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Asunto:[encuentrohumboldt] 551/04 - ESTUDO PRELIMINAR ACERCA DOS GEOPOLÍTICOS MIL ITARES BRASILEIROS
Fecha:Domingo, 21 de Noviembre, 2004  11:37:11 (-0300)
Autor:Centro Humboldt <humboldt @...............ar>

ESTUDO PRELIMINAR ACERCA DOS GEOPOLÍTICOS MILITARES BRASILEIROS*

                                                       

 

                                                               Vânia Rubia Farias Vlach

                                                                                      Instituto de Geografia – UFU

Brasil

 

 

                                                                                       

Nesse artigo, privilegiamos a geopolítica no Brasil a partir da perspectiva dos geopolíticos militares mais importantes: o capitão Mario Travassos, e os generais Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, sem a preocupação de esgotar a contribuição de cada um. O primeiro, que publicou suas obras entre as décadas de 1930 e 1940, pode ser apresentado como um precursor da “escola brasileira de geopolítica”, corrente de pensamento de que Couto e Silva e Meira Mattos são os principais representantes; ambos expressam o projeto “Brasil grande potência”, que o aparelho de Estado tentou implantar durante o regime militar (1964-1985).

 

Travassos e o governo Vargas

 

O caráter nacionalista do governo Vargas (1930-1945) contribuiu para o desenvolvimento da geopolítica[1], em virtude de seu comprometimento com a construção do Estado e da nação brasileiros. Não é por acaso que Travassos propõe, com muita sutileza, que Vargas (cujo nome não cita) defina uma infra-estrutura no setor de transportes, baseada

nas linhas naturais ou geográficas de circulação do próprio território e contendo as adaptações ou variantes que as possibilidades humanas põem hoje ao serviço dos homens de Estado para a consecução das finalidades políticas das coletividades que dirigem (Travassos, 1935: 186).

 

Cumpre registrar que a repercussão provocada pelo livro Aspectos Geográficos Sul-Americanos, publicado por Travassos em 1931, não se limitou aos meios oficiais (civis e militares), nem ao círculo das elites: em 1935, surgiu a segunda edição (ampliada), e, por sugestão dos editores (Companhia Editora Nacional), com um novo título: Projeção Continental do Brasil.

 

De fato, o livro não se limita a uma análise geográfica da América do Sul; na verdade, o autor faz essa análise para situar a posição política do Brasil na América meridional. Assim, a dimensão e a localização do território brasileiro, por si sós, sugerem o “papel coordenador” do Brasil nessa região. Entretanto, são os Estados Unidos que exercem uma influência política crescente, aproveitando-se quer do Mar das Antilhas, quer da fragmentação política da América Central continental para penetrar na América do Sul. Por sinal, Travassos não deixa de assinalar que o poder político e econômico da influência estadunidense nessa região se traduz de maneira muito clara no Canal do Panamá (na época sob o seu controle) que, em suas palavras, “representa o papel de centro de todas as atuações desta política” (Travassos, 1935: 96). Refere-se, em linguagem contemporânea, à hegemonia dos Estados Unidos.

 

Por outro lado, a política de transportes e comunicações colocada em prática pelo Estado argentino (centralizada em Buenos Aires), explica sua repercussão continental: a Argentina atinge o oceano Pacífico através dos portos chileno (Antofogasta) e peruano (Mollendo), acumulando parte considerável da produção resultante das economias do Paraguai, Chile e Bolívia. Enfatiza o fato de que o “triângulo econômico Cochabamba-Santa Cruz de la Sierra-Sucre, verdadeiro signo da riqueza boliviana” (Travassos, 1935: 4), está sob o controle de Buenos Aires.

 

Interessado na análise das relações entre a Geografia e a Política, Travassos aponta a existência de territórios marcados pelo que denomina de instabilidade geográfica. Define esse fenômeno como “a oscilação de certos territórios entre determinadas características que os circundam” (Travassos, 1935: 61). As “características que os circundam” decorrem das condições geográficas, e da política definida por um Estado nacional face aos vizinhos.

 

A Bolívia, dividida entre a necessidade de um porto no Pacífico e outro no Atlântico, é um exemplo de instabilidade geográfica que, em caso de um conflito armado, provocaria problemas nas relações entre Brasil e Argentina, uma vez que esses Estados disputavam a hegemonia na América do Sul. Argumenta que as bacias hidrográficas do Amazonas (grosso modo sob o controle do Brasil) e do Prata (grosso modo sob o controle da Argentina), essenciais à penetração do interior da América do Sul, atingem o Planalto boliviano, conferindo-lhe o caráter de pivot geográfico. Compreende-se, assim, porque considera que a Bolívia “é o centro geográfico do continente” (Travassos, 1935: 64). E porque faz várias sugestões no sentido de que o Estado brasileiro implante uma infra-estrutura de transportes que, por meio da navegação fluvial no Amazonas e da estrada de ferro no Mato Grosso, lhe permita quebrar o controle que o Estado argentino exerce sobre a economia boliviana.

 

Avaliando que o “fracionamento político do território” na vertente oeste da América do Sul, aliado às “facilidades fisiográficas” de penetração (a exemplo das bacias hidrográficas do Orinoco e do Madalena) contribui para expandir o poder de influência dos Estados Unidos na região, insiste no “papel coordenador que o Brasil é chamado a exercer – por sua posição e mais características geográficas – sobre tão amplas circunstâncias econômicas e políticas a envolverem o continente americano” (Travassos, 1935: 101).

 

Deixando de lado as influências metodológicas devidas à escola francesa de geografia (“posição”) e ao pensamento de Friedrich Ratzel (“circunstâncias econômicas e políticas”), interessa-nos chamar a atenção para o fato de que Travassos, de maneira extremamente sutil, faz uma análise da posição do Brasil na América do Sul a partir de um projeto maior: o de exercer influência política (isto é, hegemonia) na região. É esse o verdadeiro sentido de Projeção Continental do Brasil, que não escapou aos contemporâneos (dentre os quais seus editores).

