XIX Encuentro Internacional Humboldt
“América Latina: balance de una “década”
Rio Grande/ Pelotas – RS - Brasil
11 al 15 de setiembre de 2017
PRESENÇA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE PRAIA DO CASSINO/RS, BRASIL:
PROCESSO DE GESTÃO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO
ESPAÇO-TEMPORAL
PORTO,
F.S.P.1
1Universidade Federal do Rio Grande-FURG-
Rio Grande/RS -
Brasil
RESUMO
Este trabalho objetivou a análise cerca da presença de veículos
automotores na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino/RS, do processo de
gestão social e de sua distribuição espaço-temporal. Para isto foram realizadas
revisões bibliográficas e documentais, entrevistas e questionários, que
permitiram analisar dados com relação à opinião da sociedade e dos órgãos
gestores em escalas de governo. Além de contagens da distribuição dos veículos
na faixa de praia ao longo de 2013, utilizando técnicas de filmagem e de
cartografia. Os resultados mostram que a maioria das pessoas entrevistadas são
moradores, o modo de se deslocarem a praia há um equilíbrio entre as que vão a
pé e de carro. É questão cultural (44,17%) a circulação de veículos automotores
nesta praia arenosa. Outros fatos que se somam a isto são a falta de
infraestrutura urbana (28,33%), o desprezo aos impactos ambientais (14,17%),
etc. Com relação aos responsáveis pelos órgãos gestores observa-se que a maioria
é favorável a presença dos veículos na faixa de praia, dado o aspecto cultural,
a questão turística e a falta de opções de infraestrutura. Já os trabalhos de
campo mostram que, embora na temporada de verão a concentração de veículos seja
bem superior, com maior número entre o balneário e o Molhe Oeste, não se pode
desconsiderar a presença de veículos fora da temporada. Atualmente a praia do
Cassino não esta pronta para a retirada dos veículos da faixa de praia. Embora
na ilegalidade, a falta de infraestrutura na retaguarda das dunas e o aspecto
cultural mantêm está prática até um futuro próximo.
Palavras-chaves: Praia Arenosa, Veículos Automotores,
Gestão Social.
INTRODUÇÃO
A praia do Cassino, localizada na faixa oceânica do Estado do Rio
Grande do Sul, ao sul da desembocadura da Laguna dos Patos, é caracterizada pela
grande concentração de veículos automotores na faixa de praia. Este espaço
representa um dos maiores desafios para a gestão ambiental, tendo em vista que
agrupar o plano de gerenciamento costeiro existente, as leis ambientais em que
estão ancoradas, as ações antrópicas com possíveis degradações ambientais
oriundas do descumprimento e falta de fiscalização enfatizam a complexidade de
legislar sobre este ambiente.
Vieira & Wütke (2003) afirmam que a origem da presença de
veículos na faixa da praia do Cassino engloba, desde fatores históricos,
culturais, geomorfológicos e uma interpretação errônea da legislação permitem o
trânsito de veículos de qualquer tipo sem qualquer restrição. Para Porto &
Oliveira (2014), a circulação de tantos veículos automotores na praia do Cassino
se dá por uma questão cultural, um hábito enraizado no balneário. Cabe ressaltar
que esse ambiente anatômico, com a formação de uma pista de rodagem na zona
pós-praia, propicia o fluxo de veículos automotores na faixa do pós-praia,
desencadeado por particularidades desta, como a baixa declividade e a
granulometria fina.
O objetivo geral permeia do entendimento acerca da presença de
veículos automotores na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino/RS, do seu
processo de gestão social e de sua distribuição espaço-temporal. Diante disto
como objetivos específicos foi necessário avaliar a opinião das pessoas sobre a
presença de veículos automotores na faixa de praia, analisar, mediante
entrevista junto aos órgãos em escala Federal, Estadual, Municipal e Organização
Não-governamental (ONG), o trânsito de veículos automotores junto as relevâncias
da gestão social do Balneário Cassino e identificar os locais de maior
concentração de veículos ao longo da praia durante o período de
2013.
MATERAIS E MÉTODOS.
