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Asunto:[encuentrohumboldt] 529/04 - A novidade dos que chegam e o rompimento dos q ue estão: populações, meio ambiente e uma nova d iretriz para o desenvolvimento
Fecha:Lunes, 8 de Noviembre, 2004  14:56:59 (-0300)
Autor:Centro Humboldt <humboldt @...............ar>

A novidade dos que chegam e o  rompimento dos que estão:

populações, meio ambiente e uma nova diretriz para o desenvolvimento

 

Márcio Mendes Rocha[1]

 

 

Se analisarmos a produção do espaço a partir do processo de apropriação da natureza pelo homem, o que efetivamente redunda em transformação da natureza, e que esta transformação tem efetivamente caráter social, podemos dizer que meio ambiente e população são categorias indissociáveis.

A origem desta articulação entre meio ambiente e as populações humanas pode ser vista nos clássicos estudos geográficos entre o homem e o meio ambiente.

No âmbito da relação homem/meio há que se fazer uma reflexão mais filosófica para contextualizar o pensamento e a forma como se interpreta esta relação. O idealismo clássico descola o homem como agente desta interação, o homem é visto como espectador do processo de transformação da natureza, a ênfase do homem genérico dilui as contradições de classe, distanciando-se assim do foco do problema. O Homem se aliena a partir do discurso ideológico dos grupos hegemônicos de poder. Para Maldonado (1985) a humanidade negligenciou a reflexão sobre o ambiente humano, quer dizer, a realidade concreta na qual temos envidado nossos esforços para viver conviver e sobreviver. A inflexão deste processo se dá com o pensamento de Hegel, Feuerbach e Marx.

 

 

“...son éstos los primeros esfuerzos efectuados por el hombre para sustraerse de la milenaria influencia intimidatoria del mito y del trauma adánicos; es decir,  del supuesto arbitrario según el cual somos herederos pasivos de nuestro mundo, cuando, por el contrario, nuestro mundo es realización nuestra...podemos afirmar....que nuestra realización del mundo humano es inseparable de nuestra autorrealización humana. En efecto, hacer nuestro ambiente, y hacernos a nosotros mismos, constituye, filogenética y ontologenéticamente, un proceso único.”  (MALDONADO, 1985: 15)

 

 

Quando se rompe com a visão dicotomizada entre homem e natureza, abre-se a possibilidade de compreender a relação causal existente, onde o homem produz o espaço que produz o homem... Partindo deste pressuposto, as transformações do meio ambiente devem ser vistas como um ato político, onde os agentes sociais envolvidos devem ser mapeados historicamente, à luz de sua condição de classe, sua cidadania e seu compromisso com um projeto nacional. MOURA, & LORETO escreve:

 

“Um dos fatores que interfere na distribuição espacial da população está relacionado ao modo de produção e à própria reestruturação das atividades econômicas, às quais, por sua vez, sofrem influências das transformações em curso, no cenário econômico regional, nacional e, até mesmo, internacional”. (MOURA, & LORETO, 2003: 2)

 

 

A partir de uma concepção marxiana a relação homem meio ambiente é mediada pelo trabalho. A apropriação da natureza pelo homem se dá a partir da utilização dos instrumentos de trabalho, que são meios de produção historicamente determinados numa sociedade dada, num modo de produção dado, no caso em questão, o modo de produção capitalista, que revoluciona o processo de produção com a industrialização.

O contexto espacial no qual se desenvolve este processo é a cidade. As relações sócio/culturais e civilizatórias que se desenvolvem no espaço urbano impacta sobre o comportamento dos indivíduos e consequentemente no crescimento das populações.

 

 

“ À long terme, l’exemple de l’Europe et des sociétés rejetons de l’Europe poussait à identifier urbanisation  et nouvel équilibre démographique, à travers les fluctuations de la “révolution démographique”. Le prolongemente de l’espérance de vie, la reduction volontaire des fécondités paraissaient logiquement liés au déplacement de la masse de la population vers la ville, à son apprentissage d’une civilisation urbaine. Sans doute, dès l’analise démographique , urbaine et industriel combinent étroitement leurs effets” . (RONCAYOLO, 1990: 50 P.)