 

No contexto de disputa da hegemonia na América do Sul, Travassos não ignora que a Argentina, melhor estruturada economicamente, possui outras vantagens importantes em relação ao Brasil, dentre as quais a rede de transportes. Porém, considerando a dimensão e o “tipo continental” do território brasileiro, e que a “influência continental do Brasil” pode aumentar por intermédio de uma rede de transportes bem estruturada, e empregando todos os tipos de transporte – fluvial na bacia do Amazonas, ferroviário e fluvial na bacia do Prata, aéreo na extensão do território – , considera que o Brasil deve desenvolver uma política de transportes coerente com a sua ambição de exercer influência política na região. Trata-se, em suas palavras, de “um dever político” do Brasil; esse dever considera seus interesses em escala nacional e regional.

 

Do ponto de vista nacional, é o engrandecimento do Estado brasileiro que está em questão: avalia que “nossa unidade geográfica” ainda precisa “traduzir politicamente os fatores que a manifestam” (Travassos, 1935: 118), de maneira indiscutível, na faixa atlântica, no interior do território, de maneira que o Estado brasileiro se consolide enquanto uma única unidade política. No norte, deve-se transformar o potencial centrípeto da bacia do Amazonas em realidade pela implantação de uma rede de transportes; no sul, deve-se reforçar a rede de transportes, particularmente por meio da ligação entre Santa Cruz de la Sierra e Santos, que “talvez seja o ato de mais profunda significação política nos tempos que correm” (Travassos, 1935: 167). Do ponto de vista regional, trata-se, pois, de neutralizar a influência argentina, cujo vetor principal é o poder que Buenos Aires exerce na bacia do Prata.

 

Por outro lado, insiste em mostrar que a penetração yanquee (é o termo que utiliza) aproveita a instabilidade geográfica dos vales longitudinais dos Andes, e o “caminho livre” oferecido pelas Antilhas, cujo caráter de mar mediterrâneo lhe é dado pelo Canal do Panamá. Considera que “cabe ao Brasil tomar consciência dessa formidável realidade geográfica” (Travassos, 1935: 130) para exercer o seu “papel coordenador”. Podemos nos perguntar se, de maneira ainda mais perspicaz, Travassos não sugere que o Estado brasileiro deve se proporcionar os meios para tentar diminuir a influência dos Estados Unidos na região, começando pela definição de estratégias para o desenvolvimento das redes de transporte.

 

A quem cabe definir as estratégias? Como dotar o Brasil de uma verdadeira rede de transportes no interior do território? Qual é o objetivo final de suas reflexões?

 

Travassos espera que o governo resultante da “Revolução” de 1930 compreenda o papel de importância fundamental que as redes de transporte exercem em países de grande dimensão territorial, e cujo interior é praticamente despovoado. Em escala nacional, o desenvolvimento de uma política de transportes contribuiria para favorecer a ocupação do interior, o que, de maneira gradativa, intensificaria as relações entre as regiões brasileiras. Compreende-se, assim, a referência que faz ao papel político dos “homens de Estado” (leia-se Vargas) nas “coletividades que dirigem”.

 

Com efeito, Travassos fornece elementos importantes para a implantação de uma política territorial por meio de redes de transporte com amplitude nacional, que permitam o estabelecimento de comunicações entre as regiões brasileiras. E o povoamento das regiões do interior, isoladas entre si, e cujos laços com o governo central deixam a desejar do ponto de vista de uma unidade política e territorial forte do Estado brasileiro. Paralelamente, mostra que a política territorial é uma das armas mais conseqüentes para transformar em realidade a ambição brasileira de exercer hegemonia na América do Sul.

 

Em 1942, no livro Introdução à Geografia das Comunicações (Ensaio), que define como complemento de Projeção Continental do Brasil, aprofunda suas relações a respeito de Geografia e Política. Faz referências a Friedrich Ratzel (leis e princípios da Geografia), a Paul Vidal de La Blache (o homem como fator geográfico) e a Delgado de Carvalho (as regiões naturais), assinalando que a ciência geográfica moderna resulta dos “processos de investigação” apresentados pelos dois primeiros autores. No que se refere ao fenômeno da circulação, precisa que os transportes são o meio para atingir o objetivo final: as comunicações, cujo significado é político.

 

Assim, é preciso que o Estado corrija as “anomalias viatórias” do Brasil, que decorrem, de um lado, do predomínio das forças marítimas, dados os interesses da Coroa portuguesa durante o período colonial, e, de outro lado, do “sabor imediatista das correntes partidárias e dos interesses regionais” (Travassos, 1942: 191) da “República Velha” (1889-1930). Interessado na manutenção da unidade geográfica e na segurança do Estado brasileiro, não hesita em elogiar o Plano de Viação Nacional, apresentado pelo governo em 1934,

como a mais perfeita concepção circulatória que se poderia projetar para o nosso país. Seus traçados constituem, por assim dizer, a própria materialização das linhas de menor resistência ao tráfego do território, plena satisfação às características da geografia das comunicações brasileiras, admitindo o Brasil como país continental-marítimo, de tipo longilíneo, e banhado por um só mar (Travassos, 1942: 195).

 

Pode-se perguntar se o governo, quando elaborou esse plano nacional de viação, não levou em conta algumas reflexões de seu Projeção Continental do Brasil. Embora posteriormente alterado, esse plano consiste na primeira etapa de uma política nacional de comunicações. Travassos espera que ela se concretize pela pluralidade de meios de transporte, e supõe que a definição das prioridades no setor (os recursos financeiros são insuficientes) indicará os rumos dessa política.

