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Asunto:NoticiasdelCeHu 1097/11 - CIDADES MÉDIAS E DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL: UM OLHAR SOBRE DOURADOS – MS – BRASIL
Fecha:Lunes, 31 de Octubre, 2011  08:07:50 (-0300)
Autor:Noticias del CeHu <noticias @..............org>

NCeHu 1097/11
 

CIDADES MÉDIAS E DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL:

UM OLHAR SOBRE DOURADOS – MS – BRASIL

 

Maria José Martinelli Silva Calixto

Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Mara Lúcia Falconi da Hora Bernardelli

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS

 

 

RESUMO

 

O presente trabalho, resultado de reflexões realizadas a partir de pesquisa intitulada “Análise dos agentes econômicos e da reestruturação urbana e regional em Dourados uma cidade média do estado de Mato Grosso do Sul”, desenvolvida junto a Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias – ReCiMe, tem por objetivo apontar alguns elementos para uma melhor compreensão da realidade de Dourados, revelando suas singularidades. Partimos de uma questão fundamental: embora as cidades médias sejam consideradas por alguns autores como locus da concentração do trabalho intelectual, que sejam locais receptores de fluxos de classe média e, consequentemente, de qualidade de vida, é importante referenciar que também são marcadas por contradições socioespaciais. Nesse sentido, Dourados apresenta profundas contradições decorrentes das formas diferenciadas de acesso à terra, que redefine e reforça o quadro de desigualdades, reveladas, por exemplo, nas áreas de favelas existentes na cidade, nas novas formas de produção imobiliária, no conflito envolvendo a população indígena, dentre outros.

 

 

RESUMEN


Este trabajo, llevado a cabo el resultado de las reflexiones de un estudio titulado "Análisis de la reestructuración económica y urbana y regional en Dourados una ciudad media en el estado de Mato Grosso do Sul", llevado a cabo en la Red de Investigación en las ciudades medianas - ReCiMe, pretende señalar algunos elementos para una mejor comprensión de la realidad de Dourados, revelando sus singularidades. Empezamos con una pregunta fundamental: aunque las ciudades de tamaño medio son consideradas por algunos autores como un lugar de concentración de trabajo intelectual, que son los receptores de clase flujos de media y por lo tanto la calidad de vida, es importante mencionar que también están marcadas por las contradicciones socioespacial. En consecuencia, Dourados presenta profundas contradicciones que surgen de las diferentes formas de acceso a la tierra, que redefine y fortalece la imagen de la desigualdad, reveló, por ejemplo, en los barrios pobres de la ciudad, las nuevas formas de producción de vivienda, el conflicto que involucra a la población indios, entre otros.

 

 

ABSTRACT

 

This work, carried out the result of reflections from a survey entitled "Analysis of the economic and urban and regional restructuring in Dourados an average city in the state of Mato Grosso do Sul", conducted at the Research Network on Medium Cities - ReCiMe, aims to point out some elements for a better understanding of the reality of Dourados, revealing their singularities. We start with a fundamental question: Although the medium-sized cities are considered by some authors as a locus of concentration of intellectual work, which are receptor sites flows middle class and thus quality of life, it is important to refer that are also marked by contradictions sociospatial. Accordingly, Dourados presents profound contradictions arising from different forms of access to land, which redefines and reinforces the picture of inequality, revealed, for example, in slum areas in the city, the new forms of housing production, the conflict involving the population indians, among others.

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Para fazer alguns apontamentos sobre a temática acreditamos ser importante tomar como ponto de partida a cidade pensada e, sobretudo, praticada nas suas múltiplas escalas, tentando revelar as suas singularidades.

Partimos do seguinte questionamento: até que ponto o ideário de cidade média como local em que a qualidade de vida é melhor, não oculta ou nega uma gama de outras formas de ser, de viver, de pensar, ou mesmo de agir? Até que ponto a ideia de Dourados-MS como “cidade do agronegócio” (que alguns estudiosos chamam de “pontos luminosos”), não ofusca uma multiplicidade de situações e contradições socioespaciais?

