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Asunto:NoticiasdelCeHu 993/11 - As transformações do capitalismo e a atuali dade da teoria do imperialismo: ajuste espacial e reconf iguração das relações de poder na América Lati na
Fecha:Viernes, 7 de Octubre, 2011  02:06:44 (-0300)
Autor:Noticias del CeHu <noticias @..............org>

NCeHu 993/11
 
 
As transformações do capitalismo e a atualidade da teoria do imperialismo:
ajuste espacial e reconfiguração das relações de poder na América Latina

 

 

Prof. Dr. Marcos César Araujo Carvalho – UERJ/FFP

Prof. Nelson Diniz de Carvalho Filho – Mestrando IPPUR/UFRJ

Prof. Msc. Rodrigo Pina de Sousa – Colégio Pedro II

 

Resumo

A validade da teoria do imperialismo tem sido profundamente questionada. Seu poder explicativo estaria significativamente comprometido, uma vez que as características contemporâneas do capitalismo exigiriam novas formas de reflexão. Uma análise crítica da realidade e das relações de poder, por sua vez, não pode concordar com a ideia do fim do imperialismo, pois, ao mesmo tempo em que se assevera o seu fim, há um recrudescimento de sua ação. Para afirmar a atualidade da teoria do imperialismo este artigo pretende analisar as características do processo de recolonização da América Latina, inscrevendo-o nos marcos de um ajuste espacial que logrou reverter parcialmente a tendência de queda das taxas de lucro do capitalismo manifestada a partir da década de 1970. A recolonização imperialista desencadeou a resistência das massas, uma vez que a experiência com a aplicação das políticas neoliberais resultou na deterioração das suas condições de reprodução social. A tensão entre recolonização e resistências é o que define, em nosso tempo, a reconfiguração das relações de poder na região.

Palavras-chave: imperialismo; ajuste espacial; recolonização / resistências; América Latina.

 

Abstract

The validity of the theory of imperialism has been deeply questioned. Its explanatory power would be significantly compromised, since the characteristics of contemporary capitalism would require new ways of thinking. A critical analysis of reality and relations of power, in turn, can not agree with the idea of anachronism in the theory of imperialism, because, while it asserts its end, there is a resurgence of his action. To assert the relevance of the theory of imperialism, this paper will analyze the characteristics of the process of recolonization of Latin America, entering him in terms of a spatial fix which succeeded in partially reversing the downward trend in profitability of capitalism manifested from the decade 1970. The imperialist recolonization triggered the resistance of the masses, since the experience with the implementation of neoliberal policies has resulted in deterioration of their conditions of social reproduction. The tension between resistance and recolonization is what defines, in our time, the reconfiguration of power relations in the region.

Keywords: imperialism; spatial fix; recolonization / resistance; Latin America.

 

Resumen

La validez de la teoría del imperialismo ha sido muy cuestionada. Su poder explicativo se vería significativamente afectado, ya que las características del capitalismo contemporáneo requieren nuevas formas de pensar. Un análisis crítico de la realidad y las relaciones de poder, a su vez, no puede estar de acuerdo con la idea del fin del imperialismo, porque, si bien afirma su fin, hay un resurgimiento de su acción. Para afirmar la pertinencia de la teoría del imperialismo, en este artículo se analizan las características del proceso de recolonización de América Latina, entrando él en términos de un ajuste espacial que logró revertir parcialmente la tendencia a la caída de la tasa de ganancia del capitalismo manifestada desde la década 1970. La recolonización imperialista provocó la resistencia de las masas, ya que la experiencia con la aplicación de las políticas neoliberales ha dado lugar a un deterioro de sus condiciones de reproducción social. La tensión entre la resistencia y la recolonización es lo que define, a nuestro tiempo, la reconfiguración de las relaciones de poder en la región.

Palabras clave: imperialismo; ajuste espacial; recolonización / resistencia; América Latina.

 


 

 

Introdução

 

 

A validade da teoria do imperialismo tem sido profundamente questionada. Principalmente a partir das décadas de 1980 e 1990, afirmou-se, amiúde, que seu poder explicativo estaria completamente questionado, uma vez que as características contemporâneas do capitalismo exigiriam novas formas de reflexão. Esse questionamento, sem dúvida, faz parte de um conjunto de argumentos ideológicos tornado hegemônico após o fim da Guerra Fria.

            Uma análise crítica da realidade, por sua vez, não pode concordar com a ideia do anacronismo da teoria do imperialismo. Muito ao contrário, deve reafirmar a importância e a atualidade de tal teoria. Isso é tanto mais necessário quando consideramos que, ao mesmo tempo em que se assevera o fim do imperialismo, há um recrudescimento de sua ação. A expansão geográfica do capitalismo sobre os Estados periféricos e semi-periféricos e a imposição de padrões de desenvolvimento geográfico desigual, isto é, o ajuste espacial, permanece sendo uma estratégia fundamental de garantia da acumulação capitalista nos Estados centrais por intermédio da reprodução e manutenção de assimetrias nas relações de poder interestatais.