 

Por outro lado, não perde de vista as pretensões brasileiras na América do Sul. É assim que, de maneira extremamente sagaz, observa que o Paraguai e a Bolívia, “ansiosos por saídas mais conformes à sua posição geográfica” (Travassos, 1942:115), põem na cena política a questão da

competição das forças marítimas e continentais da vertente atlântica, em particular no estudo do caso brasileiro, quando se trata de estimar o valor do conflito entre aquelas forças, e se pensa em pô-las, tanto quanto possível, em equilíbrio, por um sistema de comunicações adequado ao conjunto de suas condições geográficas (Travassos, 1942: 202).

 

Ora, o Plano de Viação Nacional de 1934 leva em conta as condições geográficas do Brasil, e os objetivos da política de comunicações que Travassos quer ver implantada no Brasil. Em suas palavras:

O fenômeno da convexidade nordestina e da excentricidade amazônica; a ação isolante da Serra do Mar entre o oceano e o interior, como ingrato espaço litorâneo; os diversos graus de acessibilidade do espaço litorâneo aos feixes de circulação marítima; as dificuldades para o estabelecimento de ligações longitudinais; todos esses complexos aspectos da geografia das comunicações brasileiras são fartamente atendidos, não só quanto à unidade política e bem-estar econômico como no da satisfação dos imperativos da defesa militar do país (Travassos, 1942: 202).

 

Unidade política, desenvolvimento econômico e defesa militar são fenômenos que fazem parte do projeto político do “Estado Novo” para a nação brasileira. Há, pois, perfeita sintonia entre as propostas de Travassos e o governo Vargas.

 

Na verdade, o governo Vargas põe em prática a sua concepção de nação enquanto uma corporação de cidadãos, cujos direitos e deveres são definidos em função de sua participação profissional na sociedade, desde o início (1930). Mas o corporativismo substituiu o liberalismo econômico apenas quando se iniciou o “Estado Novo”[2] (1937-1945). Tais direitos e deveres são definidos pelo Estado, a exemplo da legislação sindical, da Consolidação das Leis do Trabalho, da obrigatoriedade do ensino público, gratuito e laico, o que explica porque a “organização” da sociedade e o nacionalismo caminham juntos: o Estado se organiza, e organiza a atividade política em torno da defesa do nacionalismo; o nacionalismo é a arma que lhe permite impor a “ditadura republicana” a todos. Em outras palavras: essa “organização” substitui a política propriamente dita.

 

O “Estado Novo” colocou em prática uma verdadeira política territorial. Em 1938, Vargas anunciou uma proposta de “marcha para o oeste”, considerando as observações de Filinto Müller (chefe da polícia política) após a Intentona Comunista (1935): os “desocupados” dos grandes centros urbanos, considerados como elementos perturbadores da ordem pública, deveriam, sob os auspícios do Estado, ser estabelecidos no interior do território brasileiro, onde desenvolveriam atividades no setor primário.

 

É assim que a Fundação Brasil Central, criada pelo governo federal, começa a implantar uma infra-estrutura de transportes no centro-oeste do território. Algumas cidades foram fundadas: em 1942, é inaugurada Goiânia, construída para ser a capital de Goiás, verdadeiro marco da “marcha para o oeste”. É interessante registrar que, referindo-se à proposta de ocupação e povoamento dessa região, Everardo Backheuser a qualifica como “programa geopolítico” do governo Vargas.

 

Outros fenômenos importantes caracterizam essa política territorial. Em 1933, Backheuser preside a Grande Comissão Nacional de Redivisão Territorial, criada com dois objetivos principais: propor uma divisão regional do Brasil, e apresentar estudos levando em conta as necessidades específicas das “regiões de fronteira”, isto é, de “contato” do Brasil com os Estados sul-americanos vizinhos. Em relação às “regiões de fronteira”, trata-se de consolidar a sua ocupação, de maneira que a referida comissão propôs medidas de desenvolvimento econômico, e a implantação de meios de transporte; esses permitiriam o escoamento da produção agrícola, e garantiriam o contato, permanente e rápido, com o governo central sediado no Rio de Janeiro.

 

Apenas em 1942, o Conselho Nacional de Geografia define a primeira divisão regional do Brasil, para ser utilizada pela administração pública do Estado brasileiro. E, em 1944, aceitando uma das proposições de Backheuser, o governo Vargas estabelece os territórios federais[3], isto é, unidades político-administrativas instaladas nas “regiões de fronteira” de importância estratégica para o Estado brasileiro, no norte e oeste da América do Sul. Os territórios são administrados pelo governo federal, que atua em cada um por meio da designação de representantes. A presença das forças armadas não é desprezível em tais unidades político-administrativas, que desempenham o papel de “Estado-tampão”.

 

Essa medida consolida a tradição política de evitar conflitos com os Estados vizinhos no que diz respeito às fronteiras estabelecidas ao longo da História. E provoca repercussões importantes na América do Sul, onde a preocupação brasileira de ocupar o interior de seu território é interpretada como vontade de exercer hegemonia na região. Na verdade, a criação do território de Fernando de Noronha, em 1942, em decorrência do interesse dos Aliados no controle do Atlântico Sul, acentuou o caráter político-estratégico dos territórios brasileiros.

 

A Escola Superior de Guerra

 

Em 1945, ao término da Segunda Guerra Mundial, e tendo em vista a consolidação de sua hegemonia mundial, os Estados Unidos privilegiam uma atuação política, econômica e militar na Europa Ocidental, no Oriente Médio, na Ásia de sudeste e na África. Esse fato provoca profunda frustração entre os dirigentes brasileiros, dentre os quais alguns militares. Obrigados a admitir a superioridade dos Estados Unidos, e frustrados por não poderem desfrutar de “relações privilegiadas” (face aos outros Estados da América Latina), nem poder contar com o seu apoio na cena internacional, alguns dos militares descontentes decidem reagir: é assim que se funda a Escola Superior de Guerra (ESG), em 1949.

 

A fundação da Escola Superior de Guerra é obra de dois generais: Osvaldo Cordeiro de Farias e César Obino; o primeiro tendo sido também responsável pela formação de sua primeira turma. Cordeiro de Farias é um dos ex-tenentes que, depois do “racha” que representou a “Revolução” Constitucionalista de São Paulo (1932) no seio do tenentismo, continua atuando nas forças armadas. Antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial, seguiu cursos de treinamento militar nos Estados Unidos (como outros oficiais brasileiros) e, durante a guerra, apresenta-se voluntariamente para atuar na Força Expedicionária Brasileira (FEB). Seus contatos com os oficiais estadunidenses explicam porque o “modelo” da ESG é o United States National War College[4].

 

É importante observar que, ao explicar a fundação da ESG, Cordeiro de Farias expressa os objetivos dessa escola de maneira muito clara:

Criar lideranças civis e militares para enfrentar a eventualidade de um novo estilo de guerra não mais circunscrita à frente de batalha e ao palco de lutas, mas transformada em fato social, que afeta a sociedade por inteiro e toda a estrutura de uma nação (Apud Oliveira, 1988: 242).

 

O princípio da defesa nacional foi substituído, pois, pelo princípio da segurança nacional, e se tornou o elemento central das reflexões que se desenvolviam na Escola Superior de Guerra. Aliás, o princípio número um da ESG explicita que a segurança nacional é uma função, antes de mais nada, “do potencial geral da nação”, que não se limita ao seu potencial militar. Ao longo dos anos, essas reflexões levaram ao aparecimento de uma doutrina brasileira de segurança nacional. E o objetivo da ESG é o de formar as elites dirigentes, civis e militares, preparando-as para a implantação da doutrina de segurança nacional.

 

O contexto internacional, marcado pela guerra fria, e o contexto nacional, marcado pela tendência a um agravamento das diferenças econômico-sociais e regionais, permitem compreender porque o estudo dos “problemas brasileiros” merece atenção especial na Escola Superior de Guerra. Entre seus alunos, conta com a participação de militares (comumente tenentes-coronéis e coronéis) e civis (geralmente membros da máquina administrativa do Estado); entre seus professores, há civis (alguns dos quais simpatizantes da esquerda) e militares, de diferentes áreas do conhecimento, e que procedem, quase sempre, das classes dominantes e das elites intelectuais.

 

É preciso assinalar que os militares que dirigem a ESG têm pretensões políticas de caráter nacional; não se trata de “copiar” o pensamento ou as diretrizes dos Estados Unidos. De um lado, pretende-se valorizar a contribuição dos primeiros brasileiros que, pela originalidade de suas reflexões políticas sobre o Brasil, haviam introduzido a geopolítica entre nós; de outro lado, pretende-se avançar nessa corrente de pensamento[5], no sentido de se propor uma “teoria brasileira”. Cerca de 25 anos mais tarde, um dos geopolíticos mais conceituados assinalou que:

em 1949, com a criação da Escola Superior de Guerra, o pensamento político brasileiro começou a se estruturar em bases realistas e científicas. É a ESG responsável por uma doutrina política essencialmente brasileira, fundamentada na dinâmica da aplicação do poder nacional (Meira Mattos, 1975: 60).

 

A geopolítica, cujos defensores encontram na ESG um espaço privilegiado de discussão, é “uma doutrina política essencialmente brasileira”, para usar as palavras do autor. É assim que uma “escola brasileira de geopolítica” não tarda a ganhar corpo em seu seio, o que permite compreender porque a ESG torna-se conhecida como a “Sorbonne militar”. Mas a ESG não tem apenas pretensões teóricas: seus fundadores têm “a consciência de que o Brasil possuía os requisitos para chegar à grande potência” (Meira Mattos, 1975: 60). Em outras palavras, é a partir da fundação da Escola Superior de Guerra que as elites militares (com apoio das elites civis que ocupam os mais altos postos da burocracia do Estado) assumem a execução do projeto de tornar o Brasil “grande potência”, denominação que certamente considera o mundo bipolar, sob a hegemonia das duas superpotências mundiais da época (Estados Unidos e União Soviética).

 

É importante assinalar o apoio das elites civis; afinal, é durante um período que se sucedem governos democráticos[6] na condução do Estado brasileiro, que se desenvolve a “escola brasileira de geopolítica”, e esse fato terá repercussões importantes nos próximos anos. Pode-se supor que, na ESG, os primeiros fundamentos da geopolítica brasileira, lançados no início do século XX, são revalorizados, aprofundados e reestruturados à luz dos novos desafios (nacionais e mundiais), com o objetivo de transformá-los em princípios norteadores da atuação do Estado brasileiro nos aspectos políticos, econômicos, diplomáticos e militares ao longo das décadas de 1950 e 1960.

 

Por outro lado, a sucessão de governos democráticos a partir de 1945 não eliminou o nacionalismo da cena política brasileira. O nacionalismo, transformado em bandeira de luta do povo brasileiro em sua mobilização política crescente, permite-nos afirmar que o Estado e a nação são, pela primeira vez, uma só unidade política nos primeiros anos da década de 1950. De fato, a morte de Vargas, em 1954, reuniu, simbolicamente, povo e nação em uma só entidade política: o Estado Nação brasileiro.

 

A “escola brasileira de geopolítica”

 

Durante a presidência de Juscelino Kubitschek, as teses da “escola brasileira de geopolítica” se fizeram mais conhecidas. Se consideramos que a concepção predominante de geopolítica a definia como aquela segundo a qual o Estado estabelece sua política considerando o papel desempenhado pelas “condições geográficas”, e que o tamanho do território é motivo de orgulho nacional, e convida a uma comparação com os Estados Unidos, podemos compreender o interesse suscitado pelas obras de Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, que exploram o “filão” proposto sobretudo por Mario Travassos, Everardo Backheuser e Carlos Miguel Delgado de Carvalho[7]. Meira Mattos afirma que “Backheuser foi um teórico da geopolítica brasileira, deu-lhe um método, sistematizou-a. Travassos aplicou-a com maestria no diagnóstico de nossas potencialidades” (Meira Mattos, 1975: 53). Por sua vez, Golbery do Couto e Silva dedica seu livro Geopolítica do Brasil ao “ilustre mestre Prof. Delgado de Carvalho”.

 

Por outro lado, a “escola brasileira de geopolítica” encontrou uma grande fonte de inspiração no pensamento autoritário, representado pela análise que Alberto Torres e Oliveira Vianna fizeram da realidade brasileira. A valorização do Estado; a concepção de que o povo é apenas objeto de uma ação desencadeada pelo Estado; a defesa da tese segundo a qual cabe ao Estado a formação de uma nação brasileira, são alguns dos elementos-chave desses dois pensadores, interessados na compreensão dos fundamentos próprios da nacionalidade brasileira. Por sua vez, o entendimento da ESG a respeito das relações povo - elites dirigentes não se afasta absolutamente das ponderações de Oliveira Vianna: “... sou dos que acreditam que os povos valem pelo teor moral e intelectual das suas classes dirigentes, e que as nações se salvam ou perecem pela capacidade ou incapacidade das suas elites” (Oliveira Vianna, 1974: 132). A ESG não reconhecia o povo como sujeito capaz de promover o processo de modernização que ela preconizava para o Estado brasileiro, mas entendia que a implantação de uma política de integração nacional poderia converter o povo em defensor dos interesses nacionais definidos pela própria ESG.

 

A Escola Superior de Guerra contribui para propiciar  a divulgação da geopolítica entre os membros da burocracia do Estado, civil e militar, e, certamente, serve de palco para exposição e discussão dos textos que consolidam a “escola brasileira de geopolítica”. É assim que, em 1957, Golbery do Couto e Silva publica Aspectos Geopolíticos do Brasil[8]. Fortemente influenciado pelo contexto internacional (oposição entre capitalismo e comunismo), preocupa-se fundamentalmente com a segurança nacional; é assim que considera que a geopolítica é “sobretudo uma arte – a arte que se filia à Política e, em particular, à Estratégia ou Política de Segurança Nacional [...] (cujos) propósitos se projetam dinamicamente para o futuro” (Couto e Silva, 1981: 33).

 

A segurança nacional se coloca simultaneamente em dois planos: interno e externo. No plano interno, o oeste quase vazio do território “atrai de todos os quadrantes os ventos desenfreados da cobiça [...] (o que exige um) planejamento cuidadoso [...] integrando-o na comunidade nacional e valorizando a sua grande expressão física” (Couto e Silva, 1981: 43). O objetivo da geopolítica interna é, pois, o de promover a plena integração do território brasileiro. Essa integração exige o “planejamento cuidadoso” de toda a infra-estrutura necessária para possibilitar a fixação de grupos humanos no oeste e norte do Brasil. Por conseguinte, a integração nacional depende da valorização econômica dos amplos espaços geográficos do interior brasileiro.

 

No plano externo, considera que é indiscutível o papel de primeira importância dos Estados Unidos na defesa do continente americano. Porém, faz uma ressalva:

Se a geografia atribuiu à costa brasileira e a seu promontório nordestino um quase monopólio de domínio no Atlântico Sul, esse monopólio é brasileiro, deve ser exercido por nós exclusivamente, por mais que estejamos, sem tergiversações, dispostos à utilizá-lo em benefício de nossos irmãos do norte, a que nos ligam tantos e tão tradicionais laços de amizade e de interesses, e em defesa ao mesmo tempo da civilização cristã, que é a nossa, contra o imperialismo comunista de origem exótica  (Couto e Silva, 1981: 52).

 

O autor mantém, assim, a mesma posição dos militares brasileiros que fizeram parte da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, durante a Segunda Guerra Mundial. Por outro lado, considera que a cultura européia, transplantada pela metrópole portuguesa e aceita pelo Brasil, faz desse país um membro do Ocidente: “nós somos, também, o Ocidente” (Couto e Silva, 1981: 227).

 

O general Golbery do Couto e Silva considera que a segurança nacional se realiza apenas por meio do desenvolvimento econômico. Na medida em que uma política de isolamento é inviável, que as ideologias se propagam rapidamente no mundo, e que a geopolítica deve contribuir para preparar uma resistência firme às tentativas de avanço da ideologia comunista, defende uma

geopolítica e geoestratégia de integração e valorização espaciais, de expansionismo para o interior mas igualmente de projeção pacífica no exterior, de manutenção de um império terrestre e também de ativa participação na defesa da Civilização Ocidental, de colaboração íntima com o mundo subdesenvolvido do continente e de além-mar e ao mesmo tempo de resistência às pressões partidas dos grandes centros de poder que configuram a atual conjuntura (Couto e Silva, 1981: 71).

 

A preocupação dos primeiros geopolíticos brasileiros com a unidade política do território não desaparece, mas ganha um novo significado, que traduz a preocupação de acompanhar as recentes e grandes mudanças do Estado-nação brasileiro: é o desenvolvimento econômico que, integrando verdadeiramente o território nacional, permite a “manutenção de um império terrestre”, patrimônio histórico-geográfico fundamental do Estado brasileiro.

Meira Mattos considera que a dimensão do território brasileiro e sua indiscutível unidade, são, em si mesmas, elementos potenciais que devem ser transformados em poder: “o desenvolvimento de um país grande como o Brasil transborda em poder” (Meira Mattos, 1977: 143). É assim que, como Couto e Silva, defende a integração do território nacional por intermédio de um projeto de desenvolvimento econômico que privilegie a ocupação e valorização do interior do território brasileiro. Acredita que a plena integração do território brasileiro “transformará potência territorial em poder, como fizeram os Estados Unidos” (Meira Mattos, 1977: 139) logo após sua constituição como Estado (1776).