Mesmo que de forma sintética, torna-se importante resgatar que a partir dos anos 1970 (sobretudo no II PND), as chamadas cidades de “porte médio” tornaram-se alvo de atenção, por intermédio das políticas de planejamento, isso se deu, sobretudo, como parte das estratégias e ações voltadas para pensar os problemas das metrópoles.

Naquele contexto, as cidades médias despertaram interesse em razão de sua funcionalidade frente à metrópole e, dentro dessa preocupação, estabeleceu-se a noção de “cidade de porte médio”, como uma retórica do sistema de planejamento vigente, como se pudessem se tornar pontos receptores dos fluxos migratórios diminuindo sua pressão em direção às áreas metropolitanas.

Considerando que no processo de urbanização houve certa tensão entre, de um lado, a concentração de atividades produtivas e população e, de outro, dispersão, as cidades médias foram vistas como uma tentativa de estabelecer certo “equilíbrio” entre esses dois pares - concentração e dispersão.

Contudo, é importante referenciar que o conteúdo do processo de urbanização brasileira não se dá e nem se explica apenas a partir da realidade das metrópoles ou das regiões metropolitanas, daí a importância em entender as complexidades desses centros urbanos (cidades médias) em sua particularidade e singularidade e não apenas como um complemento dos estudos que abordam a problemática da metrópole.

Sendo assim, torna-se premente o desenvolvimento de pesquisas que possam contribuir para a construção de uma melhor qualificação e conceituação desses centros urbanos ou das chamadas cidades médias.

 

 

A CONDIÇÃO REGIONAL DE DOURADOS

 

Considerando a dinâmica exercida por Dourados no contexto regional, podemos considerá-la como um centro que desempenha os papéis de uma cidade média, haja vista o seu grau de polarização na porção sul do estado de Mato Grosso do Sul, particularmente nos setores de saúde, educação, comércio e serviços especializados que respondem à demanda da produção regional e da população.

Nessa perspectiva torna-se relevante analisar as relações que configuram a hegemonia regional de Dourados ou sua centralidade. E a apreensão dessa condição só se dá articulada às múltiplas relações e escalas que ela intermedeia na rede urbana.

Quando consideramos a realidade de Dourados, partimos do entendimento de que o seu papel de cidade média só pode ser compreendido na sua relação com o outro, pois o dinamismo de um centro acaba de certa forma, por “cercear” o dinamismo dos demais centros do seu entorno. E, nesse sentido, a acentuação da articulação entre Dourados, que exerce papel polarizador no sul do estado de Mato Grosso do Sul (local onde a população das cidades menores busca atividades mais especializadas de serviços e comércio), e as cidades de menor porte é fundamental para entendermos sua condição de cidade média. De modo contraditório, a aparente cooperação entre os centros urbanos na escala regional é também reveladora de maior diversidade e competitividade entre eles.

Os centros urbanos que concentram a demanda das atividades produtivas, por intermédio de novos produtos, equipamentos, serviços e profissionais, tendem também a concentrar fluxos de pessoas, bens, serviços, ideias, capital etc., revelando uma tendência em potencializar seu nível hierárquico. Contudo, vale reforçar que a partir da disseminação do meio “técnico-científico-informacional” (SANTOS, 2008) o conteúdo e o significado da hierarquia é redefinido, haja vista as múltiplas possibilidades de interações estabelecidas entre a rede de cidades.

Na rede urbana regional, a cidade de Dourados congrega papéis e funções que asseguram a sua condição de centralidade. Contudo, vale ressaltar que essa condição só pode ser entendida a partir das articulações com o conjunto do seu entorno.

 Dentre os serviços especializados ofertados por Dourados destacam-se os ligados à educação superior e à saúde, haja vista que Dourados conta com hospitais e clínicas especializadas e uma quantia considerável de cursos superiores, distribuídos em cinco[1] instituições de ensino, duas públicas e três privadas.

Essas instituições, que recebem um número expressivo de alunos da região, oferecem cursos em todas as áreas do conhecimento.

