INDUSTRIALIZAÇÃO E  CONCENTRAÇÃO MICRORREGIONAL DEMOGRÁFICA,

DA RENDA E DO EMPREGO NO VALE DO PARAÍBA PAULISTA ENTRE 1970 E 2000.

Edson Trajano Vieira

Resumo

A mesorregião do Vale do Paraíba paulista – VPP está localizada no eixo da rodovia Presidente Dutra, a mais movimentada do país, entre os três principais municípios brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Nas últimas três décadas do século XX, a região formada por seis microrregiões e 39 municípios, passou a ser um dos maiores pólos de crescimento da atividade industrial, abrigando grandes empresas nos segmentos aeroespacial, automobilístico e petrolífero. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo analisar a evolução do crescimento e a desigualdade nos indicadores demográficos, de renda e emprego dentre as microrregiões do Vale do Paraíba, no período de 1970 a 2000. A partir de uma pesquisa bibliográfica e de um levantamento de dados, verificou-se que o PIB da macrorregião, puxado pela atividade industrial, cresceu mais do que o dobro da média nacional e o triplo da estadual durante o período em análise. Entretanto, o crescimento da renda foi concentrado em alguns poucos municípios, especialmente os localizados na microrregião de São José dos Campos. Essa microrregião possui uma renda per capita quase duas vezes superior à renda média nacional sendo, ainda, maior que a estadual e seis vezes superior à da microrregião de Bananal, a mais pobre do Vale do Paraíba paulista. Dentre as microrregiões, São José dos Campos é a única que possui renda per capita superior a nacional, concentrando 84,86% do PIB da mesorregião. Essa desigualdade gerou um grande fluxo migratório, especialmente pela procura por emprego, em direção aos municípios mais ricos, situação que agravou o desemprego nos mesmos. A falta de um planejamento regional, mesmo com a criação do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba - CODIVAP em 1971, gerou uma grande concentração espacial da renda entre as microrregiões e no interior das mais ricas do que derivou os mesmos problemas socioeconômicos.

Palavras- chave: Industrialização, Emprego, Renda, Vale do Paraíba paulista.

Abstract

The mesoregion of the Paraiba Valley - VPP is located on axis of the President Dutra highway, the most bustling of the country, among the three main Brazilian cities: São Paulo, Rio de Janeiro and Belo Horizonte. In the last three decades of the twentieth century, the region formed by 6 micro regions and 39 cities, has become one of the major poles of growth of industrial activity, housing large companies in segments aerospace, automobile and oil. In that context, this study aims to examine the evolution of growth and inequality in demographic indicators of income and employment among the micro region of Paraiba Valley, from 1970 to 2000. From a literature search and a survey data, found that the GDP of the macro region, pulled by industrial activity, grew more than twice the national average and three times the state during the period. Meanwhile, growth in income was concentrated in a few cities, especially those located in micro region of Is Jose of the Fields. This micro region has a per capita income almost twice the national average income and, still, more than the São Paulo State and six times higher than that of micro region of Banana plantation, the poorest of Paraiba Valley. Among the micro regions, Sao José dos Campos is the only one that has per capita income exceeding national, concentrating 84.86% of GDP in the mesoregion. This inequality has generated a great migration, especially by demand for employment, towards the richest cities, which worsened the unemployment situation in them. A lack in regional planning, even with the creation of Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba CODIVAP in 1971, generated a large concentration of rental space, where the richest cities have the same socioeconomic problems of the poorest.

Keywords: Industry, Employment, Income, Paraiba Valley.

1) Introdução

O Vale do Paraíba paulista - VPP teve uma industrialização acelerada que gerou um grande crescimento econômico nas décadas de 1970 e 80 e o transformou em um dos principais centros de produção industrial e tecnológica do país. Nele estão instaladas grandes empresas produtoras de aviões, foguetes e automóveis. No entanto, esse crescimento está concentrado nos poucos municípios, onde estão instaladas as grandes empresas transnacionais e estatais, enquanto a grande maioria dos municípios continua com atividades agrícolas de subsistência e um pequeno comércio. Com isso, tem-se uma grande desigualdade de renda na região o que intensifica o fluxo migratório em direção às áreas mais ricas com o agravamento do problema socioeconômico geral.

A industrialização dos principais municípios que ficam à margem da rodovia Presidente Dutra está diretamente associada à facilidade de acesso aos grandes centros de consumo e produção do país, principalmente os da Região Metropolitana de São Paulo, com isso o crescimento econômico regional, ampliou as diferenças econômicas entre os municípios.

O objetivo desse trabalho é demonstrar e analisar a evolução, de 1970 a 2000, do crescimento populacional e econômico, dando ênfase à industrialização, à renda per capita e ao emprego entre as microrregiões do Vale do Paraíba, verificando a evolução desigual desses indicadores para apresentar as razões e conseqüências desse processo. 

2) Metodologia           

As respostas aos problemas apresentados na introdução demandarão uma postura metodológica a ser aplicada conforme os pressupostos teóricos apresentados. Uma delimitação clara do estudo ajudará na definição do propósito do trabalho, cumprindo-se, assim, os objetivos propostos. O estudo da história econômica trabalha com duas variáveis indispensáveis: tempo e espaço.

A primeira variável, a evolução econômica, ocorre em ciclos, que são flutuações periódicas, com fases de expansão e contração das atividades econômicas de uma determinada região. Raramente a economia tem evolução contínua e uniforme. Esse fator dificulta uma análise cronológica precisa. Os principais teóricos a respeito dos ciclos econômicos foram Clément Juglar (1819-1905) e Nikolai Kondratieff (1892-1930). Juglar estudou os ciclos econômicos e a construção periódica das crises de curta duração, com variações alternadas de oito a dez anos, enquanto Kondratieff estudou as variações econômicas de longo prazo, de 40 a 60 anos.