 

Por outro lado, esse “império terrestre” corre o risco de ser ameaçado pela “agressão comunista indireta, que capitaliza os descontentamentos locais [...] (de maneira que o aparecimento) de um governo favorável à ideologia comunista” (Couto e Silva, 1981: 193) na América representa um grave perigo para todos os seus países. Golbery faz, pois, referência à possibilidade de irrupção da guerrilha, no Brasil ou na América Latina. O interessante é que faz esse registro por escrito em 1959, quando Fidel Castro ainda não havia definido os verdadeiros rumos do movimento “revolucionário” que liderava em Cuba; aliás, parece que os estadunidenses não consideravam, na época, as guerrilhas como uma verdadeira ameaça para a América. Pode-se supor que Golbery, com base no conhecimento dos “problemas brasileiros”, tenha antecipado o quadro conjuntural que se apresentaria como desafio na América Latina da década de 1960.

 

Por sinal, não lhe escapa à compreensão que um desafio semelhante se coloca na outra vertente do Atlântico Sul, a África, onde o processo de descolonização se acentua nas décadas de 1950 e 1960, em uma conjuntura internacional particularmente difícil. Não é por acaso que, em outra seção desse livro, em um artigo escrito ainda em 1958, Golbery denunciou a

guerra subversiva, insurrecional ou social-revolucionária, que possibilita a agressão indireta e mesmo a distância, comandada do exterior, apoiada com técnicos da subversão (os intitulados voluntários), armas, dinheiro, propaganda e ameaças de toda natureza, quando não a presença nas imediações dos próprios tanques e aviões soviéticos ou chineses (Couto e Silva, 1981: 236).

 

Considera que o Brasil, ameaçado pelo expansionismo soviético em direção da África, deve preparar-se para resistir a uma eventual confrontação. Insiste no fato de que a geopolítica pode oferecer diretrizes à política nacional “tanto no domínio não estratégico desta e onde se visa ao bem-estar, ao progresso, ao desenvolvimento atingíveis sem a ameaça de antagonismos internos ou externos, quanto na esfera da segurança nacional” (Couto e Silva, 1981: 166) com base na geografia, particularmente em seus princípios de espaço e posição. Assim, “o conjunto triangular da América do Sul, da África e da Antártida de fato constitui a retaguarda vital de todo o mundo do Ocidente” (Couto e Silva, 1981: 191), de maneira que a posição do Atlântico Sul é fundamental para as comunicações aéreas e marítimas nesse conjunto (e entre esse conjunto e o “mundo livre”), assim como a Antártida é o “ferrolho” das comunicações do Ocidente no Hemisfério Sul. Ao mesmo tempo, valoriza a posição do Brasil, o “bastião de defesa” mais importante da civilização ocidental nesse conjunto triangular.

 

Por sinal, nessa mesma seção do livro (escrita em 1958), registra o “amargor de uma frustração” diante da dependência do Brasil face aos Estados Unidos. Considera, porém, que os Estados Unidos não podem abrir mão da contribuição brasileira na estratégia de contenção da expansão do comunismo. Nesse sentido, argumenta que o Brasil,

pelo prestígio de que já goza no continente e no mundo, pelas suas variadas riquezas naturais, pelo seu elevado potencial humano e, além disso, pela sua inigualável posição geopolítica ao longo do Atlântico Sul, ocupa situação de importância singular quanto à satisfação de todas essas imperiosas necessidades de defesa do Ocidente (Couto e Silva, 1981: 246).

 

Em outras palavras, Golbery entende que o Brasil apresenta as condições necessárias para poder dividir o papel de “gendarme das Américas” com os Estados Unidos; por conseguinte, de tornar-se uma “grande potência”. De fato, se levarmos em conta os resultados econômicos que a implantação do “Plano de Metas” do governo Kubitschek começava a apresentar, não há dúvida de que, na América Latina, o Brasil era o líder inconteste no setor econômico; além disso, sua máquina administrativa, comandada por uma elite burocrática dinâmica, era também a mais moderna da região. Portanto, a Argentina, o antigo rival, não tinha mais condições de concorrer com o Brasil na conquista de hegemonia na região.

 

Por outro lado, a construção de Brasília, a “meta síntese” desse governo, simboliza a capacidade de realização do “jovem gigante” em busca de um papel de destaque na cena internacional. Assim, interessado em mostrar que o Ocidente (os Estados Unidos em particular) também precisa do Brasil, Golbery do Couto e Silva não hesita a insistir que

é preciso dar demonstrações claras de nossa própria capacidade de realização, através do equacionamento justo de nossos problemas, do estabelecimento de normas prioritárias sensatas entre eles, da solução efetiva, parcial embora devido aos exíguos recursos disponíveis, dos problemas que mais nos afligem e barram o franco caminho do progresso (Couto e Silva, 1981: 249-250).

 

O desenvolvimento econômico é, pois, o verdadeiro desafio do Estado brasileiro. A “meta síntese” de Kubitschek, sinal poderoso de “nossa própria capacidade de realização”, deve abrir o caminho para uma política econômica de efetiva integração nacional.

 

De qualquer maneira, o poder político e o poder econômico que possibilitam a rápida construção de uma cidade-capital moderna em uma área “virgem”, com base em um planejamento administrativo sem precedentes na América Latina, explicam o poder simbólico de Brasília no imaginário brasileiro: a de uma nação unida, definitivamente voltada para o futuro. Essa força simbólica provoca repercussões importantes, principalmente nos Estados vizinhos: a ocupação e o povoamento do centro-oeste do território brasileiro (a seguir, da Amazônia) começam a se tornar uma realidade, na medida em que as redes de transportes e comunicações se estendem, gradativamente, de Brasília até as “regiões de fronteira”.

