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Asunto:NoticiasdelCeHu 364/17 - PRESENÇA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA D E PRAIA DO CASSINO/RS, BRASIL: PROCESSO DE GESTÃO SO CIAL E DISTRIBUIÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL
Fecha:Martes, 19 de Diciembre, 2017  09:51:20 (-0300)
Autor:Noticias del CeHu <noticias @..............org>

NCeHu 364/17
 

  

XIX Encuentro Internacional Humboldt

“América Latina: balance de una “década

 

Rio Grande/ Pelotas – RS - Brasil

 

11 al 15 de setiembre de 2017

 

 

 

PRESENÇA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE PRAIA DO CASSINO/RS, BRASIL:

PROCESSO DE GESTÃO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL

 

 

 

PORTO, F.S.P.1

1Universidade Federal do Rio Grande-FURG-

 Rio Grande/RS - Brasil

 

 

RESUMO

Este trabalho objetivou a análise cerca da presença de veículos automotores na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino/RS, do processo de gestão social e de sua distribuição espaço-temporal. Para isto foram realizadas revisões bibliográficas e documentais, entrevistas e questionários, que permitiram analisar dados com relação à opinião da sociedade e dos órgãos gestores em escalas de governo. Além de contagens da distribuição dos veículos na faixa de praia ao longo de 2013, utilizando técnicas de filmagem e de cartografia. Os resultados mostram que a maioria das pessoas entrevistadas são moradores, o modo de se deslocarem a praia há um equilíbrio entre as que vão a pé e de carro. É questão cultural (44,17%) a circulação de veículos automotores nesta praia arenosa. Outros fatos que se somam a isto são a falta de infraestrutura urbana (28,33%), o desprezo aos impactos ambientais (14,17%), etc. Com relação aos responsáveis pelos órgãos gestores observa-se que a maioria é favorável a presença dos veículos na faixa de praia, dado o aspecto cultural, a questão turística e a falta de opções de infraestrutura. Já os trabalhos de campo mostram que, embora na temporada de verão a concentração de veículos seja bem superior, com maior número entre o balneário e o Molhe Oeste, não se pode desconsiderar a presença de veículos fora da temporada. Atualmente a praia do Cassino não esta pronta para a retirada dos veículos da faixa de praia. Embora na ilegalidade, a falta de infraestrutura na retaguarda das dunas e o aspecto cultural mantêm está prática até um futuro próximo.

 

Palavras-chaves: Praia Arenosa, Veículos Automotores, Gestão Social.

 


INTRODUÇÃO

A praia do Cassino, localizada na faixa oceânica do Estado do Rio Grande do Sul, ao sul da desembocadura da Laguna dos Patos, é caracterizada pela grande concentração de veículos automotores na faixa de praia. Este espaço representa um dos maiores desafios para a gestão ambiental, tendo em vista que agrupar o plano de gerenciamento costeiro existente, as leis ambientais em que estão ancoradas, as ações antrópicas com possíveis degradações ambientais oriundas do descumprimento e falta de fiscalização enfatizam a complexidade de legislar sobre este ambiente.

Vieira & Wütke (2003) afirmam que a origem da presença de veículos na faixa da praia do Cassino engloba, desde fatores históricos, culturais, geomorfológicos e uma interpretação errônea da legislação permitem o trânsito de veículos de qualquer tipo sem qualquer restrição. Para Porto & Oliveira (2014), a circulação de tantos veículos automotores na praia do Cassino se dá por uma questão cultural, um hábito enraizado no balneário. Cabe ressaltar que esse ambiente anatômico, com a formação de uma pista de rodagem na zona pós-praia, propicia o fluxo de veículos automotores na faixa do pós-praia, desencadeado por particularidades desta, como a baixa declividade e a granulometria fina.

O objetivo geral permeia do entendimento acerca da presença de veículos automotores na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino/RS, do seu processo de gestão social e de sua distribuição espaço-temporal. Diante disto como objetivos específicos foi necessário avaliar a opinião das pessoas sobre a presença de veículos automotores na faixa de praia, analisar, mediante entrevista junto aos órgãos em escala Federal, Estadual, Municipal e Organização Não-governamental (ONG), o trânsito de veículos automotores junto as relevâncias da gestão social do Balneário Cassino e  identificar os locais de maior concentração de veículos ao longo da praia durante o período de 2013.

 

MATERAIS E MÉTODOS.

