ENTRE A IDÉIA DE TERRITÓRIO E A LÓGICA DA REDE:

UMA REFLEXÃO A RESPEITO DO BRASIL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI

  

Profa. Dra. Vânia Rubia Farias Vlach

Instituto de Geografia

Universidade F. de Uberlândia – Brasil

 

 

Introdução

                                                           

  Defendemos a tese de que a idéia de território desempenhou (e desempenha !) um papel de importância fundamental na História do Estado brasileiro. A enorme e extraordinária expansão da estreita faixa de terra ao longo do oceano Atlântico em direção ao centro-oeste da América do Sul, de um lado; e, de outro, a transformação da ex-colônia do Império Português da América em um dos mais vastos Estados do mundo contemporâneo fizeram do território a idéia chave que levou, inicialmente, à construção de um Estado e, mais tarde, de uma nação brasileira. De fato, a força simbólica do território foi o instrumento que as elites (políticas e intelectuais, civis e militares) utilizaram para construir esse Estado-nação, hoje dotado do aparelho burocrático mais moderno da América Latina, não obstante o conservadorismo político de seus dirigentes. Impõe-se, pois, a explicação desse processo, de natureza política e geopolítica (simultaneamente).

         Antes, porém, de analisarmos essa sociedade cujo Estado-nação se institucionalizou graças à força da idéia de território, consideramos importante registrar que o território é uma das representações possíveis do espaço. Cada cultura desenvolve uma (ou mais) representações dessa categoria. Por sua vez, a idéia de território se tornou “un moyen de définir et de délimiter une communauté politiquement pertinente” (BADIE, 1995:12): o Estado-nação, desde a assinatura dos tratados de paz de Westfália (1648). Em outras palavras, podemos afirmar que, ao fundar o Estado-nação, a idéia de território – também conhecida como princípio de territorialidade – se transformou no instrumento da ação política do/no mundo moderno. Simultaneamente, o princípio de territorialidade fundou o seu corolário: um sistema internacional de Estados-nações (o chamado “concerto das nações”, posteriormente denominado “ordem mundial”).

         Dessa maneira, o princípio de territorialidade está intimamente relacionado à História da Europa Ocidental. Foi lá que, pela primeira vez, o Estado se afirmou como a autoridade política soberana no interior das fronteiras de um certo território. Tal monopólio da ação política na escala interna explica porque o Estado instrumentalizou a idéia de território para estabelecer a identidade de sua nação. Uma vez estabelecida a identidade nacional, e reconhecida a soberania do Estado-nação internamente, esse pôde apresentar-se como o representante de seu povo na arena política mundial.

Por outro lado, após a “dupla revolução” de fins do século XVIII, o Estado-nação consagrou-se como a forma, por excelência, de organização política da sociedade moderna. Compreende-se assim porque, ao longo de um processo lento, e mais ou menos tumultuado, as ex-colônias ibéricas colocaram em prática essa forma de organização político-territorial na América Meridional nas primeiras décadas do século XIX.

 

 

A idéia de território e a construção do Estado-nação brasileiro

 

A partir dessas considerações iniciais, procuraremos demonstrar nossa tese de que a idéia de território marcou/marca profundamente o Brasil, qualquer que seja a perspectiva de análise que privilegiemos.        

Convém lembrar que, às vésperas da independência da ex-colônia portuguesa (1822), o Brasil possuía cerca de 7,5 quilômetros quadrados, onde se distribuíam de maneira muito desigual 5 milhões de habitantes aproximadamente, dos quais 2 milhões eram brancos (na verdade, mestiços em sua maior parte), 1,5 milhão eram escravos africanos, 500 000 indígenas “integrados” à economia, e 1 milhão eram indígenas isolados. O fato de que o “norte” do Brasil era sobretudo habitado por mestiços, e o “sul” por uma maioria branca – tendência que o processo de imigração européia aprofundou ao longo da segunda metade do século XIX – explica porque os dirigentes políticos, temendo uma divisão do território brasileiro em dois (“o norte” e “o sul”), decidiram transformar essa enorme superfície em “o grande império da América”.

