OS DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NAS FAVELAS

EM ÁREAS DE RISCO DA “SUÍÇA BRASILEIRA”

 

THE LANDSLIDES OF HILLSIDES IN THE SLUM QUARTERS

IN THE AREAS OF RISK OF “BRAZILIAN SWITZERLAND”

 

 

Artur Rosa Filho 1

Ana Tereza Caceres Cortez 2

1-Faculdade de Educação/ISE-UNIVAP-São José dos Campos-SP-; Rua Tertuliano Delfim Jr, 181 - Jd. Aquarius-  São José dos Campos - SP Cep: 12246-001- Prof. Dr.: e-mail: 2- Dpto de Geografia-IGCE-Unesp-Rio Claro-SP- Rua 10, 2527 - Bairro Santana - Rio Claro - SP - Cep 13500-230. Profa. Dra.

 

RESUMO

 

Nas últimas décadas, os deslizamentos de encostas têm aumentado consideravelmente, principalmente nos países subdesenvolvidos. Os movimentos gravitacionais de massa são agravados em função da construção de habitações em encostas acentuadas, alterando a paisagem urbana. O objetivo geral desta pesquisa é realizar um estudo, através de uma abordagem perceptiva, sobre os deslizamentos de encostas nas favelas Britador e Vila Santo Antônio em Campos do Jordão-SP. Além dessas duas favelas, Campos do Jordão possui mais três favelas em situação de risco considerado alto: Vila Albertina, Monte Carlo e Cachoeirinha. Nestas cinco favelas residem cerca de 1.200 pessoas. Entende-se que essas favelas configuram-se sob a lógica da urbanização brasileira, como áreas de segregação sócio-espacial, representativas das periferias das cidades brasileiras. A percepção geográfica dos deslizamentos de encostas no município de Campos do Jordão fundamentou-se na procura de respostas humanas ao problema. A abordagem perceptiva dada nesta pesquisa poderá contribuir para a adoção de estratégias junto ao poder público municipal, bem como na tomada de consciência dos sujeitos que moram nas favelas aqui estudadas sobre os deslizamentos de encostas. Esse estudo partiu do pressuposto de que as pessoas ao morarem em áreas de risco, ficam vulneráveis aos deslizamentos e colocam-se à mercê do acaso e nem a experiência adquirida com os deslizamentos anteriores, não os livra da exposição e das tragédias que um novo deslizamento pode provocar.

Palavras chaves: Percepção, Favelas, Áreas de Risco, Deslizamentos de Encostas.

 

 

ABSTRACT

In the last decades, landslides along hillsides have increased considerably, especially in under-developed countries. The gravitational movements of land masses are worsened due to the constructions of habitations on steep hillsides, and so altering the urban scenery. The general objective of this research is to carry through a study on the landslides of hillsides in the slum quarters Brtitador and Vila Santo Antonio located in Campos do Jordão-SP. Besides these two slums, Campos do Jordão has three other slums witch are believed to be in high risk areas: Vila Albertina, Monte Carlo and Cachoeirinha, around 1200 people reside in this five slums. Its understood that these slums are of Brazilian urbanization are areas of social space segregation, and representations of the outskirts of Brazilian cities.The Geographic awareness of the landslides along the hillsides in the city of Campos do Jordão was founded due to the search of human answers to the problem. The perceptive approach given in this research will not only contribute to the adoption of strategies which could be made by the city’s public council, but also to the acknowledgement by the individuals who dwell in this slums in relation to the landslides which take place along these hillsides.This study get started due to the presupposition that the people living in these areas of risk , are vulnerable to landslides and put themselves to the mercy of luck, and not even the experience acquired in past landslides will free them from the exposition to tragedy that a new landslides can brig about.

Key-Words: Perception, Slums, Risk Areas, Landslides

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Os deslizamentos de encostas têm aumentado consideravelmente nas últimas décadas, principalmente nos centros urbanos dos países denominados emergentes, onde esses movimentos de massa são agravados em função da urbanização intensa e da construção de residências em encostas acentuadas.

Esses deslizamentos constituem riscos da natureza, que provocam conseqüências graves como, por exemplo, o bloqueio de vias de circulação, o soterramento de casas e, conseqüentemente, a ocorrência de vítimas fatais. Além disso, provocam diversos danos ambientais, alterando a paisagem urbana e, com isso, tornando a mesma mais vulnerável a novas ocorrências. O estudo dos deslizamentos de encostas ganhou maior ênfase em meados do século XX, quando então a Geografia passou a atuar em mais este campo de estudo.                                                                            

            Na década de 70, geógrafos como Lívia de Oliveira e outros passaram a estudar e a considerar a percepção como um dos temas para a avaliação dos riscos da natureza. Embora os movimentos gravitacionais de massa, os escorregamentos de encostas e os riscos sejam mais bem explicados pela Geologia, a percepção desses fatos tem sido estudada com maior freqüência pela Geografia, que também apresenta condições de entendê-la, o que justifica a realização deste estudo.

Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa é realizar um estudo sobre os deslizamentos de encostas nas favelas Britador e Vila Santo Antônio localizadas em Campos do Jordão-SP.

O conjunto desses estudos, sob o ponto de vista da sociedade urbana de Campos do Jordão, permitirá a elaboração de uma crítica mais consistente sobre as precárias condições de moradia e o baixo padrão de vida dos moradores residentes nas favelas Britador e Santo Antônio, localizadas em áreas de risco.

Esse estudo partiu do pressuposto de que as pessoas, que sem opções na escolha do local de moradia, acabam tendo que morar em áreas de risco, ficam vulneráveis aos escorregamentos de encostas e colocam-se à mercê do acaso. Não sabendo quando irá acontecer um deslizamento, ficam despreparadas para a ocorrência do fato. Além disso, essas pessoas possuem pouca informação e poucos recursos quando se deparam com um escorregamento. Somente a experiência adquirida com os escorregamentos anteriores não os livra da exposição e das tragédias que um novo escorregamento pode provocar.

Entretanto, embora vivendo em áreas de risco de deslizamento os moradores das favelas Britador e Santo Antônio permanecem no local, sendo possível identificar em suas percepções o seguinte: a) não têm para onde ir; b) não têm condições de pagar aluguel; c) já vivem nas encostas há muito tempo, possuindo raízes históricas no local; d) pensam sempre que  o risco ocorre com o outro e nunca consigo mesmo.

O que se percebe então é que os moradores das favelas não ignoram o risco, mas permanecem no local, sobretudo pela imposição do quadro econômico com o qual lidam, e, também, devido a laços afetivos que mantêm com o lugar.

Em Campos do Jordão, a implantação de urbanizações extensas, num planalto inadequado, resultou em problemas que se manifestaram, seja ao nível da qualidade ambiental, seja por movimentos de terra, em riscos reais para a população.

O crescimento do núcleo urbano seja através de sua população permanente, seja pela demanda gerada pela população flutuante, consolidou algumas características de padrões de ocupação, basicamente a expansão da malha urbana e o adensamento dos bairros de padrão mais baixo.

Apesar da incerteza dos riscos, a ocorrência de deslizamentos de encostas concentra-se mais na época chuvosa, o que caracteriza um período de alerta para todos os moradores.

Esse período, que se estende de dezembro a março, contrasta com o período de estiagem e calmaria relativa, que se estende de abril a novembro. Apesar dos riscos estarem presentes por quase todo o município, eles acham-se mais concentrados nas favelas localizadas nas encostas de alta declividade, como Britador e Santo Antonio, onde vive uma população numerosa.

Através dos resultados da pesquisa, este trabalho busca oferecer ao poder público municipal a percepção geográfica dos deslizamentos de encostas dos moradores das favelas Britador e Vila Santo Antônio, no sentido de contribuir para a busca de soluções para o problema, além de estimular novos estudos sobre o tema.

            Conhecida por muitos como a “Suíça brasileira”, Campos do Jordão, com cerca de 45.000 habitantes, além de belos bairros residenciais, onde são construídos palacetes pelas elites, tem também o seu lado triste, onde reina a miséria, a fome e o desemprego.      

             Suas favelas abrigam muitas pessoas, entre crianças e adultos, que necessitam, principalmente na época do frio, da nossa compreensão e ajuda material. De acordo com  Oliveira (1991), aproximadamente 56% da população encontram-se na condição de favelados. Para ele, antigamente, o povoamento das favelas em Campos do Jordão estava associado aos migrantes em busca de trabalho, mas a partir dos anos 80, o crescimento passou a estar relacionado mais diretamente com as demandas requeridas pela economia.

         As favelas em Campos do Jordão surgiram na década de 1940. Mas foi a partir dos anos 70 que tiveram início as grandes invasões nas áreas verdes, áreas de lazer dos loteamentos e áreas particulares, todas nos morros da cidade.

        Muitos imóveis nos bairros de Vila Albertina, Morro das Andorinhas, Britador, Vila Santo Antonio, Vila Maria e outros locais foram ocupados com o incentivo de autoridades que deveriam ter coibido essas ações. Sérios e fatais deslizamentos ocorreram e dezenas de vidas foram perdidas no bairro da Vila Albertina nos anos de 1972 e 2002. A figura 1 mostra os escorregamentos ocorridos na favela V. S. Antônio em janeiro de 2000.

 

FIGURA  1: Escorregamento ocorrido na V.S.Antônio em janeiro de 2000.Fonte: Sidnei Silva.