Para afirmar a atualidade da teoria do imperialismo este artigo pretende analisar as características do processo de recolonização da América Latina, inscrevendo-o nos marcos de um ajuste espacial que logrou reverter parcialmente a tendência de queda das taxas de lucro do capitalismo manifestada a partir da década de 1970. Essa recolonização desencadeou iniciativas de resistência das massas – principalmente de setores até então invisibilizados – e foi responsável por uma reconfiguração das relações de poder na América Latina.

 

 

As transformações do capitalismo e o ajuste espacial

 

 

Ao menos desde a década de 1970 ocorreram profundas transformações na dinâmica da reprodução do capitalismo no que se refere aos ritmos e à lógica da acumulação. Essas mudanças possuem suas origens nas implicações da primeira grande recessão econômica após a Segunda Guerra Mundial e estabeleceram novas formas hegemônicas de experiência em relação ao tempo e ao espaço (HARVEY, 2007).

Com o intuito de reverter a tendência generalizada de queda das taxas de lucro, o regime de acumulação fordista foi, progressivamente, substituído pelos denominados regimes de acumulação flexível. Às modificações no regime de acumulação, somam-se a aplicação de novas políticas econômicas conduzidas pelos Estados nacionais – que, anteriormente, eram influenciadas em grande medida pelos preceitos macroeconômicos da teoria keynesiana e da intervenção estatal. As políticas econômicas tornam-se balizadas pelos pressupostos do neoliberalismo e da desregulamentação dos mercados.

Por sua vez, o fim da Guerra Fria e a inauguração de uma nova (des)ordem mundial engendraram mudanças qualitativas nas relações de poder interestatais em escala global. Essas transformações se inserem, igualmente, no contexto de reversão da queda das taxas de lucro, o que foi parcialmente alcançado com a restauração do capitalismo no Leste europeu e na China, a emergência da globalização neoliberal e a restauração do poder de classe (HARVEY, 2008).

Concomitantemente, como produto e condição dessas transformações associadas aos mecanismos criados para garantir uma nova expansão das taxas de lucro do capitalismo e suas consequências políticas, surgem novas formas de conceber e realizar a produção do espaço. Ao lado de todas as medidas de ajuste estrutural, um ajuste espacial é (im)posto em funcionamento a serviço dos mesmos desígnios. Por ajuste espacial deve-se compreender o conjunto de práticas de expansão e/ou reestruturação espacial cujo objetivo é o equilíbrio das tendências de crise do modo de produção capitalista. De acordo com Harvey (1982):

 

(...) the contradictions of capitalism are, in principle at least, susceptible to a “spatial fix” – geographical expansion and uneven geographical development hold out the possibility for a contradiction-prone capitalism to right itself[1] (p. 17).

 

Essa expansão geográfica do capitalismo e o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento geográfico desigual foram permeados por uma intensa assimetria de poderes materializada no recrudescimento do imperialismo sobre os Estados periféricos, buscando expandir e/ou intensificar suas ações nos espaços ainda não totalmente submetidos aos circuitos hegemônicos do capital. Harvey (2005), ao refletir sobre as relações entre ajuste espacial e imperialismo, afirma que:

 

(...) a conquista colonial, a subjugação e o controle das economias dependentes, a reorganização forçada da divisão territorial do trabalho nos impérios econômicos (inclusive impérios empresariais) (...) podem ser consideradas como parte e parcela dos processos de formação e solução da crise. A busca pelo "ajuste espacial" assume uma direção viciosamente competitiva e talvez violenta (p. 157).

        

Indubitavelmente, ao lado da financeirização, o recurso a mecanismos de ajuste espacial é fundamental para definir as características do capitalismo após a década de 1970. Não somente em virtude da reestruturação produtiva, mas, igualmente, em função do reordenamento da geopolítica do imperialismo. As relações de subordinação interestatais, as estruturas centro-periferia, por mais que assumam novas formas de manifestação, continuam sendo decisivas para a reprodução das relações sociais capitalistas. A recolonização, que será analisada mais adiante, inscreve-se nessa dinâmica.

A expansão geográfica do capitalismo, ainda se mostra eficaz e constitui um processo ininterrupto, em que as modernizações alcançadas no centro do sistema são progressivamente “exportadas” para suas periferias. Tal situação permite a reprodução de um movimento incessante de acumulação de capital apoiado em novas formas de incorporação dos espaços periféricos e na perpetuação de uma firme diferença tecnológica entre estes e os espaços centrais.

