XIX Encuentro Internacional Humboldt

“América Latina: balance de una “década”

 

Rio Grande/ Pelotas – RS - Brasil

 

11 al 15 de setiembre de 2017

 

 

AS REVITALIZAÇÕES URBANAS EM ÁREAS URBANAS OBSOLETAS,

UM (RE) ARRANJO ESPACIAL ENTRE AS REVALORIZAÇÕES DAS FORMAS PASSADAS AOS NOVOS USOS

 

 

Perla Duarte do Couto

Tânia Marques Strohaecker

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS/ Porto Alegre/ Brasil

 

 

As revitalizações urbanas, são cada vez mais frequentes nas diversas cidades pelo mundo e podem se constituírem entre os diversos arranjos espaciais de acordo com a tipologia: revitalizações de estações ferroviárias, de praças, de antigas fábricas. Já, no estudo de caso discutido no presente trabalho, está em foco as frentes de água, às antigas áreas portuárias.

De forma geral, as revitalizações consistem o resgate das velhos formas urbanas bem como do seu conteúdo cultural intrínseco, ou seja, de atribuições a tais áreas sejam pela importância histórica ou até mesmo econômica em que representou para a cidade e/ou a região. No entanto também encontra-se o conceito empregado em reestruturações de áreas que não configuram antigas estruturas e sim apenas uma “reforma” de certa parcela da cidade. Estas relações de usos e apropriações, em nome das chamadas revitalizações urbanas, são evidentes nos diferentes continentes onde são realizadas.

Diante disso, é pertinente trazer a discussão sobre o processo de revitalização para além da teoria, para às práticas sócioespaciais e suas implicâncias ao nível intraurbano, bem como as relações escalares entre o global e o local. Estas implicâncias podem definir o arranjo da cidade ao partir das relações contemporâneas de valorização espacial pela qual atribui valores de troca para os espaços urbanos e com olhar atento aos espaços públicos de usos comum. No entanto, as relações de valorização espacial podem partir tanto do poder público quanto da iniciativa privada, ou ainda de ambas, através da implementação de infrasestruturas urbanas o que indica análise das dimensões: econômica, política e social. Neste contexto, este processo, determina e fragmenta o tecido urbano, ao passo que através da revitalização é determinado o valor de usos e troca e em consequência quais parcelas da sociedade (classe social), se apropriará dos espaços revitalizados.

Entretanto, no estudo de caso sobre a cidade do Rio Grande, e a revitalização da antiga área portuária denominada Porto Velho, contribui com o debate sobre os modelos (globais) adotados os quais pode-se constatar nos diversos casos pesquisados. O estado da arte revela que o processo em escala global, de certa forma determina parâmetros e com isso é possível encontrar, nos diversos espaços revitalizados pelo mundo, um padrão homogêneo de organização, de planejamento as tais áreas.

[...] quando lidas sob o prisma oficial, as imagens das “cidades modelos” aparecem como um estatuto conquistado pelo desempenho dos governos de cidade que, por meio de “boas práticas”, conseguiram destacar-se nas ações urbanística e ambiental ou nas práticas de gestão de cidades. Esta aparência constrói a representação do processo de transformação de cidade em “modelos” como processo que se dá de dentro pra fora, como se fosse construído apenas e essencialmente a partir da ação local dos governos e dos cidadãos e, posteriormente, descoberto por agentes externos, difundindo em outros âmbitos e em outras escalas. (SÀNCHES, 2010:249-250)

Seguindo nesta direção, ao evidenciar o processo no Porto Velho da cidade do Rio Grande em que trata-se de uma cidade média, mas que também apresenta os mesmos padrões, no que tange ao projeto e execução da revitalização, semelhante ao que ocorre em grandes cidades, bem como nas metrópoles. Diante disso, a análise contribui ao âmbito do planejamento na busca de respostas tais como, se há diferenciais entre as diferentes escalas de análise urbana ao que tange processos contemporâneos de valorização espacial, de consumo da cidade? Ao mesmo tempo a possibilidade de averiguar se as diferenças como, por exemplo, nos investimentos serão fundamentais ao produto, ou seja, se na cidade média e diante de menores investimentos tanto do Estado quanto da iniciativa privada e se estes espaços terão a possibilidade de ser apropriados pela sociedade civil. Outra questão é sobre o forte apelo da cidade marketing sobre o ponto de vista da exclusão – segregação espacial para as diferentes classes sociais de acordo com a renda, esse debate se faz necessário no viés da Geografia crítica.

