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ENCUENTRO HUMBOLDT
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Asunto:[encuentrohumboldt] 20/04 - DOS TEMPOS DE ALEXANDER VON HUMBOLDT AO MERCOSUL : A "ESPECIFICIDADE BRASILEIRA" NA AMÉRICA LATINA
Fecha:Martes, 3 de Febrero, 2004  00:33:48 (-0300)
Autor:Humboldt <humboldt @............ar>

 

DOS TEMPOS DE ALEXANDER VON HUMBOLDT AO MERCOSUL :

A "ESPECIFICIDADE BRASILEIRA" NA AMÉRICA LATINA

Profa. Dra. Vânia Rubia Farias Vlach

Universidade Federal de Uberlândia

Departamento de Geografia

Uberlândia – MG – Brasil


  1. A propósito dos tempos de Alexander von Humboldt na América meridional : desdobramentos políticos

 

Mito unitário X mito revolucionário : a desagregação dos impérios ibéricos na América

A estadia de Alexander von Humboldt na América (1799-1804) coincide com o final de dois grandes impérios coloniais : o Império espanhol e o Império português. Duas décadas depois, o Império espanhol da América, que possuía cerca de 13,5 milhões de quilômetros quadrados, se fragmentou de maneira extraordinária em várias repúblicas ; o segundo, com cerca de 7,0 milhões de quilômetros quadrados, não se fragmentou, mas deu continuidade a sua expansão territorial, e foi substituído por um único Estado : o Império do Brasil.

Nesse sentido, talvez possamos situar o início de uma "especificidade brasileira" na América Latina nas características que o processo de independência política assumiu no Brasil, pois o ponto de partida dessa última foi a chegada da família real portuguesa no continente americano, fato que transformou a cidade do Rio de Janeiro em capital do Império português, sinal indelével de que a antiga colônia americana começava a (se) governar.

Enquanto isso ocorria na vertente atlântica da América meridional, a homogeneidade política, cultural e religiosa do Império espanhol da América se enfraquecia. A substituição do futuro Fernando VII por Joseph Bonaparte não tardou a incentivar as elites peninsulares a reivindicarem, em nome do povo, o direito de exercerem a soberania em um contexto que ainda não colocava em cheque a integração do "Reino das Índias" no Império espanhol ; podemos falar que defendiam um "patriotismo espanhol".

Os membros das elites criollas, porém, como Alexander von Humboldt observara pessoalmente, sentiam-se orgulhosos de serem "americanos" : "desde la paz de Versalles y sobre todo a partir de 1789, los nativos prefieren decir com orgullo : ‘Yo no soy espanõl en absoluto, yo soy americano’ " (Apud MINGUET, 1985 : 247).

Em 1810, as Cortes de Cadiz reconheceram a Espanha como um Estado nacional unitário. Nesse momento, a "porção americana" deixou de ter os mesmos direitos dos reinos europeus que compunham o Império espanhol, de maneira que suas elites compreenderam que a Espanha não lhes concederia a autonomia política que reivindicavam.

Por sinal, foi apenas após a proclamação de sua desigualdade jurídica e política no seio do Império que os americanos passaram a utilizar o termo colônia para designar o seu status vis-à-vis da Espanha. A generalização desse termo (e de seu significado político) marcou, definitivamente, a distância entre a Espanha e suas possessões americanas, e se transformou em argumento central para sua emancipação completa. Essa emancipação tomou a forma de guerras civis ; inúmeras vezes essas guerras atingiram uma violência extrema.

Em outras palavras, o "furacão" Napoleão Bonaparte na Península Ibérica acabou contribuindo para, de um lado, criar a união de todos os americanos contra o inimigo espanhol comum, que logo se tornou o inimigo estrangeiro comum. Inviabilizou-se, pois, a proposta que os representantes da América espanhola defenderam nas Cortes de Cadiz : a transformação dos Vice-Reinos americanos em várias "monarquias separadas" que permaneceriam ligadas à Coroa espanhola, mas que possuiriam uma autonomia política, jurídica, econômica e militar. E, de outro lado, contribuiu para que a Coroa portuguesa reconhecesse o novo status do Brasil : referimo-nos à fundação do Reino de Portugal, Brasil e Algarve em 1815, que instaurou a "monarquia dual".

Como se traduziu, do ponto de vista do território e de sua organização política, a ruptura do antigo Império espanhol da América ?