 

É assim que, em 1960, quando da inauguração de Brasília, Golbery assinala o seu papel de “nó de amarração” de uma política de desenvolvimento econômico, que deve se disseminar por todo o território nacional. Por seu lado, o presidente Kubitschek não desconhece a importância de sua obra maior para a implantação das propostas de ocupação e povoamento do interior do Brasil dos geopolíticos, mas não faz referência a nenhum deles. Porém, ao apresentar a construção de Brasília como “o instrumento” por meio do qual “o brasileiro poderia tomar posse do seu imenso território” (Kubitschek, 1975: 9), confirma a força simbólica da idéia de território que, a nosso ver, singulariza a História do Brasil.

 

A construção de Brasília, de importância indiscutível no processo de unificação da nação brasileira no “coração” de seu território, consolida o mercado nacional, sob o controle da burguesia industrial paulista associada ao capital estrangeiro: são os seus interesses que definem a divisão do trabalho entre as regiões brasileiras. A unificação econômica do espaço geográfico brasileiro inicia, pois, uma “especialização”: os interesses da indústria da região Sudeste conduzem o Nordeste a se especializar no setor agrícola, e no fornecimento de recursos minerais; o Sul se especializa no setor agropecuário, mas mantém um certo nível de industrialização; o Centro-Oeste, “criado” pela industrialização paulista e pela transferência da capital, começa a se especializar na agropecuária; as primeiras rodovias de Brasília em direção à Amazônia, a exemplo da Belém-Brasília, permitirão a sua especialização na agropecuária na década de 1970.

 

A unificação econômica do espaço geográfico provoca, porém, outras conseqüências:

até praticamente a década dos cinqüenta, continuam a existir, com leis e movimentos reprodutivos relativamente independentes, economias regionais, já então derrotadas do ponto de vista da concorrência mais geral entre os capitais de todo o país, mas suficientemente fortes para fecharem-se sobre si mesmas. Será apenas com os incentivos fiscais criados pela SUDENE (Superintendência para o desenvolvimento do Nordeste), e logo copiados para a Amazônia, que as economias regionais sucumbirão (Oliveira, 1993: 51).                        

 

É assim que o Estado brasileiro se vê confrontado ao “problema dos desequilíbrios regionais” (na linguagem dos economistas) ainda no decênio de 1950. A unificação política e econômica do território brasileiro, comandada pelo Estado federal, tem um elevado custo social que, dadas as peculiaridades do Brasil (industrialização sem reforma agrária, entre outras), agrava as diferenças entre as regiões brasileiras. A ameaça à unidade nacional levou o empresariado de São Paulo a propor a industrialização do Nordeste, projeto em que é auxiliado pelo Estado federal, por meio da SUDENE:

Para transformar a economia do Nordeste e evitar que o desnível de condições de vida entre as populações nordestinas e as do Centro-Sul alcance proporções capazes de pôr em risco a própria unidade do país, devemos planejar a ação do governo em toda a frente de ação (Furtado, 1959).

 

A região Nordeste, a mais gravemente atingida por tais “desequilíbrios”, é também a região de onde parte a mais forte mobilização popular contra um “modelo” de modernização desvinculado de políticas sociais públicas. A reivindicação de reforma agrária no campo, sistematicamente feita pelas Ligas Camponesas[9] lideradas por Francisco Julião, é um dos exemplos mais significativos da forte mobilização popular no Nordeste durante o governo Kubitschek.

 

Podemos nos perguntar se essa mobilização (não isenta de alguns conflitos localizados), que conta com a participação de intelectuais de esquerda, fortemente motivados pelo conflito ideológico entre capitalismo e comunismo, não explicaria os receios dos geopolíticos e militares brasileiros quanto a um possível aparecimento de um movimento de contestação de caráter comunista. Parece-nos que o Nordeste é o cenário de Golbery do Couto e Silva quando afirma, em 1958, que, apesar de todas as condições de que dispõe para colaborar na “defesa do Ocidente”, o Brasil é “extremamente vulnerável à agressão comunista, mascarada sob a forma de infiltração e subversão à distância” (Couto e Silva, 1981: 247). Excetuada a construção de Brasília, não é na “península nordeste” que o governo federal emprega todos os esforços para a sua integração ao heartland central do Brasil[10], que “traz em si mesmo um destino imperial manifesto”? (Couto e Silva, 1981: 114).

 

A inauguração de Brasília em 1960 apresenta ao mundo a imagem de uma realização extraordinária de um Estado-nação jovem, coeso, com objetivos internos e externos que articulam desenvolvimento econômico e pretensão de ser “grande potência”. Porém, a insatisfação da população com a elevação do custo de vida, sua mobilização crescente, e o confronto de projetos nacionais da direita e da esquerda, começam a ser vistos como um “perigo para a nação”. Aqueles que têm o dever de defendê-la, observam e acompanham com muito interesse os passos dos movimentos populares, cujo objetivo é o de ter direito à voz ativa em um projeto nacional que seja construído pelos “de baixo”. Em pouco tempo, o confronto político anuncia mudanças que levam os representantes da “escola brasileira de geopolítica” (a exemplo de Golbery do Couto e Silva) a ocuparem uma posição particular no aparelho de Estado brasileiro. De fato, a elite militar toma o poder em 1964, inicia um regime militar que perdura até 1985, e, durante esse período, coloca em prática (pelo menos em parte) o projeto nacional definido pelos geopolíticos militares.

           

 

                       

Referências bibliográficas

 

AZEVEDO, A. de (1955). “A Geografia a serviço da Política”, Boletim Paulista de Geografia, n. 21, Associação dos Geógrafos Brasileiros/São Paulo.