As condições geográficas desiguais também possibilitam a obtenção de vantagens a partir das assimetrias provenientes das formas de organização do trabalho, do caráter monopólico dessa expansão e, coroando todo o processo, da concentração da renda e do poder nos espaços centrais do capitalismo. Conforme defende Harvey (2004a):

 

(...) As práticas imperialistas, do ponto de vista da lógica capitalista, referem-se tipicamente à exploração das condições geográficas desiguais sob as quais ocorre a acumulação do capital, aproveitando-se igualmente do que chamo de as "assimetrias" inevitavelmente advindas das relações espaciais de troca. (...) A condição de igualdade costumeiramente presumida em mercados de funcionamento perfeito é violada, e as desigualdades resultantes adquirem expressão espacial e geográfica específica. A riqueza e o bem-estar de territórios particulares aumentam à custa de outros territórios. As condições geográficas desiguais não advêm apenas dos padrões desiguais da dotação de recursos naturais e vantagens de localização; elas são também, o que é mais relevante, produzidas pelas maneiras desiguais em que a própria riqueza e o próprio poder se tornam altamente concentrados em certos lugares como decorrência de relações assimétricas de troca. Esse é o ponto no qual a dimensão política retorna ao panorama. Uma das tarefas essenciais do Estado é tentar preservar o padrão de assimetrias espaciais de troca que seja vantajoso para ele (p. 35).

 

Nessa perspectiva, a combinação de condições diferenciadas de alocação de tecnologias, de exploração do trabalho, de produção de mercadorias e de realização das trocas, auspiciadas pela integração econômica mundial, permite o carreamento de recursos e de riquezas, de uma forma geral, da periferia para o centro do sistema. A manutenção desse mecanismo é uma das preocupações principais dos Estados centrais e se refere às assimetrias nas relações de poder interestatais na atualidade, assim como o papel subserviente que desempenham as elites dos Estados periféricos.

O ajuste espacial não é uma característica original do capitalismo contemporâneo. Muito ao contrário, esse modo de produção sempre resolveu parcial e temporariamente suas contradições por intermédio de estratégias de expansão geográfica e do estabelecimento de padrões de desenvolvimento geográfico desigual. Justamente nesse contexto de importância reafirmada do espaço como condição e produto das soluções das tendências de crise do capitalismo é fundamental destacar a pertinência da teoria do imperialismo nas reflexões que tratam das transformações espaciais nos dias atuais.

 

 

A atualidade da teoria do imperialismo

 

 

As transformações do capitalismo nos permitem refletir sobre a atualidade das teorias clássicas do imperialismo, ou seja, até que ponto o conceito de imperialismo é válido para uma leitura das relações de poder na atualidade. Para estabelecermos uma discussão sobre o imperialismo torna-se mister avançarmos epistemologicamente sobre as concepções de imperialismo, tanto nas teorias marxistas clássicas quanto nas mais recentes.

Atualmente, autores de campos de conhecimento diversos proporcionam análises, diretas ou indiretas, sobre a problemática do imperialismo. No entanto, seria conveniente recordar a observação de Taylor e Flint (2002), quando nos indicam que o imperialismo, mesmo embebido em características políticas e geográficas patentes, tem sido um assunto olvidado pela geografia política atual. O imperialismo, como ação, está sadio, e suas geopolíticas continuam se reconfigurando, o que nos obriga a um novo resgate dessa categoria.

Retamar (2004) chama a atenção para o fato de a categoria imperialismo ter relativamente desaparecido dos textos de muitos teóricos e, por vezes, ser considerada uma palavra de mau gosto. No entanto, o recrudescimento das ações do imperialismo torna-se nítido quando analisamos as transformações do capitalismo, seus ajustes espaciais e a natureza das relações assimétricas de poder entre os Estados nacionais na atualidade. A ofensiva recolonizadora do imperialismo produz, com suas intrínsecas contradições, uma reconfiguração das relações de poder, o que acaba por estimular o resgate do próprio conceito de imperialismo como ferramenta para leitura da realidade.

Outro aspecto importante nesse debate é que as formas anteriores de leituras de mundo não podem ser vestidas como perfeitas luvas no presente, apesar de muitas características essenciais do imperialismo – ou de como ele foi lido, por exemplo, pelos autores clássicos – não terem necessariamente sido desfeitas, mas sim acentuadas.

Conforme Boron (2002):

 

É evidente que um fenômeno como o do imperialismo atual – sua estrutura, sua lógica de funcionamento, suas conseqüências e suas contradições – não pode ser adequadamente compreendido através de uma releitura talmúdica dos textos clássicos de Hilferding, Lênin, Bukharin e Rosa Luxemburgo (...). Por conseguinte, não se pode entender o imperialismo do começo do século XXI lendo somente estes autores. Mas tampouco pode-se compreendê-lo sem eles (p. 12, grifos do autor).