Após o início das guerras civis (1810), que estão diretamente ligadas aos princípios aprovados pela Constituição de Cadiz (1812), o orgulho de "ser americano" ganhou cores locais. Isto é, quando os seus deputados definiram a Espanha como um Estado nacional unitário também provocaram a ruptura dos laços que haviam ligado, até então, as possessões americanas entre si, de sorte que o processo de independência política da colônia é praticamente concomitante ao que podemos denominar de regionalização da idéia de "ser americano".

É assim que, pouco a pouco, a heterogeneidade relativa da América espanhola irrompe à luz da arena política, e desagrega o Império espanhol da América ao longo do período que se estende de 1810 a 1830, sob a forma de um extraordinário desmembramento político de seu território. Assim, a antiga América espanhola passou da concepção de "nação espanhola" predominante até a Constituição de Cadiz à concepção de "nação americana", e sobretudo ao final das guerras civis, à concepção de "petite patrie", segundo a qual cada uma das repúblicas que surgiu é uma nação (ou se tornará uma nação no futuro).

Para se compreender a heterogeneidade relativa da América espanhola, é preciso considerar os seguintes aspectos :

  1. a administração de cada Vice-Reino tentou criar um imaginário próprio, que pudesse definir sua identidade no seio do Império espanhol. O Vice-Reino da Nova Espanha, por exemplo, escolheu a via religiosa em torno do culto à Virgem de Guadalupe ;

  2. uma verdadeira rede de cidades se constituiu durante o período colonial, e seus governadores se tornaram os atores por excelência da vida política americana, o que explica porque, apesar da homogeneidade imposta pelo Império espanhol, o particularismo local – ou regionalismo – não perdeu completamente sua força ;

  3. a imensa superfície do império, e as dificuldades de transportes e comunicações entre as possessões eram tais que a heterogeneidade predominante durante o período pré-colombiano acabou coexistindo com uma certa autonomia das diversas unidades administrativas, apesar da mestiçagem que caracterizou a colonização espanhola.

O particularismo local, favorecido pela compartimentação geográfica do território e pela mestiçagem, foi uma das armas da Espanha contra as guerras pela independência, que se expandirem em toda a América espanhola a partir de 1815. A situação da Venezuela ilustra bem como a Espanha soube se valer politicamente da mestiçagem : em 1811, reconquistou a recém proclamada República da Venezuela porque, tendo libertado os escravos, conseguiu o seu apoio nas batalhas. A promessa de liberdade explica porque "les esclaves choisissent en effet de lutter contre leurs ennemies traditionnels, c’est à dire les grands propriétaires fonciers créoles, contre ceux qui les réduisent en esclavage et les maintiennent dans l’exploitation et la misère" (BELROSE, 1990 : 89).

Podemos afirmar que as guerras civis pela independência da América espanhola ganharam um caráter "etno-nacionalista". Na verdade, a idéia de "ser americano" significava uma identidade americana branca, e essa concepção era concomitante ao profundo menosprezo pelos indígenas e negros, considerados como seres inferiores.

Nesse sentido, em uma e outra vertente da América meridional, as elites que dirigiam o processo de emancipação política estavam de perfeito acordo. Porém, se a independência política mantendo a escravidão foi possível na colônia portuguesa (assim como ocorrera nos Estados Unidos), na América espanhola a explosão dos conflitos existentes entre as diferentes formações sociais foi inevitável.

Ao lado desses conflitos sociais, é preciso registrar que o enorme esforço de caráter militar a favor da independência se generalizou na América espanhola durante cerca de duas décadas. Por outro lado, os conflitos entre as lideranças militares mais importantes não tardaram a aparecer. Por exemplo, entre José de San Martín e Simón Bolívar ; o primeiro se retirou para a Europa em 1822, provavelmente porque defendia o regime monárquico, e porque discordou da anexação de um território localizado nas proximidades de Guayaquil, que pertencia ao Peru, à República da Grande Colômbia.

Essa forma de particularismo é uma das múltiplas facetas dos fenômenos que provocaram a fragmentação do imenso território da antiga América espanhola (e é subjacente ao processo de militarização dos futuros Estados independentes). Dessa maneira, o particularismo local atuou como uma "tectônica de placas" eficaz e muito rápida : mais ou menos em 1825, 18 Estados independentes (uns após os outros) se apresentavam na cena política mundial solicitando seu pronto reconhecimento.