A metodologia para analisar a opinião de pessoas sobre a presença de
veículos automotores na faixa de praia ao largo do Balneário Cassino (1), foi a
aplicação de 120 questionários a usuários e não usuários de veículos automotores
com questões pré-definidas de múltipla escolha e questões discursivas que possam
viabilizar o entendimento dos entrevistados em relação à prática, bem como das
características que desencadeiam a dinâmica e distribuição de veículos
automotores na faixa de praia.
Para ponderar como as escalas de governo e organizações
não-governamentais vem gerenciando e entendem está prática (2) foram realizadas
entrevistas com responsáveis de órgãos governamentais e não-governamentais, mas
que tem influência na gestão deste contexto praial. Também foram realizados
trabalhos de campo periódicos, utilizando técnicas de filmagem com posterior
elaboração de mapas no software AutoCAD representando a circulação e a
concentração dos veículos automotores no ambiente costeiro em uma escala
espaço-temporal.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A partir deste item as considerações sobre a presença e os aspectos
sobre o gerenciamento da circulação de veículos automotores na faixa de praia do
Cassino, bem como a análise espaço temporal de veículos automotores na faixa de
praia do Cassino são características a serem apresentadas.
Segundo Vieira et al. (2004) esta é uma das faixas de praia
mais impactadas pelo trânsito de veículos no mundo, com significativa presença
de carros, motos, caminhões, ônibus e trailers, ocasionando danos ao sistema
natural. Para Adelio (2010) o trânsito de veículos na praia do Cassino ocorre
desde as primeiras décadas do século XX e se tornou parte da cultura e dos
costumes da população de Rio Grande e das pessoas das cidades do entorno que
frequentam o balneário durante o verão.
Na alta temporada, o fluxo de passagem pode atingir o patamar de
12.000 veículos por dia, entre a sede do Balneário e a barra da Laguna dos
Patos. Este trecho chega a ser integrar ao sistema viário principal do
município, ajudando a distribuir os fluxos entre o Balneário e o centro da
cidade (VIEIRA & WÜTKE, 2003). Para Vieira et al. (2004) o livre
acesso do automóvel à praia aumenta o risco de contaminação ambiental, devido
aos vazamentos e emissões inerentes ao estágio tecnológico e ainda proporciona,
pela sua capacidade de carga e privacidade de uso, um aumento da deposição de
resíduos sólidos no ambiente.
Na legislação ambiental brasileira não é feita nenhuma menção ao
trânsito de veículos automotores em praias arenosas, mas pelo Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) as praias são consideradas vias terrestres (VIEIRA et
al. 2004). Mas por ser um acesso terrestre as praias estão subjugadas aos
artigos do Sistema Nacional de Trânsito que enfatiza as vias terrestres e tendo
a praia com um tipo de via faz-se necessário o cumprimento do (Artigo 1º § 5º da
Lei Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997).
Já em nível estadual, a Lei nº 9.204, de 11 de janeiro de 1991,
proíbe a circulação de veículos nas praias balneárias do Estado do Rio Grande do
Sul e dá outras providências. Esta estando baseado na Lei nº 8.676, de 14 de
julho de 1988 que determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca,
lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial. Em
termos naturais a praia é considerada uma zona de dissipação de energia, um
habitat natural de diversas espécies. Em termos jurídicos é uma área de
conservação e proteção ambiental pública.
As considerações sobre a presença dos veículos automotores na faixa
de praia ao largo do Balneário Cassino se basearam em 120 entrevistados, a maior
parte morador do balneário (72,50%), seguidos por veranistas (15,83%), turistas
ocasionais (6,67%) e estudantes de outra localidade (5%). Quando perguntados de
que forma vão à praia, boa parte disse que geralmente vai à praia a pé (40,83%),
enquanto que 41,67% pelo menos algumas vezes utiliza o veículo para se
deslocar à praia.
Diante dos principais motivos da utilização da praia, a grande
maioria busca o lazer (58,33%), enquanto que 10,84% usam a praia como via de
locomoção, utilizando a faixa de praia como rodovia entre o Balneário Cassino e
à cidade de Rio Grande ou o Distrito Portuário. Dos entrevistados 30,83%
utilizam a praia tanto para lazer quanto para se deslocar ao centro da cidade e
ao porto. Somando aos que utilizam a praia somente para deslocamento, o número
de entrevistados que utilizam a praia como via de transporte sobe para
41,67%.