 

 

 

        Em um levantamento realizado em dezembro de 2000, o Instituto de Pesquisa Tecnológica, (IPT), apontou Campos do Jordão como uma cidade que possui mais áreas de risco de desabamentos na faixa entre alto e muito alto.  Nesse levantamento constatou-se que uma população de 7000 pessoas e 1500 casas estavam sujeitas a acidentes. As áreas identificadas estão no Morro do Britador, Vila Albertina, Santo Antonio, Vila Nadir, Sodipe e Paulista Popular.

 

As favelas no Brasil

 

      As favelas surgiram na paisagem urbana no final do século XIX, contudo, somente nos anos 30, elas começaram a marcar o espaço e a trajetória das cidades. As favelas em seu processo de organização espacial, ao se localizarem em encostas devastam florestas; em mangues, os transformam em pântanos; nas várzeas dos rios, alteram o seu equilíbrio, poluem as águas e, principalmente, conduzem à degradação das condições de existência de grandes segmentos populacionais, inclusive a da própria população favelada.

       O Brasil terminou o século XX com 3.905 favelas, segundo reportagem da Folha de São Paulo de 07/01/01-C5, um aumento de 22,5% desde o censo de 1991. O Estado de São Paulo, com 1.548 favelas foi o Estado que mais teve esse aumento, concentrando cerca de 39,6% desse universo.

 

         Segundo o Estatuto da Cidade (2001) a rápida urbanização pela qual passou a sociedade brasileira foi certamente uma das principais questões sociais experimentadas no país no século XX. Enquanto em 1960, a população urbana representava 44,7% da população total - contra 55,3% de população rural; dez anos depois essa relação se invertera, com números quase idênticos: 55,9% de população urbana e 44,1% de população rural. No ano 2000, 81,2% da população brasileira vivia em cidades. Essa transformação, já imensa em números relativos, torna-se ainda mais expressiva se pensarmos nos números absolutos, que revelam também o crescimento populacional do país como um todo: nos 36 anos entre 1960 e 1996, a população urbana aumentou de 31 milhões para 137 milhões, ou seja, as cidades receberam 106 milhões de novos moradores no período.

        Para Gonçalves (1995), o Estado investe prioritariamente na criação da infra-estrutura de transportes, comunicações e energia, secundarizando investimentos sociais em habitação e saneamento básico, fazendo com que as cidades encenassem o triste espetáculo da favelização.

         “O pleno exercício do direito a cidades sustentáveis compreende condições dignas de vida, de exercitar plenamente a cidadania e os direitos humanos (direitos civis e políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais), de participar da gestão da cidade, de viver numa cidade com qualidade de vida, sob os aspectos social e ambiental”. (Estatuto da Cidade-2001)

          A Tabela 1 mostra o crescimento das favelas nos principais municípios brasileiros no último censo realizado em 2001. Nela observamos um aumento de cerca de 20% das favelas no período de 1991 a 2000. Guarulhos foi o município que apresentou o maior aumento no número de favelas, de 64 passou para 136, um aumento de mais de 100% em suas favela.

 

Tabela 1- Listagem dos 15 municípios brasileiros com maior número de favelas, segundo dados dos censos de 1991 e 2000.

 

Listagem dos 15 Municípios Brasileiros com maior número de Favelas, segundo dados dos Censos de 1991 e de 2000.
Municípios	Número de favelas em 1991	Número de favelas em 2000
São Paulo	585	612
Rio de Janeiro	462	513
Fortaleza	154	157
Guarulhos	64	136
Curitiba	87	122
Campinas	74	117
Belo Horizonte	101	101
Osasco	95	101
Salvador	70	99
Belém	20	93
Diadema	80	89
Volta Redonda	42	87
Teresina	44	85
Porto Alegre	69	76
Recife	62	73
	Total em 1991= 2005	Total em 2000= 2461

 Fonte: Nogueira (2002)                                                                        Org. Rosa Filho, 2005

 

 

 

Campos do Jordão: Características Gerais e Localização

       

           O município de Campos do Jordão, com cerca de 269 km² localiza-se numa das áreas de interesse especial do Estado de São Paulo: o planalto que se desenvolve no reverso da Serra da Mantiqueira, elevando-se em escarpa abrupta sobre o Vale do Paraíba, que desce suavemente em direção ao Estado de Minas Gerais. Limita-se com os municípios de São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal, Guaratinguetá e Pindamonhangaba, em São Paulo, e com os municípios de Piranguçu, Wenceslau Brás e Delfim Moreira, em Minas Gerais.

Suas altitudes, que variam entre 1600 e 2000 m, as características climáticas, a flora, sua configurações geomorfológicas e paisagísticas definem um conjunto significativo e que marcou a origem e o destino da cidade.

