DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO TURISMO: Uma Reflexão sobre essa Possibilidade no Espaço Litorâneo

 

SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN TOURISM: A Reflection about this Possibility in the Coastal Space

 

Elias Júnior Câmara Gomes Sales[1]

 

 

Resumo

Este trabalho, guiado por pressupostos do pensamento geográfico, objetiva refletir sobre a possibilidade de se trabalhar o conceito de desenvolvimento sustentável na ótica do turismo no espaço litorâneo. Discutirá o processo de expansão do turismo no litoral e suas implicações, pois se trata de atividade contemporânea, a qual é percebida como consumidora de espaços e atrelada ao capital. Essa análise busca identificar alternativas para o desenvolvimento da atividade turística, para que a mesma possa acarretar em mais benefícios para os sujeitos sociais envolvidos em tal prática e como esse processo deve ser compreendido.

 

Palavras-chave: Turismo, desenvolvimento sustentável, espaço e sociedade.

 

Abstract

This work, guided by assumptions of the geographical thinking, aims to reflect about the possibility of working the concept of sustainable development in the perspective of tourism in the coastal space. It will discuss the tourism expanding process in the coast and its implications, since this is a contemporary activity, which is perceived as a consumer of space and it is tied to the capital. This analysis tries to identify alternatives for the development of the tourist activity so that it can lead to more benefits to the social subjects involved in this practice and how this process should be understood.

 

Key-words: Tourism, sustainable development, space and society.   

 

Introdução

O estudo da atividade turística é, na maioria das vezes, analisado apenas do ponto de vista das concepções desenvolvimentistas, e, atualmente, tem-se avaliado as diversas linhas do pensamento ecológico, que determinam o turismo como um exemplo perspicaz para o crescimento de uma dada localidade. Isso se deve ao fato de seus supostos limitados impactos sobre o meio ambiente e à sua capacidade de preservação da natureza (OURIQUES, 2007).

Perante as desigualdades regionais observadas no Brasil, “em muitas localidades brasileiras o turismo acaba se tornando o objeto de desejo, disseminado socialmente por poderosos mecanismos ideológicos, notadamente os meios de comunicação” (OURIQUES, 2007, p.1). Tal disseminação, a princípio, é promovida tanto pelo meio político quanto pelo meio empresarial. Em um estágio mais avançado, quando a ideologia do desenvolvimento turístico está consumada, toda a população local começa a acreditar que o turismo é uma atividade somente benéfica. O que se observa é a utilização do discurso em torno do turismo para promover o desenvolvimento econômico e social de comunidades locais, as quais começam investir suas esperanças no turismo, objetivando a inserção do local num contexto de prosperidade onde todos ganham com tal atividade.

No entanto, o turismo “é atividade produtiva moderna que reproduz a organização desigual e combinada dos territórios, sendo absorvido com maneiras diferenciadas pelas culturas e modos de produção locais” (CORIOLANO, 2007, p.1). Diante da dinâmica capitalista dominante no mundo atual, é notório que o turismo se enquadrou nessa nova ordem, e acabou se convertendo em mais uma ferramenta para a acumulação do capital. Dessa forma é comum encontrar vários exemplos, dentro da perspectiva turística, que visam atender as necessidades dos grandes investidores internacionais, e até mesmo, de elites locais, tornando menos acessível à população local os prováveis benefícios que a atividade proporciona.

Tendo em vista que os litorais se destacam pelo interesse que despertam às políticas de turismo (VASCONCELOS, 2003), fez-se um estudo sobre comunidades costeiras frente à expansão da atividade turística. O presente trabalho pretende abordar a problemática socioespacial envolvida no processo de desenvolvimento do turismo no espaço litorâneo, porém não tem a intenção de esgotar tal assunto. Utiliza-se o termo problemática por acreditar que se trata de “uso destrutivo do território sendo contraditória com o consumo de território que é proposto pela atividade” (RODRIGUES, 1999, p.55).

No entanto, uma possibilidade vem sendo discutida como forma de amenizar os efeitos negativos do turismo e ao mesmo tempo, através do planejamento, potencializar os positivos. Nessa perspectiva, o desenvolvimento sustentável surge como uma alternativa para fortalecer o turismo, sendo que pretende satisfazer as necessidades atuais sem comprometer as gerações futuras, promovendo uma maior integração entre a atividade turística e sociedade local.

Para a realização deste trabalho, foi utilizado como metodologia uma análise de caráter qualitativo. Foram feitas revisões bibliográficas e documentais para se estabelecer um arcabouço teórico e realizar uma reflexão sobre o uso do conceito de desenvolvimento sustentável e como esse pode ser aplicado ao turismo.

Para sistematizar o assunto abordado, primeiramente se fará algumas considerações a respeito do sistema capitalista e sua interface com o turismo e como esse é capaz de interferir na composição do espaço. Posteriormente, será abordada a questão do turismo no espaço litorâneo, revelando sua utilização por essa atividade, tendo em vista que esse processo implica em mudanças na realidade de diversas comunidades costeiras. Para encerrar o presente trabalho, se fará considerações a respeito do desenvolvimento sustentável e como esse pode se aplicado ao turismo.

 

Turismo Enquanto Atividade do Capitalismo Contemporâneo

O modelo econômico adotado pela sociedade contemporânea, o qual se define como capitalismo, foi, e ainda continua sendo capaz de transformar a composição do espaço e as dinâmicas sociais. A atividade capitalista modificou as estruturas do trabalho e da produção, principalmente quando comparado à economia “semi-estática da idade média” (BURNS, 1974, p.661). Essas modificações nas bases socioespaciais são percebidas principalmente após algumas revoluções. Dessa forma, se destacam as Revoluções Comercial e Industrial e suas implicações para o fortalecimento do capitalismo.

É recorrente que a sociedade não é estática e está sujeita às alterações em sua composição socioespacial. Ao se defrontar com revoluções, como a Comercial e Industrial, ela tem seus hábitos e bases modificadas de acordo com o movimento em questão.

O capitalismo, concebido a partir dessas revoluções, é responsável por mudanças estruturais nas sociedades e segundo Konder (1990, p.29), “uma primeira causa dessa deformação monstruosa se encontra na divisão social do trabalho, na apropriação privada das fontes de produção, no aparecimento das classes sociais”.

Dentre as diversas facetas do capitalismo destaca-se a facilidade de como o mesmo consegue se apropriar das fontes de produção e dos espaços e a forma que seleciona esses para reprodução do capital. 

Harvey retrata em seus estudos um esboço das teorias de Marx para a elaboração de uma argumentação sobre a acumulação em uma escala geográfica. Segundo o autor, “o capital – Marx nunca cansa de enfatizar – não é uma coisa ou um conjunto de instituições; o capital é um processo de circulação entre produção e realização”. (HARVEY, 2005, p.73). Ainda de acordo com o mesmo autor

Esse processo deve se expandir, acumular, reformar constantemente o processo de trabalho e os relacionamentos sociais na produção, assim como mudar constantemente as dimensões e as formas de circulação. Marx ajuda a entender esses processos teoricamente. No entanto, no fim, temos de fazer essa teoria se relacionar com situações existentes na estrutura das relações sociais capitalistas desse momento da história (HARVEY, 2005, p.73).

Observando os aspetos sociais do capitalismo no momento atual, é notável que o processo o qual esse sistema se insere impacta nas relações sociais de produção e em suas formas de circulação. Essa circulação do capital acaba por influenciar a composição do espaço e ainda os seleciona para sua reprodução, modificando assim as estruturas espaciais de acordo com as necessidades advindas da lógica capitalista.    

Compreende-se dessa forma as tendências da expansão do capitalismo o qual produz

um sistema de exploração geral das qualidades naturais e humanas [...] Por isso, a grande influência civilizadora do capital; sua produção de um estágio da sociedade em comparação ao qual todos os estágios anteriores parecem como meros desenvolvimentos locais da humanidade e como mera idolatria da natureza. Pela primeira vez, a natureza se tornou objeto para a humanidade, simplesmente uma matéria de utilidade [...] De acordo com essa tendência, o capital se impulsiona além das barreiras nacionais, e prejudica a adoração da natureza, assim como todas satisfações tradicionais, limitadas, incrustadas das necessidades ao alcance , e as reproduções dos antigos estilos de vida. É destrutivo em relação a tudo isso, e, constantemente, revoluciona tudo isso, derrubando todas as barreiras que cercam o desenvolvimento das forças de produção, a expansão das necessidades, o desenvolvimento multifacetado da produção, e a exploração e a troca da forças naturais e mentais [...] (Marx apud Harvey, 2005, p.72).

Harvey, utilizando as palavras de Marx, faz uma referência à questão da acumulação do capital e como essa é destrutiva em relação ao apropriamento e reprodução dos antigos modos de vida. Como se pode observar, a prática capitalista é capaz de modificar as estruturas já existentes tornando-as ferramentas para seu funcionamento. Essa tendência de apropriação é pertinente no campo do capitalismo, cujo tem a capacidade de transformar tudo em mercadoria, criando valor para tudo o que se apropria. Uma sociedade voltada para o consumo. O turismo, encarado aqui como prática capitalista, transforma o tempo do lazer em tempo do consumo, ao mesmo tempo em que se apropria dos modos de produção tradicionais e transforma as relações socioespaciais onde ele atua (Ouriques, 2005). Portanto, ao corroborar com o autor pretende-se levantar questões pertinentes sobre essa relação entre turismo e capitalismo.

A questão levantada é facilmente percebida quando se analisa a forma que o capitalismo se inseriu na valorização dos espaços. Para exemplificar essa valorização e a dinâmica que rege a seleção dos espaços pelo capital, tomemos o caso das paisagens naturais. Segundo Luchiari (2001), essa dinâmica afeta os ecossistemas naturais, pois sua proteção por meio de uma lógica preservacionista fez com que a valorização da natureza, como paisagem valorizada, acabasse sendo reincorporada à sociedade, reproduzindo a perversa estratificação social. Segundo ela,

O mesmo espírito preservacionista que protegeu ecossistemas naturais também selecionou paisagens naturais para serem mercantilizadas e transformadas em novas territorialidades das elites urbanas – agora, com estatuto de guardiãs da natureza – e restringiu ou excluiu antigas práticas sociais de subsistência das populações tradicionais. (LUCHIARI, 2001, p. 10)

O pensamento da autora é relevante à medida que essa seleção e valorização desses espaços, como as paisagens naturais preservadas, reproduz a distinção social. O acesso a esses lugares torna-se restrito reforçando as desigualdades socioespaciais. Ainda nessa perspectiva Santos (2000, p.172) afirma que, “na era da ecologia triunfante, é o homem quem fabrica a natureza, ou lhe atribui valor e sentido, por meio de suas ações já realizadas, em curso ou meramente imaginadas. Por isso, tudo o que existe constitui uma perspectiva de valor”. Dentro dessa concepção, é recorrente que o capital ao selecionar seus espaços determina uma valorização do meio e isso reflete em conseqüências para toda a sociedade.

Foi utilizada no trabalho a paisagem natural preservada como um exemplo para reforçar a idéia de apropriação e seleção dos espaços pelo capital, por ela estar intimamente ligada à prática do turismo. Sua imagem é usualmente utilizada para promover a venda do produto turístico, como aponta Aoun (In: RODRIGUES, 2003), cuja imagem dos espaços naturais chega a ter a conotação de “paraíso” para apelos mercadológicos pertinentes ao turismo, porém essa condição do capitalismo se estende por diversos campos socioeconômicos. Segundo Ouriques (2005) a atividade turística é um ramo do capitalismo contemporâneo. Segundo o autor:

O turismo, que a princípio vive da apropriação do estético, isto é, do conhecimento sensível, fundamenta-se, como qualquer atividade econômica capitalista, na exploração da força de trabalho por parte do capital. Contudo, talvez mais do que qualquer outro setor, parece estar totalmente desvinculado dessa relação social. [...] A mercadoria-paisagem é socialmente produzida como a matéria-prima do turismo. O que o turismo faz, portanto, é promover a “venda” da natureza, das construções históricas, das manifestações folclóricas. (OURIQUES, 2005, p.49)

A afirmação da paisagem como mercadoria é percebida até mesmo em lugares improváveis. Essa apropriação dos espaços pelo capitalismo, através do turismo, se torna observável em localidades desprovidas, a princípio, do apelo turístico, como é o caso da Rocinha no Rio de Janeiro. Nesta favela é encontrado um sistema de visitas programadas para turistas, onde os mesmos se adentram na comunidade para poderem ver como é a vida em uma favela brasileira (OURIQUES, 2005). Nessa circunstância, reafirma-se que o capital é capaz de apropriar não somente dos espaços, como também das relações sociais, ao ser observado que até mesmo a população local se transforma em atrativo e sua relação com o lugar se torna artificial, pois o que apresentam aos turistas que ali chegam, não é, na maioria das vezes, a verdadeira condição vivida pela comunidade, e sim um certo tipo de espetáculo fetichista do turismo, como destaca Ouriques (2005).

Para continuar este estudo investigaremos como o turismo se enquadra dentro das facetas do capital, e como essa atividade se destaca no espaço litorâneo. Será realizada uma análise de como esse sistema interfere nos espaços e também como o turismo está relacionado com a lógica capitalista. Segue ainda com uma discussão a respeito do desenvolvimento sustentável e como esse pode ser aplicado à atividade turística.

 

Apropriação e Utilização do Espaço Litorâneo pelo Turismo

Observada a dinâmica do sistema capitalista, onde a apropriação dos espaços para sua reprodução se faz necessária para a acumulação do capital, esta que é regra desse sistema, o litoral se destaca como uma fonte geradora de divisas, ao se constatar que por através dele são obtidos ganhos econômicos através do uso que a sociedade faz desse espaço. Dentre esses usos do litoral se destaca o turismo, o qual possui características particulares.

Segundo Cardoso (2006, p.246), o litoral é “a área de contato entre a terra e o mar [...]” o que o caracteriza como um espaço que realiza o elo entre o mar e o continente.

A atividade turística faz uso, cada vez mais crescente, dos espaços litorâneos para promover sua expansão. Vasconcelos (2003, p.320) afirma que nessa “tendência mundial do crescimento da demanda pelo turismo de natureza, os litorais destacam-se pelo interesse que despertam às políticas de turismo.” Segundo o mesmo autor:

A compreensão de que o turismo desenvolvido nos litorais precisa respeitar o meio ambiente, ou seja, não degradar nem descaracterizar as paisagens naturais, não modificar as atividades econômicas tradicionais, como a pesca e a agricultura, não incomodar os residentes e servir de base para uma diversificação da economia local é o pressuposto para a implementação do turismo litorâneo (VASCONCELOS, 2003, p.320).

Essa preocupação em não degradar e não descaracterizar o espaço litorâneo pode ser entendida porque a área costeira possui elementos naturais e humanos necessários à manutenção da vida local. Não obstante, essa preocupação em muitos casos não seja concretizada de fato.

A utilização do espaço litorâneo pela sociedade se traduz em características particulares. Considerando que

alguns aspectos da natureza e da sociedade somente se manifestam no litoral, é possível considerá-lo como portador de uma problemática específica, sendo o turismo que se desenvolve no litoral também portador de suas particularidades (CARDOSO, 2006, p.246).

Ao sinalizar que o turismo está inserido em “problemática específica” quando é desenvolvido na área litorânea, o autor levanta questões pertinentes aos impactos e conflitos gerados a partir de tal prática em relação aos espaços ocupados pelo mesmo. Assim se faz necessário o conhecimento das dinâmicas relacionadas à ocupação desse espaço geográfico.

A utilização do espaço litorâneo pela sociedade também reproduz características intrínsecas. “A pesca, a circulação de mercadorias, o turismo, entre outros usos presentes no litoral dá a essa porção do espaço geográfico características peculiares, construídas por sujeitos sociais que aí encontram seu lugar” (CARDOSO, 2006, p.246).

Segundo Cardoso (2006), a forma como se deu a formação do território brasileiro, sob influências de vários elementos de diversos povos que aqui se instalaram, juntamente com a cultura e os conhecimentos indígenas, deu-se origem a várias comunidades litorâneas. Como é notado na seguinte citação que demonstra o avanço de algumas comunidades em detrimento de outras e segue apontando que o turismo surge como agente modificador em muitas dessas, as quais não tiveram suas bases fundadas na integração da urbanização e industrialização:

Nesse processo podemos encontrar a origem de inúmeras comunidades litorâneas atuais. Em áreas mais dinâmicas tais comunidades se integraram aos processos de urbanização e industrialização do espaço brasileiro, ao passo que algumas áreas, dinâmicas em outros períodos da história brasileira, adentram o século XX relativamente isoladas dos processos de urbanização e industrialização atuais. É em algumas destas áreas que o turismo ao expandir-se promove alterações bastante fortes (CARDOSO, 2006, p.251).

Segundo Breton e Estrada (apud CARDOSO, 2006, p.251) “as comunidades costeiras mantiveram contatos com os processos de expansão econômica, antes mesmo que a comunidades mais interiores.” E complementa que

O fato de hoje algumas áreas costeiras estarem relativamente distantes de centros econômicos mais dinâmicos não significa que estejam isoladas de processos como a especulação imobiliária, o mercado de terras e mesmo processos de difusão de informações e influências culturais (BRETON, ESTRADA apud CARDOSO, 2006, p.251).

Essas características apontadas por Cardoso nos remetem a questão do uso dos espaços litorâneos pelo turismo, sendo este responsável por muitas dessas dinâmicas que interferem até mesmo em localidades um tanto quanto isoladas. O desenvolvimento da atividade turística é acompanhado por transformações sociais e econômicas e cria, muitas vezes, um elo entre o local e o global à medida que novas formas de reprodução socioeconômicas são realizadas em certas áreas destinadas ao lazer nos moldes contemporâneo.

Além do uso do litoral do Brasil pela atividade turística destacam-se ainda, segundo Cardoso diversos usos desse espaço e como se dá essa ocupação:

As estruturas portuárias se fixam no litoral e representam elos fundamentais na circulação de mercadorias. A extração do petróleo brasileiro concentra-se em águas profundas e tem no litoral toda uma estrutura de armazenamento e transporte. Algumas áreas metropolitanas brasileiras são litorâneas. A pesca é realizada de norte a sul do litoral brasileiro em diferentes modalidades. (CARDOSO, 2006, p.252)

Pela utilização do litoral ser bastante acentuada, o autor descreve que existem instrumentos normativos para a proteção e ordenamento desse espaço. O turismo, que é um instrumento capaz de diversas mudanças, também se encontra no contexto dessas normatizações, sendo elas de nível federal, estadual e municipal e com a finalidade de assegurar a proteção dos bens naturais e culturais de determinada região (CARDOSO, 2006). Porém a proteção do litoral através de normatizações ou mesmo por uma política de planejamento – ou a falta dela –, sejam elas aplicadas ao turismo ou não, muitas vezes não surtem os efeitos esperados devido à falta de fiscalização e empenho do poder público.

Tendo em vista a diversificada formação e utilização do espaço litorâneo e suas implicações na dinâmica do mesmo, este estudo se concentrará na presença do turismo e a forma como esse influencia na composição do litoral.

 

 

Turismo e suas Interfaces com o Espaço Litorâneo

 

A ocupação da zona litorânea se dá desde as civilizações mais antigas, sendo que houve uma maior utilização desse espaço a partir da Revolução Industrial em meados do século XIX, na Europa (VASCONCELOS, 2003).

As atividades como a pesca, agricultura[2] e o transporte marítimo se destacam dentre as possíveis práticas que podem ser desenvolvidas na área costeira e de certa forma podem interferir na composição do litoral, ditando políticas voltadas para seu uso e sua ocupação. Segundo Vasconcelos (2003, p.326), uma atividade tem se destacado em especial: “Recentemente um novo fator econômico se integra a este grupo, o turismo [...] Na maioria dos litorais a praia é o maior patrimônio turístico do lugar”.

Ao se analisar a fala destacada é notada a conotação de valor que é dado ao litoral. A praia dentro da concepção de “paisagem natural” (LUCHIARI, 2001, p.10) cede lugar para a mercantilização de seu espaço à medida que se torna como disse o próprio autor, “patrimônio turístico do lugar”. 

Associando o turismo à lógica do capital, Fratucci assinala:

Enquanto fenômeno típico da sociedade capitalista e industrial moderna, o turismo apresenta imbricações espaciais e territoriais diversificadas e passíveis de análises várias, conforme a escala de observação proposta. Na sua essência ele produz e consome espaços. Sendo fruto de atividades e práticas sociais diretamente ligadas ao movimento de pessoas e de informações, produz por conseqüência, territorialidades e territórios. Essencialmente socioespacial, nasce do movimento de pessoas e dos seus momentos de parada nos lugares turísticos, produzindo aí um tipo de ordenamento diferenciado, com uma lógica estruturada a partir de um complexo sistema estrutural que o compõe (FRATUCCI, 2006, p.81,82). 

 A adoção do turismo como fenômeno capitalista produtor e consumidor dos espaços faz sentido, sendo essa temática já discutida anteriormente. Certamente a atividade turística é passível de várias análises, no entanto o destaque para as questões sociais e espaciais e o uso da área litorânea para tal atividade se faz relevante para o entendimento do presente trabalho.

O turismo litorâneo, enquanto atividade econômica surge como um agente capaz de influenciar a composição e utilização dos espaços, pois ao apropriar-se do litoral ele, na maioria das vezes, modifica a relação de trabalho ali existente, substituindo atividades tradicionais por outras ligadas ao turismo e promovendo mudanças no espaço, como criação de infra-estrutura visando atender aos turistas, sendo tal atividade recente na história de nosso país.

O turismo se desenvolveu através da forte ocupação do litoral nos países desenvolvidos, como é o caso da França, Itália e Espanha. Nos últimos 30 anos esse fenômeno tende a se repetir nos países em desenvolvimento, é o caso do Brasil e do México, sendo nesse caso um dos motores do desenvolvimento econômico local (VASCONCELOS, 2003, p.326).

O emprego do turismo como atividade econômica é bastante utilizado, principalmente pelas propagandas governistas, no intuito de promover o desenvolvimento local, porém segundo Coriolano (2003, p.13) “o desenvolvimento com inclusão só é possível quando a população é beneficiada, quando atinge a escala humana e o turismo tanto pode se atrelar ao crescimento econômico, como ao desenvolvimento social, o chamado desenvolvimento local.” Portanto, a fala de Vasconcelos deveria ser definida como crescimento econômico e não desenvolvimento econômico local.

Algumas considerações relacionadas à atividade turística devem ser levadas em consideração, pois esse fenômeno, como muitos autores o preferem denominar, é segundo Vasconcelos invasor do território e ocupa cada vez mais o litoral, gerando muitas vezes um aumento dos conflitos nessa área.

O turismo litorâneo é particularmente invasor do território, não existe atualmente nenhum espaço que esteja fora do alcance da atividade turística. [...] A verdade é que o turismo continua ocupando cada vez mais o espaço litorâneo, em busca de novos atrativos que nem sempre são voltados ao turista ecológico ou naturista. O turismo litorâneo vem explorando intensamente as praias, falésias, lidos, corais, deltas, todas as paisagens costeiras deslumbrantes e atrativas. Quanto maior a ocupação do litoral, maior a implementação de equipamentos turísticos. A tendência tem sido de aumento dos conflitos nessa ocupação à medida que se multiplicam os projetos turísticos, sobretudo os mega projetos (VASCONCELOS, 2003, p.326).

Ao relatar que o turismo é uma atividade que invade os territórios e que quanto maior o aumento da ocupação do litoral por ele, maior é o grau das divergências encontradas nas áreas onde atua, o autor reforça a idéia de apropriação do espaço litorâneo pela prática turística.

Segundo Ouriques (2006), é necessário uma melhor compreensão do desenvolvimento da atividade turística com base em um enfoque mais crítico, sendo que a discussão levantada a respeito da área atualmente se adequam ao pensamento dominante. O referido autor destaca que

em regiões periféricas, a introdução da atividade turística tem, inicialmente, um efeito instabilizador, de desestruturação da economia pré-existente. São inúmeros os relatos de processos de decadência e mesmo de desaparecimento das atividades econômicas tradicionais a partir do advento do turismo. Por exemplo, de comunidades litorâneas, que sempre viveram da pesca, que acabam abandonando seu sustento tradicional (OURIQUES, 2006, p.2).

Essa substituição da atividade tradicional por alguma outra, ligada ao turismo ou não, não é por opção e sim uma imposição. Como revela Ouriques, ao relatar que essa troca se efetiva

De um lado, pela concorrência promovida pela pesca industrial (algo que já aconteceu em várias partes do litoral brasileiro, aliás). De outro lado, pelo processo de aquisição dos terrenos e expulsão dos pescadores e suas famílias da orla marítima, promovido pelas atividades imobiliárias especulativas, ligadas direta ou indiretamente ao turismo (OURIQUES, 2006, p.2).

A expulsão das populações costeiras e a substituição das atividades tradicionais são alguns dos prováveis problemas advindos do despertar de uma localidade litorânea para o turismo. Segundo Coriolano (2007, p.1) “o turismo é atividade produtiva moderna que reproduz a organização desigual e combinada dos territórios capitalistas, sendo absorvido com maneiras diferenciadas pelas culturas e modos de produção locais.” Ou seja, o turismo se adapta à dinâmica vigente, no caso das sociedades atuais ele se atrela ao capitalismo. A autora em destaque continua seu pensamento citando que o Estado atua em favor do mercado, possibilitando dessa forma os interesses das entidades privadas em detrimento da população, o que resulta muitas vezes na exploração do capital humano por parte da atividade turística. Essa exploração pode ser notada na relação das atividades servis entre os trabalhadores da área turística e os turistas. De acordo com Coriolano o turismo

Estendeu seu raio de ação aos lugares tidos como subdesenvolvidos e às classes pobres, que passaram a não usufruir, mas a produzir serviços turísticos, pois a injustiça social e a desigualdade não foram eliminadas, são próprias do capitalismo (CORIOLANO, 2007, p.1).

Entende-se dessa maneira que o turismo ao ser introduzido em uma localidade, no caso em evidência o litoral, reproduz a lógica capitalista, onde quem pode pagar pelo lazer é servido pelos trabalhadores do turismo, que na maioria das vezes são mal remunerados de acordo com a pesquisa realizada por Ouriques (2005) levando em consideração os dados obtidos através da Organização Mundial do Turismo. [3] Com isso o acesso ao litoral pelos moradores se dá no intuito dos mesmos trabalharem no ramo turístico, bem diferente da posição que tinham antes como possuidores desse espaço, agora voltado a atividade turística e por conseqüência aos turistas.

Após relatar algumas dinâmicas relacionadas com a ocupação do espaço pela atividade turística, tendo o litoral como destaque, é interessante ressaltar que a exploração do turismo tem contribuído, segundo Fontes, Lage (2003, p.92) “para o desequilíbrio ecológico, desagregação social e perda de valores culturais da comunidade [...] De modo geral, estes espaços turísticos evoluem pelo processo de ‘ondas’ de ocupação que são ditadas pela moda ou produzidas pelo consumo do espaço”, o que acaba ocasionando o processo de degradação, e em uma escala mais preocupante, à destruição dos recursos que proporcionaram o surgimento da atividade turística.

Quando o assunto é a relação da área litorânea com o turismo, o que se percebe é uma sobreposição da ocupação turística sobre as atividades tradicionais e o apossamento desse território pela prática turística, sendo valorizadas as paisagens tornando-as um tipo de “cenário” que é vendido aos turistas (LUCHIARI, 1997). Segundo Fontes, Lage

O turismo, como fator de desenvolvimento econômico, se apropria de determinados lugares, impondo-lhes transformações que podem acabar com a singularidade e particularidades do lugar; essa é uma das características das atividades produtivas do sistema capitalista, pois a sua “lógica” é o lucro sobre a “exploração” de paisagens. Esta atividade, ao longo dos tempos, tem sido um importante agente modificador da organização espacial, principalmente em lugares turísticos [...] (FONTES, LAGE, 2003, p.93).

Essa dinâmica acaba por desencadear um processo de exclusão das populações locais, pois essa transformação do espaço, seja para construções de meios de hospedagem ou até mesmo de infra-estrutura por parte do governo, dentre outros, não leva em consideração os residentes locais, e quando leva é de uma maneira superficial, sendo que o turismo como prática capitalista procura obter lucros e não promover o desenvolvimento local. Assim como em todas as outras atividades ligadas ao modelo capitalista que visam o lucro em primeiro plano, observa-se que o turismo atende prioritariamente aos desejos dos turistas em detrimento dos anseios da população local. Para Rodrigues (1999) o turismo tem se mostrado, em algumas comunidades, uma atividade que não é capaz de efetuar mudanças positivas, sendo a atividade responsável por transformações sociais, culturais e econômicas que acabam não mudando em nada a realidade das populações locais, as quais não se beneficiam com o turismo e ficam à margem desse processo. Em outras palavras são excluídas. O que o turismo tem realizado na verdade é uma substituição das atividades tradicionais, como a pesca e agricultura, por exemplo, por outras ligadas à atividade turística, e na maioria das vezes isso não se traduz em ganhos reais para os residentes. E sim acarreta em perda de qualidade de vida, sendo que anteriormente a população local era vista como proprietária dos meios de produção, e agora está inserida num contexto de relações servis, no caso prestando serviços aos turistas. 

Portanto, de posse dessa análise feita sobre o uso do espaço litorâneo pelo turismo, percebe-se que tal atividade ao ser implementada, revela uma dinâmica dialética, à medida que a atividade turística segundo Fontes, Lage (2003, p.94) “ao mesmo tempo em que o turismo pode organizar e (re) produzir o espaço para uns, ele também desorganiza para outros e o (re) produz segundo a lógica capitalista de apropriação do espaço”. O que se observa dentro do contexto da expansão do turismo é uma mercantilização de tudo pelo turismo, onde até mesmo segundo Ouriques (2005) os residentes são vistos como mercadoria, ao mesmo tempo em que os trabalhadores são preparados para o turismo com a finalidade de reproduzir a acumulação do capital. Outro fator de destaque são os traços colonialistas na expansão do turismo na periferia do capitalismo (OURIQUES, 2005), como nos revela Krippendorf (1989) destacando que não há a possibilidade de um verdadeiro contato entre visitantes e visitados, já que de acordo como o referido autor, os locais são vistos como servidores ou objetos de consumo turístico.

Apesar do turismo se apresentar como uma forma muitas vezes predatória e capaz interferir na composição socioespacial, destacaremos a questão do desenvolvimento sustentável como uma possível alternativa a ser debatida para promover um maior equilíbrio entre o homem e a natureza, minimizando os impactos negativos de tal atividade e potencializando os positivos. 

 

Desenvolvimento Sustentável no Turismo: Uma Possibilidade

 

Ao estabelecer que o turismo se enquadra como um mecanismo de acumulação do capital e de apropriação dos espaços, aqui representado pelo litoral, não se pretende afirmar que outras possibilidades não possam confrontar o pensamento vigente em tal prática.

Muitos autores defendem que a atividade turística pode ser concebida de maneira sustentável e com maior equidade social. Essa condição seria alcançada através do uso do planejamento como forma de conter os abusos referentes ao avanço do turismo sobre as diversas porções do território. Nessa corrente, o planejamento “deve apoiar-se na participação social, bem como na equidade, intersetorialidade e sustentabilidade” (BENI, 2006, p. 94).

Essa sustentabilidade a qual o autor se refere nos remete a pensar na questão do desenvolvimento sustentável, cujo nos últimos dez anos o debate acerca do tema, de um modo geral, vem ganhando força através de exemplos consideráveis, sejam eles de governos urbanos ou municipais. Houve também um maior reconhecimento do termo desenvolvimento sustentável a partir das conferências do Hábitat II – a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e a Agenda do Hábitat, onde o mesmo foi citado por diversas vezes (SATTERTWAITE, 2004).

De acordo com Schultink a preocupação com a questão do desenvolvimento sustentável já levantava discussões, onde

a noção abrangente de desenvolvimento de políticas que promovam a utilização sustentável dos recurso naturais, a manutenção da capacidade de produção dos recursos e evitar a degradação dos recursos foi posteriormente adotada por várias conferências das Nações Unidas e apoiadas por muitas agências internacionais de desenvolvimento (SCHULTINK, 2007, p.3).  

Segundo a Comissão Brundtland, desenvolvimento sustentável consiste em satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades (SATTERTWAITE, 2004). Dessa forma pode-se entender que é necessário a satisfação das necessidades humanas sem esgotar o capital ambiental.

Sobre as reflexões acerca do turismo no contexto do desenvolvimento sustentável pode se destacar que houve uma maior orientação para as questões relativas à atividade turística a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (RIO 92), e posteriormente em Johannesburg (2002), onde o turismo também seria orientado a adotar práticas sustentáveis (MENDONÇA, 2004).

Segundo a autora anteriormente citada,

Um desdobramento desse esforço é a Agenda 21, que constitui o principal referencial para governos, iniciativa privada e sociedade civil no que tange ao desenvolvimento em bases sustentáveis. Inserindo-se nos estudos e práticas da sustentabilidade, a OMT – Organização Mundial do Turismo, em 1994, publica a “Agenda 21 para a Indústria de Viagens e Turismo” e aponta, como uma das áreas de ação estratégica, o incentivo ao envolvimento da participação de todos os setores da sociedade, inclusive das minorias (IRVING, 2002; WWF BRASIL, apud MENDONÇA, 2004, p.20).

No caso brasileiro, alguns estudiosos apontam para a questão da sustentabilidade no turismo e afirmam que alguns pontos são necessários para que a atividade seja realmente sustentável. Suas bases seriam:

A preservação e conservação do patrimônio natural, valorização do patrimônio histórico e cultural e desenvolvimento econômico com equidade social, com a participação efetiva e geração de benefícios para as comunidades dos destinos turísticos, além de uma experiência integral do turista (SEABRA 2001; IRVING, 2002 apud MENDONÇA, 2004, p.23).

Os trabalhos que apontam para um desenvolvimento sustentável no turismo sugerem a participação de todos no processo, inclusive das minorias, respeitando tanto o patrimônio humano e ambiental, e alicerçado no desenvolvimento econômico, onde todos usufruem dos benefícios da renda gerada pela atividade turística. Nessa perspectiva, “tal ação interativa certamente representará um esforço ponderável na construção de um modelo de desenvolvimento integral, integrado e sustentável” (BENI, 2006, p.94).

O autor acredita na possibilidade de um turismo socialmente responsável e sustentável a partir da premissa do planejamento estratégico. E acrescenta que esse modelo pode

Superar paulatinamente a reprodução da pobreza e da exclusão social provocadas pelo aumento das desigualdades, da internacionalização da economia, da incontrolada competitividade e do esgotamento das verbas públicas (BENI, 2006, p.94).

Nesse processo todas as variáveis devem ser avaliadas – políticas ambientais, sociais e econômicas – para que uma análise possa ser efetuada no intuito de observar qual medida é mais aconselhável para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável no turismo.

No entanto, essa interação entre os sujeitos sociais envolvidos na atividade turística e o respeito aos patrimônios humano e ambiental nem sempre são contemplados nos projetos turísticos, sejam eles internacionais, ou mesmo das elites locais. Portanto, é necessário um projeto de turismo voltado para os interesses coletivos do local ou região aonde o turismo vai se instalar. Sendo que

Todo projeto de desenvolvimento local/regional desencadeia um processo de reconstrução/reapropriação de um território entendido como o espaço apropriado. Esse processo implica uma nova ordenação territorial, que se propõe que seja sustentável e alavancada a partir dos interesses coletivos da região (BENI, 2006, p.94).

