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Asunto:NoticiasdelCeHu =?UTF-8?Q?Ucr=C3=A2nia=2C_Imperialismo_e_Autodetermina=C3=A7=C3=A3o?=
Fecha:Miercoles, 30 de Abril, 2014  14:08:06 (-0300)
Autor:=?UTF-8?Q?J=C3=BAlio_Moreira?= <julio.s.moreira @.....com>

UCR√āNIA, IMPERIALISMO E AUTODETERMINA√á√ÉO

J√ļlio da Silveira Moreira

RESUMO

O presente artigo aborda situa√ß√£o pol√≠tica contempor√Ęnea na Ucr√Ęnia, associando as informa√ß√Ķes hist√≥ricas aos conceitos de imperialismo e autodetermina√ß√£o. Busca-se analisar como se d√¡ o conflito entre blocos de pot√™ncias imperialistas sobre o territ√≥rio da Ucr√Ęnia, bem como a situa√ß√£o das for√ßas populares nesse conflito. Evidencia-se o referencial da Teoria do Imperialismo de L√™nin, assim com uma abordagem do Direito Internacional voltada para as rela√ß√Ķes de poder concretas e a aplica√ß√£o do direito de autodetermina√ß√£o.

Palavras-chave: Ucr√Ęnia; Imperialismo; Direito Internacional; Autodetermina√ß√£o.

 

ABSTRACT

This article addresses contemporary political situation in Ukraine, linking the historical informations to the concepts of imperialism and self-determination. Seeks to analyze how is the conflict between blocks of imperialist powers on the territory of Ukraine, as well as the situation of popular forces in that conflict. It highlights the framework of Lenin’s Theory of Imperialism, along with an approach of International Law focused on the concrete relations of power and the appliance of the right of self-determination.

Keywords: Ukraine; Imperialism; International Law; Self-determination.

 

1. Introdução

O atual cen√¡rio de viol√™ncia e crise institucional na Ucr√Ęnia remete √† onda de protestos reiniciada em novembro de 2013. No decorrer do primeiro semestre de 2014, a situa√ß√£o continua se agravando, ficando cada vez mais intensas as manobras de guerra entre o bloco dos Estados Unidos e Uni√£o Europeia, de um lado, e o bloco da R√ļssia, de outro. Para a maior parte dos analistas internacionais e monop√≥lios de comunica√ß√£o, a perspectiva se reduz a mostrar os aspectos negativos e positivos de cada um desses blocos, como se a sa√≠da fosse apoiar algum deles. A an√¡lise √© feita pela tradicional vis√£o dos ‚Äúsenhores da guerra‚ÄĚ, individualizando e heroicizando as lideran√ßas de cada bloco. O que essas an√¡lises deixam a desejar √© que que cada um n√£o √© mais que a express√£o ou figura pol√≠tica de cada um dos interesses econ√īmicos em jogo e que envolvem opera√ß√Ķes bilion√¡rias, especialmente no setor energ√©tico e no controle das vias de transporte, assim como interesses estrat√©gicos em que o dom√≠nio da regi√£o assegura o avan√ßo ou retrocesso militar e log√≠stico sobre outras regi√Ķes.

Por isso √© imprescind√≠vel que a an√¡lise esteja guiada pela Teoria do Imperialismo (n√£o a vis√£o vulgar que reduz o termo a potencialidade ofensiva militar, mas o referencial te√≥rico que explica as rela√ß√Ķes internacionais a partir do capitalismo monopolista, o processo de fus√£o e fragmenta√ß√£o de capitais e o papel dos Estados nesses processos).

Outra tend√™ncia que reduz a an√¡lise √© identificar apenas os Estados Unidos como Imperialismo, o que obscurece a compreens√£o de que o behavior desse sistema √© exatamente as disputas entre pot√™ncias, e que respaldar um imperialismo (no caso, o russo) contra o outro s√≥ refor√ßa l√≥gica catastr√≥fica do sistema.

Quem apoiar nessa contenda, ent√£o? A pergunta leva a outra, ainda mais relevante: onde est√¡ o povo nessa hist√≥ria? Est√¡ ali, protestando contra a repress√£o promovida por todas as fra√ß√Ķes do conluio imperialista, que ao mesmo tempo tentam jogar com o protesto popular, at√© um certo limite que n√£o atrapalhe suas manobras de guerra. Essas fra√ß√Ķes tamb√©m tentam jogar com o Direito Internacional, invocando o princ√≠pio da autodetermina√ß√£o cada qual com uma interpreta√ß√£o que mais lhe favore√ßa.


2. Ucr√Ęnia

¬†¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† A hist√≥ria recente da Ucr√Ęnia remete √† disputa entre pot√™ncias imperialistas pelo seu controle. Especialmente durante e ap√≥s o processo de dissolu√ß√£o da Uni√£o Sovi√©tica, culminado em 1991, as pot√™ncias europeias e os Estados Unidos j√¡ disputavam a influ√™ncia sobre esse pa√≠s. Quando, em 2004, um l√≠der pr√≥-R√ļssia, Viktor Yanukovych, venceu as elei√ß√Ķes presidenciais, foi impedido por um processo chamado de Revolu√ß√£o Laranja, que colocou no poder o grupo derrotado nas elei√ß√Ķes (formado por Viktor Yushchenko e Yulia Tymoshenko). Esse processo, mostrado na imprensa ocidental como um modelo de organiza√ß√£o e ativismo democr√¡tico e resist√™ncia pac√≠fica, foi sustentado pelos Estados Unidos, atrav√©s de organiza√ß√Ķes como a USAID (Ag√™ncia para o Desenvolvimento Internacional) e o George Soros‚Äô Open Society Institute (Instituto Sociedade Aberta de George Soros, um dos grandes controladores das finan√ßas mundiais).

