POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO: O CASO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

 

Ana Raquel de Sousa Carvalho 

 Mestranda em Planejamento Territorial Urbano

Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro)

 

RESUMO

Estudos recentes constatam que as condições de deslocamento cotidiano têm piorado na maioria das metrópoles brasileiras, inclusive na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PEREIRA; SCHWANEN, 2013). O problema da mobilidade urbana torna-se cada vez mais grave, sobretudo nas metrópoles, pois envolvem longos deslocamentos que muitas vezes são realizados de um município para outro. No presente trabalho será tratado, especificamente, a questão da mobilidade urbana no município de Niterói, um dos mais importantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde a população convive com congestionamentos quilométricos e serviços precários de transporte coletivo. Acrescenta-se ainda a falta de alternativas que contraponham o transporte rodoviário no município, além da precariedade ao acesso ao município do Rio de Janeiro por moradores de municípios vizinhos a Niterói, fato que agrava ainda mais o atual paradigma do serviço de transporte público coletivo, em que a qualidade do serviço apresenta déficits muito altos em relação ao valor pago pelos usuários. O crescimento das cidades, sobretudo das regiões metropolitanas, não foi acompanhado por uma política de planejamento urbano (SANTOS, 2005). Essa característica é refletida nos problemas inerentes as metrópoles brasileiras sobretudo na precarização da infraestrutura de transportes.

Niterói possui 487.562 habitantes (IBGE,2010), seu Plano Diretor, feito em 1992, prevê a divisão municipal em cinco Regiões de Planejamento, foi revisado no ano de 2004 para adaptação ao Estatuto da Cidade, e traz definições de uso e ocupação do solo bem como diretrizes para o planejamento urbano da cidade. O objetivo da pesquisa é discutir parâmetros qualitativos e quantitativos da mobilidade, seus aspectos sócio espaciais e sua dimensão política explicitando o papel central do Estado enquanto mentor dos grandes projetos urbanos, no caso de Niterói, voltados para revitalização da área central da cidade e a construção de novos túneis, mergulhões e sistemas BRT (Bus Rapid Transit). Essas grandes intervenções apontam para mudanças expressivas nas formas de estruturação e apropriação social do espaço metropolitano, sendo amplamente debatidas, havendo questionamento em termos dos investimentos realizados em infraestrutura, equipamentos e usuários a quem realmente tais obras irão beneficiar.

 

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Esta ponencia será expuesta durante el XVI Encuentro Internacional Humboldt, a desarrollarse entre los días 06 y 10 de octubre próximos en San Carlos de Bariloche, provincia de Río Negro, Argentina.

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