Compreende-se, pois, as colocações de um grande historiador da América Latina : "L’Empire du Brésil surgissait sans douleur, en harmonie avec une conjoncture mondiale hostile aux Républiques, et allait être souvent proposé en modèle aux autres nations américaines, celles de la tubulente Hispanoamérique. On aurait tendance à voir dans la couronne impériale la cause de l’unité brésilienne conservée, face à la désintegration continuée de l’Amérique hispanique. Il n’avait pourtant pas été facile de sauver le Brésil : en 1824, le Nord se soulevait à nouveau, dans le cadre d’une confédération républicaine ; puis c’était le tour de la Bande orientale, dans le Sud, où le Brésil héritait d’une nouvelle province, la turbulente Cisplatina, formée de terres jadis espagnoles" (DONGHI, 1972 : 85).

Portanto, uma diferença política fundamental opõe as duas vertentes da América meridional pós-independência em sua caminhada rumo à modernidade : o Brasil realizou sua transformação na continuidade, o que favoreceu a implantação do regime monárquico, a construção de uma unidade política e de uma integridade territorial na vertente atlântica (as elites dirigentes do Brasil não tardaram a colocar em prática esse projeto político unitário). Na vertente do Pacífico, o processo de independência proclamou várias repúblicas, traço evidente de modernidade do ponto de vista do regime político. Porém, a ruptura passado colonial não foi completa : a abolição da escravidão não eliminou as estruturas sociais e políticas implantadas pela colonização espanhola.

O fracasso do Congresso de Panamá (1826) demonstrou que a idéia de se construir uma união hispano-americana não tinha futuro no continente, apesar de todos os esforços de Simón Bolívar. Uma outra idéia, porém, prosperará : o projeto de construção de um Estado nacional, cujo êxito esteve associado, muitas vezes, ao aparecimento, durante as guerras civis pela independência, de um novo sujeito político : o caudillo. Durante tais combates, as relações entre as elites urbanas e rurais tornaram-se muito tensas, o que explica porque as últimas aliaram-se aos militares, cujos chefes mais importantes receberam, posteriormente, essa designação.

Os caudillos, em geral de origem popular, conseguiram mobilizar as forças políticas de uma região e, a partir disso, as forças de toda uma república (pelo menos em alguns casos) exatamente porque eram capazes de dialogar com o povo. Seu prestígio decorre de sua identificação com as camadas populares, e do fato que, "plus pragmatiques et sans grands visions, ils réussissent là où San Martín et Bolívar échouent : fonder des Etats" (CHEVALIER, 1993 : 88).

A irrupção dos caudillos foi facilitada pelo vazio político que caracterizou as jovens repúblicas (inclusive aquelas em que as elites criollas conseguiram implantar um projeto de confederação). Os caudillos modificaram de tal maneira a arena política que provocaram a derrota de todas as tentativas em torno da idéia de se fundar uma confederação americana na vertente do Pacífico (e no Mediterrâneo americano) e, dessa forma, tornaram irreversível a formação dos Estados hispano-americanos. E desempenharam um papel de primeira importância em sua posterior consolidação.

O fato é que até o final do século XIX, a desordem e a anarquia se alternaram com a ordem que os caudillos conseguiram impor em várias repúblicas. As guerras proliferaram durante décadas na América meridional de origem espanhola, seja por causa da definição de fronteiras, seja porque os jovens Estados republicanos, todos originários do mesmo conjunto político, cultural e religioso, se defrontavam com a seguinte questão : como afirmar uma identidade nacional e se constituir como uma nação autônoma ?

Na busca de uma identidade nacional própria, o antigo particularismo local – ou regionalismo – acabou por se impor definitivamente sob a forma de uma "nova nação" : as elites criollas transformaram suas "antigas comunidades" em "novas nações". Isso explica porque a origem dos Estados hispano-americanos remete às antigas unidades administrativas, seja uma cidade importante, uma capitania geral, ou a capital de um dos Vice-Reinos das Índias Espanholas.

A vontade de singularização de cada um dos novos Estados foi marcada pela valorização da cultura pré-colombiana (os Incas, no Peru, por exemplo), e reforçada pelo culto e celebração de seus respectivos heróis (aqueles que morreram pela pátria nos campos de batalha). A celebração dos heróis nacionais é, certamente, a base da personalização do poder na América Latina, um traço que tão bem a representa ainda hoje.

Por outro lado, os dirigentes políticos dos novos Estados, que tentaram descartar, por todos os meios, os indígenas, os negros e os mestiços do processo de emancipação política, se viram confrontados, e isso desde 1830, à necessidade de formarem um único povo, uma única nação a partir de uma sociedade que apresentava um elevado índice de mestiçagem (biológica e cultural). Dados de 1825 estimam que a América espanhola independente possuía uma população de 16 785 000 de habitantes, dos quais 45% eram índios, 32% mestiços, 19% brancos e 4% negros (entre escravos e homens livres).