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A disputa seguiu no Parlamento Ucraniano, levando Yanukovych novamente ao posto de Primeiro Ministro em 2006, sendo novamente derrubado por novas elei√ß√Ķes parlamentares em 2007. Em 2010, o mesmo √© novamente eleito presidente. Entre 2010 e 2011, Yulia Tymoshenko foi presa ap√≥s ser condenada em diversos julgamentos criminais por corrup√ß√£o.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Ainda em 2010, Yanukovych celebrou com a R√ļssia o acordo de Kahrkov, prorrogando o arrendamento da base naval na regi√£o portu√¡ria estrat√©gica de Sevast√≥pol, no Mar Negro, at√© 2042, com possibilidade de ser estendido por mais cinco anos. O acordo envolvia investimentos da R√ļssia na regi√£o de Sevast√≥pol e redu√ß√£o do pre√ßo do g√¡s natural fornecido pela R√ļssia √† Ucr√Ęnia.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† No fim de 2013, a possibilidade de firmar o Acordo de Associa√ß√£o com Uni√£o Europeia representaria uma mudan√ßa de rumos na pol√≠tica de Yanukovych, levando √† revoga√ß√£o dos acordos comerciais com a R√ļssia, incluindo o acordo de Kharkov. As tratativas envolviam uma s√©rie de disputas de fra√ß√Ķes do Estado ucraniano por empr√©stimos e salvaguardas, ora da Uni√£o Europeia, ora da R√ļssia, at√© que foram suspensas, levando a protestos de rua em Kiev, em favor da associa√ß√£o da Ucr√Ęnia √† Uni√£o Europeia, tendo a Pra√ßa da Independ√™ncia (Maydan) como centro. Os protestos tomaram outra fei√ß√£o depois da repress√£o violenta das for√ßas policiais, com bombas de g√¡s, agress√Ķes e pris√Ķes, culminando com a aprova√ß√£o, pelo Parlamento, das leis anti-protesto em 16 de janeiro de 2014, com restri√ß√Ķes √†s liberdades de express√£o e de reuni√£o. Os protestos prosseguiram de maneira ininterrupta, culminando no per√≠odo entre 18 e 20 de fevereiro, com a ocupa√ß√£o do Minist√©rio da Justi√ßa, 98 mortes e milhares de feridos.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Em 22 de fevereiro, o Parlamento aprovou, por votos de 328 dos 447 membros, a remo√ß√£o de Yanukovych do posto de presidente, por considerar-lhe incapaz de cumprir com seus deveres, e estabeleceu elei√ß√Ķes para 25 de maio. Ele, por sua vez, afirmou que n√£o iria renunciar e retirou-se para lugar incerto, de onde segue fazendo comunicados como pretens√£o oficial. O grupo pr√≥ EUA-EU instalado no poder de fato em Kiev √© formado por for√ßas de extrema direita que colaboraram com os nazistas para combater a ent√£o Uni√£o Sovi√©tica. Ao assumir o poder, n√£o tardou em prosseguir nas pol√≠ticas de austeridade impostas pelo FMI, cortes de pens√Ķes, enxugamento do servi√ßo p√ļblico e programa de privatiza√ß√Ķes.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Em meio a tudo isso, a R√ļssia, tamb√©m apoiada por grupos europeus de extrema direita, ¬†se apressou por anexar a Crim√©ia e consolidar sua zona de influ√™ncia no leste da Ucr√Ęnia, especialmente nos estados de Donetsk e Luhansk. Parte dos analistas internacionais n√£o se refere ao epis√≥dio da Crim√©ia como anexa√ß√£o, alegando que o Parlamento da Crim√©ia aprovou, em 6 de mar√ßo, sua entrada na Federa√ß√£o Russa, o que foi confirmado em referendo popular em 16 de mar√ßo. Acontece que a R√ļssia estabeleceu o controle militar da Crim√©ia desde 2 de mar√ßo. Em 15 de mar√ßo, o Conselho de Seguran√ßa das Na√ß√Ķes Unidas havia submetido a vota√ß√£o uma resolu√ß√£o para que os Estados membros n√£o reconhecessem o referendo, por√©m a resolu√ß√£o foi obstada pelo veto da R√ļssia.

 

3. Imperialismo

¬†¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† L√™nin definiu o Imperialismo como a fase superior do capitalismo, formada pela passagem do capitalismo concorrencial ao capitalismo monopolista, com fus√£o do capital industrial ao capital banc√¡rio, formando o capital financeiro e as sociedades por a√ß√Ķes, e pelo fim da partilha colonial do mundo entre as pot√™ncias dominantes, levando √†s constantes e acirradas pugnas entre pot√™ncias pela repartilha do mundo, gerando situa√ß√Ķes propensas para a guerra.

¬†A conquista das col√īnias n√£o come√ßou, mas, pelo contr√¡rio, acabou na √©poca imperialista. Nessa √©poca, por√©m, a import√Ęncia das col√īnias e a significa√ß√£o da pol√≠tica colonial mudaram essencialmente. (SEGAL, 1946, p. 469-470).

