustenta que no inverno (astronômico), quando se reduz o volume das ¡guas
do São Francisco, haveria um grande dilema a ser resolvido no abastecimento de
agua do eixo Leste para as hidrelétricas de Paulo Afonso, Itaparica, e Xingó,
ao mesmo tempo em que seria necess¡rio transpor “mais aguas para além-Araripe,
onde todos os rios sertanejos perdem correnteza por longos meses” (AB’SABER,
2006b, p.12-13).
Do mesmo modo, no baixo-médio São
Francisco, região da cidade sertaneja Xique-Xique (BA), aponta uma série de
equívocos sobre o problema das dunas quatern¡rias fixas (paleodeserto
regional), - “a maior massa de areias existentes em qualquer parte do
território brasileiro” – sujeitas a forte ameaças de açoreamento do rio, além
de criticar as inciativas de planejadores inexperientes em elaborar projetos de
preservação permanente para o psamo-bioma daquele ambiente (AB’SABER, 2006c,
p.3). Para Ab’Saber, a falta de combinações geogr¡ficas entre os aspectos
físicos e humanos no estudo regional do complexo geogr¡fico dos sertões secos
inibe qualquer tentativa rigorosa de compreender os problemas, e propor
soluções factíveis de integração estratégia na região – como foi o caso da
proposta de armazéns do sertão, que buscava
“minimizar a pobreza de alguns milhões de nordestinos” (AB’SABER, 1999, p.37).
Com todo seu
rigor, salienta que é preciso retomar as ideias de planejamento regional em
longo prazo integrado em suas formas areolares, e não somente lineares ou
pontuais, contemplando assim, “todos os setores da vida regional, em termos de
re-organização dos espaços mal utilizados”, e em termos do “aumento da
produtividade e elevação de padrão de vida” no desenvolvimento econômico do
Semi-¡rido (AB’SABER, 1969, p.265).
***
De fato, a
propriedade da critica de Ab’Saber se estende por toda sua obra, no melhor
“espirito de missão da ciência geogr¡fica”, da “AGB em particular”, e de
“toda a intelectualidade brasileira”
formada nos idos da década de 40 (MAMIGONIAN, 2013, p.26-27). Nesse período, o
geógrafo paulista j¡ se despontava como profundo conhecedor do Nordeste, ao
elaborar e dirigir ao lado dos geógrafos Mario Lacerda de Melo e Walter Alberto
Egler, o guia da excursão n.7 (Paisagens do
Nordeste em Pernambuco e Paraíba) realizada por ocasião do XVIII Congresso
Internacional de Geografia promovido no Brasil pela União Geogr¡fica
Internacional (UGI) em 1956 (MELO, 1958).
Como se
sabe, esse congresso foi um divisor de ¡guas na atividade geogr¡fica (MONTEIRO,
1980), principalmente no que diz respeito aos “novos métodos de pesquisa”
aberta pelo dialogo entre geógrafos do Brasil e do mundo (PEREIRA, 1955, p.405).
O próprio discurso de abertura do congresso pelo “então presidente Juscelino
Kubitschek” (SANTOS, 1992, p.187), não deixa duvidas quando diz que a ciência
geogr¡fica no país “atingiu sua maturidade” (BRASIL, 1956, p.221).
Com efeito, a capacidade de
colaboração do Conselho Nacional de Geografia (ROMARIZ, 2007, p.178) junto às
representações não governamentais de “geógrafos das diferentes regiões
brasileiras”, encabeçadas pelo então presidente da Associação de Geógrafos
Brasileiros (AGB) professor José Verissimo da Costa Pereira (PELUSO JR, 1991,
p.15), ultrapassaram o desafio de realização do Congresso, pois trazia consigo
uma consequência imediata de grande envergadura que se deu com “a contratação
de v¡rios professores universit¡rios de geografia: Jean TRICART, Jean DRESCH,
Pierre BIROT, K. SEKIGUTI, Orlando RIBEIRO, para cursos especiais aos nossos
docentes universit¡rios e corpo técnico” (MONTEIRO, 1980, p.18).