A segunda é que esses ciclos ocorrem em diferentes períodos, nas diversas regiões, mesmo que, muitas vezes, elas estivessem interligadas. Dentre os estudiosos em relação aos espaços econômicos, destacamos Walter Christaller (1893-1969) e François Perroux (1903-1987). O primeiro organiza os espaços econômicos a partir do oferecimento de bens e serviços do lugar, estabelecendo uma hierarquia entre as regiões e destacando o porquê de uma região exercer influência sobre a outra. O segundo analisa a formação de pólos econômicos, fazendo uma relação direta entre o espaço e a história. A formação de um pólo econômico depende dos fatores naturais, mas é, sobretudo, fruto das atividades humanas que atuam sobre o espaço geográfico (CLEMENTE e HIGACHI, 2000).

O levantamento quantitativo dos dados, ao longo do tempo, e do modo como estão distribuídos, é de fundamental importância para a análise econômica proposta. Ou seja, será um estudo de história quantitativa com objetivo de estabelecer a posição do autor de acordo com o contexto histórico e espacial.

Num sentido geral, método em pesquisa significa a escolha dos instrumentos e a sua utilização sistematizada para a descrição e explicação de fenômenos. Consiste em delimitar o problema, fazer as observações necessárias e interpretá-las com fundamentos teóricos e/ou quantitativos.

            Para Marczewski (1965), aos instrumentos da história quantitativa são agregados valores extraídos das contas, analisando-se as variações, a sua importância e estrutura ao longo do tempo e do espaço. O uso de estatísticas, pelos historiadores econômicos, serve para caracterizar uma estrutura de um dado momento e mostrar sua evolução ao longo de um período, ou para mostrar as relações de dependência entre as variáveis em estudo.

A história quantitativa está apoiada em séries de dados numéricos e qualitativos, resultando em um esforço no sentido de elaborar modelos, esquemas teóricos que estabelecem, tanto quanto possível, o uso de ferramentas matemáticas e estatísticas para analisar uma realidade social (Arruda, 1980).   O grande desafio do historiador, no uso das ferramentas quantitativas, é coletar e organizar dados históricos, sistematizando-os, com o objetivo de atender aos resultados propostos. Por isso, o levantamento quantitativo é uma das ferramentas de trabalho do historiador, mas nunca deve ser a única. O levantamento de dados é de fundamental importância na descrição dos fatos, desde que seja sistematizado e se proceda a uma análise crítica, evitando distorções.

A pesquisa concentrará um levantamento de fontes bibliográficas sobre o crescimento econômico e a industrialização do VPP e um levantamento de dados socioeconômicos, no período de 1970 – 2000, com o propósito de comparar a evolução dos indicadores e analisá-los conforme as teorias apresentadas. O período selecionado é justificado por duas razões: a primeira por ser aquele em que foi mais intenso o processo de industrialização na região e o segundo por ser após a criação, em 1971, do CODIVAP (Consórcio de Desenvolvimento do Integrado do Vale do Paraíba), que tem como objetivo principal promover uma melhor distribuição da renda e da riqueza entre as microrregiões (CODIVAP, 1971).

3) Revisão Bibliográfica

3.1 – Aspectos históricos

Em 1967, o Centro de Pesquisas e Estudos Urbanísticos – CPEU – organizou uma proposta de regionalização do Estado de São Paulo, patrocinada pela Secretaria de Planejamento, cujo objetivo era fazer uma divisão regional e sub-regional voltada ao bom funcionamento da máquina administrativa estadual. A política de pólos visava, também, promover a descentralização, no Estado de São Paulo, para as sedes das regiões administrativas. No VPP, São José dos Campos é essa sede. A desconcentração da região metropolitana de São Paulo e a concentração nos municípios próximos permitiram o crescimento industrial rápido, reduzindo os efeitos da deseconomias de escala geradas na Metrópole.

A reestruturação da Metrópole paulista, com redução da participação da atividade industrial e aumento dos serviços e comércio, provoca a formação de eixos de desconcentração industrial que acompanham as grandes rodovias (Dutra, Bandeirantes, Anhangüera e Washington Luís). O deslocamento industrial é fortemente influenciado por estímulos governamentais, dentre os quais se destacam a construção das refinarias de petróleo, em São José dos Campos e Paulínia, o programa do álcool, o desenvolvimento da indústria eletrônica com subsídio estatal e a melhoria e duplicação das estradas. Na esfera municipal, foram intensificados os subsídios fiscais, com a criação dos Distritos Industriais, provocando grande endividamento das prefeituras, que criaram um programa de incentivos além das suas possibilidades (Lencioni, 1994).

Os benefícios das políticas fiscais podem permitir o crescimento da atividade industrial em uma determinada região. Entretanto, se essa região não apresentar outras condições econômicas capazes de manter essas atividades, a industrialização, a custo do setor público, não é capaz de gerar o desenvolvimento (Polése, 1998). O Estado de São Paulo e as grandes cidades do Vale apresentam essas condições econômicas: mercado consumidor, mão-de-obra especializada, infra-estrutura etc. Entretanto, no aspecto intra-regional, os incentivos fiscais ainda são determinantes na localização das indústrias.

No VPP, a indústria veio em decorrência das dificuldades do setor agrícola. Durante o século XIX, a região era um dos principais pólos da economia cafeeira do País (Cano, 1998); entretanto, no início do século XX, as cidades pareciam caminhar para o ostracismo, relatado no texto de Monteiro Lobato “Cidades Mortas”. Na segunda metade do século XX, principalmente a partir da década de 60, a região, puxada por algumas cidades, torna-se um dos principais centros industriais do país. Esse crescimento foi decorrente, dentre outros fatores, da conformação natural do vale, da indução da rodovia e da política de desconcentração da grande São Paulo promovida pelos governos Estadual e Federal.

O processo de industrialização no VPP pode ser dividido em três fases, e os fatores responsáveis estão associados à posição geográfica, por ser o caminho entre os principais centros econômicos do país: São Paulo e Rio de Janeiro. A primeira fase da industrialização vai de 1881 a 1914, puxada pelo setor têxtil e motivada pelas dificuldades enfrentadas pelos cafeicultores da região, que tentavam uma nova opção econômica. Essa fase foi propiciada pelos incentivos fiscais, principalmente no município de Jacareí, e pela disponibilidade de mão-de-obra. Dentre as deficiências, destaca-se a falta de energia elétrica (Ricci, 2002).