Nas condi√ß√Ķes, por√©m, em que o mundo inteiro j√¡ se encontra repartido, num momento em que n√£o h√¡ mais terras desocupadas, a acentua√ß√£o da desigualdade significa a inevitabilidade das guerras imperialistas mundiais para uma nova reparti√ß√£o das terras j√¡ ocupadas. Podem-se adquirir novas col√īnias, n√£o por meio da conquista de pa√≠ses atrasados, e ainda n√£o conquistados (pois j√¡ n√£o existem), mas arrancando-os pela guerra, por meio da guerra, a outros pa√≠ses imperialistas. (SEGAL, 1946, p. 473).¬†

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†Essas passagens s√£o esclarecedoras, por mostrar o quanto acirradas s√£o as disputas entre grupos monopolistas e entre pot√™ncias imperialistas, nesse per√≠odo que surge e se consolida entre o √ļltimo quarto do s√©culo XIX e o primeiro quarto do s√©culo XX. √Č exatamente nesse contexto que se desenvolve a Primeira Guerra Mundial, e √© nas condi√ß√Ķes do imperialismo que surge o fascismo que leva √† Segunda Guerra Mundial num contexto n√£o s√≥ inter-imperialista, mas tamb√©m de luta mundial contra o nazi-fascismo.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† L√™nin, que compreendia o imperialismo desde os seus la√ßos econ√īmicos (muito al√©m da caracteriza√ß√£o do imperialismo como pujan√ßa pol√≠tico-militar, como √© associado at√© os dias de hoje), mostra que as pot√™ncias utilizam v√¡rias formas de solu√ß√£o de controv√©rsias em sua disputa pelo controle do mundo, desde as formas diplom√¡ticas at√© a guerra total e aberta. H√¡ ‚Äúformas variadas de pa√≠ses dependentes que, dum ponto de vista formal, pol√≠tico, gozam de independ√™ncia, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da depend√™ncia financeira e diplom√¡tica‚ÄĚ (L√ČNINE, 1984c, p. 364). As pot√™ncias, todavia, n√£o hesitam em usar dos meios violentos que v√£o desde os embargos e bloqueios, at√© as ofensivas militares, que, se generalizam em guerra mundial no momento em que a pugna atinge os interesses imediatos de todos os Estados imperialistas (SEGAL, 1946). Num n√≠vel avan√ßado de disputa inter-imperialista, as pot√™ncias n√£o combatem sozinhas, mas formam blocos e alian√ßas militares para combater entre si. √Č nessa altern√Ęncia entre uni√Ķes e pugnas entre as pot√™ncias que se formam as organiza√ß√Ķes internacionais, que L√™nin bem definia como ‚Äútr√©guas ente guerras‚ÄĚ:

As alian√ßas ‚Äúinterimperialistas‚ÄĚ [...] ‚Äď seja qual for a sua forma: uma coliga√ß√£o imperialista contra outra coliga√ß√£o imperialista, ou uma alian√ßa geral de todas as pot√™ncias imperialistas ‚Äď, s√≥ podem ser, inevitavelmente, ‚Äútr√©guas‚ÄĚ entre guerras.¬†As alian√ßas pac√≠ficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras, conciliando-se mutuamente, gerando uma sucess√£o de formas de luta pac√≠fica e n√£o pac√≠fica sobre uma mesma base de v√≠nculos imperialistas e de rela√ß√Ķes rec√≠procas entre a economia e a pol√≠tica mundiais. (LENINE, 1984c, p. 396) (grifo meu)¬†

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Nada, nenhuma an√¡lise do melhor analista internacional contempor√Ęneo pode ser mais esclarecedora que essa passagem de L√™nin. A Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas surge precisamente com esse car√¡cter, ao fim da Segunda Guerra Mundial, selando uma alian√ßa interimperialista contra os vencidos naquele conflito, iniciada nos acordos entre Estados Unidos, Reino Unido e Fran√ßa, na Confer√™ncia do Atl√Ęntico, em 1943. De outro lado, a R√ļssia, naquele momento, se punha √† frente da luta mundial dos povos contra o nazi-fascismo, tendo realmente alcan√ßado sua derrota moment√Ęnea. Por√©m, integra a mesma estrutura que se consolidou como a principal alian√ßa inter-imperialista contempor√Ęnea, que tem como centro o Conselho de Seguran√ßa das Na√ß√Ķes Unidas. O Cap√≠tulo VII da Carta das Na√ß√Ķes Unidas estabelece os procedimentos a serem tomados para que Estados membros possam adotar medidas violentas contra Estados membros ou entidades que, sob o ju√≠zo do pr√≥prio Conselho de Seguran√ßa, houverem praticado ‚Äúamea√ßa √† paz, ruptura da paz ou ato de agress√£o‚ÄĚ (art. 39). O Conselho de Seguran√ßa, portanto, constitui-se no √≥rg√£o que confere legitimidade a uma agress√£o militar. Isto deve ser compreendido lembrando-se da doutrina da guerra justa e da guerra injusta no Direito Internacional cl√¡ssico, segundo a qual a guerra injusta √© aquela que viola a paz e a guerra injusta √© aquela feita em leg√≠tima defesa a uma guerra injusta. Tudo fica, portanto, √† merc√™ de quem tem legitimidade para dizer qual das partes num conflito est√¡ violando a paz, e qual das partes est√¡ agindo em leg√≠tima defesa, o que √© extremamente relativo j√¡ que uma guerra se forma num contexto de agress√Ķes m√ļtuas.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Acontece, por√©m, que a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas sela uma alian√ßa fundamental entre parte das pot√™ncias imperialistas (os cinco membros permanentes do Conselho de Seguran√ßa: Estados Unidos, Reino Unidos, Fran√ßa, R√ļssia e China), e as demais pot√™ncias ou mesmo pa√≠ses perif√©ricos est√£o ligados por rela√ß√Ķes de influ√™ncia a uma ou algumas dessas cinco pot√™ncias, o que faz com que o poder de veto crie problemas para planos particulares de alguns blocos imperialistas. √Č o que acontece precisamente no caso da Ucr√Ęnia, em que Estados Unidos e Uni√£o Europeia ficam impossibilitados de adotar san√ß√Ķes contra a R√ļssia no Conselho de Seguran√ßa, e a rec√≠proca tamb√©m √© verdadeira. Isso faz com que aquele bloco recorra √† sua organiza√ß√£o militar internacional, a Organiza√ß√£o do Tratado do Atl√Ęntico Norte (OTAN), e a R√ļssia conte, por sua vez, com seu pr√≥prio poderio militar e o de seus aliados na √Āsia e Oriente M√©dio.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A R√ļssia se lan√ßa como pot√™ncia imperialista desde a viragem ocorrida com a chegada de Kruchov ao poder, conforme profundamente demonstrado pelo Partido Comunista da China em suas cartas em resposta √†s pol√™micas com o Partido Comunista da Uni√£o Sovi√©tica. A pol√≠tica de Kruschov, chama por aqueles de revisionismo contempor√Ęneo, assumia, frente √† situa√ß√£o mundial, posturas t√≠picas dos pa√≠ses imperialistas, que, ao inv√©s de fortalecer o campo socialista contra o campo imperialista, tentava submeter o campo socialista √† sua esfera de influ√™ncia visando a¬†manuten√ß√£o de sua pr√≥pria oligarquia financeira:

