Regras e experiências para expansão
urbana
Rogério Pinheiro
Silveira
Mestre em Economia
(UFPB)
Ministério das
Cidades
Brasília -
Brasil
O objetivo deste trabalho é apresentar regras e
experiências para expansão urbana como ferramenta de planejamento urbano. A
definição de regras para expansão são necessárias a fim de conceber uma
ferramenta de planejamento que apresente um projeto de expansão com objetivos,
ações, diretrizes, estudos (EIV) e necessidades (equipamentos públicos). Desta
forma, permite-se construir o “urbano estruturado” e não apenas o “urbano
flexibilizado”.
Foi abordado o histórico da expansão urbana no Brasil a
partir de 1930. As fases de expansão foram divididas e três momentos: (a)
industrialização brasileira, (b) período da ditadura militar e; (c) período da
redemocratização. Posteriormente procurou-se definir critérios de expansão
urbana (no caso do Brasil), além de procurar retratar casos e experiências
descritas por municípios do Estado de São Paulo e apresentados em estudos
anteriores. Neste contexto procurou-se alicerçar/embasar propostas de regras
para expansão urbana, com a finalidade de construção de espaços urbanos
estruturados e aptos a proporcionar a função social da cidade que em algumas
situações fica esquecida em relação a função econômica da expansão de cidades.