III Congreso de Geografía Económica

Mar del Plata - 13 al 15 de junio de 2018

 

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O SETOR ELÉTRICO EM SANTA CATARINA E SEU PAPEL NA FORMAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA CATARINENSE

 

Mateus Engel Voigt

 Graduando em Geografia

Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis/SC, Brasil

Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais – LABEUR

 

Durante milhares de anos a força motriz da humanidade era o próprio homem, apenas no século XVIII vemos a força braçal ser substituída por uma nova fonte de energia, baseada na máquina a vapor. Cem anos depois, a máquina de corrente contínua, utilizando energia elétrica entusiasmou não somente a burguesia, como também Karl Marx (1818-1883), que inflamado declarou a seu amigo Wilhelm Liebknecht em julho de 1850:

“Sua majestade, o vapor, que durante o seu século passado tinha revolucionado o mundo, havia terminado o seu reinado e entregava o cetro à outra força incomparavelmente mais revolucionária: a corrente elétrica. O problema já está resolvido e as consequências são incalculáveis”. (BRANCO, Catulo, 1975, p. 51)

Como previra Marx (1850), as consequências foram realmente incalculáveis. A energia elétrica provocou e vem provocando imensas transformações na formação social, econômica e ambiental do nosso planeta. Permitiu um desenvolvimento ainda maior da indústria, da expansão dos centros urbanos, do aperfeiçoamento e surgimento de novos meios de transporte, além de todas as comodidades da sociedade moderna. No Brasil, os primeiros usos da energia elétrica iniciam em fins do século XIX e estavam relacionadas com a iluminação pública, o uso da energia elétrica para fins industriais era parco ou inexistente, vindo a se desenvolver apenas nas primeiras décadas do século XX.

O trabalho tem por objetivo traçar um panorama do desenvolvimento da energia elétrica em Santa Catarina. Para tanto foi analisado a trajetória histórica da eletricidade, sua importância econômica, sua inserção na conjuntura estadual, regional e nacional e bem como sua participação na formação sócio econômica catarinense. Tal análise foi realizada por meio de consultas bibliográficas e levantamento de dados. Os principais resultados apontam que as primeiras iniciativas na geração de energia elétrica datam de 1897, com maior ênfase no Vale do Itajaí e Norte do estado, em áreas de predominância de pequena produção mercantil de origem germânica. Até a década de 1950 se concentrava nos vales litorâneos os complexos regionais de eletricidade, com destaque para as cidades de Blumenau e Joinville que já na época detinham um setor industrial expressivo e para demais cidades de médio porte que já contavam com iluminação pública. A metade do século XX é marcada por crises de abastecimento que culminam na criação da CELESC para coordenar a indústria elétrica em Santa Catarina, motivando a construção da usina termelétrica Jorge Lacerda, que passa a alavancar a expansão industrial do sul catarinense além de integra-lo aos complexos regionais dos vales litorâneos. Com a exploração dos recursos hídricos da bacia do rio Uruguai, a partir dos anos 1980, o Oeste, antes isolado com pequenas usinas esparsas pelo território e serra catarinense passam a interagir com os demais complexos do estado e do complexo energético do Sul do Brasil.

As primeiras iniciativas para a geração de energia no estado de Santa Catarina datam de 1897, com maior ênfase no Vale do Itajaí e Norte do estado, em áreas de predominância de pequena produção mercantil de origem germânica com forte expansão fabril (Mamigonian, 1986); tendo como exemplo Joinville, onde em 1905 foi dada a primeira concessão para a construção de sistemas de produção e distribuição de energia a Etiene Douat. Foi nesta cidade que no ano de 1908, entra em funcionamento a Usina Hidrelétrica Piraí, sendo a primeira do Estado. Em 1909, foi a vez de Blumenau receber energia elétrica de uma pequena usina instalada no rio Gaspar Alto pelo empresário Frederico Guilherme Busch Sênior. No ano de 1907 iniciou a construção da Usina Hidrelétrica Maruim, em São José (litoral catarinense), inaugurada três anos depois em 1910. Neste ano, a capital do estado, Florianópolis, recebeu iluminação pública.

A maioria das Companhias de Eletricidade eram criadas pela iniciativa privada, principalmente por empresários do ramo industrial, que visavam obter energia para abastecer suas indústrias. As localidades de maior expressão urbana e econômica foram recebendo paulatinamente a instalação de empreendimentos geradores de energia elétrica. Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Mafra, Tijucas e em 1929 os serviços de Joinville. Pequenas iniciativas locais, sobretudo de comerciantes, espalharem-se pelo estado, destacando-se a força da iniciativa local nas áreas de origem germânica e italiana e sua fraqueza nas áreas luso-brasileiras.