A política pública municipal e a localização geográfica foram fatores determinantes nessa fase, concentrando a produção. Na segunda fase, de 1914 a 1943, a indústria cresceu nos municípios de Taubaté e Guaratinguetá, em que aparecem os estabelecimentos de transformação de produtos agropecuários, minerais não metálicos, madeiras e, posteriormente, as bases para o processo, praticamente inalterado, de participação do VPP no valor da produção industrial. A terceira fase, a mais dinâmica, foi marcada, em um contexto mais amplo, pelo PSI – Processo de Substituição de Importação –, pela construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, pela inauguração da Rodovia Presidente Dutra e pela criação de novos centros de desenvolvimento e tecnologia, principalmente nos municípios à margem da rodovia, como São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Pindamonhangaba e Guaratinguetá.

Para que essas cidades do Vale do Paraíba se tornem o grande pólo industrial, são necessários vultosos investimentos. O capital utilizado na maciça industrialização vem, a princípio, da diversificação da aplicação do capital pelos cafeicultores; no entanto, após a Segunda Guerra Mundial, a industrialização é custeada por capital estrangeiro e, num terceiro momento, na crise do petróleo, quando o investimento no país via capital estrangeiro cessa, o Estado passa a ter forte interferência no setor industrial (Cano, 1998). Dentre os fatores responsáveis por essa fase do crescimento das atividades industriais em São José dos Campos e Taubaté, podemos destacar a política de desenvolvimento urbano-regional, que cria condições para a atração de investimentos associada também a uma política nacional desenvolvimentista, principalmente do segundo Plano Nacional de Desenvolvimento de 1970.

Nos anos do milagre econômico (1968-74), São José dos Campos lidera o crescimento econômico regional, apesar de apresentar condições semelhantes às de outras cidades, como Taubaté e Jacareí, com acesso aos mercados de São Paulo e Rio de Janeiro. A preferência por essa cidade pode ser explicada se forem consideradas as vantagens fiscais oferecidas pela Prefeitura (Francesconi, 1978).

O crescimento econômico regional desigual transforma problemas específicos de cada uma das sub-regiões em problemas gerais (Muller, 1967). Por um lado, o flagrante contraste entre os municípios pobres e ricos faz com que os pequenos municípios, mal aparelhados, gravitem em torno dos grandes, transformando seus problemas em problemas regionais. Por outro lado, as grandes cidades, motores do crescimento econômico, crescem descontroladamente, sem planejamento e sem que os serviços públicos acompanhem o ritmo de crescimento populacional, e passam a enfrentar todos os tipos de problemas das grandes metrópoles.

A falta de uma política de desenvolvimento que permitisse maior integração entre os setores de atividade e, principalmente, uma integração entre os municípios da região, promove o crescimento da indústria no VPP, mas esse crescimento é extremamente desigual. A atividade industrial atrai para as grandes cidades os problemas urbanos comuns às grandes metrópoles. Nas pequenas cidades, são poucos os efeitos positivos da industrialização. As cidades vizinhas, além de perderem a parte mais importante da sua força de trabalho, continuam com uma economia de subsistência.

3.2 - Aspectos teóricos

            Há uma grande dificuldade na conceituação da região, pois, além dos espaços físicos, ambientais, culturais, econômicos e políticos, para se identificar uma região é preciso conhecer sua história. Isso porque a região é um espaço dinâmico, em constante transformação. O determinismo geográfico na caracterização de uma região, a cada dia, vem sendo substituído pela região criada pelas ações antrópicas, fruto das relações sociais, políticas e econômicas (Marczewski,1965).

Um das alternativas de delimitação regional é fazer uma conceituação a partir dos aspectos naturais. Mesmo assim, haverá grandes dificuldades, pois uma região natural é formada por aspectos físicos do solo, da vegetação e do clima, por exemplo, e cada especialista fará uma delimitação espacial. Ricchieri (1920, apud Andrade, 1987) procurou conciliar as divergências e conceituá-las, admitindo três tipos de região: elementar, geográfica e integral. A primeira, a partir de elementos físicos, usando apenas um fenômeno, podendo ser geológico, hidrográfico, climático ou botânico; a segunda, as áreas sobre as quais se sobrepunham várias regiões elementares; e, a terceira, formada pelo conjunto de regiões complexas. Essa divisão geográfica orientou a primeira divisão regional do Brasil, em 1941.

Para a maioria dos marxistas, conforme apontado por Markusen (1981), há duas definições comuns de região que estão implícitas na maioria dos trabalhos: a região como uma unidade econômica (por exemplo, Brasil, Inglaterra) ou a região como sinônimo de classe econômica (por exemplo, colonização interna). Entretanto, nem todos que moram em um país exploram todos os que moram em outros. Ou seja, não é a Inglaterra que explora o Brasil, e sim um certo grupo de ingleses que explora um grupo que reside no Brasil. Assim como a classe capitalista, que pode explorar a classe trabalhadora em qualquer lugar do mundo, não necessariamente em uma determinada localidade. A região é uma identidade territorial, e não sociológica. O que ocorre são relações sociais em um determinado espaço. Uma alternativa é usar o termo regionalismo, como uma forma de subordinar o espacial ao social, entretanto isso não significa região. Regionalismo é a reivindicação de um grupo de pessoas identificado territorialmente contra um ou muitos mecanismos do Estado, que é a arena de luta.

            Pensar o espaço regionalizado em uma perspectiva histórica significa discutir os usos e encaminhamento do problema a partir de contribuições, não somente da história, mas também das várias ciências sociais, com destaque para a geografia e a economia. A região tem uma dimensão técnico-econômico-cultural, além de ser um espaço político, natural e geográfico. Ou seja, ao mesmo tempo em que é uma paisagem natural, é também um espaço social, econômico, político e cultural. Não podemos fazer uma análise da região de forma anacrônica, não respeitando as mudanças ocorridas ao longo do tempo (Cunha, Simões e Paula, 2005).