A história da cidade está ligada, de um lado, à fruição da paisagem, através do aproveitamento turístico, e de outro, como decorrência do clima, ao tratamento de doenças pulmonares.

Para a CETESB (1983) o crescimento de Campos do Jordão nas últimas décadas, formando um núcleo urbano com 45.000 habitantes, num planalto inadequado para a implantação de urbanizações extensas, resultou em problemas que se manifestam seja no nível da qualidade ambiental, representada pela deterioração da qualidade das águas, pelo desmatamento indiscriminado e substituição por espécies exóticas, que contribuem para a descaracterização da paisagem e ameaça à vida silvestre, seja por movimentos de terra inadequados que resultam em riscos reais para a população.

Se a origem do núcleo urbano de Campos do Jordão decorreu das suas características ambientais, que foram apropriadas para os fins de saúde e turismo, seu crescimento mais significativo, que se deu nas décadas de 60 e 70, foi conseqüência da sua inclusão na economia de mercado mais dinâmica, típica daqueles momentos.

Neste quadro podem ser localizados o processo de urbanização da população do município; os fluxos migratórios com origem em outras localidades, dentro e fora da região; a diminuição das atividades rurais; a predominância das atividades terciárias e de construção civil, bem como as características da população quanto a sua composição etária, as faixas de renda, nível de escolaridade e aspectos culturais.

O crescimento do núcleo urbano, seja através de sua população permanente, seja pela demanda gerada pela população flutuante, consolidou algumas das características de seus padrões de ocupação, basicamente a expansão da mancha urbana e o adensamento dos bairros de padrão mais baixo.

Para Oliveira (1991), diante da inexistência de loteamentos populares, o poder executivo se assegurou com uma política habitacional, controlando os programas de acesso ao solo e as moradias oficiais. Para ele, frente à incompetência deste, proliferam as invasões e ocupações de áreas públicas e privadas, como forma de contornar o alto custo do solo e o baixo poder aquisitivo.

Segundo a CETESB (1983), a expansão da mancha urbana se fez pelo loteamento de áreas de declividades altas, muitas vezes distantes do núcleo urbano, resultando em problemas ambientais gerados por desmatamentos e por movimentos de terra, que se traduzem em erosão e escorregamentos, assoreamento dos rios e fundos de vale, além da descaracterização da paisagem.

É importante ressaltar que a oferta de áreas loteadas foi muito superior à demanda de lotes para ocupação efetiva, criando extensas áreas de baixíssimas densidades, que tornam inviáveis os investimentos em infra-estrutura urbana pela relação custo-benefício.

Os bairros de padrão mais baixo ocupam preferencialmente as encostas de declividades altas, a partir dos fundos de vale. O adensamento desta ocupação é feito pela remoção da cobertura vegetal e pela execução de cortes e aterros em terrenos com predisposição a escorregamentos.

Para a CETESB, algumas vezes as encostas ocupadas são voltadas para o Sul e têm declividades superiores a 35%, o que fere a legislação municipal, que as considera de risco. Estas ocupações possuem apenas abastecimento de água e energia elétrica, e são prejudicadas devido à topografia local, na instalação de infra-estrutura adequada.

Em Campos do Jordão, o adensamento dos núcleos mais antigos da cidade tem sido feito para atendimento da demanda gerada pelo turismo, na forma de edificações para comércio e serviços, ou alojamentos, na forma de hotéis ou edifícios de apartamentos, além da ocupação de áreas já loteadas por residências. Em alguns pontos da cidade, principalmente entre Jaguaribe e Capivari, este adensamento tem contribuído para a desfiguração da paisagem tanto natural – pela obstrução e intervenções que causam – quanto urbana – pela violentação de sua escala e pelo preenchimento dos espaços vazios que separam as três vilas originais, descaracterizando o processo de sua formação histórica.

De acordo com o relatório elaborado pela CETESB (1983), a necessidade de proteção ambiental pode ser entendida segundo diversos objetivos. Entre eles têm-se os referentes às alterações do meio-ambiente numa região notável e sensível do Estado de São Paulo, o que, por si, já justifica a necessidade de gestão diferenciada face ao problema. Além disso, são destaques os objetivos referentes à capacidade de gerar atividade turística, cuja continuidade é vital para o município e decorre especificamente de seu patrimônio ambiental.

Finalmente, as medidas de proteção ambiental a serem adotadas para as áreas em que se concentram as populações de mais baixa renda serão também efetivas para alterações das condições de vida, dentro da perspectiva de que não há possibilidade de coexistência de proteção ambiental com a miséria. O principal acesso para Campos do Jordão é a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), que inicia no entroncamento da Rodovia Carvalho Pinto/Ayrton Senna, na altura do km 310 da Rodovia Presidente Dutra. Esse entroncamento fica no sub-distrito de Quiririm, entre Taubaté e Caçapava.                               É uma rodovia sinuosa, mas turística, possui bonitas paisagens da região do Vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira. A viagem, saindo de São Paulo para Campos do Jordão, dura aproximadamente 2 horas. Como via alternativa, a Rodovia Monteiro Lobato (SP-50) constitui-se também em atração turística, atravessando belas áreas rurais, lugarejos típicos da região serrana e a cidade de Monteiro Lobato.

Começando em São José dos Campos, na zona norte da cidade, a estrada SP-50 é sinuosa e tem pouca sinalização, sendo recomendada para quem não tem pressa e deseja fazer um passeio antes de alcançar Campos do Jordão. A viagem, saindo de São José dos Campos, demora aproximadamente 2 horas e meia. Esta estrada tem entroncamento com a SP-42, que a liga à Estância de São Bento do Sapucaí (SP) e ao sul de Minas Gerais através da MG-295, que possui entroncamento com a Rodovia Fernão Dias, na cidade de Pouso Alegre (MG). A Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro pode também ser acessada através de estradas municipais que saem de Roseira, SP-62 (km 82 da Rodovia Presidente Dutra), ou atravessando a cidade de Pindamonhangaba (km 98 da Rodovia Presidente Dutra).

 

Ocupação de Encostas no Município de Campos do Jordão-SP

         O Planalto de Campos do Jordão, onde se situa a cidade de Campos do Jordão, é um dos planaltos cristalinos que constituem o Planalto Atlântico no Estado de São Paulo. O Planalto de Campos do Jordão apresenta terrenos dissecados e tectonicamente elevados em cotas topográficas superiores a 1.600 metros de altitude. Nas figuras 2 e 3 observamos a mesma favela: o Britador. Primeiro no evento ocorrido em janeiro de 2000, e em seguida, cinco anos depois em julho de 2005. 

 

 

 

       As favelas Santo Antônio e Britador atingidas pelos escorregamentos em 2000, e onde ocorreram os acidentes mais graves, constituem as porções de encosta nas quais predominam declividades superiores a 30 graus. Nesses trechos, houve uma grande concentração de rupturas de grande extensão e alta energia de deslocamento e impacto destrutivo. Os terrenos ainda não ocupados e que apresentam um predomínio de encostas com declividade natural superior a 30 graus são, portanto, bastante suscetíveis à ocorrência desses processos de instabilização de encostas.

Para Souza Júnior (2002), são nos bairros populares que a situação se apresenta mais graves, pois o pequeno tamanho dos lotes leva a um processo altamente adensado de ocupação do solo, com a sua conseqüente fragilização e desestruturação. As ruas têm grande declividade, o que leva à formação de enxurradas perigosas, ainda mais porque elas são, muitas vezes, de terra batida.

No caso de ocupações extensas, associadas a assentamentos espontâneos, o risco de ocorrência de acidentes de escorregamentos tem se mostrado historicamente elevado. São freqüentes as ocorrências de rupturas de solo mobilizando volumes variados de material em taludes de corte e aterro associados a eventos de chuva com tempo de retorno relativamente não tão alto. Seriam eventos chuvosos associados a acumulados de chuva de três dias entre 100 e 150 mm.

 

        

O acidente de escorregamentos ocorrido no início de 2000 foi deflagrado por um evento chuvoso de abrangência regional, atingindo diversos municípios na região do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira. Além dos escorregamentos, enchentes e inundações causaram transtornos e sérios danos materiais nos municípios paulistas e também em localidades no sul de Minas Gerais. 

As Favelas, “vilas operárias” de Vila Albertina, Vila Santo Antônio, Britador, Jardim das Andorinhas, Vila Paulista Popular, Vila Nadir e Vila Sodipe: Características Gerais.

           Em Campos do Jordão, as favelas, também conhecidas como Vilas Operárias, Vila Santo Antônio, Morro do Britador, Jardim das Andorinhas, Vila Albertina, Vila Sodipe, Vila Nadir e Vila Paulista Popular, localizadas nas adjacências da região central da cidade e caracterizadas por ocupação de encostas, foram severamente atingidas pelos escorregamentos ocorridos em janeiro de 2000 e constituem a maior parte das áreas de grau de risco alto na cidade de Campos do Jordão.

 

Para o IPT (2002), em Campos do Jordão, o problema habitacional para a população local de baixa renda é semelhante a outras localidades urbanas brasileiras, haja vista a carência nacional de ofertas efetivas de habitação popular. No caso específico da cidade de Campos do Jordão, o problema habitacional incorpora outras desvantagens importantes, como as condições adversas do meio físico e a especulação imobiliária decorrente do turismo de alto poder aquisitivo.

Segundo o IPT (2002), os acidentes de escorregamentos em Campos do Jordão são fortemente induzidos pelas intervenções humanas, apesar do pano de fundo geológico e geomorfológico responsável pela topografia acidentada e pela dinâmica energética dos processos geológicos superficiais.

Por essa razão, a mudança dos padrões atuais da forma de uso e ocupação dos terrenos a ser ditada pelo poder público municipal deve propiciar melhorias na segurança e qualidade de vida de parcela significativa da população jordanense que habita os morros da cidade.

 

Riscos da Natureza

 

           Tendo-se em conta a dificuldade para a obtenção de definições universais e, principalmente, que as noções de acidente e risco variam de local para local em função de parâmetros culturais, sociais e econômicos, o IPT adota como referencial geral os seguintes conceitos:

Acidente - Acontecimento calamitoso, em que foram registradas perdas sociais e prejuízos econômicos.
Evento - Acontecimento em que não foram registradas perdas sociais e prejuízos econômicos.
Perigo - Ameaça potencial a pessoas ou bens.
Risco - Possibilidade de eventos perigosos produzirem conseqüências indesejáveis. É o perigo pressentido, mais avaliado, isto é, uma perda potencial avaliada.

          No âmbito internacional e nacional têm-se adotado também as denominações de "risco atual" e "potencial". O risco atual corresponde ao risco instalado em áreas ocupadas e aponta os locais que devem receber prioritariamente as medidas estruturais e não-estruturais voltadas à redução desses riscos. O risco potencial caracteriza os terrenos quanto à sua suscetibilidade para geração de novas situações de risco em áreas ainda não intensamente ocupadas, fornecendo subsídios para a expansão e o adensamento das diferentes formas de uso do solo.

 

RISCOS GEOLÓGICOS

Os riscos geológicos podem ser divididos em riscos endógenos (correspondentes à dinâmica geológica interna do planeta) e riscos exógenos (correspondentes à dinâmica geológica externa), como ilustra a figura1, que apresenta também os processos associados a estes riscos.

 

 

RISCOS GEOLÓGICOS
ENDÓGENOS	EXÓGENOS
-          terremotos -          atividades vulcânicas -          “tsunamis”	-          escorregamentos e processos correlatos -          erosão e assoreamento -          subsidências e colapsos de solo -          solos expansivos

FIGURA 7 – Riscos Geológicos Endógenos e Exógenos.

                                                                                                         Fonte: Cerri (1993)

 

Para Cerri (1993), o conceito de risco geológico considerado mais adequado é expresso como: situação de perigo, perda ou dano, ao homem e a suas propriedades, em razão da possibilidade de ocorrência de processo geológico, induzido ou não.

           No Brasil, os acidentes geológicos registrados associam-se, principalmente, a processos exógenos (escorregamentos e processos correlatos, erosão e assoreamento, subsidências e colapsos de solo, solos expansivos) e, subordinadamente, a processos endógenos (somente terremotos).

O fenômeno de intensa urbanização e o agravamento da crise econômica do Brasil tem reduzido as alternativas habitacionais da população de mais baixa renda, que passou a ocupar áreas geologicamente desfavoráveis, sem planejamento e infra-estrutura. Esse quadro tem contribuído para o incremento das situações de risco associadas a processos do meio físico.

     Grande parte dessas situações está associada aos escorregamentos e processos correlatos. Esses têm provocado acidentes com graves danos sociais e econômicos em várias cidades, além de danos diversos em obras civis e lineares (estradas, dutovias etc.) em diferentes regiões.

         No Estado de São Paulo são significativas as zonas de média, alta e muito alta suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa, tanto como fenômenos da dinâmica natural de evolução do relevo ou como processos induzidos pela ocupação. Destacam-se, pela grande freqüência de acidentes associados a escorregamentos, a região da Serra do Mar (Baixada Santista e Litoral Norte), a Região Metropolitana de São Paulo e o Vale do Paraíba, assim como a Serra da Mantiqueira (Campos do Jordão).

        FIGUEIREDO (1994) define áreas de risco como aquelas sujeitas às ocorrências de fenômenos de natureza geológica-geotécnica e hidráulica que impliquem na possibilidade de perda de vidas e ou danos materiais. Esses locais são, predominantemente, ocupações de fundo de vales sujeitos a inundações e solapamento, ou encostas passíveis de escorregamentos e desmoronamentos devido às altas declividades.

              Para TORRES & COSTA (2000), a idéia de risco implica, por exemplo, a existência de um agente ameaçador e de um agente receptor da ameaça. Nesse sentido, riscos ambientais são muitas vezes espacialmente distribuídos: determinadas áreas próximas a fábricas são mais poluídas que outras mais distantes; enchentes ocorrem normalmente em várzeas e em áreas onde a drenagem é insuficiente.