Para realizarem essa ambição política, as elites políticas e intelectuais elaboraram um projeto nacional (na linguagem de nossos dias) que não hesitou a conciliar uma monarquia constitucional apoiada nos princípios liberais do século XIX com uma instituição que, na prática, negava esses mesmos princípios: a escravidão, pois, a seu ver, esse era o preço a pagar para evitar qualquer tentativa de separatismo por parte de algumas oligarquias regionais. Sem nenhuma dúvida, esse projeto político conferiu prioridade à formação de um Estado no território luso-brasileiro. Registre-se, por outro lado, que os Estados Unidos só aboliram a escravidão na década de 1860, após a Guerra de Secessão, que ameaçou inclusive a integridade territorial desse Estado-nação.

A constituição inicial de um Estado explica porque a construção de uma nação brasileira foi um processo muito lento, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos e, guardadas as devidas proporções, ao que também ocorreu na América Meridional de origem espanhola, onde os vários Estados republicanos afirmaram, cada qual, sua unidade nacional por meio de uma forte oposição aos vizinhos mais próximos. Não poucas vezes tais oposições implicaram em rivalidades políticas sobre territórios disputados por duas ou três repúblicas, o que levou à guerras entre elas. Essas guerras contribuíram para criar e, posteriormente, consolidar a identidade nacional de cada um desses jovens Estados.

         Pensamos que a idéia de território se tornou a “chave” da política e da geopolítica do Estado-nação brasileiro sobretudo a partir da década de 1920. De um lado, isso significa que a instauração do regime político republicano no Brasil (1889) não havia, até então, conseguido construir uma nação brasileira, o objetivo que os republicanos haviam definido como prioritário; de outro lado, que o antigo projeto de fazer do Brasil “o grande império da América” corria o risco de se esvaziar, caso o Estado não definisse uma política que levasse em conta as necessidades materiais e as aspirações do povo.

         Desde o início da década de 1920, as elites intelectuais e os dirigentes brasileiros compreenderam, finalmente, que a manutenção da unidade política do Brasil (por muitos entendida como a maior realização do Império do Brasil) não podia mais adiar a construção de uma nação brasileira, tarefa muito complexa se consideramos as profundas diferenças entre suas formações sociais. Paralelamente, aqueles que introduziram a geopolítica no Brasil fizeram da manutenção da unidade nacional do Estado brasileiro o objeto privilegiado de sua reflexão.

         Assim, podemos afirmar que, ao defender a proposta de transferência da capital do litoral em direção ao interior do país no decorrer da década de 1920, Everardo Backheuser lançou o primeiro movimento de idéias geopolíticas no Brasil. É preciso lembrar que tal transferência foi uma das estratégias que ele apontou como necessárias à manutenção da unidade político-territorial do Estado brasileiro. Nas décadas de 1930 e 1940, apresentou outras estratégias tendo em vista o mesmo objetivo: 1) uma divisão regional do Estado brasileiro; 2) a criação de territórios federais nas fronteiras do Brasil. Por sua vez, o governo Vargas colocou em prática uma política territorial de caráter geopolítico: a “marcha para o oeste” (iniciada em 1938). Backheuser qualificou essa proposta de ocupação e povoamento da região centro-oeste como o “programa geopolítico” desse  governo.

Ao destacar o significado simbólico do território na política do Brasil, Backheuser deu às suas propostas um caráter geopolítico. Esse primeiro movimento de idéias geopolíticas culminou no que seria, posteriormente, conhecido como a “escola brasileira de geopolítica”, cujo ponto de partida foi dado pelo capitão Mario Travassos em 1930. Não há a menor sombra de dúvida que o livro Projeção Continental do Brasil (1935), de sua autoria, expõe os fundamentos políticos e geográficos dessa escola. 

Interessado no engrandecimento do Estado brasileiro, Travassos propôs que o governo de Getúlio Dorneles Vargas (sem citá-lo !) definisse uma infra-estrutura no setor de transportes baseada “nas linhas naturais ou geográficas de circulação do próprio território e contendo as adaptações ou variantes que as possibilidades humanas põem hoje ao serviço dos homens de Estado para a consecução das finalidades políticas das coletividades que dirigem” (TRAVASSOS, 1935:186). A sintonia entre as propostas de Travassos e os objetivos do governo Vargas pode ser resumida pelo seguinte “quarteto” : unidade nacional – crescimento econômico – defesa militar – influência regional (na América Latina).