Outra questão de suma importância nesta análise é a inserção das atividades turísticas, visto que estes espaços com apelos paisagísticos e sobre as questões ambientais são alvo de valorização. Esta valorização acorre a partir de investimentos e melhorias nas infraestruturas bem como na mobilidade e acesso. O turismo, pode ser elencado ao plano local, regional e até mesmo em outras instancias, o que exige um planejamento adequado bem como oferecimento de infrasestruturas pelas quais dinamizam a economia e o cotidiano do local. De formas geral, as atividades se valem além do conteúdo paisagístico, mas também histórico e de oferta de lazer.

As motivações para se embarcar em atividades de revitalização urbana são variadas. Elas podem fazer parte de governo visando à reestruturação econômica ou cultural do local; podem ser um meio para se atrair investimentos e atividades turísticas; ou podem ser uma forma de se dar início a aprimoramentos ambientais e de infraestrutura. (SMITH, 2006, apud HAYLLAR, 2010:43)

No caso do Porto Velho do Rio Grande/RS, o qual está inserido junto ao centro histórico e comercial possui semelhança aos demais casos de revitalização das chamadas frentes de água encontradas pelo mundo, pois os portos foram o ponto de partida para o desenvolvimento urbano das cidades as quais os abrigam. Assim, o planejamento dessas áreas se repetem, como já exposto acima, no entanto cabe salientar que se o planejamento levar em conta os atributos físicos, históricos, patrimoniais, culturais surge o diferencial, ou seja, cada formação urbana com seu potencial da diferenciação, da exclusividade. Esta questão é passível de atenção diante ao planejamento devido ao fato que os diferenciais são apropriadas para uma geração de marketing das cidades e que passa a ser incorporado como valor de troca.

Neste contexto, segundo o Estatuto da Cidade, Lei no 10.257/2001, determina que a gestão democrática da cidade, bem como todo e qualquer organismo gestor das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas deverão contar com a participação da população o que ocorre por meio de plebiscito, por referendo ou ainda conselhos deliberativos. Neste contexto é através do Plano Diretor Participativo, que os dispositivos legais contribuem a uma certa heterogeneidade nos procedimentos na gestão urbana.

Entretanto, a participação popular por meio de audiências públicas com participação popular, na grande maioria dos casos não é eficiente. A participação se dá mediante alguns atores sociais os quais representam determinados segmentos e que no caso das revitalizações, o Estado representado pelas Prefeituras Municipais, empreendedores imobiliários e da construção civil, são os envolvidos com maior frequência, em tais processos. Já os moradores e frequentadores das áreas não há consistência na participação sobre a elaboração dos projetos urbanos.

De certa forma, um dos empecilhos da participação popular é a estrutura pública que não permite certa sociabilidade e a repartição dos poderes. Ainda é muito forte a centralização sendo que muitos políticos não conseguem repartir o poder com outros segmentos sociais. É preciso reverter esse quadro, no sentido de ampliar a participação social nas intervenções públicas e isso requer uma ação transparente, descentralizada e participativa. Essa é a nova concepção de planejamento participativo, em que a cidade, produzida por vários agentes, deve ser planejada através de uma ação coordenada, não em função de um modelo desenvolvidos em escritórios, mas, em torno de um pacto social que reflita os anseios da sociedade e corresponda aos interesses públicos. Para a efetiva participação popular na gestão urbana, o planejamento urbano deve criar condições para: a construção de uma conduta institucional, onde a sociedade tenha efetivamente o direito de decisão sobre as políticas públicas intervenções na cidade. Nesse sentido, uma vertente de planejamento de perfil democrático deveria valorizar mais o processo de elaboração e a gestão, ou seja, os instrumentos políticos de democratização da política urbana, da mesma forma que tradicionalmente valoriza os instrumentos urbanísticos propriamente ditos, mas utilizando-os dentro dos princípios da política urbana. (OLIVEIRA, 2005, p.18) (FRANÇA, 2014:06)

Nesta direção, ao passo que as políticas da gestão urbana são ditadas por atores com interesses que exclui a participação do coletivo, frente a diversidade dos atores sociais, em especial dos representantes da sociedade civil, tal prática também contribui ao planejamento que tendência as fragmentações do espaço urbano. Assim, os projetos de revitalizações urbanas são instrumentos que expõe 2 caminhos ambíguos: da inclusão ou da segregação espacial.