¬†Em nome da ‚Äúdivis√£o internacional do trabalho‚ÄĚ, se op√Ķem a que estes pa√≠ses sigam a pol√≠tica de construir o socialismo apoiando-se principalmente em seus pr√≥prios esfor√ßos e desenvolvam sua economia sobre a base da independ√™ncia; tentam assim converter os pa√≠ses irm√£os em seus ap√™ndices econ√īmicos. Tratam de for√ßar os pa√≠ses irm√£os como relativo atraso econ√īmico, a abandonar a industrializa√ß√£o, de modo que se convertam em suas fontes de mat√©rias primas e em mercado para os excedentes de sua produ√ß√£o. (PCCh, 2003, p. 312)

Propaga ativamente que a ‚Äúcoexist√™ncia pac√≠fica‚ÄĚ entre as na√ß√Ķes oprimidas e o imperialismo civilizado trar√¡ um ‚Äúr√¡pido crescimento da economia nacional‚ÄĚ e um ‚Äúaumento das for√ßas produtivas‚ÄĚ, facilitar√¡ aos pa√≠ses oprimidos ‚Äúampliar incomparavelmente seu mercado interno‚ÄĚ, e ‚Äúproporcionar mais mat√©rias primas, distintos produtos e mercadorias necess√¡rios para a economia dos pa√≠ses industrialmente desenvolvidos‚ÄĚ e, ao mesmo tempo, ‚Äúelevar√¡ consideravelmente o n√≠vel de vida da popula√ß√£o dos pa√≠ses capitalistas desenvolvidos. (PCCh, 2003, p. 225-226)¬†

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Durante a chamada Crise dos M√≠sseis, em 1962, a Uni√£o Sovi√©tica de Kruschov adotou essa mesma pol√≠tica em rela√ß√£o a Cuba, usando irresponsavelmente o territ√≥rio de Cuba como mero ap√™ndice para sua pugna contra os Estados Unidos. Em resposta aos Estados Unidos, que haviam instalado m√≠sseis at√īmicos na Turquia voltados para a Uni√£o Sovi√©tica, esta instalou seus m√≠sseis at√īmicos em Cuba, voltados para aqueles. O problema √© que ali o governo da Uni√£o Sovi√©tica n√£o via os povos em luta, como o povo cubano, como o caminho para combater o imperialismo parte por parte, mas sim via Cuba como um territ√≥rio estrat√©gico para suas manobras militares e sua rede de explora√ß√£o econ√īmica.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† √Č assim que os dois blocos em disputa v√™m atualmente a Ucr√Ęnia. Inclusive em mat√©ria econ√īmica, a Ucr√Ęnia √© estrat√©gica por ser o ponto de passagem necess√¡ria do petr√≥leo e do g√¡s natural que saem da √Āsia e Oriente M√©dio para a Europa Ocidental. E muitas companhias do setor energ√©tico que tinham uma rela√ß√£o est√¡vel com o governo da Ucr√Ęnia, est√£o tendo de refazer negocia√ß√Ķes ap√≥s a anexa√ß√£o da Crim√©ia pela R√ļssia. Como demonstra Moniz Bandeira (2014):

¬†O governo da Crimeia logo anunciou a nacionaliza√ß√£o dos gasodutos e campos operados pelas companhias estatais da Ucr√Ęnia - ChornomorNaftogaz e Ukrtransgaz ‚Äď incluindo o subsolo, no litoral do Mar Negro, e as grandes companhias petrol√≠feras - Royal Dutch Shell Plc (RDSA), Exxon Mobil Corp. (XOM) Shell e Chevron Corp, Eni Span. (ENI) haviam firmado contratos com o governo de Kiev para a prospec√ß√£o e explora√ß√£o de petr√≥leo e g√¡s, nessa regi√£o.

Ao reintegrar a Crimeia √† R√ļssia, o presidente Vladimir Putin deu not√¡vel golpe nas pretens√Ķes dos Estados Unidos e da Uni√£o Europeia. Bloqueou o acesso f√≠sico de Kiev √†s virtuais fontes de energia no Mar Negro e assustou as empresas petrol√≠feras que l√¡ estavam dispostas a investir. Um cons√≥rcio, que inclu√≠a a Exxon e Royal Dutch Shell Plc (RDSA) planejava investir US$735 perfurar dois campos - Skifska e Foroska - a 80km no sudoeste do litoral da Crimeia. [...]