De fato, o “Estado Novo” se organizou, e organizou a atividade política em torno da defesa do nacionalismo. Do ponto de vista da política externa, as medidas tomadas procuraram efetuar uma adequação entre o “tipo continental” do território brasileiro e a sua ambição de exercer hegemonia política na América do Sul (a “projeção continental do Brasil”). De qualquer maneira, ao término da ditadura de Vargas (1945), uma nação brasileira havia se constituído (não obstante a cidadania incompleta), e o Brasil era o único Estado-nação da América Latina que efetivamente se destacava na cena política mundial.

Quando Juscelino Kubitschek de Oliveira tornou-se presidente do Brasil (1956), decidiu colocar em prática a disposição da Constituição de 1946 segundo a qual a capital do Brasil deveria ser transferida do litoral para o Planalto Central Brasileiro. A construção da nova capital constituía a “meta síntese” de seu programa político, o “Plano de Metas”. Por conseguinte, a idéia de território voltou a ocupar uma posição de primeira importância no discurso e na prática política do Estado brasileiro. A força simbólica desse idéia foi reforçada pelo presidente ao apresentar a construção de Brasília como “o instrumento” por meio do qual “o brasileiro poderia tomar posse do seu imenso território” (KUBITSCHEK, 1975:9). A representação geopolítica de incompatibilidade física entre governo e povo (o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, havia sido palco de várias manifestações da insatisfação popular), permitiu às lideranças políticas defenderem a transferência da capital para o interior como um “imperativo nacional”: garantir o povoamento e a ocupação de imensas áreas, até então praticamente abandonadas a sua própria sorte. Em outras palavras, a idéia de território serviu de suporte à uma decisão do Estado, cujos dirigentes o impuseram à nação sem provocar maiores contestações: é dever do Estado-nação manter a unidade do vasto território; levar “ordem e progresso” às regiões brasileiras; concretizar a “marcha para o oeste” do governo Vargas; fazer de Brasília o centro político de um Estado moderno, em condições de exercer hegemonia na América Latina.

 

 

A “escola brasileira de geopolítica”

 

Por outro lado, deve-se destacar que os militares marcaram a geopolítica brasileira com a lógica própria de seus argumentos e estratégias de uma maneira tão forte que, até muito recentemente, a geopolítica foi entendida como um instrumento do Estado para controlar, politica e militarmente, a nação brasileira. Isso explica as inextrincáveis relações entre os geopolíticos e os fundadores do pensamento autoritário brasileiro: Alberto Torres e Oliveira Vianna.

Os geopolíticos encontraram na Escola Superior de Guerra (ESG), fundada em 1949, um espaço privilegiado para exposição, discussão e disseminação de suas idéias e projetos políticos. Por isso mesmo, Carlos de Meira Mattos não hesitou a afirmar que “é a ESG responsável por uma doutrina política essencialmente brasileira, fundamentada na dinâmica da aplicação do poder nacional” (MATTOS, 1975:60). A originalidade da “escola brasileira de geopolítica” está em que ela se estruturou a partir de uma reflexão a respeito das estratégias e meios necessários para a consolidação do poder (interno e externo) do Estado brasileiro.

Como grandes defensores da manutenção da unidade político-territorial do Estado brasileiro, desde a década de 1950 os geopolíticos militares privilegiaram a estratégia de efetiva integração entre suas regiões. Assim,  a política d’aménagement du territoire, colocada em prática independentemente do caráter civil ou militar dos governos do Brasil, permitiu a valorização econômica de regiões que não tinham praticamente relação com o centro político e econômico do Brasil, hoje representado pelo eixo São Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte (Brasília é apenas o centro administrativo). Essa política acentuou a unidade política e territorial do Estado brasileiro. A manutenção de tal unidade aumentou, seja no seio das elites em geral, seja no seio das camadas populares, o sentimento de orgulho nacional.

À medida que a integração nacional se consolidava, o Estado brasileiro aumentou sua influência política, econômica e militar na América Latina, bem como sua participação no mercado mundial e nos principais órgãos das instituições políticas internacionais (a exemplo da Organização das Nações Unidas-ONU). Esse conjunto de fenômenos explica porque seus dirigentes reivindicavam, para o Estado brasileiro, o direito de ocupar uma posição privilegiada junto aos Estados mais poderosos do mundo, e porque o consideravam em condições de exercer uma hegemonia regional. Assim, os generais Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, os maiores expoentes da “escola brasileira de geopolítica” (depois de Travassos) não hesitaram à reivindicar, para o Brasil, a posição de “grande potência”, sobretudo durante o período do “milagre econômico brasileiro” (1968-1974).

É preciso assinalar que, de meados da década de 1960 até meados da década de 1980, quando controlados por aparelhos militares, os Estados brasileiro e argentino exacerbaram sua rivalidade em torno do exercício de uma hegemonia na América Latina. O caráter geopolítico dessa rivalidade contribuiu para explicar porque, na América Latina de uma maneira geral, e no Brasil, em particular, a geopolítica se tornou sinônimo de uma prática política militar e dos militares.

Em meados dos anos 1980, porém, o retorno da democracia tornou-se uma realidade no Brasil, onde Golbery do Couto e Silva foi, também, o mentor de seu retorno ao Estado de direito, o que é perfeitamente compreensível se levamos em conta sua concepção de que o poder do Estado depende de um equilíbrio dinâmico entre movimentos de “sístole” e “diástole”; isto é, concentração/centralização e descentralização, respectivamente. Nesse contexto de reconquista de direitos políticos e de liberdade de expressão, a geopolítica deixaria de ser uma corrente de pensamento e uma prática política desenvolvida essencialmente por militares, com o objetivo de expansão territorial de um Estado, ou com a finalidade de controlar o povo de um Estado.

 

 

A força simbólica da idéia de território na cena mundial de fins do século XX: uma nova concepção de geopolítica

 

De fato, os impasses políticos, econômicos, militares e diplomáticos que afligiam muito vários povos no início da década de 1980, mostraram a um grupo reduzido de especialistas e não especialistas que a metodologia predominante nas correntes de esquerda – uma abordagem científica  baseada nas relações entre as classes sociais criadas pela sociedade capitalista e moderna – não era mais capaz de explicar satisfatoriamente a crescente mundialização da economia, e muito menos os impasses políticos que, pela primeira vez, haviam conduzido Estados “socialistas” a se fazerem a guerra. 

Se os jornalistas foram os primeiros a empregar o termo “geopolítica” – proscrito na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial – , para explicar a guerra entre o Camboja e o Vietnã (1979-1989), um geógrafo foi o primeiro a registrar, de maneira pertinente, que essa guerra pelo contrôle de um território (uma parte do delta do rio Mekong), exigia uma nova abordagem científica. Em suas palavras: “la façon de poser les problèmes en termes économiques et politiques ou de rapports de classes était pour la première fois spectaculairement mise en cause par une autre représentation, celle qui donnait de l’importance aux territoires et aux enjeux économiques, stratégiques et surtout symboliques qu’ils représentaient pour des Etats et pour des peuples” (LACOSTE, 1993:15).

Registremos, pois, que a geopolítica é essa maneira de observar o mundo a partir de rivalidades de poder suscitadas por um território. Ao contrário do que havia caracterizado essa corrente de pensamento até então (cf. item anterior), a geopolítica passou a  ser objeto de debates abertos aos cidadãos (ou propostos pelos cidadãos) de um Estado-nação, de uma região, ou de uma cidade a respeito de problemas relacionados ao seu território, e que afetam o seu cotidiano.  Essa é a razão pela qual a política ocupa um lugar central nessa nova concepção de geopolítica. Deve-se precisar que a política não se limita mais aos debates no interior da polis, como na antiga Atenas, onde os políticos, os intelectuais e os indivíduos reconhecidos como cidadãos discutiam (e resolviam) seus problemas de maneira democrática na praça pública.  