Considerando que as cidades de menor porte (ainda que não ligadas exclusivamente de modo hierárquico) são capazes de atender apenas às necessidades de menor nível de especialização, fica a cargo de Dourados a oferta de produtos e tecnologia mais avançados, produtos oriundos do comércio mais sofisticado, assim como de serviços urbanos mais especializados.

Torna-se também importante considerar a condição de fronteira, que revela uma série de fluxos e confere especificidades à dinâmica socioespacial de Dourados. Essas especificidades se dão, quando consideramos, por exemplo, que é comum pessoas vindas do Paraguai procurarem os serviços de saúde em Dourados. Por outro lado, também é comum estudantes de Dourados procurarem cursos superiores no Paraguai, sobretudo o curso de Medicina, cuja faculdade está sediada em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Por outro lado, compreender Dourados a partir de suas especificidades em área de fronteira, também coloca a importância de considerarmos a presença do povo paraguaio na cidade, cujas características e traços se verificam na reprodução de crenças, valores e práticas cotidianas.

O papel polarizador de Dourados em relação ao ensino superior e de serviços de saúde, exige por sua vez o incremento de atividades advindas das exigências da vida urbana, tendo seus papeis redefinidos também em função dessas necessidades locais/regionais.

O comércio especializado de veículos, apenas para mencionar outro aspecto, é mais um dos setores que se destaca regionalmente, assim como o comércio de implementos agrícolas. Logo ao mesmo tempo em que a presença de um comércio especializado marca e reforça a sua centralidade, Dourados depende dos centros urbanos do seu entorno para que essa condição seja assegurada, revelando entre este centro, e os demais centros urbanos do seu entorno, uma relação de diversidade e complementaridade.

Contudo, aqui também se coloca uma questão fundamental, ainda que as cidades médias sejam locais de concentração da técnica e do trabalho intelectual conforme aponta Santos (1993), que sejam receptoras de significativos fluxos de classe média (o que indica a existência de qualidade de vida), vale registrar que também são marcadas por contradições socioespaciais profundas.

Dourados apresenta um quadro de profundas contradições sociais, reveladas, por exemplo, nas 23 áreas de favelas existentes na cidade, nas dificuldades no acesso à terra (que reproduz e amplia as desigualdades), no conflito envolvendo terras indígenas, dentre outros.

Sobretudo a partir da década de 1970, em função de um modelo agrícola calcado em um forte conteúdo de técnica e ciência, novas necessidades se impõem estabelecendo novas relações, novos negócios, novas formas espaciais e conseqüentemente, dinâmicas de natureza contraditória, implicando na intensificação de conflitos e contradições sociais.

É nesse contexto que se destaca a intervenção do poder público municipal (em consonância com a esfera federal) em vários níveis do espaço urbano, por intermédio de uma série de programas e políticas públicas, visando adequar a cidade às novas necessidades criadas ou, num sentido mais amplo, tentando viabilizar o processo de reprodução do capital agroexportador. Portanto, foi no âmbito dos novos direcionamentos assumidos pela política federal que ocorreram as maiores transformações urbanas em Dourados, trazendo novas condições para o processo de reprodução do espaço urbano.

Além de um investimento maciço ma produção de conjuntos habitacionais, via BNH (Banco Nacional da Habitação), investiu-se também na ampliação do sistema de drenagem pluvial, na pavimentação asfáltica, na rede viária (permitindo maior fluidez material e imaterial), com recursos do Programa CURA (Comunidade Urbana de Recuperação Acelerada).

Ao analisarmos os investimentos do Projeto CURA verificou-se que o sistema viário recebeu prioridade: tal setor canalizou mais de 60% do montante dos recursos previstos na época, funcionando como forte indicativo de que a economia agroindustrial teve forte influência nas intervenções perpetradas no espaço urbano.

Diante dessas dinâmicas torna-se necessário repensar a ideia de Dourados como “ponto luminoso”, tentando revelar o que aparece e o que é ofuscado por essa “luminosidade hegemônica”.

