NCeHu 106/12

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Prezados(as),

Segue para divulgação, discussão, apoio etc.

Saudações!

William..

http://cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/9739-cnte-divulga-carta-aberta-a-sociedade

Carta aberta à sociedade brasileira

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico, em todo Brasil, paralisarão suas atividades para protestarem contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.

Embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados socioeconômicos – já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo –, a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.

Cada vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação profissional, e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e à participação cidadã na vida política, social e econômica do país.

À luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTE para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:

(i) Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;

(ii) Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;

(iii) Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;

(iv) Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e

(v) Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Diante de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a todos e todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais justo, próspero, soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das pessoas à felicidade e, consequentemente, ao bem estar coletivo.

Quanto às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e estarão sob a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE (ver lista anexa). Outros sindicatos da educação, mesmo não filiados à Confederação, também poderão incorporar-se à mobilização e agendar atividades junto aos executivos e parlamentos locais, além daquelas voltadas à comunidade escolar e à população em geral.

Em âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos – desrespeitadores da Lei do Piso – à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais.

Certos de contar com a compreensão e o apoio de todos/as, subscrevemos.

Diretoria Executiva da CNTE

ENTIDADES FILIADAS À CNTE

SINTEAC/AC – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre

Endereço: R. Marechal Deodoro, 747 – Centro – Rio Branco (AC) – CEP: 69900-210

Tel.: (68) 3214-4200 – 3214-4204 – Fax: 3223-1191

Endereço eletrônico: sinteac@uol.com.br e http://www.sinteac.org.br/  

SINTEAL/AL – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas

Endereço: Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2339 – Mutange – Maceió (AL) – CEP: 57017-320

Tel.: (82) 3221-0893 – Fax: 3221-8738

Endereços eletrônicos: www.sinteal.org.br e sinteal@sinteal.org.br  

SINTEAM/AM – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas

Endereço: R. Gustavo Sampaio, 57 – Aparecida - Manaus (AM)- CEP: 69010-400

Fone: (92) 3233-7004 – Fax: 3622-0160

Endereço eletrônico: sinteam@horizon.com.br; sinteam@vivax.com.br e www.sinteam.org.br  

SINSEPEAP/AP – Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá

Endereço: Av. Raimundo Álvares da Costa, 924 – Centro – Macapá (AP) – CEP: 69906-030

Telefax: (96) 3223-1472 – 3222-3573 – Fax: 3223-0100

Endereço eletrônico: www.sinsepeap.org.br e sinsepeap@sinsepeap.org.br  

APLB/BA – APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia

Endereço: R. Francisco Ferraro, 45 – Bairro: Nazaré – Salvador (BA) – CEP: 40050-020

Tel.: (71) 4009-8383

Endereços eletrônicos: www.aplbsindicato.org.br e imprensa@aplbsindicato.org.br  

SISE/BA – Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso - Bahia

Endereço: Rua Senhor do Bonfim, 36-A – 1º andar – Centro – Campo Formoso (BA) – CEP:

44.790-000

Tel.: (74) 3645-1331

Endereços eletrônicos: sise1992@hotmail.com e http://sisecf.com.br/  

SISPEC/BA – Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari

Endereço: Segunda Travessa 2 de Maio, n° 51 - Dois de Julho - Camaçari - BA - 42800-650

Tel.: (71) 3621-1786

Endereço eletrônico: sispec_camacari@yahoo.com.br e www.sispec.org.br  

ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas/Bahia

Endereço: Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, nº 329, Loja 44 - Centro Comercial Top Center

Cep: 42.700-000 - Lauro de Freitas/BA Tel: (71) 3378-0409

Endereço eletrônico: www.asprolf.com.br e asprolf@yahoo.com.br

SINDIUTE/CE – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará