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ENCUENTRO HUMBOLDT

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Asunto:	[encuentrohumboldt] 321/04 - O PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O caso do sul-fronteira (MS) Brasil.
Fecha:	Miercoles, 4 de Agosto, 2004 17:36:48 (-0300)
Autor:	Humboldt <humboldt @............ar>

O PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL:

O caso do sul-fronteira (MS) Brasil.

OSMAR DANTAS*

ADAUTO DE OLIVEIRA SOUZA**

ABSTRACT

This work – a Master of Science work – has as a purpose to identify the practical and theoretical motivations, which supported the elaboration of the Plano Regional de Desenvolvimento (Regional Plan of Development) – PRD -, in Mato Grosso do Sul State-Brazil, in a general and particular aspect in the geographic space named South-Frontier Region. It also intends to analyze the methodology used in the elaboration of the plan, the possible results and the possible contradictions of this process. At the same time it intends to identify the expectations related to the results of those who represent different social segments and who directly participated of the process and who were elected in the regional workshop that happened to constitute the Conselho Regional de Desenvolvimento (Regional Counsil of Development) – COREDES.

RESUMO

O presente trabalho - ora em execução nível de mestrado - busca identificar as motivações teóricas e práticas que sustentaram a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento (PRD), no Estado de Mato Grosso do Sul-Brasil, em aspecto geral e em particular no espaço geográfico, denominado Região Sul-Fronteira. Almeja também, analisar a metodologia utilizada na elaboração do plano e os possíveis resultados e possíveis contradições desse processo. Ao mesmo tempo busca identificar as expectativas em termos de resultado, dos representantes de diferentes segmentos sociais que participaram diretamente do processo e que foram eleitos na oficina regional para constituir o Conselho Regional de Desenvolvimento- COREDES.

O trabalho, ora proposto, busca investigar as motivações que levaram o governo sul-matogrossense a propor a construção de um plano de desenvolvimento regional, sustentável e participativo. Igualmente, visa-se investigar a expectativa – nos diferentes segmentos sociais que participaram da sua elaboração - gerada por esse Plano, assim como as contradições e os resultados apresentados.

O Plano de Desenvolvimento Regional, em elaboração e implementação em Mato Grosso do Sul, tem sua origem na Agenda 21, aprovada na Conferência Rio-92, na qual se definiu diretrizes políticas e metodológicas para o trabalho com o desenvolvimento, ancorada na trilogia: conservação ambiental, eficiência econômica e equidade social. Segundo o discurso governamental:

Sustentado nesse princípio, foi concluído o Plano de Estratégias de Longo Prazo para Mato Grosso do Sul (MS 2020), tornando-se referencial para os Planos Regionais de Desenvolvimento elaborados no Estado.

Com tais pressupostos, o governo estadual através do Instituto de Planejamento dividiu o Mato Grosso do Sul em oito regiões de planejamento.

Destas, a "Região da Grande Dourados" foi utilizada como piloto, portanto, como uma espécie de laboratório, no sentido de testar a metodologia, assim como o respaldo e a participação da sociedade local organizada. Nesse sentido, a etapa da Região da Grande Dourados foi encerrada em julho de 2001, sendo que as outras regiões, mais especificamente a Sul-Fronteira, a Sudoeste, o Norte e o Bolsão foram iniciadas em outubro de 2001, tendo seus trabalho concluídos em março de 2002. Vale então, dizer que estão faltando para completar a totalidade do espaço sul-matogrossense, os planos de desenvolvimento das regiões: Alto Pantanal, Leste e Campo Grande, que neste primeiro semestre de 2002, iniciaram suas oficinas municipais.

Neste trabalho nos propusemos a analisar especificamente o processo de planejamento que ocorreu na região Sul-Fronteira, delimitada pelo IPLAN/MS e composta por 15 municípios conforme demonstrado no mapa 01.

Mapa 01

REGIÃO SUL-FRONTEIRA

Para a delimitação espacial da Região Sul-Fronteira foram adotados critérios de similaridade, homogeneidade e identidade de caráter econômico, infra-estrutural, geográfico, político, histórico e social. A homogeneidade se expressa pelas identidades entre os bens econômicos produzidos (predominam a agricultura e a pecuária como principais atividades); o desenvolvimento agroindustrial ainda situado em estágio inicial; mesmas vias de acesso e transporte pessoal e de cargas; características físicas e ambientais assemelhadas (recursos naturais com mesmo nível de qualidade, utilização e depredação); clima, solo, e relevo assemelhados, rede hidrográfica pertencente à mesma grande bacia hidrográfica nacional (a do rio Paraná), entre outras similaridades.

A escolha desse espaço geográfico denominado “Região Sul-Fronteira” como área de estudo para o presente anteprojeto de pesquisa baseou-se em alguns aspectos que destacamos a seguir. Primeiramente, por termos participado diretamente como técnico na equipe que coordenou todo o processo de elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento (PRD) nessa região. Referimo-nos a UFMS que em convênio com o Instituto de Estudos e Planejamento de Mato Grosso do Sul (IPLAN) foi a instituição responsável pelo Plano, que foi entregue à sociedade sul-mato-grossense em março de 2002.[1] Em segundo lugar, por entendermos que, mesmo sendo uma “região” com características particulares é possível, a partir de sua análise, captarmos os aspectos gerais da política de planejamento do desenvolvimento regional, ora em execução pelo governo estadual, em parceria com os governos municipais e mesmo com a União.

Destacamos como aspectos peculiares dessa região:

Das oito regiões institucionalizadas através do MS 2020[2], esta é a que apresenta maior número de municípios, sendo quinze ao todo, conforme Mapa 01. Destes, 8 fazem fronteira com o Paraguai, onde os aspectos socio-culturais e também os econômicos, sofrem influências do País vizinho e vice-versa. A área territorial total da região soma 29.169 km² - representando 8,14% do Estado de Mato Grosso do Sul,- ocupada por uma população que atingiu 252.989 habitantes no ano de 2000, conforme dados do censo 2000,[3] representando 12,17% da população estadual,[4] perfazendo assim uma densidade demográfica de 8,7 habitante por km² .

Conforme Calixto (2000, p.58):

Até meados da década de 1940, a economia da porção Sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul girava em torno da exploração da erva-mate, monopolizada pela Cia. Mate Laranjeira, que arrendava a terra do Governo Federal.

Esse monopólio começou a ser desagregado em 1943, com a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados, que abriu uma fronteira agrícola, impulsionado e estabelecendo uma nova dinâmica ao desenvolvimento econômico (...)

Ainda segundo essa mesma autora (2000, p.61):

No final da década de 1960 e início da de 1970, em razão do financiamento rural com juros subsidiados pelo sistema de crédito e benefícios fiscais, voltados principalmente para a atividade de pecuária extensiva e de algumas culturas de exportação como soja, trigo e algodão, a porção Sul do Estado começou a ser atrativa para o capital (...).

Alguns municípios que fazem parte do espaço geográfico a que faz referência a autora compõem atualmente a região Sul-Fronteira. Referimo-nos a Amambai, Antonio João, Aral Moreira, Laguna Carapã e Ponta Porã.

A elaboração desse trabalho está embasado nas idéias de alguns autores que tratam de questões de Desenvolvimento e de planejamento regionais, conforme referência bibliográfica. Entretanto as idéias norteadoras do mesmo, baseiam-se nos trabalhos de Buarque (2000) que considera que o planejamento do território esteve esquecido no Brasil, ou esteve fora de moda durante algumas décadas. Isto é justificável talvez, pela própria crise do Estado. Mesmo no período militar quando se consolidou um sistema de planejamento no Brasil, este tinha conotações geopolíticas e orientação setorial que reduziu a abrangência das políticas e programas.

Ao mesmo tempo que a questão territorial saia de cena, os problemas e desigualdades regionais se agravavam e passava por profundas mudanças em decorrência da globalização, da integração dos mercados, da reestruturação produtiva e da reformulação do papel do Estado, reduzindo a presença das empresas estatais nos investimentos. Desta forma, a década de noventa foi marcada pela quase ausência de política regional com um incipiente processo de reflexão acadêmica e técnica sobre questões regionais.

Entretanto, nos anos recentes o governo brasileiro volta a tratar da questão regional, cuja melhor expressão é o estudo dos Eixos de Desenvolvimento e Integração Nacional que realizou uma nova divisão regional baseada nos chamados projetos estruturadores. Tais projetos são diferenciados no território com base nas potencialidades locais e centrados na logística e na infra-estrutura básica.

Este processo coincide em grandes transformações socioeconômicas no contexto mundial, acompanhada de revisão de conceitos do padrão fordista de desenvolvimento e os modelos e concepções de planejamento. Na busca de abordagens que negam os resultados limitados do simples crescimento econômico convivendo com o crescimento da pobreza e desigualdades social, além dos impactos sobre o meio ambiente. Desta forma a questão regional começa a surgir no Brasil acompanhada de duas novas vertentes técnica e teórica do desenvolvimento e do planejamento.

Surgindo assim, na concepção de Buarque (2000, p.5-9) os diversos conceitos de Planejamento: desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano, desenvolvimento endógeno. Desenvolvimento sustentável, na definição consagrada da Comissão Brundtland, é aquele que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades. (CMMAD, 1987). Na visão de Buarque (2000, p.6/7):

A proposta de desenvolvimento sustentável surge como uma resposta ao modelo de crescimento que ameaça a conservação e reprodução dos recursos naturais e que apresenta uma insustentabilidade política e social, devido à profunda desigualdade na distribuição da riqueza e da qualidade de vida. A aceleração e amplitude dos impactos ambientais e dos problemas sociais em diversas regiões e países, tornam o meio ambiente e a pobreza uma questão de amplitude planetária e um problema global altamente explosivo. Esta globalização dos problemas força uma certa “solidariedade” entre os povos, na medida em que a agressão ao meio ambiente em cada local contribui para a deterioração geral da natureza e que a explosividade da pobreza e da desigualdade atravessa as fronteiras e ameaça a estabilidade dos países ricos.

Ademais, ainda na concepção desse autor:

Desenvolvimento local é um processo endógeno registrado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida ì¥Á9

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