XIX Encuentro Internacional Humboldt

“América Latina: balance de una “década”

 

Rio Grande/ Pelotas – RS - Brasil

 

11 al 15 de setiembre de 2017

 

 

INDICADORES SOCIAIS: GEOGRAFIAS, POLÍTICAS E USOS NA AMÉRICA LATINA

 

 

Daniel Godoy

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

 Bolsista CAPES Porto Alegre, Brasil

 

 

RESUMO EXPANDIDO

O estudo trazido para discussão é uma revisão interpretativa da literatura especializada no tema dos indicadores sociais, o recorte feito foca nas abordagens promovidas na América Latina, colocando-as para a reflexão diante de uma contextualidade geográfica e histórica em escala mundial de processos técnicos e políticos universalizantes do trabalho de produção de indicadores sociais. O tema dos indicadores sociais na região não é algo novo. O debate mais amplo com discussão técnica e científicas que acontecem com a organização de comunidades epistêmicas e a adesão de centros de calculo é iniciado na década de 1970 e ganha estudos dedicados a uma interpretação e crítica do tema na década de 1980. Para promover uma interpretação da relação entre Geografia e os indicadores sociais, superando clivagens históricas, os indicadores sociais são enquadrados teoricamente como objetos técnicos utilizando contribuições da Teoria Geográfica de Milton Santos, e como dispositivos de tecnologias de políticas, para estabelecimento de nexos entre espaço e ação política a partir de contribuições de Michel Foucalt.

A metodologia utilizada consistiu na análise dos conteúdos e discursos em textos especializados no tema indicadores sociais para realizar uma hermenêutica a partir da Geografia sobre o tema. Como constructo de análise foi organizado um conjunto eclético de conceitos comuns a epistemologia da Geografia e conceitos auxiliares que permitem uma interpretação contextualizada em dialogo com as Ciências Humanas dos processos geográficos do trabalho de produção dos indicadores sociais. Para permitir um maior diálogo e debate, o termo paradigma foi escolhido como conceito chave para a análise de diferenciação e entendimento das contradições internas a produção dos indicadores sociais. Considerando o significado do conceito para explicar abordagens positivistas e neopositivistas, e relavando também, sua recontextualização feita por Boaventura de Souza Santos para uma interpretação das tensões e conflitos típicos nas Ciências Humanas e Filosofia.

Neste estudo é feito a distinção entre estatísticas sociais e indicadores sociais, entre “lugares de produção” (CERTEAU, 1982), “comunidades epistêmicas” (ADLEER e HAAS, 1992) e “centros de cálculo” (LATOUR, 2001) enquanto “espaços sociais” (H. LEFEBVRE, 1991) do trabalho de produção, uso e apropriações dos indicadores. Para  poder articular esses conceitos com a perspectiva de análise geográfico temporal proposta por Roberto Lobato Corrêa (2006), fazendo uso das categorias “herança”, “memória”, “projeto”, “inscrição” e “trajetória”, aos espaços sociais da ação social. Analisando os “processos geográficos” relacionados ao Movimento dos Indicadores Sociais (FERNANDES, 2012; 2015).

Observamos que o termo paradigma é utilizado na literatura especializada sobre o tema dos indicadores sociais com diferentes significações, uma para cada fase técnica metodológica, outra para a cada abordagem teórico conceitual como por exemplo: os indicadores socioeconômicos como uma herança das escolas escandinavas; os indicadores de desenvolvimento social como herança do movimento estadunidense; e os indicadores de qualidade de vida e os de bem-estar, já produtos de um debate mais universal, com destaque para discussões inglesas e alemãs, A interpretação aqui feita, por sua vez, considera a significação do termo paradigma, a partir das relações e tensões internas entre diferentes tendências de representação geográfica e histórica das sociedades, buscando uma compreensão pela epistemologia da Geografia.

Ao observar as diferenças regionais na produção de indicadores sociais na América Latina, um fator importante é que ocorre no Brasil pela herança e trajetórias da colonização, da institucionalização da língua portuguesa, desafios e dificuldades de integração com a América Latina que repercutem em identidades e diferenças na territorialização dos processos de trabalho e produção de indicadores sociais. No caso brasileiro a força das referências de críticas e de trabalhos como os de Caio Prado, Sérgio Buarque, Celso Furtado entre outras pessoas que trabalharam nas primeiras décadas do século XX, para com um paradigma histórico no trabalho de produção de indicadores sociais no Brasil, influencia a busca de análise e de diálogos explicativos que geram fortes tensões com as abordagens que o positivismo e o neopositivismo são presentes gerando conflitos e tensões com as influências e projetos de agências multilaterais de desenvolvimento regional.

