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Asunto:NoticiasdelCeHu 406/03 - Era uma vez o neoliberalismo?
Fecha:Viernes, 9 de Mayo, 2003  22:45:28 (-0300)
Autor:Humboldt <humboldt @............ar>

NCeHu 406/03
 
 
Era uma vez o neoliberalismo?



Emir Sader
Sociólogo


O neoliberalismo buscou se impor, inicialmente, como a melhor opção para um mundo que parecia ter esgotado as outras. Esgotava-se o mais acentuado ciclo de expansão da economia mundial, marcado pelo segundo pós-guerra.
Buscavam-se alternativas e o neoliberalismo se inseriu nesse vazio.

 A que o neoliberalismo pretendia ser alternativa? Ao esgotamento do período de maior crescimento da economia mundial. Haviam se combinado aí a mais acelerada fase de expansão econômica das grandes potências capitalistas - a ponto que Eric Hobsbawn a chama de ''era de ouro do capitalismo''; a expansão de países da periferia capitalista, com vários deles desenvolvendo suas versões da industrialização; e o fortalecimento das economias dos países do então chamado campo socialista. Essa convergência produziu, como resultado, um crescimento global da economia como nunca havia ocorrido, entre os anos 40 e os anos 70 do século XX.

 Essas vertentes tinham algo em comum: a crítica ao liberalismo. Todas tinham, de alguma forma, nascido ou se fortalecido a partir da crise de 1929. Esta, atribuída ao liberalismo pela sua confiança na capacidade dos mecanismos de mercado para recompor as crises econômicas, tinha levado os governos a assistir, quase que passivamente, à crise, que assim acabou alastrando-se e gerando aquela que até aqui é a maior que o capitalismo enfrentou. As reações foram de distinto tipo, mas todas tendo em comum a condenação da confiança no ''livre jogo do mercado''.

 As teorias keynesianas orientaram novas formas de ação anticíclica do Estado - isto é, de ação preventiva em relação a novas crises - que continham no seu bojo o chamado Estado de bem-estar social. Essas teorias foram um fator decisivo na expansão das economias das potências capitalistas no segundo pós-guerra, na contramão do liberalismo.

 A industrialização de regiões da periferia capitalista - o então chamado terceiro mundo - foi igualmente feito com forte indução do Estado na economia, apoiado na teoria da industrialização substitutiva de importações.
Essa política surgiu como crítica da teoria do comércio internacional - teoria liberal -, que considerava que cada país e região do mundo deveria se dedicar àquilo que chamava de vantagens comparativas, o que condenava os que
chegavam posteriormente ao mercado internacional a ficar permanente presos à produção de produtos primários que, trocados pelos industrializados, consolidariam eternamente e aprofundariam a divisão ente centro e periferia do capitalismo, entre potências industriais e países agrícolas ou minerais.

 As economias centralmente planificadas que caracterizaram os países socialistas eram o contraponto mais radical a economias de mercado, mais ainda das inspiradas pelo liberalismo.

 O ciclo global de crescimento econômico do segundo pós-guerra se construiu assim sobre a crítica, mais ou menos radical, do liberalismo. Foi quando essas três vertentes começaram a dar sinais de esgotamento que o liberalismo se lançou como alternativa hegemônica de novo, depois de que a crise de 1929 parecia condená-la a um cadáver irrecuperável. Durante esse longo período de recesso, os liberais se mantiveram como crítica marginal, conservadora, às tendências econômicas e políticas dominantes.

 Até mesmo os partidos de direita se comprometiam com o keynesianismo, a ponto de que, no começo dos anos 70, o presidente republicano dos EUA, Richard Nixon, declarou: ''Somos todos keynesianos'', refletindo o poder hegemônico da proposta reguladora do Estado capitalista. No plano concreto, essa hegemonia se refletia também em que o Estado de bem-estar na Europa - em países como a Alemanha, a Itália, a França - foi construído por partidos conservadores - democrata-cristãos, entre outros.

 Por trás desse processo havia o ciclo longo expansivo do capitalismo, que se esgotou durante a década de 70, com a data convencionalmente estabelecida pela crise do petróleo de 1973, embora esta tenha sido apenas o detonador de um processo que já havia perdido fôlego nos anos anteriores. O diagnóstico neoliberal, em relação às três vertentes terem entrado em crise, foi a de que a regulamentação representaria um desincentivo ao capital e que a livre circulação seria a alternativa para a retomada do desenvolvimento, tanto no centro quanto na periferia do capitalismo. Quanto às economias centralmente planificadas, elas estariam condenadas ao fracasso por não contar com o dinamismo que só o livre mercado poderia promover.

 É nesse marco que surgem as propostas liberais - elas mesmas se autoproclamando como neoliberais - pela retomada atualizada das teses clássicas do pensamento liberal. A economia mundial foi transformada, em graus diferentes conforme a região e o país, pelas políticas neoliberais, que promoveram a hegemonia da ideologia de mercado, identificada com o dinamismo e a liberdade econômica.

 Como políticas concretas, o neoliberalismo se iniciou na América Latina - mais precisamente na Bolívia e no Chile de Pinochet. O que era a alternativa neoliberal nesses países? O combate à inflação era colocado como o objetivo fundamental, como condição prévia indispensável à retomada do crescimento econômico, à modernização tecnológica e à distribuição de renda. A luta contra a inflação era a forma específica de lutar contra a presença do Estado, considerando que a inflação é promovida pelo Estado, fabricando moeda para cobrir seus déficits, o que levaria igualmente à redução dos gastos públicos e, com estas, a retração das prestações de serviços pelo Estado particularmente as dirigidas às camadas mais pobres da população, justamente as que estavam em piores condições de disputar os recursos reduzidos nas mãos dos governos.