No caso da cidade do Rio Grande, onde o projeto que abrange a área do antigo porto foi elaborado pela empresa de engenharia Macadar & Proto arquitetura a qual foi ganhadora de um concurso Federal, no ano de 1998, e que alavancou a revitalização da área em questão. Sobre o projeto, em sua elaboração a área de abrangência foi elaborado em 3 setores, que segundo os planejadores contribui tanto ao planejamento quanto a execução e captação dos recursos financeiros. Os setores, leste, central e oeste fragmentam a área de acordo com os atributos e funções direcionados a segmento da compartimentação. A seguir um breve parecer sobre os setores leste, central e oeste através das pesquisas realizadas através do projeto de revitalização do Porto Velho.

Nesta direção, e sobre a estrutura física herdada, de outros tempos e que representam as atividades portuárias, no setor leste encontram-se os Armazéns do antigo Porto e onde entre as atividades ali existentes está o Museu Náutico, atividade cultural que representa a história da cidade e as frentes de água. Ainda sobre o setor leste, e segundo consta no memorial descritivo cedido pela Secretaria de Coordenação e Planejamento da Prefeitura Municipal do Rio Grande, devido a contiguidade com o setor central:

Procurando dar continuidade a proposta referente ao Setor Central, a Rua Riachuelo não mais foi considerada como uma rua de alto tráfego, mas como um eixo do desenvolvimento da s atividades de Cultura e Lazer e destinada a proporcionar novos usos e novas funções. [1]

Pode-se realizar uma breve análise, frente ao memorial que evidencia a mudança de função em que a rua Riachuelo passa a representar rota de fluxos entre as demais áreas da cidade e o setor central. 

Já o setor central o qual compreende o Marcado Público Municipal

Revitalizar o Setor Central resgatando as áreas periféricas ao Mercado Municipal, Biblioteca, Banca e Doca do Peixe, Câmara de Comércio e Prédio da Alfândega, objetivando sua apropriação para uso do pedestre e restabelecendo o Setor Central como ponto de encontro da população junto à Lagoa.[2]

O setor leste, conhecido como Rincão da Cebola, em sua área a revitalização é realizada em parceria entre Fundação cidade do Rio Grande, Superintendência do Porto, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Museu Oceanográfico, Prefeitura Municipal. Este setor além de abrigar atividades de ensino é idealizado para o lazer. Além disso em seu entorno encontra-se o Hospital Universitário HU, além dos vazios industriais os quais representam o período áureo do setor pesqueiro e com grande representatividade da produção no âmbito regional e Nacional. Segundo matéria publicada na página digital do Porto:

O Projeto de Revitalização do Porto Velho do Rio Grande visa o retorno do cais ao convívio da cidade, criando um novo ponto de encontro da população junto à Lagoa dos Patos. A conversão do Porto, com novos usos, deverá contribuir para a retomada do Centro Histórico da Cidade do Rio Grande, integrando este importante setor urbano aos prédios de grande valor histórico. Dentre os pressupostos básicos do Projeto está o estabelecimento como público alvo do empreendimento à população local e os turistas, prevendo atividades e ocupações para estes usuários; e realçando a área para que ela se constitua em um espaço de uso público, privilegiando a afluência diária da população em geral ao local. (PORTO DO RIO GRANDE, 2014:s/página)

Em suma, podemos contatar evidencias do modelo no qual constata-se o apelo pelo patrimônio histórico, arquitetônico, bem como dos atributos históricos e culturais que relacionam o Porto Velho com a formação da cidade. Desta forma, é pertinente o debate sobre as relações nas escalas global e local e com isso a inserção da cidade médias na lógica da venda dos espaços urbanos através e suas consequências na ordem do local.

Referências:

BRASIL, Estatuto da Cidade (2001). Estatuto da Cidade: Lei n.10.257, de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.

FRANÇA. Sarah Lúcia Alves. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA. Gestaocompartilhada, 2014. Chromeextension://oemmndcbldboiebfnladdacbdfmadadm/http://gestaocompartilhada.pbh.gov.br/sites/gestaocompartilhada.pbh.gov.br/files/biblioteca/arquivos/planos_diretores_e_participacao_popular_0.pdf <acesso em 20/03/2017>

HAYLLAR, Bruce; GRIFFIN, Tony; EDWARDS, Deborah; ALDRIGUI, Mariana. Turismo em cidades: espaços urbanos, lugares turísticos. Rio de Janeiro-RJ: Elsevier, 2011.

PORTO DO RIO GRANDE. Assessoria de Comunicação Social da SUPRG. SUPRG e Prefeitura assinam convênio para Revitalização do Porto Velho, 2014. http://www.portoriogrande.com.br/site/noticias_detalhes.php?idNoticia=1537&idPai=34 < acesso em 03/2017>

SÀNCHEZ, Fernanda.  A reinvenção das cidades para um mercado mundial.  Chapecó, SC: Argos, 2010.

 

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