Entretanto, no momento de formação do Estado-nação, o patrimônio cultural das civilizações pré-colombianas foi utilizado em favor dos interesses das elites criollas, que não respeitaram nenhuma das aspirações autóctones. Afinal, "quelle que soit l’explication choisie pour les origines de la nation, il subsiste un formidable écart pendant tout le XIXe siècle entre l’évocation des Indiens mythiques du passé et l’oubli pratique, la gêne, ou le mépris devant l’Indien réel, élément hétérogène ou survivance de l’Ancien Régime, dans une nation moderne que l’on aimerait homogène et la plus européenne possible" (GUERRA, 1994 : 21). É preciso registrar que os dirigentes do Império do Brasil pensavam e agiam da mesma maneira !

No processo de construção do Estado e, posteriormente, de uma nação ao longo do século XIX na América Latina, além da diferença quanto ao regime político adotado, o Brasil se diferenciou por outras razões :

  1. A ambição de conquistar uma posição privilegiada no continente americano.

Os dirigentes brasileiros (ou pró-brasileiros) logo elaboraram um ambicioso projeto político : transformar o único império do continente em "o grande Império da América". E, para realizá-lo, lançaram-se de corpo e alma na construção da unidade política e territorial do Brasil, combatendo ferozmente todas as tentativas separatistas das oligarquias regionais.

2) A estabilidade política do Império do Brasil.

O regime monárquico não foi o único elemento que contribuiu para essa estabilidade. Contrariamente ao que ocorreu nas repúblicas hispano-americanas, a arena política brasileira (nas escalas nacional ou regional) não caiu sob o controle dos caudillos.

3) O importante papel que o negro africano desempenhou na composição das formações sociais brasileiras.

Apesar da chegada ininterrupta de escravos africanos até o final do comércio negreiro (1850), a população branca é predominante no Brasil. De um lado, porque a imigração portuguesa foi significativa durante a colonização, e, no último quartel do século XIX, os cafeicultores deram preferência à mão de obra européia. De outro lado, a administração colonial portuguesa impediu, de fato e de direito, o isolamento dos escravos africanos. Podemos afirmar que "l’existence des quilombos entraîna l’instauration d’une pratique répressive qui criminalisait toute concentration autonome des Noirs. Ainsi, les menaces permanentes qui pesaient sur un retour à la nature tropicale condamanaient les Noirs à s’intégrer à la culture coloniale. Cette situation accentuait le phénomène d’acculturation et de métissage des Noirs brésiliens" (ALENCASTRO, 1979 : 396-397).

Se, no Brasil, a contribuição dos negros se distinguiu de uma maneira particular, nos Estados de origem espanhola a presença do negro esteve diretamente ligada à cultura de produtos tropicais (ilhas da América Central e Venezuela), e a presença indígena foi predominante (à exceção da Argentina, Chile e Uruguai).

Sem dúvida alguma, a mestiçagem (biológica e cultural) é um traço comum importante da América meridional. Porém, as autoridades governamentais brancas do Império e das Repúblicas mantiveram os negros, índios e mestiços à margem da vida política. Essa é a razão pela qual esses Estados enfrentaram enormes obstáculos quando precisaram construir suas respectivas nações a fim de legitimarem sua participação no "concerto das nações", onde o liberalismo político e econômico da sociedade moderna se impunha.

Elites brasileiras e elites criollas no poder : dois resultados geopolíticos opostos

É preciso registrar que a família real trouxe consigo a maior parte da burocracia do Império português. No Rio de Janeiro, esse aparelho administrativo incluiu funcionários da Coroa (nascidos ou instalados no Brasil), dirigentes políticos e intelectuais brasileiros, a maior parte dos quais formada em Coimbra.

A formação jurídica das autoridades governamentais brasileiras em Coimbra contrastava violentamente com a formação das elites criollas : seus membros se formaram em uma das (25) universidades disseminadas nos Vice-Reinos e nas capitanias gerais do Império espanhol da América. O fato de que os principais líderes políticos e militares da independência foram formados em uma universidade de uma de suas unidades administrativas contribuiu, decisivamente, para agravar os particularismos (locais ou regionais) do império.