A metodologia para analisar a opinião de pessoas sobre a presença de veículos automotores na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino (1), foi a aplicação de 120 questionários a usuários e não usuários de veículos automotores com questões pré-definidas de múltipla escolha e questões discursivas que possam viabilizar o entendimento dos entrevistados em relação à prática, bem como das características que desencadeiam a dinâmica e distribuição de veículos automotores na faixa de praia.

Para ponderar como as escalas de governo e organizações não-governamentais vem gerenciando e entendem está prática (2) foram realizadas entrevistas com responsáveis de órgãos governamentais e não-governamentais, mas que tem influência na gestão deste contexto praial. Também foram realizados trabalhos de campo periódicos, utilizando técnicas de filmagem com posterior elaboração de mapas no software AutoCAD representando a circulação e a concentração dos veículos automotores no ambiente costeiro em uma escala espaço-temporal.

 

RESULTADOS E DISCUSSÕES

A partir deste item as considerações sobre a presença e os aspectos sobre o gerenciamento da circulação de veículos automotores na faixa de praia do Cassino, bem como a análise espaço temporal de veículos automotores na faixa de praia do Cassino são características a serem apresentadas.

Segundo Vieira et al. (2004) esta é uma das faixas de praia mais impactadas pelo trânsito de veículos no mundo, com significativa presença de carros, motos, caminhões, ônibus e trailers, ocasionando danos ao sistema natural. Para Adelio (2010) o trânsito de veículos na praia do Cassino ocorre desde as primeiras décadas do século XX e se tornou parte da cultura e dos costumes da população de Rio Grande e das pessoas das cidades do entorno que frequentam o balneário durante o verão.

Na alta temporada, o fluxo de passagem pode atingir o patamar de 12.000 veículos por dia, entre a sede do Balneário e a barra da Laguna dos Patos. Este trecho chega a ser integrar ao sistema viário principal do município, ajudando a distribuir os fluxos entre o Balneário e o centro da cidade (VIEIRA & WÜTKE, 2003). Para Vieira et al. (2004) o livre acesso do automóvel à praia aumenta o risco de contaminação ambiental, devido aos vazamentos e emissões inerentes ao estágio tecnológico e ainda proporciona, pela sua capacidade de carga e privacidade de uso, um aumento da deposição de resíduos sólidos no ambiente.

Na legislação ambiental brasileira não é feita nenhuma menção ao trânsito de veículos automotores em praias arenosas, mas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) as praias são consideradas vias terrestres (VIEIRA et al. 2004). Mas por ser um acesso terrestre as praias estão subjugadas aos artigos do Sistema Nacional de Trânsito que enfatiza as vias terrestres e tendo a praia com um tipo de via faz-se necessário o cumprimento do (Artigo 1º § 5º da Lei Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997).

Já em nível estadual, a Lei nº 9.204, de 11 de janeiro de 1991, proíbe a circulação de veículos nas praias balneárias do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Esta estando baseado na Lei nº 8.676, de 14 de julho de 1988 que determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial. Em termos naturais a praia é considerada uma zona de dissipação de energia, um habitat natural de diversas espécies. Em termos jurídicos é uma área de conservação e proteção ambiental pública.

As considerações sobre a presença dos veículos automotores na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino se basearam em 120 entrevistados, a maior parte morador do balneário (72,50%), seguidos por veranistas (15,83%), turistas ocasionais (6,67%) e estudantes de outra localidade (5%). Quando perguntados de que forma vão à praia, boa parte disse que geralmente vai à praia a pé (40,83%), enquanto que 41,67% pelo menos algumas vezes utiliza o veículo para se deslocar à praia.

Diante dos principais motivos da utilização da praia, a grande maioria busca o lazer (58,33%), enquanto que 10,84% usam a praia como via de locomoção, utilizando a faixa de praia como rodovia entre o Balneário Cassino e à cidade de Rio Grande ou o Distrito Portuário. Dos entrevistados 30,83% utilizam a praia tanto para lazer quanto para se deslocar ao centro da cidade e ao porto. Somando aos que utilizam a praia somente para deslocamento, o número de entrevistados que utilizam a praia como via de transporte sobe para 41,67%.

Com relação aos motivos de tantos veículos automotores na praia, grande parte dos entrevistados entende que é por uma questão cultural (44,17%), um hábito enraizado no balneário, deixando a influência da infraestrutura urbana em segundo plano, com 28,33%, enquanto que a influência do meio físico foi ressaltada por apenas 10,84%. Algumas pessoas entrevistadas acreditam que uma soma de fatores é responsável pelo grande número de veículos automotores na faixa de praia, sobretudo nos finais de semana e verão (16,66%). Destes (5,83%) acreditam que todas alternativas são propensas à prática, 5% concretizam a infraestrutura urbana e a questão cultural, 3,33% o meio físico, viabilizando uma estrada de rodagem, junto com a própria ação cultural passadas de gerações e 2,50% que tal prática é característica do meio físico e da infraestrutura do balneário ou falta de infraestrutura, com casas distantes da praia e falta de vias paralelas à praia.

Já em relação aos impactos ambientais ocasionados pela utilização de veículos automotores 68,33% das pessoas compreendem que a natureza, os usuários de veículos automotores e os não usuários (os que vão a pé ou de bicicleta) são prejudicados pela prática, enquanto que 15,83% acreditam que os veículos automotores na faixa de praia é prejudicial somente à natureza e para quem não usa veículos automotores. Ainda há 14,17% que acreditam que os impactos são apenas para o meio ambiente enquanto que apenas 1,67% acham que a presença de veículos automotores na faixa de praia não é impactante para natureza, para usuários e não usuários.

Quando perguntados se com um novo ordenamento da faixa litorânea que pudessem mudar este hábito local, como construção de vias paralelas a praia, como, por exemplo, uma beira-mar com calçamento localizada no reverso do campo de dunas onde é hoje, com estacionamentos e passarelas de acesso a praia, como ocorre em inúmeras praias, notou-se que 45% deixaria o veículo no estacionamento e passaria a ir caminhando pela passarela, enquanto que 41,67% deixariam o veículo em casa e iriam de bicicleta ou caminhando. No entanto há aqueles que mesmo com tais mudanças na infraestrutura, continuariam indo com o seu veículo na faixa de praia por ser mais cômodo e seguro (13,33%).

Quando perguntados sobre quais os aspectos positivos e negativos, ou melhor, as vantagens e desvantagens de utilizar o veículo automotor na orla da Praia do Cassino, 70,83% responderam que comodidade e conforto são os principais aspectos. Mas também há 22,50% que entendem que a praia é muito longe de ir a pé, principalmente por as moradias serem distantes e ainda existe uma minoria (6,67%) que acreditam que é ruim ir a pé ou de bicicleta devido ao fluxo intenso de veículos automotores.

O fluxo pode ser superior a 200 carros por quilômetro entre os molhes e a porção defrontante ao balneário (Km 00-10), diminuindo progressivamente em direção ao navio Altayr, onde tem acréscimo pontual devido ao mesmo. Cabe ressaltar que a praia é utilizada tanto como meio de transporte como ambiente turístico de recreação e lazer, podendo ocorrer os dois de forma concomitante (gráfico 1). Segundo Vieira et al. (2003) aos usuários permanentes da praia do Cassino, ainda se soma uma massa de frequentadores motorizados que usualmente passeia com seus carros ao longo da orla, gerando um quadro típico de rodovias ou ruas arteriais, com a ocorrência de incidentes.

 

    Gráfico 1. Distribuição dos veículos automotores na temporada de veraneio 2013/2014.

https://lh5.googleusercontent.com/Y6O78zeGm1zkb6kcKvQB-Qh98IXsyw7_3ZtnXZmj1okmQmGpdFPuy4gJJkUVirXzw818kj7Hs3_dnXXE4a0ip0ftZwYIr67SsrkBfop3jhkST0pcqv3zO5hIVJIgX1Dfq6mfTDsCmErF4xSB

 

No gráfico 2 é possível observar uma diminuição significativa do número de veículos automotores, sobretudo no trecho do antigo terminal turístico (Km 02-03). No entanto na porção junto ao Molhe Oeste e na porção defrontante ao balneário o fluxo mantem-se ativo, variando de 50 à 100 veículos por quilômetro ao longo do ano.