 

Em relação ao plano teórico mais geral, de acordo com Taylor e Flint (2002), o estudo do imperialismo quase sempre foi marginalizado, sobretudo por formar parte de

uma teoria de caráter revolucionário, que teve Lênin como o teórico mais representativo. E, apesar da dificuldade que o conceito de imperialismo teve para ganhar lugar na ciência política e na economia, ele não foi posto de lado, sendo um objeto imprescindível para o entendimento do mundo contemporâneo.

Segundo Arendt (1976), o imperialismo vai surgir quando as fronteiras nacionais são rejeitadas pela burguesia como obstáculo à expansão econômica, e o ingresso da burguesia na política ocorre pela necessidade de manutenção do crescimento econômico, algo imposto aos governos pela própria classe “para que a expansão se tornasse o objetivo final de política externa” (ARENDT, 1976: 19). A expansão, em termos gerais, é o motor do imperialismo, no sentido mesmo de difusão, de ampliação.

Contudo, podemos perceber que muitas características consideradas tradicionais ou antigas do imperialismo continuam a vigorar, e aquilo que alguns autores afirmam ser o “novo imperialismo” pode não parecer tão novo, assim como as raízes do velho imperialismo não pareçam ter caducado por completo. Fala-se hoje de uma certa atualidade das teorias marxistas clássicas sobre o imperialismo e de particularidades inerentes ao mesmo que são preservadas e/ou adensadas (MOREIRA, 2006).

Para Moreira (2006), a teoria clássica é a resposta que Vladimir Lênin, Rosa Luxemburgo e Nicolai Bukharin “dão à indagação que se fazem os intelectuais e militantes socialistas da época sobre a natureza das transformações em curso no período de 1880 a 1914” (p. 6). Além disso, o problema do imperialismo que preocupava os teóricos marxistas clássicos era comum: o da “marcha da acumulação [do capital] em toda a terra” (PEDROSA, 1979: 67).

Na teoria de Lênin, ponto de partida para grande parte das discussões sobre o tema, e admitida pelo próprio como insuficiente, a conceituação de imperialismo como fase monopolista do capitalismo se destaca. Sua contribuição foi uma das mais influentes, além de fundamental (inclusive metodologicamente) para a teoria marxista do imperialismo (HARVEY, 2005). Segundo Harvey (2005), “Lênin não tentou derivar da teoria de Marx. Ele considerou o fenômeno do imperialismo como algo a ser revelado a partir da análise materialista histórica”, haja vista a necessidade que tinha em explicar a Primeira Guerra Mundial como imperialista. Logo, o método empregado por Lênin é histórico, e ele “utiliza o termo ‘imperialismo’ para descrever as características gerais da forma fenomenal assumida pelo capitalismo durante um estágio específico do seu desenvolvimento” (p. 68). Para Moreira (2006), a “exportação de capitais” é a principal contribuição deixada por Lênin, e uma das mais atuais características do imperialismo.

Na teoria leniniana do imperialismo indica-se cinco características básicas: concentração da produção do capital; fusão dos capitais bancário e industrial; exportação de capitais; associações internacionais monopolistas de capitalistas; e por fim, a partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.

Para Rosa Luxemburgo, é através do colonialismo e da política mundial que o capital assimila os meios de produção e as forças de trabalho dos países ou das camadas não-capitalistas (LUXEMBURGO, 1970). O capital intencionalmente é responsável por “destruir as organizações sociais primitivas”; “apropriar-se de seus meios de produção”; “impor o comércio de mercadorias em países cuja estrutura social é um obstáculo para a economia de mercado”; “proletarizar violentamente os indígenas e impor o trabalho assalariado nas colônias” (p. 411). O imperialismo é concebido por Rosa Luxemburgo como um momento de exacerbação, “em que a disputa pelas fronteiras extra-capitalistas se torna mais forte”, exigindo constantemente a incorporação de periferias (MOREIRA, 2006: 6).

Enfim, da teoria de Bukharin (1969), situando-o em seu tempo-espaço assim como Lênin e Rosa Luxemburgo, podemos extrair uma outra contribuição, agora mais especificamente pelo âmbito da “política do capital financeiro” (para ele a definição exata do imperialismo) e suas expansões e projeções a partir dos “territórios nacionais”. A escala nacional é bem marcante quando Bukharin faz referência aos “grupos nacionais do capital”, uma espécie de “oligarquias financeiras estatais”, com interesses que se tornam antagônicos, levados ao grau mais extremado com as guerras. Conforme Taylor e Flint (2002), pelo capital financeiro necessitar de um grande apoio estatal para conseguir proteção econômica, territórios e mercados, Bukharin vai propor “a idéia de que o imperialismo é a geopolítica de uma das fases do capitalismo” (p. 118).