        E concluem dizendo que características do mercado de terras, por exemplo, fazem com que áreas de risco (próximas a lixões, sujeitas a desmoronamentos) sejam as únicas áreas acessíveis a grupos de renda mais baixa, que acabam por construir nesses locais domicílios em condições precárias, além de enfrentar outros problemas sanitários e nutricionais.

         Em relação aos acidentes geológicos e hidrológicos urbanos registrados no Brasil, CERRI (1993) afirma que os acidentes associados a escorregamentos correspondem aos que mais têm provocado mortes no Brasil, enquanto as enchentes e inundações se associam àqueles de registro mais freqüente, talvez acarretando os maiores prejuízos econômicos.

Nas últimas décadas, a freqüência dos acidentes geológicos associados a escorregamentos no Brasil ganhou os noticiários dos órgãos de imprensa, devido às suas conseqüências sociais e às dimensões dos prejuízos econômicos que acarretaram.

Na tabela 2 são apresentados os registros de acidentes associados a escorregamentos no Brasil, no período de 1928 a 2005. Observamos que neste período houve um total de 3522 mortes associadas a escorregamentos no Brasil. O maior deles ocorrido em janeiro de 1967 na Serra das Araras com 1700 mortes.

 

TABELA 2 : Registros de acidentes associados a escorregamentos: 1928-2005

Fonte: Nogueira (2002)                                                   Org: Rosa Filho (2005)

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

            Os acidentes geológicos associados a deslizamentos no Brasil vêm aumentando e se caracterizando como sendo um dos mais graves. Ocorrem em muitos municípios, destacadamente em áreas urbanas, onde há perdas e danos para muitas famílias residentes.

Com este trabalho pretendemos, realizar um estudo sobre os deslizamentos de encostas nas favelas, em áreas de risco no município de Campos do Jordão-SP,.onde destacamos as favelas Britador e Vila Santo Antônio como objetos desse estudo topofílico, enfocando a percepção e a atitude dos sujeitos em relação aos riscos da natureza, por serem estas as áreas de maior risco de escorregamentos na referida cidade.

Entendemos que essas favelas configuram-se, sob a lógica da urbanização brasileira, como áreas de segregação sócio-espacial, representativas das periferias das cidades turísticas e/ou industriais.

Ao analisar a questão inicial, por que essa população não deixa as áreas de risco, mesmo sabendo do perigo, levantamos a priori, que a principal dificuldade em sair da área está na decorrência da falta de outras perspectivas de lugar de moradia. Somamos a esta hipótese inicial, outras reveladas pelo trabalho de pesquisa.

As condições precárias de submoradias e o baixo padrão de vida dos moradores dessas duas favelas decorrem, quase sempre, do baixo padrão de remuneração que obtêm em subempregos, da localização das favelas, localização esta em relação à acessibilidade social, ou seja, aos “benefícios” urbanos e, ainda, das políticas públicas que reiteram a segregação sócio-espacial no município.

Observamos que essas pessoas apresentam certa acomodação em relação ao seu local de moradia, chegando a quase um estado de inércia, o que dificulta a remoção dos mesmos para outras áreas. Há ainda a percepção do perigo distorcido, ou seja, o morador percebe que o perigo pode acontecer com o outro e nunca consigo mesmo.

Alem disso, há fatores de ordem econômica, cultural e histórica que corroboram para esse estado de inércia desses moradores.

 

 

Referências Bibliográfica

 

BRASIL, Estatuto da Cidade. 2001. Estatuto da Cidade: Lei n} 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.- Brasília: Câmara do Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 273 p.

CAMPOS DO JORDÃO. 2004. Plano Diretor Estratégico. Objetivos Gerais e Estratégicos do Plano. Artigo 8º. Campos do Jordão-SP.

CERRI, Leandro Eugenio Silva. 1993. Riscos Geológicos Associados a Escorregamentos: Uma Proposta para a Prevenção de Acidentes. Tese de Doutorado. UNESP. Rio Claro-SP.

DEL RIO, Vicente e OLIVEIRA, Lívia de. 1996. Percepção Ambiental: A Experiência Brasileira.  São Paulo. UFSCAR- São Carlos-SP.

FIGUEIREDO, Ricardo Brandão. 1994. Engenharia Social: Soluções para áreas de risco. São Paulo. Makron Books.

FOLHA DE SÃO PAULO, Jornal. 02/05/2000. Qual será o futuro das cidades? São Paulo.

FOLHA DE SÃO PAULO, Jornal. Vale do Paraíba. 24/07/2001.Habitação - -Pag. C7.