Assim, a formação homogênea das elites brasileiras desempenhou um papel de primeira importância na elaboração de um projeto político de unidade territorial, e contrasta radicalmente com a fragmentação política do antigo Império espanhol da América. De fato, a semelhança das elites brasileiras (ou pró-brasileiras) no poder com as elites criollas se situa ao nível do papel primordial que umas e outras desempenharam no processo de evolução histórica de seus respectivos Estados. A semelhança pára aí porque as primeiras, na função de autoridades governamentais, fizeram tudo para construir uma unidade político-territorial nas antigas possessões portuguesas da América, enquanto as últimas fizeram explodir a unidade do antigo Império espanhol da América em vários Estados republicanos.

O papel das elites na construção da unidade político-territorial do Estado brasileiro

Construir um Estado forte e centralizador, uno e indiviso !

Se considerarmos o fato de que o processo de colonização havia engendrado o que se convencionou designar de "arquipélago econômico brasileiro", podemos afirmar que a firme vontade política (e ambição) das autoridades governamentais brasileiras (ou pró-brasileiras) foi decisiva para transformar o seu projeto em algo real. Afinal, "tratava-se realmente de construir quase do nada uma organização que costurasse politicamente o imenso arquipélago social e econômico em que consistia a ex-colônia portuguesa" (CARVALHO, 1988 : 139). De acordo com um recenseamento da época, o Brasil possuía uma população de 3,7 milhões de habitantes em 1822, dos quais quase 1 milhão de escravos africanos (os índios nem foram recenseados !).

A partir desse momento, a idéia de território será valorizada pelas autoridades do governo central, e se tornará, como força simbólica, o princípio fundador da futura unidade política brasileira. Nesse sentido, o primeiro argumento considerado foi a vasta superfície : com cerca de 7,0 milhões de quilômetros quadrados, o Brasil era o mais vasto Estado à oeste de Greenwich ; em 1846, os Estados Unidos possuíam 6,3 milhões de quilômetros quadrados. Em segundo lugar, tais autoridades entenderam que, se conseguissem estabelecer uma única ordem política nesse imenso território, o Império do Brasil se sairia tão fortalecido que a unidade político-territorial poderia tornar-se o instrumento para realizarem o seu projeto político : transformarem-no em "o grande Império da América".

Podemos afirmar categoricamente que as autoridades governamentais brasileiras (ou pró-brasileiras) desempenharam um papel primordial no processo de construção do Estado brasileiro. Esse processo se apoiou em duas bases : o regime monárquico que elas haviam escolhido, e a sua determinação de construírem uma unidade política que abrangesse o imenso território. Em outras palavras, tais lideranças pretendiam que o "novo gigante" desempenhasse um papel de primeira importância na América meridional, e que ele pudesse reivindicar um lugar de destaque no "concerto das nações".

Dentre os vários aspectos que caracterizam as autoridades governamentais imperiais, deve-se destacar que a prática da mobilidade geográfica fazia parte de suas funções. Além disso, ao longo de sua carreira, haviam ocupado postos diferentes nas diversas províncias do império ; caso algum de seus membros tivesse sido eleito senador ou tivesse ocupado um posto na magistratura, era obrigado a permanecer parte do tempo no Rio de Janeiro (a capital). Alguns haviam mesmo atingido o mais elevado nível da burocracia imperial : o Conselho de Estado que, em geral, subsidiavam as decisões do poder moderador, de uso exclusivo do imperador.

Essa prática política comum explica porque podemos afirmar que as autoridades governamentais tinham uma visão dos problemas do Estado brasileiro segundo uma perspectiva "nacional". Isso contribuiu, sem nenhuma dúvida, para diminuir os conflitos oligárquicos regionais ; algumas oligarquias regionais se insurgiram fortemente contra a construção de uma unidade nacional no Brasil. A mobilidade dessas autoridades no vasto "arquipélago econômico brasileiro", com suas vilas e núcleos de povoamento dispersos e muito distantes uns dos outros, oligarquias regionais mais ou menos poderosas, e sem nenhum corpo político efetivamente organizado e implantado em todo o território, constituiu-se no verdadeiro "cimento" da futura unidade nacional.

A forte coesão interna dos dirigentes políticos não eliminava a existência de conflitos, mas era a expressão de um profundo conservadorismo, certamente necessário à estabilidade do regime monárquico e para a construção da unidade nacional. Por outro lado, essa coesão praticamente impediu a participação de representantes de posições ou opiniões opostas às do Estado, de maneira que as reivindicações do povo não eram levadas a sério. É preciso lembrar que as lideranças políticas dependiam, assim como o próprio Estado, dos rendimentos gerados pela agricultura, que empregava a mão de obra escrava. Esses rendimentos representavam 70% dos rendimentos do Estado imperial.