As companhias petrol√≠feras ter√£o certamente de fazer novas negocia√ß√Ķes e a√≠ com as autoridades de Simferopol e de Moscou. A Gazprom j√¡ solicitou permiss√£o √†s autoridades da Crimeia para explorar as reservas do litoral. E a Ucr√Ęnia, com uma economia improdutiva, ter√¡ outros grandes preju√≠zos.¬†

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† O atual governo da¬†Ucr√Ęnia, reclamando as hist√≥ricas dissid√™ncias com a R√ļssia, invoca o princ√≠pio da autodetermina√ß√£o dos povos para opor-se √†s investidas militares russas, ao mesmo tempo em que sinaliza para autorizar a instala√ß√£o de bases da OTAN em seu territ√≥rio. Esta pr√¡tica exp√Ķe o quanto falsa e relativamente o princ√≠pio da autodetermina√ß√£o √© invocado nas condi√ß√Ķes atuais da pol√≠tica internacional marcada pelo imperialismo, quando um Estado invoca sua soberania para permitir-se colocar-se sob a prote√ß√£o de outro Estado, abrindo m√£o, paradoxalmente, de sua soberania.

 

4. Autodeterminação

¬†¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† O principal argumento do bloco pr√≥-Uni√£o Europeia, atualmente no poder de fato em Kiev, para combater a ocupa√ß√£o militar da R√ļssia, √© sobre o princ√≠pio da autodetermina√ß√£o dos povos.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Trata-se de um princ√≠pio b√¡sico do Direito Internacional, decorrente do princ√≠pio m√¡ximo da igualdade soberana entre Estados, estabelecido com a Paz de Westphalia, em 1648, definida como o marco do surgimento do Direito Internacional moderno. Esse tratado de paz definiu grande parte das fronteiras do continente europeu, especialmente as fronteiras entre os Estados participantes na Guerra dos Trinta Anos que lhe antecedeu. O princ√≠pio, portanto, estabelecia que, uma vez definidas essas fronteiras, um Estado n√£o poderia se meter nos assuntos do Estado vizinho. Da√≠ vem o direito mais b√¡sico de um Estado, que √© o direito de existir e decidir sobre seu pr√≥prio destino, e o dever mais b√¡sico, que √© o dever de n√£o interven√ß√£o nos assuntos internos de outro Estado.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† O princ√≠pio da autodetermina√ß√£o dos povos, por√©m, vai al√©m da concep√ß√£o r√≠gida e estatista da igualdade soberana entre Estados. Diz respeito ao pr√≥prio pressuposto para a forma√ß√£o de um Estado, que √©, em tese, a soberania popular. Contrariamente a esse pressuposto, as fronteiras s√£o, na pr√¡tica, formadas muito mais pelos acordos de paz entre grupos dominantes, que partilham o mundo entre si, do que pela identidade comum dos povos que habitam um ou mais Estados. Ali√¡s, as concep√ß√Ķes de Direito Internacional cristalizadas com a Paz de Westphalia ignoravam o que estava acontecendo na maior parte do planeta naquela √©poca, que era o mundo colonizado. Como falar em igualdade soberana quando para a maior parte do mundo sequer lhe era permitido conformar-se como Estado? Esse paradoxo percorreu toda a hist√≥ria posterior do Direito Internacional, passando pelos processos de descoloniza√ß√£o, at√© chegar aos dias atuais, em que, sob a √©gide do imperialismo, as disputas entre as pot√™ncias por territ√≥rios √© ainda mais acirrada (MOREIRA, 2011).

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† L√™nin dedicou v√¡rios textos ao direito das na√ß√Ķes √† autodetermina√ß√£o, pois este tema, dentro da quest√£o nacional, era fundamental para orientar a estrat√©gia da luta dos povos oprimidos contra o imperialismo.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† No processo de ascens√£o e estabelecimento da burguesia como oligarquia dominante no plano internacional, as reivindica√ß√Ķes jur√≠dicas de liberdade e igualdade, que serviram para a luta de liberta√ß√£o dos regimes feudais, se converteram no seu oposto, num instrumento de opress√£o dos povos dominados por essa burguesia. O direito das na√ß√Ķes √† autodetermina√ß√£o j√¡ n√£o podia ser invocado sob sua concep√ß√£o burguesa tradicional. Isto n√£o significava, por outro lado, que a luta por autodetermina√ß√£o tivesse perdido seu significado, j√¡ que, sob a √©gide do imperialismo, os pa√≠ses dominados s√£o permanentemente impedidos de exercer esse direito, salvo quando ele esteja sendo tergiversado em favor de alguma pot√™ncia.

¬†O imperialismo √© a progressiva opress√£o das na√ß√Ķes do mundo por um punhado de grandes pot√™ncias, √© a √©poca das guerras entre estas pelo alargamento e o refor√ßo da opress√£o sobre as na√ß√Ķes, a √©poca da mistifica√ß√£o das massas populares pelos sociais-patriotas hip√≥critas, isto √©, por pessoas que a pretexto da ‚Äúliberdade das na√ß√Ķes‚ÄĚ, do ‚Äúdireito das na√ß√Ķes √† autodetermina√ß√£o‚ÄĚ e da ‚Äúdefesa da p√¡tria‚ÄĚ justificam e defendem a opress√£o da maioria das na√ß√Ķes do mundo pelas grandes pot√™ncias (L√ČNINE, 1984b, p. 274)¬†

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A pr√≥pria R√ļssia sempre foi um pa√≠s heterog√™neo do ponto de vista nacional. Mesmo antes da revolu√ß√£o, a demanda das na√ß√Ķes n√£o russas era usada pelas respectivas classes latifundi√¡rias e burguesas para ‚Äúdesviar a classe oper√¡ria, atrav√©s da luta nacional ou da luta por uma cultura nacional, das suas grandes tarefas mundiais‚ÄĚ (L√™nin, 1984a, p. 98);

