XIX Encuentro Internacional
Humboldt
“América Latina: balance de una
“década”
Rio Grande/ Pelotas – RS - Brasil
11 al 15 de setiembre de
2017
MONOPOLIZAÇÃO DO SETOR DE SEMENTES NO BRASIL E O DOMÍNIO ESTRATÉGICO DA MONSANTO
João Luciano Bandeira
Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis, Brasil.
Introdução
A Monsanto é uma empresa de pesquisa com gênese no setor
farmacêutico, conseguiu um amplo desenvolvimento com a aplicação da
biotecnologia na agricultura. Não figurava entre as maiores empresas de sementes
na década de 1990, em 2006, conforme os dados da ISF, já era a líder mundial em
vendas de tecnologias através de sementes (agro biotecnologia), com um
faturamento de cerca de U$ 4 bilhões e 964 milhões. Em 2012 o seu faturamento
com venda de tecnologias para sementes chegava a 8 bilhões e 582 milhões de
dólares, que com a expansão da soja RR em países da África, Ásia e América
Latina, recentemente, (que respeitam a Lei de Patentes) houve novos acréscimos
ao faturamento da empresa estadunidense. Frente aos recentes acontecimentos
envolvendo o mercado genético vegetal, compreender como se deu a expansão desta
corporação no Brasil e no Mercosul é de grande relevância para melhor entender a
agricultura brasileira moderna do século XXI.
Distribuição e Evolução dos OGMs no Brasil e Expansão da
Monsanto (1997-2014).
Atualmente a Monsanto detém 90% das tecnologias relacionadas à
transgenia no mundo, sendo que no Brasil a empresa assumiu a ponta com relação a
lucro após a aprovação dos transgênicos e evolução dos mesmos como apontado na
Tabela 01.
Tabela 01: Participação % dos OGMs nas culturas de soja e
milho no Brasil (2007-2008).
CULTURA |
2007/08 |
2008/09 |
2009/10 |
2010/11 |
2011/12 |
2012/13 |
2013/14 |
Soja |
59,2% |
64,8% |
70,6% |
76,1% |
85,2% |
88,8% |
91,0% |
Milho total |
- |
8,3% |
32,6% |
57,3% |
68,1% |
76,1% |
81,5% |
Milho 1a safra |
- |
4,9% |
19,9% |
44,5% |
56,3% |
54,8% |
71,1% |
Milho 2a safra |
- |
14,7% |
52,9% |
74,9% |
83,3% |
87,8% |
89,9% |
Fonte: Céleres (2014). Elaborado pelo autor.
No Brasil a Monsanto teve um desempenho de domínio do mercado que foi
impressionante. Em 1997 a mesma sequer figurava entre as oito maiores companhias
e em 1999 responde por 60% deste mesmo mercado. Isso mostra a magnitude do
processo de domínio de mercado pelas corporações com a base tecnológica como
apontado por Wilkinson & Castelli (2000), mostrando a magnitude do processo
de monopolização no final da década de 1990. A nível mundial com o advento da
transgenia a corporação se tornou a locomotiva do setor.
O interesse da empresa pode ser mais bem entendido no gráfico 01 que
dá uma dimensão do mercado brasileiro na América do Sul. A empresa estadunidense
já estava presente em outros mercados do Cone Sul, porém como podemos observar
são mercados bem menos significativos que o brasileiro. Também havia o fato de
não haver uma regulamentação para a produção com a transgenia nestes países.
Assim, o desenvolvimento de novas lavouras para além das fronteiras nacionais se
davam por “contaminação”, ou seja, os produtores começavam a produzir com OGMs
antes mesmo de haver uma legislação que vigorasse dentro do país para tal
uso.
Gráfico 01: Participação dos no Mercado de Sementes da
América do Sul (2012)

Fonte: ISF. Elaborado pelo autor.