Em relação ao Império do Brasil (1822-1889), há unanimidade em torno de suas principais realizações :

  1. continuação da expansão territorial do período colonial ;

  2. construção de um Estado dotado de uma extraordinária unidade político-territorial.

Essa unidade é o resultado de uma escolha das autoridades do governo central, que contaram com um regime monárquico dotado de uma constituição (a de 1824) autoritária e centralizadora. A concordância entre dois elementos – monarquia constitucional e estrutura centralizadora – contribuiu para afrontar as fortes resistências das oligarquias regionais que se estenderam até meados da década de 1840.

Ao final do império, com um território ainda em expansão, o Brasil já figurava entre os mais vastos Estados do mundo, e, fato a ser destacado, era governado por civis. Na verdade, o exército desempenhou um papel menor durante o período imperial (excetuando-se os momentos de contestação do poder central e de conflitos nas fronteiras).

O Império do Brasil encontrou os meios necessários à sua política de construção e consolidação da unidade político-territorial no arsenal que o poder moderador lhe colocava à disposição. Sua exclusiva utilização pelo imperador acabou propiciando a alternância, no governo, dos dois principais partidos políticos (Liberal e Conservador), a posição de árbitro em suas disputas, a continuidade administrativa e o respeito à Constituição. Dessa maneira, "l’alternance imposée ou garantie par l’empereur évitait que les tensions politiques ne deviennent insuportables. Elle évitait surtout au gouvernement la continuité d’un clan politique, le caudillisme ou la dictature hors de voies constitutionnelles, avec tous les risques à prévoir pour la paix du pays" (CHEVALIER, 1993 : 656).

Poder civil contra poder militar : o Império e as Repúblicas da América Latina

A estabilidade administrativa do Império do Brasil, resultado do poder moderador, favoreceu a construção e a consolidação da unidade política em todo o território, apesar das distâncias que separavam cada núcleo de povoamento (principalmente no interior do território), a precariedade dos recursos humanos qualificados e a insuficiência de recursos materiais. Sob regimes militares, as repúblicas da América hispânica enfrentavam profundos conflitos que, às vezes, se transformaram em verdadeiras guerras civis, de maneira que a instabilidade política as caracterizava (o que favoreceu o caudilhismo).

À parte o Chile e o Paraguai, a instabilidade política se disseminou nessa parte da América. Por exemplo, na Argentina, os conflitos entre o governo central e os caudillos se estenderam até 1860 ; na Colômbia, os caudillos de Medellín e Calli nunca aceitaram a autoridade do governo central instalado em Bogotá ; na Venezuela, entre 1859 e 1864 os conflitos gerados pelo final de uma aliança entre os caudillos e os grandes proprietários rurais mataram 3% de sua população em uma guerra civil que se estendeu até 1869 ; no México, conflitos entre liberais, conservadores e a hierarquia da Igreja católica, agravados pela intervenção de Napoleão III e a perda de cerca de 2 000 000 de quilômetros quadrados para os Estados Unidos também provocaram muitas guerras civis (essas contribuíram para manter o caudillo Porfírio Diáz no poder de 1876 a 1911).

Portanto, o contraste era flagrante entre a estabilidade política do Império do Brasil, e a violenta instabilidade política predominante nas repúblicas hispano-americanas, que tinham governos militares, em geral controlados pelos caudillos.

II. Nos tempos do Mercosul : é possível uma unidade política na América Latina ?

 

A "escola brasileira de geopolítica" e o sonho do "Brasil Grande Potência"

A Escola Superior de Guerra (ESG) foi fundada em 1949. O contexto internacional, marcado pela guerra fria, e o contexto nacional, marcado pela tendência a um agravamento das diferenças econômico-sociais e regionais, nos permite compreender porque o "estudo dos problemas brasileiros" merece atenção especial nessa escola. Entre seus alunos, conta com a participação de militares (geralmente tenentes-coronéis e coronéis) e civis (geralmente membros da máquina administrativa do Estado) ; entre seus professores, encontram-se civis (alguns dos quais simpatizantes da esquerda) e militares, de diferentes áreas do conhecimento científico e geralmente pertencentes às classes dominantes e elites intelectuais.