Essa nova concepção de geopolítica é indissociável da liberdade de opinião e da liberdade de imprensa, cujo recente fortalecimento na cena política (nacional e mundial) depende da existência, e relativa generalização, de um regime democrático. É apenas em um contexto democrático que os meios de comunicação podem disseminar, no tecido social de um Estado (ou de uma nação), as idéias que líderes políticos (ou religiosos), individualmente ou como representantes de um povo, se fazem de um território que é objeto de disputa vis-à-vis de outro Estado ou povo (ou de outros Estados ou povos), ou vis-à-vis de outras minorias (étnicas ou religiosas). A razão e a paixão que a disputa pelo mesmo território suscitam nos vários grupos envolvidos  favorecem o aparecimento de idéias que representam os pontos de vista de cada povo, minoria ou Estado interessado nessa disputa. Dessa maneira, cada povo, minoria ou Estado procura justificar sua reivindicação à posse ou controle desse território recorrendo às idéias segundo as quais esse território lhe pertence com base, por exemplo, em antigos direitos históricos, ou com base nas conquistas militares de seus antigos líderes políticos. Algumas vezes, cada grupo lança mão até de mapas (verdadeiros ou falsos, pouco importa) em que o território objeto de disputa aparece no interior das fronteiras geográficas que cada grupo político reconhece como as de seu povo, de sua nação ou de seu Estado. Seguindo a proposta de Yves Lacoste, podemos denominar as idéias construídas para reivindicar ou justificar os direitos de cada povo, minoria ou Estado ao território disputado, de representações geopolíticas. 

Não obstante os “ventos democráticos” haverem igualmente atingido a geopolítica brasileira no decorrer da década de 1980, dentre os especialistas civis, apenas um reduzido número de geógrafos (ou outros) continuou, ou tem-se mostrado interessado, em realizar pesquisas na área da geopolítica. De qualquer maneira, suas análises corroboram o papel central que a idéia de território desempenha nos atuais conflitos políticos e econômicos que marcam o Estado brasileiro internamente (e/ou externamente).

 

 

Coexistência entre o princípio de territorialidade e a lógica da rede

 

O processo de crescente mundialização da economia desde a década de 1980 foi apresentado como um processo recente, irreversível e como o fenômeno que marcaria o início de uma nova ordem mundial. Essa nova ordem mundial descaracterizaria o Estado-nação e seu elemento fundador, o princípio de territorialidade. A caracterização da mundialização como um processo recente tentou encobrir o fato de que o Estado-nação não limitou o desenvolvimento das atividades econômicas às fronteiras de seu território; muito pelo contrário. A partir de fins do século XIX, exportações de capitais e investimentos produtivos fora do continente europeu tornaram-se as grandes estratégias da Grã-Bretanha para impor sua hegemonia ao mundo.

Em outras palavras, os fluxos de capitais que partiram da Grã-Bretanha e se dirigiram aos quatro cantos do mundo (mas principalmente para os Estados Unidos) em fins do século XIX foram os precursores do atual processo de mundialização ... da economia   (é bom precisar !). Tais fluxos de capitais correspondiam ao que hoje podemos denominar de lógica da rede, a lógica do processo de mundialização da economia. A rede, em poucas palavras, pode ser definida como “um conjunto de nós interconectados” (CASTELLS, 1999-I:498), que configuram estruturas abertas, flexíveis, virtuais e/ou reais, um espaço de fluxos (desde os fluxos do capital até os simbólicos) e práticas sociais de tempo compartilhado à velocidade da luz, o que mostra seu caráter altamente dinâmico.

Durante o apogeu do Estado-nação como a instituição política responsável pela ordem mundial, ocorreu uma coexistência pacífica entre o princípio de territorialidade e a lógica da rede. Pelo menos até  meados do século XX, tal coexistência não provocou problemas maiores à dinâmica da ordem mundial. Na década de 1990, porém, desenvolveu-se uma verdadeira oposição entre essas duas lógicas: vários especialistas enfatizaram apenas as contradições entre o território – estático por sua localização, mas dinâmico pela vida de relações que a sociedade lhe imprime – , e a rede – cuja dinâmica libera o espaço e o tempo de quase todos os obstáculos, e torna os meios materiais que a veiculam imateriais – , ignorando que ambas podem atuar de maneira complementar, como ocorreu/ocorre de fato; considere-se o caso dos Estados Unidos. Suas lideranças políticas e o empresariado souberam aliar as vantagens de um vasto território com as vantagens oferecidas pela flexibilidade e mobilidade da rede, quer deslocando estabelecimentos industriais de suas multinacionais em todos os continentes a partir de 1930, quer disseminando sua tecnologia no mundo (mas mantendo os laboratórios de “pesquisa e desenvolvimento” em seu território !), quer por intermédio de suas redes de influência financeira, cultural, diplomática e militar no mundo inteiro, de sorte que, ao término da bipolaridade, “le leadership américain conservait une part essentielle de ses moyens grâce à ses réseaux d’influence, à sa maîtrise des circuits monétaires, à sa capacité de mobiliser et d’entraîner l’économie mondiale” (BADIE, 1995:147).

Os adeptos da mundialização querem nos fazer crer que as empresas transnacionais se mundializaram, de maneira que não atuariam mais a serviço dos interesses de seus respectivos Estados nacionais. Porém, dados estatísticos mostram que, em meados da década de 1990, as maiores transnacionais americanas, alemãs e japonesas realizavam apenas 15% de suas atividades tecnológicas fora de seus territórios nacionais. Por conseguinte, o desenvolvimento da tecnologia de ponta não se mundializou. As atividades que geram o maior valor adicionado produzido pelas transnacionais continuam sendo realizadas em suas bases nacionais, onde também continuam sediados a maior parte de seus empregados, sobretudo aqueles que participam das decisões que definem e redefinem as estratégias dessas empresas. No início da década de 1990, 70% do emprego total das transnacionais americanas se concentrava no território dos Estados Unidos, e 78% do total dos bens dessas empresas correspondia a ativos nacionais.

Em outras palavras: as transnacionais não transferiram seus laboratórios de “pesquisa e desenvolvimento” para fora do território de seus Estados-nações de origem.  Esse fato é um aspecto de primeira importância na análise do processo de mundialização, pois sua dinâmica se apoia fortemente no desenvolvimento da tecnologia, particularmente nos setores de ponta (eletrônica, microeletrônica, informática, computação, telecomunicações/radiodifusão, optoeletrônica, engenharia genética etc.). Afinal, “uma revolução tecnológica concentrada nas tecnologias de informação está remodelando a base material da sociedade em ritmo acelerado” (CASTELLS, 1999-I:21).

À exceção do setor financeiro, muito próximo de se tornar um mercado efetivamente mundializado, parece-nos que o mercado mundial é, antes de mais nada, um mito. A força desse mito estaria em sua tentativa de eliminar o Estado-nação da arena política e da arena econômica, e substituí-lo pelo mercado, como se o mercado fosse capaz de resolver todos os problemas em um mundo finalmente homogeneizado pelas suas únicas leis. Terminada a guerra fria, o mercado mundial ocuparia o lugar de gendarme em um mundo sem conflitos. Os defensores da mundialização parecem ignorar que, diante da desorganização do sistema econômico mundial proposto pelo acordo de Bretton Woods (1944), o governo americano tomou a decisão política de expandir os mercados financeiros internacionais para poder reafirmar a supremacia do dólar na década de 1970. Deve-se assinalar que a expansão ininterrupta desses mercados acabou originando o atual mercado financeiro mundial. Por outro lado, a atuação econômica das transnacionais mostra que se trata de poderosas empresas nacionais cujas operações têm o mundo como palco de suas atividades (produtivas ou de prestação de serviços). A empresa transnacional é, pois, um outro mito da mundialização.

Se a mundialização mostra que há uma crescente interdependência dos pontos de vista das finanças e da produção propriamente dita, e se, nesse processo, o poder representado pelo Estado-nação foi bastante “arranhado”, parece-nos exagerado afirmar que o Estado-nação perdeu completamente sua razão de ser. É preciso lembrar que o Estado-nação foi um dos primeiros a promover o desenvolvimento das redes econômicas, de maneira que ele é, há algum tempo, um dos agentes da mundialização. E não se trata de um agente qualquer: trata-se do agente que define as condições de implantação das empresas transnacionais aqui, acolá, ou estabelece os termos de uma concorrência internacional, que propõe uma “unificação” econômica, política e militar de antigos Estados-nações em torno de um projeto de reconquista da hegemonia mundial (a exemplo da União Européia),  ou a criação de um mercado regional (ou a integração a um mercado já existente).