 Foi em seguida que, com a eleição de Margareth Thatcher na Inglaterra e de Ronald Reagan nos EUA, o neoliberalismo foi assumido como modelo hegemônico pelo capitalismo em escala mundial. Generalizaram-se, contando com o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio, as políticas de liberalização econômica e financeira, com desregulamentação, privatização, abertura das economias para o mercado mundial, precarização das relações de trabalho, retração da presença do Estado na economia.

 Quando o neoliberalismo foi perdendo impulso, suas políticas, inicialmente consideradas as melhores, passaram a ser consideradas as únicas, conforme o receituário do Consenso de Washington. Não haveria alternativas, como se se tratasse de um purgante, necessário, que provocaria danos no organismo, mas as células sobreviventes se sentiriam melhor.

 Duas décadas depois, o balanço do neoliberalismo não corresponde às suas promessas: a economia - nos vários países e na economia mundial no seu conjunto - não retomou a expansão, a distribuição de renda no mundo piorou, o desemprego aumentou sensivelmente, as economias nacionais ficaram sensivelmente mais fragilizadas, as crises financeiras se sucederam. O neoliberalismo se apoiou em grande parte no ciclo expansivo da economia norte-americana, que funcionou como locomotiva da economia mundial, pretendendo assumir - sob a forma de nova economia - uma dinâmica de crescimento permanente, até que esse ciclo se esgotou em 2001.

 Depois dos ciclos de crise regional, começados com a crise mexicana em 1994, seguida pela crise do sudeste asiático em 1997, pela russa em 1998 e pela brasileira em 1999, configurou-se um quadro de esgotamento do neoliberalismo. Na América Latina, enquanto inicialmente os presidentes se elegiam e se reelegiam conforme adotavam as políticas neoliberais - como aconteceu com Carlos Menem, com Alberto Fujimori e com FHC -, a partir do final da virada do século passou a acontecer o contrário. Fernando de la Rúa na Argentina, Jorge Battle no Uruguai, Alejandro Torres no Peru, Sanchez de Losada na Bolívia, Vicente Fox no México passaram a ter um destino oposto: não mudavam o modelo econômico e fracassavam rapidamente.

 É a esse quadro de crise econômica e social - que ao mesmo tempo debilitou os sistemas políticos - que o neoliberalismo entrou também em crise ideológica, com os valores mercantis sendo questionados de forma crescente, até mesmo por organismos como o Banco Mundial e por ex-teóricos do neoliberalismo, que passaram a reivindicar ações complementares por parte do Estado e outras formas compensatórias para remediar os danos sociais causados pelas políticas mercantis.

 Os movimentos contra a globalização neoliberal a partir de Seattle consolidaram esse esgotamento e a passagem dos que pregam ainda as políticas neoliberais a uma posição defensiva, enquanto os Fóruns Sociais Mundiais de Porto Alegre questionavam tanto a efetividade dessas políticas quanto sua pretensão a ser as únicas viáveis.

 O esgotamento - teórico e prático - do neoliberalismo não representa sua morte. Os mecanismos de mercado que ele multiplicou seguem tão ou mais fortes do que antes, condicionando e cooptando governos e partidos, forças sociais e a intelectuais. A luta contra o mercantilização do mundo é a verdadeira luta contra o neoliberalismo, pela construção de uma sociedade democrática em todas suas dimensões, o que significa necessariamente de uma sociedade governada conscientemente pelos homens, não pelo mercado.

 Que tipo de sociedade sucederá ao neoliberalismo é o grande tema a enfrentar. O neoliberalismo é um modelo hegemônico - não apenas uma política econômica, mas uma concepção da política, um conjunto de valores mercantis e uma visão das relações sociais - dentro do capitalismo. Sua substituição não significa necessariamente ruptura com o capitalismo. Ela pode se dar pela superação do neoliberalismo a favor de formas de regulação da livre circulação do capital, seja na lógica do grande capital, seja na sua contramão. Isso vai depender das condições em que se der a superação, com que relação de forças, levada a cabo por que coalizão social e política.

 O próprio grande capital pode retomar formas de regulação, de proteção, de indução estatal na economia, seja alegando necessidades de fato, seja retomando concepções mais intervencionistas do Estado, com críticas às limitações do mercado. Essa visão está representada pelo megaespeculador Georges Soros, que afirma que o mercado seria bom para produzir certo tipo de bens, mas não os bens que chama de públicos ou sociais, que deveriam ser de responsabilidade de políticas estatais. Trata-se de reconhecimento de que o mercado induz à acumulação privada, não ao atendimento das necessidades da grande maioria da população. Ou pode simplesmente, pela via dos fatos, violar as próprias afirmações e desenvolver políticas protecionistas - como as do governo Bush nos Estados Unidos -, alegando necessidades de segurança ou de defesa de setores da economia ou mesmo do nível de emprego.

 Ou o pós-neoliberalismo pode ser conquistado na contramão da dinâmica do grande capital, impondo políticas de desmercantilização, fundadas na necessidade de atendimento da massa da população. Nesse caso, mesmo sem romper ainda com os limites do capitalismo, se trata de introduzir medidas contraditórias com a lógica do grande capital, que mais cedo ou mais tarde levarão ou a essa ruptura ou a um retrocesso, pela incompatibilidade da convivência de duas lógicas contraditórias.

 Qual delas prevalecerá é uma questão aberta, que será decidida pelos homens, arrastados pela lógica perversa da acumulação de capital ou conscientes e organizados para retomar o poder de fazer a própria história.