            O espaço e o tempo são as duas principais dimensões materiais da vida humana, e estão interligados na natureza e na sociedade. Tanto o espaço, quanto o tempo, estão sendo modificados pela tecnologia de informação e pelas formas de processos sociais, na atual transformação histórica. Mesmo que as pessoas vivam em lugares específicos, suas funções estarão organizadas em lugares múltiplos, espalhadas em redes de informações. Ou seja, a região, como espaço físico, é substituída por uma região abstrata, onde são estabelecidas as relações sociais.

            A partir da ação antrópica no espaço, o homem constrói seu espaço geográfico e econômico, modelando-o conforme seus interesses e suas necessidades. Para Perroux (1967), os espaços econômicos são abstratos, constituídos por relações de natureza econômica, com a produção, distribuição e consumo, que têm origem nas atividades humanas que atuam sobre um espaço geográfico.

            Perroux estabelece três conceitos básicos de espaço econômico: O primeiro deles, o espaço de planejamento, que é o conteúdo de plano, é o território abrangido pelo plano de uma empresa ou de um órgão público, por exemplo, uma prefeitura faz um plano para atender as necessidades da população que pertence ao seu município. O segundo conceito: o espaço polarizado, resultado de ações de forças de atração e repulsão, é uma região de influência sobre a outra a partir do pólo central, por exemplo, no vale do Paraíba paulista, a cidade de São José dos Campos é o grande pólo regional, pois concentra as principais atividades econômicas industriais, de serviços e comércio, em torno da qual gravitam cidades menores, como Caçapava e Jacareí. O terceiro conceito, de espaço homogêneo. Está associado à certa uniformidade ou homogeneidade em um espaço delimitado, por exemplo, as características econômicas semelhantes dos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Essa delimitação de homogeneidade pode ser feita a partir de levantamento estatístico, no qual podem ser agrupadas regiões com características econômicas comuns.  

Todos os conceitos de espaço econômico de Perroux serão de grande valia na delimitação espacial do trabalho. A delimitação deste estudo é resultado de interpretação metodológica de Perroux com o espaço de planejamento que é a mesorregião do Vale do Paraíba formada por 39 municípios paulistas. Entretanto, essa mesorregião apresenta pouca homogeneidade econômica, o que torna necessária uma divisão de homogeneidade a partir do estudo das 6 microrregiões que a compõem, pois é possível encontrar similaridades, por exemplo, a microrregião de Bananal é formada pelos municípios do vale Histórico.

Também será de grande importância dar destaque à teoria de pólos, para que possamos entender as relações de dependência entre as cidades da mesorregião, com presença de cidades que sofrem ação de repulsão e atração econômica, em relação à cidade vizinha, com destaque para o papel da cidade de São José dos Campos, no crescimento e desenvolvimento da região.       

4) Divisão microrregional do Vale do Paraíba Paulista

            Em 1968, o IBGE publicou o estudo intitulado “Divisão do Brasil em Microrregiões Homogêneas”, e em 1990, “Divisão do Brasil em Mesorregião”. A primeira tem como objetivo fazer uma divisão seguindo os critérios de homogeneidade, e a segunda, a organização do espaço político administrativo. O Brasil foi dividido em 136 mesorregiões e 547 microrregiões (Clemente e Higachi, 2000). A divisão das microrregiões segue o conceito de regiões homogêneas, e a divisão de mesorregião segue o conceito de região de planejamento elaborado por Perroux.

            A mesorregião do Vale do Paraíba formada por 39 municípios é uma das 15 mesorregiões do Estado de São Paulo. Essa mesorregião conta com seis microrregiões, do total de 63 do Estado. O mapa da figura 1 apresenta os municípios pertencentes a cada microrregião.

A microrregião de Bananal é formada pelos municípios: Arapeí, Areias, Bananal, São José do Barreiro e Silveiras. É uma região na qual prevalece uma atividade agrícola de subsistência. Foram as cidades mais ricas no vale do Paraíba, durante o ciclo do café, mas não conseguiram manter essa posição, exceto no processo de industrialização, na segunda metade do século XIX. Essas cidades foram caracterizadas por Monteiro Lobato, em sua obra, como “Cidades Mortas”.

A microrregião de Campos do Jordão é formada pelos municípios: Campos do Jordão, Monteiro Lobato, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí. São cidades com forte atividade de agropecuária de subsistência no final do século XX. Em meados do século XX, foi importante centro de tratamento de tuberculosos, devido ao clima ameno da região serrana. Atualmente, seu crescimento econômico é puxado pela atividade de turismo, com destaque para a cidade de Campos do Jordão.

A microrregião de Caraguatatuba é formada pelos quatro municípios do litoral Norte paulista: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, que têm como atividade econômica principal o turismo litorâneo. Nos últimos anos têm crescido as atividades portuárias no município de São Sebastião, devido à instalação, ali, do terminal da Petrobrás. Com isso, ocorreu um forte crescimento do PIB da região. Essas cidades ainda apresentam graves problemas sociais, mesmo com a circulação da riqueza do turismo, ainda não foi possível promover o desenvolvimento local.

Figura 1 – Mapa das microrregiões do Vale do Paraíba

Fonte: Elaboração do autor a partir do IBGE 

A microrregião de Guaratinguetá, formada pelos municípios de Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz e  Roseira, teve um bom desempenho econômico durante o ciclo do café. Conta com várias atividades industriais nos setores metal mecânico, alimentos e quimicos. Nas últimas décadas, transforma-se em um grande centro de turismo religioso, com destaque para as cidades de Aparecida, Cachoeira Paulista e, mais recentemente, Guaratinguetá. É a segunda microrregião mais rica da mesorregião, mas apresentou, nas últimas três décadas do século XX, baixos indicadores de evolução econômica.