O princípio de territorialidade, certamente “arranhado” pelas novas relações de poder representadas pela(s) rede(s), não significa o fim do Estado-nação. Redimensionado, o Estado “prolifera sob a forma de governos locais e regionais que se espalham pelo mundo com seus projetos, formam eleitorados e negociam com governos nacionais, empresas multinacionais e órgãos internacionais. A era da globalização da economia também é a era da localização da constituição política. O que os governos locais e regionais não têm em termos de poder e recursos é compensado pela flexibilidade e atuação em redes. Eles são o único páreo, se é que existe algum, para o dinamismo das redes globais de riqueza e informação” (CASTELLS, 1999-III:435).

A organização das instituições da União Européia, para citarmos um exemplo, permite-nos falar em um Estado em rede, pois o poder (sentido amplo) é compartilhado “de forma que nenhum nó, nem o mais poderoso, pode ignorar os outros, nem mesmo os menores, no processo decisório” (CASTELLS, 1999-III:407).

 

 

Entre a idéia de território e a lógica da rede no Brasil: uma reflexão

 

À medida que se intensificaram os debates políticos para o restabelecimento da democracia, o território brasileiro (seja como valor simbólico, seja como objeto de interesses precisos)  ocupou, novamente, um lugar privilegiado, e permitiu o surgimento de inúmeras representações contraditórias a respeito de seu significado na política do Estado brasileiro.

Foi assim que o referendo a respeito  do regime e da forma de governo, realizado em 1993, deu margem ao debate “parlamentarismo x presidencialismo”, um debate que ganhou um caráter geopolítico. Em primeiro lugar, porque as implicações de ordem político-administrativa colocadas pelo tamanho do território brasileiro receberam uma atenção especial por parte de todos os interessados (parlamentaristas, monarquistas, republicanos, de direita ou de esquerda). Afinal, como garantir que todos os brasileiros tivessem acesso à informação, pudessem participar desse debate, e manifestar nas urnas uma escolha realmente independente? Apenas o rádio e a televisão poderiam atingir todos, mas ... não se pode esquecer o monopólio que a rede Globo exercia nas comunicações brasileiras.  Em segundo lugar, porque no bojo das discussões que permitiram a aprovação de “uma emenda comum propondo o plebiscito a favor do parlamentarismo e da monarquia” (ALENCASTRO, 1993:67), criou-se mais um Estado federal: o Estado de Tocantins, o que nos permite assinalar, mais uma vez, a importância do território na História do Brasil. Aqui se concretizou uma idéia de território: os criadores de gado do norte do Estado de Goiás votaram a favor dos parlamentaristas em troca do apoio político para a formação do Estado de Tocantins (1988). Em terceiro lugar, porque a unidade político-territorial do Brasil foi, mais uma vez, contestada pelo aparecimento de alguns movimentos separatistas, alguns na região Sul (a exemplo da República do Pampa Gaúcho, no Rio Grande do Sul), um na cidade de Rio Claro, no Estado de São Paulo (A República de São Paulo), e outro na região Nordeste (República Federativa do Nordeste). Porém, o povo, de uma maneira geral, não aceitou nenhuma das propostas separatistas. Isso nos permite afirmar que a manutenção da unidade política constitui o maior patrimônio do Estado brasileiro (elites e povo estão de acordo a esse respeito).

O fato de que o poder do Estado brasileiro é muito marcado pela força simbólica da idéia de território, e de que a população inteira se orgulhe da manutenção de sua singular unidade nacional, nos permite compreender porque a crescente mundialização da economia é interpretada sobretudo como um desafio  que deve melhorar a performance do aparelho de Estado no setor de políticas públicas de caráter social, e resolver a questão da terra no campo. Um dos argumentos mais utilizados para justificar a melhoria da performance do Estado brasileiro é aquele segundo o qual um território tão vasto pode favorecer a resolução de conflitos regionais (e outros) no interior de suas fronteiras; por conseguinte, sem ameaçar sua unidade política.