Com relação aos motivos de tantos veículos automotores na praia,
grande parte dos entrevistados entende que é por uma questão cultural (44,17%),
um hábito enraizado no balneário, deixando a influência da infraestrutura urbana
em segundo plano, com 28,33%, enquanto que a influência do meio físico foi
ressaltada por apenas 10,84%. Algumas pessoas entrevistadas acreditam que uma
soma de fatores é responsável pelo grande número de veículos automotores na
faixa de praia, sobretudo nos finais de semana e verão (16,66%). Destes (5,83%)
acreditam que todas alternativas são propensas à prática, 5% concretizam a
infraestrutura urbana e a questão cultural, 3,33% o meio físico, viabilizando
uma estrada de rodagem, junto com a própria ação cultural passadas de gerações e
2,50% que tal prática é característica do meio físico e da infraestrutura do
balneário ou falta de infraestrutura, com casas distantes da praia e falta de
vias paralelas à praia.
Já em relação aos impactos ambientais ocasionados pela utilização de
veículos automotores 68,33% das pessoas compreendem que a natureza, os usuários
de veículos automotores e os não usuários (os que vão a pé ou de bicicleta) são
prejudicados pela prática, enquanto que 15,83% acreditam que os veículos
automotores na faixa de praia é prejudicial somente à natureza e para quem não
usa veículos automotores. Ainda há 14,17% que acreditam que os impactos são
apenas para o meio ambiente enquanto que apenas 1,67% acham que a presença de
veículos automotores na faixa de praia não é impactante para natureza, para
usuários e não usuários.
Quando perguntados se com um novo ordenamento da faixa litorânea que
pudessem mudar este hábito local, como construção de vias paralelas a praia,
como, por exemplo, uma beira-mar com calçamento localizada no reverso do campo
de dunas onde é hoje, com estacionamentos e passarelas de acesso a praia, como
ocorre em inúmeras praias, notou-se que 45% deixaria o veículo no estacionamento
e passaria a ir caminhando pela passarela, enquanto que 41,67% deixariam o
veículo em casa e iriam de bicicleta ou caminhando. No entanto há aqueles que
mesmo com tais mudanças na infraestrutura, continuariam indo com o seu veículo
na faixa de praia por ser mais cômodo e seguro (13,33%).
Quando perguntados sobre quais os aspectos positivos e negativos, ou
melhor, as vantagens e desvantagens de utilizar o veículo automotor na orla da
Praia do Cassino, 70,83% responderam que comodidade e conforto são os principais
aspectos. Mas também há 22,50% que entendem que a praia é muito longe de ir a
pé, principalmente por as moradias serem distantes e ainda existe uma minoria
(6,67%) que acreditam que é ruim ir a pé ou de bicicleta devido ao fluxo intenso
de veículos automotores.
O fluxo pode ser superior a 200 carros por quilômetro entre os molhes
e a porção defrontante ao balneário (Km 00-10), diminuindo progressivamente em
direção ao navio Altayr, onde tem acréscimo pontual devido ao mesmo. Cabe
ressaltar que a praia é utilizada tanto como meio de transporte como ambiente
turístico de recreação e lazer, podendo ocorrer os dois de forma concomitante
(gráfico 1). Segundo Vieira et al. (2003) aos usuários permanentes da
praia do Cassino, ainda se soma uma massa de frequentadores motorizados que
usualmente passeia com seus carros ao longo da orla, gerando um quadro típico de
rodovias ou ruas arteriais, com a ocorrência de incidentes.
Gráfico 1. Distribuição dos veículos automotores na temporada de veraneio
2013/2014.
No gráfico 2 é possível observar uma diminuição significativa do
número de veículos automotores, sobretudo no trecho do antigo terminal turístico
(Km 02-03). No entanto na porção junto ao Molhe Oeste e na porção defrontante ao
balneário o fluxo mantem-se ativo, variando de 50 à 100 veículos por quilômetro
ao longo do ano.
Gráfico 2. Distribuição dos
veículos automotores fora da temporada de veraneio.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É bem provável, que a praia do Cassino/RS represente uma das faixas
de praia onde há maior trânsito de veículos automotores em todo mundo, tendo
esta prática origem e objetivos variados. Em linhas gerais, notou-se que as
pessoas são conscientes dos impactos que está prática traz ao ambiente praial.
