Social-chauvinismo e euro-esquerda ou tão amigos que eles são

O Partido da Esquerda Europeia publicou um comunicado em que se pronuncia sobre a questão da Ucrânia. Desse documento consta um elogio rasgado ao Partido Comunista Ucraniano. Considerando que o Partido da Esquerda Europeia constitui a agremiação política das forças euro-esquerdistas do nosso tempo, ver um partido comunista ser elogiado por eles, até prova em contrário, depõe contra o partido elogiado. Tanto mais quando, na espinha dorsal do PEE, estão partidos que de comunistas só têm o nome (alguns já nem mesmo a foice e o martelo…). Examinemos qual é a postura do Partido Comunista Ucraniano e quais os motivos que podem, nela, torná-lo objecto de admiração do Partido da Esquerda Europeia, ao ponto de este sair a terreiro apoiando publicamente as suas posições.
No comunicado citado acima, o PEE afirma que o PCU terá proposto como saída para a crise política que a Ucrânia vive «um referendo que especifique o caminho a seguir pelas relações exteriores» daquele país. Vim a verificar que tal proposta está noticiada, com data de Setembro passado, aqui, num jornal ucraniano. Um documento com uma proposta de igual teor, aparentemente produzido pela estrutura do PCU, surge traduzido neste blogue progressista, a 25 de Janeiro deste ano. Mas, salvo possível erro crasso na tradução, que não foi possível cotejar com os documentos do PCU em língua ucraniana ou russa, o que é dito neste documento é, pura e simplesmente, mau demais para ser verdade.
O conjunto de «propostas concretas» que o PCU aventa como possível solução para algum problema são, em meu entender, inquinadas à partida pela insólita proposta de uma consulta popular para decidir qual das duas potências imperialistas, a Rússia ou a Alemanha, é do agrado da população. O PCU aparenta considerar que não é uma questão de princípio impedir por todos os meios que uma qualquer potência imperialista se imiscua na vida política, económica, e social do seu país. Pondo a coisa em termos metafóricos e sem querer brincar com coisas sérias, a defesa de um referendo para decidir desta questão equivale a, numa tétrica situação em que houvesse que discutir as opções de os trabalhadores ucranianos serem guilhotinados ou serem enforcados, suscitar a discussão sobre se serão eles, com a sua caneta, numa urna fechada, a depositar um voto dobrado em quatro do qual conste a sua opção livre e sem constrangimentos ora pela forca, ora pela guilhotina. Por este caminho abre-se a porta a uma lógica que concebe que os procedimentos são tudo, o conteúdo não é nada. A discussão sobre qual a potência imperialista a cujos pés se arremessa as massas trabalhadoras passa uma discussão como outra qualquer, e não uma discussão inadmissível por princípio, como surge como evidência aos olhos de qualquer revolucionário. O anti-imperialismo vê-se conduzido à condição de um bonito slogan que fica bem nos documentos, mas que, na hora da verdade, não é defendido com a firmeza exigível. O PCU como que se conforma a ir defendendo o que há, o que der, o que for possível, o que já está ganho, fechando-se numa posição defensiva que em última instância pode ser a sua própria cela, se não mesmo a sua sepultura. Mais tarde, lá mais para diante, um dia destes, um dia que há-de vir não se sabe em que dia nem em que hora como o dia do Juízo Final dos crentes, faremos a revolução e derrotaremos a burguesia. Por ora, cumpre negociar com alguém e escolher quem bater com menos força, ou quem já estamos habituados que bata.
Lenine defrontou situações desta mesma ordem no seu tempo, precisamente no âmbito do combate ao social-chauvinismo dos Kautsky & Cª. As suas palavras no O Oportunismo e a Falência da II Internacional devem fazer-nos pensar, detidamente, no que tem vindo a ser a postura do PCU: «Tal como em 1912, «Axelrod [nome de um defensor russo das teses de Kautsky] está disposto, em nome de um futuro muito, muito distante, a proferir as frases mais revolucionárias, se a futura Internacional «actuar (contra os governos, em caso de guerra) e levantar uma tempestade revolucionária». Vejam lá como nós somos corajosos! Mas quando se trata de apoiar e desenvolver agora a efervescência revolucionária que começa entre as massas, então Axelrod responde que essa táctica das acções revolucionárias de massas «ainda teria alguma justificação se estivéssemos imediatamente em vésperas de uma revolução social, como aconteceu, por exemplo, na Rússia, onde as manifestações estudantis de 1901 anunciavam a aproximação de batalhas decisivas contra o absolutismo». Mas no presente momento tudo isso é uma «utopia», «bakuninismo», etc.». Lenine não era um aventureirista: tinha a consciência plena de que não é porque se decreta o assalto final contra a burguesia que as massas se tornam necessariamente conscientes da necessidade desse assalto final. Mas, do mesmo modo, entendia que as situações em que as contradições entre os interesses de classe da burguesia e do proletariado se tornam mais agudas são precisamente aquelas em que a possibilidade de expor com total clareza os objectivos que se colocam ao proletariado e a necessidade imperiosa de derrubar a burguesia para os obter é maior e mais fértil. Ora, no quadro de uma disputa inter-imperialista violenta, feita à custa da desestabilização, do golpismo, do fomento da xenofobia, do anti-semitismo, e do anticomunismo por um lado; e da invasão e exploração das divisões étnicas e linguísticas dentro de um mesmo Estado por outro, tudo com vista a obter os recursos, a mão-de-obra, o acesso aos gasodutos e ao mercado de escoamento da Ucrânia – oferece-se o quadro mais esclarecedor possível para as massas trabalhadoras compreenderem os intentos das potências imperialistas e o posicionamento perante eles das diversas fracções da burguesia nacional que a dominam. As condições objectivas são plenamente criadas pela disputa inter-imperialista só por si: as condições subjectivas dependem, única e exclusivamente, do apego da vanguarda do proletariado à linha justa e da sua vontade de desenvolver a estratégia revolucionária adequada para dotar as massas da organização e da elevação da consciência política que lhe possibilite levar de vencida os imperialismos em disputa e a burguesia do seu próprio país. Isto, é certo, não determina só por si a vitória da revolução: mas é isto que, numa situação desta natureza, cumpre fazer a um partido comunista.