A microrregião de Paraibuna/Paraitinga é formada pelos municípios de Cunha, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra e São Luiz do Paraitinga, situados no entorno da represa formada pelos rios Paraitinga e Paraibana, que dão origem ao rio Paraíba do Sul. Esses municípios contam com uma economia agropecuária de subsistência e com poucas atividades industriais e de serviços, exceto o município de Jambeiro, onde se instalaram várias indústrias ao longo da Rodovia dos Tamoios, em 1990.

A microrregião mais rica do vale do Paraíba é a de São José dos Campos, onde estão localizados os municípios de Caçapava , Igaratá, Jacareí, Pindamonhangaba, Santa Branca, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé. Apresenta uma forte concentração espacial da renda, puxada pela atividade industrial. Nessa região estão instaladas grandes empresas multinacionais, que provocam um grande crescimento econômico das atividades terciárias.

5) Resultados da pesquisa

5.1 Evolução nos indicadores de crescimento econômico nas microrregiões     

            Um dos principais indicadores econômicos é o Produto Interno Bruto – PIB, a soma de tudo o que é produzido em uma determinada região durante um determinado período. Para fins de comparação, as tabelas apresentadas, além de apontarem a evolução desse indicador nas microrregiões da macrorregião do vale do Paraíba, mostram também a evolução do indicador no Estado de São Paulo e no Brasil.

            No período entre 1970 e 2000, foram muitos os acontecimentos econômicos, que interferiram no crescimento do PIB brasileiro. Durante a década de 1970, mesmo com as duas crises do petróleo, a economia brasileira passou por um forte crescimento, principalmente na primeira metade da década, com o 2º PND – Plano Nacional de Desenvolvimento. Já na década de 1980, conhecida por muitos como a década perdida, e nos três primeiros anos da década de 1990, a economia brasileira passou por grandes dificuldades econômicas, por várias razões, como: a hiperinflação no período, a pressão da dívida interna e externa, a redução dos investimentos estatais e a forte instabilidade macroeconômica. Já a partir de 1994, com o Plano Real, a economia volta a crescer, entretanto em ritmo menor do que o da década de 1970.    

A Tabela 1 mostra que o crescimento do PIB no Brasil, no período de 1970 a 2000, foi de 319,76%, mesmo com todos os problemas macroeconômicos e externos. O Estado de São Paulo, o mais importante da nação, cresceu em um ritmo menor: 258,51%. Esse desempenho de São Paulo pode ser explicado pelo maior crescimento na economia dos estados da região Centro Oeste, nova fronteira agrícola, e por maior descentralização da atividade industrial no país, fortemente concentrada na região metropolitana de São Paulo até a década de 1970.

Tabela 1 – Crescimento do PIB total, em mil reais de 2000

        Fonte: Elaboração do Autor, a partir dos dados do IPEA e do IBGE.

Ainda na tabela 1 observa-se que a mesorregião do vale do Paraíba, a variação do PIB, no período de 1970 a 2000, foi de 650,51%. Esse crescimento foi o dobro do ocorrido no país e duas vezes e meia, maior que o desempenho do Estado. Ou seja, mesmo com um desempenho econômico de São Paulo abaixo da média nacional o vale do Paraíba cresceu de forma acelerada por várias razões, entre essas, a entrada das grandes empresas estatais e multinacionais na região.

Quanto ao desempenho econômico das microrregiões do vale do Paraíba, observa-se o elevado crescimento econômico da microrregião de São José dos Campos, a mais rica da mesorregião, que cresceu 867,72%, no período em análise. Caraguatatuba também apresentou um bom desempenho econômico. Por outro lado, as regiões de Bananal e Guaratinguetá apresentaram baixo crescimento do PIB.  

Quanto à evolução do crescimento do PIB na mesorregião do vale do Paraíba, observa-se que os municípios mais pobres cresceram menos. Isso pode ser observado pelo desempenho pífio da microrregião de Bananal. Outra microrregião pobre é a de Paraibuna/Paraitinga; entretanto, houve bom desempenho do Município de Jambeiro, na década de 1990, por conta do efeito de transbordamento (Quando há o crescimento da atividade industrial de forma extraordinária em um determinada região, e esses acaba transbordando, ou provocando o crescimento das regiões vizinhas) provocado pela cidade de São José dos Campos, com a melhoria da Rodovia dos Tamoios, o que acabou melhorando o indicador da microrregião.

No período, a participação do PIB da microrregião de São José dos Campos, formada por oito dos 39 municípios da mesorregião, aumentou de 65,81% para 84,86%. Podemos concluir, a partir dos dados da Tabela 1, que ocorreu uma forte concentração espacial da renda na mesorregião do vale do Paraíba, durante o período de 1970 a 2000, por conta do melhor desempenho da microrregião rica e do baixo crescimento das mais pobres.

A Tabela 2 mostra a evolução do PIB da indústria. De um modo geral, podemos observar que o setor industrial cresceu 411,75% mais do que as demais atividades econômicas no Brasil, no período de 1970 a 2000, já que a média da economia foi de 319,76%. Provavelmente, esse desempenho foi muito melhor durante a década de 1970, pois nos últimos anos o setor terciário tem tido um crescimento maior.

Tabela 2 – Crescimento do PIB da Indústria, em mil reais de 2000

      Elaboração do Autor, a partir dos dados do IPEA e do IBGE.

No Estado de São Paulo, o crescimento do PIB industrial foi quase a metade do registrado no Brasil. Isso mostra a descentralização da atividade industrial no período. A produção do Estado de São Paulo representava 56,45% da produção nacional, em 1970, e reduziu-se para 35,37%, em 2000. Os programas de incentivos fiscais feitos por outros Estados e pelo governo federal, provavelmente, contribuíram para esse resultado.