Ainda quanto às teorias clássicas do imperialismo, Panitch e Gindin (2004) afirmam que as mesmas não apreenderam de maneira adequada as “dimensões espaciais” da internacionalização do capitalismo no final do século XIX e começo do XX, haja vista sua forte ênfase na economia (p. 25). A crítica dos autores é contundente ao relevar o papel dos Estados nas práticas imperialistas.

 

O imperialismo não é redutível a uma explicação econômica, mesmo quando as forças econômicas constituem um aspecto fundamental do mesmo. Neste sentido, é necessário manter o imperialismo e o capitalismo como conceitos distintos. A competição entre capitalistas na arena internacional, o intercâmbio e o desenvolvimento desiguais todos são aspectos próprios do capitalismo e sua relação com o imperialismo somente pode ser entendida mediante uma teorização do estado. Quando os estados preparam o terreno para a expansão de seus capitais nacionais para o exterior, inclusive se a dirigem, isto só pode ser entendido nos termos de seu papel relativamente autônomo de manter a ordem social e assegurar as condições de acumulação do capital. Portanto, qualquer explicação sobre o imperialismo deve incluir uma análise das capacidades administrativas do estado, como também de suas determinações de classe, culturais e militares (PANITCH e GINDIN, 2004: 26).

 

Conforme Harvey (2004a), o imperialismo deve ser interpretado como a “propriedade das relações e dos fluxos de poder entre Estados no âmbito de um sistema global de acumulação do capital”. Nesses termos a “prática imperialista envolve, no mínimo, a manutenção e a exploração de quaisquer vantagens em termos de dotação de recursos e de assimetrias que se possa adquirir mediante o poder do Estado” (p. 36). Segundo o autor:

 

As condições geográficas desiguais não advêm apenas dos padrões desiguais da dotação de recursos naturais e vantagens de localização; elas são também, o que é mais relevante, produzidas pelas maneiras desiguais em que a própria riqueza e o próprio poder se tornam altamente concentrados em certos lugares como decorrência das relações assimétricas de troca. Esse é o ponto no qual a dimensão política retorna ao panorama. (p. 35). (...) o Estado constitui a entidade política, o corpo político, mais capaz de orquestrar arranjos institucionais e manipular as forças moleculares de acumulação do capital para preservar o padrão de assimetrias nas trocas mais vantajoso para os interesses capitalistas dominantes que trabalham nesse âmbito (HARVEY, 2004: 111).

 

Reconhecemos a forte relação entre imperialismo e capitalismo nos termos propostos por Harvey (2004), entretanto, entendemos que o novo imperialismo não é somente uma forma de expansão do capital, mas também um novo molde geopolítico, em movimento dialético. As duas formas se contaminam, se contradizem e se complementam. Em ambas o papel que o Estado cumpre é fundamental, tanto no que se refere aos ajustes espaciais para a reprodução do capital, quanto nas questões geopolíticas.

No tocante à geopolítica da América Latina, por exemplo, a ação dos Estados periféricos e semi-periféricos pauta-se, sobretudo, pelas relações destes com o imperialismo estadunidense. Mas devemos considerar também as relações entre os Estados latino-americanos e os conflitos / contradições resultantes das relações sociais no interior de cada Estado.

O acirramento das contradições sociais em alguns países da América Latina com a aplicação das políticas neoliberais trouxe à cena “novos” atores sociais que, ao resistirem à ofensiva recolonizadora, colocaram em xeque a costumeira relação de subordinação de seus Estados frente ao imperialismo estadunidense, reconfigurando as relações de poder.

           

Recolonização e resistências na América Latina

 

A América Latina esteve, nos últimos vinte anos, atravessada por uma ofensiva recolonizadora imperialista que desencadeou uma visível resistência das massas, posicionando-as no papel de protagonistas sociais dos embates em curso e ensejando uma reconfiguração das relações de poder na região. Essa ofensiva regional se insere, por sua vez, num contexto de ação global do imperialismo visando responder aos desafios impostos pelas crises econômicas nos espaços centrais do capitalismo mundial.

De todo modo, essa situação nos permite afirmar que está em curso na América Latina um processo de recolonização. Utilizamos esse termo para nos referirmos ao que vem ocorrendo na região, chamando atenção para o fato de que o imperialismo, nos últimos anos, tem buscado intensificar suas ações sobre os Estados latino-americanos.

As ações imperialistas, com destaque para o imperialismo estadunidense, pautam-se por um maior controle político, econômico e militar sobre a América Latina. Sua atuação objetiva, na prática, reorientar o funcionamento das instituições dos Estados da região, submetendo seus exércitos e polícias, propondo o fim de suas moedas e de seus bancos centrais e incluindo-os em tratados de livre comércio (TLC’s), dentre outras medidas.