De acordo com o referido autor o processo de ordenação sustentável deve-se traduzir em um novo padrão de desenvolvimento, sendo que este deverá ser pautado não somente à racionalidade da acumulação e consumismo, mas na qualidade de vida. Nessa perspectiva, o turismo poderia dinamizar melhorias no local/região, desde que contemplasse

As necessidades e expectativas coletivas da base local, com a participação ativa da sociedade civil organizada de forma multiescalar, buscando adotar a alternativa que melhor viabilizasse sua inserção no processo regional de desenvolvimento. Define-se essa nova ordenação territorial com a projeção no espaço físico, mediante ocupação e uso, das políticas, interesses, racionalidades e valores econômicos, sociais, culturais e ambientais de uma comunidade local ou regionalmente referenciada. O que se busca, na realidade, como objetivo principal, é a consecução da estrutura espacial adequada para a forma de desenvolvimento de interesse da comunidade (BENI, 2006, p.95).

Reiterando essa discussão a respeito do desenvolvimento sustentável, apesar do envolvimento de toda a população nas decisões ser relevante, acredita-se que “os governos locais, com seus múltiplos e variados papéis, estão em uma posição estratégica para fazer avançar as metas do desenvolvimento sustentável” (SATTERTWAITE, 2004).

No que concerne o turismo como uma prática sustentável, pode se destacar a importância de levar em consideração os custos ambientais e sociais gerados pela atividade, porém cabe ressaltar que esses custos são ocorridos por uma pequena parcela da sociedade, pois a maneira como é absorvido, onde se desenvolve, é diferenciada pelos sujeitos sociais interligados com a atividade turística, tendo em vista que a produção e o consumo, bem como a maior exploração dos recursos naturais advêm da parcela economicamente mais forte.

 

Considerações Finais

 

Dessa maneira, o presente trabalho pretendeu demonstrar a dinâmica da atividade turística e como essa problematiza a vida da população local, demonstrando algumas transformações no espaço litorâneo através da expansão do turismo e as conseqüências, nem sempre positivas, advindas do mesmo, sendo a atividade turística, como aponta Ouriques (2005) uma consumidora de espaços para a reprodução do capital.

Como conseqüência dessas mudanças na composição do espaço pelo turismo, observa-se uma segregação social, a qual remete alguns elementos da população à exclusão social, tendo em vista que

A exclusão moderna é um problema social porque abrange a todos: a uns porque os priva do básico para viver com dignidade, como cidadão; a outros porque lhes impõe o terror da incerteza quanto ao próprio destino e ao destino dos filhos dos próximos. A verdadeira exclusão está na própria sociedade contemporânea, que ou nos torna panfletários na mentalidade ou nos torna indiferentes em relação aos seus indícios [...] (MARTINS, 2002, p.21).

Esse problema social, a exclusão, é próprio do sistema que é dominante, o capitalismo, pois seria difícil acreditar que esse entrave não houvesse em um sistema que tem em seu propósito a dinâmica da acumulação do capital. Dessa forma promove um grau de desenvolvimento desigual entre os seus locais de atuação, de acordo com a perspectiva local (CORIOLANO, 2007).

O turismo, articulado ao capitalismo, segundo Ouriques (2005) reproduz essa lógica da acumulação, não conseguindo eliminar as distorções sociais e promover um desenvolvimento realmente eqüitativo. O que tal atividade realiza, de acordo com o referido autor, é uma apropriação dos espaços transformando quase tudo em mercadoria passível de ser consumida. Nesse contexto, podem-se destacar as paisagens, culturas, tradições e mesmo os próprios nativos, dentre outros, onde o turismo se afirma como um importante agente modificador desses espaços e relações sociais.

No entanto, outras possibilidades surgem como forma a contrapor a essa linha de pesquisa do turismo. Dentre elas foi destacado o desenvolvimento sustentável e como esse pode ser inserido no campo do turismo e como essa articulação pode contribuir com a formação de uma sociedade mais igualitária. Segundo Beni (2006, p.95), “a sustentabilidade é construída a partir de experiências regionais, devendo presidir todas as iniciativas de alavancagem do desenvolvimento”.

Não há dúvidas que para se conseguir trabalhar com o conceito de desenvolvimento sustentável no turismo é preciso superar muitos obstáculos, pois a atividade, desenvolvida nos moldes sustentáveis, ainda é bastante incipiente no Brasil. Portanto, o desafio da sustentabilidade no turismo ainda deve ser refletido nos estudos de tal atividade para se promover um turismo responsável e socialmente sustentável.  

Dessa maneira concluímos o presente trabalho, sem, contudo, possuir a pretensão de esgotar as possibilidades teóricas que o tema apresenta, mas com a esperança de ter contribuído para o avanço dos estudos acadêmicos a esse respeito.

 

 

 

Referências Bibliográficas

 

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Referências Eletrônicas

 

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OURIQUES, Helton R. O desenvolvimento do turismo na periferia do capitalismo. Revista Espaço Acadêmico, ano VI, n.61, jun.2006. Disponível em: http://www.espaçoacademico.com.br. Acessado em: 15/04/2007.