Quando observados os indicadores da mesorregião, observa-se um efeito contrário ao desempenho do Estado. A produção industrial do vale do Paraíba, no período em análise, cresceu 702,63%, mais de três vezes superior ao desempenho apresentado no Estado e quase o dobro do nacional. Com isso, a participação da produção industrial da mesorregião cresceu, de 4,14%, em 1970, para 10,36%, no Estado. No mesmo período, a participação da mesorregião passou de 1,35% para 3,66%. Ou seja, há um processo de desconcentração da atividade industrial no Brasil com um ritmo menor de crescimento no Estado de São Paulo, mas no vale do Paraíba a indústria teve um acelerado crescimento. Há uma vasta literatura sobre o processo de descentralização da atividade industrial no Estado de São Paulo após 1970, com destaque para Negri (1988). Esse processo também é visto como decorrência da desconcentração da Metrópole (LENCIONE, 1994).    

Ainda na Tabela 2, podemos observar o desempenho da atividade industrial entre as Microrregiões do Vale do Paraíba: um forte crescimento na microrregião de São José dos Campos, 906,94%, e nas regiões de Guaratinguetá e de Bananal. Também cabe destacar o bom desempenho das microrregiões de Paraitinga/ Paraibuna, em decorrência do bom desempenho das cidades de Jambeiro e de Caraguatatuba, provavelmente em decorrência da presença do terminal da Petrobrás em São Sebastião.

A microrregião de São José dos Campos, que era responsável por 69,84% da produção industrial da mesorregião, passou para 87,61%, no período em análise. Entretanto, observa-se forte concentração espacial da atividade industrial já em 1970, processo esse que continua acelerado, nas décadas posteriores.  Os dados das tabelas 2 e 3 mostram o grande crescimento econômico da mesorregião do vale do Paraíba (na comparação entre 1970 e 2000), puxado pela atividade Industrial e cada vez mais concentrado na microrregião de São José dos Campos.    

5.2 - Crescimento populacional e evolução da renda per capita

            Em um país como o Brasil, onde há livre circulação de capital e pessoas, a concentração espacial da renda também tende a provocar a concentração da população, nas áreas mais ricas. A década de 1960 foi marcada por uma forte concentração de indústrias e da renda, na região metropolitana de São Paulo O resultado foi um forte fluxo migratório para aquela região (Rattner, 1972). O crescimento econômico nas grandes cidades do vale do Paraíba também foi acompanhado de um deslocamento populacional para essas cidades.

Tabela 3 - População Total

     Elaboração do Autor, a partir dos dados do Seade (2007) e IBGE (Censos de 1970 e 2000).

            Nos dias atuais, a população brasileira cresce em um ritmo menor, em função da queda do crescimento vegetativo. Entretanto, no período de 1970 a 2000, como apresentado na Tabela 3, a população brasileira cresceu 82,32%. No mesmo período, a população do Estado de São Paulo cresceu 108,39%. Observa-se que, mesmo com o melhor desempenho econômico do Brasil, em relação ao do Estado de São Paulo, o ritmo de crescimento populacional paulista foi maior, provavelmente como resultado do acelerado fluxo migratório para a região metropolitana de São Paulo, na década de 1970.

Na mesorregião do Vale do Paraíba, o ritmo de crescimento populacional foi maior do que a média brasileira e paulista, resultado da maior dinâmica econômica da região, puxada pelo setor industrial e pelas atividades terciárias das cidades litorâneas. Na tabela 3, observa-se que o maior crescimento populacional ocorreu na microrregião de Caraguatatuba porque, nos últimos anos, as atividades turísticas têm dado um novo dinamismo a esses municípios e, conseqüentemente, atraíram cada vez mais moradores.

Pode ser destacado também o elevado crescimento populacional na microrregião de São José dos Campos, onde estão localizadas as maiores cidades e onde a dinâmica industrial é mais intensa. Por outro lado, as microrregiões de Bananal e Paraitinga/Paraibuna apresentaram redução populacional de 9,11% e 1,03%, respectivamente. As microrregiões de Guaratinguetá e Campos do Jordão também apresentaram crescimento abaixo da média regional.

A Tabela 4 mostra a evolução da renda per capita (PIB dividido pela população de cada localidade). Observa-se que a renda per capita brasileira cresceu 130,24% no período 1970–2000. No Estado de São Paulo, que tem uma renda per capita maior que a brasileira, esta cresceu em um ritmo menor que a nacional, 72,04%. Ou seja, o menor crescimento do PIB em São Paulo e o maior crescimento populacional resultaram na redução média da renda paulista que, entretanto, em 2000 ainda foi 54,39% maior do que a média do país.

            Quanto à evolução da renda per capita na mesorregião, observa-se que, na média, o indivíduo morador do vale do Paraíba tem uma renda cada vez maior, em comparação com o restante dos paulistas e dos brasileiros, pois o crescimento do PIB, per capita, foi de 213,41%. Essa provavelmente foi uma das causas do elevado crescimento demográfico de algumas cidades da região. A renda acabou atraindo mais pessoas, entretanto num ritmo menor do que o do crescimento do PIB.

            Quando analisada a evolução do PIB per capita da mesorregião, o grande destaque é a microrregião de Paraitinga/Paraibuna. Esse resultado é explicado pelo crescimento populacional negativo na região, mas principalmente pelo desempenho econômico do município de Jambeiro, cujo PIB cresceu 1.911,80%, no período de 1970 a 2000. Esse crescimento foi puxado pela industrialização ao longo da rodovia que dá acesso a São José dos Campos, exemplo de industrialização provocada pelo efeito de transbordamento.

Tabela 4 – PIB per capita, em reais de 2000

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do Seade (2007) e IBGE (Censos de 1970 e 2000).

A segunda microrregião que mais cresceu foi a de São José dos Campos, formada pelos grandes municípios. Com exceção da microrregião de Guaratinguetá, todas as demais, apresentaram um crescimento superior ao da média do Estado. Assim, o crescimento foi determinado, nas microrregiões mais ricas, pelo elevado crescimento industrial, e, nas mais pobres, pela redução da população.  