¬†Os capitalistas e latifundi√¡rios querem a todo o custo dividir os oper√¡rios das diferentes na√ß√Ķes, enquanto eles pr√≥prios, os poderosos deste mundo, vivem excelentemente em conjunto como acionistas de ‚Äúneg√≥cios‚ÄĚ que ‚Äúrendem‚ÄĚ milh√Ķes‚ÄĚ (L√™nin, 1984a, p. 99).¬†

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Uma vez que a burguesia em n√≠vel mundial tinha abandonado os reclamos de revolu√ß√£o e passado a oprimir os povos, a revolu√ß√£o mundial ascendeu a um novo est√¡gio, que corresponde √†s revolu√ß√Ķes prolet√¡rias, o que ficou demonstrado na pr√¡tica com a experi√™ncia da Comuna de Paris e depois com a Revolu√ß√£o Russa. Nesse novo est√¡gio, as na√ß√Ķes oprimidas s√≥ podem triunfar contra o imperialismo se estiverem unidas ao proletariado:

¬†S√≥ o proletariado defende nos nossos dias a verdadeira liberdade das na√ß√Ķes e a unidade dos oper√¡rios de todas as na√ß√Ķes. Para que diferentes na√ß√Ķes livre e pacificamente vivam em conjunto ou se separem (quando isto lhes for mais conveniente), constituindo Estados diferentes, para isso √© necess√¡ria a completa democracia defendida pela classe oper√¡ria. (L√ČNINE, 1984a, p. 99)¬†

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Isso significava, em outras palavras, que o movimento de liberta√ß√£o nacional s√≥ poderia avan√ßar se estivesse unido ao movimento comunista internacional. Os povos das na√ß√Ķes oprimidas, se n√£o est√£o irmanados e aliados aos oper√¡rios das na√ß√Ķes opressoras (ao proletariado), tornam-se involuntariamente aliados a uma ou outra fra√ß√£o burguesa, ‚Äúque trai sempre os interesses do povo e a democracia, sempre pronta, por seu lado, a anexar e oprimir outras na√ß√Ķes‚ÄĚ (L√ČNINE, 1984b, p. 274).

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Em outros textos, L√™nin mostra que a posi√ß√£o dos comunistas deve ser de sempre apoiar a autodetermina√ß√£o dos povos, sob o princ√≠pio de que n√£o pode ser livre um povo que oprime outros povos: ‚ÄúPorque √© que n√≥s, gr√£o-russos, que oprimimos um n√ļmero maior de na√ß√Ķes que qualquer outro povo, temos de renunciar a reconhecer o direito √† separa√ß√£o da Pol√≥nia, da Ucr√Ęnia, da Finl√Ęndia? [...] todo o socialista russo que n√£o reconhe√ßa a liberdade da Finl√Ęndia e da Ucr√Ęnia cair√¡ no chauvinismo‚ÄĚ (1977b). Por√©m, tampouco a separa√ß√£o deveria ser um ato for√ßado: era justo que os oper√¡rios desses pa√≠ses decidissem unir-se aos oper√¡rios da R√ļssia e fortalecer o movimento revolucion√¡rio internacional.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A autodetermina√ß√£o, portanto, n√£o poderia ser tomada como um direito abstrato e absoluto, assim como nenhum direito √©, na pr√¡tica, abstrato e absoluto, mas dado dentro de um contexto hist√≥rico em fun√ß√£o das lutas concretas. Para L√™nin (e esta era precisamente a raz√£o de sua cr√≠tica √† concep√ß√£o de Rosa Luxemburgo), a ess√™ncia n√£o estava nas defini√ß√Ķes jur√≠dicas, mas sim na experi√™ncia dos movimentos nacionais do mundo inteiro: ‚Äúcompreender o significado da autodetermina√ß√£o das na√ß√Ķes sem brincar com as defini√ß√Ķes jur√≠dicas, sem ‚Äėinventar‚Äô defini√ß√Ķes abstratas, mas analisando as condi√ß√Ķes hist√≥rico-econ√īmicas dos movimentos nacionais‚ÄĚ (1977a).

            Conforme acrescenta Radha D’Souza (2013, p. 63) (tradução minha),

¬†L√™nin argumentava que os socialistas deveriam ancorar seu entendimento dos Estados na√ß√£o na natureza do capitalismo e nas rela√ß√Ķes de classe, e n√£o deriv√¡-los de ideias essencialistas de cultura, linguagem, religi√£o ou caracter√≠sticas √©tnicas. L√™nin foi o primeiro a articular o n√ļcleo da ideia de que as na√ß√Ķes t√™m conte√ļdo de classe e os Estados na√ß√£o n√£o s√£o formas institucionais vazias.¬†

            Em suas teses sobre a questão nacional ao Segundo Congresso da Internacional Comunista, Lênin assim sintetizava os critérios objetivos da autodeterminação:

¬†Primeiro, deve ser considerada a situa√ß√£o hist√≥rica, concreta, e (sobretudo) econ√īmica; segundo, a diferen√ßa exata entre os interesses das classes trabalhadoras exploradas e oprimidas, e o conceito geral de interesse nacional, que significa os interesses da classe dominante; terceiro, a clara distin√ß√£o entre na√ß√Ķes oprimidas, dependentes e carentes de direitos iguais, e as na√ß√Ķes que s√£o opressoras e exploradoras. (apudPASHUKANIS, 1980, p. 154) (tradu√ß√£o minha).¬†