 

 

 

A cidade como espaço transformado é o lócus onde as alterações do meio ambiente se dão de forma mais aguda, mais contundente. A mediação das transformações; homem/natureza/homem é político/econômica. Contrária a avaliação malthusiana de que o crescimento populacional traz problema para a humanidade, hoje a civilização já atingiu um grau de desenvolvimento, demonstrando que tem capacidade técnico/científica de alimentar os indivíduos na sociedade. O nível de produtividade agrícola atingido, as melhorias genéticas e as técnicas de conservação alimentar dariam conta desta tarefa. No entanto não podemos dissociar as condições históricas nas quais atingimos tal patamar. Neste sentido, esta produtividade foi atingida graças a um sistema produtivo excludente e explorador do próprio homem, o modo de produção capitalista. A dificuldade portanto, não é o crescimento das populações, mais sim a distribuição de renda, o acesso ao trabalho, à escola, entre outros, enfim, a democratização da qualidade de vida.

 

 

“...enquanto o processo de organização indispensável para uma existência digna e exploração racional dos recursos da natureza não se concretizarem, necessário se faz sensibilizar a sociedade para um confronto, através de lutas políticas  que se oponham à tendência da espontaneidade. Portanto, enquanto não se proceder às mudanças radicais necessárias às transformações sociais desejadas, tem-se que sensibilizar a sociedade , observando que os recursos da natureza e as condições naturais da vida dos homens são patrimônio de todo o povo, isto é válido mesmo num sistema de produção em que os meios de produção são privados, o que faz com que os detentores dos referidos meios ...sejam responsabilizados pelo resultado de seu funcionamento.”  (CASSETI, 1991: 134 P.)

 

 

No que tange ao meio ambiente, sua transformação para os homens,  obedece o ritmo da produção e circulação de bens e consequentemente da circulação dos atores envolvidos neste processo, a força de trabalho. A transformação da natureza se dá no âmbito da produção, da circulação e do consumo da sociedade. Cada uma destas instâncias reproduzirá suas relações em espaços determinados: nas cidades, no campo, nas malhas viárias, nos rios nos mares, nas montanhas e nas jazidas. Feito este preâmbulo onde dimensionamos o nexo entre meio ambiente e populações, trataremos de contextualizar no caso brasileiro, as diretrizes tomadas quanto às questões de meio ambiente, tanto por países centrais quanto por países periféricos como o Brasil.

O capitalismo apresenta temporalidades diferenciadas. O espaço é produzido no mesmo instante, de forma diferenciada nos diversos pontos do planeta, portanto os problemas ambientais que o Brasil vive hoje não são novidade em outras sociedades mais desenvolvidas que já os viveram a décadas talvez séculos. HOGAN, (2000) nos lembra das inversões térmicas em Dolosa na Pensilvânia em 1948 e próximo, em 1952 em Londres, com a morte de 2000 pessoas, situação que levou à criação de legislação sobre o assunto, em 1956 o envenenamento da baia de Minamata  no Japão com mercúrio que levou à aprovação de legislação sobre controle de resíduos industriais, em 1962 denúncia sobre os efeitos do DDT na fauna e flora.

 

 

“ ...nos anos setenta e oitenta, mais importante do que cena de fome em Biafra  ou a seca no Sahel para a sustentação da nova consciência ambiental, foram as nuvens tóxicas sobre Seveso, na Itália, em 1977; as conseqüências dos resíduos tóxicos do Love Canal, nos Estados Unidos, no mesmo ano; e a explosão da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia em 1986. Essas conseqüências do modo industrial de vida de países ricos inspiraram  as primeiras manifestações  da consciência ambiental contemporânea.”  (HOGAN, 2000: 27 P.)

 

 

Em toda a história da humanidade nenhum sistema dependeu tanto dos recursos naturais como o sistema capitalista de produção. A busca do lucro máximo, no contexto de um mercado concorrencial restringiu a visão sobre os desdobramentos do uso indiscriminado dos recursos naturais, ocasionando emissões tóxicas no ar nas águas e nos solos e, portanto, na biosfera. Enquanto a capacidade de absorção do ecossistema existir, o equilíbrio ecológico pode ser mantido, mas num sistema que se mostra expansivo no tempo e no espaço, ou seja, os espaços são cada vez mais produzidos pelo capital a uma velocidade progressivamente maior, o colapso do sistema se torna eminente. É certo que o sistema busca formas de regulação construindo uma consciência ecológica e buscando a sustentabilidade no sistema produtivo. Este desdobramento apresenta duas facetas. A primeira de uma ação legítima de Estados nacionais e de organizações não governamentais e a segunda é a perspectiva político/ideológica destas ações como ações aparentemente contundentes, que visam legitimar a manutenção das hegemonias. Mas tudo sob a égide do capital. SUERTEGARAY & SCHÄFFER, (1988), na década de 80 já compreendiam a importância dos estudos do meio ambiente à luz das classes que se apropriam destes conhecimentos. Há que se avaliar os limites de classe condicionando as transformações, sobre o movimento ecológico, elas escrevem:

 

 

“ Embora possamos admitir que este movimento não preocupa a grande maioria da população e que, defendido pela classe média, vem a cada dia sendo apropriado ideologicamente com o objetivo de reproduzir o capital, impõe-se desvendá-la. Captar a contradição significa efetivamente entender o que é um problema ecológico”. (SUERTEGARAY & SCHÄFFER, 1988, 89 P.)

 

 

As contradições instauradas pelos fatos históricos catastróficos de destruição e desequlíbrio do meio ambiente trouxe dialeticamente, uma resposta política a partir de meados dos anos 70.

 

 

Conservação ambiental e atividade econômica – o turismo como uma possibilidade

 

Dentre as formas de regulação do sistema produtivo para a questão do desequilíbrio ecológico o turismo apresenta uma possibilidade de resposta satisfatória. Com a institucionalização de áreas de preservação possíveis de serem visitadas desde que de forma monitorada, alguns espaços estão sendo demarcados, trazendo com isso uma transformação no ritmo de vida de populações autóctones. Com o afluxo de populações de turistas , novos valores estão sendo inculcados nestes grupos, podendo com isso ocasionar a perda de identidade cultural. Temos que considerar também que nesta troca inter cultural entre turistas e população local estas imprimem efetivamente um processo de aculturação naquelas. Os valores locais tendem a ser perdidos.

 Também aumenta significativamente o turismo natural, vinculado a espaços naturais de lazer que, em nível de discurso pregoa a preservação mas na prática estimula os fluxos de pessoas a áreas naturais sem um controle rigoroso das atividades, o que pode se tornar uma ação predatória. A institucionalização de áreas de preservação está trazendo problemas com as populações autóctones.

As políticas de planejamento, em suas várias escalas, têm dificultado o processo de conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, por desconsiderarem a população local, suas atividades cotidianas, necessidades e aspirações, bem como seu próprio conhecimento sobre agricultura e seus recursos autóctones. Não ocorre integração e estímulo por parte, tanto do setor público como do setor privado, em estimular a co-participação dos habitantes em programas de sustentação e preservação ambiental. Estas políticas têm visualizado os indivíduos de forma não integrada ou desconectada das questões ambientais, isto é, desconsideram a integração entre população e meio ambiente, contribuindo para a formação de tensões ou conflitos entre a preservação da natureza e outras atividades humanas, que acabam perturbando o equilíbrio ecológico. No caso brasileiro, faz-se necessário uma avaliação crítica do modelo de desenvolvimento implementado, um modelo importado, imposto por diretrizes do grande capital transnacional e inibidor do desenvolvimento de uma economia local contextualizada e em consonância com as particularidades destes espaços. Um modelo excludente e concentrador e desagregador.

O turismo hoje toma relevância na economia mundial sendo considerado como um dos fenômenos mais expressivos das sociedades pós-industriais. O turismo é uma atividade que catalisa e pode estimular a integração das populações com a cultura, a história de um povo bem como sua paisagem natural.

O setor turístico é atividade econômica que mais cresce no mundo contemporâneo, segundo Moura & Loreto (2003), sua taxa de crescimento anual e de 4%, movimenta cerca de US$ 3,5 trilhões anualmente.

Sendo a paisagem um dos aspectos mais importante do turismo, sua degradação constitui um sério problema, o que de certa forma alavanca ações preservacionistas  pelo setor.

Desde a década de 70, o tema ecologia vem se desenvolvendo e tornando algo cada vez mais atual, desde a reunião de Estocolmo em 1972, primeira conferência da ONU sobre meio ambiente e dos relatórios do “Clube de Roma” acerca dos limites da utilização industrial  das reservas naturais que os cientistas e ambientalistas vem demostrando interesse em estudar a problemática ambiental, visto os grandes problemas que ocorrem na natureza em virtude de um uso irresponsável dos recursos naturais. Nas últimas duas décadas vemos eclodir os movimentos ambientalistas com a constituição de sua representação política a partir dos partidos verdes que vem ganhando força nos últimos anos e que em suas reivindicações está a constituição de leis mais rígidas em defesa do meio ambiente, o que repercute positivamente para o turismo, criando novas modalidades de turismo, um turismo voltado à preservação da natureza. Na medida que se verifica o turismo clássico como agente degradador dos ambientes naturais, as vezes de maneira irreversível, novas formas de turismo estão sendo propostas, em detrimento do turismo tradicional ou de massa.