A abundância de eletricidade no início da década de 1930 permitiu o desenvolvimento de polos industriais, especialmente no Vale do Itajaí e Norte do Estado. Porém, esse acelerado processo de crescimento industrial e de consumo doméstico, não foi acompanhado pelo aumento da capacidade geradora, implicando num racionamento da energia para usos industriais, comercial e residencial no estado durante a década de 1940. Em 1945, a CSN, instalou na cidade de Tubarão no sul do estado um lavador de carvão, que exigiu a montagem de uma pequena usina termoelétrica que permitiu a construção de linhas de transmissão para toda região sul, atendendo as necessidades da economia carbonífera e da população regional, que até então eram servidas por pequenas usinas hidrelétricas locais.

Nas demais regiões de Santa Catarina não se organizaram grandes sistemas regionais. No Vale do Rio do Peixe e no Oeste, é notável a ocorrência de vários serviços locais de eletricidade, que não formam um grande complexo regional integrado. Nota-se que os serviços elétricos surgiram, em alguns casos, das companhias de colonização, mas foram, principalmente, as iniciativas industrias, que obrigadas a produzir sua própria eletricidade, se tornaram as maiores proliferadoras da energia elétrica. Tal fenômeno repete-se na área de Lages e do Planalto Norte, onde juntamente com a presença de usinas locais geradoras de eletricidade para as cidades, instalaram-se nas áreas rurais diversas pequenas indústrias autoprodutoras de eletricidade.

Santa Catarina viu seu consumo crescer a uma média cumulativa de 11,8% na década de 1950-60, crescimento superior à média brasileira. O que provocou uma série de crises no fornecimento de eletricidade, sendo necessário solucionar o problema dos três grandes complexos regionais (Norte Catarinense, Vale do Itajaí e Sul Catarinense) para um nível estadual e mesmo de toda região Sul do Brasil. Na tentativa de solucionar o problema de fornecimento surge a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) na esfera estadual, coordenando a indústria de energia elétrica em Santa Catarina e a Sociedade Termelétrica de Capivari S.A (SOTELCA) de caráter federal.

Outra preocupação – talvez a principal do Governo – se referia aos interesses da burguesia industrial, que vinha apresentando índices crescentes de consumo de energia e via na insuficiência de energia um ponto de estrangulamento que poderia prejudicar os seus planos futuros de expansão. (RAULINO, 1997, p.27)

A CELESC passou a atuar como holding, captando os recursos que o Governo Federal destinava à estatização do setor elétrico e investindo nas subsidiárias, com o fim de incorporar as empresas privadas, paulatinamente tornou-se a maior empresa distribuidora de energia elétrica em Santa Catarina.

Apesar das condições naturais extremamente favoráveis à produção de energia hidrelétrica não foram explorados efetivamente, apresentando uma queda na predominância desse tipo de produção em relação a termelétrica, em 1950, 87% da energia elétrica era gerada por hidrelétricas, em 1960 passou a 61% e para 47% em 1970. Já as fontes termelétricas passaram de 25 a 33% até 1958, para 46% em 1960 e 63,8% em 1970. Mesmo assim, as hidrelétricas, mantém sua importância, principalmente pela estrutura de numerosas pequenas usinas espalhadas por todo território catarinense, caracterizada pela própria dispersão geográfica da vida econômica, apesar do nítido destaque do Vale do Itajaí e de Joinville. O setor termoelétrico e diesel foi muito mais concentrado, onde três usinas representavam 95% da produção, além de se localizarem predominantemente no sul carbonífero. A inauguração da usina da SOTELCA em 1965 tornou ociosa os geradores a diesel da CELESC e daqueles instalados em situação de emergência de falta de energia na década de 1950-60 nas indústrias catarinenses, bem como interrompeu a construção de novas hidrelétricas na faixa litorânea catarinense.

A localização geográfica e a grande capacidade geradora da Usina SOTELCA constituiu o elo da interligação dos sistemas elétricos da região Sul, sendo ligada por linhas de transmissão de Porto Alegre a Curitiba, com subestações em Florianópolis, Ilhota, Joinville e Xanxerê, de onde partem linhas para Lages, Joaçaba e Porto União. Integrando e complementando as necessidades energéticas de Santa Catarina. Foi na década de 1960-70, apoiada na construção do complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, que os pequenos sistemas regionais e locais de Santa Catarina foram interligados.