A ofensiva recolonizadora imperialista direciona-se, ainda, para uma tentativa de reversão da relativa perda de influência dos Estados Unidos na região e adapta, finalmente, sua condicionante geopolítica para a América Latina a partir das mudanças verificadas na política externa dos Estados Unidos que, especialmente ao fim da bipolaridade da Guerra Fria, adotam progressivamente uma nova conduta pautada na prevenção em substituição ao antigo código geopolítico[2] da contenção (TAYLOR e FLINT, 2002; PINA, 2007).

Tais pressupostos nos levam a reconhecer que a assimetria das relações de poder interestatais aponta no sentido de uma reconversão da dependência e de um acelerado retorno a um estatuto colonial para os Estados periféricos e semi-periféricos latino-americanos.

 

El discurso de la globalidad no sólo obedece a una realidad epistémica legítima. Se está usando también para una reconversión de la dependencia. A menudo contribuye a ocultar u ocultarse los efectos de la política liberal neoconservadora en los países del Tercer Mundo y los problemas sociales más graves de las cuatro quintas partes de la humanidad. En las líneas esenciales del mundo actual es indispensable ver lo nuevo de la globalidad, pero también lo viejo; y en lo viejo se encuentra el colonialismo de la Edad Moderna, un colonialismo global que hoy es también neoliberal y posmoderno. La reconversión es en gran medida una recolonización (CASANOVA, 1995: 10).

 

A recolonização na América Latina constitui um processo amplo e que atende aos diferentes interesses do capital e do imperialismo. Dessa forma, podemos detectar a recolonização através da aplicação de políticas neoliberais metamorfoseando o papel dos Estados a partir de mudanças de alcance estrutural (WELMOVICK, 2001); por uma ação mais incisiva do imperialismo, buscando se apropriar dos recursos naturais existentes nas periferias (ITURBE, 2005); como parte de uma estratégia de restauração do poder de classe e manutenção da hegemonia do imperialismo estadunidense (HARVEY, 2008); e, também, através das tentativas de reversão das tendências de queda nas taxas de lucro pela burguesia mundial (ALMEIDA, 2009).

O processo de recolonização exige uma readequação dos Estados latino-americanos às demandas do capitalismo global e do imperialismo estadunidense em particular, expondo divisões e alianças entre as classes dominantes nacionais. Ao longo das décadas de 1980 e 1990, as massas fizeram uma experiência com os governos burgueses que foram responsáveis pela aplicação do rol de políticas neoliberais que atendiam aos interesses do imperialismo e de um setor das classes dominantes nacionais. Essas políticas visavam o debilitamento e a retirada dos direitos da classe trabalhadora, ao mesmo passo em que permaneciam insensíveis às demandas dos setores mais pauperizados da população (camponeses, indígenas, afrodescendentes e brancos pobres das periferias urbanas).

A precipitação das crises mundiais do capitalismo e o recrudescimento do imperialismo sobre a América Latina levaram a uma situação de insustentabilidade econômica em alguns países da região, resultando na deterioração das condições de vida de uma parte considerável da população, no agravamento das desigualdades sociais e na diminuição da capacidade de controle das classes dominantes nacionais na sua tarefa de manutenção da ordem interna. Ao mesmo tempo, os governantes dos Estados periféricos e semi-periféricos latino-americanos tornaram-se alvo das pressões sociais pelo atendimento das necessidades das massas.

A nova correlação de forças resultante da emergência desses atores sociais e sua pressão junto aos aparelhos de Estado dificultam a implementação dos projetos de poder e reprodução social das classes dominantes nacionais. Por sua vez, as táticas utilizadas por essas elites são influenciadas por fatores como a dinâmica interna da luta de classes e a conjuntura política nos Estados vizinhos e no conjunto da região, que, em maior ou menor grau, influenciam-se mutuamente. Em uma escala mais ampla, o comportamento dessas elites nacionais passa pelas suas relações com as burguesias dos Estados centrais e pelas condições geopolíticas e macroeconômicas globais.

Tais referentes implicam, por sua vez, novos e diferenciados marcos de regulação interestatal a depender do grau de exigência do imperialismo no período e da capacidade que os governantes / classes dominantes nacionais têm em, ao mesmo tempo, obter o consentimento interno e esquivar-se ou conectar-se às pressões dos agentes externos.