Contrário ao turismo de massa, as novas modalidades são praticadas por segmentos específicos da sociedade. O turismo radical com a prática de esportes radicais com caminhadas difíceis, bem como o turismo ecológico para a terceira idade, orientado e monitorado por especialistas.

 

“ Surgem assim novas formas de turismo, ditos “alternativos”, turismo “brando”, “ecológico”, “naturalista” e, mais recentemente, de “turismo sustentável” realizado por grupos pequenos de pessoas, afim de conter os impactos negativos da atividade”. (MACEDO &  RIBEIRO, 2002:4)

 

 

O grande fluxo de pessoas em áreas turísticas tem contribuído para agressões socioculturais nas comunidades receptoras que não são considerados trazendo muitas vezes danos irreversíveis. Em meados da década de 70 grandes empresas multinacionais do turismo aplicam estratégias agressivas para a compra de áreas de turismo potencial. É o caso da Praia de Trindade na divisa entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro no Brasil. A empresa pressiona a população caiçara a vender suas terras. Como houve resistência de alguns moradores, foram contratados jagunços para aterrorizar a vila. A situação foi revertida devido à intervenção de usuários que encamparam a luta dos caiçaras e denunciaram, inclusive internacionalmente, a ação desta empresa. Hoje a vila de Trindade é uma reserva e os moradores estão impossibilitados de vender suas terras, elas só podem ser transferidas para as novas gerações de filhos. O desfecho deste caso é uma exceção, normalmente as populações locais são exploradas, aculturadas e marginalizadas. Como este exemplo temos inúmeros no Brasil, onde expeculadores ávidos de lucro, enganam populações de trabalhadores que muitas vezes habitam a séculos o local. No entanto hoje o poder de regulação do estado e da sociedade civil, devido à criação de ONG’s (Organizações não Governamentais) nas duas últimas décadas voltadas para a preservação do meio ambiente e manutenção de populações locais, mas as ações ainda são incipientes.  O controle da pesca turística predatória (o pantanal mato-grossense por exemplo), a preservação de áreas de mananciais em inúmeras localidades, a preservação dos traços culturais de sociedades tradicionais invadidas pelo turismo de massa entre outras situações, atingem drasticamente as sociedades e a natureza.

Portanto a discussão a ser feita sobre o turismo e as populações, tanto de usuários como de moradores deve estar contida num projeto maior de planejamento, regulamentação, investimento, controle, fiscalização, conscientização e fundamentalmente, participação popular para a construção de um pertencimento territorial das populações moradoras de regiões potencialmente adequadas para o turismo.

A ênfase no poder local, na descentralização das ações estatais com o fortalecimento das economias locais constitui a base para a construção de um uso consciente pelas populações de áreas turísticas.

O turismo de cunho preservacionista pode, é certo, ser positivo apresentando significativos benefícios econômicos, sociais e ambientais como:

 

· geração local de empregos;

· melhoramento das infra-estruturas de transporte, comunicações e saneamento;

· diminuição do impacto sobre o patrimônio natural e cultural;

· melhoria nos equipamentos das áreas protegidas.

 

Os impactos ambientais positivos ocorridos nos ambientes naturais estão relacionados a criação de áreas programadas e entidades (governamentais e não governamentais) de proteção da fauna e da flora.

A discussão sobre o ecoturismo no Brasil vem desde 1985, contudo a atividade só foi ordenada com a criação em 1987 da Comissão Técnica Nacional, composta por técnicos do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo). Muitas cidades começam a implementar estrutura para receber turistas a partir de suas qualidades ambientais, paisagísticas ou mesmo para esportes. Embora o crescimento seja lento e o Brasil necessita crescer muito no turismo já encontramos uma certa diversificação e uma gama maior de opções para o turismo o lazer e o esporte no país.

 

 

“ O Ecoturismo faz parte de um mercado emergente, levando vantagem sobre o turismo convencional, apresentando taxa de crescimento entre 14 e 20% enquanto o outro atinge 8%”. (MOURA, & LORETO, 2003:6).