Fora os atos de concentração da Secretaria de Acompanhamento
Econômico que dão apenas informações pontuais, atualmente as informações sobre a
participação de mercado das empresas sementeiras nacionais são muito vagas. Em
2007 a Revista Agroanalysis conseguiu um panorama do mercado: Dupont/Pionner, de
28% a 33%; Monsanto, de 25% a 30%; Dow AgroScienses, de 15% a 20% e Syngenta, de
10% a 15% e outras de 2% a 7%. Acreditamos que nas grandes culturas o panorama
seja parecido, porém com a Monsanto liderando.
A competição acontece entre poucos grupos. No caso da tecnologia RR
para soja há uma interligação em torno da Monsanto pelas suas patentes, já que a
mesma vende a tecnologia para outros grupos. Conforme Martins (2010). Em agosto
de 2009 foi anunciada a vontade da Monsanto em aumentar o preço de suas novas
sementes em 42% pelo fato de seu principal herbicida, o Roundup, ter tido uma
queda nas vendas. Esta situação poderá se agravar ainda mais, recentemente
começaram a serem especuladas de que a estadunidense Dow AgroSciences teria
fechado acordo para comprar a Coodetec (Cooperativa Central de Pesquisa
Agrícola).
Com informações preliminares durante a pesquisa verificamos que as
sementes da Coodetec oferecidas pelas cooperativas com tecnologia similar ao
portfólio das multinacionais e suas subsidiárias oferecia um produto mais em
conta e com melhor custo benefício. A venda desta sementeira brasileira pode ser
mais um passo para que os preços continuem elevados e o agronegócio brasileiro
dependente de empresas de fora do País no que tange ao mercado
genético.
O Brasil é o quarto maior mercado de sementes do mundo como explanado
no gráfico 01. Regiões agrícolas mais modernizadas costumam ter um mercado
doméstico de sementes mais desenvolvido, a mesma acaba sendo um insumo da
agricultura industrializada.
Gráfico 01: Os 10 maiores mercados mundiais de sementes
(2012).

Fonte: ISF. Elaborado pelo autor.
Considerações finais
Com a desintegração da assistência técnica agrícola pública
brasileira, a difusão de novas técnicas e tecnologias por parte dos institutos
públicos de pesquisa ficou limitada. Isso somado ao amplo processo de
desnacionalização que abriu caminho para as multinacionais dominarem este insumo
estratégico. Neste ínterim com a aplicação da transgenia na agricultura se abriu
uma nova dimensão tecnológica, com maiores resultados na produção e em técnicas
de manejo. A legislação em torno das mesmas foi um fator importante na garantia
de lucros das corporações, com o sistema de cobrança de royalties sendo um
processo de racionalização do capital financeiro, garantindo ganhos futuros e
drenagem da riqueza produzida pela agricultura em diversas partes do
mundo.
Com a crise da dívida na década de 1980 finalizou-se o modelo de
financiamento da agricultura que deu resultado positivo na década anterior. Em
1995 foi criada a Cédula de Produto Rural (CPR) tornada com liquidação
financeira em 2000. Surge entre esse período nova legislação nacional e
internacional sobre propriedade intelectual despertando a expectativa de lucros
por parte de multinacionais que fizeram muitas aquisições de empresas
brasileiras.
Verifica-se um elevado aquecimento no comércio internacional de
sementes, com um amplo processo de concentração de capital, com fusões e
aquisições espalhadas pelo mundo, com uma fusão entre empresas sementeiras em
sua origem com as farmacêuticas e químicas, tendo uma dominação de poucas
empresas sendo estas localizadas principalmente na Europa Ocidental (Alemanha,
França e Suíça) e nos Estados Unidos da América. A lucratividade no setor
atingiu níveis impressionantes, resultado do novo padrão tecnológico inaugurado
na década de 1990 assim como a legislação que a rege.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
ANDRIOLI, Antônio Inácio; FUCHS, Richard. Transgênicos: as sementes
dos mal.2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
WILKINSON, J.; CASTELLI, P. A transnacionalização da indústria de
sementes no Brasil – biotecnologias, patentes e biodiversidade. Rio de janeiro:
ActionAid, Brasil, 2000.