Foi dessa
influencia extraordin¡ria da escola francesa de Geografia em visita ao Brasil,
sobretudo por Jean Dresch, Jean Tricart e Cailleux, que permitiu Ab’Saber
ultrapassar as barreiras enigm¡ticas, e as limitações da bibliografia até então
disponível naquele momento forjando aquilo que seria sua maior consagração como
um dos maiores geógrafos imortais: a Teoria dos Redutos/Refúgios (MAMIGONIAN,
2013).
Através dos
ensinamentos da geomorfogia clim¡tica de Tricart, conseguiu explicar as
“stone-lines” (linhas de pedras) e suas reminiscências típicas de “certas
formações de pedras... do Nordeste brasileiro” sem cair em excessivas
generalizações que atribuíam ao seu significado paleoclim¡tico (AB’SABER, 1992,
p.170).
J¡ das
observações de Dresch, herdou o conhecimento comparativo das regiões ¡ridas e
semi¡ridas do mundo, tanto em seus aspectos físicos quanto humanos como bem
destacou em suas lembranças do segundo ou terceiro dia da excursão n.7 do
Congresso: o professor Dresch, arguto conhecedor do Saara, dizia que o sertão
(Nordeste Seco) não devia ser considerado um deserto, pois havia nessa região
semi-¡rida grande densidade populacional espalhada por toda parte, e os problemas
se dariam “por causa disso, de excesso de gente em espaço de grande
rusticidade” (AB’SABER, 2007, p.67). J¡ no deserto do Saara a concentração
humana se dava exclusivamente em o¡sis, havendo um controle de natalidade
limitada pelas próprias condições naturais, j¡ que nos grandes espaços secos –
“desertos pedregosos, desertos rochosos, campos de dunas imensas” – se
transitava, mas não se vivia (AB’SABER, 2010, p.543).
Por outro
lado, deve-se notar que além das contribuições oriundas dos geógrafos marxistas
franceses, Ab’Saber chega de forma pioneira à Teoria dos Redutos e Refúgios
Florestais por três aspectos essenciais: 1) sua interdisciplinaridade junto aos
estudos paleoclim¡ticos e paleo-ecológicos do professor José Bigarella
(AB’SABER, 2011), - que corrigiu a “ideia europeia tradicional” invertendo o diagnóstico sob a condição clim¡tica da
glaciação pleistocênica, onde “nas regiões ¡ridas o clima se umidificava,
enquanto nas regiões úmidas tornava-se semi-¡rido” (MAMIGONIAN, 2016, p.161);
2) a teoria dos refúgios florestados
originalmente esboçada pelos estudos de zoologia sistem¡tica de Paulo
Vanzolini, - que em um caminho oposto aos estudos do biogeógrafo alemão J.
Haffer apresentou conclusões “incrivelmente semelhantes” as suas sem conhecimento
prévio (VANZOLINI, 1970, p.45); 3) e por seus próprios estudos de tipologia dos
brejos, que permitiu reconstrução do passado “para entender como foi a
distribuição geral da vegetação de três a quatro milhões de quilômetros ao sul
do território brasileiro, quando os climas secos foram ampliados a partir do
Nordeste, ou de setores do Nordeste” (AB’SABER, 2010, p.544).
De modo
geral, essas relações se consumaram em “uma das maiores revoluções da
geomorfologia clim¡tica mundial” a cargo de Aziz e Bigarella, permanecendo até
hoje o mais relevante marco teórico-metodológico das pesquisas de geomorfologia
geogr¡fica (VITTE, 2011, p.99). Ao modificar profundamente o paradigma
interpretativo da evolução e da gênese das formas de relevo nos respectivos
domínios morfoclim¡ticos do quatern¡rio, - com a tarefa de “salvaguardar as
riquezas naturais e utiliza-las melhor para lutar contra a miséria e a fome”
(TRICART, 1963, p.22) – Ab’Saber e Bigarella abriram caminho na geografia
brasileira para “a importância da sequência no estudo dos processos” clim¡ticos
(MONTEIRO, 2011, p.137), suas noções de “dinâmica, gênese e ritmo” do fenômeno
atmosférico (SANT’ANNA NETO, 2004, p.99) revelados nos trabalhos do professor
Carlos Augusto Figueiredo Monteiro com a “proposta de Geossistemas” (MONTEIRO,
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