A microrregião de São José dos Campos, por apresentar maior crescimento econômico, devido à industrialização, acabou atraindo mais pessoas. Entretanto, o ritmo de crescimento econômico foi maior do que o das pessoas, o que resultou no elevado crescimento do PIB per capita. A situação observada que foge à regra foi a do município de Jambeiro que, mesmo não sendo grande pólo de atração populacional, teve elevado crescimento no PIB, por conta da quase ausência da atividade industrial, na década de 1970, modificada pelo efeito de transbordamento posterior.  Ainda destacamos que das seis microrregiões do vale do Paraíba a de São Jose dos Campos é a única que tem renda per capita maior do que a média nacional.

5.3 Crescimento população economicamente ativa e da ocupação e do desemprego

            Conforme os conceitos utilizados pelo IBGE, compõem a População Economicamente Ativa – PEA as pessoas ocupadas e as desempregadas. Pessoas ocupadas são as que, durante todos os 12 meses anteriores à data da entrevista do Censo, exerceram trabalho remunerado, em dinheiro e/ou produtos ou mercadorias, inclusive as licenciadas, com remuneração, por doença, com bolsas de estudo, etc. São consideradas ocupadas também as pessoas que, sem remuneração, trabalharam 15 horas ou mais por semana, numa atividade econômica, ajudando a pessoa com quem residiam ou uma instituição de caridade, beneficente ou de cooperativismo, ou, ainda, como aprendizes, estagiárias etc.

Na Tabela 5 pode ser observado o crescimento da PEA no Brasil, de 162,09%, praticamente o dobro da população total, 82,32% (tabela 3). A elevada taxa de natalidade nas décadas de 1950 e 1960 e a maior inserção da mulher no mercado de trabalho, após 1970, explicam a diferença entre a PEA e a população total. Esse fato aumentou a pressão por novos postos de trabalho.

A busca por trabalho provocou, no período em análise, grande fluxo migratório interno no Brasil, principalmente em direção às grandes cidades. No Estado de São Paulo, a PEA cresceu 186,53%, mais do que a média brasileira e menor do que o da mesorregião do vale do Paraíba, 277,62%. A análise da evolução interna na Mesorregião revela que o resultado foi maior nas microrregiões de Caraguatatuba e São José dos Campos, a primeira por conta das atividades turísticas, e a segunda por conta da industrialização acelerada no período. Por outro lado, nas mais pobres, Bananal e Paraibuna/Paraitinga, observa-se à evolução mais lenta da PEA.

Tabela 5 - População Economicamente Ativa –PEA, Total

      Elaboração do Autor, a partir dos dados do IPEA e do IBGE (IPEADATA, 2007).

Ao se observar, na Tabela 6, a evolução da população ocupada, identifica-se que o percentual de ocupados foi inferior ao da PEA em todas as esferas regionais delimitadas. As microrregiões de Caraguatatuba e São José dos Campos foram as que apresentaram maior evolução do emprego, enquanto as que menos cresceram foram as de Bananal e Paraibuna/Paraitinga.

Quando se compara a evolução do crescimento do PIB com a da ocupação, observa-se que, no Brasil, o PIB cresceu mais (152,52%). Em São Paulo, esse crescimento foi de 81,18% e, no vale do Paraíba, de 198,49%. Ou seja, o emprego cresceu muito menos do que o PIB, no vale do Paraíba, em uma comparação com o país e o Estado, esse resultado é conseqüência da industrialização acelerada, que cria mais renda que emprego, e do baixo crescimento econômico nas regiões pobres. 

Uma análise mais detalhada do crescimento da ocupação e da renda nas microrregiões do Vale do Paraíba revela que São José dos Campos apresenta o maior crescimento do PIB, puxado pela atividade industrial. Fica atrás de Caraguatatuba, no que se refere à geração de postos de trabalho. O grande crescimento do PIB registrado na microrregião de Paraibuna/Paraitinga, com o bom desempenho industrial do município de Jambeiro, não foi acompanhado pela mesma dinâmica, na geração de emprego.

Tabela 6 - População Economicamente Ativa Ocupada e taxa de desemprego

Elaboração do Autor, a partir dos dados do IPEA e do IBGE (IPEADATA, 2007).

O resultado do crescimento da PEA superior ao do emprego resultou no aumento na taxa de desemprego, como apresentado na Tabela 6. Observa-se que o maior desemprego passa a ser uma realidade presente no país e em todas as delimitações regionais apresentadas. Em 1970, o Brasil passava por um dos melhores momentos da história de sua economia. Eram os anos do “Milagre Econômico”. Já em 2000, o emprego sofre os reflexos do baixo crescimento da economia nas décadas de 1980 e 1990. Observa-se que as regiões que tinha as maiores taxas de desemprego, em 1970, continuam na mesma situação, em 2000.

O grande destaque negativo é a microrregião de São José dos Campos, que é a grande campeã de desemprego em 2000. Ou seja, o crescimento econômico puxado pela indústria, nas grandes cidades do vale do Paraíba, acabou atraindo pessoas de outras cidades, e, como a dinâmica econômica foi muito maior que o emprego, o resultado foi o crescimento na taxa de desemprego. O resultado disso, provavelmente, foi a ampliação dos problemas sociais, com o desemprego e, conseqüentemente, com o aumento da concentração da renda. Ou seja, a população tende a migrar das regiões com menor dinâmica econômica em busca de empregos nas regiões mais ricas, mas, conforme os números apresentados na tabelas 6, parte dela não tem êxito. Em 2000, praticamente um em cada cinco trabalhadores estava desempregado na microrregião de São José dos Campos.

6) Considerações finais

A mesorregião do Vale do Paraíba paulista – VPP está localizada no eixo da rodovia Presidente Dutra, a mais movimentada do país, entre os três principais municípios brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Nas últimas três décadas do século XX, a região passou a ser um dos maiores pólos de crescimento da atividade industrial, abrigando grandes empresas nos segmentos aeroespacial, automobilístico e petrolífero. O estudo do IBGE, em 1968, determinou a criação das mesorregiões e microrregiões, em que a primeira tem como objetivo fazer uma divisão seguindo os critérios de homogeneidade e, a segunda, organizar o espaço político- administrativo. O Vale do Paraíba paulista é uma das 15 mesorregiões do Estado de São Paulo e conta com seis microrregiões e 39 municípios.