Para manter o ritmo de crescimento da produção industrial de 11,7% entre 1957-62, o Governo Federal passou a considerar necessário privatizar o setor de energia elétrica, no qual o serviço continuaria sendo de utilidade pública, porém o setor seria gerido pelo modelo de empresa privada. Foram também definidos parâmetros quanto a forma de geração, que destacava a construção de usinas hidrelétricas. Porém, essas políticas foram institucionalizadas com certa dificuldade por desarranjos ideológicos entre os grupos políticos dominantes na época. Com a centralização do poder na ditadura militar agilizou-se a aplicação dessas políticas consolidadas em 1965 por meio da reorganização do Ministério das Minas e Energia e da Eletrobrás que assumiram papéis de formulador e executor de políticas (A Energia, 1977). Como reflexo da política militar e autoritária surgiram os primeiros grandes projetos de usinas hidrelétricas na região Sul, como a Usina de Itaipu no Paraná e as UHE de Itá e Machadinho em Santa Catarina. Os primeiros estudos do potencial hidroelétrico da bacia do rio Uruguai ocorreram entre os anos de 1966-69.

Na década de 1980 a economia brasileira sofreu impacto da crise da dívida externa que decretou a falência do Estado que o imobilizou das ações indutoras do desenvolvimento obstruindo o avanço do Setor Elétrico Brasileiro. Para enfrentar a situação foram tomadas medidas como a implantação do horário de verão em todo o território nacional, a suspensão do fornecimento de energia elétrica para fins ornamentais, esportivos e propaganda, a redução da carga de iluminação pública e o estabelecimento de metas setoriais para reduzir o consumo de energia.

A virada da década de 1990 é marcada pela adoção do modelo econômico neoliberal e um momento de racionamento energético. O neoliberalismo – enquanto tendência global – aconteceu de forma exemplar no Brasil, que teve o maior pacote de privatização do mundo compreendido entre os anos de 1990 e 2002, chegando a 48,3% de transferência de capital estatal para a esfera privada, dos quais, a maior parte coube ao setor de energia elétrica, que correspondeu a 31% do capital transferido (GONÇALVES JR., 2007, p.25).

No âmbito das privatizações em Santa Catarina, a ELETROSUL foi dividida em duas partes: a ELETROSUL (estatal), responsável pela transmissão de energia, e a GERASUL (iniciativa privada), responsável pela geração de energia, assumindo todas as usinas hidrelétricas da ELETROSUL, em operação ou projeto. O que se mostrou um grande negócio para as empresas privadas, como mostram as negociações das grandes usinas hidrelétricas da bacia do rio Uruguai: Passo Fundo (RS), Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho (RS) e Foz do Chapecó geram 5.182 mW de energia elétrica e rendem lucros de R$ 3,2 bilhões por ano, sendo que todas foram construídas com recursos do BNDES e passaram para iniciativa privada por meio de concessões de 30 anos de duração, ou seja, as empresas privadas no período de concessão lucrarão R$ 95 bilhões. O interesse de construção das hidrelétricas na bacia do rio Uruguai causou impactos ambientais e sociais, tendo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) como agente principal na reinvindicação dos direitos e contestação dos atos das empresas construtoras, geradoras ou distribuidoras, tanto públicas como privadas.

Hoje em dia, Santa Catarina aposta nas PCHs para garantir sua autossuficiência energética e descentralizar as usinas geradoras. Todavia as UHE da bacia do rio Uruguai e a usina termelétrica Jorge Lacerda representam as maiores forças geradoras de eletricidade para o estado. Espera-se um maior incentivo e uma melhor utilização das fontes renováveis como eólica e solar como meio de propiciar a diversificação da matriz energética e não depender dos regimes de chuvas tão importantes para a geração hidrelétrica, que em tempos de estiagem é afetada.

 

Referências Bibliográficas

BOAMAR, Paulo Fernando de Azambuja. A Bacia do Rio Uruguai e o Setor Elétrico Brasileiro: As obras, os Conflitos e as Estratégias. Florianópolis: Editora Insular, 2002.

BRANCO, Catullo. Energia Elétrica e Capital Estrangeiro no Brasil. São Paulo: Editora Alfa Omega, 1975.

BRASIL. Exército Brasileiro. Energia Elétrica no Brasil: da primeira lâmpada à Eletrobrás. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1977.

MAMIGONIAN, Armen. Notas sobre a indústria de eletricidade em Santa Catarina. Boletim do Departamento de Geografia, Presidente Prudente, v. 4, p.7-15, 1972-1974.

ROCHA, Humberto da; PASE, Hemerson; LOCATELLI, Carlos. Políticas públicas e hidrelétricas no Sul do Brasil. Pelotas: Editora Ufpel, 2014.

SCHAPPO, Mateus. A retomada do crescimento do setor energético através da concessão de serviços e das parcerias público-privadas (PPP). 2008. 142 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

 

 

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