Ernesto Zedillo, no banco dos réus

Familiares de vítimas do massacre de Acteal responsabilizam o ex-presidente mexicano por praticar crimes contra a humanidade e apoiar a formação dos grupos paramilitares que, no dia 22 de dezembro de 1997, assassinaram em uma capela do município de Chanalhó, Chiapas, 45 homens, mulheres e crianças que rezavam pela paz. As acusações contra Zedillo não são novas. Desde 1997, os zapatistas apontam sua responsabilidade pelo massacre. Continuam fazendo agora.

Luis Hernández Navarro

La Jornada/Carta Maior

30/12/11

Ernesto Zedillo sentou novamente no banco dos réus. Os familiares de vítimas do massacre de Acteal o responsabilizam por praticar crimes contra a humanidade e apoiar a formação dos grupos paramilitares que, no dia 22 de dezembro de 1997, assassinaram em uma capela do município de Chanalhó, Chiapas, 45 homens, mulheres e crianças que rezavam pela paz.

No dia 16 de setembro passado, 10 pessoas, presumivelmente uma dissidência da associação civil Las Abejas, processaram o ex presidente mexicano Ernesto Zedillo na corte distrital de Connecticut, Estados Unidos (caso Jane Doe et al versus Ernesto Zedillo). Eles o acusaram de responsabilidade de mando por ordenar, participar e conspirar em associação delituosa para executar o massacre de Acteal, e por seu posterior encobrimento. Pediram à corte que o declarasse responsável pela comissão e tentativa de assassinatos extrajudiciais; por danos e tratos cruéis e desumanos; pelo uso do terror e da violência contra a liberdade de associação, pensamento, opinião pública e exercício político; por crimes contra a humanidade e por crimes de guerra.

A demanda civil foi um duro golpe à reputação do ex-mandatário mexicano. Meios de comunicação estadunidenses, como The Washington Post, CNN e Yale Daily News, difundiram a noticia. A Universidade de Yale, da qual Ernesto Zedillo é diretor do Centro de Estudos sobre a Globalização e responsável pelo seminário Debatendo a globalização, se localiza em Connecticut, onde foi apresentado o requerimento judicial.

Como explicam Víctor Emilio Corzo e Ernesto Eduardo Corzo no ensaio Enseñanzas de la demanda a Ernesto Zedillo, o fundamento jurídico da solicitação de processo está na Alien Tort Claims Act (lei de demanda judicial por ofensa contra estrangeiros, ATCA, na sigla em inglês) e na Torture Victim Protection Act (lei para a proteção de vítimas da tortura, TVPA, na sigla em inglês), que justificam a jurisdição universal dos Estados Unidos em matéria civil para processar os responsáveis de cometer crimes contra o direito das nações. A ATCA, promulgada pelo Congresso norte-americano em 1789, estipula que as cortes federais desse país têm jurisdição para conhecer todas as causas nas que algum estrangeiro demande por danos somente em violação à lei das nações ou a um tratado do qual faça parte os Estados Unidos.

Segundo o jornal La Razón, para impedir o julgamento do ex-presidente em Connecticut, no dia 12 de dezembro passado sua equipe de advogados defensores teria alegado sua imunidade como ex-governante de uma nação soberana.

No México, Ernesto Zedillo guardou silêncio. Não nos Estados Unidos. Em uma mensagem dirigida ao jornal Yale Daily News, disse que as acusações são infames, carecem de sustentação e são obviamente falsas. E acrescentou: “Esta é uma calúnia inventada por razões que ignoro.”

Não é a primeira ocasião na qual o ex-mandatário é apontado nos Estados Unidos como responsável pela matança de Acteal. Quando, no dia 18 de fevereiro de 2005, o Centro de Direitos Humanos Frey Bartolomé de las Casas e a organização civil Las Abejas apresentaram ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma petição contra o Estado mexicano pelo assassinato de 45 tzotziles, por considerar que as instâncias internas se esgotaram, o assunto repercutiu na imprensa estadunidense.

Naquela ocasião, como agora, Zedillo se negou a esclarecer no México sua responsabilidade no crime. “Nunca respondi os insultos ou calúnias quando estive na política. Eu não acredito que deva fazê-lo agora ou nunca”, disse em 2005. No entanto, fez declarações nos Estados Unidos. O professor de Yale negou as acusações que o envolviam e ironizou: “É muito revelador que não possa encontrar nenhuma notícia a respeito nos meios de comunicação mexicanos, como o jornal Reforma da cidade do México”.

Efetivamente, naquela época, poucos periódicos, além do La Jornada, divulgaram a notícia. Não é raro. É sabido que o ex-mandatário mexicano tem importantes defensores nos meios de comunicação mexicanos. Depois de salvar as empresas de televisão, colocou em seus postos de comando pessoas de sua absoluta confiança, consolidou uma rede de influentes articulistas nos meios escritos e controlou boa parte das empresas de pesquisa. Através deles tem influído na política mexicana e defendido seus interesses.

Este ano, diferente de 2005, o professor de Yale teve que enfrentar as acusações contra si sem expressões relevantes de apoio público. Em 2005 seus aliados puseram a cara por ele. Richard Levin, presidente da Universidade de Yale, disse que Zedillo era uma pessoa com uma grande integridade e que estava fazendo um grande trabalho em Yale. Nesta ocasião, quase ninguém o defendeu.

As acusações contra Zedillo não são novas. Desde 1997, os zapatistas acusam a responsabilidade do mandatário no massacre. Continuam fazendo agora. Na recentemente publicada Quarta carta sobre ética e política que o subcomandante Marcos escreveu a Don Luis Villoro, o dirigente do EZLN lembrou como o comandante Moisés, falecido no dia 26 de setembro passado, recolheu informação vital para esclarecer a matança de Acteal, no dia 22 de dezembro desse ano, perpetrada por paramilitares sob a direção do general do Exército Mario Renán Castillo e com Ernesto Zedillo Ponce de León, Emilio Chuayffet e Julio César Ruiz Ferro como autores intelectuais.

É evidente que por trás da demanda apresentada contra Zedillo em Connecticut há interesses políticos que vão além do requerimento de um grupo de vítimas de que se repare uma ofensa. Mas também é obvio que isto não é uma prova de inocência do ex-mandatário mexicano, o ex-secretario de Governo Emilio Chuayffet e seus sócios. Eles são responsáveis por perpetrar um crime de Estado. Por isso devem ser julgados, moral e juridicamente.

Tradução: Libório Junior

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