 

     Gráfico 2. Distribuição dos veículos automotores fora da temporada de veraneio.

    https://lh6.googleusercontent.com/r13l97rCFdOOD18bocwubrqgfRYU425FkATWXJK48tMoOCTpNh2kfc0bu6OohT6q18mrjsHfNSNrAu81YN10nz9Ka6VFgWNkLNVkDdYxvFcwSsQ9-3v1Vs1I7l3IXvV-BMSViUc4LO1hLcxu

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É bem provável, que a praia do Cassino/RS represente uma das faixas de praia onde há maior trânsito de veículos automotores em todo mundo, tendo esta prática origem e objetivos variados. Em linhas gerais, notou-se que as pessoas são conscientes dos impactos que está prática traz ao ambiente praial. No entanto alterar uma dinâmica que alavanca o turismo na região há décadas, pois acaba sendo cômodo e confortável estar com seu veículo na beira da praia.

Faz-se necessário investir na infraestrutura do Balneário Cassino com locais adequados para ordenamento da prática. Ao solicitar uma análise da gestão de veículos e pessoas que é feita na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino os responsáveis dos órgãos tiveram opiniões divergentes com relação à prática que ocorre na praia do Cassino. Os órgãos do Estado e do Município que participam da gestão, ordenamento e fiscalização garantem a efetividade da solução, enquanto que o órgão Federal e a ONG que não participam diretamente deixam claro suas imparcialidades.

Com relação à gestão de veículos e pessoas que é realizada na temporada a maioria dos entrevistados esta de acordo com o zoneamento realizado, em relação às pessoas responsáveis pelos órgãos somente a organização não-governamental posicionou-se negativamente, justamente o que não tem poderes de fiscalização e gestão efetiva, atribuindo a necessidade de outras medidas diferenciando época passadas ao presente além das temporadas de veraneio e as baixas estações.

Dentre os resultados identificados nos trabalhos a campo, observa-se que na temporada de veraneio que compreende as estações mais quentes próximas ao verão, o trânsito é realmente bem mais intenso. No entanto, observou-se que fora de temporada, onde não é realizado manejo e fiscalização, a circulação dos veículos automotores é também significativa.

A temática leva a uma infinidade de possibilidades que permeiam a referida prática, embora na ilegalidade, no momento torna-se complicado proibir o trânsito dos veículos automotores na faixa de praia. Resta buscar iniciativas que diminuam o fluxo, como a melhoria de infraestrutura, atividades educativas e um gerenciamento ao longo de todo ano. Atualmente a praia do Cassino passa por discussões sociais, políticas e ambientais com relação à retirada ou zona de exclusão dos veículos da faixa de praia, a falta de infraestrutura na retaguarda das dunas e o aspecto cultural são indicativos que evidenciam manter o fluxo com algumas restrições perante licenças prévias.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

ADELIO, Janaína Paraguaçu, 2010. Avaliação da percepção social dos usuários a respeito do trânsito de veículos na praia do Cassino, Rio Grande/RS. Trabalho de conclusão do curso. Oceanologia. Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Rio Grande.

BRASIL. Lei n. 9.503, de 23 de setembro 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9503.htm.> Acesso em: 14/07/2013.

KALIL, L. G. 2000. Avaliação da interferência humana com as aves da praia do Cassino no ano de 2000. Trabalho de conclusão de curso. Oceanologia. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, FURG, 54p.

LOPES, M.N., CHAVES, P. F., SAN MARTINS, L. V., VIEIRA, H. 2007. Estudo do impacto ambiental sobre a biodiversidade da praia do Cassino causado por veículos automotores. Anais do VIII Congresso de Ecologia do Brasil, Caxambu – MG.

PORTO, F., OLIVEIRA, U.R. 2014. Análise espaço-temporal da presença de veículos automotores na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino, RS, em 2013. Disponível em:<http://www.aoceano.org.br/site/images/pdf/livro_de_resumos_cbo2014.pdf.> Acesso em: 30/06/2015.

RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 9.204, de 11 de Janeiro de 1991. Proíbe a circulação de veículos nas praias balneárias do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Disponível em:<http://www.mp.rs.gov.br/urbanistico/legislacao/id665.htm.> Acesso em: 10/12/2012.

VIEIRA, H., WÜTKE, J. 2003. As condições de segurança e trafegabilidade da rodovia RS-734. Laudo Pericial solicitado pela Promotoria de Defesa Comunitária da Cidade do Rio Grande.

VIEIRA, H.; CALLIARI, L.J.; OLIVEIRA, G. 2004. O estudo do impacto da circulação de veículos em praias arenosas através de parâmetros físicos: um estudo do caso. ENGEVISTA, São Paulo, v.6, n.3 p. 54-63.

 

 


 


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