Os Estados centrais, por outro lado, têm se esmerado em impor um novo marco regulatório jurídico-político com vistas a tornar possível o ajuste espacial e a ampliação do controle político e econômico sobre as periferias, legitimando-os. Nessa perspectiva, o imperialismo estadunidense tem se empenhado em criar as condições necessárias para a aplicação de políticas neoliberais no conjunto da América Latina como forma de salvaguardar os interesses dos investimentos realizados por suas gigantescas corporações na região, abrindo mercados, modificando legislações nacionais, exercendo pressão política para a instalação de bases militares e participando, junto com o imperialismo europeu, dos processos de privatizações das empresas estatais e saque dos recursos naturais desses países. Assim, atuam de acordo com os interesses de suas grandes corporações transnacionais na perspectiva de potencializar seus negócios e abrir novos mercados na periferia capitalista. Essa ação diferenciada do imperialismo é o que nos permite falar em processo de recolonização como uma das principais características da reconfiguração das relações de poder na América Latina (CARVALHO, 2010).

Todavia, a ação recolonizadora do imperialismo invoca a sua reação: a resistência das massas. Nos últimos anos, diversos processos de lutas irromperam na América Latina, com destaque para a emergência de atores sociais que foram historicamente invisibilizados (RETAMAR, 2004; MIGNOLO, 2005a e 2005b; CASANOVA, 2006; PORTO-GONÇALVES, 2007) e que durante muito tempo permaneceram numa espécie de “estado de latência”.

Essa tomada de consciência e mobilização de setores que durante longo período estiveram alijados da cena política pode ser compreendida a partir da combinação de uma série de fatores suscitados, por exemplo, pela resistência à aplicação das políticas neoliberais, pela luta quanto à posse da terra e pelo direito de auto-organização das nacionalidades indígenas oprimidas, pelo aparecimento de importantes lideranças com influência de massas e, também, pelo forte sentimento anti-imperialista em função da presença militar e do saque das riquezas naturais desses povos.

Vale ressaltar, quando destacamos os processos de lutas mais recentes, a intensidade e a participação de sujeitos sociais, em especial a população indígena e afrodescendente, que historicamente foram mantidos numa condição de subalternidade pelas elites brancas, de origem europeia. Suas lutas – nos momentos em que as tensões e as contradições tornavam-se insustentáveis – foram devidamente invisibilizadas pelas elites que não reconheciam os direitos daqueles que, por elas, eram considerados inferiores.

Na América Latina, com peso maior em alguns países, o componente étnico é especialmente determinante da própria conformação social. E, ademais, as elites criollas souberam como utilizar o critério da discriminação étnico-racial para melhor exercer seu domínio sobre as populações pobres, dividindo os explorados (índios, afrodescendentes e brancos pobres), incentivando o estabelecimento de uma hierarquia interna impregnada de preconceitos e que relegava as piores funções (e, consequentemente, de menor remuneração) à população indígena ou negra. Isso sem falar nos muitos anos de escravidão e servidão dessas populações.

 

Assim, os contingentes negros e indígenas que tiveram que enfrentar enormes obstáculos para ascender da condição de escravos à de proletários concentraram-se principalmente nas camadas mais pobres da população. Além da pobreza oriunda da superexploração de que foram e são vítimas, pesa sobre eles muita discriminação, inclusive a proveniente da expectativa generalizada de que continuem ocupando posições subalternas, as quais dificultam sua ascensão a postos mais altos da escala social. (...) Assim é que a cor da pele, ou certos traços raciais típicos do negro e do indígena, operando como indicadores de uma condição inferior, continuam sendo um ponto de referência para os preconceitos que pesam sobre eles (RIBEIRO, 1986: 16).

 

Portanto, salta aos olhos quando tais sujeitos historicamente invisibilizados colocam-se a exigir mudanças profundas na estrutura social e de poder, o que acaba por acarretar exigências de transformações no âmbito do Estado – o que não significa dizer que este tenha perdido seu histórico conteúdo de classe. De todo modo, a nova correlação de forças resultante da emergência desses atores sociais e sua pressão junto aos aparelhos estatais determinam, por sua vez, uma situação distinta no atual período, visto que as lutas e especificamente as insurreições de massas em alguns desses países, colocaram em xeque as velhas relações de subordinação entre as elites criollas detentoras do poder e o imperialismo.

Por fim, a resistência das massas latino-americanas acabou por forçar uma mudança no comportamento das classes dominantes de uma forma geral, impondo-lhes a necessidade de constituir novas táticas de dominação interna ou de colonialismo interno, conforme sustenta Casanova (2006), para assegurar sua estratégia de manutenção do poder e de controle dos mecanismos de reprodução do capital. Frações importantes das classes dominantes chegam mesmo a encontrar-se momentaneamente desalojadas da centralidade do poder político – uma vez que não estão à frente dos governos de seus países –, mas buscam, por sua vez, assegurar que a estrutura política e econômica desses Estados não seja alterada em essência. E é exatamente esse “passo para trás” de frações das elites que historicamente detiveram o controle do aparelho de Estado que – ao combinar-se com a emergência de novos atores sociais e com uma situação conjuntural que lhe é política e economicamente adversa – dá o tom da reconfiguração das relações de poder no continente.