Os militares que dirigem a ESG têm pretensões políticas de caráter nacional ; não se trata de "copiar" o pensamento ou as diretrizes americanas. De um lado, pretende-se valorizar a contribuição dos primeiros brasileiros que, pela originalidade de suas reflexões políticas a respeito do Brasil, haviam introduzido a corrente de pensamento chamada geopolítica ; de outro lado, pretende-se fazer avançar a corrente geopolítica de tal maneira que se possa propor uma "teoria" brasileira. Cerca de 25 anos mais tarde, um dos geopolíticos brasileiros mais conceituados assinalou que, "em 1949 com a criação da Escola Superior de Guerra, o pensamento político brasileiro começou a se estruturar em bases realistas e científicas. É a ESG responsável por uma doutrina política essencialmente brasileira, fundamentada na dinâmica da aplicação do poder nacional" (MEIRA MATTOS, 1975 : 60). É assim que uma "escola brasileira de geopolítica" não tarda a ganhar corpo em seu seio.

Mas a Escola Superior de Guerra não tem apenas pretensões teóricas : seus fundadores têm "a consciência de que o Brasil possuía os requisitos para chegar à grande potência" (MEIRA MATTOS, 1975 : 60). Em outras palavras, é a partir de sua fundação que as elites militares (com o apoio das elites civis que ocupam os mais altos postos da burocracia do Estado) tomam em mãos a execução do projeto "Brasil grande potência". Esse projeto agravou as tensões entre Brasil e Argentina que, desde a emancipação do jugo colonial, disputavam entre si a hegemonia na América Latina.

Mercosul : rumo à uma unidade política via uma concepção nova da geopolítica ?

Em 1985, quando o Estado de direito se reinstalou no Brasil (e progressivamente na América Latina) após 21 anos de um regime militar que "manchou" a absoluta predominância de governos civis que caracteriza nossa trajetória histórica (excetuadas a proclamação da República e seus primeiros governos), os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín (Argentina) assinaram a Declaração de Iguaçu. Essa declaração colocou um ponto final na disputa pelo exercício da hegemonia na América Latina entre os dois Estados cujas histórias, até então, tinham sido marcadas por uma verdadeira oposição de caráter geopolítico. Esse fato tornou possível a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 1991 (Tratado de Assunção).

Os Estados brasileiro e argentino acirraram a disputa pela hegemonia na América Latina de meados dos anos 60 a meados dos anos 80, quando a geopolítica se caracterizava como instrumento de dominação a serviço de Estados militares, ou de Estados com governos civis com forte participação da corporação militar. Convém destacar que a geopolítica foi entendida durante décadas sobretudo como uma prática militar que tinha em vista a expansão territorial de uma nação (ou de um Estado), ou o controle da população por parte de um Estado autoritário (governado ou não por militares). Nesse caso, o Estado utilizava a estratégia de organização do território para controlar a população ; essa estratégia, proposta por militares brasileiros, argentinos e chilenos, foi particularmente utilizada pelos governos brasileiros (civis e militares). Porém, todas essas concepções negativas da geopolítica (utilizadas como argumento para eliminá-la do seio das universidades), sofreram uma alteração fundamental a partir da década de 1970.

No inicío da década de 1980, diante dos impasses políticos, econômicos, militares e diplomáticos que atingiam muitos povos no mundo, um grupo reduzido de especialistas e não especialistas constatou que a metodologia predominante no seio das correntes de esquerda – a abordagem científica baseada nas relações entre as classes sociais – não era mais capaz de explicar satisfatoriamente nem mesmo a crescente mundialização da economia e, muito menos, os impasses políticos que, pela primeira vez, levaram "Estados socialistas" a se fazerem a guerra.

Se os jornalistas foram os primeiros a empregar o termo geopolítica (proscrito na Europa desde o fim da Segunda Guerra mundial) para explicar a guerra entre Camboja e Vietnã, um geógrafo foi o primeiro a registrar, de maneira pertinente, que essa guerra pelo controle de um território (o delta do Mékong) exigia uma nova abordagem metodológica. Em suas palavras : "la façon de poser les problèmes en termes économiques et politiques ou de rapports de classes était pour la première fois spectaculairement mise en cause par une autre représentation, celle qui donnait de l’importance aux territoires et aux enjeux économiques, stratégiques et surtout symboliques qu’ils représentaient pour des Etats et des peuples" (LACOSTE, 1993 : 15).