 

 

O APROFUNDAMENTO DAS CONTRADIÇÕES E DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS

 

            Considerando o exposto acima, vale ressaltar que discutir as contradições socioespaciais em Dourados pressupõe considerar as formas de ocupação e uso do espaço e nesse sentido, não podemos deixar de fazer referência as áreas favelizadas, ou as chamadas ocupações “irregulares” existentes na cidade.

Vale destacar que essa realidade começou a se fazer presente, sobretudo, a partir da década de 1970. Os primeiros registros de ocupação “irregular” de áreas urbanas na cidade datam desse período, momento em que a cidade passou a vivenciar um expressivo crescimento populacional. Em apenas uma década, segundo aponta os dados do IBGE, houve um crescimento populacional superior a 168,55%, ou seja, a população urbana do município, em 1970, era de 31.599 e, em 1980, atingiu o total de 84.849 habitantes.

De acordo com Calixto (2000), nesse momento o espaço urbano de Dourados passou a ser apropriado de forma diferenciada, fazendo com que a população de menor poder aquisitivo passasse a ocupar áreas periféricas e desprovidas de meios de consumo coletivo, intensificando conflitos e contradições sociais. Assim, a problemática da moradia começou a se fazer presente, sobretudo, para aqueles que não apresentavam condições financeiras de comprar ou alugar uma casa.

Por outro lado, a população de origem rural, ao deparar-se com uma realidade diferenciada daquela até então vivida, passa por uma sensação de estranhamento, haja vista que as práticas cotidianas são diferentes e seus costumes não são considerados adequados à realidade da vida urbana. Ou seja, há, por exemplo, dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal urbano, levando ao subemprego e, conseqüentemente, a condições de moradia precárias.

Outra faceta dessa contradição, também pode ser dimensionada quando consideramos que, apesar do expressivo número de conjuntos habitacionais populares existentes na cidade, houve, sobretudo nos últimos anos, um aumento do número de áreas de ocupação “irregular” ou favelizadas em Dourados, revelando que parcela significativa da população enfrenta problemas e luta pelo acesso à moradia. Essa realidade se expressa quando comparamos os dados de 2004 e 2010[2]: o número de áreas de favela ou de ocupação “irregular” saltou de 14 para um total de 23 áreas na cidade. Portanto, apesar da iniciativa de implantação de conjuntos habitacionais, há uma parcela da população que continua à margem destes programas.

Por outro lado, também vale considerar (conforme quadro abaixo) as condições de inadequação fundiária, adensamento excessivo, domicílios sem banheiro e carência de infraestrutura.

 

DOURADOS (2005)

INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA, ADENSAMENTO EXCESSIVO, DOMICÍLIOS SEM BANHEIRO E CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

 

Inadequação Fundiária

Adensamento Excessivo

Domicílio sem banheiro

Carência de Infra-estrutura

Município

População

Absoluto

% dos dom. urbanos

Absoluto

% dos dom. urbanos

Absoluto

% dos dom. urbanos

Absoluto

% dos dom. urbanos

Dourados

181.869

1.187

2,86

2.237

5,39

1.294

3,12

30.359

73,10

Fonte: FJP, 2005.

Nessas áreas favelizadas é possível identificar o cotidiano vivido pelos que diariamente travam uma verdadeira luta pela sobrevivência, cerceada pela existência da propriedade privada da terra.

A fim de pontuar alguns dos determinantes que envolvem a questão, tomamos como objeto de análise duas áreas de ocupações na cidade: a “Favela do Jardim Clímax”, na porção sudoeste da cidade (uma das áreas de favela mais antigas da cidade) e o acampamento denominado “Portelinha”, na porção sul (uma das áreas de ocupação mais recentes). Essas áreas nos permitem refletir sobre as formas diferenciadas de apropriação do espaço urbano e seus desdobramentos socioespaciais.

            Com relação à Favela do Jardim Clímax, surgiu em um loteamento particular, de mesmo nome, implantado na década de 1950. Contudo, ainda hoje, não houve a regularização fundiária. Alguns moradores conseguiram a escritura de seus imóveis devido ao antigo modelo cartorial.