 

Conclusão

 

            Não é fortuito que a expressão imperialismo tenha sido negligenciada pelo léxico das ciências sociais por certo tempo. Trata-se de uma operação mais ou menos consciente cujo objetivo é escamotear o significado político e social dos fenômenos que a teoria do imperialismo poderia, pelo menos em parte, ajudar a responder. Contemporaneamente, questiona-se ainda mais sua validade para a compreensão das relações de poder características do capitalismo. Não por ser uma teoria científica e epistemologicamente débil, mas porque a realidade mesma que ela procura investigar teria deixado de existir.

            O argumento é sofisticado. É dever dos intelectuais, indubitavelmente, estar permanentemente vigilante em relação à validade e à pertinência histórica dos conceitos e das teorias. Transformações da realidade não somente justificam, mas exigem uma reflexão sobre os conceitos. O desenvolvimento das ciências em geral, e das ciências sociais em particular, esteve profundamente marcado por processos de ruptura, isto é, pela contestação dos seus resultados, mas, igualmente, de seus fundamentos, princípios, métodos e procedimentos. Trata-se da lógica do erro constantemente retificado, do princípio da validade transitória até novas informações. A consideração dessa natureza dinâmica da transformação do conhecimento científico é o que revela a necessidade da reflexão epistemológica que acompanha o desenvolvimento da própria pesquisa científica.

            Desse modo, uma vez que as relações de dominação e subordinação entre Estados nacionais teriam perdido seu conteúdo imperialista, nada mais correto do que rever ou mesmo descartar a teoria do imperialismo. Em uma sentença, se não há mais imperialismo não há necessidade de uma teoria para explicá-lo.

É compreensível que, no auge da ofensiva do pensamento neoliberal, a partir da década de 1980, mas principalmente ao longo dos anos 1990, houvesse dúvidas em relação à pertinência da teoria do imperialismo. Afinal, a reviravolta pela qual passava o mundo parecia mesmo indicar o fim de tudo: das classes sociais, da exploração, do imperialismo, das utopias, das revoluções, da modernidade, da soberania, dos territórios, do Estado-nação; enfim, da história – e da geografia.

Não obstante, a análise das transformações do capitalismo contemporâneo e da reconfiguração das relações interestatais de poder na América Latina, se não está comprometida com os interesses dominantes, não pode corroborar com a ideia do anacronismo da teoria do imperialismo. Muito ao contrário, ao mesmo tempo em que se proclamava seu fim, houve um recrudescimento do imperialismo sobre os países periféricos e semi-periféricos. O capitalismo recuperou-se parcialmente da crise da década de 1970 justamente porque recorreu, de forma mais ou menos violenta, a todo tipo de novas / velhas formas de práticas imperialistas. A recolonização da América Latina é uma expressão desse processo. O que dizer das privatizações? Da dolarização? Da proposta do fim dos Bancos Centrais nacionais? etc.

Por tudo que foi dito, é necessário afirmar, uma vez mais, que não é possível compreender a situação de dependência dos países latino-americanos e do continente como um todo sem considerar as assimetrias produzidas pela ação do imperialismo, principalmente do imperialismo estadunidense. A recente reviravolta nas relações de poder no continente é, justamente, um efeito das contradições estabelecidas pela dominação imperialista. O questionamento aos governos burgueses tradicionais responsáveis pela aplicação das medidas neoliberais fez alterou a correlação de forças entre as classes e segmentos sociais na maioria dos países latino-americanos. Esse fenômeno explica, por exemplo, a natureza contraditória dos governos “populares” eleitos a partir do início do século XXI como uma resposta mediada à resistência das massas.

Se os discursos sobre o mundo pós-Guerra Fria, alicerçados na ideia da globalização neoliberal, efetivamente impuseram “o fim da história”, a experiência das massas cumpriu o papel de recolocá-la em movimento. Portanto, a referência à teoria do imperialismo não é um capricho de analistas comprometidos com os interesses dos setores oprimidos e explorados, mas uma exigência da realidade.

 

                      

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[1](...) as contradições do capitalismo são, ao menos em princípio, suscetíveis a um ‘ajuste espacial’ – expansão geográfica e desenvolvimento geográfico desigual fornecem, a um capitalismo propenso a contradições, a possibilidade de endireitar-se” (HARVEY, 1982: 17, tradução nossa).

[2]“Os códigos geopolíticos podem ser caracterizados como um conjunto de supostos estratégicos elaborados por um Estado sobre outros Estados, com o objetivo de orientar sua política externa” (PINA, 2007: 102).


Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.





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