            Sempre que, na época do imperialismo, os povos oprimidos se levantaram pela secessão (separação) de Estados, sem estar vinculados ao interesse de uma potência imperialista, foram e têm sido duramente reprimidos por estas mesmas. Podemos citar, como exemplos, o País Basco, a Irlanda, o Curdistão e a Palestina.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Por outro lado, sempre que uma separa√ß√£o foi √ļtil para alguma das pot√™ncias em disputa, ela se deu ap√≥s cruentas guerras. A pr√≥pria pol√≠tica estadunidense da Am√©rica para os americanos (Doutrina Monroe), ainda no come√ßo do s√©culo XIX, se deu sob essa l√≥gica, j√¡ que a independ√™ncia das col√īnias de Portugal e Espanha na Am√©rica Latina interessavam aos Estados Unidos, que poderiam comercializar com esses pa√≠ses ‚Äúindependentes‚ÄĚ sem o interm√©dio de suas antigas metr√≥poles. Em 1898, com o Tratado de Paris, quatro col√īnias (Cuba, Porto Rico, Filipinas e Guam) que lutavam pela independ√™ncia da Espanha foram literalmente transferidas para os Estados Unidos. Mais tarde, os Estados Unidos apoiaram a separa√ß√£o do Panam√¡ da Col√īmbia, culminada em 1903, em troca do controle do Canal do Panam√¡.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† E esses s√£o apenas alguns exemplos que mostram como, n√£o s√≥ os Estados Unidos, mas tamb√©m as demais pot√™ncias imperialistas t√™m ao longo da hist√≥ria utilizado o princ√≠pio da autodetermina√ß√£o para anexar territ√≥rios, diretamente colonizados ou levados √†s suas esferas de influ√™ncia. O pr√≥prio movimento de descoloniza√ß√£o da √Āfrica e da √Āsia, ao ser incorporado ao receitu√¡rio das pot√™ncias, se deu num sentido de disputas por territ√≥rios e zonas de influ√™ncia.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A ardorosa defesa do livre com√©rcio, dando a t√īnica das rela√ß√Ķes pol√≠ticas e econ√īmicas do p√≥s Segunda Guerra Mundial, especialmente com a Confer√™ncia de Bretton Woods, em 1944, se deu no sentido da disputa entre as pot√™ncias. Com o livre com√©rcio, essa disputa consumava uma nova forma, que era a dos acordos de livre com√©rcio e a manuten√ß√£o do¬†status quo¬†da pol√≠tica internacional atrav√©s de institui√ß√Ķes como o Fundo Monet√¡rio Internacional, o Banco Mundial e o Acordo Geral de Tarifas de Com√©rcio (ou GATT), que depois se consolidou como Organiza√ß√£o Mundial do Com√©rcio (MOREIRA, 2011).

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A pol√™mica atual sobre a Ucr√Ęnia se insere nesse corpo de an√¡lise. Os dirigentes pr√≥-Uni√£o Europeia invocam a plenos pulm√Ķes o direito de autodetermina√ß√£o, para repudiar as a√ß√Ķes de anexa√ß√£o por parte da R√ļssia, ao mesmo tempo em que sinalizam para autorizar a instala√ß√£o de bases da OTAN em seu territ√≥rio. Por outro lado, o direito de autodetermina√ß√£o √© invocado pela Crim√©ia para reivindicar sua separa√ß√£o da Ucr√Ęnia e uni√£o √† Federa√ß√£o Russa. Duas vers√Ķes opostas sobre os mesmos fatos, cada uma sustentando √† sua forma o direito de autodetermina√ß√£o. Na Crim√©ia dizem, se Kiev buscasse a autodetermina√ß√£o, n√£o aceitaria a aproxima√ß√£o da Uni√£o Europeia e muito menos a instala√ß√£o das bases da OTAN. Em Kiev dizem, se a Crim√©ia buscasse a autodetermina√ß√£o, n√£o se vincularia imediatamente √† Federa√ß√£o Russa. Isso torna evidente que a autodetermina√ß√£o n√£o pode ser tomada como um princ√≠pio abstrato, mas sim em sua express√£o concreta, e que a quest√£o nacional n√£o pode ser resolvida por nenhuma pot√™ncia imperialista, como as que hoje transformam a Ucr√Ęnia em teatro de guerra.

 

5. √Ä maneira de conclus√£o: onde est√¡ o povo?

¬†¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† O protesto popular, aqui, s√≥ √© ressaltado na medida em que pode ser manipulado por uma ou outra pot√™ncia. √Č importante notar como muitos analistas internacionais s√£o incapazes (ou deliberadamente n√£o o fazem) de olhar para as bases sociais do conflito, e se limitam a descrever, de maneira fetichizada, as movimenta√ß√Ķes dos chefes de cada um dos blocos imperialistas. Em √ļltima inst√Ęncia, esses analistas est√£o seguindo a linha pol√≠tica de seus respectivos patr√Ķes, sejam eles pr√≥-R√ļssia ou pr√≥-‚ÄúOcidente‚ÄĚ. O mesmo se d√¡ com grupos oportunistas de esquerda, que, sob a miopia de ver apenas os Estados Unidos como imperialismo, colocam-se do lado do imperialismo russo, reproduzindo as pr√¡ticas dos sociais-chauvinistas e sociais-imperialistas a que L√™nin se referia em sua √©poca.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† √Č claro que as massas populares da Ucr√Ęnia, em qualquer parte do pa√≠s, est√£o lutando, porque s√£o elas que s√£o afetadas pelo cen√¡rio mundial de crise econ√īmica e empurradas para as condi√ß√Ķes mais duras de vida. Elas protestam, e seu protesto √© canalizado pelas for√ßas pol√≠ticas que sustentam um ou outro bloco imperialista.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A onda de protestos √© agu√ßada pela repress√£o, com as leis anti-protesto, que trazem agress√Ķes, pris√Ķes, mortes e mais protestos, chegando a um ponto em que ambos os blocos se coadunam para ficar contra o povo, seu verdadeiro inimigo. Este agora se v√™ confrontando n√£o com um ou outro bloco de poder, mas contra o poder do Estado e suas liga√ß√Ķes com o imperialismo.