Em meados da década de 1970, o loteamento que contava com áreas não edificadas começou a ser ocupado por famílias que não apresentavam possibilidade de acesso à terra urbana, por intermédio da compra ou aluguel. Assim, teve origem a chamada favela do Jardim Clímax, que atualmente conta com cerca de 40 Famílias é considerada uma das áreas de ocupação “irregular” mais antigas da cidade de Dourados.

Em quase trinta anos de existência da ocupação não foram tomadas medidas, por parte do poder público, para sanar o problema. O local não conta com um sistema adequado de esgoto, iluminação e coleta de lixo. Os casebres construídos também chamam a atenção. Alguns são feitos de alvenaria, outros de madeira, e outros ainda, mesclam estes materiais, juntamente com outros materiais tais como lonas, folhas de zinco etc.

Em seu conjunto, a favela do jardim Clímax apresenta um aspecto degradado. Encontra-se ao lado de uma galeria de águas pluviais que recebe dejetos de forma inadequada. Essa galeria provoca inundações em dias de chuva, sendo que dentro de alguns casebres a água, misturada com esgoto e lixo, chega a atingir mais de meio metro. No local também se encontra a nascente do córrego Água Boa, sendo que em algumas “casas” há muita umidade e a água literalmente “brota” do chão.

A autoconstrução está presente em quase todos os casebres da favela do Jardim Clímax, alguns construídos aos poucos e, conforme já dito, misturando diferentes materiais; em sua maioria, ganhados, recolhidos nas ruas, ou comprados de segunda mão. Esses moradores construíram suas próprias casas principalmente nos finais de semana, revelando mais umas das facetas que envolvem a situação de ocupar um pedaço da terra urbana.

O fato de a área ser cortada por uma galeria de águas pluviais, que por falta de infraestrutura adequada, acabou se tornando um esgoto “a céu aberto”, faz com que seus ocupantes tenham que conviver com o problema da água e sujeira que invade algumas das casas, sobretudo aquelas localizadas mais próximas à “valeta” da galeria. Em dias de chuva forte estes moradores são obrigados a retirar seus pertences da “casa” e procurar abrigo nos vizinhos que ocupam lugares mais elevados, ou mais distantes da galeria. O mau cheiro causado pelos dejetos, bem como os insetos e animais atraídos para o local, são algumas das reclamações constantes dos moradores/ocupantes da área.

Outro exemplo refere-se ao acampamento denominado “Portelinha”, que teve seu início em fevereiro de 2008, quando um grupo de aproximadamente 60 famílias, sem alternativa de moradia na cidade, ocupou uma área particular de 30 mil metros quadrados, desocupada há vários anos. Munidos de enxada e foice, roçaram o terreno, promoveram a demarcação dos lotes com barbantes e armaram os barracos com madeiras, lonas e materiais reutilizados.

Mediante a pressão exercida pelo proprietário e pela justiça, o movimento foi se desintegrando, passando a ser contínuo o número de famílias que deixavam a área. Após dois meses de acampamento foi estabelecida a intervenção por meio de um mandado de reintegração de posse, expedido pela Justiça, obrigando os ocupantes a deixar a área, inclusive por meio de repressão policial. Diante dessa realidade, poucos dias depois, um número significativo de famílias abandonou seus barracos e as que resistiram em sair da área passaram a ser alvo de constantes ameaças.

Apesar do conflito estabelecido e de todas as pressões sofridas, um grupo de quatro famílias (com aproximadamente 22 pessoas, entre adultos e crianças), que não tinha alternativa de moradia, resistiu, desocupando a área, mas erguendo seus barracos na rua.

Os depoimentos dos ocupantes revelam o abandono daqueles que lutam pela moradia, retratos da realidade de vida dos que se encontram as margens da cidade (e da cidadania), vivenciando uma situação cotidiana de risco em moradias precárias (barracos de lona), sem conforto, higiene ou segurança, muitas vezes dependente de mobilizações ou solidariedade de vizinhos ou de pessoas comovidas com a situação.

As formas de produção do espaço urbano redefinem a cidade de acordo com as necessidades dos agentes que possuem condições de fazer valer seus interesses, excluindo os que não têm condições de pagar pela moradia e outras necessidades básicas.