Essa maneira de ver e de analisar o mundo a partir das disputas de poder sobre o território é a nova concepção da geopolítica a que nos referimos nesse item de nosso trabalho. Ao contrário do que havia caracterizado essa corrente de pensamento até então, hoje a geopolítica é objeto de debates abertos aos cidadãos (ou por eles propostos) de uma cidade, de uma região, de um Estado membro de uma federação, ou de um Estado-nação a respeito de problemas ligados ao território, e que afetam seu cotidiano. Isso explica porque a política ocupa um lugar central na reflexão geopolítica. Deve-se precisar que a política não se limita mais aos debates democráticos no interior da pólis, onde os políticos, os intelectuais e os indivíduos reconhecidos como cidadãos discutiam seus problemas na praça pública (como na antiga Atenas). Na verdade, o Estado-nação se impôs como a arena dos debates políticos mais importantes ao longo de todo o século XX.

Foi nesse contexto de profundas mudanças da década de 1980 que o governo brasileiro decidiu levar adiante uma proposta de efetiva mudança em suas relações com o Estado argentino : cessada a antiga rivalidade, mais ou menos admitida publicamente, era preciso colocar em prática uma estratégia que, ao lhes permitir juntar forças para resolver problemas comuns, pudesse acabar com as velhas desconfianças e, – por que não ? – que fosse capaz, um dia, de aproximar os dois povos.

A estratégia que acabou se revelando como a mais promissora foi a criação do Mercosul, que provocou importantes repercussões na região. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os quatro primeiro signatários desse mercado, não tardaram a contar com a adesão de outros Estados latino-americanos, dentre os quais o Chile (1996) e a Bolívia (1997) são membros associados. Assim, esse mercado conta com cerca de 220 000 000 de consumidores, e se estende por uma área de quase 14 000 000 de quilômetros quadrados. Em 1998, seu PIB atingiu a cifra de US$ 859,8 bilhões.

É preciso destacar que o acordo de associação do Chile com o Mercosul contribui, de um lado, para manter a paz no Cone sul, pois estreita os laços com a Argentina, e, de outro lado, favorece o Brasil, pois possibilita a criação de corredores de exportação ligando os portos da região Sul aos portos do norte do Chile (dessa maneira, o Estado brasileiro ganha acesso ao Pacífico). Além disso, as autoridades chilenas admitem que essa associação econômica "representa um compromisso político superior, baseado em uma estratégia de integração econômica, física e cultural que pretende a criação de um sistema de interdependência no Cone sul da América" (MUNÕZ, 1996). Podemos afirmar, pois, que a sua adesão faz parte de uma estratégia mais ampla : a construção de uma unidade política na América latina, pelo menos no Cone sul.

A tradicional singularidade do Estado brasileiro na América latina, isto é, a "especificidade brasileira", reforça o papel primordial que ele desempenha no seio do Mercosul, onde, por exemplo, não abandona a língua portuguesa não somente porque possui a população mais numerosa, ou porque a performance de sua economia não encontra nenhum rival à sua altura, mas também porque a língua portuguesa falada e escrita no Brasil traduz as singularidades de seu povo no que diz respeito à sua organização enquanto um Estado dotado de forte consciência nacional. E, ao mesmo tempo, voltado para o exterior, isto é, tendo a ambição de exercer uma hegemonia regional e uma importante influência política no mundo.

No início, a singularidade brasileira criou dificuldades no seio do Mercosul ; alguns de seus participantes não hesitaram o criticar o que denominaram de "auto-centrismo brasileiro". Porém, os dirigentes políticos do Cone sul, assim como os empresários cuja cultura é de origem espanhola, hoje compreendem o papel que a "especificidade brasileira" desempenha em sua liderança nesse mercado, assim como compreendem o interesse brasileiro de fazer do Mercosul um instrumento político da e para a América Latina, sobretudo em seus confrontos com os Estados Unidos.

Por outro lado, é preciso assinalar que o êxito do Mercosul colocou fim à prática política de Estados que, durante quase dois séculos, "se deram as costas". Durante esse período, o Brasil foi quase sempre olhado com desconfiança, e como se ele não fizesse parte da América Latina ; é verdade, porém, que o Estado brasileiro sempre procurou seguir o exemplo da hegemonia exercida pelos Estados Unidos na região e no mundo. A antiga ambição brasileira de exercer hegemonia na América Latina não poderia ceder lugar à uma tentativa de unificação política da América Latina ? A "especificidade brasileira" na América Latina continuará a se desenvolver no século XXI ?

 

 

 

Referências bibliográficas

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Ponencia presentada en el Primer Encuentro Internacional Humboldt. Buenos Aires, Argentina. Noviembre de 1999.