Nos casos do Chile, México, Argentina os debates históricos em comunidades epistêmicas que se articulam junto a CEPAL, a CLACSO e a FLACSO situam com uma maior facilidade a adesão a teorias e metodologias vinculadas ao paradigma comparativo dos indicadores sociais, com destaque pelo agenciamento territorial promovido pela CEPAL. Logo, podemos perceber uma via acadêmica brasileira onde as forças do paradigma histórico parecem tensionar de forma mais independente e contundente com as forças do paradigma comparativo, mesmo quando se busca referências em contribuições vinda dos EUA, França, Inglaterra e Alemanha.

Entre as problematizações possíveis é importante observarmos que a produção dos indicadores sociais na América Latina é sujeita a duas questões que se destacaram: uma é a “alienação do trabalho” de produção típica de sociedades capitalistas e a consequente “racionalização” como abordou Georg Lukacks, que promove rupturas nas consciências de totalidade e totalização dos processos de produção; a outra é a reificação quando os indicadores sociais acabam por ser utilizados como representações que substituem a realidade esvaziando seus conceitos originários, se constituindo então como ideologias para fins de ordenamentos territoriais. Uma terceira questão a se destacar, é a emergência da atuação e relevância de comunidades epistêmicas muitas vezes antagônicas que passaram a atuar na produção e uso de indicadores sociais atuando diretamente nas discussões sobre as desigualdades sociais e junto a produção de políticas públicas.

Por exemplo, se tornou comum usar indicadores sociais para elaboração de mapas sociais todavia, as representações cartográficas geradas se limitam a metáforas geográficas as quais são muitas vezes utilizadas como um conhecimento geográfico. Tal, lógica de reificação é observada junto ao campo econômico, que mesmo depois de longa data de críticas as racionalidades performativas cunhadas no manejo de indicadores de resultado como o Produto Interno Bruto e outros tantos, ainda se propaga hegemonicamente uma economicidade e um imaginário econômico que crer ser possível modelar relações econômicas complexas por formulações matemáticas sem considerar as complexidades das relações politicas, micropolíticas e geopolíticas no espaço geográfico e social. Diante desse paradoxo, seguimos observando o uso reificado dos indicadores sociais como o IDH, o qual é comum ser entendido erradamente como uma medida precisa do desenvolvimento humano, representando quantitativamente o desenvolvimento social em vez de ser tomando em sua limitação e potência que é a de um indicador social simbólico concebido para promover um ethos mais humanista.

Na universalização técnica dos indicadores sociais também, pode ser observado um processo de mercantilização que se pauta na transformação de necessidades sociais em demandas sociais para serem atendidas em um mercado, seja para apontar localizações a cortes de custos seja, para legitimar gastos e investimentos de recursos públicos via o Estado. Outra observação é as formas de uso dos indicadores nas formulações de políticas sociais, monitoramento, controle e mapeamento do espaço social. As quais permitem entender que os indicadores sociais estão sendo territorializados como dispositivos de poder e de governamentalidade para a execução e operacionalidade de diferentes ordenamentos territoriais.

Diante do caso da produção de indicadores sociais observados na escala regional da América Latina, a principal questão de problematização suscitada é o não haver visibilidade nem incentivos significativos para uma produção de indicadores sociais orientada a territorialização de um paradigma emergente ou a estratégias e táticas de produção caracterizadas por um projeto de produção anti-hegemônica ou mesmo de fortalecimento do paradigma histórico. O que observamos é um agenciamento de espaços sociais típicos do uso e influência do paradigma histórico pelo paradigma comparativo, promovendo uma popularização massiva e muitas vezes reificada dos indicadores sociais sintéticos sob a influência de um paradigma comparativo centrado as geograficidades em ranqueamentos.

Também, podemos observar experiências que buscam criar indicadores de sustentabilidades, como exemplo de uma aproximação do paradigma emergente na produção de indicadores sociais e área como o Planejamento e Ordenamento Territorial e estudos ambientais. Contudo, apesar dos esforços a tendência emergente ainda adota uma epistemologia que categoriza o social, como uma componente dentro de um planejamento de produção dos dispositivos que coloque a participação social como uma dimensão de protagonismo e de agente construtor de outras naturezas de conhecimento e de ação política.

Portanto, o estudo empreendido permite perceber importantes questões relacionadas a uma Geografia dos indicadores sociais, necessária ao um ir além de uma crítica política a produção e ao uso de indicadores. Ao se experimentar a organização de uma abordagem de análise da produção de indicadores sociais e de sua territorialização através de uma epistemologia da Geografia. A territorialização e o trabalho de produção de indicadores sociais pode revelar que existem diferenças e antagonismos no trabalho de produção, e que é possível promover outros caminhos para o trabalho e a criação social de conhecimentos com indicadores sociais, para fins de superação qualitativa das forças políticas as quais hoje, atuam para manter o status quo e as hegemonias na reprodução estrutural das desigualdades e injustiças sociais em uma ordem política e econômica polarizadora e contraditória a vida no Planeta.

 

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