Dessa forma, uma parcela significativa da população é obrigada a ocupar áreas geralmente sem infraestrutura adequada e longe dos lugares em que freqüentam como, trabalho, escola, posto de saúde, entre outros. Por outro lado, nas áreas servidas por infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos são implantados bairros e condomínios para aqueles que podem pagar pela terra e que são inacessíveis para a maior parcela da população.

A problemática da moradia está relacionada com o conflito estabelecido entre as classes sociais, com a perda da identidade cultural, com a omissão do poder público e principalmente com a lógica que impede a maioria da população de viver de fato a cidade como construção coletiva.

Vale destacar também que quando questionados sobre qual seria o seu maior sonho, a maioria dos moradores/ocupantes das áreas de favela ou acampamento respondeu ser uma moradia digna, uma casa, que possibilitasse segurança, estabilidade e acesso, principalmente, a escola e ao emprego. Os depoimentos dos moradores/ocupantes da área também revelaram que, aqueles que vivem na incerteza da moradia, já não acreditam mais no poder público para mediar tal situação.[3]

Nessas áreas, as “casas” construídas em condições precárias expressam conflitos de várias ordens. Para além da aparência da área (constituída por casebres amontoados, sem rede de água ou esgoto, com pouca ventilação, sem condições de salubridade, com parcos equipamentos de higiene, etc.), há um ritmo que revela o modo de reprodução da vida daqueles que parecem não ter direito à cidade.

Essa realidade revela a premência de se repensar uma política de acesso ou direito à cidade, para a parcela da população que não pode auferir renda pelo emprego ou trabalho, mas que também tem necessidades, desejos, aspirações, ou seja, também possui o mesmo direito à cidade, independente de sua condição de classe.

Cada nova área ocupada expressa uma concretude de situações e uma configuração urbana marcada pela diferença, pois as formas alternativas encontradas para garantir o acesso à moradia refletem-se no arranjo socioespacial da cidade.

Tendo em vista que é comum que os locais mais distantes da área central da cidade sejam “desvalorizados” enquanto mercadoria no mercado imobiliário, torna-se comum a ocupação desses locais. Assim, de forma geral, esse tipo de ocupação encontra-se na periferia pobre, degradada e precária de meios de consumo coletivos, sendo que muitas vezes, devido à distância, os moradores têm dificuldade de deslocamento até mesmo para trabalhar.

A realidade vivenciada pelos ocupantes de áreas urbanas revela o modo de reprodução da vida e a multiplicidade de relações presentes no cotidiano daqueles que parecem não ter direito à cidade. Esse universo não apenas expressa, mas também desafia e denuncia a ausência de uma política urbana que considere a realidade de vida dos considerados excluídos socioespacialmente, revelando uma tentativa ou estratégia de luta pelo direito à cidade.

 

 

OS DESDOBRAMENTOS SOCIOESPACIAIS DAS FORMAS DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO

 

Contrastando com a realidade dos que lutam pelo direito de uso, observamos que as novas formas de produção imobiliária em Dourados articulam-se aos interesses ou necessidades de reprodução do capital. Tais interesses (re)direcionam o processo de produção, apropriação e uso do espaço urbano de acordo com a lógica de produção imobiliária, redefinindo e reforçando  o papel desempenhado pela porção norte da cidade como espaço seletivo e diferenciado socioespacialmente.

            Um dos indicadores dessa afirmação é que o processo de produção verticalizada com mais de quatro pavimentos, ocupa majoritariamente a porção norte da cidade, funcionando como um forte indicativo de interesse do setor imobiliário pela área, indicando o investimento de capital na certeza do retorno lucrativo, ampliando os negócios desse setor, à medida que maximiza o uso e a ocupação do solo, portanto, a renda extraída.

A porção norte da cidade atrai investimentos privados, não apenas residenciais, mas também investimentos na área de prestação de serviços, bem como estabelecimentos comerciais, sendo, portanto, marcada pela multifuncionalidade e colocando-se como um ponto de referência no interior da cidade.