 

BACKHEUSER, Everardo (1926). A Estrutura Política do Brasil. I - Notas prévias. Rio de Janeiro, Mendonça, Machado & Cia.

 

COUTO E SILVA, Golbery do (1981). Conjuntura Política Nacional, o Poder Executivo & Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio.

 

FURTADO, Celso. “Por que a Sudene?” O Estado de São Paulo, 06/11/1959.

 

KUBITSCHEK, Juscelino (1975). Por que construí Brasília. Rio de Janeiro, Bloch.

 

MEIRA MATTOS, Carlos de  (1975). Brasil: Geopolítica e Destino. Rio de Janeiro, José Olympio.

 

_______ (1977). A Geopolítica e as Projeções do Poder. Rio de Janeiro, José Olympio.

 

OLIVEIRA, E. R. de (1988). “A Doutrina de Segurança Nacional: pensamento político e projeto estratégico”, Política e Estratégia, v. VI, n. 2.

 

OLIVEIRA, F. de (1993). “A questão regional: a hegemonia inacabada”, Estudos Avançados, 7(18), Instituto de Estudos Avançados/Universidade de São Paulo.

 

OLIVEIRA VIANNA, Francisco José (1974). 2ª. ed. Problemas de Organização e Problemas de Direção (O Povo e o Governo). Rio de Janeiro, Record.

 

TRAVASSOS, Mario (1935). 2ª ed. Projeção Continental do Brasil. São Paulo, Nacional.

 

_______ (1942). Introdução à Geografia das Comunicações Brasileiras (Ensaio). Rio de Janeiro, José Olympio.

 

VLACH, V. (2000). “L’instauration de l’Etat-nation Brésil. 1930-1960, Vargas et Kubitscheck. Des leaders, des militaires et des géopoliticiens”, Hérodote, no. 98, p. 63-95.

 

ZUSMAN, P. B. e PEREIRA, S. N. (2000). “Entre a Ciência e a Política: um olhar sobre a Geografia de Delgado de Carvalho”, Terra Brasilis, n. 1.

 



* Artigo originalmente publicado in Terra Brasilis, Rio de Janeiro: Grupo de Trabalho de História do Pensamento Geográfico no Brasil, 2002/2003, n. 4/5, p. 137-159.

[1] Porém, a geopolítica remonta à década de 1920, quando Everardo Backheuser publicou  A Estrutura Política do Brasil. I - Notas Prévias (1926), considerada como a obra que introduz a geopolítica no Brasil.

[2] Alguns aspectos da Constituição de 1934 assinalaram  uma diminuição da influência do liberalismo. Assim, no ato de instalação da Assembléia encarregada da elaboração da referida constituição, o presidente Getúlio Dornelles Vargas assinalou o papel do Estado nos seguintes termos: “O Estado, qualquer que seja o seu conceito segundo as teorias, nada mais é, na realidade, do que o coordenador e disciplinador dos interesses coletivos, a sociedade organizada como poder, para dirigir e assegurar o seu progresso. Toda estrutura constitucional implica, por isso, a estrutura das funções do Estado”.

[3] Em 1945, foram incluídos na primeira divisão regional do Brasil. Definida em 1942, com base no critério de região natural, essa primeira divisão reconhecia cinco “grandes regiões”: Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste. A Constituição de 1946, porém, referendou apenas três dos cinco territórios aprovados em 1944: Amapá, Guaporé e Rio Branco.

[4] Mas o Institut Français des Hautes Etudes de la Défense Nationale pode ser apontado como a segunda instituição que exerceu influência na fundação da ESG.

[5] Por sinal, a sinonímia equivocada entre nazismo e geopolítica não impediu a continuidade, no Brasil (nem na América Latina, nem nos Estados Unidos), de reflexões nessa área,  denominada sem subterfúgios de geopolítica; Backheuser foi um dos que continuou publicando obras de geopolítica na década de 1950. Convém lembrar que, após o término da Segunda Guerra Mundial, a geopolítica foi proscrita na Europa, situação que se manteve até o final da década de 1970. Por outro lado, é importante assinalar que, na universidade brasileira, a geopolítica não encontrou lugar. Cf. AZEVEDO, A. de. “A Geografia a Serviço da Política”, 1955. Boletim Paulista de Geografia, n. 21, Associação dos Geógrafos Brasileiros/São Paulo.

[6] Governos de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Dornelles Vargas, e Juscelino Kubitschek de Oliveira.

[7] A respeito das relações entre Delgado de Carvalho e o pensamento geopolítico brasileiro,  cf. ZUSMAN, P. B. e PEREIRA, S. N., “Entre a Ciência e a Política: um olhar sobre a Geografia de Delgado de Carvalho”, 2000. Terra Brasilis, n. 1.

[8] Aparentemente, uma primeira versão desse livro foi escrita em 1952, por ocasião de conferências e seminários realizados na ESG. Em 1967, foi publicado com o título de Geopolítica do Brasil. Em 1981, acrescido de outros ensaios, esse livro recebe o título de Conjuntura Política Nacional, o Poder Executivo & Geopolítica do Brasil. É interessante observar que o autor inicia esse livro com uma discussão a respeito do que denominou de  “o problema vital da segurança nacional”. Nessa introdução, explicita seu entendimento de que a liberdade não deve ser defendida em si mesma, mas como um meio para “alicerçar em sólidas bases a segurança nacional” (Couto e Silva, 1981: 15). Por outro lado, convém lembrar que o autor é um dos mentores da Escola Superior de Guerra.

[9] Sua origem remonta à fundação da Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Vitória de Santo Antão (Pernambuco), em 1955.

[10] Compreende, de acordo com o autor, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais (exceto o norte do Estado), o sul de Goiás e o atual Mato Grosso do Sul.


Conferencia dictada durante el Sexto Encuentro Internacional Humboldt. Villa Carlos Paz, Argentina. Setiembre de 2004.


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