A reestruturação da metrópole paulista, com a redução da participação da atividade industrial, paralela ao aumento do setor serviços e comercial resultou, conforme efeito de transbordamento, na desconcentração industrial metropolitana, acompanhando os grandes eixos rodoviários (Dutra, Bandeirantes, Anhangüera e Washington Luís). Em direção ao Vale do Paraíba paulista, o deslocamento industrial foi fortemente influenciado por estímulos governamentais, dentre os quais se destacam: i) a construção das refinarias de petróleo e a criação do centro técnico e aeroespacial, em São José dos Campos; ii) a implantação das indústrias automobilísticas em Taubaté e São José dos Campos; iii) a melhoria do sistema viário da região; iv) a intensificação, nos municípios, dos subsídios fiscais, com a criação dos Distritos Industriais.

Os municípios que margeiam a Rodovia Presidente Dutra, especialmente entre Guaratinguetá e Jacareí, apresentam elevado grau de industrialização enquanto que, os da Serra da Mantiqueira paulista e do Vale Histórico, que não participaram do processo de industrialização, mantêm características de uma economia de subsistência. Essa desigualdade, evidentemente, não facilita um desenvolvimento integrado da macrorregião.

A microrregião de São José dos Campos, por apresentar maior crescimento econômico, devido à industrialização, acabou atraindo mais pessoas. Entretanto, o ritmo de crescimento econômico foi maior do que o das pessoas, o que resultou no elevado crescimento do PIB per capita. Há, porém, uma situação que foge à regra: o caso do município de Jambeiro que, mesmo não sendo um grande pólo de atração populacional, mostrou elevado crescimento no PIB, por conta do efeito de transbordamento e pela quase ausência da atividade industrial no município na década de 1970. A microrregião de São José dos Campos é uma das mais ricas do país, por conta da atividade industrial e da produção de tecnologia. Entretanto, 85% da renda produzida está concentrada em apenas uma microrregião, com uma renda per capita três vezes superior à média nacional, enquanto que as demais não conseguem atingir sequer essa média. Nas três últimas décadas do século XX, mesmo com a criação do CODIVAP, a renda per capita da microrregião mais pobres cresceu 115,74%, enquanto que a da mais rica cresceu 228,33%, acentuando a desigualdade entre elas.

            Conclui-se que, na mesorregião do Vale do Paraíba a dinâmica do crescimento populacional seguiu a direção do crescimento econômico. Com isso, a concentração espacial da renda também resultou na concentração populacional nos grandes centros, com destaque para São José dos Campos.  O crescimento econômico puxado pela atividade industrial, nas grandes cidades da macrorregião, provocou um grande deslocamento populacional intra-regional, sendo a inovação tecnológica e a dinâmica do crescimento econômico muito maior que o crescimento do emprego, o que resultou no aumento na taxa de desemprego e, conseqüentemente, na ampliação dos problemas sociais, com o aumento da concentração da renda. Em suma, a população das regiões mais pobres migrou para as mais ricas em busca de empregos, porém parte dessa não consegue êxito, pois em 2000, praticamente um entre cada cinco trabalhadores estava desempregado na microrregião de São José dos Campos. A falta de um planejamento regional gerou uma grande concentração espacial da renda, em que os municípios mais ricos apresentam os mesmos problemas socioeconômicos dos mais pobres, sendo este um problema macro e microrregional.

6) Referências Bibliográficas                 

ANDRADE, M. C. de. Espaço, Desenvolvimento e Polarização. São Paulo: Atlas, 1987.

ARRUDA, J. J. A. O Brasil e o Comércio Internacional. São Paulo: Editora Ática, 1980.

CANO, W. Raíses da Concentração Industrial em São Paulo. Campinas: Fecamp, 1998.

CLEMENTE A. & HIGACHI, H. Y. Economia e Desenvolvimento Regional. São Paulo: Atlas, 2000.

CODIVAP - Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba Caracterização e avaliação dos conhecimentos existentes sobre a região do Vale do Paraíba e diagnósticos resultantes. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 1971.

CUNHA, A., SIMÕES R. & PAULA, J. A. – Regionalização e História: uma contribuição introdutória ao debate teórico – metodológico. Belo Horizonte. Texto para discussão nº260. CEDEPLAR/UFMG, 2005.

FRANCESCONI, L. Mão-de-obra na Atividade Industrial de São José dos Campos e Jacareí: movimentos migratórios e movimentos pendulares. São Paulo. Dissertação em Geografia Humana. USP, 1978.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Censos 1970. Rio de Janeiro. 1974.

________. Censos 2000. Brasília, http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/ default_censo_2000.shtm, 2007.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Dados Regionais. Brasília. http://www.ipeadata.gov.br, 2007.

LENCIONI, S. Reestruturação Urbano-industrial no Estado de São Paulo: a região metropolitana desconcentrada. In: Território, Globalização e Fragmentação. Milton Santos (org). São Paulo. Hucitec, 1994

MARCZEWSKI, J. Compatabilité Nationale. Paris: Dalloz, 1965.

MARKUSEN, A. R. Região e Regionalismo: um enfoque marxista. São Paulo. In revista Espaço e Debate. ano,1 n º2,  1981.

MULLER, N. L. Contribuição ao Estudo do Fato e da Organização do Espaço no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo. São Paulo. Tese de Livre Docência FFLCH –USP. 1967.

PERROUX, F. A economia do século XX. São Paulo: Herder, 1967.

POLÉSE, M. Economia Urbana y Regional. Costa Rica. Cartago, 1998.

RATTNER, H. Industrialização e Concentração Econômica em São Paulo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1972.

RICCI, F. Origens do Desenvolvimento da Indústria Têxtil no Vale do Paraíba Paulista. São Paulo. Tese em Historia Econômica. FFLCH/USP, 2002.

Ponencia presentada en el Décimo Encuentro Internacional Humboldt. Rosario, provincia de Santa Fe, Argentina. 13 al 17 de octubre de 2008.