            Em seu horizonte estão colocados dois caminhos: rastejar-se para as oligarquias financeiras, trocando um grupo opressor por outro, ou combater o imperialismo em todas as suas formas.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Como observa M√¡rio L√ļcio de Paula (2014), for√ßas populares aut√™nticas t√™m formado grupos de autodefesa nos bairros e nos protestos:

¬†Como fruto da pr√≥pria luta das massas, t√™m surgido em v√¡rias regi√Ķes da Ucr√Ęnia grupos independentes em alian√ßa entre comunistas, for√ßas patri√≥ticas e democr√¡ticas anti-imperialistas que op√Ķem resist√™ncia armada √† a√ß√£o dos neonazistas e organiza√ß√Ķes da extrema-direita. S√£o formados grupos de autodefesa popular nos bairros e nas manifesta√ß√Ķes e erguidas barricadas em diversas cidades. Em p√¡ginas da internet podem ser vistos v√≠deos com concentra√ß√Ķes de massas e protestos erguendo palavras de ordem contra o imperialismo e at√© mesmo concentra√ß√Ķes de mulheres numa barricada em um bairro de Sloviansk, leste do pa√≠s, cantando o hino do proletariado,¬†A Internacional.¬†

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Assim como¬†em outros conflitos, como na S√≠ria e no Egito, as for√ßas populares s√£o invisibilizadas pelos monop√≥lios de comunica√ß√£o, que j√¡ possuem receitas pronta para mostrar a resist√™ncia anti-imperialista como ‚Äúrebeldes‚ÄĚ e ‚Äúterroristas‚ÄĚ, vinculando-os a um ou outro bloco de poder. Enquanto isso, o conflito entre pot√™ncias √© arrastado gerando mais guerras e anexa√ß√Ķes sob o falseamento de pretextos jur√≠dicos como o da autodetermina√ß√£o. O avan√ßo da resist√™ncia popular anti-imperialista e o exerc√≠cio da verdadeira autodetermina√ß√£o dos povos depende do desenvolvimento da situa√ß√£o revolucion√¡ria n√£o s√≥ na Ucr√Ęnia, mas em todo o cen√¡rio mundial. Esse desenvolvimento j√¡ est√¡ conflagrado com a crise end√™mica e as in√ļmeras demonstra√ß√Ķes de que as ‚Äúdemocracias‚ÄĚ do mundo atual n√£o fazem mais que conformar Estados policiais com arremedos institucionais voltados apenas para a perpetua√ß√£o do sistema financeiro olig√¡rquico.

 

REFERÊNCIAS

 

BANDEIRA, Moniz. Entrevista a Marco Aur√©lio Weissheimer. Moniz Bandeira aponta alian√ßa entre ONGs ocidentais e neonazistas na Ucr√Ęnia. Carta Maior. 15 fev. 2014. Dispon√≠vel em: <http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/-Moniz-Bandeira-aponta-alianca-entre-ONGs-ocidentais-e-neonazistas-na-Ucrania/6/30265>

DE PAULA, M√¡rio L√ļcio. Ucr√Ęnia: agravamento das disputas interimperialistas aponta para nova guerra mundial. A Nova Democracia, ano XII, n. 129, abr. 2014. Dispon√≠vel em: <http://www.anovademocracia.com.br/no-129/5316-ucrania-agravamento-das-disputas-interimperialistas-aponta-para-nova-guerra-mundial>

D’SOUZA, Radha. Imperialism and Self-determination. Revisiting the Nexus in Lenin. Economic & Political Weekly. Vol. XLVIII, n. 15, 13 abr. 2013. p. 60-69.

L√ČNINE, V. I. Sobre o direito das na√ß√Ķes √† autodetermina√ß√£o. Marxists Internet Archive. 1977a. Dispon√≠vel em: <http://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/auto/index.htm>

_____. Discurso sobre a questão nacional. Marxists Internet Archive. 1977b. Disponível em:  <http://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/05/12-01.htm>

_____. A classe oper√¡ria e a quest√£o nacional. In: _____. Obras escolhidas. Tomo 2, p. 98-99. Lisboa: Ed. Avante!, 1984a.

_____. O proletariado revolucion√¡rio e o direito das na√ß√Ķes √† autodetermina√ß√£o. In: _____. Obras escolhidas. Tomo 2, p. 272-278. Lisboa: Ed. Avante!, 1984b.

_____. O imperialismo, fase superior do capitalismo. In: _____. Obras escolhidas. Tomo 2, p. 291-404. Lisboa: Ed. Avante!, 1984c.

MOREIRA, J√ļlio da Silveira. Direito Internacional.¬†Para uma cr√≠tica marxista. S√£o Paulo: Alfa-Omega, 2011.

PASHUKANIS, Evgeny. Lenin and the Problems of Law. Marxists Internet Archive. 1980. Disponível em: <http://www.marxists.org/archive/pashukanis/1925/xx/lenin.htm>

PCCh (Partido Comunista da China). A Carta Chinesa. A grande batalha ideológica que o Brasil não viu. Belo Horizonte: Terra, 2003.

SEGAL, Lu√≠s. No√ß√Ķes fundamentais de economia pol√≠tica. Volume II. Tradu√ß√£o J. Z. de S√¡ Carvalho. Rio de Janeiro: Editorial Calvino, 1946.



Para citar este artigo:

MOREIRA, J√ļlio da Silveira. Ucr√Ęnia, Imperialismo e Autodetermina√ß√£o. Revista Cr√≠tica do Direito, n. 4, vol. 59. abr. mai. 2014. Dispon√≠vel em: <http://www.criticadodireito.com.br/todas-as-edicoes/numero-4-volume-59/moreira>. Acesso em 30 abr. 2014.





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