GIACOMINI, Maria Rita. 1987. Trabalho Social em Favela: o método da condivisão. São Paulo: Editora Cortez.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. 1995. Formação Sócio-Espacial e a Questão Ambiental no Brasil. Pág. 309-333 in Becker, A Christofoletti, F.R Davidovich. P.P. Geiger (orgs), Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro, Hucitec.

HOGAN, Daniel Joseph. Population Mobility and Environment. Pág. 213-223. In Hogan, D. J. 9org.), Population Change in Brazil: contemporary perspectives. Campinas, Núcleo de Estudos Populacionais, 2001 (368 p).

IPT. Instituto de Pesquisa Tecnológica. 2002. Risco: definição e classificação. Fonte: www.ipt.br.

IPT. Instituto de Pesquisa Tecnológica. 2003. Relatório Técnico sobre Campos do Jordão-SP.  (Relatório nº 64.399)

IPT. Instituto de Pesquisa Tecnológica. 2003. Mapa de Localização das Vilas Operárias de Campos do Jordão-SP.

IPT. Instituto de Pesquisa Tecnológica. 2003. Mapa Geomorfológico de Campos do Jordão-SP.

IPT. Instituto de Pesquisa Tecnológica. 2003. Mapa Geológico de Campos do Jordão-SP.

IPT. Instituto de Pesquisa Tecnológica. 2003. Mapa de Declividade dos bairros: Britador, Vila Santo Antônio e Andorinha em Campos do Jordão-SP.

IPT. Instituto de Pesquisa Tecnológica. 2003. Mapa de Uso e Ocupação de Campos do Jordão-SP.

MACHADO, Lucy Marion Calderini Philadelpho. 1988. A Serra do Mar Paulista: Um Estudo de Paisagem Valorizada. Tese de Doutorado. UNESP. Rio Claro-SP.

MARTINEZ-ALIER, Joan. 2002. The Enviroment of the Poor: a study of ecological conflicts and valuation. Edward Chelton, Cheltonham, UK.

NOGUEIRA, Fernando Rocha. 2002. Gerenciamento de Riscos Ambientais Associados a Escorregamentos: Contribuição às Políticas Públicas Municipais para Áreas de Ocupação de Encostas.  Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista. IGCE. Rio Claro-SP.

OLIVEIRA, José Oswaldo Soares de. 1991. A Quem Interessa a Urbanização Clandestina? Estudos sbre Campos do Jordão. Dissertação de Mestrado. Escola de Engenharia de São Carlos- USP-SP.

OLIVEIRA, Lívia de. 1983. A Percepção da Qualidade Ambiental.  A Ação do Homem e a Qualidade Ambiental. ARGEO e Câmera Municipal de Rio Claro-SP.

PARK, Chris C. 1991. Environmental Hazards. London: Macmillan Education Ltd.

RELATÓRIO CETESB.  Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. 1983. Campos do Jordão. CETESB.

RODRIGUES, Arlete Moyses. 1989. Moradia nas Cidades Brasileiras. São Paulo: Editora Contexto.

ROSA, Eugene A. 2000. Modern Theories of Society and the Environment: the risk society. Pág 73-101 in G. Spaargaren, A. P. J. Mol, F. H. Buttel (eds.). Environment and Global Modernity. London, Sage.

SMITH, Keith. 1996. Environmental Hazards: Assessing risk and reducing disaster. Second Edition. University of Cambridge.

SOUZA JUNIOR, Angelo Martins de. 2001. Cognição Ambiental e Paisagem Relictual: O Parque Estadual de Campos do Jordão. Tese de Doutorado. Universidade Estadual Paulista-Unesp-Rio Claro-SP.

TORRES, Haroldo da Gama. 2000. A Demografia do Risco Ambiental. Pág. 53-73 in H. Torres, H. Costa (orgs), População e Meio Ambiente: debates e desafios. São Paulo, Editora Senac.

TUAN, Yi-Fu. 1980. Topofilia: Um Estudo da Percepção, Atitudes e Valores do Meio Ambiente. Diefel. São Paulo.

TUAN, Yi-Fu. 1977. Espaço e Lugar, A Perspectiva da Experiência. Diefel. São Paulo.

WIJKMAN, Anders., TIMBERLAKE, Lloyd. 1985. Desastres Naturales: Fuerza Mayor u obra Del hombre. Nottingham: Russell Press.

XAVIER, Herbe. 1996.  Percepção Geográfica dos Deslizamentos de Encostas em áreas de Risco no Município de Belo Horizonte- MG. Tese de Doutorado. UNESP. Rio Claro-SP.

---

 Ponencia presentada en el Décimo Encuentro Internacional Humboldt. Rosario, provincia de Santa Fe, Argentina. 13 al 17 de octubre de 2008.

---