No entanto alterar uma dinâmica que alavanca o turismo na região há décadas,
pois acaba sendo cômodo e confortável estar com seu veículo na beira da praia.
Faz-se necessário investir na infraestrutura do Balneário Cassino com
locais adequados para ordenamento da prática. Ao solicitar uma análise da gestão
de veículos e pessoas que é feita na faixa de praia ao largo do Balneário
Cassino os responsáveis dos órgãos tiveram opiniões divergentes com relação à
prática que ocorre na praia do Cassino. Os órgãos do Estado e do Município que
participam da gestão, ordenamento e fiscalização garantem a efetividade da
solução, enquanto que o órgão Federal e a ONG que não participam diretamente
deixam claro suas imparcialidades.
Com relação à gestão de veículos e pessoas que é realizada na
temporada a maioria dos entrevistados esta de acordo com o zoneamento realizado,
em relação às pessoas responsáveis pelos órgãos somente a organização
não-governamental posicionou-se negativamente, justamente o que não tem poderes
de fiscalização e gestão efetiva, atribuindo a necessidade de outras medidas
diferenciando época passadas ao presente além das temporadas de veraneio e as
baixas estações.
Dentre os resultados identificados nos trabalhos a campo, observa-se
que na temporada de veraneio que compreende as estações mais quentes próximas ao
verão, o trânsito é realmente bem mais intenso. No entanto, observou-se que fora
de temporada, onde não é realizado manejo e fiscalização, a circulação dos
veículos automotores é também significativa.
A temática leva a uma infinidade de possibilidades que permeiam a
referida prática, embora na ilegalidade, no momento torna-se complicado proibir
o trânsito dos veículos automotores na faixa de praia. Resta buscar iniciativas
que diminuam o fluxo, como a melhoria de infraestrutura, atividades educativas e
um gerenciamento ao longo de todo ano. Atualmente a praia do Cassino passa por
discussões sociais, políticas e ambientais com relação à retirada ou zona de
exclusão dos veículos da faixa de praia, a falta de infraestrutura na retaguarda
das dunas e o aspecto cultural são indicativos que evidenciam manter o fluxo com
algumas restrições perante licenças prévias.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ADELIO, Janaína Paraguaçu, 2010. Avaliação da percepção social dos
usuários a respeito do trânsito de veículos na praia do Cassino, Rio
Grande/RS. Trabalho de conclusão do curso. Oceanologia. Universidade Federal
do Rio Grande – FURG, Rio Grande.
BRASIL. Lei n. 9.503, de 23 de setembro 1997. Institui o
Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9503.htm.> Acesso em: 14/07/2013.
KALIL, L. G. 2000. Avaliação da interferência humana com as aves
da praia do Cassino no ano de 2000. Trabalho de conclusão de curso.
Oceanologia. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, FURG,
54p.
LOPES, M.N., CHAVES, P. F., SAN MARTINS, L. V., VIEIRA, H. 2007.
Estudo do impacto ambiental sobre a biodiversidade da praia do
Cassino causado por veículos automotores. Anais do VIII Congresso de Ecologia
do Brasil, Caxambu – MG.
PORTO, F., OLIVEIRA, U.R. 2014. Análise espaço-temporal da
presença de veículos automotores na faixa de praia ao largo do Balneário
Cassino, RS, em 2013. Disponível em:<http://www.aoceano.org.br/site/images/pdf/livro_de_resumos_cbo2014.pdf.> Acesso em: 30/06/2015.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 9.204, de 11 de Janeiro de 1991.
Proíbe a circulação de veículos nas praias balneárias do Estado do Rio Grande do
Sul e dá outras providências. Disponível em:<http://www.mp.rs.gov.br/urbanistico/legislacao/id665.htm.> Acesso em: 10/12/2012.
VIEIRA, H., WÜTKE, J. 2003. As condições de segurança e
trafegabilidade da rodovia RS-734. Laudo Pericial solicitado pela
Promotoria de Defesa Comunitária da Cidade do Rio Grande.
VIEIRA, H.; CALLIARI, L.J.; OLIVEIRA, G. 2004. O estudo do impacto da
circulação de veículos em praias arenosas através de parâmetros físicos: um
estudo do caso. ENGEVISTA, São Paulo, v.6, n.3 p. 54-63.
364/17 - PRESENÇA 
Responder a este mensaje