             Esse processo, que se caracteriza por uma forma específica de produção habitacional, produz novas localizações, significados, conteúdos que, por sua vez, criam a potencialidade de novos usos sociais, reforçando seu papel de setor carregado de status social, diferenciado socioespacialmente, influenciando as condições de produção, apropriação e uso da cidade como um todo.     

            A expectativa/demanda que se criou em torno da porção norte da cidade originou uma nova configuração socioespacial na área, que atende ao mercado residencial dos segmentos socioprofissionais de poder aquisitivo mais elevado.

Quando analisamos o preço médio do solo é possível observar que na porção norte, os valores imobiliários se encontram, de modo geral, entre os mais elevados, definindo a demanda que se dirige para a área.

            Por sua vez, os loteamentos implantados nas décadas de 1990 e 2000 são especialmente periféricos e desprovidos de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos. Esta realidade reforça-se ao analisarmos a exclusão social a partir dos dados coletados pelo IBGE e agregados por setores censitários.

Quando analisamos a distribuição espacial dos domicílios sem banheiros, percebemos que nas áreas periféricas há setores que chegam a apresentar até 40% dos domicílios sem banheiro. Em contrapartida, observamos a predominância de domicílios com quatro ou mais banheiros especialmente na porção norte da cidade. Essa realidade se reforça quando consideramos os dados ligados à rede de esgoto. Embora as maiores médias de habitantes por domicílio (densidade populacional) não estejam concentradas nessas áreas da cidade, é também a porção norte que concentra tal infraestrutura.

Torna-se também importante destacar a concentração, na área periférica, dos chefes de família de 10 a 19 anos. Essa área também concentra os chefes de família com rendimentos de até dois salários mínimos, assim como os chefes de família considerados sem nenhum rendimento.

Em contrapartida, quando consideramos os chefes de família que apresentam rendimento superior a 20 salários mínimos, notamos que estão localizados, sobretudo, na área central e na porção noroeste da cidade. Essa realidade é reforçada quando consideramos que os analfabetos e os chefes de família com baixa escolaridade, se concentram nas áreas periféricas. Dessa forma, a espacialização dessa realidade revela e expressa um quadro marcado pela inclusão/exclusão socioespacial.

Embora o Plano Diretor (PD) do município considere a questão dos locais impróprios para moradia, estabelecendo Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), denominadas ZEIS 1, ZEIS 2 e ZEIS 3,  pouco se tem avançado no sentido de uma política consistente. Essas Zonas Especiais de Interesse Social são definidas conforme os artigos do Título V, Capítulo V na Seção III:

Art. 41 - As ZEIS 1 são áreas com loteamentos existentes, de caráter social, públicos ou privados, regulares, irregulares ou em processo de aprovação e Vilas Ofícios, estando todos com população já estabelecida.

Art. 42 - As ZEIS 2 são áreas com disfunções urbanísticas, necessitando da atuação/intervenção urbana por parte do Poder Público Municipal para a regularização dos lotes ou para a remoção da população instalada em locais impróprios para a moradia e impor ao empreendedor privado o respectivo ônus pela ocupação irregular.

Art. 43 – As ZEIS 3 são áreas urbanas vazias, de interesse para a implantação de loteamentos sociais para a população de baixa renda.

            A localização exata das áreas a serem destinadas as ZEIS é estabelecida nos anexos do Plano, não definindo tipologias habitacionais. No caso das ZEIS, o Plano define que a lei do uso e ocupação do solo deverá estabelecer diretrizes urbanísticas especiais e diferenciadas para cada ZEIS, conforme suas peculiaridades, porém não apresenta uma proposta que possa definir investimentos em equipamentos sociais, tais como investimentos em educação, saúde, cultura, saneamento, mobilidade e outros.

Desse modo, o PD não aborda a questão com a profundidade necessária, não apresentando uma definição de prioridades e prazos para encaminhamento de possíveis soluções.

            Nesse sentido, esses determinantes contribuem para reconfigurar a espacialidade de Dourados. Nesse processo, destaca-se a atuação do poder público mediante a implementação da legislação urbanística, segregando áreas da cidade, ampliando as desigualdades e contribuindo para acirrar as contradições socioespaciais.   