 

 

 

 

 

O debate sobre população e meio ambiente está marcado pelas teses neomalthuseanas que coloca que a pressão demográfica é fator responsável pelos problemas ambientais. Aqui é evocado o homem genérico acima citado para justificar tal analise. Não se consideram as condições históricas nem as particularidades culturais das populações para avaliar as determinantes de fecundidade destas sociedades.

As populações são os agentes históricos das transformações do mundo. A poluição ambiental e o desequilíbrio ecológico são resultados de um modo de produção que transforma progressivamente a natureza. O grande paradoxo da civilização atual é ter consciência da destruição e ser incapaz de redefinir rapidamente novas diretrizes para a evolução da humanidade. O modelo industrial, fundamento do modo de produção vigente apresenta restrições marcantes, qualquer estratégia de desenvolvimento industrial traz conseqüências globais, na medida que os processos naturais são articulados e interrelacionados. Sendo os recursos naturais limitados, pois uma vez utilizados, não estarão disponíveis outra vez, o modelo de desenvolvimento se constituiu restritivo e excludente. A industrialização é um luxo exclusivo de parcela da população mundial. O sistema atual entraria em colapso se todos os habitantes tivessem a qualidade de vida dos habitantes dos países centrais. É uma ilusão alimentar a idéia de que todo mundo poderia atingir o desenvolvimento  industrial equivalente ao da Europa. Segundo Altvater (1995) a industrialização constitui um bem oligarquico. O convívio com esta realidade pode trazer um certo pessimismo, no entanto, há que se considerar sempre a possibilidade da ruptura e do repensar na sociedade. As populações como agentes transformadores e transformados é certo, resgatarão a humanidade na diversidade natural e fundamental e de nosso planeta.

 

 

Bibliografia

ALTVATER, Elmar. O preço da riqueza – pilhagem ambiental e a nova (des)ordem mundial. São Paulo. Ed. UNESP. 1995. 333 P.

 CASSETI, Valter. Ambiente e apropriação do relevo. São Paulo, Contexto. 1991. 147 p.

 GEORGE, Pierre. A Ação do Homem. São Paulo, DIFEL. 1980, 214 P.

 ___________ . O meio ambiente. Lisboa. Edições 70. 1984. Biblioteca básica de ciências. 111 p.

 GOMES, Orieste. A questão ambiental: idealismo e realismo ecológico. IN: TERRA LIVRE Nº 3 - GEOGRAFIA & QUESTÃO AMBIENTAL, São Paulo, Marco Zero, 1988.

 HABERMAS, Jürgen. La tecnique et la science comme ideologie. Paris. Méditations Denoël. 1973. 211 p.

 MACEDO, Douglas & RIBEIRO, Antonio Giacomini. Cachoeira da fumaça: uma proposta de aproveitamento turístico. Universidade Federal de Uberlância – Departamento de Geografia – mimeo. 2002. 18 p.

 MALDONADO, Tomás. Ambiente humano e ideologia – notas para uma ecologia crítica. Buenos Aires, Nueva Vision. 1985. 166 p.

 MOURA, Deyse Lílian & LORETO,  Melo Maria das Dores S. de. A relação população e meio ambiente no entorno do Parque Estadual do Rio Doce/MG, Belo Horizonte, 2003. http://www.ufop.br/ichs/conifes/ac3.htm

RODRIGES, Francisco X. F. População e meio ambiente: uma análise das abordagens malthusiana, marxiana e cornucopiana. CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais. Ano I, nº 1, jul/dez de 2001. http://www.csonline.ufjf.br/txtfx.htm

 RONCAYOLO, Marcel. La ville et ses territoires. Paris, Folio Essais, 1990. 273 p.

 SUERTEGARAY,  Dirce M. A. & SCHÄFFER, Neiva O . Analise ambiental: a atuação do geógrafo para e na sociedade – Porto Alegre: a metrópole e seu delta. IN: TERRA LIVRE Nº 3. São Paulo, Marco Zero. 1988.

 TORRES, Haroldo & COSTA, Heloisa. População e meio ambiente – debates e desafios. São Paulo. Editora SENAC, 2000. 351 p.

  


[1] Prof. Dr. em Geografia Humana do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá – Paraná – Brasil – Coordenador do NEMO (Núcleo de Estudos de Mobilidade e Mobilização).


Ponencia presentada en el Quinto Encuentro Internacional Humboldt. Neuquén, Argentina. Octubre de 2003.


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