É nesse sentido que a modernidade que se quer dar ao aparelho de Estado brasileiro se baseia, entre outras razões, na vontade política de  lhe oferecer os meios para que seus representantes oficiais (civis e militares) possam estar presentes em todo o território nacional, e que as políticas do governo possam incluir efetivamente o tecido social da nação. Se levamos em conta a dimensão do território, as profundas diferenças sociais e regionais que o caracterizam, o montante de recursos materiais para subsidiar a organização dos grupos de trabalho necessários para fazer com que o aparelho de Estado esteja presente no interior do país, sobretudo nas fronteiras da Amazônia, podemos compreender porque as recentes reformas do Estado brasileiro privilegiam a reconstrução de um Estado democrático e forte para manter a ordem sobre um tão vasto território (o que coloca a questão da soberania nacional, objeto de recente e acirrada polêmica), e para promover o bem público para a nação (o que lhe garante a legitimidade política).

         Por outro lado, a mundialização não é sinônimo de homogeneização, nem dos grupos sociais, nem dos Estados-nações, nem do espaço geográfico mundial. Na verdade, a mundialização é indissociável do lugar, ou dos lugares, isto é, das especificidades de cada grupo social, de cada Estado-nação, de cada território nesse limiar do século XXI. Mais do que isso: os lugares se mundializam, e a mundialização se realiza por meio da dinâmica político-social dos lugares, simultaneamente diferentes e complementares entre si. Por meio de suas lideranças políticas, econômicas, intelectuais, o território de cada Estado-nação continua desempenhando um papel político (e geopolítico) da maior importância: o de realizar a mediação entre o mundial e o local, entre o local e o mundial, enfim, entre o mundo e o lugar.

No que diz respeito ao Brasil, o maior desafio dessa mediação, sobretudo no plano interno, ainda é a conquista de uma cidadania plena. Essa conquista é indissociável do lugar, ou, em outras palavras, de uma luta política que se desenrola no território nacional, governado por um aparelho de Estado cuja legitimidade depende, cada vez mais, de uma reforma ampla em suas instituições políticas. Essa reforma, porém, depende do desenvolvimento de políticas públicas de caráter social, o que exige uma solidariedade não necessariamente existente nesse tecido social marcado por tantas desigualdades, por tantas diferenças sócio-econômico-regionais.

A atual violência, no campo e nas grandes cidades brasileiras, criaria condições para viabilizar a tão sonhada solidariedade nacional? Uma solidariedade nacional é incompatível com a mundialização? A mundialização eliminou de fato o território nacional como o lugar em que o Estado-nação ganha sua configuração verdadeiramente geográfica (e histórica) ... por conseguinte, política (e geopolítica) ? Não seriam esses os desafios maiores de uma reflexão a respeito do Brasil, “situado” entre Território e Rede,  “compartimentado” entre Lugar e Mundo ... para tentar  compreender como esses fenômenos se relacionam entre si, e qual a especificidade do Brasil nesse espaço geográfico fragmentado em lugares mundializados?

 

        

Referências bibliográficas

 

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Parlamentarismo e Presidencialismo no Brasil atual. In: BOITO JR., Armando (org.). Parlamentarismo e Presidencialismo. A teoria e a situação brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. 100 p. p. 61-71.

BADIE, Bertrand. La fin des territoires. Essai sur le désordre international et sur l’utilité sociale du respect. Paris: Fayard, 1995. 276 p. (Coll. L’espace du politique).

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede (Volume I). A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. Trad. Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 617 p.

_______. Fim de Milênio (Volume III). A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. Trad. Klauss Brandini Gerhardt e Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 497 p.

LACOSTE, Yves (dir.). Dictionnaire de géopolitique. Paris: Flammarion, 1993.   1680 p. p.1-35. p.1274-1277.

KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília. Rio de Janeiro: Bloch, 1975.

MATTOS, Carlos de Meira. Brasil: Geopolítica e Destino. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército/José Olympio, 1975. 109 p. 

TRAVASSOS, Mario. Projeção continental do Brasil. 2^a. ed. ampliada. São Paulo: Nacional, 1935. 206 p. (Col. Brasiliana, v. L).

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 Conferencia dictada durante el Segundo Encuentro Internacional Humboldt. Mar del Plata, Argentina. Octubre de 2000.