            Essa realidade confere e reforça uma divisão socioespacial bem definida, a partir da concentração dos imóveis de padrão mais elevado e das classes sociais de maior poder aquisitivo na porção norte da cidade. A Avenida Marcelino Pires, em linhas gerais, funciona como um divisor entre as “duas” porções da cidade – norte e sul. 

            Além da concentração de serviços médico-hospitalares, loteamentos como Portal de Dourados, Vila Tonani, Vila Progresso e os denominados Jardins (Bará, Girassol, Europa e Mônaco) e o recente condomínio fechado Ecoville, conferem a porção norte da cidade uma característica diferenciada socioespacialmente.

O loteamento denominado Parque Alvorada, na porção noroeste da cidade, nos últimos anos apresentou expressiva elevação dos preços de imóveis e, ainda que não esteja próximo ao centro da cidade, apresenta características peculiares, como a elevada concentração de professores das Universidades Estadual e Federal e o predomínio de construções residenciais de padrão mais elevado.

            Um aspecto importante a destacar é o fato da Reserva Indígena localizar-se a uma distância relativamente pequena em relação a alguns destes loteamentos (Ecoville, Mônaco e Europa), acirrando a situação de segregação e confinamento socioespacial vivenciada pelos grupos indígenas.

Considerando esse quadro de contradições socioespaciais, esta pesquisa visa contribuir para uma melhor compreensão da realidade de Dourados, revelando assim suas particularidades e especificidades.

 

           

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

AMORIM FILHO, Osvaldo B. Cidades médias e organização do espaço no Brasil. Revista Geografia e Ensino. Belo Horizonte: IG/UFMG, ano II, n. 5, p. 5-35, 1984.

ANDRADE, Júlia. O espaço sem cidadão e um cidadão sem espaço. In: CARLOS Ana Fani (org). Ensaios de geografia contemporânea. Milton Santos obra revisada. São Paulo: Hucitec, 1996, p. 141-145.

ARAÚJO et al. Relações entre Campo e Cidade: A Expansão da Soja no Centro-Oeste Brasileiro e a Transformação do Espaço do Município de Dourados. In: XIX Encontro Nacional de Geografia Agrária, São Paulo, 2009, 1-29.

ARRUDA, Ângelo Marcos Vieira de. Rede de avaliação e capacitação para a implementação dos Planos Diretores Participativos.  Disponível em:

http://web.observatoriodasmetropoles.net/planosdiretores/images/relatorio_dourados.pdf

BERNARDELLI, Mara Lúcia Falconi da Hora e MATUSHIMA, Marcos Kazuo. Reprodução social e produção de moradias em pequenas cidades de Mato Grosso do Sul – Brasil. In: Encontro de geógrafos da América Latina, 2009.

BRANCO, M. l. C. Cidades Médias no Brasil. In: SOBARZO, O.; SPOSITO, E. S.; SPOSITO BELTRÃO, M. E. (Orgs.). Cidades Médias: produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

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SITES

 

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www.ufgd.edu.br

http://www.unigran.br

www.uniderp.br

 



[1] Se considerarmos as instituições de ensino superior que oferecem ensino a distância (os chamados polos de educação), com atuação em Dourados, esse número salta para 13.

[2] Estamos nos referindo, respectivamente, aos trabalhos Iniciação Científica de: CRESPE, Gustavo C. “O processo de produção do espaço urbano em Dourados: levantamento das áreas de ocupação irregular”, realizado em 2004 e QUEIRÓZ, Francisco. As Fronteiras do Caminho: um resgate da trajetória dos ocupantes de áreas urbanas em Dourados-MS, realizado em 2010.

 

[3] Ressaltamos que, quando realizávamos a pesquisa, tínhamos de deixar claro que o nosso interesse não era político, que não éramos da prefeitura, pois, devido às inúmeras visitas recebidas por funcionários da prefeitura, os moradores/ocupantes da área já estavam cansados.


 Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.  






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