Descrever isto é descrever, sumariamente, nada menos que o processo da revolução russa, que o próprio Lenine dirigiu superiormente. Descrever isto é dizer todo o oposto do que tem sido o trabalho do PCU, que enquanto os nazi-fascistas do Svoboda invadem as suas sedes, queimam a sua bandeira, achincalham, espancam, matam os seus militantes (e de caminho judeus, russos, e imigrantes), sobe a um caixote, enche os pulmões de ar, e grita «façamos um referendo para saber se o povo quer a continuação da violência fascista ou prefere o retorno a um Governo burguês pró-russo!».
O que leva um partido comunista a desenvolver uma linha política deste cariz? Alguns poderão opinar pelo impreparo, as dificuldades da própria direcção do partido. Outros, pela inexistência de condições para fazer mais do que se fez até aqui. Admitindo as duas situações, não deixam de me matraquear na cabeça as palavras que, no mesmo documento, Lenine apresenta para caracterizar o social-chauvinismo: «um pequeno círculo da burocracia operária, da aristocracia operária e de companheiros de jornada pequeno – burgueses podem receber algumas migalhas dos grandes lucros da burguesia. A causa de classe profunda do social-chauvinismo e do oportunismo é a mesma: a aliança de uma pequena camada de operários privilegiados com a «sua» burguesia nacional contra as massas da classe operária, a aliança dos lacaios da burguesia com esta última contra a classe por ela explorada. O conteúdo político do oportunismo e do social- chauvinismo é o mesmo: a colaboração das classes, a renúncia à ditadura do proletariado, a renúncia às acções revolucionárias, o reconhecimento sem reservas da legalidade burguesa, a falta de confiança no proletariado, a confiança na burguesia.».
Posso correr o risco de, por imprudência, atirar sobre o PCU uma acusação que não lhe assenta, o que não quero de todo fazer: mas a verdade é que há na sua postura um número tão grande de erros tão graves que o desvio na direcção do social-chauvinismo - enquanto ideologia da aliança aristocracia operária/fracções da pequena burguesia, com vista à obtenção de migalhas do poder burguês à custa da continuação da exploração do proletariado - pode, mesmo inconscientemente, estar neste momento a ser descrito por aqueles que o dirigem – e a sê-lo, vemo-lo bem, perante a atenção e a solicitude daqueles que praticam aberta, despudorada, e desavergonhadamente a política social-chauvinista do séc. XXI – a dita euro-esquerda, arregimentada no PEE, que veio aplaudir sem demora a atitude do PCU.
Perante tal situação, que posição importa adoptar? Tive ocasião de traduzir recentemente uma Declaração do Gabinete de Imprensa do CC do PC Grego em que é dito que o proletariado ucraniano «deve organizar a sua luta de forma independente, com os seus interesses e critérios, e não com os critérios do imperialista escolhido por uma ou por outra secção da plutocracia ucraniana». Estou sinceramente convencido de que é nesta direcção que devem ser expressas, sem pretensões à ingerência nos assuntos internos do PCU mas com base naquilo que a história do movimento operário ensina aos comunistas, as demonstrações de solidariedade internacionalista que se apresentem aos camaradas ucranianos em luta. Fundo esta opinião, quanto mais não seja, num critério que tem a sua razoabilidade: o de não ser o critério dos inimigos, o critério dos eurocomunistas, o critério dos que querem um capitalismo menos abusivo, mas não o fim do capitalismo. E ainda no critério de ser esta, a meu ver, a única solução que assegurará ao povo ucraniano uma saída desta grave situação que não signifique nem o retorno à esfera de influência da Rússia dos oligarcas, que nunca lhe assegurou qualquer forma de prosperidade, nem na da Alemanha imperialista, cujos efeitos devastadores da sua política de subjugação e dominação o povo português, desgraçadamente, tão bem conhece.